TJMG 22/07/2014 -Fc. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 22 de Julho de 2014 – 11

Minas Gerais - Caderno 2
A Prefeitura Municipal de Paula Cândidotorna público que
realizará os seguintes Pregões em suas respectivas datas: PRG
035/2014 – Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de
Peças em Atendimento à Frota Pesada do Município de Paula
Cândido - MG, em 01/08/2014 ás 09h00min, PRG 036/2014 –
Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição Materiais Escolares e de Expediente em Atendimento as Secretaria do Município de Paula Cândido - MG, em 01/08/2014 ás 14h00min, PRG
037/2014 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada em
Serviços de Locução em Atendimento a Secretaria de Cultura do
Município de Paula Cândido – MG, em 04/08/2014 ás 09h00min.
Os Editais encontram-se a disposição no Setor de Licitações, na
Rua Monsenhor Lisboa, 251, Centro, de 2ª. a 6ª. feira, nos horários de 8:00h às 11:00h e 12:30h às 16:30h. Mais informações:
(32)3537-1242. Igor Gabriel Silva e Souza, Pregoeiro Oficial de
Paula Cândido/MG.
3 cm -21 585931 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, torna
publico o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa
especializada para execução de obra de construção de uma UBS
na comunidade de Novo Horizonte, zona rural deste Município,
através de convênio 2192/2013 EMG/SES/SUS – MG/FES e contra partida do Município. Processo Licitatório 080/2014 – Tomada
de Preços 012/2014. Abertura dia 07/08/2014 às 09:00 horas. Interessados manter contato email licitacao.lontra@outlook.com ou
diretamente na sede do Município – Rua Olimpio Campos 39 –
Centro – Lontra.
2 cm -21 585969 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 076/2014 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 041/2014 . O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG, realizará no dia 05/08/2014 as 13:00 em sua sede a
Avenida Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito,Matias Cardoso-MG,
licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor
preço item, para Locação de Veículo Básico para atender a Secretaria de Educação, conforme especificações constante do edital
cuja cópia poderá ser adquirida no referido endereço, no horário
de 08:00 às 14:00 hs, nos dias úteis, no email liictacao@matiascardoso.mg.gov.br. ou pelo fone 38-3616-3197, Matias CardosoMG, 21 de julho de 2014. Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro
Nomeado.
3 cm -21 586047 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, torna
publico o extrato do contrato celebrado com a empresa CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA IDEAL LTDA, no valor
global de R$ 149.552,18 (Cento e quarenta e nove mil quinhentos
e cinquenta e dois reais e dezoito centavos), por conta da execução da obra de reforma da Escola Municipal Profª Maria de
Lourdes. Processo Licitatório nº: 070/2014 – Tomada de Preços
nº 010/2014.
2 cm -21 586040 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE periquito/MG. torna publico
aviso de licitação TOMADA DE PREÇO 08/2014, cujo o objeto
e a contratação de empresa para prestação de serviço na execução de obras na construção de drenagem pluvial e pavimentação
asfáltica no Distrito de Pedra Corrida município de Periquito, conforme anexos do presente edital de Tomada de Preço 008/2014
e Contrato de Repasse 1005579-82, Programa Planejamento
Urbano. Abertura: 06/08/2014, Horário: 09:00 Horas. Periquito /
MG, 21/07/2014. Presidente da CPL e membros da comissão. O
edital encontra-se a disposição na Sede da Prefeitura Municipal.
