TJMG 15/07/2014 -Fc. 56 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário do Executivo
49326-1 Bruna Cristina Medeiros Cardoso

43

13º

Área de Conhecimento: Engenharia Elétrica
Insc. Nome do Candidato
49904-8 Ailton Alves da Conceicao
49886-6 Anderson de Campos Antunes

Nota Clas.
35
6º
34
7º

Área de Conhecimento: Estatística
Insc. Nome do Candidato
49944-7 Cristiane Bastos Lopes
49949-8 Dario Alves da Silva Costa

Nota Clas.
32
10º
31
11º

Área de Conhecimento: Farmácia
Insc. Nome do Candidato
50030-5 Juliane Sousa Lanza
50003-8 Fabricia Morais Dias

Nota Clas.
35
8º
35
9º

Área de Conhecimento: Medicina - Dermatologia
Insc. Nome do Candidato
54150-8 Izabela Mourao de Azevedo

Nota Clas.
32
4º

Área de Conhecimento: Psicologia
Insc. Nome do Candidato
51126-9 Jesus Jorge Dias
51105-6 Natalia Freitas Dantas

Nota Clas.
39
30º
39
31º

ou ainda documento equivalente acompanhado do original a ser
devolvido).
g) Comprovante de residência (fotocópia e original a ser devolvido).
h) Declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função
pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal;
i) Declaração de Bens atualizada até a data da posse;
j) Carteira de Trabalho (fotocópia e original a ser devolvido);
k) cartão de cadastramento no PIS/PASEP;
l) Comprovante de escolaridade mínima exigida para o cargo, nas condições especificadas neste Edital (fotocópia e original a ser devolvido).
m) Declaração de próprio punho de não ter sido demitido a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos da legislação vigente.
n) Certidão relativa aos assentos funcionais expedida pelo órgão próprio (Unidade Corregedora), no caso de servidor público, com validade
de no máximo 90 dias.
o) Certidão judicial dos cartórios Civil, Criminal, Juizados Especiais
Cível e Criminal, e Protestos de Títulos das Comarcas onde tenha residido nos últimos 05 (cinco) anos, com validade de no máximo 90 dias.
p) Certidão da Justiça Federal da jurisdição onde tenha residido nos
últimos 05 (cinco) anos, com validade de no máximo 90 dias.
q) Certidão do Serviço de Proteção ao Crédito - SPC e do SERASA,
das comarcas onde tenha residido nos últimos 05 (cinco) anos, com
validade de no máximo 90 dias.
r) Folha de Antecedentes Criminais, expedida pelo Instituto de Identificação da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais ou, no caso de residência em outro Estado, do respectivo congênere, onde tenha residido
nos últimos 05 (cinco) anos e com validade de no máximo 90 dias.
s) Certidão de Antecedentes Criminais expedida pela Polícia Federal,
com validade de no máximo 90 dias.
t) Certidão da Justiça Militar, com validade de no máximo 90 dias

Nota Clas.
39
40º
39
41º
39
42º
39
43º
39
44º
39
45º
39
46º

Área de Conhecimento: Sociologia
Insc. Nome do Candidato
53437-4 Ana Paula Brito Vila Nova
53517-6 Nino Mauro Ferreira Moreira

Nota Clas.
40
16º
40
17º

Área de Conhecimento: Tecnologia da Informação
Insc. Nome do Candidato
53856-6 Ewerton Rodrigues Andrade
53765-9 Daise de Jesus Ferreira
53775-6 Caroline Jullie de Freitas Ribeiro

