TJMG 11/07/2014 -Fc. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 11 de Julho de 2014 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ORDEM DE SERVIÇO SES/Nº 950 de JULHO de 2014.
Designa os membros para compor a Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por fornecedores – CAIF, prevista na Resolução SES
Nº 4381 de 02 de julho de 2014.
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde
de Minas Gerais – SUS/MG no uso das suas atribuições que lhe confere
o inciso III, do § 1º do art. 93 da Constituição Estadual e considerando
- a Resolução SES Nº 4381, de 02 de julho de 2014, que cria a Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por fornecedores – CAIF
e dispõe sobre procedimentos para a insturação de processo administrativo para a apuração de irregularidade e indicação de penalidade a ser
imposta a fornecedores inadimplentes junto à Secretaria de Estado de
Saúde de Minas Gerais/ SES-MG.
DETERMINA:
Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo para compor a Comissão
de Apuração de Irregularidades cometidas por fornecedores – CAIF:
I - Lourdes Miguela Perez Coronel, Masp. 1215443-1- Presidente;
II - Edna Rodrigues, Masp. 1297404-4 - titular;
III - Eleutério Luiz Rocha, Masp. 365559-4 – titular;
IV - Jafer Alves Jabour, Masp. 1205010-0 - suplente;
V - Wilberto Ferreira Esposito, Masp. 1091658-3 - suplente; e
VI - Wildes Geraldo Gonçalves Ozório, Masp. 1278163-9– suplente.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 10 de Junho de 2014.
José Geraldo de Oliveira Prado
Secretário de Estado de Saúde e
Gestor de SUS
10 582497 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEDS Nº 4395 DE 10 DE JULHO
DE 2014.
Altera alínea “f”, inciso I, do art. 1º da Resolução Conjunta/SES/SEDS
nº 142, de 08 de março de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E Gestor do Sistema
Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso III, da constituição do Estado de Minas Gerais
e considerando:
- a Resolução Conjunta/SES/SEDS nº 142, de 08 de março de 2013,
que designa servidores para operacionalização do Sistema Integrado de
Administração Financeira – SIAFI-MG;
RESOLVE:
Art.1º Alterar a alínea “f”, inciso I, do art. 1º da Resolução Conjunta
SES/SEDS nº 142, de 08 de março de 2013, que passa a vigorar com
a seguinte redação:
“Art. 1º (...)
I – Ordenador de despesa:
f) Giselle da Silva Cyrillo – Masp: 1214923-3 e CPF 014.732.406-89;
(...)” (nr)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte 10 de Julho de 2014.
José Geraldo de Oliveira Prado
Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS/MG
Romulo de Carvalho Ferraz
Secretário de Estado de Defesa Social
10 582498 - 1
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4394 DE 10 DE JULHO DE 2014
Dispõe sobre o ressarcimento aos municípios gestores de seus prestadores, referente ao extrapolamento da produção de terapia renal substitutiva (TRS).
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS E
GESTOR DO SUS/MG, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º,
inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais e considerando:
- a Lei Estadual nº 13.317, de 24 de setembro de 1999, que dispõe sobre
o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 118, de 15 de setembro de 2004, que
dispõe sobre o pagamento dos extrapolamentos de oncologia ambulatorial de alta complexidade e Terapia Renal Substitutiva aos municípios habilitados em Gestão Plena do Sistema Municipal e daqueles com
prestadores sob gestão estadual;
- a Resolução SES/MG Nº. 1066, de 13/12/2006, cujo Anexo III contém
as instruções para o preenchimento do Relatório Circunstanciado;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 404, de 06 de dezembro de 2007,
que dispõe sobre a criação da Câmara de Compensação de Média e
Alta Complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas
Gerais;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.024, de 07 de dezembro de 2011,
que dispõe sobre os procedimentos, normas e critérios para apuração do
extrapolamento das internações de Média e Alta Complexidade;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.327, de 04 de dezembro de 2012,
que aprova em caráter excepcional, o pagamento dos extrapolamentos de oncologia ambulatorial de alta complexidade, TRS e hospitalar
de média e alta complexidade do quarto trimestre de 2012 por estimativa; e
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.437, de 17 de abril de 2013, que
altera o art. 3º da deliberação CIB-SUS/MG nº 1.327, de 04 de dezembro de 2012, e revoga a deliberação nº 900 de 21 de setembro de 2011.
RESOLVE:
Art.1º Fica autorizada, a transferência de recursos financeiros, para ressarcimento do extrapolamento da produção de terapia renal substitutiva
(TRS) referente à competência Março 2014, conforme especificado no
anexo único desta resolução.
