TJMG 04/07/2014 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo
216h/a; EE Selim José de Salles, MASP: 516.416-5, Nádia Pereira
Maurício de Oliveira Rodrigues a partir da data de publicação referente
ao PEB2C, 1º cargo á vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito á remuneração
integral correspondente á carga horária de 108+1h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 156/14
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Ipatinga, EE Engenheiro
Amaro Lanari Júnior, MASP: 366.295-4, Maria Geralda de Azevedo,
PEB2D, admissão 01, retificação afastamento preliminar a aposentadoria voluntária, ato nº 186/14, publicado em 24/06/14 por retificação
indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 157/14
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador
Melo Viana: EE Padre José Maria de Man, MASP: 829.728-5, Carmen Nélia Carlos de Medeiros Cassemiro, PEB1A, 1º cargo, retificação de gratificação de incentivo á docência referente ao 2º biênio,
ato nº 292/09 publicado em 13/11/09 por impossibilidade de retificação; MASP: 829.728-5, Carmen Nélia Carlos de Medeiros Cassemiro,
PEB1A, 1º cargo, retificação de gratificação de incentivo á docência
referente ao 3º biênio, ato nº 292/09 publicado em 13/11/09 por impossibilidade de retificação; MASP: 829.728-5, Carmen Nélia Carlos de
Medeiros Cassemiro, PEB1A, 1º cargo, retificação de gratificação de
incentivo á docência referente ao 4º biênio, ato nº 191/13 publicado
em 04/06/13 por impossibilidade de retificação; MASP: 829.728-5,
Carmen Nélia Carlos de Medeiros Cassemiro, PEB1A, 1º cargo, retificação de gratificação de incentivo á docência referente ao 5º biênio,
ato nº 154/13 publicado em 10/05/13 por impossibilidade de retificação; MASP: 829.728-5, Carmen Nélia Carlos de Medeiros Cassemiro,
PEB1A, 1º cargo, retificação de gratificação de incentivo á docência
referente ao 6º biênio, ato nº 154/13 publicado em 10/05/13 por impossibilidade de retificação; MASP: 829.728-5, Carmen Nélia Carlos de
Medeiros Cassemiro, PEB1A, 1º cargo, retificação de gratificação de
incentivo á docência referente ao 7º biênio, ato nº 154/13 publicado em
10/05/13 por impossibilidade de retificação; Ipatinga: EE Doutor Ovídio de Andrade, MASP: 250.806-7, Nilda Procópio de Assis, cargo 01,
PEB2P, retificação de gratificação de incentivo á docência referente ao
1º biênio, ato nº 282, publicado em 24/07/12, por retificação indevida;
MASP: 250.806-7, Nilda Procópio de Assis, cargo 01, PEB2P, retificação de gratificação de incentivo á docência referente ao 2º biênio,
ato nº 282, publicado em 24/07/12, por retificação indevida; MASP:
250.806-7, Nilda Procópio de Assis, cargo 01, PEB2P, retificação de
gratificação de incentivo á docência referente ao 3º biênio, ato nº 282,
publicado em 24/07/12, por retificação indevida; MASP: 250.806-7,
Nilda Procópio de Assis, cargo 01, PEB2P, retificação de gratificação
de incentivo á docência referente ao 4º biênio, ato nº 282, publicado em
24/07/12, por retificação indevida; MASP: 250.806-7, Nilda Procópio
de Assis, cargo 01, PEB2P, retificação de gratificação de incentivo á
docência referente ao 5º biênio, ato nº 282, publicado em 24/07/12,
por retificação indevida; MASP: 250.806-7, Nilda Procópio de Assis,
cargo 01, PEB2P, retificação de gratificação de incentivo á docência
referente ao 6º biênio, ato nº 282, publicado em 24/07/12, por retificação indevida: MASP: 250.806-7, Nilda Procópio de Assis, cargo 01,
PEB2P, retificação de gratificação de incentivo á docência referente ao
7º biênio, ato nº 282, publicado em 24/07/12, por retificação indevida;
MASP: 250.806-7, Nilda Procópio de Assis, cargo 01, PEB2P, retificação de gratificação de incentivo á docência referente ao 8º biênio,
ato nº 282, publicado em 24/07/12, por retificação indevida; MASP:
250.806-7, Nilda Procópio de Assis, cargo 01, PEB2P, retificação de
gratificação de incentivo á docência referente ao 9º biênio, ato nº 282,
publicado em 24/07/12, por retificação indevida; Timóteo: EE Capitão Egídio Lima, MASP: 366.160-0, Maria das Graças Reis Altera,
PEBT1A, regente de turma em ajustamento funcional, admissão 01,
retificação de gratificação de incentivo á docência referente ao 6º biênio
ato nº 139/02, publicado em 19/07/02, por incorreção na vigência para
acerto de vida funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº 158/14
