TJMG 25/06/2014 -Fc. 67 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Junho de 2014 – 67

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 060/2010 de prestação
de serviços de carga a bordo de vale transporte, que entre si celebram
a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP-MG e a
empresa Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros
por ônibus do município de Belo Horizonte – Tranfácil. Objeto: Prorrogação de vigência e valor. Belo Horizonte, 03 de Junho de 2014. Assinam pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais o Diretor
Geral Rubensmidt Ramos Riani e pela empresa Consórcio Operacional
do Transporte Coletivo de Passageiros por ônibus do município de Belo
Horizonte – Tranfácil o Diretor Comercial e Institucional Renaldo de
Carvalho Moura e o Diretor Presidente Albert Andrade.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS

E REFORMA DE POLTRONAS E CADEIRAS DO HOSPITAL
MARIA AMÉLIA LINS. O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 10/07/2014 às 09h00hs pelo site: www.compras.mg.gov.br.
Edital disponível no site acima citado.
BH, 24.06.2014.
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Ato de Retificação n.º 05 do Edital do Processo nº 0522008-55/2014 Pregão Eletrônico 11/2014 –Aquisição de Medicamentos para uso na
CSPD/FHEMIG.
O Diretor Hospitalar da CSPD, no uso de suas atribuições legais e considerando o Edital supramencionado, RESOLVE:
Fica alterado o item 1.2 do Edital – A abertura da sessão de pregão terá
início no dia 07 de julho de 2014, às 09h: 00min.
2. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital.
Ubá, 24 de junho de 2014
Drª. Vânia Lúcia Soares Jacob
Diretora Hospitalar CSPD/U
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.478/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa WF TECNOLOGIA CIENTÍFICA LTDA - EPP. Cláusula Primeira: Fica alterado o endereço da sede
da empresa. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Walter Correa de Oliveira Júnior,
representantes da empresa WF Tecnologia Científica Ltda. – EPP.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
122/11
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa WF TECNOLOGIA CIENTÍFICA LTDA - ME. Cláusula Primeira: Altera a execução e acréscimo contratual de 9,42%. Cláusula Segunda: Altera a localização de
alguns equipamentos do Almoxarifado do Patrimônio para o Cetebio –
Lagoa Santa. Cláusula Terceira: O valor original contratado fica acrescido em R$ 124.048,08, passando o valor total do contrato para R$
1.533.749,40, incluso o valor de R$ 92.454,00 para as peças de reposição referentes aos lotes 01, 02, 04 e 05. Cláusula Terceira: Dotação
Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.339039.21 – Fontes 10.1 e
60.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da
Fundação Hemominas e o Sr. Walter Correa de Oliveira Júnior, representante da empresa WF Tecnologia Científica Ltda. – ME.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
117/10
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa ELEVADORES MÓDULO
LTDA – ME. Cláusula Primeira: Prorroga o contrato por 12 (doze)
meses, a partir de 09 de julho de 2014. Cláusula Segunda: Dotação
Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.339039.21 – Fontes 10.1 e
60.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da
Fundação Hemominas e o Sr. Cristiano Márcio de Souza Leite, representante da empresa Elevadores Módulo Ltda. – ME.
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FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3485/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa DHUAN COMISSÁRIA DE
DESPACHOS ADUANEIROS LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de apoio logístico internacional e desembaraço aduaneiro. Valor total:
R$ 64.989,00. Vigência: 16/06/2014 a 15/06/2015. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372. 0001.339039.99 - Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação
Hemominas e o Sr. Gentil Aparício Inácio, Sócio-Diretor da empresa
Dhuan Comissária de Despachos Aduaneiros Ltda.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3283/13
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa HEMOTECH COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA – EPP. Cláusula Primeira: Prorroga o contrato por
12 (doze) meses, a partir de 01 de agosto de 2014. Cláusula Segunda:
Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.339039.21 – Fontes 10.1 e 60.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Cristiano Caldeira Araújo, representante da empresa Hemotech Comércio e Serviços Ltda.