Art.2º O valor total do repasse a que se refere o art. 1º é de R$
713.012,38 (Setecentos e treze mil, doze reais e trinta e oito centavos),
já efetuados os descontos referentes ao encontro de contas estabelecido
nas deliberações CIB-SUS/MG nº 1.327, de 04 de dezembro de 2012, e
n° 1.437, de 17 de abril de 2013.
Parágrafo único. O recurso financeiro será transferido, em parcela
única, do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde
e ocorrerá por conta da dotação orçamentária nº 4291 10 302 237 4328
0001 334141 10.1.
Art.3º As Secretarias Municipais de Saúde dos municípios constantes no Anexo Único, deverão encaminhar à Diretoria de Informações
em Saúde/Superintendência de Programação Assistencial (DIS/SPA/
SES-MG) em até 30 (trinta) dias após o repasse do recurso, o Relatório Circunstanciado comprovando o efetivo pagamento aos prestadores de serviços, na forma do Anexo III da Resolução SES/MG nº
1.066, de 13 de dezembro de 2006, sob pena de bloqueio dos próximos
ressarcimentos.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de julho de 2014.
José Geraldo de Oliveira Prado
Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG
ANEXO ÚNICO
Valores a receber da SES/MG referente ao ressarcimento da produção
de terapia renal substitutiva (TRS) - competência de Março de 2014
Parcela do
Municípios
desconto
Valor apurado
Valor a
gestores
referente
a
competência
receber da
de seus
competência de
Março 2014
SES/MG
prestadores
Março 2014
Araguari
15.726,89
15.726,89
Belo Horizonte
186.922,58
186.922,58
Campo Belo
27.067,72
27.067,72
Caratinga
576,23
576,23
Cataguases*
27.899,54
86.484,76
Contagem
117.822,72
117.822,72
Curvelo
34.925,05
34.925,05
Ipatinga
65.518,22
65.518,22
Itabira
11.797,57
11.797,57
João
Monlevade
Juiz de Fora
Montes Claros
Patos de Minas
Pirapora
Ponte Nova
Sete Lagoas
Viçosa
TOTAL
-
807,30
807,30
21.091,00
21.091,00
32.507,92
58.083,43
18.127,54
19.546,58
28.491,10
26.568,10
166,22
672.554,70
32.507,92
58.083,43
19.546,58
28.491,10
26.568,10
166,22
713.012,38
* Está incluso extrapolamento das competências abr/11; mai/11; ago/11;
mar/12; mai/12 a jul/12, out/12 a dez/12 e fevereiro/14.
**O acerto será efetuado em no mínimo 8 parcelas conforme possibilidade de desconto a cada apuração.
10 582480 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor Geral: Rubensmidt Ramos Riani
Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais,
exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da lei 869 de 05 de julho
de 1952, Emília Cristina Saud Rodrigues, Masp. 1367536-8, do cargo
de provimento efetivo de Técnico em Educação e Pesquisa em Saúde,
nível I, grau A, a partir de 07/07/2014.
10 582021 - 1
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 7º da Lei delegada nº 182 de 21/01/2011,
ao servidor MASP 1205928-3, LUIZ FERNANDO GONÇALVES
PORTO, pela remuneração do cargo de Especialista em Políticas e
Públicas e Gestão Governamental, 2 I , acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de DAD-6 SC1100711, a partir de
02/07/2014.
10 582022 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Júnior
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antonio Tavares Junior
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, usando da competência delegada pelo art. 5º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março
de 2009, autoriza nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, o (a) servidor (a) Laenis Rodrigues Soares / 11699352 / TST
II, a afastar-se de suas atribuições, no período de 13/07 a 15/07/2014,
para capacitação em Siscoserv em SÃO PAULO /SP, com ônus para
o Estado.
10 582376 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do
art. 112, do ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1042708-6 Antonia de Fatima Maciel de Souza lotado(a) no(a)
ADC referente ao 4º quinquênio a partir de 7/7/2014 totalizando 4,
cargo 1.
Masp 1042608-8 Magda Ozana Maielo lotado(a) no(a) HCM referente
ao 4º quinquênio a partir de 7/7/2014 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1042652-6 Maria Sueli da Silva lotado(a) no(a) CHPB referente
ao 4º quinquênio a partir de 8/7/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042593-2 Claudia Aparecida A Ferreira lotado(a) no(a) HGV
referente ao 4º quinquênio a partir de 10/7/2014 totalizando 6, cargo 1.
Masp 0913743-1 Enilze Leal Francisco lotado(a) no(a) ADC referente
ao 4º quinquênio a partir de 11/7/2014 totalizando 6, cargo 2.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es):
Masp 1042608-8 Magda Ozana Maielo lotado(a) no(a) HCM a partir
de 7/7/2014, cargo 1.