Nota Clas.
38
21º
38
22º
38
23º

Para submeter-se ao Exame Médico Pré-Admissional, o servidor
deverá comparecer na data, horário e local designados, munido do
documento de identidade e dos exames laboratoriais e complementares necessários.
Os Exames Laboratoriais a serem realizados, conforme item 10.3 do
Edital 03/13 são:
a) Teste ergométrico, com laudo.
b) Eletroencefalograma, com laudo do neurologista.
c) Radiografia do tórax.
d) Hemograma completo;
e) Contagem de plaquetas;
f) Glicemia de jejum;
g) Anti-HBS quantitativo.
e) Sorologia para Lues ou VDRL.
f) Urina rotina;
j) Audiometria tonal e vocal;
k) Gama GT
l) Uréia e Creatinina.
Os exames descritos poderão ser realizados em laboratórios de livre
escolha do candidato e somente terão validade se realizados dentro
de 90 (noventa) dias anteriores à data de marcação do Exame PréAdmissional.
O material de exame de urina deverá ser colhido no próprio laboratório,
devendo esta informação constar do resultado do exame.
Nos resultados dos exames exigidos deverão constar o número de
identidade do candidato e a identificação dos profissionais que os
realizaram.
Não serão aceitos resultados de exames emitidos pela Internet sem assinatura digital, fotocopiados ou por facsímile (fax).
Quando da realização do Exame Médico Pré-Admissional, todos os
candidatos deverão responder ao questionário de antecedentes clínicos
- Boletim de Inspeção Médica.
O candidato que for considerado inapto no Exame Médico Pré-Admissional poderá recorrer da decisão ao Diretor da Diretoria de Perícias
Médicas, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da data
em que se der ciência do resultado da inaptidão ao candidato.
Decorrido o prazo para interposição do recurso, o candidato considerado inapto no Exame Médico Pré-Admissional estará impedido de
tomar posse e terá seu ato de nomeação tornado sem efeito.
O recurso referido suspende o prazo legal para a posse do candidato.
Para preenchimento do Boletim de Informações Sociais deverá o servidor estar pronto(a) a fornecer dados a respeito da respectiva qualificação pessoal, tais como: Endereço atual e anteriores completos; Telefone para contato; Filiação; Naturalidade, Data de nascimento; Tempo
de residência atual e anteriores; Especificação da Unidade de ensino
onde concluiu o curso pré-requisito para sua posse, bem como o Ensino
Médio, Profissão, Número de dependentes; Estado civil, CPF; Identidade; CNH; Número do Título Eleitoral e da zona da Seção Eleitoral;
Certificado de Reservista (candidatos do sexo masculino); Renda individual e familiar; Dados pessoais do cônjuge e filhos; Empregos atuais
e anteriores; Bens móveis ou imóveis; Nome com endereço e telefone
de duas ou mais pessoas que possam dar referências pessoais; Participação em associações ou agremiações; e, caso tenha sido indiciado ou
processado, deverá fornecer informações detalhadas.
Serão analisados fatores como:
a) prática de ato tipificado como ilícito penal.
b) prática, em caso de servidor público, de transgressões disciplinares ou que tenha sofrido pena disciplinar ou transgressão de natureza
grave.
c) prática de ato que possa importar em repercussão social de caráter
negativo ou comprometer a função de segurança e confiabilidade da
Instituição Policial.
d) dependência química (drogas lícitas e/ou ilícitas).
O servidor nomeado deverá apresentar obrigatoriamente:
a) 02 (duas) fotos 3x4 (recente e colorida);
b) Carteira de identidade (fotocópia e original a ser devolvido).
c) Prova de quitação eleitoral (fotocópia do Título de Eleitor e comprovantes de votação ou Certidão da Justiça Eleitoral), acompanhada dos
originais a serem devolvidos e Certidão negativa do Tribunal Regional Eleitoral.
d) Documento oficial de Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF),
(fotocópia e original a ser devolvido).
e) Certidão de Nascimento ou de Casamento (fotocópia e original a
ser devolvido);
f) Se do sexo masculino, prova de quitação com o serviço militar
(fotocópia do Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação,