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador
Melo Viana: EE Padre José Maria de Man, MASP: 829.728-5, Carmen Nélia Carlos de Medeiros Cassemiro, PEB1A, 1º cargo, retificação
de 1º quinquênio, ato nº 297/09, publicado em 13/11/09, por impossibilidade de retificação; MASP: 829.728-5, Carmen Nélia Carlos de
Medeiros Cassemiro, PEB1A, 1º cargo, retificação de 2º quinquênio,
ato nº 156/13, publicado em 10/05/13, por impossibilidade de retificação; MASP: 829.728-5, Carmen Nélia Carlos de Medeiros Cassemiro,
PEB1A, 1º cargo, retificação de 3º quinquênio, ato nº 156/13, publicado
em 10/05/13, por impossibilidade de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/14
Por atender requisitos para aposentadoria. Autoriza afastamento para
gozo de férias-prêmio, nos termos do II § 1º do art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/12, aos servidores: Coronel
Fabriciano/Senador Melo Viana, EE Professor Francisco Letro, MASP:
339.310-5, Maria Rosângela de Lima e Silva Nascimento, PEBT2B,
1º cargo, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/07/14; Ipatinga; EE Selim José de Salles, MASP: 516.416-5,
Nádia Pereira Maurício de Oliveira Rodrigues, PEB2D, História, cargo
02, ajustamento funcional por um mês referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 14/07/14; Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim
de Sales, MASP: 1.055.515-9, Célia Garcia de Moraes, PEB1A, cargo
01, regente de aulas, Língua Portuguesa, por 02 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 14/07/14; Timóteo: Capitão Egídio
Lima, MASP; 366.160-0, Maria das Graças Reis Altera, PEBT1A, Professor de educação básica, Regente de turma em ajustamento funcional,
admissão 01 por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 11/07/14.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 31/14
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari
Júnior, MASP: 366.295-4, Maria Geralda de Azevedo, PEB2D, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/05/08;
Marliéria/Cava Grande, EE Horto Belém, MASP; 877.794-8, Perpétua
Maria Ferreira, cargo 01, PEB1A referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/06/13.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 12/14
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, aos servidores: Coronel Fabriciano: 9ª SRE/Coronel Fabriciano: MASP: 262.405-4, Ilza Seine Sousa Nery Grossi, ANEI2P, 2º
cargo aposentado em 02/07/14, referente ao saldo de 08 meses; EE
Alberto Giovannini, MASP: 295.328-9, José Sebastião Montenário,
PEB1L, cargo 01 aposentada em 17/02/12, referente ao sado de 04
meses; EE Doutor Joaquim Gomes da Silveira Neto, MASP: 265.864-9,
Elizabeth Gomes, PEB2P, 2º cargo aposentado em 02/07/14, referente ao saldo de 02 meses; Ipatinga: EE Almirante Toyoda, MASP:
277.318-2, Clotildes Aredes da Silva Motta, PEB1F, cargo 01 aposentado a contar de 17/05/13, referente ao saldo de 09 meses; CESECJoão Guimarães Rosa, MASP: 277.656-5, Warley Mansur Clemente
Silveira, PEB2P, 2º cargo aposentado em 02/07/14, referente ao saldo
08 meses; EE Selim José de Salles, MASP; 292.762-2, Vanderlei Gonçalves do Carmo, PEB2J, 2º cargo aposentado em 02/07/14, referente
ao saldo de 03 meses e dois dias; Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona
Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MASP: 256.772-5, Luciano Alves de
Abreu, PEB2M, cargo 01 aposentado em 16/05/11, referente ao saldo
de 18 meses; EE Haydée Maria Imaculada Schittini, MASP: 302.262-1,
Geralda Terezinha de Jesus Lopes, ASB1P, cargo 01, aposentada a contar de 28/08/12, referente ao saldo de 05 meses; EE Manoela Soares
Bicalho, MASP; 295.316-4, Elio Paula Braga, PEBT2P, 1º cargo aposentado em 02/07/14, referente ao saldo de 05 meses; EE Nacif Selim
de Sales, MASP: 310.115-1, Edertes Ribeiro da Silva, ASB1N, cargo
01 aposentada em 09/11/13, referente ao saldo de 01mês; Mesquita:
EE Prudente de Morais, MASP; 318.505-5, Rosângela Lage Lopes
Andrade, PEB1E, cargo 01 aposentado em 29/11/13, referente ao saldo
de 07 meses e 10 dias; Santana do Paraíso: EE Antônio Luiz, MASP:
318.479-3, Mônica Auxiliadora da Silva, PEB2H, cargo 01 aposentado a contar de 30/08/13, referente ao saldo de 03 meses; Timóteo:
EE Professora Ana Letro Staacks, MASP: 295.393-3, Rosemar Aparecida de Oliveira Brito, PEB2P, 1º cargo aposentado em 02/07/14,
referente ao saldo de 03 meses; EE Getúlio Vargas, MASP; 265.464-8,
