TJMG 18/07/2014 -Fc. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Diário do Executivo
Pública Tempo Integral e Merenda Regular nº 001/2014 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 14/08/2014, às 16h00, na EE Professor Magalhães
Drumond, localizada na Av. Fernando Alves, n° 260, B. Nova Cintra,
Belo Horizonte/MG, CEP: 30516-080, Fone (31) 3312-1119,e-mail:
profmagadrumond@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Coronel Teófilo Vieira , realiza Chamada Pública
n° 005/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE n° 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/08/2014 às 08h00,
na EE Nossa Senhora Aparecida, localizada na Rua Paulo Arbex ,
25, B. Jardim América, Belo Horizonte, CEP: 30421476 – Telefone
(031)33738447, e-mail: escola.957@educacao.mg.gov.br .Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Benvinda de Carvalho realiza Chamada
Pública nº 004/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/08/2014, às
17h00, na EE Professora Benvinda de Carvalho, localizada na Av. Flor
de Liz, n° 100, B.Jardim Alvorada, Belo Horizonte/MG, CEP 30750120 Telefone (31) 3418-1011, e-mail: escola.1741@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Doutor Renato Azeredo realiza Chamadas Pública nº
005,006/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia no dia 14/08/2014 até as 13h00
na EE Doutor Renato Azeredo, localizada na Rua Contagem n° 579,
B. Betim Industrial – Betim/MG -CEP 32.670-430– Fone (031) 35921596, e-mail: escola.7978@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http//agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Tarcísio Mendes da Conceição realiza Chamada
Pública nº 002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/08/2014, às
08h00, na EE Gramont Alves Gontijo, localizada na Av. Humberto
Campos, n° 260, B. São Salvador, Betim/MG, CEP 32.362-330, Fone
(031) 3530-6991, e-mail: escola.8001@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Nossa Senhora do Carmo realiza Chamada Pública
nº 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/08/2014, às 16:00hs,
na Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo, localizada na Rua Norte,
n° 525 – B.Salome – Betim/MG – CEP: 32603 – 275, Telefone (31)
3532-41-44, e-mail: escola.7927@educaçao.mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Adelgicio Ferreira de Matos realiza Chamada Pública
nº 003/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/08/2014 às 14h00, na
EE Professor Carlos Lúcio de Assis, localizada na R. Valparaiso n° 50,
B. Jardim Petrópolis, Betim/MG, CEP: 32655-080, Fone (031) 35921017- e-mail:escola.7919@educacao.mg.com.br Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliareducacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Vereador João Batista Vital realiza Chamada Pública
nº 002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/08/2014, às 13h50,
na EE Professor Osvaldo Franco, localizada na Praça João Vital, n°
30, B. Dom Bosco, Betim/MG, CEP 32.670-634, Fone (31) 3592-1525,
e-mail: escola.212601@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Maria da Penha dos Santos realiza Chamada Pública nº 002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/08/2014, às
09h00, na EE Silvio Lobo, localizada na Rua Virginia, n° 64 – B. Filadélfia – Betim/MG – CEP 32670-080 – Telefone (031) 3531-2700,
e-mail: silviolobo2004@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Boa Vista realiza Chamada Pública
nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/08/2014, às 10h, na EE
Boa Vista, localizada na Rua Jorge Pedro Norman, n° 105 , B: Kennedy
, Contagem/MG, CEP 32145-040 – Telefone (031 3394-7971, 33947833), e-mail: eeboavista@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Maria das Mercês Ferreira de Deus Horta realiza Chamada Pública nº 002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/08/2014,
às 18h00, na EE Cesec Clemente Faria, localizada na Av. Tom Jobim,
n° 2.597, Cidade Industrial, Contagem / MG, CEP 32.210-190, Fone
