TJMG 29/07/2014 -Fc. 117 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Julho de 2014 – 117

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0233 – PEM
Objeto: Cabo Flexível Anti-Chama 150mm2. Proposta vencedora: Loja
Elétrica Ltda., no valor total de R$ 49.108,80.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2014/3051 – PEM
Objeto: Tubos em PVC Ocre Liso. Foram registrados os preços das
empresas Asperbras Tubos e Conexões Ltda. (itens 01 e 03 - 60%
do quantitativo e item 02 - 40% do quantitativo, no valor total de R$
9.570.660,00) e Unocann Tubos e Conexões Ltda. (itens 01 e 03 - 40%
do quantitativo e item 02 - 60% do quantitativo, no valor total de R$
8.062.110,00), perfazendo o total registrado de R$ 17.632.770,00, conforme consta do Anexo I disponível no site da COPASA MG em www.
copasa.com.br, licitações e compras, pregão, encerrados.
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25 inciso I da Lei federal 8.666/93. Processo: 72.956. Objeto: Fornecimento de Vales-transporte, , utilizados
pelos empregados da Copasa em Araxá (DPOE, DTAA e Sistema de
Araxá) que utilizam a linha operada pela empresa Vera Cruz transporte
e Turismo Ltda. Prestador e Valor: Vera Cruz transporte e Turismo Ltda.
R$13.464,00. Prazo de Vigência do Contrato: 12 meses. Reconhecimento do Ato: Faissal E. Dabien Haddad. – Departamento Operacional Oeste. Paulo Fernando R. Lopes. – Diretoria de Operação Sudeste.
Ratificação do Ato: Ricardo Augusto Simões Campos. – Diretor-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso X da Lei federal 8.666/93. Processo: 73024. Objeto: Locação de imóvel constituído de 01 loja com
área total de 48,89m2, situado na Rua Professor José Eduardo nº 154,
Loja 2, na cidade de Lagoa Santa/MG. Prestador e Valor: Telemar Norte
Leste S/A CNPJ 33.000.116/0001-79. R$35.280,00. Prazo de Vigência
do Contrato: 36 meses. Reconhecimento do Ato: Renata G. U. Machado
Vasconcelos. – Superintendência de Apoio Logístico. Gelton Palmieri
Abud. – Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Ricardo
Augusto Simões Campos. – Diretor-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso IV da Lei federal 8.666/93.
Processo: 73019. Objeto: Fornecimento de Tubo PEAD PE 100 de 315
x 12,2 mm PN 6 SDR 26 norma NBR 15561 preto flangeado nas duas
extremidades conforme furação ANSI B 16,5 Barras com 12 metros.
Prestador e Valor: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS
MAJESTIC LTDA. R$62.010,00. Prazo de Vigência do Contrato: 60
dias. Reconhecimento do Ato: Daniel Antunes Neto. – Departamento
Operacional Norte. Carlos G. de Oliveira Sobrinho. – Diretor em Exercício. Ratificação do Ato: Ricardo Augusto Simões Campos. – DiretorPresidente da COPASA.
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Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes

Instituto Mineiro de Agropecuária
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA – IMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 2371036 2014 00103. Pregão Eletrônico. Objeto: Curso de
fluxograma de inspeção e Boas praticas de fabricação. Abertura dia
08.08.2014, às 09:00 hs. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico: www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone 31 3915
8635, Belo Horizonte, 28 de julho de 2014. Comissão Permanente de
Licitação.
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Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Julgamento de Proposta de Preços
- Convite nº 001/14 - Processo nº 0088998-2300/2014-6. - A Presidente
da Comissão Permanente de Licitação do DER/MG, torna público o
resultado do julgamento da proposta de preços apresentadas ao CONVITE que é o seguinte: GEOJÁ MAPAS DIGITAIS LTDA., ora única
licitante. Fica aberto prazo de dois (02) dias úteis para interposição de
recurso a contar da publicação deste aviso.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Julgamento de Proposta de Preços Edital nº 004/14 - Processo nº 0036666-2300/2014-5 - A Presidente da
Comissão Permanente de Licitação do DER/MG, torna público o resultado do julgamento das propostas de preços apresentadas à CONCORRÊNCIA objeto do Edital em epígrafe – 1º lugar: Consórcio Servix –
Vilasa, 2º lugar: Construtora Aterpa M. Martins e 3º lugar: Construtora
Cowan S/A. Fica aberto prazo de cinco (05) dias úteis para interposição
de recurso a contar da publicação deste aviso.
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Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
O DEOP-MG torna público que realizará Licitação Pública, na modalidade de Pregão sob o nº 0012/2013, processo 214102100122014, tipo
Eletrônico, para SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS LICITATÓRIOS EM JORNAL DE GRADE CIRCULAÇÃO E JORNAL DA
UNIÃO. O certame será realizado por meio de sistema eletrônico pelo
site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão pública será no dia
30 de agosto de 2014 às 09:30 horas pelo endereço acima determinado
bem como o acesso ao edital e anexos. Quaisquer outras informações
poderão ser obtidas pelo telefone (31) 3915-3990 ou pelo e-mail: iraides.braga@deop.mg.gov.br

Retifica-se o extrato do Convênio 710/2014, Município de Turvolândia, publicado dia 04/07/2014. Onde se lê: Objeto: Apoio para Modernização ao Estádio Municipal Leia-se: Objeto: Apoo financeiro para
construção de Vestiários no campo de Futebol.

DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
O DEOP-MG- torna público que realizará Licitação Pública, na modalidade de Pregão sob o nº 0013/2013, processo 214102100132014, tipo
Eletrônico, para RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE PASSAGENS AÉREAS. O certame será realizado por meio de sistema eletrônico pelo site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão pública
será no dia 03 de setembro de 2014 às 09:30 horas pelo endereço acima
determinado, bem como o acesso ao edital e anexos. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone (31) 3915-3990 ou pelo
e-mail: iraides.braga@deop.mg.gov.br

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Retifica-se o extrato do Convênio 528/2014, Município de Itaguara,
publicado dia 03/07/2014. Onde se lê: Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a instalação de “Academia ao Ar Livre”
Leia-se: Objeto: Aquisição de Material esportivo.