Geralda Maria Pinto de Paula, PEB1A, cargo 01 aposentado em
16/05/11, referente ao saldo de 08 meses; EE Tenente José Luciano,
MASP: 319.273-9, Dulce Maria de Souza, PEB1J, cargo 01, aposentada a contar de 26/03/13, referente ao saldo 12 meses e 02 dias; MASP:
268.303-5, Maria Aparecida Moreira Foureaux, PEB1I, 1º cargo aposentado em 02/07/14, referente ao saldo de 05 meses; Timóteo/ Cachoeira do Vale; EE João Cotta de Figueiredo Barcelos, MASP: 239.881-6,
Edna Dionísia Rocha Silva da Mata, ATB3P, cargo 01 aposentada em
05/06/12, referente ao saldo de 14 meses.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á DOCÊNCIA 5% – ATO Nº
20/14
Concede gratificação de incentivo á docência -5% nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, do art. 58 da Lei nº 11.050, de 19/01/93 a:
Timóteo: EE Antônio Silva, MASP: 889.958-5, Aleci Corrêa, PEB1A,
referente ao 4º biênio, a partir de 20/08/11.
ANULAÇÃO – ATO Nº 159/14
Anula o ato, no que se refere ao servidor: sem lotação/adjunção APAE
Coronel Fabriciano, MASP: 853.216-0, C.A.B.E, PEB2C, admissão
01, processo administrativo instauração ato nº 100/14, publicado em
13/06/14, por instauração indevida.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 13/14
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Coronel Fabriciano: SEE/SRE de
Coronel Fabriciano, MASP: 1.063.294-1, Janaína Karina Lopes Araújo,
ATE1C, admissão 01 a partir de 24/06/14; EE Doutor Joaquim Gomes
da Silveira Neto: MASP: 1.333.608-6, Malila Jeciara Silva Oliveira,
PEB1A, admissão 01, Língua Portuguesa, a partir de 24/06/14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/14
Registra opção remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei delegada nº
182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010 com redação dada pelo
art. 8º da Lei nº 19837 de 2011 do servidor: Ipatinga: EE João Walmick,
MASP: 381.546-1, Maria da Penha de Jesus Silva Pereira Gonçalves,
ATBIVF, admissão 01 pelo subsídio do cargo de provimento efetivo
acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão
de Secretário de escola SEIV a partir de 27/06/14 com vinculação ao
cargo de ATBIVF.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 82/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2014, pub. “MG” em 13/06/2014, referente à servidora:
servidora aposentada, Maristela Sousa Andrade Dias Martins, Masp
266.387-0, PEB2P, adm. 01, pela reposição aos cofres públicos dos
valores recebidos de forma indevida no período de 01/2011 a 12/2011
devido à anulação e formalização do reposicionamento no cargo de
PEB4E, conforme disposto na Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 84/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2014, pub. “MG” em 13/06/2014, referente à servidora:
Santana do Paraíso, E. E. Herbert José de Souza – Betinho, Geralda
Ferreira Duarte, Masp 369.283-7, PEB1A, adm. 02, pela reposição aos
cofres públicos dos valores recebidos de forma indevida no período de
01/2010 a 12/2012 referente a 11 horas/aula de exigência curricular,
conforme disposto na Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 87/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2014, pub. “MG” em 13/06/2014, referente à servidora:
Joanésia, E. E. Antônio Marciano, Vera Miranda de Andrade, Masp
549.856-3, PEB2C, adm. 01, pela retificação da vigência do 10º biênio
e consequente reposição aos cofres públicos dos débitos gerados, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005. Pela retificação das vigências do 6º e 7º biênios com exclusão dos débitos devido
ao período de prescrição, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e
Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 88/2014 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 05/2014, pub. “MG” em 13/06/2014, referente à servidora: servidora sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, Maria das
Graças Ferreira Maia, Masp 824.542-5, PEBT1A, adm. 02, pela reposição aos cofres públicos dos valores recebidos de forma indevida no
período de 01/2011 a 02/2014 referente a aulas de exigência curricular,
conforme disposto na Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 94/2014 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 05/2014, pub. “MG” em 13/06/2014, referente à servidora: servidora aposentada, Célia Maria Alves, Masp 318.277-1, PEB2G, adm.
