TJMG 15/07/2014 -Fc. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
– Cássia Andréa de Almeida, ANEI1A, admissão 1, referente ao 1°
quinquênio de exercício, a partir de 04/04/06.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
86/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
90/2014, publicada no “Minas Gerais” em 01/07/2014, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 337.094-7, M.I.S.M., admissão 1,
conforme análise da comissão, o servidor não teve má-fé, pela manutenção da vigência da concessão do 2° ao 4° quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo
de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14184 de
31/01/2002 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, e pela retificação da
vigência da concessão do 10° biênio, com restituição dos valores recebidos indevidamente, aos cofres públicos, para regularização da vida
funcional do servidor.

proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional à 5614 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 61 h/a;Masp:378.927-8, Isabel Maria de Souza, a/p da data da
publicação do ato, ref. ao PEBIIA (admissão 02) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a;Estrela Dalva – E. E. “José Bittencourt de Souza”
- Masp:339. 621-5, Miriam Pullig Vieira a/p da data da publicação do
ato, ref. ao PEBI I (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
112 h/a;Leopoldina – E. E. “Omar Resende Peres” - Masp:267.186-5,
Luciana Almeida do Carmo, a/p de 05/09/13 ref. ao PEBIIG (admissão
01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 114 h/a; Recreio – E. E.
“Olavo Bilac” - Masp:245.088-0, Maria José Rocha Peres Foreze, a/p
de 02/04/14 ref. ao PEBIA (admissão 03), à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 5307 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 41 h/a;

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
87/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
79/2014, publicada no “Minas Gerais” em 17/06/2014, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 265.520-7, A.A.G.A., admissão 1,
decide, conforme análise da comissão o servidor não teve má-fé, pela
restituição dos valores recebidos indevidamente, referentes a diferença
da verba 379 – Vantagem Pessoal – Lei 18.975/10, paga a maior no
período de abril/2012 a dezembro/2013, para regularização da vida funcional do servidor.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC Nº 41/2003, observando
o disposto na EC Nº 70/2012, do servidor: Leopoldina – E. E. “Omar
Resende Peres” - Masp:267.186-5, Luciana Almeida do Carmo a/p de
05/09/2013, ref. ao EEBIIA (admissão 02), com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, combinado com art. 8º, inciso III, alínea
“b”, da LC Nº 64/02, à remuneração proporcional a 30/30 avos;

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
88/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
80/2014, publicada no “Minas Gerais” em 17/06/2014, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 259.715-1, T.F.M., admissão 1,
decide, conforme análise da comissão que o servidor não teve má-fé,
pela restituição dos valores recebidos indevidamente, referentes a diferença da verba 379 – Vantagem Pessoal – Lei 18.975/10, paga a maior
no período de abril/2012 a dezembro/2013, para regularização da vida
funcional do servidor.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE Férias-Prêmio, nos
termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12 ao servidor: Leopoldina – E. E. “Professor
Botelho Reis” - Masp:335.723-3, Chirley de Oliveira Batista Almada,
PEBIC (admissão 02) por cinco meses, ref. aos 1º e 2º quinquênios de
exercício a/p de 21/07/14, com vistas à aposentadoria;

GRATIFICAÇÃO POR CURSO PÓS-GRADUÇÃO – ATO N° 03/14
Concede Gratificação por Curso de Pós-Graduação, nos termos do art.
