TJMG 29/07/2014 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 29 de Julho de 2014
PREFEITURA DE AREADO– Homologação e adjudicação da ata
de registro de preços e do contrato ref. Pregão 53/14 – Objeto: Materiais de construção – Partes: Prefeitura x Lavras Comercial Ltda. – Ata
de Registro R$19.196,32 e Contrato R$9.725,75 – vigência da Ata:
03/06/15 e contrato 31/12/14 – ass: 03/06/14 – Rubens V. Bornelli
– Prefeito.
PREFEITURA DE AREADO– Homologação e adjudicação da ata
de registro de preços e do contrato ref. Pregão 55/14 – Objeto: Materiais permanentes – Partes: Prefeitura x Lavras Comercial Ltda. – Ata
de Registro R$4.151,01 e Contrato R$4.151,01 e Loja da Escola Ltda.
ME – Ata de Registro R$6.940,00 e Contrato R$6.940,00 - vigência
da Ata: 04/06/15 e contrato 31/12/14 – ass: 04/06/14 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA DE AREADO– Homologação e adjudicação da ata de
registro de preços e do contrato ref. Pregão 64/14 – Objeto: Internação
involuntária ou compulsória por 06 meses - Partes: Prefeitura x Clínica Terapêutica Recanto da Paz Ltda. – Ata de Registro R$68.400,00 e
Contrato R$34.200,00 - vigência da Ata: 10/07/15 e contrato 31/12/14
– ass: 10/07/14 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
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PREFEITURA DE AREADO– Aviso de Licitação Pregão073/2014
- Tipo: Consumo – Regime: MENOR PREÇO UNITARIO –
Objeto:REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de LEITE para manutenção do café dos Funcionarios das Secretaria Municipais de Administração, Educação, Saúde, Ação Social e Obras. DATA: 08/08/2014
– SEXTA-FEIRA, abertura prevista para16:00 HS. Mais informações e
Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 - Centro, pelo telefone (35) 3293-1333-ramal 227, pelo
e-mail: compras@areado.mg.gov.brou pelo site www.areado.mg.gov.
br.
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PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 059/2014-PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2014-A Prefeitura Municipal de Argirita, por seu Pregoeiro Municipal, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei,
em especial o contido na Lei Federal 8.666/93 c/c com a Lei Federal 10.520/2002 e nos termos dos Decretos Municipais nº 003/2013 e
004/2013, torna público fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial, cujo objeto é o registro de preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos e
material hospitalar para manutenção das atividades de saúde do Município de Argirita. A sessão pública acontecerá no dia 08 de agosto de
2014, às 09hs00min. As informações poderão ser obtidas através do
telefone: 0xx32.3445-1288 e no endereço eletrônico: licitacao@argirita.mg.gov.br-Argirita, 25 de julho de 2014-Silvio Pedro do Carmo
Junior-Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG.AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Baldim, Estado de Minas Gerais,
torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 048/2014, na
Modalidade Pregão Presencial Nº. 022/2014, para Registro de preços
de equipamentos de informática e câmera fotográfica digital, descritos e especificados no Termo de Referência. Tipo da Licitação: Menor
Preço por Item: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 12/08/2014 até às 12:30h. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Baldim, na
Rua Vitalino Augusto, 635, Centro - Telefax: (31) 3718-1255, ou pelo
e-mail: licitacao@baldim.mg.gov.br, Cleide Cândido Bastos – Pregoeira Municipal.
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AVISO DE ADIAMENTOO município de Bandeira/MG, torna público
o adiamento da abertura da seguinte licitação com fulcro no art. 21
§4º da Lei 8.666/93: Pregão 033/2014, para o dia 12/08/2014, às 08:00
horas – Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETROMÉSTICOS EM GERAL. Rua Antônio Bandeira, nº 18 - Centro – tel:
(33) 3728-1224, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 11:00 e das 13:00
às 17:00 horas . Géssica Ferreira Campos Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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Município de Barão de Cocaisatravés da Pregoeira Oficial, torna
público a abertura do Processo Licitatório Nº 0098/2014, Modalidade
Pregão Presencial – Registro de Preços Nº 0043/2014, cujo objeto:
Registro de Preços para possível e futura aquisição de medicamentos
para manutenção da Farmácia Básica – Unidade Rede Farmácia de
Minas, das Unidades da Estratégia da Saúde da Família e do Hospital Municipal Waldemar das Dores, deste município. Sessão Pública
dia: 12/08/2014, às 08:00 hs na Sala do Pregão Presencial, podendo a
mesma se estender ate o dia 15/08/2014, devido a quantidade de itens.