01, pela reposição aos cofres públicos dos valores recebidos de forma
indevida no período de 06/2010 a 12/2010 e 08/2011 a 12/2011 devido
à anulação e formalização do reposicionamento no cargo de PEB3C,
conforme disposto na Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 97/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2014, pub. “MG” em 13/06/2014, referente à servidora:
servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Maria Aparecida
Teixeira da Silva, Masp 549.692-2, ASB1A, adm. 01, pela retificação
da vigência do 4º quinquênio e consequente reposição aos cofres públicos dos débitos gerados, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e
Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 110/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2014, pub. “MG” em 13/06/2014, referente à servidora:
Coronel Fabriciano, E. E. Raulino Cotta Pacheco, Maria da Consolação
Silva, Masp 256.769-1, ASE3P, adm. 01, pela retificação da vigência do
7º quinquênio (5º quinquênio administrativo) e consequente reposição
aos cofres públicos dos débitos gerados, conforme disposto pela Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 112/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2014, pub. “MG” em 13/06/2014, referente à servidora:
Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Geraldo Gomes Ribeiro, Maria Gorete das
Graças, Masp 519.081-4, PEB2E, adm. 01, pela retificação da vigência
do 9º e 10º biênios e 4º quinquênio e consequente reposição aos cofres
públicos dos débitos gerados que serão lançados no crédito que a servidora tem a receber, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005. Pela retificação das vigências do 5º ao 8º biênios e 2º e 3º
quinquênios com exclusão dos débitos devido ao período de prescrição,
conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 114/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2014, pub. “MG” em 13/06/2014, referente à servidora:
servidora aposentada, Vera Nunes de Sá Ferreira, Masp 212.925-2,
PEBT2P, adm. 01, pela reposição aos cofres públicos dos valores recebidos de forma indevida no período de 06/2010 a 12/2010 e 09/2011
a 12/2011 devido à anulação e formalização do reposicionamento no
cargo de PEB3A, conforme disposto na Lei 14.184/2002 e Resolução
37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 120/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2014, pub. “MG” em 13/06/2014, referente à servidora:
servidora sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, Ivani
Rodrigues Bastos, Masp 511.941-7, PEB1B, adm. 01, pela anulação do
5º quinquênio e consequente reposição aos cofres públicos dos débitos
gerados, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
Pela retificação das vigências do 7º ao 10º biênios e 4º quinquênio com
exclusão dos débitos devido ao período de prescrição, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 122/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2014, pub. “MG” em 13/06/2014, referente à servidora:
servidora sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, Nagibi
Martins Sírio, Masp 259.519-7, PEB1A, adm. 03, pela retificação da
vigência do 2º e 3º biênios e consequente reposição aos cofres públicos
dos débitos gerados, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005. Pela retificação da vigência do 1º biênio com exclusão
dos débitos devido ao período de prescrição, conforme disposto pela
Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 123/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2014, pub. “MG” em 13/06/2014, referente à servidora: servidora sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria,
Elza Franco Binatto, Masp 1.011.650-7, PEB1A, adm. 01, pela retificação da vigência do 1º ao 3º biênios e 1º quinquênio com exclusão dos débitos devido ao período de prescrição, conforme disposto
pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005. Pela anulação do 4º biênio
com exclusão do débito pois a servidora teve PCRM maior do que o
valor do 4º biênio, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 127/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 05/2014, pub. “MG” em 13/06/2014, referente à servidora:
servidora sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, Dione
Beatriz Gonçalves Barbosa, Masp 873.353-7, PEB1A, adm. 02, pela
retificação da vigência do 1º e 2º biênios e 1º e 2º quinquênios com
exclusão dos débitos devido ao período de prescrição, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005. Pela anulação do 3º

biênio com exclusão do débito pois a servidora teve PCRM, conforme
disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA DIRE-DIVAE Nº 05/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE/MG nº 170/02 de 29/01/02,
Artigos 1º e 3º da Portaria SEE/MG nº 1406/02 de 24/04/02, Artigo 18
da Resolução CEE/MG nº 443/01 de 02/08/2001, fica autorizado os
Centros Municipais no município de Santana do Paraíso-MG, abaixo
relacionados para ministrar a Educação Infantil – Creche e Pré-escola, tendo como mantenedora a Prefeitura Municipal de Santana do
Paraíso-MG.
Centro Municipal de Educação Infantil Francisco Januário dos Santos
– CEMEI;
Situada Rua Canaã, nº 261 – Bairro São José;
Centro Municipal de Educação Infantil Parque Caravelas – CEMEI;
Situada Rua Diadema , nº 857, Bairro Parque Caravelas;
Centro Municipal de Educação Infantil Cidade Nova – CEMEI.
