TJMG 23/07/2014 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Diário do Executivo
ficam encerradas, a partir de 31 de janeiro de 2006, as atividades do 6º
ano do ensino fundamental, ministrado pela Escola Particular Vicente
de Paulo, de ensino fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 406, de 29 de abril de 2000, situada na R. Bias Fortes, 807,
Centro, em Frutal.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao 6º ano do ensino
fundamental.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 967/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 04 de fevereiro de 2013, a extensão dos anos
finais do ensino fundamental, na Escola Particular Vicente de Paulo, de
ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. Bias Fortes, 807, Centro, em Frutal, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Particular
Vicente de Paulo, de ensino fundamental.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 968/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 14 de dezembro de 2012, as atividades do
Instituto Educacional Fernando de Oliveira Mota, de ensino fundamental e ensino médio, autorizado pela Portaria SEE nº 241, de 03 de março
de 2007, situado na Av. Marcos de Freitas Costa, 1510, B. Osvaldo
Rezende, em Uberlândia.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 969/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada , a partir de 25 de novembro de 2013, a mudança de prédio da entidade Instituto Educacional Maria Ranulfa Ltda – ME, da Av.
João Pinheiro, 353, Centro, em Uberlândia, para a Av. Paes Leme, 485,
B. Osvaldo Rezende, no mesmo município, mantenedora do Colégio
do Trabalho, Colégio do Trabalho – Unidade II e Colégio do Trabalho – Unidade III.
SRE – Uberlândia
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Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Diretor II: Dicíola das Graças Moraes
ABONO FAMILIA – ATO Nº 02/2014
Concede Abono Familia, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao)s) servidor(es): Rubim – EE. Walmir Almeida Costa, Masp. 360.956-7, Mauricio Figueiredo Ferraz,
ASEIVP adm. 01, por Rebeca, filha, a partir de 14/05/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Felisburgo –
PECON de Felisburgo, Masp. 324.314-4, Soraia Guimarães Figueiredo, a partir da data da publicação, referente ao PEBIA adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/2014
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Mata Verde – EE. de Mata Verde, Masp. 324.311-0,
Solange Vieira Silva, para Solange Vieira Alves.
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/2014
Anula o(s) ato(s) no que se refere a(os) servirdor(es): Almenara – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 302.886-7, Ivete
Francisca de Oliveira Silva, ASBIC adm. 01, na parte em que concedeu férias-prêmio em dobro para aposentadoria, ato nº 19/13, publicado em 20/11/13, por motivo de duplicidade de publicação; Cachoeira
de Pajeú – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp.
329.363-6, Ledmar Pereira dos Santos, PEBT1A adm. 01, na parte em
que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 124/13,
publicado em 18/06/13, por incorreção na publicação; EE. Barão do
Rio Branco, Masp. 247.990-5, Uilde Santos Amaral Souto, PEBIA
adm. 02, na parte em retificou 2º quinquênio, ato nº 85/09, publicado
em 28/07/09, por motivo de incorreção na publicação; Felisburgo –
PECON de Felisburgo, Masp. 324.314-4, Soraia Guimarães Figueiredo,
PEBIA adm. 01, na parte em que concedeu férias-prêmio afastamento,
ato nº 33/00, publicado em 23/08/00, por motivo de duplicidade de
publicação; Jequitinhonha – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 299.688-2, Ione Margarete Souza e Sousa, PEBIVA
adm. 02, na parte em que retificou férias-prêmio concessão referente
ao 1º decênio e 3º quinquênio, no ato nº 75/09, publicado em 07/07/09,
por motivo de incorreção nas vigências; Masp. 299.688-2, Ione Margarete Souza e Sousa, PEBIVA adm. 2, na parte em que retificou 2º, 3º
e 4º quinquênios, ato nº 72/09, publicado em 07/07/09, por motivo de
incorreção nas vigências; Joaíma – EE. Prof. Manoel do Norte, Masp.