(31) 3333-4734, e-mail: escola.8885@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Carajás realiza Chamada Pública nº 002/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 14/08/2014, às 21h00, na EE do Bairro
Carajás, localizada na Rua mármore, nº 140 – Carajás – Contagem/MG
– CEP 32.183-260 – Fone (031) 3354-3146, e-mail: escola.294560@
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Emília Silva de Freitas realiza Chamada Pública nº
002/2014, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/08/2014, às 16h00, na
EE Dr. José Roberto de Aguiar, localizada na Avenida Cristal, n°.182
B.Jardim Riacho das Pedras, Contagem/MG, CEP 32.241-390 Telefone
(31) 3396-2051, e-mail: escola.8770@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Padre José Maria Taitson, realiza Chamada Pública
n° 004/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE n° 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/08/2014 às 15h30, na
EE Antonio Pinheiro Diniz, localizada na Av.Pref. João de Deus n°200,
B. Jaçanã, Ibirité, CEP: 32.400-000, Fone (031) 3521-1311 - email:
escola.322989@educacao.mg.gov.br. Os gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Doutor Tancredo de Almeida neves realiza Chamada
Pública nº.002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/08/2014,
às 17h00, na EE “No Parque Elizabeth”, localizada na Rua. Petrônio
Portela, s/n,° B. Parque Elizabeth, Ibirité/MG, CEP 30.4000-00, Fone
(031) 3598-3588, e-mail: escolanoparque@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Vicentina da Silva Menezes realiza Chamada Pública
nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/08/2014, às 17h00, na EE
Cristiano Chaves de Oliveira, localizada na Avenida Clóvis Salgado n°
1025, Igarapé – CEP 32900-000– Fone (031) 3534-5144, e-mail: escola.254720@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar do Bairro Jardim Vila Rica realiza Chamada Pública
nº 002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/08/2014, às 17h00, na
EE José Amâncio dos Santos, localizada na Rua Anair Rosa, n° 117, B:
Resplendor, Igarapé/MG – CEP 32-900.000, Telefone (31) 3534-2619,
e-mail: escola.9245@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Rachel Iancu Steurman realiza Chamadas Públicas nºs
001,002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/08/2014, às 17h00, na
EE Rachel Iancu Steurman, localizada na Rua Estrada Municipal, s/nº,
Fazenda Solar, Igarapé/MG, CEP 32.900-000, Fone (031) 3534-1347,
e-mail: escola.9229@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Elias Salomão realiza Chamada Pública nº 003/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 15/08/2014, às 10h00, na EE Elias Salomão, localizada na Rua Serra Azul, n° 675. B.Concensa Mateus Leme/
MG, CEP:35.670.000, Fone (031) 3535-1780 ou 3535-1163, e-mail:
escola.34380@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extratos de Editais para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Professor Fontes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/07/14, às 14h00, Processo
licitatório nº 08/2014, Modalidade Alimentação Escolar para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Divina Providencia, localizada na Rua Professora Ruth Pina_ n° 381
– B. Regina – Belo Horizonte/MG – CEP 30692180 – Telefone (031)
33853452, e-mail: cefontesdivina@yahoo.com.br, até o dia 26/07/2014
às 7:00 às 13:00.
A Caixa Escolar Terezinha de Jesus Rocha Brum torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 28/07/2014, às
10h00, Processo licitatório nº. 002,003/2014, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Padre João Maria Kooyman, localizada na Rua Porto Velho nº.
1021, B. Glória, BHte, CEP 30.870-120, Fone (31) 3474 - 4263, email:
escola.272@educacao.mg.gov.br, até 25/07/2014, às 14h00.
A Caixa Escolar Dr. Orestes Diniz torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12/08/2014, às 09h30, Processo Licitatório nº. 002/2014, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr.
Orestes Diniz, localizada na Rua Antônio Luiz Drumond, n°.200,
Citrolândia, Betim/MG, CEP 32.641-850, Fone (031) 3530-6335,
e-mail: escola.7871@educacao.mg.gov.br, até o dia 11/08/2014, às
17h00.