Rua Jamil Selim de Sales, nº 410 - Bairro Cidade Nova - Santana do
Paraíso
Maria do Carmo Silva Melo
03 579497 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 195/14
Retifica no ato de afastamento preliminar a aposentadoria voluntária,
referente ao servidor: Ipatinga: EE Maurílio Albanese Novaes, MASP:
212.925-2, Vera Nunes de Sá Ferreira, PEB1A, cargo 02, ato nº 14/14
publicado em 23/05/14, por incorreção na proporcionalidade onde se
lê: 6.440 dias de exercício, leia-se: 6.382 dias de exercício; Santana
do Paraíso: EE Herbert José de Souza- Betinho, MASP: 369.283-7,
Geralda Ferreira Duarte, PEB1A, 2º cargo, ato nº 12/14 publicado em
09/05/14 por incorreção no número de dias da proporcionalidade onde
se lê: 4439 dias leia-se: 5229 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 196/14
Retifica no ato de gratificação de incentivo á docência, referente ao
servidor: Antônio Dias: EE Coronel Fabriciano Felisberto de Brito,
MASP: 339.302-2, Cleide das Graças Lopes Silva, cargo 01, PEB2G,
Professor do uso de Biblioteca, ato nº 04/92 publicado em 15/02/92, por
acerto de situação funcional onde se lê: 1º biênio a contar de 15/10/91
leia-se: 1º biênio a contar de 11/12/91; MASP: 339.302-2, Cleide das
Graças Lopes Silva, cargo 01, PEB2G, Professor do uso de Biblioteca,
ato nº 77/93 publicado em 30/11/93, por acerto de situação funcional
onde se lê: 2º biênio a contar de 20/10/93 leia-se: 2º biênio a contar de
10/12/93; MASP: 339.302-2, Cleide das Graças Lopes Silva, cargo 01,
PEB2G, Professor do uso de Biblioteca, ato nº 127/95 publicado em
12/12/95, por acerto de situação funcional onde se lê: 3º biênio a contar
de 22/10/95 leia-se: 3º biênio a contar de 10/12/95; MASP: 339.302-2,
Cleide das Graças Lopes Silva, cargo 01, PEB2G, Professor do uso de
Biblioteca, ato nº 75/97 publicado em 21/11/97, por acerto de situação
funcional onde se lê: 4º biênio a contar de 19/10/97 leia-se: 4º biênio a
contar de 09/12/97; MASP: 339.302-2, Cleide das Graças Lopes Silva,
cargo 01, PEB2G, Professor do uso de Biblioteca, ato nº 46/99 publicado em 19/11/99, por acerto de situação funcional onde se lê: 5º biênio
a contar de 19/10/99 leia-se: 5º biênio a contar de 09/12/99; MASP:
339.302-2, Cleide das Graças Lopes Silva, cargo 01, PEB2G, Professor
do uso de Biblioteca, ato nº 40/01 publicado em 09/11/01, por acerto
de situação funcional onde se lê: 6º biênio a contar de 18/10/01 leia-se:
6º biênio a contar de 08/12/01; MASP: 339.302-2, Cleide das Graças
Lopes Silva, cargo 01, PEB2G, Professor do uso de Biblioteca, ato nº
47/03 publicado em 30/12/03, por acerto de situação funcional onde se
lê: 7º biênio a contar de 27/10/03 leia-se: 7º biênio a contar de 17/12/03;
MASP: 339.302-2, Cleide das Graças Lopes Silva, cargo 01, PEB2G,
Professor do uso de Biblioteca, ato nº 34/05 publicado em 02/12/05, por
acerto de situação funcional onde se lê: 8º biênio a contar de 26/10/05
leia-se: 8º biênio a contar de 16/12/05; MASP: 339.302-2, Cleide das
Graças Lopes Silva, cargo 01, PEB2G, Professor do uso de Biblioteca,
ato nº 20/08 publicado em 19/07/08, por acerto de situação funcional
onde se lê: 9º biênio a contar de 09/11/07 leia-se: 9º biênio a contar
de 31/12/07; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, EE Padre José
Maria de Man, MASP: 829.728-5, Carmen Nélia Carlos de Medeiros
Cassemiro , PEB1A, 1º cargo, ato nº 38/98 publicado em 28/08/98, por
conclusão de processo administrativo onde se lê: a partir de 30/06/98,
leia-se: a partir de 15/02/99; MASP: 829.728-5, Carmen Nélia Carlos
de Medeiros Cassemiro , PEB1A, 1º cargo, ato nº 24/00 publicado em
21/07/00, por conclusão de processo administrativo onde se lê: a partir
de 05/07/00, leia-se: a partir de 14/02/01; MASP: 829.728-5, Carmen
Nélia Carlos de Medeiros Cassemiro , PEB1A, 1º cargo, ato nº 43/09
publicado em 13/11/09, por conclusão de processo administrativo
onde se lê: a partir de 28/04/02, leia-se: a partir de 21/08/04; MASP:
829.728-5, Carmen Nélia Carlos de Medeiros Cassemiro , PEB1A,