Secretaria de Estado de Turismo e Esportes
Extrato do Termo de Permissão Onerosa de Uso SETES nº 36/2014
Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Turismo de Minas Gerais e a empresa FENACOURO Promoções e Eventos Ltda – ME. Objeto: Permissão Onerosa de Uso
para exploração de área externa do Estádio Jornalista Felipe Drummond (Mineirinho), em caráter precário, para instalação de uma feira
de artesanato a ser realizada às quintas-feiras e domingos, conforme
condições constantes no Anexo I do Edital de Concorrência Pública
SETES nº 001/2014. Valor: R$1.483.174,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e três mil, cento e setenta e quatro reais). Vigência: 18
(dezoito) meses contados da publicação. Data: 25/07/2014. Signatários:
Rogério Aoki Romero (ESTADO) e Deliane Gonçalves Silva Martins
(FENACOURO).
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO INSTRUMENTO JURÍDICO:
Nº. 141/2014 - Partes: EPAMIG e Fundação Arthur Bernardes.
Objeto: Empréstimo a título de comodato de bem móvel. Assinatura:
25/07/2014 Vigência: 25/07/2014 a 25/07/2016. Valor: R$2.564,37.
Assinam: (a)Flávio Eustáquio Ássimos Maroni-EPAMIG, (b) Daniel
Lima Carneiro – Funarbe.
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EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
DESPACHO
RATIFICO o ato de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2014, Processo de Compra Nº. 3051002000075/2014, em todos os seus termos,
com fulcro no Art. 24, inciso XVI, da Lei Nº. 8.666/93, no art. 2º, inciso
II do Decreto Estadual Nº. 43.817/2004, na Portaria EPAMIG Nº. 5855,
de 03/01/2014, no Art. 2º, inciso III, da Portaria EPAMIG Nº. 5898, de
17/02/2014 e observado o disposto noPARECER ASJU Nº. 111/2014,
(Fls.35 a 38), e da NOTA TÉCNICA AUDI Nº.3050.1.07.0024.14(Fls.84
a 89), para a contratação da COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE,
para a prestação de serviços de acesso à internet através da rede IP Multisserviços, para a EPAMIG, no valor anual de R$19.620,00 (Dezenove
mil, seiscentos e vinte reais), à conta da Dotação Orçamentária de Nº.
20.122.701. 2002.0001. 339039. 60.1.0.1
Belo Horizonte, 25 de julho de 2014.
FLÁVIO EUSTÁQUIO ASSIMOS MARONI
Diretor de Administração e Finanças
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Fundação Rural Mineira
Fundação Rural Mineira-RURALMINAS
- 2º Termo Aditivo ao Contrato SIAD-450, firmado com a empresa Eletro Geral Ltda. Obj.: Prorrogar prazo de vigência por mais 12 meses a
partir de 27/07/2014. Ass.: 28/07/2014.
- 2º Termo Aditivo ao Contrato SIAD-451/2012, firmado com a
empresa Bamaq S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos. Obj.:
Prorrogar prazo de vigência por mais 12 meses a partir de 27/07/2014.
Ass.: 28/07/2014.
- 2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso PROJUR 014-C/12
firmado com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do
Estado de Minas Gerais – EMATER/MG. Obj.: Prorrogar prazo de
vigência por mais 30 meses a partir de 27/07/2014. Ass.: 28/07/2014.
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DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo N° 097/2014 - Ato assinado
pelo Diretor Geral em:
01/07/2014: PARTES: DEOP-MG e SOLAR Construções, Projetos e
Consultoria Ltda.; Instrumento: Termo de Aditamento Nº 001 ao Contrato Nº 114/2013; Objeto: Prorrogação no prazo de execução da obra,
de 02/07/ 2014 para 30/10/2014, bem como de vigência 27/06/2015
para 25/10/2015, referente à elaboração de projetos executivos para
reforma dos blocos 2 e 14 e para a construção do teatro do núcleo valores de minas e acompanhamento e apoio técnico para os licenciamentos
ambientais e urbanísticos do PLUG MINAS – Centro de Formação e
Experimentação Digital, no município de Belo Horizonte/MG.
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 011/2014 celebrado entre
a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– DPMG e o MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, objetivando o apoio ao funcionamento da Defensoria Pública na comarca de
São Sebastião do Paraíso. Valor: Não haverá transferência de recurso
entre os partícipes, motivo pelo qual não se consigna dotação orçamentária. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação. Assinatura: 25/07/2014. Assinam: Pela Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais, Andréa Abritta Garzon, Defensora PúblicaGeral e pelo Município de São Sebastião do Paraíso, Rêmolo Aloise,
Prefeito Municipal.
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Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 008/2014 celebrado
entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– DPMG e o MUNICÍPIO DE RIO ACIMA, comarca de Nova Lima.
Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, objetivando o apoio ao funcionamento da Defensoria Pública na comarca
de Nova Lima. Valor: Não haverá transferência de recurso entre os
partícipes, motivo pelo qual não se consigna dotação orçamentária.
Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação.
Assinatura: 24/07/2014. Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado
de Minas Gerais, Andréa Abritta Garzon, Defensora Pública-Geral e
pelo Município de Rio Acima, Antônio César Pires de Miranda Júnior,
Prefeito Municipal.
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Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 009/2014 celebrado entre
a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
DPMG e o MUNICÍPIO DE NOVA LIMA. Objeto: Estabelecimento
de mútua cooperação entre os partícipes, objetivando o apoio ao funcionamento da Defensoria Pública na comarca de Nova Lima. Valor:
Não haverá transferência de recurso entre os partícipes, motivo pelo
qual não se consigna dotação orçamentária. Vigência: 60 (sessenta)
meses, contados a partir da data de publicação. Assinatura: 24/07/2014.
Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Andréa
Abritta Garzon, Defensora Pública-Geral e pelo Município de Nova
Lima, Cássio Magnani Júnior, Prefeito Municipal.
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Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 010/2014 celebrado entre
a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
DPMG e oMUNICÍPIO DE ITUIUTABA. Objeto: Estabelecimento
de mútua cooperação entre os partícipes, objetivando o apoio ao funcionamento da Defensoria Pública na comarca de Ituiutaba. Valor: Não
haverá transferência de recurso entre os partícipes, motivo pelo qual
não se consigna dotação orçamentária. Vigência: 60 (sessenta) meses,