O Edital estará disponível no site da Prefeitura, – Licitação – Pregão
Presencial. Barão de Cocais, 28 de Julho de 2014.
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Município de Barão de Cocaisatravés do Prefeito Municipal, RATIFICA o Processo de Inexigibilidade N.º 0023/2014, Sequência N.º
0008/2014, Credenciamento 002/2014, com fundamento no art. 25 da
Lei 8.666/93, para contratação das seguintes empresas credenciadas:
AIG RESGATES E TREINAMENTOS LTDA – ME e REMOÇÕES
MONLEVADE LTDA - EPP para a prestação de serviços de transporte
com UTI Móvel para atendimento a pacientes do município, que necessitam de tratamento fora do domicílio. Barão de Cocais, 23 de Julho de
2014. Armando Verdolin Brandão – Prefeito Municipal.
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EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Bom Repouso – MG. Aviso de retificação –
Fica retificado o Processo Licitatório nº 58/2014 – Pregão 24/2014 – O
processo supra citado é o Registro de Preços nº 12/2014. Adriana de
Fátima Brandão Cardoso – Pregoeira Municipal – 28/07/2014
Prefeitura Municipal de Bom Repouso – MG. Aviso de retificação –
Fica retificado o Processo Licitatório nº 54/2014 – Tomada de Preços
4/2014 – leia-se: Objeto: Contratação de serviços por empreitada global para execução de obra pública para pavimentação com bloquetes
sextavados de vias públicas nas ruas existentes no Loteamento Popular
Vereador Luiz Batista da Costa, neste município. Adriana de Fátima
Brandão Cardoso – Presidente da CPL – 28/07/2014
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG,
CNPJ 01.612.493/0001-83, torna publico o aviso de licitação objetivando a aquisição de um veículo, zero km sete lugares recurso convênio
SEGOV/PADEM nº 883/2013. Processo nº 081/2014 – Pregão Presencial nº 042/2014, abertura da sessão: 11/08/2014 as 14h00min. Maiores
informações poderão ser obtidas: licitacao@bonitodeminas.mg.gov.br.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG,
CNPJ 01.612.493/0001-83, torna publico o aviso de licitação objetivando a aquisição de maquinas e equipamentos agrícolas conforme
Convênios 792635/13 MDA e 799128/13 MAPA. Processo nº 080/2014
– Pregão Presencial nº 041/2014, abertura da sessão: 11/08/2014 as
09h00min. Maiores informações poderão ser obtidas: licitacao@bonitodeminas.mg.gov.br.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS-MG,
torna público o Extrato do Contrato, celebrado com as empresas,
(ARLETE DIAS DE MACEDO-ME, CNPJ nº 11.164.062/0001-55),
(WF MÓVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- ME, CNPJ nº
13.396.160/0001-43), (METALMONTES CÓMERCIO E INDÚSTRIA DE MOVEIS LTDA-ME, CNPJ nº 17.008.058/0001-84), (INFOLAB INFORMATICA LTDA – EPP, CNPJ nº 02.799.407/0001-56),
objeto, “aquisição de mobiliário escolar/equipamento, firmado entre
a Secretaria de Estado de Educação via convenio nº 62.1.3.0974/13 e
Município de Bonito de Minas. Processo Licitatório n° 066/2014, Pregão Presencial n° 034/2014, VALOR GLOBAL: R$ 35.106,00 (Trinta e
cinco mil cento e seis reais), VIGENCIA DO CONTRATO: 03/07/2014
a 03/09/2014.
