TJMG 01/07/2014 -Fc. 82 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
82 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Defesa Social
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento aos Contratos de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX
do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e os CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo SERVIDOR CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
NOME
CLAUDEIR DA SILVA
ALEXSANDER LUIZ DA PAIXÃO FERREIRA
WARLEY RONDINELLE DOS SANTOS MOREIRA
PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DE OLIVERA
DAIVSON RODRIGUES SANTOS
EUENE ALVES RIBEIRO
AGNELO PERES FILHO
MARCIO MOREIRA LIMA PROENÇA
RENATO CARLOS DA COSTA
DAVIDSON DE FREITAS DANTAS
WILTON LUIZ DO NASCIMENTO
WALDINEY DE OLIVEIRA SILVA
HUGO LEONARDO DE PAIVA FURTADO
DONIZETE ANDRÉ DE CARVALHO
ANA PAULA REIS
SIMONE DE OLIVEIRA GONÇALVES
ESTHER RIBEIRO SILVA
MISAEL ALVERENGA MARQUES CANGUSSU
JOSÉ MIGUEL DA SILVA JORGE
JUSCELIO PEREIRA DE SOUSA
GUSTAVO COSTA MONTEIRO MOREIRA
JUDINELLY TERRA DA SILVA
MaSP
1334514-5
1310724-8
1121578-7
1203074-8
1171802-0
1283137-6
1078986-5
1176117-8
1078921-2
1141422-4
1211719-8
1207464-7
1209477-7
1207682-4
1129159-8
1329659-5
11708518
1279479-8
1344339-5
1344372-6
1319483-2
1341900-7
CARGO
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ANEDS
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
AGSE
ASP
ASP
ASP
ASP
UNIDADE DE ORIGEM
COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA
COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA
COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA
COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA
COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA
COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA
COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA
UNIDADE SETORIAL DE PARCERIA PUBLICO - PRIVADA
COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA
PRESÍDIO DE JABOTICATUBAS
CADEIA PUBLICA DE ALTO RIO DOCE
CADEIA PUBLICA DE ALTO RIO DOCE
CADEIA PUBLICA DE ALTO RIO DOCE
CADEIA PUBLICA DE ALTO RIO DOCE
PRESÍDIO INSPETOR JOSÉ MARTINHO DRUMOND
CADEIA PUBLICA DE SERRO
CERESP CENTRO SUL
CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA CLARA
PRESÍDIO DE JACINTO
PRESÍDIO DE PEDRA AZUL
PRESÍDIO DE SABARÁ
PRESÍDIO DE SÃO FRANCISCO
UNIDADE DE DESTINO
COMPLEXO PENITENCIÁRIO PARCERIA PÚBLICO PRIVADO
COMPLEXO PENITENCIÁRIO PARCERIA PÚBLICO PRIVADO
COMPLEXO PENITENCIÁRIO PARCERIA PÚBLICO PRIVADO
COMPLEXO PENITENCIÁRIO PARCERIA PÚBLICO PRIVADO
COMPLEXO PENITENCIÁRIO PARCERIA PÚBLICO PRIVADO
COMPLEXO PENITENCIÁRIO PARCERIA PÚBLICO PRIVADO
COMPLEXO PENITENCIÁRIO PARCERIA PÚBLICO PRIVADO
CASA DO ALBERGADO PRESIDENTE JOAO PESSOA
CERESP CENTRO SUL
PRESÍDIO DE VESPASIANO
PRESÍDIO REGIONAL DE BARBACENA
PRESÍDIO REGIONAL DE BARBACENA
PRESÍDIO REGIONAL DE BARBACENA
PRESÍDIO REGIONAL DE BARBACENA
PRESÍDIO DE VESPASIANO
PRESÍDIO DE CURVELO
FORUM BH
CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL
PRESÍDIO DE PEDRA AZUL
PRESÍDIO DE JACINTO
PRESÍDIO DE GOVERNADOR VALADARES
PRESÍDIO DE JANAÚBA
TIPO
A PEDIDO
A PEDIDO
A PEDIDO
A PEDIDO
A PEDIDO
A PEDIDO
A PEDIDO
A PEDIDO
A PEDIDO
A PEDIDO
A PEDIDO
A PEDIDO
A PEDIDO
A PEDIDO
A PEDIDO
A PEDIDO
A PEDIDO
A PEDIDO
PERMUTA
A PEDIDO
A PEDIDO
28 cm -30 577518 - 1
Extrato de Assinatura de Termo Aditivo
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Antônio Pinheiro Neto (Prefeito).