Maiores informações, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Periquito – MG. Geraldo Martins Godoy – Prefeito Municipal de Periquito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE periquito/MG. torna publico
aviso de licitação TOMADA DE PREÇO 09/2014, cujo o objeto
e a contratação de empresa para prestação de serviço na execução
de melhorias na manutenção de estradas vicinais no Município de
Periquito - MG, conforme anexos do presente edital de Tomada
de Preço 009/2014 e Contrato de Repasse 1005741-26, Programa:
Apoio a Projetos de Desenvolvimento e Fornecimento do Setor
Agropecuário. Abertura: 06/08/2014, Horário: 14:00 Horas. Periquito / MG, 21/07/2014. Presidente da CPL e membros da comissão. O edital encontra-se a disposição na Sede da Prefeitura Municipal. Maiores informações, de segunda a sexta-feira, na sede da
Prefeitura Municipal de Periquito – MG. Geraldo Martins Godoy
– Prefeito Municipal de Periquito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE periquito/MG. torna publico
aviso de licitação TOMADA DE PREÇO 010/2014, cujo o objeto
e a contratação de empresa para prestação de serviço na execução
de obra de Pavimentação em bloquetes sextavados de concreto no
Distrito de Serraria, município de Periquito - MG, conforme anexos do presente edital de Tomada de Preço 010/2014. Abertura:
11/08/2014, Horário: 09:00 Horas. Periquito / MG, 21/07/2014.
Presidente da CPL e membros da comissão. O edital encontra-se
a disposição na Sede da Prefeitura Municipal. Maiores informações, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal
de Periquito – MG. Geraldo Martins Godoy – Prefeito Municipal
de Periquito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE periquito/MG. torna publico
aviso de licitação TOMADA DE PREÇO 011/2014, cujo o objeto
e a contratação de empresa para prestação de serviço na execução
de obras e serviços na construção de quadra coberta com vestiário, município de Periquito - MG, conforme anexos do presente
edital de Tomada de Preço 011/2014. Abertura: 11/08/2014, Horário: 14:00 Horas. Periquito / MG, 21/07/2014. Presidente da CPL
e membros da comissão. O edital encontra-se a disposição na
Sede da Prefeitura Municipal. Maiores informações, de segunda
a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Periquito – MG.
Geraldo Martins Godoy – Prefeito Municipal de Periquito.
10 cm -21 586198 - 1
O MUNICÍPIO DE SARDOÁ/MG,comunica que abrirá Processo Licitatório Nº:037/2014 - Pregão Presencial Nº:026/2014,
com Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é
a contratação de empresas no fornecimento parcelado de refeições
prontas, para servidores a serviço deste Município nas cidades de
(Sardoá e Governador Valadares) e serviços de hospedagens no
município de Sardoá. A abertura será dia 01/08/2014 às 09h00,
na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e
obter informações na Prefeitura, à Rua Padre Sady Rabelo, 121 centro, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações
Tel/Fax: (33) 3296-1116. Email: licitapmisardoa@hotmail.com.
Miriane Aparecida Pereira da Cruz – Presidente da CPL.
O MUNICÍPIO DE SARDOÁ/MG, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº:038/2014 - Pregão Presencial Nº:027/2014,
com Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é
a contratação de empresa para o fornecimento de Kit’s de antenas
e de roteadores e na prestação de Serviços de acesso à Internet,
com pontos de acessos, distintos e independentes, pertencentes
à Prefeitura Municipal de Sardoá. A abertura será dia 01/08/2014
às 13h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Rua Padre Sady
Rabelo, 121 - centro, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00.
Informações Tel/Fax: (33) 3296-1116. Email: licitapmisardoa@
hotmail.com. Miriane Aparecida Pereira da Cruz – Presidente da
CPL
5 cm -21 586179 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/
MGcomunica que abrirá Processo De Credenciamento Nº.
01/2014, cujo objeto é a Aquisição de Peças leves e pesadas e
prestação de serviços mecânicos para atender a frota do município de São José da Safira. O credenciamento será dia 06/08/2014
às 13:00 horas, na Prefeitura Municipal de São José da Safira,
localizada na Praça Cônego Lafayate, nº 03 – Centro, São José da
Safira. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 23 de julho
a 05 de agosto de 2014, das 12:00 às 18:00 horas. Informações tel/
fax: (33)3293--1357 com Bárbarah Giovanella Silva – Presidente
e Pregoeira da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG
comunica que abrirá Processo Licitatorio Nº32/2014, modalidade
Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº. 25/2014, Menor
Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em seguro de veículos, para o fornecimento de seguro para
os veículos pertencentes à Frota da Prefeitura Municipal de São
José da Safira. A abertura será dia 01/08/2014 às 09:00 horas, na
Prefeitura Municipal de São José da Safira, localizada na Praça
Cônego Lafayate, nº 03 – Centro, São José da Safira. O Edital
poderá ser lido e obtido no período de 23 a 31 de julho de 2014,
das 12:00 as 18:00 horas. Informações tel/fax: (33)3293-1357
com Bárbarah Giovanella Silva- Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG
comunica que abrirá Processo Licitatorio Nº. 33/2014, modalidade Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº. 26/2014,
Menor Preço Item, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios, merenda escolar e material de limpeza, para manutenção das secretarias municipais de São José da Safira. A abertura
será dia 01/08/2014 às 12:30 horas, na Prefeitura Municipal de
São José da Safira, localizada na Praça Cônego Lafayate, nº 03 –
Centro, São José da Safira. O Edital poderá ser lido e obtido no
período de 23 a 31 de julho de 2014, das 12:00 às 18:00 horas.