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PREFEITURA DE BRAÚNAS. Aviso de Pregão Presencial
07.018/2014. Registro de Preços 001/2014. Objeto: Registro de preços
para a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, recuperação e revisão em veículos leves, médios, pesados e motos,
e fornecimento de peças, componentes e acessórios originais das linhas
de montagem das montadoras Fiat, Iveco, Volkswagen, Ford, Renault,
Mercedes Benz, Volare, Honda e Yamaha, para atendimento às necessidades dos diversos setores da Prefeitura de Braúnas/MG. Abertura:
12/08/2014 às 09hrs. Edital e informações pelo tel (33) 3425-1151 ou
na Prefeitura de Braúnas, das 11 as 16hrs. Braúnas 25/07/2014. Josué
C. Santana – Pregoeiro.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA BRAÚNAS. Aviso de Pregão Presencial nº 07.020/14.
Objeto: Aquisição parcelada de material de limpeza, de higiene pessoal e artigos de cozinha para a Secretaria Municipal de Ação Social,
para atender ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos –
SCFV e no Centro de Referência em Assistência Social – CRAS. Abertura: 14/08/2014 às 09hs. Informações: licitacao@braunas.mg.gov.br.
Tel: (33) 3425-1155. Josué C. Santana - Pregoeiro.
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PUBLICAÇÃO
APrefeitura Municipal de Caiana-MG, torna público que aderiu a
ata de registro de preços – FNDE o Edital de Pregão Eletrônico nº.
016/2013 – Processo Administrativo nº. 23034.018985/2012-80
para aquisição de Conjuntos de Mobiliário Escolar, no valor de R$
32.920,00 (Trinta e dois mil novecentos e vinte reais). Caiana, 28 de
Julho de 2014. Sebastião Heleno Zanirati – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO/MG– Processo licitatório 00033/2014 – INEXIGIBILIDADE nº 00005/2014
– Contratação da empresa ANTONIO MARCOS BORGES DE OLIVEIRA 10133576639– CNPJ 18.688.908/0001-03, para SHOW
COM O CANTOR ANTÔNIO MARCOS E BANDA, no valor de
R$7.000,00 ( Sete Mil Reais ) – ROBSON MACHADO DE SÁ – PREFEITO MUNICIPAL – 28 de julho de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO/MG– Extrato
de contrato. Partes – Prefeitura Municipal de Campo do Meio e ANTONIO MARCOS BORGES DE OLIVEIRA 10133576639 –Objeto: Contratação de show com o cantor sertanejo Antonio Marcos e banda no
dia 14 de agosto de 2014 na cidade Campo do Meio/MG – Valor de R$
7.000,00 ( Sete Mil Reais ) – Data da Assinatura 28/07/2014 - CONTRATO Nº00085/2014 -PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO DO
MEIO/MG – ROBSON MACHADO DE SÁ.
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Expediente da Comissão Permanente de Licitação
Edital Resumido
Leilão Público Administrativo Nº 002/2014
A Prefeitura Municipal de Campo Florido torna Público que realizará
Leilão Público Administrativo nº. 002/2014, para Alienação de Lotes
comerciais e industriais no estado em que se encontram, localizados no
Loteamento Comendador Tércio Wanderley, pertencentes ao Patrimônio do Município de Campo Florido-MG.
Tipo : Maior Lance
Data do Leilão : dia 15/08/2014
Para os lotes constantes do anexo I – das 08:00 as 08:30 horas
Para os lotes constantes do anexo II – das 08:30 as 09:30 horas
Para os lotes constantes do anexo III - das 09:30 as 10:30 horas
Para os lotes constantes do anexo IV - das 10:30 as 12:00 horas
Local para realização do certame : Na sala da CPL, na Praça Eteocles
Vilela, nº. 78 – Centro – Campo Florido-MG.
Fundamentação aplicável : LEI Nº. 8.666/93.
Consultas ao edital : Na sala da CPL, na Praça Eteocles Vilela, nº. 78 –
Centro – Campo Florido-MG.
Esclarecimento : através do Telefax (34) 3322-0218.
Campo Florido - MG, 28 de julho de 2014.
Gabriel Calabrez Pereyra
Presidente CPL
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A Prefeitura Municipal de Capetinga, vem através da Comissão Processante, instituída pela Portaria nº 26 de 10 de julho de 2014, informar
que foi aberto Processo Administrativo nº 004/2014, para apurar irregularidades na execução do projeto estrutural da Construção de edifício
em alvenaria da Unidade Básica de Saúde no Distrito de Goianazes.
