TJMG 08/07/2014 -Fc. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Julho de 2014 Diário do Executivo
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROBERT PIERRE
SILVA BARBOSA, MASP 1285439-4, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 ED1100303 da Secretaria de Estado de Educação,
a contar de 23/6/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GILVANO PEREIRA BATISTA, MASP 1153875-8, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 ED1100303, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Educação.
07 581082 - 1

Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Danilo de Castro

Expediente
superintendÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
Atos do SENHOR DIRETOR
DIRETOR: GERALDO MOREIRA SOARES
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 291/2011, publicada em 06/07/2011.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22 de 25/04/2003, aos
servidores:
-MASP 341840-7, CARLOS ALBERTO SIQUEIRA, Agente Governamental, nível IV, grau D, símbolo AGOV4, por 01 mês referente ao 8º
quinquênio, a partir de 07/07/2014.
-MASP 385989-9, LUCÉLIA MACIEL RIBEIRO DE ABREU, Auxiliar de Serviços Governamentais, nível II, grau H, símbolo AUSG2, por
01 mês referente ao 7º quinquênio, a partir de 07/07/2014.
-MASP 346716-4, MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO COSTA
ALMEIDA, Gestor Governamental, nível III, grau D, símbolo GGOV3,
por 03 meses referentes ao 6º quinquênio, a partir de 01/07/2014.
-MASP 348618-0, VIRGÍNIA HELENA LOPES JACQUES ALVARENGA, Auxiliar de Serviços Governamentais, nível II, grau H, símbolo AUSG2, por 06 meses referentes aos 5º e 6º quinquênios, a partir
de 01/07/2014.
07 580980 - 1

Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretária: Maria Coeli Simões Pires

Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
ATOS DO DIRETOR-GERAL
EUGÊNIO FERRAZ
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, a partir de 01 de julho de 2014, à servidora CLÁUDIA TEREZA
DIAS PIANCASTELLI, Masp 270816-2, do cargo efetivo de Técnico
da Industria Gráfica, Nível IV, Grau E, nos termos do § 6º do artigo
36 da CE/89 e artigo 9º da Lei Complementar nº 64/02, observando o
disposto no artigo 11º do Decreto nº 42.758/02, com redação dada pelo
Decreto nº 42.831/02, do Quadro de Pessoal desta Autarquia.
RETIFICAÇÃO
-no ato de designação publicado em 26-06-14, referente ao servidor
GILSON DOS SANTOS COSTA, Masp 1181721-0, ondese lê: ...recrutamento limitado, leia-se: ...recrutamento amplo.
07 581058 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Superintendente: Soraya de Fátima Mourthé Marques Lage
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede afastamento para exercer mandato eletivo ao funcionário:
Nos termos dos arts. 1º, inciso IV do Dec. nº 15.077/72, e 38 da Constituição Federal/88.
Secretaria de Estado de Saúde
Matarazo José da Silva, Masp 292.310-0, ocupante do cargo efetivo de
Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Nível III, Grau C, para
exercer o mandato eletivo de Prefeito do Município de Itatiaiuçu, com
opção pelos subsídios do mandato, a partir de 01 de janeiro de 2013.
A Superintendente Central de Administração de Pessoal indefere o
requerimento de concessão de título apostilatório do servidore abaixo
relacionado, por falta de amparo legal.
Secretaria de Estado de Educação
Rita Mendes Borborema Pena, Masp 286.833-9
07 580610 - 1
ATO DE APOSENTADORIA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à Decisão Judicial - processo nº 0023.14.050398-8
(Código Sisap 165 – Decisão Judicial – Integral - Paridade), aposenta,
Dalva Rosa Ferreira da Costa, MASP 835.705-5, CPF 540.616.876-20,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código
ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotado na Secretaria de Estado
de Educação- Luz/MG.
07 580914 - 1