A Caixa Escolar do Bairro Jardim Vila Rica torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2014, às 14h00,
Processo licitatório nº 004/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE José
Amâncio dos Santos, localizada na Rua Anair Rosa n° 117, B. Resplendor, Igarapé MG, CEP 32.900-000- Fone (31) 3534-2619, e-mail: escola.9245@educacao.mg.gov.br, até o dia 28/07/2014, às 17h00.
A Caixa Escolar Santa Quitéria torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 25/07/2014, às 15h30, Processo
licitatório nº 002/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Santa Quitéria,
localizada na Rua Senador Melo Viana n° 826, B. Centro, Esmeraldas,
CEP 35.740.000, Fone (031) 3538-1520, e-mail: escola.8966@educacao.mg.gov.br , até o dia 24/07/2014, às 17h00.
A Caixa Escolar Rachel Iancu Steurman torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2014, às 13h00,
Processo licitatório nº 001/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Rachel Iancu Steurman, localizada na Rua Estrada Municipal, s/nº,
Fazenda Solar, Igarapé/MG, CEP 32.900-000, Telefone (031) 35341347, e-mail: escola.9229@educacao.mg.gov.br, até o dia 28/07/2014,
às 17h00.
74 cm -17 584828 - 1
Retifica-se o extrato de Chamada Pública – Agricultura Familiar, da
Caixa Escolar PROFESSORA JOAQUINA DE PAULA ALVES, publicada no dia 08/07/2014. Onde se lê Chamada Pública 02/2014, leia-se
Chamada Pública 03/2014.
Retifica-se o extrato de Chamada Pública – Agricultura Familiar para
alunos de Tempo Integral, da Caixa Escolar PROFESSORA JOAQUINA DE PAULA ALVES, publicada no dia 08/07/2014. Onde se lê
Chamada Pública 02/2014, leia-se Chamada Pública 04/2014.
Retifica-se o extrato de Chamada Pública – Agricultura Familiar, da
Caixa Escolar OLYNTHO ALMADA, publicada no dia 08/07/2014.
Onde se lê Chamada Pública 04/2014, leia-se Chamada Pública
03/2014.
3 cm -17 584851 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Delano Brochado Adjuto, realiza Chamada Pública nº. 02/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/2013, para habilitação e Projeto de
Venda ate o dia 11/08/2014, ás 09h:00min, na Escola Estadual Delano
Brochado Adjuto, localizada a Rua José Teixeira de Oliveira, nº. 375
BairroParacatuzinho, Paracatu-MG – CEP: 386000.000, telefone (38)
3671.2570, e-mail: delanobrochado@yahoo.com.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar Delano Brochado Adjuto, torna publico, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/07/2014, ás
14h00min, Processo Licitatório nº. 02/2014, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e copia do Edital completo na sede da
Escola Estadual Delano Brochado Adjuto, localizada na Rua José Teixeira de Oliveira, nº. 375, BairroParacatuzinho – Paracatu-MG, CEP:
38600.000 – Telefone: (38) 3671.2570, e-mail: delanobrochado@
yahoo.com.be , até o dia 24/07/2014, ás 12h30min.
Extrato de edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Sebastião Simão de Melo realiza Chamada Pública
nº02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº26/2013,
para habilitação e projeto de venda até o dia 25/08/2014, na E. E. Sebastião Simão de Melo, localizada na Zoroastro Dornelas Alves nº 755
- Bairro Centro - CEP 38773000 - Telefone (038) 35618174, email:
escola.256234@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar
Sebastião Simão de Melo torna publico para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 28/07/2014 às 16h00min horas processo
licitatório 02/2014, modalidade convite para a aquisição de genros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na secretaria da escolar, localizada
na Rua Zoroastro Dornelas Alves 755 - Bairro Centro - CEP 38773000
- Telefone (038) 35618174, email: escola.256234@educacao.mg.gov.
br. Até o dia 28/07/2014 às 12h00min horas.