Informamos ainda, que para apurar as irregularidades designo-se perícia técnica no dia 04/08/2014 às 08h30 na obra.Capetinga/MG, 25 de
julho de 2014.José Carlos Silveira de Souza, Presidente da Comissão
Processante.
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PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 122/2014-TOMADA DE PREÇO
N.º005/2014,
A Prefeitura Municipal de Carangola/MG torna público aos interessados a realização de TOMADA DE PREÇO nº. 005/2014. OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica para construção, por empreitada global, para realização de calçamento em bloquete intertravado, com meio
fio de concreto tipo A e sarjeta de concreto na Rua Orides Alves dos
Santos, Rua Joaquim de Souza, conforme convênio nº 0381/2014, firmado entre EMG/SEGOV e o Município de Carangola, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários, nas
qualidades e condições de execução descritas neste Edital e anexos. A
edificação será implementada no Distrito de Alvorada e Lacerdina no
Município de Carangola, em atendimento à Secretaria de Planejamento
e Projetos. Edital disponível na Diretoria de Licitações e Contratos, em
dias úteis, de 08h às 17 horas. A sessão pública será realizada no dia 14
de agosto de 2014, às 14:00horas na sede da Prefeitura Municipal de
Carangola/MG. 28 de julho de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA –Avisa a todos
que fará realizar no dia 18/08/2014, de 14hs às 14hs e 30min a fase de
credenciamento, e às 14hs e 30min, a abertura do Processo Licitatório nº. 124/2014, Pregão Presencial nº. 083/2014, Eventual contratação
de pessoa jurídica para fornecimento, a depender da necessidade, de
peças de madeira para atendimento a Secretaria Municipal de Obras,
tudo conforme condições dispostas no Termo de Referência. Maiores
informações na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Coronel
Maximiano, 88, bairro Centro, em Carangola/MG. Ou por telefone-fax
(32) 3741-9600, Carangola/MG, 28 de julho de 2014. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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O Município de Carrancas/MG, torna pública a abertura do Processo
Licitatório nº 045/2014, na modalidade Pregão Presencial nº 024/2014,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de materiais de
limpeza e higiene. O edital completo no site www.carrancas.mg.gov.
br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail prefmc@navinet.com.br ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das
propostas comerciais está prevista para o dia 11/08/2014, às 09 horas,
no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
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PROCESSO LICITATÓRIO N° 058/2014 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 012/2014 — AVISO — Encontra-se aberta, na Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Chácara, situada à Rua Heitor Cândido, n° 60,
Chácara - MG, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, com a finalidade de selecionar propostas para REGISTRAR
PREÇOS para aquisição de gêneros alimentícios, cujas especificações
detalhadas encontram-se no anexo I que acompanha o edital da Licitação. Regem a presente licitação a Lei Federal nº 10.520/02, o Decreto
Federal nº 3.555/00, o Decreto Municipal nº 1121, de 07 de agosto de
2007 e o Decreto Municipal nº 1260, de 19 de janeiro de 2011 e, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis.
A abertura desta licitação ocorrerá no dia 14 de agosto de 2014, às 09
(nove) horas, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, quando os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01
- Propostas de Preços e nº 02 - Documentos de Habilitação ao pregoeiro, bem como a declaração, em separado dos envelopes acima mencionados, dando ciência de que preenchem plenamente os requisitos
de habilitação estabelecidos no ato convocatório do certame. Poderão
participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente
ao objeto licitado, observado as condições constantes do edital. O edital completo poderá ser obtido pelos interessados na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Chácara, em meio magnético, mediante
entrega de um pen drive ou CD vazio, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h às 17h ou solicitado através do email pmchacara@yahoo.
com.br. Quaisquer dúvidas, entre em contato pelo telefone (32) 32771014 / (32) 3277-1055. Prefeitura Municipal de Chácara, 28 de julho de
2014. Vinicius Hilton de Oliveira – Pregoeiro.
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PROCESSO LICITATÓRIO N° 059/2014 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 013/2014 - AVISO - Encontra-se aberta, na Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Chácara, situada à Rua Heitor Cândido, n° 60,
Chácara - MG, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, com a finalidade de selecionar propostas para REGISTRAR
PREÇOS para aquisição de materiais de limpeza, cujas especificações
detalhadas encontram-se no anexo I que acompanha o edital da Licitação. Regem a presente licitação a Lei Federal nº 10.520/02, o Decreto
Federal nº 3.555/00, o Decreto Municipal nº 1121, de 07 de agosto de

2007 e o Decreto Municipal nº 1260, de 19 de janeiro de 2011 e, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis.