151 da Lei n° 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da
Lei 11.050, de 19/01/1993, 10%, a: - Mar de Espanha – E.E. Mannarino
Luigi – MaSP 338.036-7 – Silvana Fávero Correa dos Santos, PEB1B,
admissão 1, a partir de 30/12/11.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
89/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
93/2014, publicada no “Minas Gerais” em 01/07/2014, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 140.720-4, M.A.R., admissão 1,
decide, conforme análise da comissão que o servidor não teve má-fé,
pela restituição dos valores recebidos indevidamente, referentes a verba
5645 – contribuição previdenciária, descontado a menor no período
de 30/06/2008 a 29/06/2010, para regularização da vida funcional do
servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
– ATO N° 02/14
O Presidente da Comissão Processante, tendo em vista o disposto no
§2°, do art. 8°, da Resolução n° 37, de 12/09/2005, intima, para comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Espírito Santo, n° 1115
– 26° Andar, Centro, Juiz de Fora, no horário de 9h às 17h, no prazo
máximo de 3 (três) dias, a contar da publicação deste Edital de Chamamento, pessoalmente ou por representante legalmente constituído, à
servidora: - Juiz de Fora – E.E. Padre Frederico Vienken S.V.D. – MaSP
847.908-1, L.B.A.S.S., admissão 1, a fim de tomar conhecimento,
acompanhar a tramitação e apresentar defesa relativamente aos fatos
alegados no Processo Administrativo, instaurado para apurar irregularidade na percepção da Gratificação de função de Vice-Diretor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 103/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 274.579-2, M.R.A.P., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 104/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 277.011-3, M.C.S.V.E., admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 105/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 374.409-1, D.P.S., admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 106/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 334.959-4, V.M.P.C., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 107/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 330.757-6, M.L.M., admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 108/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 533.774-6, T.F.S., admissão 1.
QUINQUÊNIO – ATO N° 17/14
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 602.518-3 – Cássia
Andréa de Almeida, ANEI1A, admissão 1, referente ao 3° quinquênio,
a partir de 07/11/10.
REVOGAÇÃO – ATO N° 05/14
Revoga no ato n° 50/12 publicado em 18/09/12 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a parte referente ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 535.825-4 – Valdete da Silva Oliveira, PEB1D, admissão
1, em razão de falta de implementação de tempo, a partir de 10/07/14.
11 583023 - 1

SRE de Leopoldina
Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 15/2014.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor: Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima” - Masp:350.902-3, Mailene Paiva
Bouquard, PEBIIF (admissão 01), a/p de 10/04/14;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE 1989, dos servidores: Além Paraíba – E. E. “Santa Rita” - Masp:214.845-0, Maria da
Conceição Montes, a/p de 02/04/14, ref. ao EEBIA (admissão 02), à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pala EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 4272
dias de exercício;Cataguases – E. E. “Astolfo Dutra” - Masp:561.319-5,
Irani Jorge Boia a/p de 02/04/14, ref. ao PEBIA (admissão 02), à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 23/2014.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE 1989, ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Santa Rita” Masp: 388.561-2, Ilka Maria de Souza Firmino, PEBIIA (admissão 01)
ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 23/10/13;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
30/2014.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina Nº 30/2014, publicado no MG de 01/07/2014,
ref. ao servidor: Cataguases – Masp:350.949-4, S.M.M.F.B., ATBIIIO
(admissão 02) conforme análise da comissão e decide apenas pela retificação da vigência da concessão do 3º quinquênio para 24/02/1994 (data
da vigência da exoneração do 1º cargo), sem reposição de débito por
não ter ocorrido acerto de créditos por ocasião da alteração da vigência em maio/2014, devido a decadência temporal e por não ter sido
caracterizada a “má fé”, conforme art. 65 da Lei 14.184/2002 e Resolução SEPLAG 37/05 para regularização dos registros funcionais da
servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 36/2014.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinada com a
Resolução nº 37, de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Além Paraíba – Masp:367.125-2, N.L.S.,
PEBI I (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente:Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros:Marni Marques Campos Moreira e Fátima Aparecida da
Cruz.
PORTARIA Nº 03/2014.
Nos termos do art. 1º da Resolução SEE Nº 170, de 29/01/2002, dos
art. 1º e 3º da Portaria SEE Nº 1406, de 24/04/02, art. 25 da Resolução
CEE nº 443, de 02/08/01 e considerando a solicitação do representante
da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 04 de fevereiro
de 2010, as atividades da Creche Municipal Professora Maria Luiza
Rezende de Faria, Lei Municipal nº 1.911, de 28/12/1999, situada à Rua
Manoel Vicente Ferreira, s/n, Bairro Boiadeiro, em Além Paraíba.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
SRE – Leopoldina.
11 583026 - 1

SRE de Muriaé
Diretor II: Maria Bernadete Monteiro de Castro
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
77/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Eugenópolis: E.E.
Américo Lopes, MaSP 356955-5-01 Enio Paulo da Silva, a partir da
data de publicação do ato, referente ao ASBIIG, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
78/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Eugenópolis: E.E.