1º cargo, ato nº 43/09 publicado em 13/11/09, por conclusão de processo administrativo onde se lê: a partir de 12/05/04, leia-se: a partir de 05/03/07; MASP: 829.728-5, Carmen Nélia Carlos de Medeiros
Cassemiro, PEB1A, 1º cargo, ato nº 43/09 publicado em 13/11/09 por
conclusão de processo administrativo onde se lê: a partir de 15/11/06,
leia-se: a partir de 17/05/09; MASP: 829.728-5, Carmen Nélia Carlos
de Medeiros Cassemiro , PEB1A, 1º cargo, ato nº 43/09 publicado em
13/11/09, por conclusão de processo administrativo onde se lê: a partir
de 05/02/09, leia-se: a partir de 18/07/11; Ipatinga: EE Doutor Ovídio de Andrade, MASP: 250.806-7, Nilda Procópio de Assis, PEB2P,
admissão 01, ato nº 03/85 publicado em 15/03/85, por conclusão de
processo administrativo, onde se lê: 1º biênio a contar de 02/11/84,
leia-se: 1º biênio a contar de 18/11/84; MASP: 250.806-7, Nilda Procópio de Assis, PEB2P, admissão 01, ato nº 32/86 publicado em 02/10/86,
por conclusão de processo administrativo, onde se lê: 2º biênio a contar
de 02/10/86, leia-se: 2º biênio a contar de 18/11/86; MASP: 250.806-7,
Nilda Procópio de Assis, PEB2P, admissão 01, ato nº 01/89 publicado
em 17/01/89, por conclusão de processo administrativo, onde se lê: 3º
biênio a contar de 01/10/88, leia-se: 3º biênio a contar de 17/11/88;
MASP: 250.806-7, Nilda Procópio de Assis, PEB2P, admissão 01, ato
nº 01/91 publicado em 18/01/91, por conclusão de processo administrativo, onde se lê: 4º biênio a contar de 01/10/90, leia-se: 4º biênio
a contar de 28/11/90; MASP: 250.806-7, Nilda Procópio de Assis,
PEB2P, admissão 01, ato nº 19/94 publicado em 13/05/94, por conclusão de processo administrativo, onde se lê: 5º biênio a contar de
01/10/92, leia-se: 5º biênio a contar de 28/11/92; MASP: 250.806-7,
Nilda Procópio de Assis, PEB2P, admissão 01, ato nº 91/95 publicado
em 26/09/95, por conclusão de processo administrativo, onde se lê: 6º
biênio a contar de 31/10/94, leia-se: 6º biênio a contar de 20/01/95;
MASP: 250.806-7, Nilda Procópio de Assis, PEB2P, admissão 01, ato
nº 24/97 publicado em 09/05/97, por conclusão de processo administrativo, onde se lê: 7º biênio a contar de 30/09/96, leia-se: 7º biênio a contar de 19/01/97; MASP: 250.806-7, Nilda Procópio de Assis, PEB2P,
admissão 01, ato nº 57/98 publicado em 06/11/98, por conclusão de
processo administrativo, onde se lê: 8º biênio a contar de 30/09/98,
leia-se: 8º biênio a contar de 19/01/99; MASP: 250.806-7, Nilda Procópio de Assis, PEB2P, admissão 01, ato nº 29/01 publicado em 24/08/01,
por conclusão de processo administrativo, onde se lê: 9º biênio a contar de 29/09/00, leia-se: 9º biênio a contar de 18/01/01; Timóteo: EE
Capitão Egídio Lima, MASP: 366.160-0, Maria das Graças Reis Altera,
PEBT1A, Regente de turma em ajustamento funcional, admissão 01,
ato nº 66/93, publicado em 21/10/93, por conclusão de processo administrativo, onde se lê: 2º biênio a partir de 05/06/93, leia-se: 2º biênio
a partir de 21/07/93; MASP: 366.160-0, Maria das Graças Reis Altera,
PEBT1A, Regente de turma em ajustamento funcional, admissão 01,
ato nº 79/95, publicado em 01/09/95, por conclusão de processo administrativo, onde se lê: 3º biênio a partir de 06/06/95, leia-se: 3º biênio
a partir de 22/07/95; MASP: 366.160-0, Maria das Graças Reis Altera,
PEBT1A, Regente de turma em ajustamento funcional, admissão 01,
ato nº 41/97, publicado em 01/08/97, por conclusão de processo administrativo, onde se lê: 4º biênio a partir de 20/06/97, leia-se: 4º biênio
a partir de 28/07/97; MASP: 366.160-0, Maria das Graças Reis Altera,
PEBT1A, Regente de turma em ajustamento funcional, admissão 01,
ato nº 44/99, publicado em 10/11/99, por conclusão de processo administrativo, onde se lê: 5º biênio a partir de 04/08/99, leia-se: 5º biênio
a partir de 09/09/99; MASP: 366.160-0, Maria das Graças Reis Altera,
PEBT1A, Regente de turma em ajustamento funcional, admissão 01,