Informações tel/fax: (33)3293-1357 com Bárbarah Giovanella
Silva- Pregoeira.
7 cm -21 586101 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2014. O Município
de Itaobim torna público que realizará licitação na Modalidade
Tomada de Preço - menor preço global - destinado à Contratação
de empresa especializada no ramo de construção civil para execução de Obra de Construção de Muros na Biblioteca SESI, Cemitério Municipal e UBS Alta Vista. A abertura dos envelopes será dia
07/08/2014 às 08:30h. Cópias do Edital nº. 047/2014 - PAL Nº.
055/2014 - TP Nº. 010/2014. Esclarecimentos e informações no
Depto. Municipal de Compras e Licitação, Rua Belo Horizonte,
360, Centro, CEP 39.625-000 - Itaobim-MG, Fone: (33) 37341157 / 1419. E-mail: licitacao@itaobim.mg.gov.br - Robson José
Chaves - Diretor do Departamento Municipal de Compras, Licitação e Patrimônio.
3 cm -21 585982 - 1
PREFEITURA DE RIO PARDO DE MINAS/MG- Aviso
de Licitação - Processo nº. 0150/2014 - Pregão nº. 088/2014.
Objeto: Aquisição de materiais de serralheria e vidraçaria destinados a manutenção da Secretaria de Saúde deste Município,com
entrega dos envelopes até às 08:00:00 horas do dia 05/08/2014.
Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 ou através
do e-mail:licitacao@riopardo.mg.gov.brou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 22/07/2014. Jovelino
Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA DE RIO PARDO DE MINAS/MG- Aviso
de Licitação - Processo nº. 0151/2014 - Tomada de Preço nº.
008/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil destinada a prestação de serviços de execução da obra
de reforma e adequação do prédio da Escola Municipal de Gerino
Ferreira Costa localizada no Povoado de Nova Aurora - Zona
Rural deste Município,com entrega dos envelopes até às 08:00:00
horas do dia 11/08/2014. Maiores informações pelo telefone (038)
3824-1356ou através doe-mail: licitacao@riopardo.mg.gov.br ou
ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas 22/07/2014 - Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.
5 cm -21 585976 - 1
MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG- Pregão Presencial nº. 043/2014 - Procedimento Licitatório nº. 068/2014.
Sessão Oficial dia 06/08/2014 às 09:00. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para Fornecimento de Seguro a todos os
veículos constantes da Frota Municipal de São Roque de Minas/
MG. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: licitasaoroque@
gmail.com ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo tele-fax: (37) 3433-1228. São Roque de Minas/MG, 21
de julho de 2014. Raquel Victor dos Santos Soares - Pregoeira.
MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG- Pregão Presencial nº. 044/2014 - Procedimento Licitatório nº. 069/2014. Sessão Oficial dia 07/08/2014 às 09:00. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais para uso nas Unidades Básicas de Saúde do
Município de São Roque de Minas/MG. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: licitasaoroque@gmail.com ou retirado na sede
da Prefeitura Municipal. Informações pelo tele-fax: (37) 34331228. São Roque de Minas/MG, 21 de julho de 2014. Raquel Victor dos Santos Soares - Pregoeira.
4 cm -21 586076 - 1
EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DE
CONTRATO.
CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE PEDRA BONITA/MG.