365.265-8, Swaramadra dos Anjos Silva, PEBIA adm. 01, na parte em
que retificou gratificação por pós-graduação, ato nº 104/14, publicado
em 15/07/14, por motivo de duplicidade de publicação; Pedra Azul –
EE. Dep. João de Almeida, Masp. 299678-3, Núcia Norma Santos Barbosa, PEBIA adm. 02, na parte em que concedeu 1º e 2º quinquênios,
atos nº 42/99 e nº 02/05, publicados respectivamente em 05/11/99 e
04/05/05, por motivo de acerto da situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2014
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Almenara – EE. Joel Mares, Masp.
636.833-6, Celma Antunes das Virgens, PEBIIF adm. 01, por 03 meses,
referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/07/14; EE.
Joviano Naves, Masp. 278.150-8, Nilsa Justiniano Moreira e Barbosa,
PEBII’I’ adm. 03, por 03 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 22/07/14
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 24/2014
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Jequitinhonha – EE. São Miguel, Masp.
633.334-8, Etelvina Cabral Fernandes, PEBIIJ adm. 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 30/04/12; Joaíma – EE. Cel. Lídio
Araújo, Masp. 303.035-0, Salvadora Lopes da Silva, ASBI’I’ adm. 01,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 01/02/14.
QUINQÊNIO – ATO Nº 19/2014
Concede Quinquenio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao(s) servidor(es): Pedra Azul – EE. Dep. João de Almeida, Masp.
299.678-3, Núcia Norma Santos Barbosa, PEBIA adm. 02, referente
aos 1º quinquênio a partir de 15/06/98 e 2º quinquênio a partir de
14/06/03.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 13/2014
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986 e do art.
11 da Resolução nº 2018, de 06/01/2012, o(s) servidor9es): Pedra Azul,
Masp. 631.793-7, Maria das Dores Duarte de Sousa, PEBIA adm. 01,
da EE. Justino Ruas, de Pedra Azul, para a EE. Cel. Pacífico Faria, de
Pedra Azul, a contar de 28/10/2013.
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RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 106/2014
Retifica, o(s) ato(s) de Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria ao(s) servidor(es): Cachoeira de Pajeú – Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp. 329.363-6, Ledmar Pereira dos Santos, PEBT1a adm. 01, por motivo de incorreção no Masp. e na legislação vigente, no ato nº 01/02, publicado em 16/01/02, onde se lê: Masp.
329.363-3. Nos termos do art. 36, § 6º da CE/89, autoriza o afastamento
preliminar à aposentadoria, leia-se: Masp. 329.363-6. Nos termos do
art. 36, inciso I da CE/89 e art. 17 do Decreto nº 23617/84 considera em
afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
107/2014
Retifica, o(s) ato(s) Férias-Prêmio concessão, ao(s) servidor(es):
Cachoeira de Pajeú – EE. Barão do Rio Branco, Masp. 247.990-5,
Uilde Santos Amaral Souto, PEBIA adm. 2, por motivo de incorreção
nas vigências, nos atos nº 49/09 e nº 59/12, publicados respectivamente

em 28/07/09 e 09/10/12, onde se lê: 03 meses de férias-prêmio referente ao 3º quinquênio com vigência em 02/06/07, 03 meses de fériasprêmio referente ao 4º quinquênio com vigência em 01/06/12, leia-se:
03 meses de férias-prêmio referente ao 3º quinquênio com vigência em
01/05/08, 03 meses de férias-prêmio referente ao 4º quinquênio com
vigência em 02/05/13.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE
– ATO Nº 108/2014
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, referente(s)
ao(s) servidor(es): Jordânia – Ex-Servidora aposentada, Masp.
255.747-8, Eny Lopes da Cruz Santos, PEBIIIE adm. 01, por motivo de
incorreção no nome, no ato nº 02/2014, publicado em 11/02/14, onde se
lê: Eny Lopes da Cruz, leia-se: Eny Lopes da Cruz Santos.