contados a partir da data de publicação. Assinatura: 25/07/2014. Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Andréa
Abritta Garzon, Defensora Pública-Geral e pelo Município de Ituiutaba, Luiz Pedro Correa do Carmo, Prefeito Municipal.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 12º BPM. Pregão Eletrônico 06/2014, processo de compra
nº 21/2014 ; Objeto: contratação de serviços de mão-de-obra para limpeza e higienização, em caráter contínuo, do Núcleo de Atenção Integral à Saúde (NAIS - do 12º BPM), conforme descrição constante no
objeto , conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG,
entre 09:00 h de 15/08/2014, até às 08:30 de 25/08/2014. Sessão do pregão às 09:00h de 25/08/2014. www.compras.mg.gov.brwww.compras.
mg.gov.brwww.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.brwww.
compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/
licitacao.action
3 cm -25 588564 - 1
21º B P M
PMMG – 21 BPM X EMPRESA LOGOS ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA. Contrato 17.359/2014; 1º Termo Aditivo. Objeto: Alteração do valor tendo em vista a contração de mais um funcionário para
prestar serviços de limpeza no NAIS da Unidade. O novo valor mensal
R$ 7.631,12. Data de assinatura: 28/07/2014

PMMG/18º BPM – HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 04/2014. Lote 01
(armários) homologado para A.R. & C. comercio e distribuição Ltda.
– ME, Valor: R$ 42.789,99; Lote 02 (persianas) homologado para Alexandre Cunha de Souza – EPP, valor: R$ 5.400,00; Lote 03 (divisórias) homologado para Alegria Instalações de Divisórias Ltda., valor R$
2.141,49 e lote 04 (pisos Paviflex) homologado para Maias comércio e
Serviços Ltda. – ME, Valor R$ 7.965,00.
PMMG/18º BPM – HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 05/2014. Lote 01
(ferramentas elétricas) revogado – – menor lance ofertado maior do que
o preço de referencia; Lote 02 (equipamentos eletroeletrônicos) – revogado – menor lance ofertado maior do que o preço de referencia; Lote
03 (equipamentos de piscina) homologado para Seven – Suprimentos
Comércio e Serviços – EIRELI – ME, Valor R$ 11.145,00.
3 cm -28 588855 - 1
PMMG – 14ª Cia PM Ind MAT. Pregão Eletrônico nº 05 e Processo
de Compras nº 1256886 18/2014, Objeto: Aquisição de móveis para
escritório (Estação trabalho, cadeira, longarina e armário) para atender a sede da 14ª Cia PM Ind MAT e frações destacadas, conforme
edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 10:00h de
29/07/2014 até às 13:59 de 08/08/2014, a sessão de Pregão ocorrerá no
dia 08/08/2014 às 14:30 horas. www.compras.mg.gov.br e ttps://www.
policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -28 588869 - 1
PMMG – 15ª Cia PM Ind MAT. Pregão Eletrônico 04/2014; Objeto:
móveis para escritório, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de
Compras/MG, entre 08:30h de 29/07/2014 até às 08:30h de 08/08/2014.
www.compras.mg.gov.br

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PMMG - 2ª RPM - 39º BPM x Sociedade Mineira de Cultura - O Ten Cel
PM Ordenador de Despesas do 39º BPM faz publicar que foi assinado
no dia 28 de julho de 2014 o Termo de Doação de Viatura à PMMG:
Motocicleta Honda XRE 300 STD, Chassi 9C2ND111OER008416,
fab/mod: 2013/2014, no valor de R$ 14.610,00.