ato nº 42/01, publicado em 28/11/01, por conclusão de processo administrativo, onde se lê: 6º biênio a partir de 06/10/01, leia-se: 6º biênio
a partir de 11/09/01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 197/14
Retifica no ato de quinquênio referente ao servidor: Antônio Dias: EE
Coronel Fabriciano Felisberto de Brito, MASP: 339.302-2, Cleide das
Graças Lopes Silva, cargo 01, PEB2G, Professor do uso de Biblioteca,
ato nº 88/94 publicado em 19/08/94, por acerto de situação funcional
onde se lê: 1º quinquênio a contar de 23/07/94 leia-se: 1º quinquênio
a contar de 10/12/94; MASP: 339.302-2, Cleide das Graças Lopes
Silva, cargo 01, PEB2G, Professor do uso de Biblioteca, ato nº 32/99
publicado em 13/08/99, por acerto de situação funcional onde se lê:

Minas Gerais - Caderno 1
2º quinquênio a contar de 22/07/99, leia-se: 2º quinquênio a contar de
09/12/99; MASP: 339.302-2, Cleide das Graças Lopes Silva, cargo 01,
PEB2G, Professor do uso de Biblioteca, ato nº 26/04 publicado em
04/09/04, por acerto de situação funcional onde se lê: 3º quinquênio a
contar de 29/07/04 leia-se: 3º quinquênio a contar de 16/12/04.
RETIFICAÇÃO –ATO Nº198/14
Retifica no ato de quinquênio magistério referente ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior, MASP: 366.295-4, Maria
Geralda de Azevedo, PEB2D, admissão 01, ato nº 52/09 publicado em
04/12/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio magistério a partir de 25/07/08 leia-se: 5º quinquênio magistério a partir de
29/05/08; EE Professora Maria Antonieta, MASP: 821.026-2, Maria
José de Abreu Andrade, PEB1A, 1º cargo, ato nº 36/10 publicado em
21/10/10, por incorreção na vigência onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 16/12/08, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 24/09/08; Timóteo: EE Capitão Egídio Lima, MASP: 366.160-0,
Maria das Graças Reis Altera, PEBT1A, regente de turma em ajustamento funcional, admissão 01, ato nº 88/94 publicado em 19/08/94,
por conclusão de processo administrativo onde se lê: 1º quinquênio a
partir de 06/06/94, leia-se: 1º quinquênio a partir de 22/07/94; MASP:
366.160-0, Maria das Graças Reis Altera, PEBT1A, regente de turma
em ajustamento funcional, admissão 01, ato nº 44/99 publicado em
10/11/99, por conclusão de processo administrativo onde se lê: 2º quinquênio a partir de 05/06/99, leia-se: 2º quinquênio a partir de 21/07/99;
MASP: 366.160-0, Maria das Graças Reis Altera, PEBT1A, regente
de turma em ajustamento funcional, admissão 01, ato nº 25/04 publicado em 28/08/04, por conclusão de processo administrativo onde se
lê: 3º quinquênio a partir de 01/06/04, leia-se: 3º quinquênio a partir
de 19/07/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 199/14
Retifica no ato de concessão de quinquênio, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Padre José Maria de
Man, MASP: 829.728-5, Carmen Nélia Carlos de Medeiros Cassemiro,
PEB1A, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio, ato nº 26/99, publicado
em 02/07/99, por conclusão de processo administrativo onde se lê: a
partir de 10/05/99 leia-se: a partir de 20/12/99; MASP: 829.728-5, Carmen Nélia Carlos de Medeiros Cassemiro, PEB1A, 1º cargo, referente
ao 2º quinquênio, ato nº 47/09, publicado em 13/11/09, por conclusão
de processo administrativo onde se lê: a partir de 20/02/09 leia-se: a
partir de 31/10/06; MASP: 829.728-5, Carmen Nélia Carlos de Medeiros Cassemiro, PEB1A, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio, ato nº
47/09, publicado em 13/11/09, por conclusão de processo administrativo onde se lê: a partir de 12/08/09 leia-se: a partir de 18/12/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 200/14
Retifica no ato de opção remuneratória referente ao servidor: Ipatinga,
EE Laura Xavier Santana, MASP: 370.613-2, Sibele de Almeida Barroso, ATBIVG, admissão 03, ato nº 03/14 publicado em 24/06/14, por
incorreção de informação onde se lê: cargo de provimento em comissão de secretário de escola SEV, leia-se; cargo de provimento efetivo
acrescido de 30%.