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Fundação Ezequiel Dias
NOTIFICAÇÃO DE PENALIZAÇÃO
Processo Comissão de Penalidades n.º 043/2013 – Empresa: HENRIQUE DE PAULA FUDOLI, CNPJ: 11.994.750/0001-42.
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Ezequiel
Dias - FUNED, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei
Delegada nº 180, de 20/01/2011 e o Decreto Estadual nº 45.712, de
29/08/2011, em atendimento ao disposto no art. 87 da Lei Federal n.º
8.666, de 21/06/1993, art. 12 da Lei Estadual n.º 14.167, de 10/01/2002
e art. 38, inciso III, do Decreto Estadual n.º 45.902, de 27/01/2012, considerando o Parecer/Procuradoria n.º 066/2014 e o Relatório Final da
Comissão de Penalidades, referente ao Pregão Eletrônico n.º 137/2013,
NOTIFICA a referida empresa da decisão que lhe aplicou a penalidade
de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO DIREITO DE LICITAR E DE
CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
pelo prazo de 02 (dois) anos para, querendo, apresentar recurso ao Presidente da Fundação Ezequiel Dias no prazo de 05 (cinco) dias úteis a
contar desta publicação. Os autos encontram-se à disposição na sala
da Comissão de Penalidades. Belo Horizonte, 24 de junho de 2014.
Damião Mendonça Vieira
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DECISÃO DE RECURSO
Processo Comissão de Penalidades n.º 006/2014 - O Presidente da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, o Decreto Estadual nº
45.712, de 29/08/2011, em atendimento ao disposto nos arts. 77 e 78 da
Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993, art. 12 da Lei Estadual n.º 14.167,
de 10/01/2002 e art. 38, inciso III do Decreto Estadual n.º 45.902, de
27/01/2012, que regulamentou a Lei Estadual nº 13.994, de 18/09/2001,
considerando o Parecer/Procuradoria n.º 138/2014, conheceu e negou
provimento ao recurso interposto pela empresa CONCRETA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA., referente ao Pregão Eletrônico nº
199/2012 e Contrato n.º 2307/2012, mantendo a penalidade aplicada
de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO DIREITO DE LICITAR E DE
CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
pelo prazo de 02 (dois) anos e rescisão do referido contrato. Belo Horizonte, 18 de junho de 2014. Francisco Antônio Tavares Júnior
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO– Ao Hospital Maria Amélia Lins torna
público que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0502019 –
06/2014 para prestação de serviço de MANUTENÇÃO CORRETIVA

A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Casa de Saúde Padre Damião, comunica a quem
possa interessar a abertura do seguinte processo licitatório:
Processo nº. 84/2014 - Pregão Eletrônico 15/2014: Aquisição de Serviço Especializado de Desinsetização, Desratização e Desaracnização
para atender a CSPD/Ubá- FHEMIG. Abertura 08/07/2014 às 09:00
horas.
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Tel.: (32) 3533-8814.
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EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HMAL e o (a) Gráfica Andorinha & Editora Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 01417387
Objeto: Prorrogação da vigênica e alteração do índice de reajuste do
contrato para o IPCA.
Valor: R$ 7.800,00 (total estimado)
Vigência: 24/06/2014 até 23/06/2015
Número do Processo: 0033/10 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339039-31, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 23/06/2014
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HRJP e o (a) Cirurtec Hospitalar Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 01055342
Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste em 2,22% e alteração
do índice de reajuste para o IPCA.
Valor: R$ 46.000,00 (total estimado)
Vigência: 04/06/2014 até 03/06/2015
Número do Processo: 0002/13 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1
Data de Assinatura: 02/06/2014
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HAC e o (a) Instituto Hermes Pardini Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 10862321
Objeto: Acréscimo de 18,74%.
Valor: R$ 57.818,34 (total estimado)
Número do Processo: 0712/10 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4004.0001
Objeto de gasto: 339039.99, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 24/06/2014
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HRAD e o (a) Alpi Medic Eletromedicina Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 01255705
Objeto: Prorrogação da vigência, supressão de 66,657%, reajuste em
7,9837% e alteração do índice de reajuste do contrato para o IPCA.