Extrato de publicação de edital de chamada pública- Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar
“Arminda Maria da Costa” realiza Chamada Pública nº 01/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 12 de Agosto de 2014, às 10h:00m, na Escola Estadual “Arminda Maria da Costa”, localizada na Rua Carlito Mendonça
n° 512 Bairro Januário Carneiro Rios. CEP 38.770-000 Telefone (38)
3561-2560, e-mail: escola.108553@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
12 cm -17 584853 - 1
Retificação do Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar A Caixa Escola Antônio Carlos, retifica Chamada Pública
publicada no Diário Oficial do dia 12/07/2014 referente Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Onde se lê Chamada
Pública nº 008/2014, leia-se Chamada Pública nº 001/2014.
1 cm -17 584855 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Sebastiana Souza Simão realiza Chamada Pública nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/08/2014, às 09 horas, na EE
Profª Maria Leonor Nasser, localizada na Rua Pe. Santo Marini n° 220
– Jacuí – CEP 37.965-000 – Telefone (035) 35931296, e-mail: escola.137502@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http//agricultura familiar.
educacao.mg.gov.br
3 cm -17 584968 - 1
SRE PIRAPORA
A Caixa Escolar Fernão Dias torna público, para conhecimento
A Caixa Escolar Argelce Carvalho Santos da Mota realiza Chamada
Pública nº 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/08/2014, às 11:00hs, na
Escola Estadual Argelce Carvalho Santos da Mota localizada na Avenida Alcides de Oliveira Rosa n° 636 – Pirapora-MG – CEP: 39270000 – Telefone (038) 3741-3740, e-mail: 82007@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar ARGELCE CARVALHO SANTOS DA MOTA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12
de Agosto de 2014, às 11:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2014,
Modalidade CONVITE para aquisição de Gêneros Alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE ARGELCE CARVALHO SANTOS
DA MOTA, localizada na Av. Alcides de Oliveira Rosa n° 636 – Bairro
Nova Pirapora - Pirapora – CEP 39270-000 – Telefone (038)37413740, e-mail: escola.82007@educacao.mg.gov.br. até o dia 11/08/2014,
às 13:00h.
5 cm -17 585018 - 1
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 340196/2011 de Serviço, firmado entre a SEE/ SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE MURIAÉ e o fornecedor 03.815.352/0001/2011 – AUTO
POSTO TRADIÇÃO LTDA, Processo 1261023-00009/2011, Pregão
Eletrônico. Objeto: Prestação de serviços especializados em limpeza de
veículos. Prorrogação a partir de 25/07/2014 até 24/07/2015, Valor total
R$2.128,00. Dotação Orçamentária: 1261.12.122.701.2085.0001.3390
39.18.10.1.0. Signatários pela Contratante: Maria Bernadete Monteiro
de Castro e pela Contratada: Marco Antônio de Souza.
2 cm -17 584993 - 1
A Caixa Escolar Bom Repouso torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 29/07/2014, às 10:00 hs, Processo
Licitatório nº 08/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE(PROETI). Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
CORONEL ANANIAS DE ANDRADE, localizada na Praça João de
Souza, Nº 116 – Centro – Bom Repouso – MG - CEP 37.610-000 – Tel.
(035) 3461-1638 ou pelo e-mail: escola.54275@educacao.mg.gov.br,
até o dia 28/07/2014, às 22 hs.
A Caixa Escolar Emílio Moura realiza Chamada Pública nº 03/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/08/2014, às
9:00 hs , na EE EMÍLIO MOURA, localizada na Rua Belo Horizonte,
n° 274 – Centro - Munhoz - MG – CEP 37.620-000 – Tel.(035)34661265, e-mail: escola.55832@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Emílio Moura realiza Chamada Pública nº 04/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/08/2014, às
9:00 hs , na EE EMÍLIO MOURA, localizada na Rua Belo Horizonte,
n° 274 – Centro - Munhoz - MG – CEP 37.620-000 – Tel.(035)34661265, e-mail: escola.55832@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Professora Benedita Aparecida Megale realiza Chamada Pública nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 11/ 08 /2014, às 8h, na EE BUENO BRANDÃO, localizada na Rua
Silviano Brandão, n° 561 - Centro – Ouro Fino - MG - CEP 37.570000 – Tel. (35) 3441-4590, e-mail: escola.55883@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Benedita Aparecida Megale realiza Chamada Pública nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 11/ 08 /2014, às 09h, na EE BUENO BRANDÃO, localizada
na Rua Silviano Brandão n° 561 – Centro - Ouro Fino – MG – CEP
37.570-000 – Tel. (35) 3441-4590, e-mail: escola.55883@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Bueno Brandão realiza Chamada Pública nº 02/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13 para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 11/08/2014, às
9h, na E. E. CORONEL PAIVA, localizada a Praça Francisco Bueno
Brandão, nº 60 – Centro – Ouro Fino – MG - CEP 37.570.000 – tel.