Américo Lopes, MaSP 319530-2-01 Solange Araújo Marzoque, a partir
da data de publicação do ato, referente ao PEBID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 011 h/a mensais facultativas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
79/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 804829-0-01 Maria Rosa Picancio Berno,
a partir da data de publicação do ato, referente ao ASBIC, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 4924 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
80/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Miraí: E.E. Santo
Antônio, MaSP 259948-8-03 Maria Luiza Fortunato Serenário, a partir
da data de publicação do ato, referente ao PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3947 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
81/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Coronel
Francisco Gomes Campos, MaSP 328626-7-01 Maria Cristina Giovani
Oliveira, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIG, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 006 h/a mensais facultativas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
82/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Coronel
Francisco Gomes Campos, MaSP 328626-7-02 Maria Cristina Giovani
Oliveira, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIE, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 016 h/a mensais facultativas.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
83/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Doutor
Olavo Tostes, MaSP 328646-5-01 Marta Vieira Rosa, a partir da data
de publicação do ato, referente ao PEBIIH, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a e 011 h/a mensais facultativas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
84/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Padre
Maximino Benassati, MaSP 567239-9-01 Maria de Lourdes de Paula
Almeida, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIA, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 006 h/a mensais facultativas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
85/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Santana de Cataguases: E.E. Severino Rezende, MaSP 295109-3-02 Maria de Lujan Fritz,
a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBT2A, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 7476 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 036 h/a
e 001 h/a mensal facultativa.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/14
Anula no Ato nº 42/10, referente ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação
Especial Walter Vasconcelos, MaSP 267952-0-02 Marialma de Melo
Baesso Silva, PEBIIJ, a parte em que concedeu Adicional por Tempo
de Serviço, publicado em 21/12/10, por motivo de concessão indevida,
após conclusão de Processo Administrativo, publicada em 01/07/14,
com reposição dos vencimentos percebidos indevidamente.
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/14
Anula no Ato nº 07/08, referente ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação
Especial Walter Vasconcelos, MaSP 267952-0-02 Marialma de Melo
Baesso Silva, PEBIIJ, a parte em que concedeu 5º biênio, publicado
em 26/02/08, por motivo de vigência antecipada, após conclusão de
Processo Administrativo, publicada em 01/07/14, com reposição dos
vencimentos percebidos indevidamente.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/14
Anula no Ato nº 12/10, referente ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação
Especial Walter Vasconcelos, MaSP 267952-0-02 Marialma de Melo
Baesso Silva, PEBIIJ, a parte em que concedeu 6º biênio, publicado
em 23/03/10, por motivo de vigência antecipada, após conclusão de
Processo Administrativo, publicada em 01/07/14, com reposição dos
vencimentos percebidos indevidamente.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/14
Anula no Ato nº 52/2003, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 374411-7-01 Filomena Rodrigues Monteiro do Nascimento, PEBII I, a parte em que concedeu 1º
biênio, publicado em 12/11/03, por motivo de erro na concessão.
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/14
Anula no Ato nº 24/97, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 374411-7-01 Filomena Rodrigues Monteiro do Nascimento, PEBII I, a parte em que concedeu 5º
biênio, publicado em 05/07/97, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 54/14
Anula no Ato nº 42/2003, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 374411-7-01 Filomena Rodrigues Monteiro do Nascimento, PEBII I, a parte em que concedeu 1º
quinquênio de magistério, publicado em 12/11/03, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 55/14
Anula no Ato nº 58/07, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 374411-7-01 Filomena
Rodrigues Monteiro do Nascimento, PEBII I, a parte em que concedeu
4º quinquênio de magistério, publicado em 25/09/07, por motivo de
vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 56/14
Anula no Ato nº 66/09, referente ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação
Especial Walter Vasconcelos, MaSP 267952-0-02 Marialma de Melo
Baesso Silva, PEBIIJ, a parte em que concedeu 5º quinquênio de magistério, publicado em 25/08/09, por motivo de vigência antecipada, após
conclusão de Processo Administrativo, publicada em 01/07/14, com
reposição dos vencimentos percebidos indevidamente.