03 579500 - 1

SRE de Ituiutaba
Diretora: Ises Maria Gomes Cintra
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 12/2014
Concede abono de permanência, nos termos do § 19 do Art.40 da
CF/88, com redação dada pela EC n.º 41/03 ao(s) servidor(es): Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP 0.646.367-3.01, Marileide
Moreira da Silva Santos, PEBIA, a partir de 27/03/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO Nº 20/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida, nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): Ituiutaba – E.E.
Rotary – MaSP 0.865.563-1.01, Maria Alice Ribeiro de Araújo, a partir
de 16/12/2013, referente ao cargo ASBIC, com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, inciso III, alínea “b”, da LC n.º 64/02, à
remuneração integral/proporcional 8/30 avos.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 12/2014
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/12, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins - MaSP 0.338.044-1.01, Cleuza Aparecida de Oliveira Almeida,
PEBIIG, por 01 mês, referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir
de 14/07/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 17/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Profª Maria
de Barros – MaSP 0.269.926-2.02, Gilda Divina Vieira, PEBIF, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/04/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 11/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – MaSP 0.308.3227.01, Salma Garcia Paula, ASBII I, Afastado (a) preliminarmente a
Aposentadoria Compulsória em 03/05/2014, referente(s) ao saldo de
02 meses.
QUINQUÊNIO – ATO N.º 05/2014
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Profª Maria de Barros MaSP 0.295.954-2.01, João José Martins, PEBID, referente ao(s) 5º
quinquênio, a partir de 27/07/2008.
02 578965 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 66/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio/Concessão, referente(s)
ao(s) servidor(es): Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP
0.982.207-3.02, Nívia Paula Borges, PEBIA, Ato n.º 22/2010, publicado em 15/05/2010, por informação incorreta, Onde se lê: referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 24/12/2009, Leia-se: referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 20/01/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 67/2014
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Quinquênio de Magistério, referente
ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Profª Maria de Barros – MaSP
0.269.926-2.02, Gilda Divina Vieira, PEBIF, Ato n.º 11/02, publicado
em 25/06/02, por incorreção na data da vigência, Onde se lê: 3º quinquênio, a contar de 01/05/2002, Leia-se: 3º quinquênio, a contar de
30/04/2002.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 68/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docência,
referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Profª Maria de Barros
– MaSP 0.269.926-2.02, Gilda Divina Vieira, PEBIF, Ato n.º 016/96,
publicado em 20/12/96, por incorreção na data da vigência, Onde se
lê: a contar de 03/08/1996 referente ao 4º biênio, Leia-se: a contar de
31/07/1996, referente ao 4º biênio.; Ituiutaba - E.E. Profª Maria de Barros – MaSP 0.269.926-2.02, Gilda Divina Vieira, PEBIF, Ato n.º 06/01,
publicado em 20/02/01, por incorreção na data da vigência, Onde se
lê: 6º biênio, a contar de 01/08/2000, Leia-se: 6º biênio, a contar de
30/07/2000.; Ituiutaba - E.E. Profª Maria de Barros – MaSP 0.269.9262.02, Gilda Divina Vieira, PEBIF, Ato n.º 21/02, publicado em 15/10/02,
por incorreção na data da vigência, Onde se lê: 7º biênio, a contar de
02/08/2002, Leia-se: 7º biênio, a contar de 30/07/2002.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 69/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo
a Docência, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Profª Maria
de Barros – MaSP 0.269.926-2.02, Gilda Divina Vieira, PEBIF, Ato
n.º 107/98, publicado em 11/12/98, por incorreção na data da vigência, Onde se lê: 5º biênio, a c/ de 03/08/98, Leia-se: 5º biênio, a c/ de
31/07/98..
02 578968 - 1

SRE de Poços de Caldas
Diretor II: Marcos Antônio Bertozzi
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 202/2014
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias consecutivos, aos servidores:Bandeira do Sul – EE José Bandeira de Carvalho,
MaSP 299934-0-2, Cecília Nogueira de Souza Silva, PEB2/IIE, a partir de 01/11/12;MaSP 299946-4-2, Ivone Negrini da Costa Machado,
PEB1/IA, a partir de 22/02/2014;MaSP 336781-0-1, Rosa Helena de