TJMG 19/06/2014 -Fc. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo
iniciais), ministrado pela Escola de Educação Especial Viva a Vida, no
município de São Sebastião do Anta.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de
São Sebastião do Anta, mantenedora da Escola Especial Viva a Vida, e
se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado pela referida escola, localizada
na Rua Geraldina Resende Alves, 90, Bairro Novo Mundo, no município de São Sebastião do Anta, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 11 de junho de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 38.886
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 540/2014
Aprovado em 11.6.2014
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
finais) ministrado pelo Centro Educacional de São Gonçalo do Rio
Abaixo, no município de São Gonçalo do Rio Abaixo.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais),
ministrado pelo Centro Educacional de São Gonçalo do Rio Abaixo,
localizado na Rua Orcalino Gonçalves, 469, Bairro Cidade Universitária, no município de São Gonçalo do Rio Abaixo, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 11 de junho de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 37.851
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 541/2014
Aprovado em 11.6.2014
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Colégio Santa
Teresinha, mantenedora do Colégio Santa Teresinha, no município de
Formiga.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Colégio Santa Teresinha, mantenedora do Colégio Santa
Teresinha, localizado na Praça José Barbosa Júnior, 196, Bairro Rosário, no município de Formiga.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 11 de junho de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 33.744
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 542/2014
Aprovado em 11.6.2014
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Instituto Raio de
Sol Ltda – ME, mantenedora do Instituto Raio de Sol, no município
de Betim.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Instituto Raio de Sol Ltda – ME, mantenedora do Instituto
Raio de Sol, localizado na Rua Duque de Caxias, 426, Bairro Decamão,
no município de Betim.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 33.101
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 549/2014
Aprovado em 11.6.2014
Examina pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Professora
Rose Aparecida de Moraes Lopes, no município de Camanducaia.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Professora Rose Aparecida de Moraes Lopes, localizado na Rua Silviano Brandão, 105,
Centro, no município de Camanducaia, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
cabendo à SEE a convalidação dos atos escolares praticados a descoberto, a partir de 30.4.2014.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 11 de junho de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 32.552
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 550/2014
Aprovado em 11.6.2014
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Miradouro, mantenedora da Escola
de Educação Especial Elzi Campos, no município de Miradouro.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco)
anos, da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Miradouro, mantenedora da Escola de Educação Especial Elzi Campos, localizada na Rua Santo Antônio, 160, Centro, no município de
Miradouro.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 11 de junho de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 27.779
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 556/2014
Aprovado em 11.6.2014
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Centro Educacional G4 Ltda – ME, de Camanducaia, mantenedora do Centro Educacional Maranatha, no município de Camanducaia.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Centro Educacional G4 Ltda – ME, mantenedora do Centro Educacional Maranatha, localizado na Av. Genésio Vargas, 199, no
município de Camanducaia.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 41.010
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 547/2014
Aprovado em 11.6.2014
Alteração societária e recredenciamento da entidade Colégio Providência, de Mariana, mantenedora do estabelecimento de igual nome, no
município de Mariana.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
comunicação relativa à alteração societária da entidade mantenedora
do Colégio Providência, de Mariana, e responda afirmativamente ao
pedido de recredenciamento da entidade Colégio Providência, mantenedora do Colégio de igual nome, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este processo deverá ser encaminhado à Secretaria de Estado da Educação para fins de registro da alteração, na forma do disposto no Art. 50
da Resolução CEE nº 449/02.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora

Processo nº 21.797
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 553/2014
Aprovado em 11.6.2014
Examina processo referente ao recredenciamento da entidade Colégio
Educacional ABC de Ensino Fundamental e Médio S/C Ltda e renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Educacional ABC, município de Patrocínio.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente
ao pedido de recredenciamento da entidade Colégio Educacional ABC
de Ensino Fundamental e Médio S/C Ltda e se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Médio
ministrado pelo Colégio Educacional ABC, no município de Patrocínio,
ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 11 de junho de 2014.
a) Carlos Antônio Bregunci – Relator
RETIFICAÇÃO
Processo n° 37.020
Relator: Aurélio Sávio de Mendonça Terra
*Parecer nº 487/2014
Aprovado em 21.5.2014
Prorrogação do prazo da autorização de funcionamento de turma descentralizada do curso Técnico em Enfermagem, sob a responsabilidade
da Escola Técnica de Uberaba, operacionalizada no município de Nova
Ponte, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos
e expedição de documentos.
Conclusão
Considerando a necessidade de que seja finalizado o ciclo de estudo
em andamento com 12 (doze) alunos matriculados, bem como tendo a
diligência solicitada sido cumprida satisfatoriamente, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente à prorrogação do prazo de autorização de funcionamento da turma descentralizada do Curso Técnico
em Enfermagem, sob a responsabilidade da Escola Técnica de Uberaba,
no município de Nova Ponte, por 14 (quatorze) meses, a partir de 21 de
janeiro de 2013, para fins exclusivos de regularização da vida escolar
dos alunos e expedição de documentos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2014.
a) Aurélio Sávio de Mendonça Terra – Relator
*Fica retificada a publicação do MG de 04.6.2014.
CÂMARA DO ENSINO MÉDIO
Relatório dos processos aprovados durante o mês de maio de 2014.
Rel. Cons. Aurélio Sávio de Mendonça Terra
40.962 - Consulta de Erik Guilherme dos Santos Alves, ex-aluno da
Escola Estadual Armênio Veloso de lº e 2º graus, de Montes Claros.
37.020 - Prorrogação da autorização de funcionamento de turmas descentralizadas do Curso Técnico em Enfermagem, da Escola Técnica de
Uberaba, de Uberaba, em Nova Ponte, para fins exclusivos de regularização da vida escolar e expedição de documentos.
Rel. Cons. Carlos Antônio Bregunci
35.501 - Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio
Unimax, de Montes Claros.
28.136 - Recredenciamento da entidade Fundação Educacional de
Paraisópolis, mantenedora da Escola Politécnica de Paraisópolis, de
Paraisópolis.
40.132 - Reconhecimento do Curso Técnico em Eletrotécnica, com saídas intermediárias de Eletricista Instalador e de Eletricista de Manutenção, da Escola São Paulo, de Muriaé.
40.341 - Reconhecimento dos Cursos Técnicos em Mineração e em
Segurança do Trabalho, da Escola Multi-Tech Cursos e Informática,
de Paracatu.
38.160 - Reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, com
saída intermediária de Auxiliar de Enfermagem, do CEDUC – Centro de Educação Profissional do Sudoeste Mineiro, de São Sebastião
do Paraíso.
40.070 - Reconhecimento do Ensino Médio, da Escola Tiradentes, de
Conselheiro Pena.
34.003 - Prorrogação do prazo de reconhecimento do Curso Técnico
em Eletromecânica, da Unidade de Ensino Moderno II, de Conselheiro
Lafaiete, para fins de regularização de vida escolar.
40.177 - Reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio Renascer, de
Miraí.
35.799 - Renovação de reconhecimento dos Cursos Técnicos em Mineração e em Segurança do Trabalho, do Centro de Ensino Técnico São
Carlos, de Itabirito.
39.722 - Autorização de funcionamento dos Cursos Técnicos em Estética e em Informática, da Escola Santa Clara, de Vespasiano.
39.150 - Recredenciamento da entidade Sistema de Educação Mais
Positivo Ltda. e reconhecimento do Ensino Médio, da Escola Machado
de Assis, de Araguari.
Rel. Cons. Edmar Fernando de Alcântara
40.937 - Credenciamento da entidade Thamyres Tuler Rezende – ME
e autorização de funcionamento do Centro Educacional Imperium, de
Espera Feliz, com o Curso Técnico em Segurança do Trabalho.
Rel. Cons. Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
39.949 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Eletromecânica, do Colégio Técnico CECON – Itaúna, de Itaúna.
38.995 e 40.412 - Relatório de Auditoria promovido no CETEP –
Centro Técnico de Ensino Profissionalizante da SOEG/FACIG, de
Guanhães.
40.477 - Credenciamento da entidade mantenedora e autorização de
funcionamento do Colégio Estudantil de Mercês, de Mercês, com o
Ensino Fundamental e Ensino Médio, para fins de regularização de
vida escolar.
40.950 - Consulta da direção da Escola Professor Jairo Guerra, de Caratinga, mantida pela Fundação Educacional de Caratinga, sobre oferecimento da disciplina Educação Física.
Rel. Cons. Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
38.032 e 39.910 - Recredenciamento da entidade CENFOTEC – Centro de Formação de Ensino Técnico Profissional Ltda., mantenedora do
CENFOTEC – Centro de Formação Técnica, de Barão de Cocais.
39.911 - Reconhecimento do Curso de Especialização Técnica de Nível
Médio em Georreferenciamento de Imóveis Rurais, do CENTROMIG
– Centro de Formação Tecnológica de Minas Gerais, desta Capital.
40.986 - Credenciamento de entidade mantenedora e autorização de
funcionamento da FAMA TEC Cursos Técnicos, de Iturama, com os
Cursos Técnicos em Agrimensura, em Açúcar e Álcool e em Estética.
40.857 - Credenciamento da entidade mantenedora Glauciano Lincher
Pavesi – ME e autorização de funcionamento do CELP – Centro Educacional Lincher Pavesi, de Espera Feliz, com os Cursos Técnicos e
respectivas Qualificações Profissionais da área de Estética, Enfermagem e em Farmácia.
35.699 - Prorrogação da autorização de funcionamento de turma descentralizada do Curso Técnico em Saúde Bucal, da EVATA, de Viçosa,
operacionalizada em Ubá, para fins exclusivos de regularização de vida
escolar e expedição de documentos.
Rel. Cons. José Januzzi de Souza Reis
34.821 - Autorização de funcionamento dos Cursos Técnicos em Estética e em Edificações, da Escola de Aplicação Professora Julinda Campos de Miranda, de Virginópolis.
37.022 - Recredenciamento da entidade Associação Escola Família
Agrícola – Puris de Araponga, mantenedora da Escola Família Agrícola
– Puris de Araponga, de Araponga.
40.396 - Reconhecimento do Curso Técnico em Estética, ministrado
pelo Dominus Educação, de Arcos.
39.609 - Reconhecimento do Ensino Médio, da Escola Técnica de Formação Gerencial – UNIFEMM, de Sete Lagoas.
30.775 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem – Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, do Colégio Tecnológico Delfim Moreira, de Santa Rita do Sapucaí.
35.627 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, do Centro Técnico Profissional de Divino, de Divino.
30.593 - Recredenciamento da entidade Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania, mantenedora do CET
– Centro de Educação Tecnológica General Edmundo de Macedo Soares e Silva, de Congonhas.
Rel. Cons. Rosane Marques Crespo Costa
39.315 - Autorização de funcionamento do Curso de Especialização
Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, do Instituto
Educacional Profissionalizante de Iturama, de Iturama.
22.055 - Recredenciamento da entidade COTEMIG Empresarial S/A,
mantenedora dos Colégios COTEMIG – Barroca e COTEMIG – Floresta, desta Capital.