A abertura desta licitação ocorrerá no dia 14 de agosto de 2014, às 13
(treze) horas, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, quando os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01
- Propostas de Preços e nº 02 - Documentos de Habilitação ao pregoeiro, bem como a declaração, em separado dos envelopes acima mencionados, dando ciência de que preenchem plenamente os requisitos
de habilitação estabelecidos no ato convocatório do certame. Poderão
participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente
ao objeto licitado, observado as condições constantes do edital. O edital completo poderá ser obtido pelos interessados na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Chácara, em meio magnético, mediante
entrega de um pen drive ou CD vazio, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h às 17h ou solicitado através do email pmchacara@yahoo.
com.br. Quaisquer dúvidas, entre em contato pelo telefone (32) 32771014 / (32) 3277-1055. Prefeitura Municipal de Chácara, 28 de julho de
2014. Vinicius Hilton de Oliveira – Pregoeiro.
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MUNICÍPIO DE CLÁUDIO– O Prefeito do Município de Cláudio,
nos termos da Lei 8.666/93, torna público o Processo Licitatório nº
423/2014, autuado em 14/07/2014, Pregão Presencial nº 068/2014, que
tem como objeto o registro de preços para a futura e eventual contratação de serviços de HOSPEDAGENS DIVERSAS, dentro do município, em atendimento às necessidades de todos os setores da Prefeitura
do Município de Cláudio, a realizar-se dia 12/08/2014 às 09:00h.Cópia
do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.
br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade,
no horário de 08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 25 de
Julho de 2014. Yara Lúcia Meireles de Oliveira– Pregoeira.
3 cm -25 588520 - 1
MUNICÍPIO DE CLÁUDIO - ERRATA – Processo Licitatório nº
425/2014 – Pregão Presencial-Registro de Preços nº 070/2014. A Pregoeira torna pública, a retificação na planilha do edital. Cópia do Edital
e Errata à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br
e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no
horário de 8h30 às 16h30 de segunda a sexta-feira. Cláudio, 28 de Julho
de 2014. Yara Lúcia Meireles de Oliveira – Pregoeira.
2 cm -28 588811 - 1
MUNICÍPIO DE CLÁUDIO– O Prefeito do Município de Cláudio,
nos termos da Lei 8.666/93, torna público o Processo Licitatório nº
462/2014, autuado em 25/07/2014, Pregão Presencial nº 066/2014, que
tem como objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição equipamentos diversos para todos osdepartamentos da prefeitura
do Município de Cláudio, de acordo com especificações contidas no
anexo II do edital, a realizar-se dia 11/08/2014 às 09:00h.Cópia do Edital à disposição dos interessados no sitewww.claudio.mg.gov.bre na Av.
Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de
08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 25 de Julho de 2014.
Yara Lúcia Meireles de Oliveira– Pregoeira.
3 cm -25 588495 - 1
MUNICÍPIO DE CLÁUDIO– O Prefeito do Município de Cláudio,
nos termos da Lei 8.666/93, torna público o Processo Licitatório nº
462/2014, autuado em 25/07/2014, Pregão Presencial nº 066/2014, que
tem como objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisiçãoequipamentos diversos para todos osdepartamentos da prefeitura do
Município de Cláudio, de acordo com especificações contidas no anexo
II do edital, a realizar-se dia 11/08/2014 às 09:00h.Cópia do Edital à
disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av.
Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de
08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 25 de Julho de 2014.
Yara Lúcia Meireles de Oliveira– Pregoeira.
3 cm -25 588500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG. O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna
público que realizará Pregão Presencial nº 059/2014 – Processo nº
134/2014, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva
dos equipamentos da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Anexo I, ao Edital n°
134/2014. Dia da abertura: 14 de Agosto de 2014 às 14h00min. Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 - Edital disponível no site
oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa Cunha
– Pregoeira.