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 01697192 Ana
Luiza Gorzato Pimenta – PEB – 2 - Passos - 60 - 28/06/2014 A
26/08/2014 - 158.I, 02282242 Maria Terezinha de Souza Oliveira –
ANE – 2 - Passos - 4 - 24/06/2014 A 27/06/2014 - 158.I, 02437390
Maria Eunice da Silva Fabri – ATB – 1 - Capitolio - 39 - 24/06/2014 A
01/08/2014 - 158.I, 03538857 Larissa Regina Pereira – ATB – 2 - Passos - 2 - 24/06/2014 A 25/06/2014 - 158.I, 03791399 Adriana Cristina
de Carvalho – ATB – 1 - Passos - 60 - 25/06/2014 A 23/08/2014 - 158.I,
03795929 Adriane Rezende – ATB – 1 - Piumhi - 60 - 24/06/2014 A
22/08/2014 - 158.I, 08659765 Angela Luzia Nassor – PEB – 1 - Alpinopolis - 60 - 30/06/2014 A 28/08/2014 - 158.I, 08782849 Neli Miho
Mizuta Barbosa – PEB – 1 - Passos - 60 - 25/06/2014 A 23/08/2014 158.I, 09261587 Maria Aparecida dos Santos – ASB – 1 - Piumhi - 30
- 07/07/2014 A 05/08/2014 - 158.I, 09584327 Solange Garcia Amorim
– ATB – 1 - Passos - 15 - 01/07/2014 A 15/07/2014 - 158.I, 09721465
Edneia Machado – ATB – 1 - Sao Roque de Minas - 5 - 23/06/2014 A
27/06/2014 - 158.I, 11593787 Maria Simone Lima da Matta – ATE – 1
- Passos - 10 - 24/06/2014 A 03/07/2014 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 02144962 Neusa Campos do Amaral Fagundes – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 27/06/2014 A
27/06/2014 - 158.I, 02163160 Eneida Diniz Belchior Ramos – PEB –
2 - Ibiraci - 60 - 30/06/2014 A 28/08/2014 - 158.I, 03447208 Silvania
Costa Alabarce – PEB – 1 - Guaranesia - 60 - 26/06/2014 A 24/08/2014
- 158.I, 03447208 Silvania Costa Alabarce – PEB – 2 - Guaranesia - 60
- 26/06/2014 A 24/08/2014 - 158.I, 03517554 Mirian da Silva Patente
– PEB – 1 - Guaxupe - 5 - 09/06/2014 A 13/06/2014 - 158.I, 03749405
Clesio dos Reis Leite – PEB – 1 - Itau de Minas - 15 - 24/06/2014 A
08/07/2014 - 158.I, 03803665 Sueli Aparecida Neves – ATB – 1 - Sao
Sebastiao do Paraiso - 30 - 29/06/2014 A 28/07/2014 - 158.I, 08717803
Sandra Maria Soares Rezende Peres – ANE – 1 - Sao Sebastiao do
Paraiso - 1 - 30/06/2014 A 30/06/2014 - 158.I, 09346164 Adriana Donizete dos Reis Murari Prata – DAD-4 – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso 10 - 01/07/2014 A 10/07/2014 - 158.I, 10094571 Ana Paula de Brito
Pelucio – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 60 - 18/06/2014 A
16/08/2014 - 158.I, 10553600 Juliana Marcia Duarte Silva – ATB – 1 Sao Sebastiao do Paraiso - 20 - 26/06/2014 A 15/07/2014 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03674447 Isa Maria de Oliveira Reis – PEB – 1 Guape - 1 - 20/05/2014 A 20/05/2014 - 158.I, 03674447 Isa Maria de
Oliveira Reis – DIV – 3 - Guape - 1 - 20/05/2014 A 20/05/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03584836 Jose Donizete Silverio –
AUGAS – 1 - Guaranesia - 60 - 17/06/2014 A 15/08/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12129805 Janaina de Oliveira –
ASEDS – 1 - Piumhi - 2 - 16/06/2014 A 17/06/2014 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10709087 Daniel Roberto da Silva – TSS – 1 - Passos - 4 30/06/2014 A 03/07/2014 - 158.I, 10710887 Enoe Solange de Fatima
Vieira De Souza – TSS – 1 - Passos - 15 - 09/06/2014 A 23/06/2014
- 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10658078 Jose Faria da Silva – ATHH – 2 - Passos - 5 02/07/2014 A 06/07/2014 - 158.I
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
02786739 Maria Aparecida Goncalves de Oliveira – PEB – 3 - Guaxupe - 3,08.04.2014,10.04.2014,1958/2014,MG 23.04.2014
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03695996 Vanilda
das Gracas Felicio Lopes – SEIII – 1 - Onde se Lê: 3,06.06.2014,08.0