CONTRATADO: BRASIF S/A EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO, CNPJ nº. 52.226.073/0001-08 localizado à Rua Margarida Assis Fonseca nº. 171 - Belo Horizonte/MG. OBJETO:
Prestação de serviços para revisão de 1000 horas da máquina
patrol, marca case, (reposição de peças e serviços mecânicos na
revendedora autorizada para manutenção da garantia de fabricação do equipamento). VALOR: R$ 6.787,63 (seis mil e setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e três centavos). Dotação
Orçamentária: 02.03.26.782.0016.2048.33.90.30 Ficha - 155
- 02.03.26.782.0016.2048.33.90.39 Ficha - 157. Pedra Bonita Minas Gerais, aos 14 de julho de 2014.
3 cm -21 586074 - 1
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
JUVENÍLIA/MGEXTRATO DE 1º ADITIVO/CONTRATO. Em cumprimento às
disposições do § Único, do art. 61, da Lei 8.666/93 torna-se público
a síntese do 1º ADITIVO/CONTRATO ADM. DE EXECUÇÃO
DE OBRAS, celebrado entre a PMJ/MG e a empresa EURO ENG.
E EMP. LTDA-EPP, CNPJ (MF) nº. 14.177.552/0001-84, tendo
como OBJETO DO PACTO: Construção de 01 (uma) UBS no
Município de Juvenília/MG, incluindo: Fundação, Fornecimento
e instalação em módulos pré-fabricados autoportantes em sistema
Light Steel Framing, fonte de recursos provenientes da Resolução nº. 3.561 SES/MG e do FMS. Início do 1º Aditivo/Contrato:
18.07.2014. Vigência: 31.12.2014. Origem do Contrato: Processo

Adm. de Licitação 0259/13. Tomada de Preços 0028/13, regido
pela Lei 8.666/93 e suas alterações. Assinaturas: pela Contratante,
Expedito da Mota Pinheiro - Prefeito Municipal; pela Contratada,
Eduardo Gomes de Oliveira - Sócio/Adm.
4 cm -21 586086 - 1
A CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MGtorna público
o CANCELAMENTO da realização de Processo nº. 003/2014 Pregão Presencial nº. 003/2014 - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de contabilidade pública, para orientação e suporte técnico nas áreas de contabilidade, patrimônio,
recursos humanos, finanças e gestão fiscal aos diversos setores da
Câmara Municipal, por razões de interesse público. Mais informações pelo telefone: (038) 3634-9130. Urucuia/MG, 21 de julho de
2014. Adão Gomes da Mata -Vereador Presidente.
2 cm -21 586139 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ/MG. A Prefeitura Municipal de Caparaó - MG, torna público nos termos das
Leis Federais nº. 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações,
por intermédio de sua pregoeira, o Processo nº. 034/2014, Pregão
Presencial nº. 021/2014, com abertura para o dia 08/08/2014 às
14:00 horas. Visando: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DA
MÁQUINA PATROL - MOTONIVELADORA A SERVIÇO
DESTA ADMINISTRAÇÃO. O edital completo encontra-se à
disposição na sede da Prefeitura à Avenida Américo Vespúcio de
Carvalho, 120, Centro, na Cidade de Caparaó - MG CEP: 36.834000 ou extraído no site: www.caparao.mg.gov.br. Ana Paula
Pinheiro Cortez - PREGOEIRA. 18/07/2014.
3 cm -21 586119 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA- - Secretaria Municipal de Fazenda, Administração e Recursos Humanos
- Departamento de Administração - Avisos/Comunicados: A Prefeitura Municipal de Ituiutaba/Departamento de Administração
Comunica que se encontra disponível os seguintes procedimentos
de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº. 10.520/2002: EXTRATO:
“O Município de ITUIUTABA/MG torna pública a assinatura do
Contrato 0424.335-06 operações FGTS com a Caixa Econômica
Federal e interveniência da SAE - Superintendência de Água e
Esgotos de Ituiutaba/MG, em 30 de junho de 2014, no valor de
R$ 12.582.234,13 (doze milhões, quinhentos e oitenta e dois mil,
duzentos e trinta e quatro reais e treze centavos), no âmbito do
Programa Saneamento Para Todos”.