RETIFICAÇÃO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 109/2014
Retifica o(s) ato(s) de Licença Paternidade, referente(s) ao(s)
servidor(es): Palmópolis – EE. Gov. Clóvis Salgado, Masp. 1.002.410-7,
Marcos Vinícius Paraguai de Aquino, PEBIA adm. 01, por motivo de
incorreção no Masp., no ato nº 10/2014, publicado em 15/07/14, onde
se lê: Masp. 1.002.410-2, leia-se: Masp. 1.002.410-7.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 110/2014
Retifica, o(s) ato(s) Quinquênio, ao(s) servidor(es): Cachoeira de Pajeú
– EE. Barão do Rio Branco, Masp. 247.990-5, Uilde Santos Amaral
Souto, PEBIA adm. 02, por motivo de computar tempo paralelo na
memória de cálculo, nos atos nº 04/01 e nº 20/09, publicados respectivamente em 19/01/01 e 28/07/09, onde se lê: 2º quinquênio a contar
de 13/04/00, 3º quinquênio a contar de 02/06/07, leia-se: 2º quinquênio a contar de 02/05/00, 3º quinquênio a contar de 01/05/08; Jequitinhonha – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp.
299.688-2, Ione Margarete Souza e Sousa, PEBIVA adm. 02, por
motivo de incorreção nas vigências, nos atos nº 62/94, nº 02/99 e nº
40/03, publicados respectivamente em 05/07/94, 19/01/99 e 17/12/03,
onde se lê: 2º quinquênio a contar de 10/11/93, 3º quinquênio a contar
de 11/11/98, 4º quinquênio a contar de 10/11/03, leia-se: 2º quinquênio
a contar de 30/11/93, 3º quinquênio a contar de 13/12/98, 4º quinquênio
a contar de 07/01/04.
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SRE de Araçuaí
Diretora: Sandra Regina Batista de Moraes
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do(a) servidor(a):
NINHEIRA-EE de Ninheira, MaSP960514-8, Maria Rocha do Vale,
PEB1A, admissão 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo
acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de
Escola – SEIII, a partir de 09/07/14;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do(a) servidor(a):
SANTA CRUZ DE SALINAS-EE Tenente Felismino Henriques de
Souza, MaSP1163277-5, Raquel de Jesus Costa, PEB1A, admissão
02, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV, a partir de 08/07/14;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 18/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ARAÇUAÍSRE Araçuaí, MaSP1160252-1, Sâmara Dutra Neres, ATE1B/FGD-5,
1º cargo, a partir de 19/12/13;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 19/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ARAÇUAÍSRE Araçuaí, MaSP869618-9, Rosanir Aparecida Mendes, ANE1C, 2º
cargo, a partir de 21/05/13;

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 10/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias, ao(à) servidor(a): SANTA RITA DO ARAÇUAÍ/CHAPADA DO NORTE-EE Zé de Calu, MaSP1194428-7, Magno João
Filho Machado, PEBD1A-Física, 1º cargo, a partir de 28/08/13;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 11/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por cinco dias, ao(à) servidor(a): JENIPAPO DE MINAS-EE
Nossa Senhora de Fátima, MaSP1323028-9, Ricardo Guimarães Cardoso, ATBD1A, 1º cargo, a partir de 20/05/13;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 12/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por cinco dias, ao(à) servidor(a): ITINGA-EE de Itinga,
MaSP1324647-5, Edimar Duarte Mendes, ATBD1A, 1º cargo, a partir de 13/03/13;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 13/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias, ao(à) servidor(a): ITINGA-EE Do Povoado de Taquaral,
MaSP1226598-9, Marcos Alves dos Santos, PEBD1A-Língua Portuguesa, 1º cargo, a partir de 25/06/13;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 14/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias, ao(à) servidor(a): RUBELITA-EE Avelino de Almeida,
MaSP1065847-4, Kenedy de Souza Silva, PEBD1A-Educação Física,
1º cargo, a partir de 18/03/13;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 15/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por cinco dias, ao(à) servidor(a): SANTA CRUZ DE SALINAS-EE Tenente Felismino Henriques de Souza, MaSP1232846-4,
Vanderley Botelho de Melo, PEBD1A-Matemática, 1º cargo, a partir
de 11/09/13;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 25/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(à) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira,
MaSP640309-1, Iraci Guedes Otoni, PEBR2A-Língua Portuguesa, 1º