(035 3441-4310), e-mail, eecelp@yahoo.com.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dr. Luiz Pinto de Almeida realiza Chamada Pública nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Minas Gerais - Caderno 1
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/08/2014,
às 10h, na E. E. DR. LUIZ PINTO DE ALMEIDA, localizada na Rua
José Pinto Vilela, n° 400 – Maristela – Santa Rita do Sapucaí – CEP
37540-000 Tel. (35) 3471-2846, e-mail:caixaescolarluizpinto@yahoo.
com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Dr. Luiz Pinto DE Almeida torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/08/2014, às 10:00
hs, Processo Licitatório nº 09/2014, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. DR. LUIZ PINTO DE ALMEIDA, localizada na Rua José Pinto
Vilela, n° 400 – Maristela – Santa Rita do Sapucaí – CEP 37540-000
Tel. (35) 3471-2846, e-mail: caixaescolarluizpinto@yahoo.com até o
dia 25/08/2014 às 10:00 hs.
A Caixa Escolar Dr. Luiz Pinto DE Almeida torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/08/2014, às 10:00
hs, Processo Licitatório nº 10/2014, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. DR. LUIZ PINTO DE ALMEIDA, localizada na Rua José Pinto
Vilela, n° 400 – Maristela – Santa Rita do Sapucaí – CEP 37540-000
Tel. (35) 3471-2846, e-mail: caixaescolarluizpinto@yahoo.com até o
dia 28/08/2014 às 10:00 hs.
A Caixa Escolar Renato Franco Bueno realiza Chamada Pública nº
03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/08/2014,
às 13:00 hs, na EE PROVEDOR THEÓFILO TAVARES PAES, localizada na Avenida Águas de Lindóia, nº. 470 – Centro – Monte Sião –
MG - CEP 37.580-000 – Tel. (35) 3465-1188, e-mail: escola.55816@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dona Pulchéria realiza Chamada Pública nº 02/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/08/2014, às
17:00 hs, na E. E. MENDES DE OLIVEIRA, localizada na Rua Bom
Pastor, n° 183 – Centro – Congonhal - MG – CEP 37.557-000 – Tel.
(035) 3424-1358, e-mail: escola.124389@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Verner Grinberg, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28/07/2014, às 12:00 hs, Processo
Licitatório nº 02/2014 Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da E. E.
VERNER GRINBERG, localizada na Rua Pau Brasil n° 424 – Distrito
de Monte Verde – Camanducaia – MG – CEP 37.653.000 – Tel. (35)
3438.1679, e-mail: eemvcolegial@hotmail.com, até o dia 25/07/2014,
às 22:30 hs.
A Caixa Escolar Aurea Mattos realiza Chamada Pública nº 04/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/08/2014
às 18:00 hs, na E. E. Professor Guerino Casasanta, localizada na Rua
Treze de Maio, nº 2009 – Centro - Ouro Fino - MG CEP 37.570-000,
Tel. (35)3441-1941, e-mail: escola.55948@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturfamilir.educacao.mg.gov.br.
29 cm -17 585046 - 1
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 371242. Data:
17/07/2014. Partes: EMG/SEE e a empresa Alpha Vigilância e Segurança Ltda. Assinante: Ana Lúcia Almeida Gazzola.