ANULAÇÃO – ATO Nº 57/14
Anula no Ato nº 28/14, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Engenheiro
Orlando Flores, MaSP 663935-5-02 Marlúcia Cristina de Lima Magalhães, PEBT2A, a parte em que concedeu 1º quinquênio de exercício a
partir de 05/08/09, por motivo de vigência posterior.
ANULAÇÃO – ATO Nº 58/14
Anula no ato, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Pedro Vicente de
Freitas, MaSP 338108-4-01 Maria Ângela Lopes, PEBIB, a parte em
que concedeu 4º quinquênio de Férias-Prêmio, a partir de 16/08/08 e
5º quinquênio de Fárias-Prêmio, a partir de 17/08/13, publicado em
03/06/14, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 59/14
Anula no Ato nº 31/06, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: São Sebastião da Vargem
Alegre: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
227524-6-02 Maria Carmelita Pedrosa Machado, PEBT1A, a parte em
que concedeu 4º quinquênio, por motivo de inclusão de tempo averbado
e erro no número do cargo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/14
Anula no Ato nº 08/08, referente ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação
Especial Walter Vasconcelos, MaSP 267952-0-02 Marialma de Melo
Baesso Silva, PEBIIJ, a parte em que retificou 5º biênio, publicado em
12/03/08, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/14
Anula no Ato nº 13/10, referente ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação
Especial Walter Vasconcelos, MaSP 267952-0-02 Marialma de Melo
Baesso Silva, PEBIIJ, a parte em que retificou 6º biênio, publicado em
18/05/10, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/14
Anula no Ato nº 21/97, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 374411-7-01 Filomena Rodrigues Monteiro do Nascimento, PEBII I, a parte em que retificou 2º, 3º
e 4º biênios, publicado em 05/11/97, por motivo de impossibilidade
de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 30/14
Anula no Ato nº 53/12, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 529684-3-01 Lúcia Felício da Silva, ASBIF, a parte em que
retificou 2º, 3º e 4º quinquênios, publicado em 23/10/12, por motivo de
impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 31/14
Anula no Ato nº 31/13, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Engenheiro
Orlando Flores, MaSP 328646-5-02 Marta Vieira Rosa, PEBIIH, a parte
em que retificou 5º quinquênio, publicado em 25/06/13, por motivo de
erro na vigência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 32/14
Anula no Ato nº 22/2000, referente ao servidor, em cumprimento
à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Servidor em

terça-feira, 15 de Julho de 2014 – 19
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 374411-7-01 Filomena
Rodrigues Monteiro do Nascimento, PEBII I, a parte em que retificou 1º e 2º quinquênios de magistério, publicado em 20/09/2000, por
motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 33/14
Anula no Ato nº 24/14, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: São Sebastião da Vargem
Alegre: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
227524-6-02 Maria Carmelita Pedrosa Machado, PEBT1A, a parte em
que retificou 4º quinquênio de magistério, publicado em 20/05/14, por
motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 34/14
Anula no Ato nº 30/09, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: São Sebastião da Vargem
Alegre: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
227524-6-02 Maria Carmelita Pedrosa Machado, PEBT1A, a parte em
que retificou 4º quinquênio de magistério, publicado em 23/06/09, por
motivo de impossibilidade de retificação.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 16/14
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes,
MaSP 295099-6-01 Ferdinando Merigui. PEBIIP, por 03 meses, sendo
02 meses referentes ao 5º quinquênio e 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício, com fins de aposentadoria, a partir de 21/07/14; Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 295094-7-01 Angela Cristina
Fava de Souza Schettini, PEBIIG, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/14.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 32/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do art. 31, inciso
II da Constituição Estadual de 21/09/1989, a serem usufruídas oportunamente ao servidor: Muriaé: E.E. Engenheiro Orlando Flores,
MaSP 663935-5-02 Marlúcia Cristina de Lima Magalhães, PEBT2A,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/2004 e ao
2º quinquênio de exercício a partir de 05/08/2009 em cumprimento da
decisão proferida no Mandado de Segurança nos Autos do Processo nº
0439.03.016859-5 da 2ª Vara Cível da Comarca de Muriaé.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
12/14
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/84, da Lei nº 9.831, de 04/07/89 e da Lei nº
9.957, de 18/10/89, a: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 267952-0-02 Marialma de Melo Baesso Silva, PEBIIJ,
referente ao 5º biênio, a partir de 23/02/08 e referente ao 6º biênio, a
partir de 16/04/10; Em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/