6.2014,3385/2014,MG 14.06.2014 - Leia-se: 3,03.06.2014,05.06.2014,
05663653 Fernanda Vilela Alves Faria – PEB – 1 - Onde se Lê:
- Leia-se:
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02789782 Maria
Luzia da Silva Machado – PEB – 2 - Passos - 15 - 29/06/2014 A
13/07/2014 - , 03293958 Gleisa Aparecida da Silva Rosa – PEB – 2 Passos - 15 - 28/06/2014 A 12/07/2014 - , 03391810 Leila de Andrade
Taveira – EEB – 2 - Passos - 15 - 06/07/2014 A 20/07/2014 - , 03791399
Adriana Cristina de Carvalho – PEB – 2 - Passos - 15 - 25/06/2014
A 09/07/2014 - , 07621709 Sueli Marques Godinho Reis – ASB – 1
- Passos - 15 - 30/06/2014 A 14/07/2014 - , 07648371 Maria Imaculada Conceicao Guilhermino – ASB – 1 - Passos - 15 - 29/06/2014
A 13/07/2014 - , 07649874 Isabel Cristina Lazaro Silva – PEB – 1 Passos - 15 - 07/07/2014 A 21/07/2014 - , 07649874 Isabel Cristina
Lazaro Silva – PEB – 2 - Passos - 15 - 07/07/2014 A 21/07/2014 - ,
08052839 Monica de Fatima Borges Duarte – PEB – 0 - Passos - 15 06/07/2014 A 20/07/2014 - , 08197485 Horacio Vilela de Morais – ASB
– 1 - Alpinopolis - 15 - 30/06/2014 A 14/07/2014 - , 08223422 Marilene
Limirio Rosa – ASB – 1 - Passos - 15 - 01/07/2014 A 15/07/2014 - ,
13333018 Isa Garcia Pereira Costa – ASB – 1 - Passos - 8 - 30/06/2014
A 07/07/2014 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03749405 Clesio dos Reis
Leite – PEB – 2 - Itau de Minas - 15 - 24/06/2014 A 08/07/2014 - ,
04835856 Maria de Lourdes Dutra – ASB – 1 - Sao Tomas de Aquino
- 15 - 23/06/2014 A 07/07/2014 - , 04860813 Silvana Minto Russo –
PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 15 - 03/07/2014 A 17/07/2014 - ,
04894671 Maria de Lourdes Souza Carvalho – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 15 - 27/06/2014 A 11/07/2014 - , 08060451 Lucilene
Soares dos Reis – ATB – 1 - Pratapolis - 15 - 29/06/2014 A 13/07/2014
- , 08060915 Maria Aparecida dos Santos Ribeiro – ASB – 1 - Guaxupe - 15 - 18/06/2014 A 02/07/2014 - , 08655755 Marcia Fellipini
Volpe Mafud – EEB – 1 - Arceburgo - 15 - 21/06/2014 A 05/07/2014
- , 08857815 Adelaide Martins Assad Correa – PEB – 1 - Jacui - 15 01/07/2014 A 15/07/2014 - , 08857815 Adelaide Martins Assad Correa
– PEB – 2 - Jacui - 15 - 01/07/2014 A 15/07/2014 - , 09659061 Ines
Maria Goncalves dos Reis – ASB – 1 - Guaxupe - 15 - 27/06/2014 A
11/07/2014 - , 09696923 Edna das Gracas Nascimento Machado – ASB
– 1 - Capetinga - 15 - 27/06/2014 A 11/07/2014 - , 11267796 Pedro
Lucio Bonifacio – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 03/06/2014
A 03/06/2014 - , 11328689 Amanda Cristina Leite da Costa – PEB –
1 - Guaxupe - 15 - 27/06/2014 A 11/07/2014 - , 11903523 Inacia Del
Monte Silva de Melo – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 15 24/06/2014 A 08/07/2014 - , 11969235 Otavia Costa Affonso Santos
– ASB – 1 - Cassia - 3 - 25/06/2014 A 27/06/2014 - , 12336103 Janete
Aparecida de Vasconcellos Viana – ASB – 1 - Guaxupe - 5 - 01/07/2014
A 05/07/2014 - , 12430039 Maria Jose Cotelez Mateus – ASB – 1 Sao Tomas de Aquino - 15 - 25/06/2014 A 09/07/2014 - , 13038989
Izildinha de Jesus Alves – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 17/06/2014 A 17/06/2014 41ª SRE - Varginha, 08211112 Cleia Soares da Silva – ASB – 1 - Guape
- 15 - 28/06/2014 A 12/07/2014 - , 08666653 Marta Aparecida da Silva
Alves – PEB – 1 - Guape - 15 - 01/07/2014 A 15/07/2014 - , 08666653
Marta Aparecida da Silva Alves – ATB – 2 - Guape - 15 - 01/07/2014
A 15/07/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13021332 Alex Ribeiro de
Moraes – – 1 - - 15 - 24/06/2014 A 08/07/2014 -