PMMG/18º BPM – PREGÃO ELETRONICO 06/2014 – Contratação
de serviços de conservação e limpeza das sedes da 2ª RPM e do 18º
BPM, com fornecimento de todo o material. Data da sessão de pregão
12 de agosto de 2014 as 09:00 hrs no sitewww.compras.mg.gov.br, processo de compra 1252045 34/2014.

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PMMG-CTPM/AM Homologação de Pregão Eletrônico 12/2014 para
aquisição de suprimentos de informatica para o DEEAS e CTPM em
lote único pela Mac Suprimentos e materiais de escritório LTDA – ME.
Contrato 001/2014.

PMMG-4ª Cia PM Ind-X Prefeitura Municipal de Fronteira. Convenio
de Cessão de Uso nº12/2014Objeto:imóvel para instalaçao funcionamento do 4º Pelotão/4ª Cia PM Ind Vigencia:01/01/2014 a 31/12/2014

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PMMG – 15ª Cia PM Ind MAT. Pregão Eletrônico 05/2014; Objeto:
combustível para o Gp Rv de Jequitinhonha, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:30h de 29/07/2014 até às
08:30h de 11/08/2014. www.compras.mg.gov.br

PMMG – 13º BPM – O Tenente Coronel PM Comandante do 13º BPM
torna público processo licitatório na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2014 - 13º BPM. Regime: Prestação de Serviços. Tipo:
Menor Preço. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL.
Processo de Compra nº.: 1250296 000 49/2014. OBJETO: Contratação
de empresa especializada no ramo, para prestação de serviço de fornecimento e entrega de alimentação a presos condenados e/ou aguardando
julgamento no sistema prisional do 13º Batalhão de Polícia Militar de
Minas Gerais, nesta incluindo café da manhã, almoço e jantar, mediante
contrato, com período de vigência de 12 (doze) meses, com especificações contidas neste edital e seus anexos.Prazo inicial para encaminhamento de propostas: 29/07/2014-08:00h. Término de prazo para encaminhamento de propostas: 11/08/2014 – 08:59h. Data para Abertura da
sessão de pregão eletrônico e das propostas comerciais: 11/08/2014 –
09:00h.Informações pelo site:www.compras.mg.gov.br ou pelos telefones 2123-1404/ 2123-1406/ 2123-1429. E-mail: almox13bpm@pmmg.
mg.gov.br.
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PMMG-8ª RPM x Consorcio Hidrelétrica de Aimorés. Convênio nº
09/14. Objeto: Cooperação mutua para execução do policiamento de
meio ambiente e desenvolvimento de programas ambientais. Vigência:
09/07/14 a 09/07/17.
1 cm -28 588607 - 1
3º BPM/PMMG
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO.O Ordenador de
Despesas do Terceiro Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais,
torna público que homologou a decisão do pregoeiro que adjudicou à
empresa Marlus Mendes Batista ME, o lote único do pregão eletrônico Nr 018/2014, visando a contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de conservação, higienização e limpeza das dependências da sede do 3º BPM.
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Solução do Procedimento Administrativo Punitivo (PAP) nº 007/2014
O Ordenador de Despesas do BPTRAN/PMMG, no uso das atribuições