Minas Gerais - Caderno 1

36.395 - Renovação de reconhecimento dos Cursos Técnicos em Segurança do Trabalho e em Meio Ambiente, do IEB – Instituto Educacional
Belo Horizonte, desta Capital.
31.739 - Recredenciamento da entidade CECAP – Centro de Capacitação Profissional Ltda., mantenedora do CECAP – Centro de Capacitação Profissional, de Muriaé.
40.987 - Autorização de funcionamento dos Cursos: Técnico em Análises Clínicas – Qualificações Profissionais de Auxiliar de Laboratório e
de Auxiliar de Análises Químicas, Técnico em Imagem Pessoal – Qualificações Profissionais de Auxiliar de Imagem Pessoal e de Assistente
de Estética Facial e Técnico em Radiologia, da Escola Profissionalizante SIBEP Uberaba, de Uberaba.
40.983 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Eventos
– Qualificação Profissional de Assistente de Eventos, da POLIMIG –
Escola Politécnica de Minas Gerais, desta Capital.
40.944 - Autorização de funcionamento dos Cursos de Especializações
Técnicas de Nível Médio em Higiene Ocupacional, em Instrumentação Cirúrgica e em Gesso Ortopédico, da Escola Técnica de Paracatu,
de Paracatu.
Rel. Cons. Sebastião Antônio dos Reis e Silva
40.344 - Reconhecimento do Curso Técnico em Edificações, do estabelecimento de ensino VS2, de Bambuí.
32.805 - Comunicação de mudança de entidade mantenedora, passando
da Cooperativa dos Profissionais em Educação e Cultura da Região
de Ponte Nova Ltda. – COOPESSORI, para a Sociedade Educacional
Montessori Ltda., credenciamento desta e pedido de renovação de reconhecimento do Ensino Médio, do Instituto Montessori, de Ponte Nova.
35.462 - Renovação de reconhecimento dos Cursos Técnicos em Segurança do Trabalho e em Enfermagem, do Colégio CECON – Juiz de
Fora, de Juiz de Fora.
Total de processos – 42 (quarenta e dois)
Belo Horizonte, 27 de maio de 2.014.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva - Presidente da CEM
CÂMARA DE PLANOS E LEGISLAÇÃO
Relatório dos processos aprovados durante o mês maio de 2.014.
Rel. Cons. Suely Duque Rodarte
40.970 - Consulta do Colégio Santo Agostinho, desta Capital, sobre
autorização, a título precário, para professores lecionarem a disciplina
Ensino Religioso.
Total de processos – 1 (um)
Belo Horizonte, 27 de maio de 2.014.
a) José Januzzi de Souza Reis - Presidente da CPL
18 573297 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira

Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Machado
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado no uso de suas atribuições,
PRORROGA AFASTAMENTO VOLUNTARIO INCENTIVADO
- AVI dos servidores abaixo relacionados, nos termos do art. 2° da
Lei Complementar n° 72 de 30/07/2003 e Decreto do n° 43.649 de
12/11/2003.
Servidor

Masp

Ney Campos Franco
Eleilton
Cruz

Santos

Cargo

Período

ú s i c o 06 meses a partir
0854210-2 M
Instrumentista de 15/07/2014
da 1035946-1 M ú s i c o 06 meses a partir
Instrumentista de 06/07/2014

Martha de Moura Pací- 1044611-0 M ú s i c o 06 meses a partir
fico Homem Rezende
Instrumentista de 11/07/2014
Alexandre Martins de 1047550-7 M ú s i c o 06 meses a partir
Barros
Instrumentista de 12/07 /2014
Belo Horizonte, 18 de junho de 2014, Fernanda Medeiros Azevedo
Machado – Presidente.
18 573735 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
ATOS DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar
de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo
art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 45.793, de 2 de dezembro de 2011,
revoga o ato que atribuiu nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 e nº
44.485, de 14 de março de 2007, Cláudio Gomes Brandão dos Santos,
MASP: 1.364.223-6, a Gratificação Temporária Estratégica GTEI-1,
TV1100323, a partir de 13/06/2014.
Belo Horizonte, 13 de junho de 2014.
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar
de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo
art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 45.793, de 2 de dezembro de 2011, dispensa, nos termos da alínea “b” do art. 106 da lei 869, de 05/07/1952,
Cláudio Gomes Brandão dos Santos, MASP: 1.364.223-6, do cargo de
provimento em comissão DAI-22, TV1100027, de recrutamento amplo
da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, a partir de 13/06/2014.
Belo Horizonte, 13 de junho de 2014.
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar
de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo
art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 45.793, de 2 de dezembro de 2011, dispensa, nos termos da alínea “a” do art. 106 da lei 869, de 05/07/1952,
Luciano Moreira Santos, MASP: 1.364.136-0, do cargo de provimento
em comissão DAI-22, TV1100032, de recrutamento amplo da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, a partir de 13/06/2014.
Belo Horizonte, 13 de junho de 2014.
Júlio Cezar de Andrade Miranda
Presidente
17 573088 - 1
ATOS DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar
de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo
art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 45.793, de 02 de dezembro de 2011,
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE A PARTIR DE 19/06/2014, nos
termos da § 1º do art. 66 da Lei nº 869, de 5/7/1952, dos seguintes
candidatos para os cargos efetivos da Fundação TV Minas Cultural e
Educativa:
ALINE IZAÍAS LÚCIO, CPF: 119.928.196-45, RG: 16110182, referente ao cargo de Técnico de TV, para executar atividades de Produção de Moda.
BERNADETTE MENDANHA LADEIRA, CPF: 628.544.966-04, RG:
MG2691879, referente ao cargo de Analista de TV, para executar atividades de Produção Audiovisual.
CARLOS ROBERTO QUINTÃO, CPF: 030.294.536-93, RG:
M6057122, referente ao cargo de Analista de TV, para executar atividades de Produção Audiovisual.
CLÁUDIO HENRIQUE VIEIRA, CPF: 899.063.306-00, RG:
MG6992053, referente ao cargo de Analista de TV, para executar atividades de Produção Audiovisual.
DANIELA BICALHO VARGAS, CPF: 049.857.914-07, RG:
MG5892564, referente ao cargo de Analista de TV, para executar atividades da área de Administração.
EXPEDITO ELIAS FERREIRA, CPF: 525.001.526-34, RG:
M3388125, referente ao cargo de Analista de TV, para executar atividades relacionadas à Tecnologia da Informação.
JULIANA CRISTINA DA SILVA, CPF: 013.143.086-61, RG:
MG10610878, referente ao cargo de Técnico de TV, para executar atividades de Operação de Controle Mestre.
JÚLIO CÉSAR LOPES DE OLIVEIRA, CPF: 005.227.606-60, RG:
MG11079181, referente ao cargo de Técnico de TV, para executar atividades de Operação de Controle Mestre.
RICARDO ANTÔNIO CORRÊA, CPF: 186.087.876-87, RG
MG449648, referente ao cargo de Técnico de TV, para executar atividades de Programação.
SUSANA SOARES DE VASCONCELOS, CPF: 068.577.686-76, RG
MG12167440, referente ao cargo de Técnico de TV, para executar atividades de Análise de Marketing.
Belo Horizonte, 17 de junho de 2014.
Júlio Cezar de Andrade Miranda
Presidente
17 573083 - 1
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, ao servidor Masp 905194-7, Vanderli Geraldo
Lucas de Souza, Assistente Administrativo de Telecomunicações –
ASTEL, Nível III, Grau F, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a
partir de 09/06/2014.
Belo Horizonte, 09 de junho de 2014.
Júlio Cezar de Andrade Miranda
Presidente
18 573467 - 1

Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
Presidente: Fernando Viana Cabral
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG
PORTARIA IEPHA/MG Nº 24/2014
Concede progressão na carreira à servidora do quadro de pessoal.
O Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, conforme disposto
no art. 8º, inciso I, do Decreto Estadual nº 45.850, de 28 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art.1º Conceder a segunda progressão na carreira à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo, constante no Anexo desta Portaria, considerando o disposto nos artigos 18 e 21 da Lei nº 15.467, de 13 de janeiro de 2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
FERNANDO VIANA CABRAL
Presidente
ANEXO a que se refere o artigo 1º da Portaria nº 24/2014
MASP DV
SERVIDOR
ADMISSAO CARREIRA NÍVEL ATUAL GRAU ATUAL NOVO GRAU VIGÊNCIA
1226939 5 DANIELE GOMES FERREIRA
I
AGPR
I
B
C
16-06-2014
18 573379 - 1

Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira

Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Ivan Alves Soares
PORTARIA IPEM/MG Nº. 051, DE 17 DE JUNHO DE 2014. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais
e considerando a suspensão da verificação metrológica dos instrumentos “taxímetros” instalados em veículo táxi, prevista para o período de
24/04/2014 a 25/04/2014, na Portaria IPEM/MG nº 034/2014, publicada em 16/04/2014, RESOLVE: Art. 1º - Fixar novo cronograma de
execução da verificação metrológica dos instrumentos “taxímetros”,
instalados em veículo táxi, no município:
Município

Período de verificação

Placas

Bom Despacho

26/06/2014 e 27/06/2014

TODAS

Art. 2º - Será autuado o proprietário de veículo táxi que não apresentá-lo para verificação no prazo determinado nesta Portaria, ficando
sujeito às penalidades previstas nos artigos 1º, 5º, 8º e 9° da Lei n°
9.933, de 20 de dezembro de 1999 e, no que couber, na Resolução 11/88

CONMETRO. Art. 3° - O proprietário de veículo táxi que não puder
apresentá-lo no prazo estabelecido no artigo 1° desta Portaria deverá
justificar a sua impossibilidade dentro deste prazo. Parágrafo único –
A justificativa deverá ser protocolizada nas Regionais do IPEM –MG,
anexando prova cabal do impedimento alegado. Art. 4° - Superado o
impedimento indicado na justificativa definida no artigo anterior, o proprietário de veículo táxi deverá apresentá-lo para a verificação, objeto
desta Portaria, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar
da data da superação supracitada. Parágrafo único – O proprietário de
veículo táxi apresentará prova cabal da data de superação do impedimento, conforme justificado. Art.5° - Somente serão aceitos para verificação os taxímetros com indicações em REAL (R$), de acordo com
legislação metrológica vigente e em conformidade com os valores das
tarifas em vigor, autorizada pela autoridade competente. Art. 6º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Contagem, 17 de
Junho de 2014. Ivan Alves Soares DIRETOR GERAL DO IPEM/MG
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