Masp 1042593-2 Claudia Aparecida A Ferreira lotado(a) no(a) HGV a
partir de 10/7/2014, cargo 1.
Masp 0913743-1 Enilze Leal Francisco lotado(a) no(a) ADC a partir
de 11/7/2014, cargo 2.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1226281-2 Eliane Fernandes da Silva lotado(a) no(a) ADC referente ao 1º quinquênio período de 25/5/2009 a 23/5/2014, cargo 1. R.F.
em 2/6/2014.
Masp 1226278-8 Douglas Guimaraes Lemos lotado(a) no(a) ADC referente ao 1º quinquênio período de 25/5/2009 a 24/5/2014, cargo 1. R.F.
em 2/6/2014.
Masp 1226289-5 Gabriela Oliveira Ornelas lotado(a) no(a) ADC referente ao 1º quinquênio período de 26/5/2009 a 24/5/2014, cargo 1. R.F.
em 2/6/2014.
Masp 1226305-9 Thiago Henrique Torres Alvares lotado(a) no(a) ADC
referente ao 1º quinquênio período de 1/6/2009 a 30/5/2014, cargo 1.
R.F. em 2/6/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) HJK:
Masp 0453682-7 Lidimar Alves Ferreira por 1 mês, referente ao 5º
quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 2, cargo 2. Conforme instrução DCCTA de 01/2009. Publicação para regularização de situação
funcional.
Masp 1040754-2 Marta Isabel Louzada Soares por 1 mês, referente ao
5º quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 2, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1104688-5 Adelia de Fatima Severino da Silva por 1 mês, referente ao 1º quinquenio a partir de 04/08/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1102812-3 Anabel de Morais Leite Oliveira por 1 mês, referente
ao 1º quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1160191-1 Ana Elisa de Freitas Colares por 3 meses, referente ao
1º quinquenio a partir de 04/08/2014, restando 0, cargo 3.
Masp 1052070-8 Ana Helena Chagas Fernandes por 4 meses, referente
ao 1º e 2º quinquenio a partir de 18/08/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 957463-3 Edna Brigida dos Santos Cardoso por 1 mês, referente
ao 1º quinquenio a partir de 30/08/2014, restando 2, cargo 2.
Masp 1093374-5 Elaine Cristina da Silva Rodrigues por 1 mês, referente ao 1º quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 1, cargo 2.
Masp1087190-3 Eva Aparecida da Silva Terra por 1 mês, referente ao
1º quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 2, cargo 2.
Masp 1092059-3 Fabrizio Parreira Dias Costa por 3 meses, referente ao
1º quinquenio a partir de 30/08/2014, restando 0, cargo 2.
Masp 1041441-5 Laura Nunes da Silva por 1 mês, referente ao 4º quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 1, cargo 1. Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 1088560-6 Luciana Barbosa de Menezes por 1 mês, referente ao
1º quinquenio a partir de 07/08/2014, restando 2, cargo 4.
Masp 1104869-1 Luzia Rita de Miranda por 1 mês, referente ao 1º quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1104501-0 Marcelo Bicalho de Fuccio por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 2, cargo 4.
Masp 1042181-6 Maria da Conceição Fernandes por 3 meses, referente
ao 3º e 4º quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1042279-8 Maria de Fatima Barcelos por 3 meses, referente ao 4º
quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1052461-9 Mirian Aparecida Henrique por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1041572-7 Mucio Antonio Salomão Bruck por 5 meses, referente
ao 3º e 4º quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 1, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1039470-8 Rodolfo Gomes Caetano por 2 meses, referente ao 4º
quinquenio a partir de 04/08/2014, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1087524-3 Rose Magda Nascimento Ferreira por 1 mês, referente
ao 1º quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 0, cargo 2.
Masp 1208903-3 Simone Aparecida Duarte Ferreira por 1 mês, referente ao 1º quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1088145-6 Simone Sales Ferreira por 1 mês, referente ao 1º quinquenio a partir de 04/08/2014, restando 2, cargo 3.
Masp 1104034-2 Tatiana Amelia Santos de Lima por 1 mês, referente
ao 1º quinquenio a partir de 16/08/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1105706-4 Zeila Rosa de Castro por 1 mês, referente ao 1º quinquenio a partir de 15/08/2014, restando 0, cargo 1.
no(a) CEPAI:
Masp 1088001-1 Denise Fidelis de Araujo por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 1, cargo 2.
no(a) IRS:
Masp 1037240-7 Antonio Fernando da Silva por 1 mês, referente ao 3º
quinquenio a partir de 10/08/2014, restando 1, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2009.