cargo, a partir de 11/11/13; EE da Fazenda Diamantino, MaSP291488-5,
Célia Margarida Guedes Otoni, PEBT2A-Regente de turma, 2º cargo, a
partir de 11/11/13; MaS866850-1, Sandra Guedes Otoni, PEBR2A-Língua Portuguesa, 2º cargo, a partir de 11/11/13; MaS866850-1, Sandra
Guedes Otoni, ATB1F - SEV, 1º cargo, a partir de 11/11/13;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 26/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(à) servidor(a): BERILO-CESEC São Geraldo, MaSP944122-1,
Nívea Maria Meireles de Souza, PEB1A-História, 2º cargo, a partir
de 31/10/13; EE Nossa Senhora Aparecida, MaSP1013475-7, Elcineia
Ferreira Martucheli Botelho, PEBR2A-Educação Física, 1º cargo, a
partir de 31/10/13;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 27/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(à)
servidor(a): INDAIABIRA-EE João Caldeira, MaSP586555-5, Maria
Heliene Lucas Santos, PEBR2A-História/SEIV, 2º cargo, a partir de
20/11/13; MaSP586555-5, Maria Heliene Lucas Santos, PEB1B/PUB,
1º cargo, a partir de 20/11/13;

LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 20/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 à(s) servidora(s): ARAÇUAÍ-EE da Fazenda Diamantino, MaSP634464-2, Maria de Fátima Alves dos Santos, PEBD1A-Regente de turma, 1° cargo, por um período de 120 dias, a partir
de 25/08/92 (para regularizar vida funcional da servidora);

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 28/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(à) servidor(a): MEDINA-EE Aníbal Melo, MaSP966771-8, Karleia Tolentino Campos, PEB1A-Língua Inglesa, 1º cargo, a partir de
18/10/13; MaSP966771-8, Karleia Tolentino Campos, PEB1A-Língua
Inglesa, 1º cargo, a partir de 18/10/13;

LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 21/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988 à(s) servidora(s): RUBELITA-EE Avelino de
Almeida, MaSP1115745-0, Kátia Cassia Almeida, PEB1A-Regente de
turma, 1° cargo, por um período de 120 dias, a partir de 13/04/09 (para
regularizar vida funcional da servidora);

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 29/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(à)
servidor(a): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP1048910-2,
Maria da Conceição Pereira, ASB1B, 1º cargo, a partir de 25/11/13;

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 22/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): TAIOBEIRAS-EE
Deputado Chaves Ribeiro, MaSP975953-1, Vanessa Batista Ramos,
PEB2A-Regente de turma, 1º cargo, a partir de 29/11/13;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(à) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP883177-8, Marcelo Luiz de Sá, PEBR2A-Matemática, 1º cargo, a partir de 26/04/13; MaSP883177-8, Marcelo Luiz de
Sá, PEB1A-Matemática, 2º cargo – admissão 03, a partir de 26/04/13;
MaSP898918-8, Raniery Márcio Freire, PEB3G-Matemática, admissão 01, a partir de 21/04/97; MaSP898918-8, Raniery Márcio Freire,
PEB3G-Matemática, admissão 01, a partir de 08/09/03; EE Dom José
de Haas, MaSP1058832-5, Gislaer Gomes Viana, PEBR2A-Matemática, 1º cargo, a partir de 12/08/13;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(à) servidor(a): BERILO-CESEC São
Geraldo, MaSP1274949-5, José Edimilson Vieira da Silva, ATB1A, 2º
cargo, a partir de 07/08/13;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(à) servidor(a): POVOADO DO
BATIEIRO/CHAPADA DO NORTE-EE Professora Maria Gomes da
Silva, MaSP1144541-8, Kaio Rodrigo Vieira Santos, PEBR2A-Física,
1º cargo, a partir de 13/02/13;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 07/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(à) servidor(a): INDAIABIRA-EE Antônio
Miranda, MaSP1093996-5, Lucimar Pereira da Costa, PEB1A-Física,
2º cargo, a partir de 12/04/13;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 08/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(à) servidor(a): SALINAS-EE Dr. Osvaldo
Prediliano Sant’Anna, MaSP1323469-5, Marconi Borges, PEB1A-Matemática, admissão 02, a partir de 22/04/13;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 09/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias, ao(à) servidor(a): LELIVÉLDIA/BERILO-EE de Lelivéldia, MaSP1214403-6, Luiz Cláudio Soares Figueiredo, PEBD1AMatemática, 2º cargo, a partir de 12/07/13;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 30/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(à)