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional

Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 09721465 Edneia
Machado – PEB – 3 - Sao Roque de Minas - 23/06/2014 - , 13615653
Selma Maria de Oliveira – PEB – 1 - Bom Jesus da Penha - 11/06/2014
-

SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 3694/2014
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.

Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 05663653 Fernanda Vilela Alves Faria – PEB – 2 - Onde se Lê: 8,23.04.2014,30.04.2
014,2297/2014,MG 03.05.2014 - Leia-se: 7,24.04.2014,30.04.2014

Minas Gerais - Caderno 1

35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 11392800 Maria Luiza Braz – ASB
– 1 - Onde se Lê: 3,10.02.2014,12.02.2014,904/2014,MG 01.03.2014 Leia-se: 3,20.02.2014,22.02.2014

Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais, 09070707 Rosaria
Maria Campos Neves – FPD1 – 0 - Juiz de Fora - 60 - 04/07/2014 A
01/09/2014 - 158.I

COMUNICAÇÃO : 3827/2014
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
05418181 Conceicao Viana Egg de Miranda – ASB – 1 - Entre Rios de
Minas - 2 - 30/06/2014 A 01/07/2014 - 158.II
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 07209885 Ilza Maria Rodrigues – PEB – 2
- Sao Joao Del Rei - 45 - 22/05/2014 A 05/07/2014 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 10507432 Maria Gorete Rudel
de Miranda – ASEDS – 2 - Juiz de Fora - 60 - 02/07/2014 A 30/08/2014
- 158.I, 11013141 Sandro Lima da Silva Rodrigues – ASP – 2 - Juiz
de Fora - 5 - 01/07/2014 A 05/07/2014 - 158.I, 12185724 Abner Sousa
Vieira – ASEDS – 1 - Juiz de Fora - 3 - 02/07/2014 A 04/07/2014
- 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08234247
David de Andrade Teixeira – PEB – 2 - Madre de Deus De Minas - 90
- 19/06/2014 A 16/09/2014 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 07209885 Ilza Maria Rodrigues – PEB
– 2 - Sao Joao Del Rei - 60 - 06/07/2014 A 03/09/2014 - , 11908035
Eliane de Fatima Carvalho Abreu – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 10
- 03/07/2014 A 12/07/2014 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
05247416 Rosania Maria da Cruz Sousa e Silva – ATB – 1 - Onde
se Lê: 65,30.06.2014,02.09.2014,3777/2014,MG 04.07.2014 - Leia-se:
5,30.06.2014,04.07.2014
COMUNICAÇÃO : 3829/2014
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas
Gerais, 10281277 Oneida Pereira Fagundes – AGTOP – 1 - Pocos de
Caldas - 2 - 02/07/2014 A 03/07/2014 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 3831/2014
REGIONAL : Almenara
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06294912
Edna Damasceno Ribeiro – PEB – 1 - Almenara - 15 - 02/07/2014 A
16/07/2014 - , 06294912 Edna Damasceno Ribeiro – PEB – 2 - Almenara - 15 - 02/07/2014 A 16/07/2014 - , 08302317 Marlucia Cascalho
Araujo – ASB – 1 - Rubim - 15 - 03/07/2014 A 17/07/2014 - , 13513312
Joana Santos de Olivira – PEB – 1 - Mata Verde - 3 - 26/05/2014 A