conforme delegação contida no Regulamento de Administração Financeira, Contabilidade e Auditoria da Polícia Militar (RAFCA/PM), aprovado pela Resolução nº 3316/96, nos termos do artigo 87 da lei federal
nº 8666/93 e suas alterações, c/c o artigo 38 e seguintes do Decreto
Estadual nº 45.902/12, e considerando o Relatório Final do PAP em
pauta, em desfavor da empresa Alfa Gestão de Serviços Ltda, inscrita
no CNPJ 07.123.889/0001-43, Decide:
a) pela rescisão do contrato com a empresa, nos termos do art. 78, incisos I, V, VII e VIII da Lei 8.666/1993.
b) aplicar a multa no valor de R$ 3.398,56 (três mil, trezentos e noventa
e oito reais e cinquenta e seis centavos), tendo em vista os 08 (oito)
meses não serão executados os serviços contratados, conforme item
12.1.2.3 do Edital de Licitação, bem como letra “b”, inciso II, da cláusula Nona (Das Penalidade) do Contrato;
c) aplicação da penalidade de Suspensão Temporária de Participação
em licitação e de Contratar com a Administração Pública por um período de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos do art. 87, inciso III da Lei
8666/93 c/c art. 38, III, do Decreto Estadual nº 45.902/2012, por DESCUMPRIR na execução do objeto do Contrato 10.208/2009.
Desta Decisão, a Empresa ora punida tem o direito de interpor recurso
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme art. 109, inciso I, da Lei
8666/93. Belo Horizonte, 28/07/2014.
Solução do Procedimento Administrativo Punitivo (PAP) nº 008/2014
O Ordenador de Despesas do BPTRAN/PMMG, no uso das atribuições
conforme delegação contida no Regulamento de Administração Financeira, Contabilidade e Auditoria da Polícia Militar (RAFCA/PM), aprovado pela Resolução nº 3316/96, nos termos do artigo 87 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, c/c o artigo 38 e seguintes do Decreto
Estadual nº 45.902/12, e considerando o Relatório Final do PAP em
pauta em desfavor da empresa Henrique de Paula Fudoli, inscrita no
CNPJ 11.994.750/0001-42, Decide pela aplicação da penalidade de
Suspensão Temporária de Participação em licitação e de Contratar
com a Administração Pública por um período de 24 (vinte e quatro)
meses, nos termos do art. 87, inciso III da Lei 8666/93 c/c art. 38, III,
do Decreto Estadual nº 45.902/2012, por DESCUMPRIR na execução
do objeto da COTEP 08/2013.
Desta Decisão, a Empresa ora punida tem o direito de interpor recurso
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme art. 109, inciso I, da Lei
8666/93. Belo Horizonte, 28/07/2014.
9 cm -28 588632 - 1
PMMG-CFARM x Prohosp Distribuidora de Medicamentos LtdaP.E.10/2014; Contrato 17.450 Objeto: aquisição de insumos, reagentes
e materiais de acondicionamento para uso no laboratório de patologia
clinica do CFarm.Vigência 29/07/14 a 31/12/14. Valor: R$ 46.285,20.
1 cm -28 588700 - 1
PMMG- 7º BPM 2º Termo Aditivo ao contrato 14540/2012, celebrado
entre a Maxy Copy Ltda x PMMG. Objeto: Prorrogação do prazo por
12 meses , findando em 06 de julho de 2015.
1 cm -28 588760 - 1
PMMG – 30º BPM x Atual Service Ltda; 6º aditivo; Objeto: Equilíbrio
econômico-financeiro – serviços de limpeza predial; Data: 10/07/2014;
Valor mensal: R$4.376,79
1 cm -28 588765 - 1