1 cm -17 585229 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
3º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 3816/0/12. Partes:
EMG/SEC e a MUNICIPIO DE SABARÁ. Objeto: Prorrogação da
vigência constante da Cláusula Oitava do convênio até 31 de dezembro de 2014, conforme justificativa integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. Ratificações: Permanecem inalteradas e
plenamente ratificadas as demais cláusulas e condições do convênio
originário. Data: 07/07/14. Eliane Parreiras/SEC e Diógenes Gonçalves
Fantini/Prefeito Municipal de Sabará.
2 cm -17 585188 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURADESPACHO DE RATIFICAÇÃO
À vista da autorização de compras emitida pelo ordenador de despesas, do Termo de Referência e justificativa expedidas pela Assessoria
de Gabinete, para a contratação da C/ARTE PROJETOS CULTURAIS
LTDA, para a produção de conteúdo educativo, sistema de informações
e conteúdo para hotsite do Minas Território da Cultura,à conta da dotações orçamentária n.º: 1271.13.392.123.4525.0001.3390.39.58.0.10.1
dos pareceres nº 379/2014 ; 433/2014 e 493/2014 da Assessoria Jurídica, da Nota Técnica nº 1270.1939.14, emitida pela Auditora Setorial,
relativo ao processo nº 1271005 000018/2014, RECONHEÇO a ocorrência da condição prevista no artigo art. 25, caput da Lei 8.666/93
e, em consequência, no uso da atribuição que me confere o artigo 26
da mesma Lei, RATIFICO o ato de contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, da C/ARTE PROJETOS CULTURAIS LTDA,
para a produção de conteúdo educativo, sistema de informações e conteúdo para hotsite do Minas Território da Cultura, no valor total de R$
30.000,00 (trinta mil reais) .
Secretaria de Estado de Cultura em 17 de julho de 2014.
ELIANE PARREIRAS
Secretária de Estado de Cultura
5 cm -17 585212 - 1
Extrato
Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU Nº 5576/0/14. Partes:
EMG/SEC e EMPRESA C/ARTE PROJETOS CULTURAIS LTDA.
Objeto: Contratação do serviço de produção de conteúdo educativo,
sistema de informações e conteúdo para o hotsite do Minas Território da Cultura,conforme Termo de Referência e justificativa anexo ao
processo de compras. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Dotação
Orçamentária: 1271.13.392.123.4525.0001.3390.39.58.0.10.1. Vigência: 04(quatro) meses a partir da assinatura. Data: 17/07/2014. Eliane
Parreiras/SEC e Fernando Pedro da Silva/ EMPRESA C/ARTE PROJETOS CULTURAIS LTDA.
3 cm -17 585219 - 1
Fundação Clóvis Salgado
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO – FCS
ASSUNTO: Retifica o Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade
publicado no Diário Oficial de Minas Gerais no dia 11/07/2014, página
67, referente à prestação de serviço de André Heller-Lopes na concepção e direção de cena da Ópera Rigoletto de Giuseppe Verdi a ser realizada no Grande Teatro do Palácio das Artes; onde se lê R$ 53.430,00
(cinquenta e três mil quatrocentos e trinta reais), leia-se R$ 57.430,00
(cinquenta e sete mil quatrocentos e trinta reais).
2 cm -17 585170 - 1
Rádio Inconfidência
Extrato do Aditivo ao Contrato nº. 06/2012 – Contratante: Rádio Inconfidência Ltda. – Contratada: Totvs S.A – Objeto: Prorrogar por mais
12 (doze) meses o período de vigência do contrato ora aditado, sem
animo de inovar as obrigações pactuadas – Valor global estimado: R$
64.971,84 – Valor mensal Total: R$ 1.919,44- Dot. Orçam. 13.122.701
.2.002.0001.3.3.90.39.0.60-1 e 13.122.701.2.002.0001.3.3.90.39.0.101. Presidente: Valério Antônio Fabris – Assinatura: 13.06.2014.
2 cm -17 584829 - 1