Masp 1042491-9 Beatriz Gonçalves de Oliveira por 1 mês, referente ao
4º quinquenio a partir de 19/08/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1211234-8 Diana Alves Barbosa da Silva Jesus por 1 mês, referente ao 1º quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1037255-5 Ires Celeste Dias Martins Nunes por 1 mês, referente
ao 4º quinquenio a partir de 11/08/2014, restando 1, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1037200-1 Luiz de Jesus Campos por 1 mês, referente ao 4º quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1041321-9 Luiza Helena da Silva por 1 mês, referente ao 4º quinquenio a partir de 12/08/2014, restando 2, cargo 1. Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 1041064-5 Maria Aparecida Costa da Silva por 1 mês, referente
ao 4º quinquenio a partir de 20/08/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1041134-6 Maria das Merces Costa Reis por 6 meses, referente
ao 3º e 4º quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1052373-6 Maria de Fatima de Paula por 1 mês, referente ao 2º
quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1104954-1 Roberta Padua Moraes por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 04/08/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1037209-2 Sebastiana Lucia da Silva Rosa por 1 mês, referente
ao 4º quinquenio a partir de 1º/08/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1105326-1 Virginia Maria Texeira Lobato por 1 mês, referente ao
1º quinquenio a partir de 28/08/2014, restando 1, cargo 1.
10 582432 - 1
EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 980 DE 10/07/2014
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/FHEMIG
OLIVEIRA FRANÇA, para o cargo de provimento em comissão DAI-8
MS1100044, de recrutamento amplo, constante no Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011. Belo Horizonte, 10 de julho de 2014. Genilson Ribeiro Zeferino. Presidente.
10 582185 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
ATO Nº 1606/2014
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, art. 76, 77 da Lei nº 869, de 05/07/52, e Deliberação da
Câmara de Coordenação Geral, Planejamento, Gestão e Finanças
(CCGPGF) nº 01, de 11/03/2014, autorização de afastamento parcial
de 50% da carga horária semanal de trabalho à servidora Beatriz Sales
da Silva, MASP 10597953, ANEIIID/admissão 1, Superintendência
Regional de Ensino Poços de Caldas, em Poços de Caldas, para frequência a curso de Doutorado em Educação, ministrado pela Universidade
Estadual de Campinas, em Campinas/SP, no período de 04/08/2014 a
31/12/2014 – SRE Poços de Caldas.
ATO Nº 1607/2014
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Izabel Cristina Soares Ribeiro Muniz,
MASP 366642-7, PEBIIA/Língua Portuguesa – Admissão 1, EE “Betânia Tolentino Silveira”, em Espinosa, para dar continuidade ao curso de
Mestrado Profissional em Letras em Rede Nacional - PROFLETRAS,
ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros, em Montes
Claros/MG, no período de 14/07/2014 a 20/12/2014 – SRE Janaúba.
ATO Nº 1608/2014
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Leila Tupinambá Silva Brito,MASP
1114232-0, PEBIA/admissão 1, Língua Portuguesa, E.E. “Dr. Carlos Albuquerque”, em Montes Claros, para frequentar curso de Mestrado Profissional em Letras (Profletras), ministrado pela Universidade
Estadual de Montes Claros, em Montes Claros/MG, no período de
14/07/2014 a 23/12/2014 – SRE Montes Claros.
ATO Nº 1609/2014
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, art. 76, 77 da Lei nº 869, de 05/07/52, e Res. SEE nº 2388,
de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Nara
Rúbia de Carvalho Cunha, MASP 1054212-4, PEBIID/admissão 1,
História, E.E. “Dom Pedro II”, em Ouro Preto, para dar continuidade
ao curso de Doutorado em Educação, ministrado pela Universidade
Estadual de Campinas, em Campinas/SP, no período de 14/07/2014 a
31/12/2014 – SRE Ouro Preto.
Sindicância Administrativa Investigatória
ATO Nº 1610/2014
Objeto: Apurar eventuais responsabilidades administrativas referentes
à violação de dois “Carrinhos de Medicamentos” e desaparecimento
de medicamentos neles armazenados, no dia 13/03/2013 (REDS 2013000541162-001) e no dia 09/09/2013 (REDS 2013-018634473-001)
bem como extravio de medicamento dispensado pela farmácia no dia
27/12/2013 (REDS 2013-026764701-001), todos ocorridos no Hospital João XXIII.