servidor(a): POVOADO DE LAGOA DE BAIXO/RUBELITA-EE
do Povoado de Lagoa de Baixo, MaSP1132287-2, João Walter Bessa,
PEBR2A-Física, admissão 02, a partir de 25/11/13;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 31/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(à)
servidor(a): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP810089-3,
Eliane Gonçalves de Almeida, PEBR2A-Ciências, 1º cargo, a partir de
25/11/13; MaSP593193-6, Edina Pereira dos Santos, ASB1G, 1º cargo,
a partir de 23/10/13; EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP594333-7,
Luzia Fátima Reis da Cruz, ASB1G, 1º cargo, a partir de 17/04/13;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 32/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(à)
servidor(a): SANTA CRUZ DE SALINAS-EE Tenente Felismino Henriques de Souza, MaSP316437-3, Wilma Rodrigues Monção Chaves,
ASB3G, 1º cargo, a partir de 21/10/13;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 33/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(à) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves,
MaSP804534-6, Maria Sônia Silva Araújo, ASB1G, 1º cargo, a partir
de 20/11/13; EE Dona Beti, MaSP613883-8, Ley Alves Teago, PEB1A,
admissão 01, a partir de 16/11/13;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 34/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(à) servidor(a): BERIZAL-EE João Álvaro Bahia,
MaSP1334931-1, Gilmária Rocha, ASBD1A, 1º cargo, a partir de
28/11/13; MaSP1335173-9, Maria Ione Pinheiro, ASBD1A, 1º cargo,
a partir de 28/11/13;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 35/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(à) servidor(a): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro,
MaSP1203561-4, Renata Maria de Jesus, ASBD1A, 1º cargo, a partir
de 31/10/13;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 36/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(à) servidor(a): POVOADO DE LAGOA DE BAIXO/
RUBELITA-EE do Povoado de Lagoa de Baixo, MaSP978529-6, Avanir Ferreira da Silva, PEBD1A-Regente de turma, 1º cargo, a partir de
24/11/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 36/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ,

Minas Gerais - Caderno 1
MaSP276444-7, Geralda Elizete Vaz de Lisboa, referente ao saldo de
14 meses, cargo PEBT2F, 1º cargo;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(a) servidor(a):
FRANCISCO BADARÓ-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP276444-7, Geralda Elizete Vaz de Lisboa, PEBT2F, 1º cargo,
a partir de 26/02/12;
21 586126 - 1

SRE de Carangola
Diretora II: Tânia Maria Oliceira Aguiar Real
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 07/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução - Conjunta SEPLAG/
SEE n°8.656, de 02/07/12, à servidora: FARIA LEMOS- E. E. “São
Mateus”, MaSP 390.487-7, Rogéria Maria Terra Ventura, PEB II H, 1º
cargo, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 28/07/14, com vista à aposentadoria.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Emilia
Esteves Marques”, MaSP 1.121.086-1, Lídia Santos Costa, PEB I A, 1º
cargo, a partir de 11/07/14.
21 586128 - 1

SRE de Caratinga
Diretora: Beatriz Gomes Batista Alves de Souza
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 98/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Quinquênio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Piedade de Caratinga – E.E.“Frei Carlos”, MaSP
840945-0, Ana Maria Rocha Mattos Dutra, ATB I F, 1º cargo, Ato publicado em 25/04/98 (1º QQ. ADM.), por incorreção na vigência, onde se
lê: a contar de 26/06/97, leia-se: a contar de 30/01/97; MaSP 840945-0,
Ana Maria Rocha Mattos Dutra, ATB I F, 1º cargo, Ato publicado em
10/10/02 (2º QQ. ADM.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 01/06/02, leia-se: a contar de 29/01/02; MaSP 840945-0, Ana
Maria Rocha Mattos Dutra, ATB I F, 1º cargo, Ato nº. 29/08 publicado
em 18/06/08 (3º QQ. ADM.), por incorreção na vigência, onde se lê: a
contar de 28/04/08, leia-se: a contar de 07/01/08; Ubaporanga – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP
320681-0, Maria Antonia Nunes, PEB T2 H, 1º cargo, Ato publicado
em 09/03/06 (4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de
29/08/05, leia-se: a contar de 07/09/05.