3 cm -21 586154 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE
MINAS/MGtorna pública abertura de Processo Licitatório nº.
050/2014 - Tomada de Preço nº. 09/2014. Objeto: Contratação de empresa de construção civil para implantação de Melhorias Habitacionais, na zona rural do Município de Bonfinópolis
de Minas, no âmbito do Programa de Melhorias Habitacionais
para Controle da Doença de Chagas, conforme Convênio nº.
156/2012/FUNASA. Cadastramento: Até 3 dias antes da abertura/
Julgamento. Abertura/Julgamento: Dia 08/08/2014, às 9h00min.
Maiores informações diretamente na sede da Prefeitura ou pelo
telef. (38) 3675-1121. Bonfinópolis de Minas/MG, 21/07/2014.
Alberto Ferreira da Silva - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
3 cm -21 586156 - 1
MUNICÍPIO DE GUARANI- Publicação de Licitação - Leilão
nº. 001/2014 - PRC nº. 076/2014. Objeto: Constitui objeto do presente leilão, a alienação de veículos declarados inservíveis para o
serviço público, que se encontram numerados em lotes e relacionados no ANEXO I, parte integrante deste Edital. Abertura: dia
07/08/2014 às 10:00 horas. Local: Praça Antônio Carlos, nº. 10,
Centro, Guarani/MG. O Edital encontra-se disponível nesta Prefeitura no Setor de Compras e Licitações ou através de solicitação por e-mail: licitacao@guarani.mg.gov.br. Outras informações
(32) 3575-1214, no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00
horas. Guarani/MG, aos 18 de julho de 2014. José Cloves Ribeiro
Júnior - Leiloeiro Administrativo. Paulo César Santos Neves Prefeito Municipal.
3 cm -21 586157 - 1
A Prefeitura Municipal de Toledo/MG,através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar às
09h00min do dia 04/08/2014, em sua sede, Praça Presidente Vargas, nº 08, Centro, Toledo/MG, a habilitação para o Processo Licitatório nº 052/2014, Modalidade Pregão Presencial nº 022/2014,
Edital nº 042/2014, referente à contratação de empresa especializada para realização de evento Festa do Peão (Rodeio), incluso
bens e serviço, a ser realizada em 04, 05, 06 e 07 de Setembro de
2014, com entrada franca, conforme especificações constantes no
I do Edital, evento a ser realizado na cidade de Toledo/MG. O Edital está à disposição dos interessados no local acima mencionado.
Maiores informações, pelo telefone (35) 3436-1219. Toledo/MG,
em 21 de julho de 2014. Vicente Pereira de Souza Neto - Prefeito
Municipal.

Editais de Comarcas
14ª VARA CIVEL - COMARCA DE BELO HORIZONTE-MGEDITAL DE PRAÇA. MARCO AURÉLIO FERRARA MARCOLINO, MM. JUIZ DE DIREITO, EM PLENO EXERCÍCIO
DE SEU CARGO NA FORMA DA LEI,
ETC... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem que perante este Juízo e Secretaria corre os autos da EXECUÇÃO, que ADVOCACIA CARLOS GOULART, CNPJ 05.309.807/0001-24, move contra
DOMINGOS COSTA NETO, CPF 011.132.246-49, ANA AMELIA LABORNE COSTA, CPF 428.898.806-30, CRISTIANO
LABORNE COSTA, CPF 916.854.946-68 e JACKELINE TENFEN, CPF 986.546.169-20, processo nº024.07.804.434-4. Que no
dia 06/agosto/2014, às14:30 horas, no saguão do Fórum Lafayette
.sito na Av. Augusto de Lima, 1549, Bairro Barro Preto, o Oficial
Porteiro dos Auditórios, trará a público pregão de venda e arrematação POR PREÇO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO, dos
bens penhorados, a saber:LOTES CONTÍGUOS DE NUMERO
4 (quatro),lote 6 (seis)e lote 10 (dez), da matriculade nº66.985 do
6ºCRI de Belo Horizonte,(matriculas anteriores nºs 36.039,36.040
e 52.191, fls.190/193dosautos com área,limites, divisase confrontações de acordo comoRegistro Imobiliário e planta respectivos,
LOCALIZADOS NA AV. PALERMO, N° 707, BAIRRO BANDEIRANTES, NESTA CAPITAL, SENDO O TOTAL DESTA
AVALIAÇÃO EM R$.2.504.000,00 (dois milhões, quinhentos e
quatro mil reais) isto em 21/02/2014.