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, art. 76, 77 da Lei nº 869, de 05/07/52, Res. SEE nº 2.388/2013,
de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora
Fabrícia Aparecida Migliorato Corsi, MASP 878345-8, PEBIA/Língua
Portuguesa – Admissão 1, EE “Comendadora Ana Cândida de Figueiredo”, em São Sebastião do Paraíso, para frequentar o curso de Doutorado em Linguística, ministrado pela Universidade Federal de São Carlos, em São Carlos/SP, no período de14/07/2014 a 31/12/2014 – SRE
São Sebastião do Paraíso.
Comissão Sindicante: Presidente: Michelle Cátia Miranda Silveira.
Membros: Ana Luiza do Couto Gomes e Sthéfani Cristine Gonçalves
Godinho.
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EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 007 DE 16/06/2014
Direção do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Apurar eventuais responsabilidades administrativas referentes
à distorção patrimonial apontada pela Comissão de Inventário do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena no Relatório Final de Bens
Móveis do ano de 2013.
Comissão Sindicante: Presidente: Elisete Teixeira de Freitas. Membros:
Claúdia Maria Mota Pinto e Michelly Karoline dos Santos.
10 582474 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, constante do Anexo I do Decreto nº
44.467, de 16 de fevereiro de 2007:
DISPENSA:
EMIZA MACEDO RATES, MASP 1038541-7, da função gratificada
FGH-9 III HO01 do(a) HIJP II, a contar de 7/7/2014.
IOLANDA DA SILVA MARCELINO, MASP 1038718-1, da função
gratificada FGH-3 II HO15 do(a) HEM, a contar de 7/7/2014.
MARIA ISMÊNIA COTA ROCHA, MASP 10387421, da função gratificada FGH-3 V HO08 do(a) a DIRETORIA DE DESENV.ESTRATEGICO, a contar de 24/06/2014.
PAULO SERGIO NETO SOARES, MASP 10389203, da função gratificada FGH-9 IV HO32 do(a) HJXXIII, a contar de 26/05/2014.
RETIFICA a publicação no Minas Gerais de 08/07/2014 pág. 23,
coluna 01:
NOME: MARLEIDE VIEIRA DE QUEIROZ
Referente a: DESIGNA
Onde se lê :FGH-3 IV HO35, Coordenação/NIC
Leia-se: FGH-3 IV HO35 CHEFE DE SERVIÇO/SERCON
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Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis
Fundação Caio Martins
Presidente: Genilson Ribeiro Zeferino
Ato Administrativo nº 58/2014
O Presidente da Fundação Educacional Caio Martins nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art.
1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo
em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, EDNA
ATO Nº 1611/2014
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Vilma Luiza Ruas Fernandes, MASP
851195-8, cargo PEBIIA/Língua Portuguesa – Admissão 1, lotada na
EE “Levi Durães Peres”, em Montes Claros, para dar continuidade ao
curso de Mestrado Profissional em Letras em Rede Nacional - PROFLETRAS, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros,
em Montes Claros/MG, no período de 14/07/2014 a 31/12/2014 – SRE
Montes Claros.
ATO Nº 1612/2014
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Jeane Geralda Câmara Santos, MASP
338614-1, PEBIB/Língua Portuguesa – Admissão 2, EE “Duarte de
Abreu”, em Juiz de Fora para dar continuidade ao curso de Mestrado
Profissional em Letras em Rede Nacional - PROFLETRAS, ministrado
pela Universidade Federal de Juiz de Fora, em Juiz de Fora/MG, no
período de 14/07/2014 a 31/12/2014 – SRE Juiz de Fora.
ATO Nº 1613/2014
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor Orando Antonio da Costa Filho, MASP
983.148-8, PEBIA/admissão 1, Língua Portuguesa, E.E. “Vicente José
Ferreira”, Salinas/MG, para frequentar Mestrado Profissional em Letras
(Profletras), ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros,
em Montes Claros/MG, no período de 14/07/2014 a 23/12/2014 – SRE
Araçuaí.
ATO Nº 1614/2014
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de
afastamento do serviço ao servidor Rodrigo Martins Almeida, Masp
893543-9, PEBIA/Matemática – Admissão 2, Instituto Estadual de
Educação de Juiz de Fora, em Juiz de Fora, para dar continuidade ao
curso de Mestrado Profissional em Educação Matemática, ministrado
pela Universidade Federal de Juiz de Fora, em Juiz de Fora/MG, no
período a contar de 14/07/2014 a 31/12/2014 – SRE Juiz de Fora.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 09 de julho de 2014.
Maria Sueli de Oliveira Pires
Secretária Adjunta no exercício do cargo de
Secretário de Estado de Educação
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