28/05/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12362752 Jackson Viana Brandao – – 1 - - 4 - 27/06/2014 A 30/06/2014 - , 13440193 Laffite Rodrigues de Sousa Costa – – 1 - - 7 - 03/07/2014 A 09/07/2014 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08643058
Maria Belenita Leonardo Queiroz – ASB – 1 - Rubim - 03/07/2014 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08943078
Maura de Souza Ferreira – ASB – 0 - Joaima - 0 - 25,07.06.2014,01.07
.2014,3359/2014,MG 10.06.2014
COMUNICAÇÃO : 3832/2014
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 03092350
Maria Aparecida Xavier Pinto – ASB – 1 - Ferros - 4 - 01/07/2014 A
04/07/2014 - 158.I, 03903234 Maria da Consolacao Mota Da Silva –
ATB – 1 - Bela Vista de Minas - 9 - 05/07/2014 A 13/07/2014 - 158.I,
10580975 Cintia dos Santos Rodrigues Duarte – ATB – 1 - Itabira - 45
- 02/07/2014 A 15/08/2014 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 3833/2014
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03634201
Irandir Dutra de Souza – PEB – 1 - Santo Antonio do Aventureiro 31 - 02/07/2014 A 01/08/2014 - 158.I, 06153035 Jose Celio Gomes da
Silva – PEB – 1 - Cataguases - 2 - 27/06/2014 A 28/06/2014 - 158.I,
06153035 Jose Celio Gomes da Silva – PEB – 2 - Cataguases - 2 27/06/2014 A 28/06/2014 - 158.I, 10922938 Cristiane Alves Lopes –
PEB – 1 - Cataguases - 5 - 13/05/2014 A 17/05/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03834686 Suely Pereira Braga Riguete
– AUGAS – 1 - Cataguases - 30 - 01/07/2014 A 30/07/2014 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 10676047
Eduardo Jose Simao do Carmo – PEB – 2 - Descoberto - 15 03/07/2014 A 17/07/2014 19ª SRE - Leopoldina, 05465554 Raquel Cristiane de Oliveira – PEB
– 1 - Cataguases - 15 - 03/07/2014 A 17/07/2014 - , 05465554 Raquel
Cristiane de Oliveira – PEB – 2 - Cataguases - 15 - 03/07/2014 A
17/07/2014 - , 10676047 Eduardo Jose Simao do Carmo – PEB – 1
- Argirita - 15 - 03/07/2014 A 17/07/2014 Torna sem efeito a
publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido
ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução
Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 10922938
Cristiane Alves Lopes – PEB – 2 - Cataguases - 2 - 5,13.05.2014,17.05
.2014,2670/2014,MG 15.05.2014
COMUNICAÇÃO : 3837/2014
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02883288 Paulo Cesar Souza de
Albuquerque – AFRE – 1 - Juiz de Fora - 25 - 03/07/2014 A 27/07/2014
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 08455859
Simone Aparecida de Oliveira Amaral – ATB – 1 - Santos Dumont - 5 30/06/2014 A 04/07/2014 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 03226172 Rita de Cassia Oliveira Garcia – PEB
– 1 - Raul Soares - 60 - 01/07/2014 A 29/08/2014 - 172
Secretaria de Estado de Saude, 09147224 Celia Aparecida Martins
Benony – TGS – 1 - Juiz de Fora - 15 - 01/07/2014 A 15/07/2014 158.I, 12050811 Nivea Maria Farinazzo – EPGS – 1 - Juiz de Fora - 15
- 03/07/2014 A 17/07/2014 - 158.I

HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 09147224 Celia Aparecida Martins Benony – ATHH – 2 Juiz de Fora - 15 - 01/07/2014 A 15/07/2014 - 158.I, 10507432 Maria
Gorete Rudel de Miranda – ATHH – 1 - Juiz de Fora - 60 - 02/07/2014
A 30/08/2014 - 158.I, 11027109 Leandro Dutra Borges de Almeida –
DAI15 – 3 - Juiz de Fora - 3 - 02/07/2014 A 04/07/2014 - 158.I
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 02274157
Maria Helena de Oliveira – PEB – 3 - Juiz de Fora - 30,03.04.2014,02.
05.2014,1733/2014,MG 08.04.2014 - 30,03.05.2014,01.06.2014,2427/
2014,MG 20.05.2014, 02274157 Maria Helena de Oliveira – PEB – 3 Juiz de Fora - 30,03.04.2014,02.05.2014,1733/2014,MG 08.04.2014 - 3
0,03.05.2014,01.06.2014,2427/2014,MG 20.05.2014, 05253240 Maria
das Merces do Carmo Costa – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1,23.04.2014,2
3.04.2014,2224/2014,MG 29.04.2014
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 02274157
Maria Helena de Oliveira – PEB – 3 - Onde se Lê: 29,05.03.2014,02.04
.2014,976/2014,MG 11.03.2014 - Leia-se: 28,05.03.2014,01.04.2014
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 05326947
Bernardete Aparecida Lopes dos Santos – ASB – 2 - Juiz de Fora 5 - 03/07/2014 A 07/07/2014 - , 06659262 Angela Maria de Lourdes
Caixeiro – PEB – 2 - Juiz de Fora - 15 - 02/07/2014 A 16/07/2014 - ,
08296279 Adilson Aparecido de Oliveira – ASB – 1 - Santos Dumont 15 - 01/07/2014 A 15/07/2014 - , 08629032 Terezinha da Cruz Gomes
– ASB – 1 - Santos Dumont - 4 - 01/07/2014 A 04/07/2014 - , 08856197
Ivonete Ribera Ambrosio – ATB – 1 - Juiz de Fora - 15 - 01/07/2014
A 15/07/2014 - , 10644045 Thiago Silva Vilela – PEB – 1 - Sao Joao
Nepomuceno - 15 - 04/07/2014 A 18/07/2014 - , 11537461 Lausimar
Aparecida Zata Tostes – ASB – 1 - Juiz de Fora - 15 - 06/07/2014 A
20/07/2014 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 13357884
Geissiany Cristina dos Santos – PEB – 1 - Belmiro Braga - 02/07/2014
Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 02274157
Maria Helena de Oliveira – PEB – 3 - Juiz de Fora - 3 - 30,05.06.2014,
04.07.2014,3360/2014,MG 10.06.2014
COMUNICAÇÃO : 3838/2014
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 03706702 Geraldino Elias dos Santos – ATB – 1 - Quartel Geral - 30 - 04/07/2014 A
02/08/2014 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 3840/2014
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
02452423 Maria da Penha Silva Marques – DAD-4 – 2 - Coronel
Fabriciano - 12 - 30/06/2014 A 11/07/2014 - 158.I, 08332983 Anelita Martins dos Reis Sodre – ASB – 1 - Ipatinga - 16 - 22/06/2014
A 07/07/2014 - 158.I, 09909961 Margarida Loures de Assis Silveira
– ANE – 1 - Coronel Fabriciano - 9 - 03/07/2014 A 11/07/2014 - 158.I,
10600187 Christiane de Oliveira – ANE – 1 - Coronel Fabriciano - 12 30/06/2014 A 11/07/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10796084 Carlos Rodrigues
Aleixo – ASP – 2 - Ipaba - 30 - 01/07/2014 A 30/07/2014 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais,
10330678 Luiz Flavio Villar Castanheira – AGTOP – 1 - Coronel Fabriciano - 8 - 30/06/2014 A 07/07/2014 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
05536032 Raimunda Ribeiro Silva – ASB – 1 - Coronel Fabriciano - 15
- 03/07/2014 A 17/07/2014 - , 08282691 Ines da Luz Silva Andrade –
ATB – 1 - Timoteo - 15 - 01/07/2014 A 15/07/2014 - , 08360752 Sebastiao Batista Vaz – ASB – 1 - Ipatinga - 15 - 24/06/2014 A 08/07/2014
- , 09419128 Celma Caldeira Soares Queiroz – ATB – 1 - Timoteo - 15
- 02/07/2014 A 16/07/2014 - , 11661147 Sidnei Roberto Pereira – ASB
– 1 - Santana do Paraiso - 1 - 04/07/2014 A 04/07/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11958014 Andre de Souza Amaral – – 2 - - 3 - 26/06/2014 A 28/06/2014 - , 12596136 Gustavo Bruno
Oliveira da Silva – – 1 - - 2 - 25/06/2014 A 26/06/2014 - , 12852257
Patricia Martins Gomes Cruz – – 1 - - 6 - 18/06/2014 A 23/06/2014 COMUNICAÇÃO : 3843/2014
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02625309 Alvaro Rodrigues de
Oliveira – GEFAZ – 1 - Uberlandia - 60 - 01/07/2014 A 29/08/2014
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 06996201
Geraldo Medeiros de Oliveira – PEB – 1 - Ituiutaba - 60 - 03/07/2014
A 31/08/2014 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 04463089 Regina Beatriz de Melo – EEB – 1 Uberlandia - 10 - 02/07/2014 A 11/07/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09350679 Otaniel Oliveira de
Souza – ASP – 1 - Uberlandia - 8 - 02/07/2014 A 09/07/2014 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas
Gerais, 10323921 Vicente Ines da Costa – AUTOP – 1 - Ituiutaba - 60 03/07/2014 A 31/08/2014 - 158.I
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais,
10670586 Sinamar Soares – AFGMQ – 2 - Uberlandia - 30 - 01/07/2014
A 30/07/2014 - 158.I