Nome do Órgão Estatal Parceiro: Secretaria de Estado de Defesa Social
Nome e MASP do Supervisor do Termo de Parceria: Henrique Oliveira Carvalho – MASP 752.251-9
Nome e MASP do Supervisor Adjunto do Termo de Parceria: Vanessa Pereira dos Santos Garcia – MASP 1213965-5
Custo Total do XI Termo Aditivo:
R$ 23.217.384,53
Local de Realização: Centros de Prevenção à CrimiValor a ser repassado:
nalidade do Estado de Minas Gerais
R$ 23.217.384,53
Início da Vigência:
Término da Vigência:
01/07/2014
31/03/2015
Extrato do Termo de Convênio nº. 1415/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Arcos. Objeto: Investimento, visando à aquisição de 01 (um) veículo e 02 (duas) Ambulâncias para simples remoção. Valor R$ 150.169,00 (cento e cinquenta mil e cento e sessenta
e nove reais) sendo R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) sob
a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1.
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 169,00 (cento e sessenta e nove reais)
sob a dotação orçamentária: 02.09.10.301.3014.003.000.4490.52 referente á contrapartida do município. Assinatura: 30/06/2014. Vigência:
29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Roberto
Alves da Silva (Prefeito).
Objeto do Termo Aditivo: Desenvolver ações relativas à prevenção social da criminalidade e da violência, por meio da implantação, desenvolvimento e consolidação de Centros de Prevenção à Criminalidade - CPCs que: a) - previnam o ingresso de jovens na criminalidade; b) - realizem o
monitoramento de Penas e Medidas Alternativas; c) - promovam, por meio de atendimento psicossocial, a educação e capacitação profissional do
Egresso do sistema Penitenciário, objetivando uma efetiva integração social; d) - estabeleçam ações de Mediação; e) - realizem e promovam ações
de enfrentamento ao tráfico de pessoas. DATA ASSINATURA:30/06/2014.
Nome da Oscip: Instituto Elo
Endereço: Avenida Augusto de Lima, 2094, Barro Preto
Cidade:
Estado:
CEP:
Belo Horizonte
Minas Gerais
30.190-003
Telefone:
Fax:
E-mail:
(31) 3237-1000 (31) 3237-1000
institutoelo@institutoelo.org.br
Nome do Dirigente responsável pelo Termo de Parceria: Gleiber Gomes de Oliveira
Cargo/Função: Diretor Presidente
O Termo de Parceria e o termo aditivo se encontram disponíveis no seguinte endereço eletrônico: www.seds.mg.gov.br no link Parcerias
9 cm -30 577513 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL -RATIFICAÇÃO
DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico o ato de Inexigibilidade de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 43.817 de 14 de junho de 2004,
nos termos do Parecer Jurídico nº 206/14-AJU 148 NLC-Ict, de 26 de
março de 2014 e Nota Técnica nº 1450.1995.14, de 24 de junho de
2014, com fulcro no art. 25, caput, da Lei, 8.666/93, objetivando a contratação do Consórcio liderado pela Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro DPVAT S/A, referente ao Processo de Compra n° 175/2014.
O valor global previsto para a contratação é de R$ 1.367,24 (mil, trezentos sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos) e correrá à conta
das dotações orçamentárias de n° 1451.06.122.701.2002.0001.339039
.10.0.10.1.
Belo Horizonte, 30 de junho de 2014.
Rômulo de Carvalho Ferraz
Secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerais
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2012.
Lafayette Luiz do Doorgal de Andrada
Secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerais
5 cm -30 576964 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico o ato de Inexigibilidade de Licitação, no uso da competência
delegada pelo Decreto Estadual nº 43.817 de 14 de junho de 2004, nos
termos do Parecer Jurídico nº 205/14-AJU 44 NLC- Ict, de 12 de junho
de 2014 e Nota Técnica nº 1450.1994.14, de 24 de junho de 2014, com
fulcro no art. 25, caput, da Lei, 8.666/93, objetivando a contratação do
Consórcio liderado pela Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A, referente ao Processo de Compra n° 162/2014. O valor
global previsto para a contratação é de R$ 430,42 (quatrocentos e trinta
reais e quarenta e dois centavos) e correrá à conta das dotações orçamentárias de n° 1451.06.421.020.4379.0001.339039.10.1.10.1 e 1451.
06.421.034.4169.0001.339039.10.1..10-1.
Belo Horizonte, 30 de junho de 2014.
Rômulo de Carvalho Ferraz
Secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerais
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2012.
Lafayette Luiz do Doorgal de Andrada
Secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerais
5 cm -30 576970 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Convênio nº. 1406/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Guapé. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo tipo Van destinado ao transporte de pacientes em tratamento em Hemodiálise fora do domicilio. Valor R$ 129.000,00 (cento
e vinte e nove mil reais) sendo R$ 90.000,00 (noventa mil reais) sob
a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1.
