TJMG 24/06/2014 -Fc. 66 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
66 – terça-feira, 24 de Junho de 2014 Diário do Executivo
Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Evandro Barbosa Bueno (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 396/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Piau. Objeto: Investimento, visando à aquisição
de veículo destinado ao apoio as equipes da Estratégia Saúde da Família. Valor R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Carlos Alberto Lopes de
Oliveira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 397/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Poté. Objeto: Investimento, visando à aquisição
de veículo Ambulância para simples remoção. Valor R$ 62.900,00 (sessenta e dois mil e novecentos reais) sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado e R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos
reais) sob a dotação orçamentária: 1339201062075-4.4.90.52.00-447,
referente à contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Antônio
Wilson Gomes de Souza (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 398/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Bambuí. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado ao apoio as Equipes do Programa Saúde da
Família – PSF Nossa Senhora das Graças. Valor R$ 31.074,00 (trinta
e um mil e setenta e quatro reais) sendo R$ 28.000,00 (vinte e oito
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e R$ 3.074,00 (três mil e
setenta e quatro reais) sob a dotação orçamentária: 02.09.10.10.302.0
209.1883.44.91.52.00 – 551, referente à contrapartida do município.
Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Lelis Jorge Silva (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 399/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Itabirito. Objeto: Investimento, visando à aquisição de 03 (três) veículos destinados ao atendimento das Equipes
das Estratégias Saúde da Família – ESF Nossa Senhora das Graças.
Valor R$ 102.371,00 (cento e dois mil e trezentos e setenta e um reais)
sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado
e R$ 2.371,00 (dois mil e trezentos e setenta e um reais) sob a dotação orçamentária: 02009001.10.122.1019.2.563-4490520000, referente à contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência:
22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Alexandre
Silva Salvador de Oliveira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 400/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Santa Juliana. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado ao transporte de Equipe do Programa Saúde
da Família – PSF Conego Lazaro Noel. Valor R$ 30.500,00 (trinta mil
e quinhentos reais) sendo R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) sob a
dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1.
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos) sob a
dotação orçamentária: 02.01.01.00.03.00.10.302.0024.1.042.4.4.90.52.
00.00, referente à contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014.
Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Oscar Carneiro Filho (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 401/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de São Francisco. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo destinado ao apoio as Equipes do Programa Saúde
da Família–PSF. Valor R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos
reais) sendo R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado e R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) sob a dotação orçamentária: 060110.122.8001.5801, referente à contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60
(sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário) e Luiz Rocha Neto (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 402/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Paracatu. Objeto: Investimento, visando à aquisição de 02 (dois) veículos destinados para prestar atendimento aos
PSF’S. Valor R$ 64.188,00 (sessenta e quatro mil e cento e oitenta e
oito reais) sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado e R$ 4.188,00 (quatro mil e cento e oitenta e oito reais) sob a
dotação orçamentária: 02.06.01.10.301.0018.1109.4.4.90.52.00, referente à contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência:
22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Olavo Remígio Condé (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 403/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Heliodora. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado ao apoio as Equipes do Programa Saúde da
Família–PSF. Valor R$ 31.740,00 (trinta e um mil e setecentos e quarenta reais) sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado e R$ 1.740,00 (um mil e setecentos e quarenta mil reais) sob
a dotação orçamentária: 02.11.01.08.244.0005.2011.4.4.90.52.00, referente à contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência:
22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Ercílio Confort Lorena (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 404/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Camanducaia. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de 02 (dois) veículos destinados ao apoio as Equipes da
Estratégia Saúde da Família. Valor R$ 67.644,00 (sessenta e sete mil
e seiscentos e quarenta e quatro reais) sendo R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e 7.644,00 (sete mil e seiscentos e quarenta e quatro reais) sob a dotação orçamentária: 02.05.01.10
.302.0025.1.065.44.90.52-380, referente à contrapartida do município.
Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Edmar Cassalho Moreira Dias (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 405/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de São João Evangelista. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à
Saúde. Valor R$ 458.127,56 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, cento
e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos) sendo R$ 458.000,00
(quatrocentos e cinquenta e oito mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e
127,56 (cento e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos) sob a
dotação orçamentária: 02.07.01.10.302.0013.3020-4.4.90.52.00, referente à contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência:
22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Pedro de
Queiroz Braga (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 406/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Maria da Fé. Objeto: Investimento, visando à aquisição
de veículo tipo Van destinado a pacientes em tratamento Oncológico e
Hemodiálise fora do domicílio. Valor R$ 111.150,00 (cento e onze mil
e cento e cinquenta reais) sendo R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1.