3 cm -28 588713 - 1
Decreto nº 2041/2014
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a diretoria do
Conselho de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA.
Decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para comporem a diretoria do Conselho de Defesa do Meio Ambiente:
Presidente: Sr. Luiz Eduardo Aguiar Meirelles
Vice Presidente: Sr. Severino Sérgio da Silva
Secretário: Sr. Cristiano Luiz dos Santos
Fiscais: Sr. Dorceli Ferreira dos Santos; Sr. Maurílio Tadeu Nogueira
Martins; Sr. Thomaz Augusto Arantes Pereira; Sr. Matheus Henrique
Teodoro Castro; Sr. Guilherme Rodrigo de Souza; Sr. Antônio Flávio
Pereira.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
Conceição do Rio Verde, 04 de julho de 2014
José Arildo de Castro Carneiro
Prefeito Municipal de Conceição do Rio Verde
4 cm -28 588643 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG- AVISO DE
LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIANº PMC/020/2014– Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços e fornecimento de
materiais para obras complementares do Matadouro Municipal. TIPO:
Menor Preço em Regime de Empreitada por Preço Unitário. Entrega
dos envelopes: Dia: 28/08/2014 às 13:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia: 28/08/2014 às 13:05 horas. Endereço: Praça Presidente
Kubitschek nº 135, Centro, Congonhas - MG. Maiores informações
pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais: 1119 , 1139 e 1156, ou pelo
site www.congonhas.mg.gov.br. Maria Geralda Zacarias– Presidente da
CPJL. TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/027/2014. Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei
8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o artigo
25 inciso I da Lei 8.666/93 e suas alterações, a contratação da empresa
Editora Moderna Ltda, cujo objeto é aquisição de livros didáticos de
língua inglesa para atender os alunos do 6º ano do Ensino Fundamental
das Escolas da Rede Municipal de Ensino, podendo o Departamento de
Compras emitir autorização de fornecimento. Congonhas, 28 de julho
de 2014. José de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal.
5 cm -28 588953 - 1
A PREFEITURA DE CORDISBURGO/MGtorna público: P. L. nº.
045/2014, Modalidade Pregão Presencial nº 022/2014 – Tipo de Licitação: Menor Preço - Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário
- Data da Entrega da documentação: 12/08/2014, às 09:00 - Síntese
do objeto: registro de preços para aquisição parcelada de material de
construção, equipamentos de segurança, material químico e manilhas. Informações - Telefax: (31) 3715-1387/1484. Simone G. da Silva
– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL.EXTRATO DO
CONTRATO. Modalidade: Concorrência 06/2014. Data: 28 de Julho
de 2014. Objeto:Refere-se à Concessão do Serviço Público Municipal de abate de animais com uso do bem público, constituído pelo
Matadouro Municipal e todas suas benfeitorias, bens móveis e equipamentos já instalados pelo prazo de 10(dez) anos. Partes: Prefeitura
Municipal de Coromandel e SEBASTIÃO OSCAR XAVIER - ME –
CNPJ: 00.818.699/0001-00. Vigência: 10 (Dez) anos. Valor Mensal:
R$ 385,00. Valor Global: R$ 46.200,00. Osmar Martins Borges – Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal de Coromandel-MG torna pública a Homologação do processo nº.
99/2014 modalidade Concorrência nº. 06/2014, em favor da Empresa:
SEBASTIÃO OSCAR XAVIER - ME – CNPJ: 00.818.699/0001-00.
Data: 28/07/2014. Osmar Martins Borges – Prefeito Municipal. AVISO
DE HABILITAÇÃO. O Secretário Municipal de Finanças, Tributos e
Orçamentos, torna público o resultado da Habilitação do Processo nº
99/2014, na modalidade Concorrência nº. 06/2014. Empresa Habilitada:
SEBASTIÃO OSCAR XAVIER - ME – CNPJ: 00.818.699/0001-00.
Data: 28/07/2014. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Resultado do
Pregão 131/2014 – Processo 901/2014. Objeto: aquisição de instrumentos e materiais musicais para atender as necessidades das oficinas do
CASAM. RECURSO CAPS II. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: ELETRO SANTOS LTDA-ME, referente
aos itens 01, 04 a 07, 14 a 16 e 18; JOSE FRANCISCO ME, referente
aos itens 02, 03 e 11; e NILZA RODRIGUES OFFICE EIRELI, referente aos itens 12 e 19. Os itens 08, 09, 10, 13 e 17 foram frustrados.
Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO – ABERTURA DE VISTAS - CONCORÊNCIA Nº. 005/2014 - PROCESSO n.º 854/2014. A
Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, comunica aos interessados que proponentes CONSTRUMINAS MAXIMA LTDA EPP impetrou recurso contra o resultado da documentação da Concorrência 005/2014 – Processo 854/2014,
cujo objeto é a contratação de empresa, por menor preço global e sob
regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para complemento de
reforma das Unidades Básicas de Saúde dos bairros Santa Terezinha,
Mangueiras, São Domingos e Amaro Lanari, no município de Coronel Fabriciano/MG, Recurso UBS-2140993, Recurso UBS-2140853,
Recurso UBS-2219832, Recurso UBS-2141019 e contra partida. Os
interessados terão o prazo estipulado na Lei Federal 8.666/93, para se
manifestarem. Coronel Fabriciano, 28 de julho de 2014. MARILZA
MARQUES DE OLIVEIRA. Presidente da CPL.
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MUNICÍPIO DE CÓRREGO FUNDO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório n°. 0541/2014, modalidade pregão presencial no
registro de preço nº. 051/2014, do tipo menor valor por item. Objeto:
Referente a aquisição de 01 veículo ambulância 0 km, cor branca, ano
modelo 2014, de acordo com o termo de convênio nº. 1187/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES; e aquisição de 03 veículos 15+1 lugares 0
km, cor branca, ano modelo 2014, de acordo com os Termos de convênios n°. 802321/2014, 0108/2014 e 321/2014 – EMG/SES/SUS–MG/
FES. A abertura da sessão será às 12:30 horas do dia 20/08/2014. Local:
Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, 493, Córrego Fundo/MG. Informações e editais: pregoescorregofundo@gmail.com ou pelo telefone
037-3322-9202. Dep. Licitações: Queila Cristina Silva de OliveiraPregoeira Municipal.
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O MUNICÍPIO DE CÓRREGO FUNDO/MGTORNA PÚBLICO,
PARA CONHECIMENTOS DOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0539/2014, TOMADA
DE PREÇO Nº 010/2014, TIPO: Empreitada Menor Preço Global.
OBJETO: contratação de empresa para executar obra de perfuração de
poço artesiano na Rua João Bento Arantes, atendendo à solicitação da
Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Regul. Urbana, conforme
projeto Básico e especificações anexas ao Edital. A abertura da sessão será às 13:00hs do dia 14/08/2014. LOCAL: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, 493, setor de licitações. Demais informações por
escrito através do e-mail: corregofundo@gmail.com ou por fax pelo
037-3322-9144, dep. Licitação aos cuidados Aline, Elaine, Wellington
ou Maria do Carmo.
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Prefeitura
M.Cristália/MG-Proc.
010/2014-PP
009/2014Aquis. móveis e equip. p/ Creche-Conv. FNDE 702012/2010Credenciamento:04/02/2014-13:00. RETIFICAÇÃO DE HORARIOPublic no Diario Oficial dos Municipios Mineiros pág.9, onde se Lê
13:00, LEIA-SE 13:30.
Cristália/MG-Segundo Proc. Seletivo Simplif-Seleção de Pessoal
p/ vagas de dentista P/ PSF-Insc. 03 a 08/02/2014-08:00 às 17:00(38)3232-1121.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS –
MG– : Pregão Presencial N°. 042/2014 - Tipo: Menor Preço Global –
Processo Administrativo N. º 085/2014 - DATA: 08/08/2014 - Horário:
08h30min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro
Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo pertinente para prestações de serviços em Segurança não
Armada para atender as necessidades das festividades da V Festa do
Peão de Boiadeiro de Divinolândia de Minas a ser realizada nos dias
15, 16 e 17 de agosto e para o 35º Jubileu de Nossa Senhora Aparecida a ser realizado do dia 03 ao dia 12 de outubro de 2014”. Contato:
(33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@yahoo.com.br - Divinolândia
de Minas – MG, 28 de julho de 2014, José Maria de Sousa Pimenta
– Prefeito Municipal.