21 586356 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº. 08/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº. 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº. 9.831, de
04/07/1989 e da Lei 9.957, de 18/10/1989, cinco por cento sobre o vencimento do cargo a: Dom Cavati – E.E.“Ilma de Lana Emerique Caldeira”, MaSP 347130-7, Meire Lúcia Maria Fernandes Costa, PEB I D,
1º cargo, referente ao 1º biênio, a partir de 13/01/92, data do exercício
como efetivo, ficando revogada, na mesma data, no Ato publicado em
24/11/92, a parte em que o concedeu na função de PA1 – 1º função.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 77/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Piedade de
Caratinga – E.E.“Frei Carlos”, MaSP 840945-0, Ana Maria Rocha Mattos Dutra, ATB I F, 1º cargo, retificação de concessão do 1º quinquênio
administrativo, Ato nº. 196/02 publicado em 17/10/02, por incorreção
na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 53/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – “SRE Caratinga”, MaSP 991669-3, Ivonete Alves Peixoto, ANE II G, 1º cargo,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/14; MaSP
1095974-0, Edilma Santana Matos, ATE I D, 1º cargo, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 06/05/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 54/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – CESEC
– “Professor Celso Simões Caldeira”, MaSP 376035-2, Letícia Maria
Pinel, PEB II H Geografia 1º grau e História 1º e 2º graus, 1º cargo, por
03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/14
“em vistas à aposentadoria”; MaSP 376035-2, Letícia Maria Pinel, PEB
II H Geografia 1º grau e História 1º e 2º graus, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/14, “em vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº. 15/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga –
MaSP 170432-9, Juracy Nery Lopes Marques, PEB III H, 2º cargo,
aposentado(a) em 11/11/11, referente(s) ao saldo de 12 meses; MaSP
339688-4, Irani Santana Lopes Sena, PEB II I, 2º cargo, aposentado(a)
em 14/05/12, referente(s) ao saldo de 11 meses e 17 dias; Inhapim –
MaSP 320765-1, Marlene de Fátima Rodrigues de Britto, PEB II P, 1º
cargo, aposentado(a) em 12/09/12, referente(s) ao saldo de 08 meses e
17 dias; São João do Oriente – MaSP 265492-9, Marinelce Pereira de
Faria Vale, PEB IV F História, 2º cargo, aposentado(a) em 11/11/11,
referente(s) ao saldo de 13 meses e 05 dias; MaSP 338389-0, Maria da
Consolação Fernandes Bonfá, PEB II H, 1º cargo, aposentado(a) em
01/02/12, referente(s) ao saldo de 14 meses e 08 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
31/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Caratinga – E.E.“Coronel Florentino Miranda Costa”,
MaSP 1001721-8, Luzia Soares Alves Garcia, a partir da publicação,
referente ao PEB T2 A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição, integral a 9308 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.“Professora Maria
Fontes”, MaSP 991398-9, Maria Rosa da Silva, a partir de 02/04/14,
referente ao ASB I G, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC nº. 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8754 dias de exercício; Inhapim –
E.E.“Alberto Azevedo”, MaSP 320617-4, Esmeralda Rosa de Oliveira
Silva, a partir da publicação, referente ao PEB I P, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº. 13/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº. 41/03, (inclusive se
combinado com §5º), ao(s) servidor(es): Dom Cavati – E.E.“Professora
Ilma deLana Emerique Caldeira”, MaSP 332719-4, Maria Beatriz
de Assis Campos, PEB II D, 1º cargo, a partir de 16/07/14; MaSP
332719-4, Maria Beatriz de Assis Campos, PEB II D, 2º cargo, a partir de 16/07/14.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº. 03/14
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº. 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Caratinga –
E.E.“Engenheiro Caldas”, MaSP 861762-3, Rosália Maria de Paiva,
PEB II E, 1º cargo, por Julia Alves de Paiva Batista, filha, a partir de
24/04/12.