Relativamenteao imóvel, há dívidastributáriasmunicipais,execuç
ões fiscais,
conforme fls.353/357,bem como recurso de Agravo interposto,
conforme fls. 460/467. Se não houver lance superior ao da avaliação, será feita a quem mais der em 02/setembro/2014, no mesmo
local e horário, ONDE NÃO SERÁ ACEITO LANÇO QUE OFEREÇA PREÇO VIL. Quem quiser arrematar dito bem compareça
no local e horário supra mencionados. Ficando desde já o executado DOMINGOS COSTA NETO, intimado das parcas designadas, caso não seja encontrado pelo oficial de justiça E, para constar, expediu-se o presente edital que será publicado e afixado no
átrio do Fórum como de costume. Belo Horizonte, 17 de julho de
2014. Eu na Paula de Sousa, Escrivã Substituta, Marco Aurélio
Ferrara Marcolino, Juiz de Direto.
8 cm -18 585795 - 1
Belo Horizonte, 10ª Vara de Família.
Processo: 1041285.56.2014.8.13.0024
Ante o exposto, julgo procedente o pedido, nomeando ANTONIO
CARLOS PEREIRA curador de MICHEL DO AMARAL CERQUEIRA PEREIRA, que exercerá o múnus plenamente enquanto
perdurar a incapacidade do referido, motivo pelo qual devida
representação, serão nulos de pleno direito todos os atos jurídicos
praticados pelo interditado.
Em obediência ao disposto no artigo 1.184 do CPC inscreva-se a
presente sentença no cartório de registro civil das pessoas naturais
e publique-se na imprensa local e no órgão oficial 3(três) vezes
com intervalo de 10 dias.
Comprovando o registro seja o curador compromissado pessoalmente, assinando o termo nos autos e no livro próprio.
Custas ex leges e honorários advocatícios pelo autor.
Curador prestará contas anuais.
Publicada e intimados em audiência. Registre-se.
Oficie-se ao TRE informando que MICHEL DO AMARAL CERQUEIRA PEREIRA está interditado, sendo totalmente incapaz
para os atos da vida civil. Nada mais.
5 cm -09 581425 - 1
5a VARA DE FAZENDA PUBLICA EAUTARQUIAS DA
COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG - Edital de INTIMACAO com prazo de 30 dias. Adriano de Mesquita Carneiro, Juiz
de Direito desta Vara, FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, que: Tramita por este
Juízo a Ação Execução proposta pelo BDMG Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais contra Lanchonete Rei
do Lanche Ltda. e outros, processo no 024.99.131.190-3, tendo
por objeto ação de execução por titulo extrajudicial. O presente
Edital tem por finalidade a INTIMACAO, do executado WELLERSON MACIEL CARDEAL, CPF/MF no 229.396.286-53,
por estar em lugar incerto e não sabido da penhora realizada em
50% (cinquenta por cento) do apartamento de no 301, localizado
no 3o pavimento do Residencial San Felippo, com todas as suas
dependências, instalações e benfeitorias existentes, com direito a
3 vagas de garagem, com área privativa de 318,2362 m2, área
comum de 115,4714 m2, área total de 433,7076 m2 e a fração
ideal de 0,26858 e cota de 161,15 m2 do terreno que e designado por lote no 10, da quadra 25, na Av.Armando Lombardi,
no 177, bairro Santa Maria, Município de Uberlândia, matriculado sob o no 107.064, no livro 2 de Registro Geral, do CRI de
Uberlândia. Prazo para opor embargos: 15 (quinze) dias. Expedido em 15 de julho de 2014, Susana da Silva Pimentel. Escriva
Judicial, _______ por ordem do MM. Juiz. Adriano de Mesquita
Carneiro, Juiz de Direito da 5a Vara da Fazenda Publica Estadual
e Autarquias.