Artigo 259 da Lei nº 9.503/97 do CTB/pelo prazo de 70(setenta) dias:
Sirley D.de Castro
02383399369 52402/14 1970401/12
Artigo 259 da Lei nº 9.503/97 do CTB/ pelo prazo de 50(cinquenta)
dias:
Silvio M.A.Magalhães
01282611543 52378/14 1411366/12
Artigo 259 da Lei nº 9.503/97 do CTB/ pelo prazo de 75(setenta e
cinco) dias:
Geraldo C.L.Mourão
00767916403 52373/14 1411361/12
Anderson Alcântara Silva Melo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
14 583562 - 1

Henrique de Oliveira
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
14 583559 - 1
POLICIA CIVIL DE MINAS GERAISDEPARTAMENTO DE
TRÂNSITO/DETRAN/MG O Diretor do Departamento de
Trânsito de Minas Gerais-Detran/MG, órgão executivo de trânsito
e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições baixou as Portarias a seguir relacionadas,
decidindo pela suspensão do direito de dirigir veículos pelos prazos
descritos, pois os condutores incorreram nas infrações de trânsito
mencionadas e deverão submeter ao Curso de Reciclagem e aprovação
na avaliação: Condutor CNH n° Portaria nº PA/PCnetArtigo 259
da Lei nº 9.503/97 do CTB/ pelo prazo de 30(trinta) dias:Elza
de F.Alcantara 00380160582 46958/14 996844/11Valdeilson da
C.Silva 01295592868 46960/14 996850/11Edmar A.do Nascimento
00395128277 46961/14 996855/11Leandro A.Tolentino 04362294210
46962/14 996856/11Tranqulino J.Ferreira 02903068301 46963/14
996857/11Flávio G.da Silva 02196045520 46964/14 996859/11Gildei
B.da Silva 03502599137 46965/14 996860/11Fatima F.C.Branco
02985751430 46966/14 996861/11Leandro S.Caetano 01584247904
48903/14 996862/11Joeldilson N.Araújo 02487355433 48904/14
996864/11Wilson
R.da
Fonseca
02588544035
48905/14
996865/11Miriam L.Miranda 01460653955 48906/14 996866/11José
T.Cangussu 02384519147 48907/14 996867/11Wilson Silveira
00732462938 48908/14 996868/11Joel de F.Durões 00883459585
50270/14 996869/11João B.de Oliveira 04143837904 50275/14
992034/11Carlos A.G.da Silva 02979858648 50276/14 996870/11Suely
de
O.Zaidan
02813837506
52398/14
1728855/12Sérgio
R.Thome 00759140204 52399/14 1970353/12Silvio J.da Rocha
01030614288 52401/14 1959404/12Rodrigo M.Vaz 02968022447
52396/14 1590757/12José N.de Araújo 00469607705 52397/14
1850642/12Antônio M.Nascimento 01555474770 54981/14 3075044/14
Artigo 259 da Lei nº 9.503/97 do CTB/ pelo prazo de 60(sessenta)
dias:José F.de Jesus 02813417387 46959/14 1012212/11Devaci P.G.Filho
02807985122 52390/14 1411363/12Helton L.deO.Batista 02112779951
52393/14 1411365/12Leopoldo da S.P.Júnior 03637521042 52386/14
1411387/12José A.da Silva 02564663670 52394/14 1411368/12
Artigo 165 do CTB/ pelo prazo de 365(trezentos e sessenta e cinco
dias):Bruno N.Barbosa 03700910904 52383/14 1600719/12 Artigo
259 da Lei nº 9.503/97 do CTB/pelo prazo de 45(quarenta e cinco)
dias:Rosimeire S.di Paula 01899643735 52385/14 1411376/12Cláudia
D.Carvalho 02224742181 52380/14 1411389/12Ronaldo A.da Costa