Valor: R$ 7.538,34 (total estimado)
Vigência: 14/07/2014 até 13/07/2015
Número do Processo: 0006/11 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039.21, F 10.1
Data de Assinatura: 24/06/2014
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL torna público que realizará o Pregão Eletrônico/ processo 1481264 70/2014 - objeto: Aquisição de 21 veículos.
O Edital estará disponível no site demanda www.compras.mg.gov.
br. O recebimento das propostas comerciais será até às 08h59min, do
dia 07/07/2014 e o início da sessão de lances será às 9h00min, do dia
07/07/2014.
Belo Horizonte, 24 de junho de 2014.
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Extrato do Termo de Doação nº 64/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Córrego Novo/MG. Objeto: Doação de kit composto por
dois computadores, duas mesas, duas cadeiras, uma impressora e um
armário, constante da guia anexo ao termo, num total de 08 itens, para
uso exclusivo do Conselho Tutelar na execução das atribuições que lhe
são afetas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme especificado na Cláusula Segunda deste Termo. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 24/06/2014.
Extrato do Termo de Doação nº 65/2014. Partes: EMG/SEDESE e o
Município de Mathias Lobato/MG. Objeto: Doação de kit composto
por dois computadores, duas mesas, duas cadeiras, uma impressora e
um armário, constante da guia anexo ao termo, num total de 08 itens,
para uso exclusivo do Conselho Tutelar na execução das atribuições
que lhe são afetas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme
especificado na Cláusula Segunda deste Termo. Vigência: A partir da
assinatura. Assinatura: 24/06/2014.
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços de Acesso à Internet,
que entre si celebram a Fundação de Educação para o Trabalho de
Minas - UTRAMIG e a Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.
– EMBRATEL. Objeto: Prestação de serviços continuados de acesso à
internet, com fornecimento de Link dedicado de internet com largura
de banda de 16 Mbps com roteador para download e upload interligado
através de fibra ótica, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos. Integram
o presente contrato, independente de transcrição, o Edital de pregão
nº 13/2013, com seus Anexos e a Proposta da Contratada. Valor total
do contrato para 12 meses: R$ 56.510,16. Vigência: 12 meses a partir
da assinatura. Dotação Orçamentária nº: 81.11.122.701.2002">2281.11.122.701.2002.0001.3
390.3970.0.60.1. Assinatura: 16/06/2014. Signatários: pela contratada,
Emerson Stefanelli Santos e Edson Marcelo de Sana, pela contratante
José Murilo Resende.
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Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 9912326203 de
Prestação de Serviços de Múltiplo, que entre si celebram a Fundação de
Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG e a Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos Objeto: Alteração do subitem 7.1
da cláusula 7ª e dos subitens, 10.1 e 10.2 da Cláusula 10ª. O prazo da
vigência do Contrato Originário fica prorrogado por mais 12 meses a
partir de 28/06/2014, em conformidade com o inciso II, do art. 57 da
Lei 8666/93. Valor estimado: R$ 25.000,00. Dotação Orçamentária: 22
81.11.122.701.2002.0001.339039.15.0.60.1
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Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PUBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Prof. Jose Augusto Neves, realiza chamada Pública
nº02/2014 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/07/2014, às 13:00, na
E.E. Prof. José Augusto Neves, localizada na Travessa Coronel Caetano Mascarenhas, n° 150, Bairro Rio Grande - CEP: 39.100-000, Telefone (38) 3531-3963, município de Diamantina - MG, e-mail: escola.23761@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Prof. Jose Augusto Neves torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/07/2014, às 10:00
h, Processo licitatório nº 02/2014, Modalidade cotação de preços para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E José Augusto Neves localizada na Travessa Coronel Caetano
Mascarenhas, n° 150, Bairro: Rio Grande – MG, município de Diamantina- MG, CEP: 39.100-000 – Telefone (038) 3531-3963, e-mail: escola.23761@educacao.mg.gov.br até o dia 08/07/2014, às 13:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escola José Madureira Horta torna Público para conhecimentos dos interessados que fará realizar no dia 18/07/2014 às 10:00 h, Processo Licitatório 06/2014, modalidade convite para Aquisição Gêneros
Alimentícios, com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do Edital completo na sede da E.E José Madureira
Horta, localizada na Av. José Madureira Horta nº 198, CEP: 39.140.000
– Telefone: (031) 3862-1150, Município: Alvorada de Minas - MG,
e-mail:escola.23019@educacao.mg.gov.br até o dia 16/07/2014 às
16:00 h.