Fonte: Tesouro do Estado e 1.150,00 (um mil e cento e cinquenta reais)
sob a dotação orçamentária: 0207.10.301.030.1.0031-44.90.52, referente à contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência:
22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Adilson dos
Santos (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 407/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Ipanema. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo tipo Van destinado a pacientes em tratamento Oncológico fora do domicílio. Valor R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais)
sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e
5.000,00 (cinco mil reais) sob a dotação orçamentária: 02.07.01.10.122
.0508.1012.4.4.90.52.00, referente à contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta)
dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário) e Júlio Fontoura de Moraes Júnior (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 408/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Volta Grande. Objeto: Custeio, visando à aquisição de medicamentos para unidade de urgência e emergência. Valor R$
55.550,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos e cinquenta reais) sendo
R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e
550,00 (quinhentos e cinquenta reais) sob a dotação orçamentária: 3.3.9
0.30.00.2.04.02.10.302.009.2.0033, referente à contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60
(sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário) e Eliana Quintão Cardoso (Prefeita).
Extrato do Termo de Convênio nº. 409/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Igarapé. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo Ambulância para simples remoção. Valor R$ 65.000,00
(sessenta e cinco mil reais) sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1.
Fonte: Tesouro do Estado e 5.000,00 (cinco mil reais) sob a dotação
orçamentária: 10.302.0005.1024.4.4.90.52.00, referente à contrapartida
do município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e José Carlos Gomes Dutra
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 410/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Sacramento. Objeto: Investimento, visando à aquisição de 02 (dois) veículos Ambulância para simples remoção. Valor R$
130.000,00 (cento e trinta mil reais) sendo R$ 120.000,00 (cento e vinte
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e 10.000,00 (dez mil reais) sob
a dotação orçamentária: 02.011.002.10.122.0067.1003.0006.4.4.90.5
2.00, referente à contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014.
Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Bruno Scalon Cordeiro (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 411/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Pains. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo Ambulância para simples remoção. Valor R$ 64.000,00
(sessenta e quatro mil reais) sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado e 4.000,00 (quatro mil reais) sob a
dotação orçamentária: 02.04.01.10.301.0009.2071.4.4.90.52.00, referente à contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência:
22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Robson
Rodarte Lopes (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 412/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Guaranésia. Objeto: Investimento, visando à aquisição
de veículo Ambulância para simples remoção. Valor R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) sendo R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1.
Fonte: Tesouro do Estado e 1.000,00 (um mil reais) sob a dotação orçamentária: 90.03.10.302.0210.1.053.44.90.52.00, referente à contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e João Carlos Minchillo
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 413/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Açucena. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo Ambulância para simples remoção. Valor R$
69.690,00 (sessenta e nove mil e seiscentos e noventa reais) sendo
R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e
4.690,00 (quatro mil e seiscentos e noventa reais) sob a dotação orçamentária: 0207-10.301.0012.3.033.449252, referente à contrapartida
do município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Darcira de Souza Pereira
(Prefeita).