00767302928 52377/14 1411393/12Karine de O.Freitas 01881440684
52375/14 1411388/12Agnaldo A.Marcolino 02548794574 52371/14
1411383/12Leonardo N.Campos 01911584906 52389/14 1411392/12
Artigo 259 da Lei nº 9.503/97 do CTB/pelo prazo de 240(duzentos
e quarenta) dias:Helton L.de O. Batista 02112779951 52392/14
1411367/12 Artigo 259 da Lei nº 9.503/97 do CTB/pelo prazo de
70(setenta) dias:Sirley D.de Castro 02383399369 52402/14 1970401/12
Artigo 259 da Lei nº 9.503/97 do CTB/ pelo prazo de 50(cinquenta)
dias:Silvio M.A.Magalhães 01282611543 52378/14 1411366/12 Artigo
259 da Lei nº 9.503/97 do CTB/ pelo prazo de 75(setenta e cinco)
dias:Geraldo C.L.Mourão 00767916403 52373/14 1411361/12Anderson
Alcântara Silva MeloDelegado Geral de PolíciaDiretor do DETRAN/
MG POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/DETRAN/MG
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais-Detran/MG,
órgão executivo de trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia
Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições baixou as Portarias a
seguir relacionadas, decidindo pela suspensão do direito de dirigir veículos pelos prazos descritos, pois os condutores incorreram nas infrações de trânsito mencionadas e deverão submeter ao Curso de Reciclagem e aprovação na avaliação:
Condutor
CNH n°
Portaria nº
PA/PCnet
Artigo 259 da Lei nº 9.503/97 do CTB/ pelo prazo de 30(trinta) dias:
Elza de F.Alcantara
00380160582 46958/14 996844/11
Valdeilson da C.Silva
01295592868 46960/14 996850/11
Edmar A.do Nascimento
00395128277 46961/14 996855/11
Leandro A.Tolentino
04362294210 46962/14 996856/11
Tranqulino J.Ferreira
02903068301 46963/14 996857/11
Flávio G.da Silva
02196045520 46964/14 996859/11
Gildei B.da Silva
03502599137 46965/14 996860/11
Fatima F.C.Branco
02985751430 46966/14 996861/11
Leandro S.Caetano
01584247904 48903/14 996862/11
Joeldilson N.Araújo
02487355433 48904/14 996864/11
Wilson R.da Fonseca
02588544035 48905/14 996865/11
Miriam L.Miranda
01460653955 48906/14 996866/11
José T.Cangussu
02384519147 48907/14 996867/11
Wilson Silveira
00732462938 48908/14 996868/11
Joel de F.Durões
00883459585 50270/14 996869/11
João B.de Oliveira
04143837904 50275/14 992034/11
Carlos A.G.da Silva
02979858648 50276/14 996870/11
Suely de O.Zaidan
02813837506 52398/14 1728855/12
Sérgio R.Thome
00759140204 52399/14 1970353/12
Silvio J.da Rocha
01030614288 52401/14 1959404/12
Rodrigo M.Vaz
02968022447 52396/14 1590757/12
José N.de Araújo
00469607705 52397/14 1850642/12
Antônio M.Nascimento
01555474770 54981/14 3075044/14
Artigo 259 da Lei nº 9.503/97 do CTB/ pelo prazo de 60(sessenta)
dias:
José F.de Jesus
02813417387 46959/14 1012212/11
Devaci P.G.Filho
02807985122 52390/14 1411363/12
Helton L.deO.Batista
02112779951 52393/14 1411365/12
Leopoldo da S.P.Júnior
03637521042 52386/14 1411387/12
José A.da Silva
02564663670 52394/14 1411368/12