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) sob
a dotação orçamentária: 02.07.06.10.122.0016.1009-4.4.90.52.00, referente à contrapartida do município. Assinatura: 30/06/2014. Vigência:
29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Luciano
Maciel (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1407/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Japonvar. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado ao apoio ás equipes da Estratégia a Família. Valor R$ 31.790,00 (trinta e um mil e setecentos e noventa reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 30/06/2014. Vigência:
29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Eraldino
Soares de Oliveira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1408/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Monte Azul. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo destinado ao apoio ás equipes da Estratégia a Família. Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e José Edvaldo Antunes de Souza (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1409/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Jeceaba. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado ao apoio ás equipes da Estratégia a Família.
Valor R$ 27.810,00 (vinte e sete mil e oitocentos e dez reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Fábio Vasconcelos (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1410/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Ataléia. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado ao apoio ás equipes da Estratégia a Família. Valor R$ 33.780,00 (trinta e três mil e setecentos e oitenta reais)
sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 3.780,00 (três mil e setecentos e oitenta reais) sob a dotação orçamentária: 02.04.01.10.301.1012.4040.4.4.90.52.00. 184.1.02.00 referente á contrapartida do município. Assinatura: 30/06/2014. Vigência:
29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e José Walter
Sampaio (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1411/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Bocaina de Minas. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo destinado ao apoio ás equipes da Estratégia a
Família. Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Wanderson Abraão Benfica (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1412/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e a Universidade Federal de Uberlândia. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de equipamentos e material permanente para
estruturação e funcionamento do laboratório de patologia do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia. Valor R$
350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-442042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Elmiro Santos Resende (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1413/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o Consórcio Intermunicipal Aliança para Saúde. Objeto: Investimento e Custeio, visando à aquisição de equipamentos, outros materiais
permanentes e serviços de terceiros pessoa jurídica para implantar o
módulo eletivo do sistema estadual de saúde que visa integrar os municípios das microrregiões de Belo Horizonte, Vespasiano e Ouro Preto.
Valor R$ 199.199,40 (cento e noventa e nove mil, cento e noventa e
nove reais e quarenta centavos) sendo R$ 91.244,38 (noventa e um
mil, duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos) sob a
dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4281.0001-447142-10.1 e R$
107.955,02 (cento e sete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e dois
centavos) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4281.0001337143-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 30/06/2014.
Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Márcio Reinaldo Dias Moreira (Presidente).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1414/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Ibirité. Objeto: Investimento e custeio, visando à
aquisição de equipamentos, medicamentos e materiais de consumo para
o Hospital Municipal. Valor R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais)
sendo R$ 344.560,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e
sessenta reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 e R$ 7.655.440,00 (sete milhões, seiscentos e cinquenta
e cinco mil e quatrocentos e quarenta reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os
Extrato do Termo de Convênio nº. 1416/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Rio Pomba. Objeto: Investimento
e Custeio, visando à aquisição de veículo para CAPS e material
de consumo. Valor R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) sob as dotações orçamentárias: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 e
4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Fernando Antônio Dutra Macedo (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1417/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Divino das Laranjeiras. Objeto: Custeio, visando
à aquisição de medicamentos e material de consumo para o Hospital
municipal Divino Espirito Santo. Valor R$ 299.968,28 (duzentos e
noventa e nove mil, novecentos e sessenta e oito reais e vinte e oito
centavos) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001334041-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 30/06/2014.
Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Maicon Brito Oliveira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1418/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Capelinha. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo tipo Van destinado ao transporte de pacientes
em tratamento Oncológico e Hemodiálise fora do domicilio. Valor R$
121.000,00 (cento e vinte e um mil reais) sendo R$ 100.000,00 (cem
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e R$ 21.000,00 (vinte e um mil
reais) sob a dotação orçamentária: 07.01.03.10.302.0015.3057, referente à contrapartida do município. Assinatura: 30/06/2014. Vigência:
29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e José Antônio
Alves de Souza (Prefeito).
referente à contrapartida do município. Assinatura:30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Wilson
Marega Craide (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº.1425/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Joanésia. Objeto: investimento, visando
aquisição de veículo para atender ao programa saúde da família.
Valor R$ 30.000,00(trinta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Antônio Carlos de Alvarenga (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº.1426/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Alvinópolis. Objeto: investimento, visando aquisição de veículo destinado ao apoio ás equipes da estratégia saúde da
família. Valor R$ 30.000,00(trinta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Milton Ayres de Figueiredo(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº.1427/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Estrela Dalva. Objeto: investimento, visando
aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento oncológico e realização de hemodiálise fora do domicílio. Valor
R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4391.0001-444042-10.8. Fonte: Tesouro/Emenda
Parlamentar Estadual. Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Maria de Fátima Guerra
Cabral Queiroz(Prefeita).
Extrato do Termo de Convênio nº.1428 /2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Morro do Pilar. Objeto: Investimento, visando
aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento oncológico e realização de hemodiálise fora do domicílio.