Extrato do Termo de Convênio nº. 414/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Conceição da Aparecida. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo Ambulância para simples remoção. Valor
R$ 55.540,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos e quarenta reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 23/06/2014. Vigência:
22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Ruberval
José Gonçalves (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 415/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de São Roque de Minas. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo tipo Van destinado ao transporte de pacientes
em tratamento Oncológico e Hemodiálise fora do domicílio. Valor R$
126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais) sendo R$ 100.000,00 (cem
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e 26.000,00 (vinte e seis
mil reais) sob a dotação orçamentária: 02.03.01.10.122.1002.20954.4.90.52.00, referente à contrapartida do município. Assinatura:
23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias
para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário) e Roldão de Faria Machado (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 416/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Cana Verde. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo destinado ao apoio as equipes do Programa Saúde
da Família – PSF Alceu Cardoso. Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 23/06/2014. Vigência:
22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Jeferson de
Almeida (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 417/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Para de Minas. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo destinado ao apoio as equipes da Estratégia Saúde
da Família. Valor R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Antônio Júlio de Faria
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 418/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Cônego Marinho. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo destinado ao apoio as equipes da Estratégia
Saúde da Família. Valor R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Natalino Pereira Rodrigues (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 419/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Ibertioga. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado ao apoio as equipes da Estratégia Saúde
da Família. Valor R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Sebastião Rodrigues
Monteiro (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 420/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Córrego do Bom Jesus. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo tipo Van para transporte de pacientes
para tratamento fora do domicílio na especialidade Oncologia. Valor R$
105.890,00 (cento e cinco mil e oitocentos e noventa reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e José Rodrigues da Silva
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 421/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Varjão de Minas. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de equipamentos para fisioterapia da Rede Básica. Valor
R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Walter Pereira Filho (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 422/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Vieiras. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado ao apoio as equipes da Família da Unidade
Webert de Souza. Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Waldinei Chicareli de
Andrade (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 423/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Cachoeira da Prata. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo tipo Van, para prestar serviços na unidade se saúde
comendador João de Abreu no transporte de pacientes em tratamento de
Hemodiálise e Oncologia fora do município. Valor R$ 100.000,00 (cem
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 23/06/2014.
Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Murcio José da Silva (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 424/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Joaquim Felício. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo destinado exclusivamente para apoio as equipes da
Estratégia Saúde da Família - ESF. Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 23/06/2014. Vigência:
22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Célio Caldeira da Fonseca Filho (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 425/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Japonvar. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo tipo Van destinado a pacientes em tratamento Oncológico e Hemodiálise fora do domicílio. Valor R$ 100.000,00 (cem
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 23/06/2014.
Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Eraldino Soares de Oliveira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 426/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Juatuba. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo tipo Van destinado a pacientes em tratamento Oncológico e Hemodiálise fora do domicílio. Valor R$ 110.000,00 (cento e dez
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4391.0001444042-10.8. Fonte: Tesouro/Emenda Parlamentar Estadual. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta)
dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário) e Valéria Aparecida dos Santos (Prefeita).
Extrato do Termo de Convênio nº. 427/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Alterosa. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo Ambulância para simples remoção. Valor R$ 61.370,00
(sessenta e um mil e trezentos e setenta reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Marcelo Nunes de Souza (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 428/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Pescador. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo Ambulância para simples remoção. Valor R$ 63.990,00
(sessenta e três mil e novecentos e noventa reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Orlando Luciano Sartori (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 429/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Araponga. Objeto: Investimento, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Laboratório
municipal de Araponga. Valor R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 23/06/2014. Vigência:
22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Anylton
Sampaio de Moura (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 430/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Andradas. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo Ambulância para simples remoção. Valor R$ 59.934,00
(cinquenta e nove mil e novecentos e trinta e quatro reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Rodrigo Aparecido Lopes
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 431/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Novo Cruzeiro. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de 02 (dois) veículos tipo Van para transporte de pacientes Oncológicos e Hemodiálise. Valor R$ 220.000,00 (duzentos e vinte
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 23/06/2014.
Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Gilson Ferreira da Costa (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 432/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Mutum. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo Ambulância para simples remoção. Valor
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e João Batista Marçal Teixeira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 433/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Carmo de Minas. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de 01 (um) veículo Ambulância para simples remoção e
01 (um) veículo tipo Van para transporte de pacientes em tratamento
de Hemodiálise e Oncologia fora do domicílio. Valor R$ 158.355,00
(cento e cinquenta e oito mil e trezentos e cinquenta e cinco reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 23/06/2014. Vigência:
22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Guy Junqueira Villela (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 434/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Munhoz. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo tipo Van destinado a pacientes em tratamento fora do
domicílio. Valor R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Dorival Amâncio Froes
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 435/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Cabeceira Grande. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo Ambulância para simples remoção. Valor R$ 53.524,39 (cinquenta e três mil, quinhentos e vinte
e quatro reais e trinta e nove centavos) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Odilon de Oliveira e Silva (Prefeito).
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do Termo de Convênio nº. 436/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Arcos. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo para o transporte para equipe do PSF da Zona
Norte. Valor R$ 28.300,00 (vinte e oito mil e trezentos reais) sendo
R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 300,00 (trezentos reais) sob a dotação orçamentária: 02.09.10.301
.3014.003.000.4490.52 referentes à contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta)
dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário) e Roberto Alves da Silva (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 437/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Monsenhor Paulo. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo exclusivamente para apoio as equipes da estratégia saúde da família-PSF. Valor R$ 30.350,00 (trinta mil trezentos e cinquenta reais) sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4391.0001-444042-10.8. Fonte: Tesouro/
Emenda parlamentar Estadual e R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
sob a dotação orçamentária: 02.06.0210.301.0012.1.016.4490.52.00.20
3/102 referentes à contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014.
Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Marco Antônio Muniz de Oliveira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 438/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Monsenhor Paulo. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo destinado ao atendimento as equipes estratégias
da saúde da família. Valor R$ 30.350,00 (trinta mil, trezentos e cinquenta reais) sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do
Estado e R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) sob a dotação orçamentária: 02.06.0210.301.0012.1.016.4490.52.00.203/102 referentes à contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência:
22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Marco Antônio Muniz de Oliveira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 439/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Córrego Novo. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$
62.000,00 (sessenta e dois mil reais) sendo R$ 61.350,00 (sessenta
e um mil, trezentos e cinquenta reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) sob a dotação orçamentária:
10.122.0008.1.0009-449052 referentes à contrapartida do município.
Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Ailton Lima de Paula (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 440/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Funilândia. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo van destinado a pacientes em tratamento fora do
domicilio. Valor R$ 108.800,00 (cento e oito mil e oitocentos reais)
sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) sob a dotação orçamentária: 0
2.06.01.10.301.0020.1030.4.4.90.52.00-308 referentes à contrapartida
do município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Jose Inácio Pereira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 440/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Funilândia. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo van destinado a pacientes em tratamento fora do
domicilio. Valor R$ 108.800,00 (cento e oito mil e oitocentos reais)
sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) sob a dotação orçamentária: 0
2.06.01.10.301.0020.1030.4.4.90.52.00-308 referentes à contrapartida
do município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Jose Inácio Pereira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 441/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Chapada Gaúcha. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a
rede básica de saúde. Valor R$ 60.650,00 (sessenta mil, seiscentos e
cinquenta reais) sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte:
Tesouro do Estado e R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) sob a
dotação orçamentária: 02.005.001.10.301.0004.1.022.3.4.4.90.52.00.0
0.0208 referentes à contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014.
Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Vicente Gonçalves de Almeida (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 442/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Nova Ponte. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo destinado ao apoio as equipes da estratégia saúde
da família. Valor R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) sendo R$
33.250,00 (trinta e três mil, duzentos e cinquenta reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte:
Tesouro do Estado e R$ 1.750,00 (um mil, setecentos e cinquenta reais)
sob a dotação orçamentária: 0601.10302.0011.10113.4490520000 referentes à contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência:
22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e José Divino
da Silva (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 443/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Bonfim. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado a assistência à saúde para uso exclusivo das
equipes da estratégia saúde da família. Valor R$ 33.900,00 (trinta e três
mil e novecentos reais) sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte:
Tesouro do Estado e R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) sob a
dotação orçamentária: 02.07.01.10.301.0438.1041.4.4.90.52.00 referentes à contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência:
22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Ermir Fonseca Moreira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 445/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Ubaporanga. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo destinado ao PSF Neuza Alvarenga. Valor R$
35.000,00 (trinta e cinco mil reais) sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1
Fonte: Tesouro do Estado e R$5.000,00 (cinco mil reais) sob a dotação orçamentária: 02.0204.10.301.0009.3.025.449052-226 referentes à contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência:
22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Mannasseses
Alcebíades Franco (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 446/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Aimorés. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de 02 (dois) veículos ambulância simples remoção. Valor
R$ 128.400,00 (cento e vinte e oito mil e quatrocentos reais) sendo
R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e
R$18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais) sob a dotação orçamentária: 02.03.02.03.01.10.10.122.2205.10.122.2205.2218.4.4.90.52.000
103 referentes à contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014.
Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Alaerte da Silva (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 447/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Carmo de Minas. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo tipo van para o transporte de pacientes fora do
domicílio hemodiálise/oncologia. Valor R$ 101.395,00 (cento e um mil,
trezentos e noventa e cinco reais) sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1
Fonte: Tesouro do Estado e R$1.395,00 (um mil trezentos e noventa e
cinco reais) sob a dotação orçamentária: 10.301.004.1.0014-4.4.90.52
referentes à contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014.
Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Guy Junqueira Villela (Prefeito).