Coronel BM Ivan Gamaliel Pinto

Expediente
– CG – Atos assinados pelo Exmo Sr Cel BM Cmt Geral do CBMMG:
- Exclusão Disciplinar, em cumprimento da decisão judicial transitada
e julgada do processo nº 024.05.898.569-8 – 1ª instância/TJMG e processo expedido pela Vara de Execuções Criminais nº 024.09.493.144-1
de 2014, o nº 113.365-1, Ex Sd BM Giuliano Marcio Cordeiro
Mathias.
- Exoneração a pedido, desde 06/12/2013, o nº 155.048-2, Ex-Sd BM
Alan Cristóffer e Sousa;
- Exoneração a pedido, desde 27/12/2013, o nº 152.760-5, Ex-Sd 2ª Cl.
Gabriel de Matos Brandão Raposo.
- Exoneração a pedido, desde 13/02/2014, o nº 163.734-7, Ex-Sd 2ª Cl.
Túlio de Sá Rocha.
- Exoneração, desde 27/05/2014, o nº 152.867-8, Ex-Sd BM Walter
Rodrigues da Mota.

45(quarenta e
1411376/12
1411389/12
1411393/12
1411388/12
1411383/12
1411392/12

14 583603 - 1

ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Júlio César Dos Santos Esteves

Expediente
DESPACHO
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 43.213, de 6 de março
de 2003, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 219/2010, instaurado pela Portaria SCCA nº 219/2010,
com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 25/8/2010,
em especial o julgamento proferido, DEMITE,nos termos do art. 249,
inciso II, da Lei n° 869, de 5 de julho de 1952, Juan Carlos Martins
Leles, Masp 1.143.088-1, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, lotado na SRE/Metropolitana B, Secretaria de Estado de
Educação.
Controladoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, 14 de julho de 2014.
JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES
Controlador-Geral do Estado
14 583639 - 1

Secretaria-Geral da Governadoria
Secretário-Geral: Custódio Antonio de Mattos

Expediente
O SECRETÁRIO-GERAL DA GOVERNADORIA, justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica:
Nome

Masp

Júnia Carvalho Pereira

1049233-8

Renato Lima de Carvalho Silveira 1270313-8

Nível
Justificativa
Servidora da assessoria de comunicação encarregada pela divulGTE-3 gação jornalística dos fatos e ações da Governadoria e pelo relacionamento com os principais meios de comunicação.
Assessor técnico responsável pelo acompanhamento e manuGTE-4 tenção de projetos estruturais, promovendo a interface entre a
Governadoria e outros órgãos do Estado.

Projeto/Atividade
Apoio à Administração Pública
Apoio à Administração Pública

Custódio Antônio de Mattos
Secretário-Geral da Governadoria do Estado
14 583618 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais
Governo de Minas Gerais
Secretaria de Estado de Governo
Subsecretaria de Comunicação Social
Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei 13.768, de 01/12/2000, especificamos a seguir as despesas praticadas com publicidade
no decorrer do SEGUNDO TRIMESTRE do exercício de 2014
Órgão Executante

Objeto da Publicidade
• Alimentação do portal de informações do governo sobre
os programas e ações.

Governadoria, ViceGovernadoria, AGE,
CGE, Gabinete
Militar, CEDEC,
Ouvidoria Geral,
Secretarias: de
Governo; Casa Civil
e Rel. Institucionais;
Escrit. Prioridades
Estratégicas.

Governadoria, ViceGovernadoria, AGE,
CGE, Gabinete
Militar, CEDEC,
Ouvidoria Geral,
Secretarias: de
Governo; Casa Civil
e Rel. Institucionais;
Escrit. Prioridades
Estratégicas.
Secretarias:
Planejamento e
Gestão; Fazenda;
Desenvolvimento
Econômico;
Agricultura,
Pecuária e
Abastecimento;
Turismo e Esportes;
Transporte e
Obras Púbicas

Artigo 165 do CTB/ pelo prazo de 365(trezentos e sessenta e cinco
dias):
Bruno N.Barbosa
03700910904 52383/14 1600719/12
Artigo 259 da Lei nº 9.503/97 do CTB/pelo prazo de
cinco) dias:
Rosimeire S.di Paula
01899643735 52385/14
Cláudia D.Carvalho
02224742181 52380/14
Ronaldo A.da Costa
00767302928 52377/14
Karine de O.Freitas
01881440684 52375/14
Agnaldo A.Marcolino
02548794574 52371/14
Leonardo N.Campos
01911584906 52389/14