3 cm -21 586165 - 1

5 cm -18 585610 - 1

Prefeitura de Brumadinho/MG. Torna público o Contrato
150/2014 cujo objeto trata-se de contratação de serviços especializados de monitoramento físico, químico e biológico da qualidade
de águas superficiais, subterrâneas e efluentes do aterro sanitário
Municipal de Brumadinho/MG. Valor: R$ 16.886,00. Empresa:
Visão Ambiental Ltda. Antônio Brandão - Prefeito Municipal.
Prefeitura de Brumadinho/MG. Torna público o Contrato
175/2014 cujo objeto trata-se de contratação de show artístico da
banda salamandra para a realização da Festa da Laranja que ocorreu dia 19/07/2014. Valor R$ 15.600,00. Antônio Brandão - Prefeito Municipal.
Prefeitura de Brumadinho/MG torna público TP 006/2014. Obj.:
obras de contenção de encostas no Bairro Sol Nascente, Brumadinho/MG – DO: 02.23.01-15.452.0032.2147-3.3.90.39.00 – F 100,
Ficha 988. Abertura: 15/08/2014 às 09:30 horas. Local: Av. Inhotim, 600, Progresso, Brumadinho/MG, Sec. de Obras. Contato:
(031) 3571-6985. Edital no site: Brumadinho.registrocom.net.
Prefeitura de Brumadinho/MG Torna público 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 067/2009 para correção da data de vigência. Contratada: Infrater Engenharia Ltda. Qual seja 29/05/2014.
Antônio Brandão – Prefeito.
Prefeitura de Brumadinho/MG torna público 11º Termo Aditivo
Contrato nº 067/2009. Obj.: Prestação de serviços de locação de
caminhões prensa coletores de lixo com capacidade de 15m³, para
coleta de lixo domiciliar urbano, com no máximo 05 anos de uso,
e locação de veículo provido de carroceria especial. Contratada:
Infrater Engenharia Ltda. Prorrogação do prazo de vigência até
17/07/2014. Antônio Brandão – Prefeito.

JUSTIÇA GRATUITA – COMARCA DE NOVA LIMA –
ESTADO DE MINAS GERAIS – SECRETARIA DA 2ª VARA
CÍVEL EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA)
DIAS – A DOUTORA ADRIANA GARCIA RABELO. MMª.
Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca, na forma da lei.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que a requerimento de SISTEMA FÁCIL
– INCORPORADORA IMOBILIÁRIA DE BELO HORIZONTE
– SPE LTDA, nos autos de Ação de NOTIFICAÇÃO, processo nº
18808074903-2, em trâmite por este Juízo e Secretaria da 2ª Vara
Cível. E pelo presente edital, NOIFICA E CHAMA JOAQUIM
DE PAIVA, brasileiro, autônomo, RG nº M-6247587 SSPSP, CPF
nº 836.250.386-68, casado sob o regime de comunhão parcial de
bens com ELIANE NOGUEIRA DE PAIVA, brasileira, autônoma, RG nº 087.530 SSPSP, CPF nº 945.088.016-68, ambos atualmente em lugar incerto e não sabido para que compareçam no
prazo de 15 (quinze) dias no escritório situado à Rua Paraíba nº
1174, Sala 102, B, Funcionários e efetuem o pagamento do débito
no valor de R$ 12.959,40 (doze mil, novecentos e cinquenta e
nove reais e quarenta centavos), atualizado e acrescido dos encargos legais, contratuais e das custas e honorários advocatícios, de
acordo com o artigo 231, inciso II do Código de Processo Civil. E
para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente
edital que será publicado no Órgão de Minas Gerais e afixado no
local de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca, aos 26
(vinte e seis) dias do mês de Novembro do ano de 2012. Marlene
Carvalho de Brito, Oficial de Apoio Judicial da Secretaria da 2ª
Vara Cível da Comarca. Digitei Adriana Garcia Rabelo, Juíza de
Direito OAB/MG: 83.684.

6 cm -21 586278 - 1

6 cm -08 581198 - 1