1 cm -28 588964 - 1

1 cm -28 588984 - 1
POLÍCIA MILITAR – DIRETORIA DE FINANÇAS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO nº 932.5/2013.
PARTES: Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de Barão de
Cocais/MG. OBJETO: Alteração do anexo I, Plano de Trabalho, item 3
cronograma de execução, meta 2, passando o prazo para aquisição por
parte da PMMG para 30 de novembro de 2014. VALOR: não há alteração. VIGÊNCIA: não há alteração. ASSINATURA: 25/07/2014.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO nº 36/2013. PARTES: Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de Itabira/MG.
OBJETO: Alteração da data de término do Convênio n. 036/2013, conforme Cláusula Quinta – Da Vigência do instrumento original, passando para 31 de dezembro de 2014, e alteração do Anexo I – Plano
de Trabalho, Item 3 – Cronograma de Execução, Meta 2, passando
o prazo para aquisição por parte da PMMG para 30 de novembro de
2014. VALOR: não há alteração. VIGÊNCIA: 31/12/2014. ASSINATURA: 01/07/2014.
CONVÊNIO Nº 385.5/2014. PARTES: PMMG e o município de Ribeirão das Neves/MG. OBJETO: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, objetivando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de
Ribeirão das Neves/MG. VALOR: R$ 820.548,00, sendo R$ 683.790,00
de responsabilidade do município e R$ 136.758,00 de responsabilidade da PMMG, a título de contrapartida, em serviços. VIGÊNCIA:
31/12/2016. ASSINATURA: 01/07/2014.
CONVÊNIO Nº 5.522/2014. PARTES: PMMG e o Município de
Betim/MG. OBJETO: cooperação mútua entre os CONVENENTES
através do fornecimento, pelo município, de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e gás liquefeito de petróleo, utilizado no preparo da merenda escolar dos alunos matriculados no CTPM/BETIM.
VIGÊNCIA: 02/08/2016. ASSINATURA: 17/03/2014.
CONVÊNIO Nº 5.524/2014. PARTES: PMMG e o Município de Betim/
MG. OBJETO: Cooperação mútua entre os partícipes para pagamento,
pelo município, das contas públicas referentes às despesas com consumo de energia elétrica e de água/esgoto às concessionárias, realizadas pela PMMG, relativas ao CTPM/BETIM. VALOR: R$ 101.500,00.
VIGÊNCIA: 02/08/2016. ASSINATURA: 17/03/2014.
CONVÊNIO Nº 5.525/2014. PARTES: PMMG e o Município de
Betim/MG. OBJETO: Cooperação mútua entre os partícipes para a
cessão, pelo município, de servidores pertencentes ao Quadro Setorial
Efetivo da Secretaria Municipal de Educação, com ônus para o município, para atuarem no apoio educacional e acompanhamento escolar
dos alunos matriculados no CTPM/BETIM. VIGÊNCIA: 02/08/2016.
ASSINATURA: 17/03/2014.
11 cm -28 589006 - 1
PMMG- CAA-11 x SERRALHERIA ESTRELA LTDA- Pregão Eletrônico 41/2014; Contrato 17.451. Objeto: Prestação de serviços montagem e instalação de torres de transmissão e serviços de serralheria
para as unidades apoiadas pelo CAA-11 na cidade Montes Claros MG.
Vigência: 29/07/2014 a 31/12/2014. Valor R$ 67.200,00
1 cm -28 589024 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 1º BBM – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1401068000020/14.
O Ordenador de Despesas do 1º BBM, torna público que estará recebendo propostas para prestação de serviços de instalação de boxes para
banheiro, instalação de grade, vidro para fechamento de entrada de
recepção e manutenção de ar condicionado portátil Gree, com fornecimento de insumos pela contratada, para o CBMMG, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão
eletrônico ocorrerá às 09:00h do dia 11ago14, no Portal de Compras do
Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas
na Seção de Licitação do 1º BBM, à Rua Piauí, nº 1.815, Bairro Funcionários, BH/MG, através dos telefones (31) 3289-8057 e o edital no
site: www.compras.mg.gov.br. BH, 29jul14. Wallace Tardim dos Santos, Maj BM Ord. de Desp.
– 7º BBM – Resumo do contrato nº 3419/14 do pregão eletrônico nº
1401308000016/14. Partes: CBMMG X Rocha Comércio Ltda - ME.
Objeto: Aquisição de Materiais para atendimento à ocorrências de APH.
Valor: 9.691,00(Nove Mil Seiscentos e Noventa e Um Reais). Dot Orç:
1401061822944273000133903-10. Vigência: 16jul14 a 31dez14. Foro:
BH. Montes Claros, 28jul14. Sig Waldeci Gouveia Rodrigues, Maj BM
– Ord. Desp. 7º BBM e Fernando Pinheiro Rocha.