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DGCC
Extrato do termo de Apostila/Reajuste de Preços, autorizando o reajuste do valor do Contrato nº 297556, firmado entre EMG/SEE e a
Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS, em 3,74%. Data:
24/06/2014. Dotação: OP/2014: 1261.12.361.271.4202.0001.3.3.90.37
-04 – Fontes: 10.1.0 e 21.1.0.
Extrato do termo de Apostila/Reajuste de Preços, autorizando o reajuste do valor do Contrato nº 436480, firmado entre EMG/SEE e a
Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS, em 1,21%. Data:
24/06/2014. Dotações: OP/2014: 1261.12.361.017.4593.0001.33.90.37
-04 – Fontes: 10.1.1 e 21.1.1 e 1261.12.362.017.4594.0001.33.90.37-0
4 – Fontes: 10.1.1 e 21.1.1.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1070/2014. Data: 24/06/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Uberlândia. Objeto: Repasse de recursos para aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar. Valor:
R$500.000,00. Dotação: OP/2014: 1261.12.361.233.4191.0001-44-4042-01 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 30/04/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
46.281, de 23/07/2013.
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Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº. 132/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e
Ricardo Barbosa Matosinho Silva; Objeto: Concessão de uso da Sala
Juvenal Dias para a realização do evento com bilheteria: “Uma vida de
(ex) citações”; Artista: Ricardo Matosinho; Valor: R$ 3.200,00 (três mil
e duzentos reais); Período: 02/08/2014; Vigência: 04 (quatro) meses;
Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS e Ricardo
Barbosa Matosinho Silva
Contrato Nº. 139/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Jota
R. Entretenimento Ltda; Objeto: Concessão de uso do Grande Teatro do
Palácio das Artes para a realização do evento com bilheteria: “Shrek,
o musical”; Valor: R$ 955.460,00 (novecentos e cinquenta e cinco
mil quatrocentos e sessenta reais); Período: 16/07/2014 a 20/07/2014;
Vigência: 02 (dois) meses; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo
Machado/FCS e Jota R. Entretenimento Ltda.
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Fundação TV MINAS Cultural e Educativa

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº
INF-2036.00 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais UTRAMIG e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato por mais 12 meses a partir de 07/07/2014; Alteração dos níveis
de serviço dos itens 2.1.1 e 2.1.4 da cláusula 2 ª; Reajuste do preço dos
serviços continuados em 5,62%, tendo como indexador o INPC acumulado nos últimos 12 meses, referente a março de 2014, conforme item
4.5 da Cláusula 4ª do contrato original. Valor estimado para o Termo
Aditivo: R$ 18.073,80. Dotação Orçamentária nº: 2281.11.122.701.20
02.0001.339039.36.0.60.1.
Assinatura: 21//05/2014. Signatários: pela contratada, Raul Monteiro
de Barros Fulgêncio e Maria Luiza de Oliveira Jakitsch, pela contratante José Murilo Resende.

Extrato de Contrato. Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa
e o Centro de Integração Empresa-Escola de Minas Gerais – CIEE/
MG. Do Objeto: Contratação de vagas de atividades de estágios de
estudantes, com estabelecimento e manutenção de esquema de cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas.
Do valor: R$ 471.240,00 (Quatrocentos e setenta e um mil, duzentos e
quarenta reais). Da Dotação Orçamentária: 2211.13.122.701.2002.000
1.3390.3952.10.1.0. Da Vigência: 12 (Doze) meses. Signatários: Julio
Cezar de Andrade Miranda pela Fundação TV Minas; Waldemar Dornas Pereira pelo Centro de Integração Empresa-Escola de Minas Gerais
– CIEE/MG. Belo Horizonte, 24 de junho de 2014.