- Exoneração, desde 30/04/2014, o nº 155.280-1, Ex-Sd BM Alessandro
Francisco da Silva.
- Exoneração a pedido, desde 09/06/2014, o nº 164.502-7, Ex-Sd 2ª Cl.
Khristian Orlandi Lima.
- Exoneração, desde 30/04/2014, o nº 148.794-1, Ex-Sd BM Rodrigo
Otávio Patrocínio de Oliveira.
- Exclusão por PAD, desde 09/06/2014, o nº 147.925-2, Ex-Sd BM
Heyder Rodrigues Silva.
- Exclusão Disciplinar Judicial transitada e julgada do processo nº
1358691-85.2012.8.13.0024, o nº 155.181-1, Ex Sd BM André Alves
Teixeira.

Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 14
de julho de 2014.

Área de Conhecimento: Serviço Social
Insc. Nome do Candidato
53344-1 Charlene Gomes da Silva Amorim
52675-4 Kenia Ferreira Franco
52291-1 Marilda Turibio Francisco
53127-8 Marilza Rosa da Cunha Pancini
53317-3 Cleide Cristina Pimenta
53116-2 Mirelle Santana Souto
52476-0 Marilene Goncalves dos Reis

Minas Gerais - Caderno 1

Artigo 259 da Lei nº 9.503/97 do CTB/pelo prazo de 240(duzentos e
quarenta) dias:
Helton L.de O. Batista
02112779951 52392/14 1411367/12

Secretarias: Saúde
e Meio Ambiente

Empresa
Publicitária

Despesa
Empenhada

Despesa
Liquidada

Valor Pago
Financeiro

• Elaboração de estratégias para ações de publicidade e
marketing digital, na internet e redes sociais.
• Relatórios, cartilhas e peças gráficas e para internet de
temas diversos (SEGOV,CONSEA)
• Atualização e manutenção do site Agência Minas.

POP
Comunicação 18.357.067,35 17.233.294,11 16.869.660,23
Ltda.

• Campanha Balanço 1º semestre 2014.
• Levantamento de banco de dados das ações de Governo
de 2011 a 2013
• Divulgação das ações de governo em jornal e rádio de
BH
• Criação e produção de peças gráficas diversas para:
SEGOV

2004
• Programetes c/ conteúdo de prestação de serviços p/ vei- Publicidade
culação em emissoras de rádio de BH.
e Propaganda
Ltda.
• Campanha “Projeto Ações de Minas” - produção e veiculação em jornais de BH e diversos portais
• Campanha divulgação Exposição Agropecuária BH em
rádios de BH
• Campanha divulg. 1ª etapa vacinação c/ Febre Aftosa em
Rd do estado
• Divulgação da Semana Internacional do Café em revista
especializada internacional
JMM
• Produção de peças gráficas e eletrônicas diversas
Comunicação
• Divulgação inauguração obras viárias acesso Aerop.
Ltda.
Internacional jr BH
• Divulgação de ações do governo na área de esportes em
jornal de BH
•Divulgação do desenvolvimento da Aerotrópole BH em
tvs da RMBH
• Campanha regionalizada de inauguração PROHOSP
Consórcio
• Campanha institucional sobre saude nas redes sociais
Casablanca
• Produção de peças gráficas
Comunicação
• Campanha Balanço Saúde 2014
e Marketing
• Campanha prevenção contra incêndio em rádios do
Ltda. e
interior
Inovate
• Divulgação de ações do governo na área de Meio Propaganda
Ambiente em jornal de BH
Ltda.

Secretarias: Ciência, • Campanha Cadastramento Escolar 2015
Tom
Tecnol. e Ensino
Criação e produçãode peças gráficas e eletrônicas Comunicação
Superior; Cultura •diversas
Ltda
e Educação

2.074.701,04

1.963.866,80

1.771.277,98

4.824.245,18

4.887.896,38

4.721.571,67

6.718.225,91

543.372,49

504.693,89

321.478,94

3.063.411,71

2.952.012,19