3 cm -28 588714 - 1
Município de Engenheiro Caldas- concorrencia 002/2014, tipo: Maoir
lance por item: alienaçao de 03 lotes de propriedade do municipio de
Engenheiro Caldas. O edital em inteiro teor se encontra na sede da Prefeitura, na Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro. ENTREGA E
ABERTURA DOS ENVELOPES: 01 de setembro de 2014, às 09:00
horas. Presidente da CPL.
2 cm -28 588776 - 1
Engº Navarro/MG-Proc. 062/14-TP 004/14-Pav. Asfáltica-Cv.
294/2014-MGI/SEGOV/SETOP-Sr. Prefeito Homologa a favor
de Const. Connage Ltda-ME-CNPJ 11.467.359/0001-90-Vr.
R$169.872,83-24/07/14.
Engº Navarro/MG-Proc. 062/14-TP 004/14-Pav. Asfáltica-Cv.
294/2014-MGI/SEGOV/SETOP-CTR
101/14-Sig:
Paulo
A.
Santos(Prefeito) e Genovais S. F. Jr. p/ Const. Connage Ltda-ME-CNPJ
11.467.359/0001-90-Vr. R$169.872,83-24 /07/14-Vig: 120 dias.
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Engº Navarro/MG-Proc. 078/2014-Dispensa 013/2014-CHAMADA
PÚBLICA001/2014-Res. CD/FNDE 26/2013-Aquis. Gêneros p/
merenda escolar-Recebimento de docs. período de 30/07/2014 a
20/08/2014-08:00 às 17:00-Sede Pref. Municipal-Sandra. A. F. Ferreira-Pres. CPL(38-3253-1177).
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PREFEITURA DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão Presencial 019/2014. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Promover registro de preços para futura e eventual prestação de serviço de
confecção de placas. Credenciamento/Abertura da Sessão de Disputa:
Dia 08/08/2014, às 14h00min. O Edital poderá ser obtido no site www.
esmeraldas.mg.gov.br no link >> “Editais e Licitações” ou à Praça
Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG. Informações:
Tel.: (31)3522-6025/6021.
Pregão Presencial 020/2014. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Promover registro de preços para futura e eventual aquisição de papel A3,
A4 e formulários. Credenciamento/Abertura da Sessão de Disputa: Dia
08/08/2014, às 08h45min. O Edital poderá ser obtido no site www.
esmeraldas.mg.gov.br no link >> “Editais e Licitações” ou à Praça
Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG. Informações:
Tel.: (31)3522-6025/6021.
Guilherme Henrique Corrêa Fernandes
Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO:
Contrato nº 037/14. Origem: PE 001/13. Partes: Prefeitura Municipal
e Distribuidora Lance Certo Ltda. Objeto: Aquisição de cestas basicas.
Valor: R$ 79.050,00. D.O.: Ficha 536: 08.0244.0018.2083.3.3.90.32.
Vigência: Até 31/12/14 a partir da assinatura. Assinatura: 28/02/14.
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O Mun. de Felício dos Santos, torna público a adesão do processo
de nº 054/2014 Registro de Preços 023/2014 da Prefeitura Municipal
de Alvorada de Minas/MG, p/ aquisição de peças automotivas, para a
frota Municipal. Empresas: Retengrol Comercio de Peças e Serviços
Eirelli-Epp, Tratorenzzo Comercio e Serviços Ltda, Ar Comercio de
Peças Produtos e Serviços Ltda e Auto Peças Ferreira Sá Ltda Miguel
A. Veloso – Pref. Mun.
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ERRATA. Prefeitura Municipal de Fernandes Tourinho-MG. Errata O Município vem a público retificar a publicação do objeto do Pregão
Presencial n.º 022/2014, sendo que, onde se lê: contratação de profissional graduado em Educação Física para ministrar aulas de natação
para crianças e adolescentes, e profissional para o desenvolvimento das
atividades (artesanato), para atuar no CRAS - Centro de Referência
da Assistência Social do Município de Fernandes Tourinho, durante o
exercício de 2014 – leia-se: Seleção de proposta para a contratação de