SEPLAG: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 374411-7-01 Filomena Rodrigues Monteiro do Nascimento, PEBII I, referente ao 1º biênio, 2º biênio e 3º biênio, a partir
de 28/09/94 (data do exercício); Em cumprimento à diligência baixada
pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 374411-7-01 Filomena Rodrigues Monteiro do
Nascimento, PEBII I, referente ao 5º biênio, a partir de 30/07/97.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/14
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Eugenópolis: E.E. Américo
Lopes, MaSP 1063272-7-01 Ana Paula Henrique da Silva Bouzada,
PEBIA, a partir de 06/06/14.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/14
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988, à servidora: Muriaé: E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP
1012900-5-02 Juliana Aparecida Soares de Souza, PEBIA, por um período de 120 dias, a partir de 30/06/14.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 41/14
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
aos servidores: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos,
MaSP 267952-0-02 Marialma de Melo Baesso Silva, PEBIIJ, referente
ao 5º quinquênio de magistério, a partir de 20/09/09; Em cumprimento
à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 374411-7-01 Filomena
Rodrigues Monteiro do Nascimento, PEBII I, referente ao 4º quinquênio magistério, a partir de 24/06/07.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 42/14
Concede Quinquênio Magistério, nos termos do inciso I, do art. 285, da
CE/1989 na redação vigente até 15/07/2003, ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: São Sebastião da
Vargem Alegre: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 227524-6-02 Maria Carmelita Pedrosa Machado, PEBT1A, referente ao 4º quinquênio, a partir de 27/08/03.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/14
Retifica no Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG:
Muriaé: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
303496-4-01 Maria Aparecida Garcia Neto, ASBI I, Ato nº 02/12,
publicado em 17/01/12, por erro na vigência: onde se lê: a partir de
26/07/11, leia-se: a partir de 27/06/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/14
Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 328613-5-02 Lila Jane
Pereira de Paula, PEBIA, Ato nº 34/14, publicado em 08/04/14, por erro
no número de dias: onde se lê: 7208 dias, leia-se: 7252 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/14
Retifica nos Atos de concessão de Férias-Prêmio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Pedro Vicente de Freitas, MaSP 338108-4-01 Maria
Ângela Lopes, PEBIB, Ato nº 48/08, publicado em 13/09/08 e Ato nº
64/13, publicado em 20/11/13, por motivo de erro na vigência: onde se
lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/08/2008, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/2008; onde se lê: 5º quinquênio
de exercício, a partir de 14/08/2013, leia-se: 5º quinquênio de exercício,
a partir de 17/08/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/14
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor, em
cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé:
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 3034964-01 Maria Aparecida Garcia Neto, ASBI I, Ato nº 01/07, publicado em
04/01/07, por erro na vigência: onde se lê: 5º quinquênio de exercício,
a partir de 27 de julho de 2006, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a
partir de 26 de junho de 2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/14
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor, em
cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé:
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 3034964-01 Maria Aparecida Garcia Neto, ASBI I, Ato nº 66/11, publicado em
13/12/11, por vigência antecipada: onde se lê: 6º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/11, leia-se: 6º quinquênio de exercício, a partir
de 05/01/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/14
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, referente
ao servidor: Muriaé: Servidor aposentado, MaSP 303630-8-01 Neiva
Marino Braz, ASBIIO, Ato nº 10/14, publicado em 08/07/14, por erro
no nome da servidora: onde se lê: Mariano, leia-se: Marino.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/14
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo a Docência, referente ao
servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG:
Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
374411-7-01 Filomena Rodrigues Monteiro do Nascimento, PEBII I,
ato publicado em 20/06/96, por erro na vigência: onde se lê: 4º biênio, a
partir de 07/04/96, leia-se: 4º biênio, a partir de 26/07/95.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/14
Retifica no Ato de Quinquênio Administrativo, referente ao servidor:
Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 529684-3-01 Lúcia Felício da Silva,
ASBIF, Ato nº 09/96, publicado em 05/06/96, por erro na vigência:
onde se lê: 2º quinquênio, a contar de 16 de maio de 1996, leia-se: 2º