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- FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA -

Departamento Estadual de
Telecomunicações
Resumo do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº INF-1609.00. Partes: DETEL e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS- PRODEMGE. Objeto: Prorrogação a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a partir
de 01/07/2014 e reajuste dos serviços continuados em 5,38%. Valor:
R$34.162,67. Signatários: Lister Cesar Nascimento, Paulo César Lopes
e Maria Luiza de Oliveira Jakitsch.
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº INF-2292.00. Partes: DETEL e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS- PRODEMGE. Objeto: Prorrogação a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a partir
de 29/06/2014 e reajuste dos serviços continuados em 5,38%. Valor:
R$1.162,80. Signatários: Lister Cesar Nascimento, Paulo César Lopes
e Maria Luiza de Oliveira Jakitsch.
Resumo do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 9912259112. Partes:
DETEL e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Vigência: início em 13/07/2014. Valor Anual Estimado: R$5.000,00. Signatários: Lister Cesar Nascimento, Ana Alice Bastos de Souza e Ana
Carolina Reis Furtado Campos.
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Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 016/2014 - Partes: DETEL/
MG e Município de Santana do Deserto - Objeto: Cessão Gratuita de
Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas
– Vigência 60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 217/2009 –
Assinatura 16/06/2014.
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 017/2014 - Partes: DETEL/
MG e Município de Couto de Magalhães de Minas - Objeto: Cessão
Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da
Rede Minas – Vigência 60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n°
156/2009 – Assinatura 16/06/2014.
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 018/2014 - Partes: DETEL/MG
e Município de Nova Era - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência
60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 005/2009 – Assinatura
16/06/2014.
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 019/2014 - Partes: DETEL/MG
e Município de José Raydan - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência
60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 216/2009 – Assinatura
16/06/2014.
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 020/2014 - Partes: DETEL/MG
e Município de Guarará - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos
de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência 60
(sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 243/2009 – Assinatura
16/06/2014.
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 021/2014 - Partes: DETEL/MG
e Município de Alterosa - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos
de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência 60
(sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 025/2009 – Assinatura
16/06/2014.
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 022/2014 - Partes: DETEL/MG
e Município de Congonhal - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência
60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 079/2009 – Assinatura
16/06/2014.
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 023/2014 - Partes: DETEL/MG
e Município de Coimbra - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos
de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência 60
(sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 096/2009 – Assinatura
16/06/2014.
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 024/2014 - Partes: DETEL/MG
e Município de Camanducaia - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência
60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 095/2009 – Assinatura
16/06/2014.
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 025/2014 - Partes: DETEL/MG
e Município de Ouro Preto - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência
60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 102/2009 – Assinatura
16/06/2014.

Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 026/2014 - Partes: DETEL/MG
e Município de Quartel Geral - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência
60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 054/2009 – Assinatura
16/06/2014.
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 027/2014 - Partes: DETEL/MG
e Município de Ritápolis - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos
de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência 60
(sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 128/2009 – Assinatura
16/06/2014.
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 028/2014 - Partes: DETEL/MG
e Município de Alto Jequitibá - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência
60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 185/2009 – Assinatura
16/06/2014.
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 029/2014 - Partes: DETEL/
MG e Município de Santa Bárbara do Monte Verde - Objeto: Cessão
Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da
Rede Minas – Vigência 60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n°
036/2009 – Assinatura 16/06/2014.
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 030/2014 - Partes: DETEL/MG
e Município de Santa Bárbara do Turgúrio - Objeto: Cessão Gratuita
de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas
– Vigência 60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 192/2009 –
Assinatura 16/06/2014.
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 031/2014 - Partes: DETEL/MG
e Município de Dom Bosco - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência
60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 171/2009 – Assinatura
16/06/2014.
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 032/2014 - Partes: DETEL/MG
e Município de Indaiabira - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência
60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 215/2009 – Assinatura
16/06/2014.