Valor R$ 104.483,20 (cento e quatro mil quatro centos e oitenta e três
reais e vinte centavos) sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado e R$ 4.483,20 (quatro mil quatrocentos e oitenta
e três reais e vinte centavos) sob a dotação orçamentária: 02.05.20.3
02.0031.1021.4.4.90.52.00.referente à contrapartida do município.
Assinatura:30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Vilma Maria Diniz Gonçalves (Prefeita).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1419/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Conceição das Alagoas. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de equipamentos para atenção primária á saúde.
Valor R$ 29.187,00 (vinte e nove mil e cento e oitenta e sete reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 30/06/2014. Vigência:
29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Celson Pires
de Oliveira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº.1429 /2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de São Francisco de Paula. Objeto: Investimento,
visando aquisição de veículo destinado ao apoio ás equipes estratégia saúde da família. Valor R$ 30.091,00(trinta mil e noventa e um
reais) sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado e R$ 91,00(noventa e um reais) sob a dotação orçamentária:
08.01.01.10.301.0203.3031-449052.referente à contrapartida do município. Assinatura:30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60
(sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário) e Altair Junior da Silva(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1420/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Santo Antônio do Rio Abaixo. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado ao apoio ás equipes da
Estratégia Saúde da Família. Valor R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e
quinhentos) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 30/06/2014.
Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Marluce Oliveira Duarte (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº 1430/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Divinolândia de Minas. Objeto: investimento, visando à aquisição equipamentos e outros materiais permanentes destinados á saúde. Valor R$ 56.067,11 (cinquenta e seis mil
sessenta e sete reais e onze centavos) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Jose Maria de Souza Pimenta (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº.1421/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Ataléia. Objeto: investimento, visando aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento
oncológico e realização de hemodiálise fora do domicílio. Valor R$
114.901,00 (cento e quatorze mil novecentos e um reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Geraldo Dias
Amador(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº.1431 /2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Piranga. Objeto: Investimento, visando aquisição
de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 66.500,00(sessenta e
seis mil e quinhentos reais) sendo R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1.
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 1.500,00(um mil e quinhentos reais) sob
a dotação orçamentária: 02.06.06.10.122.0003.1013.1.23.00.-4.4.90.52.
referente à contrapartida do município. Assinatura:30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Carlos
Araújo Silva(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº.1422 /2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Faria Lemos. Objeto: Investimento, visando aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento
oncológico e realização de hemodiálise fora do domicílio. Valor R$
113.146,46 (cento e treze mil cento e quarenta e seis reais e quarenta e
seis centavos) sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado e R$ 13.146,46 (treze mil cento e quarenta e seis reais e quarenta
e seis centavos) sob a dotação orçamentária: 03101.1030110041.055.
referente à contrapartida do município. Assinatura:30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Hélio
Antônio de Azevedo (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº.1423 /2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Novorizonte. Objeto: Investimento, visando
aquisição de veículo destinado ao apoio ás equipes estratégia saúde da
família. Valor R$ 33.520,00(trinta e três mil quinhentos e vinte reais)
sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 3.520,00(três mil quinhentos e vinte reais) sob a dotação orçamentária: 07.01.03.15.452.0031.3071.44905100.referente à contrapartida do
município. Assinatura:30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Arley Costa Mendes (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº.1424/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Piumhi. Objeto: Investimento, visando aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento oncológico e realização de hemodiálise fora do domicílio. Valor R$ 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos
reais) sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado e R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil quinhentos reais) sob
a dotação orçamentária: 02.06.01.10.302.0011.1030-4.4.90.52.00.
Extrato do Termo de Convênio nº 1432/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Mathias Lobato. Objeto: investimento, visando
à aquisição de veículo ambulância simples remoção e um veículo destinado ao apoio ás equipes da estratégia saúde da família, bem como
aquisição de equipamentos para unidade Básica de saúde. Valor R$
166.703,40(cento e sessenta e seis mil setecentos e três reais e quarenta
centavos) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 30/06/2014.
Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Valdir Batista Gonçalves (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº 1433/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de São João do Manhuaçu. Objeto: investimento, visando
à aquisição de equipamentos destinados á assistência á saúde. Valor R$
51.814,20(cinquenta e um mil oitocentos e quatorze reais e vinte centavos) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 30/06/2014. Vigência:
29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e João Batista
Gomes (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº.1434 /2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Senhora dos Remédios. Objeto: Investimento,
visando aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes
em tratamento oncológico e realização de hemodiálise fora do domicílio. Valor R$ 98.990,00 (noventa e oito mil novecentos e noventa reais)
sendo R$98.000,00 (noventa e oito mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado e R$ 990,00(novecentos e noventa reais) sob a dotação orçamentária: 2.3.210.301.012.1.00184.4.90.52.referente à contrapartida
do município. Assinatura:30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Denilson Jose Rodrigues
Resende (Prefeito).