TJMG 18/06/2014 -Fc. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Junho de 2014 – 11

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/14
Anula no Ato nº 21/14, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor
Mário Macedo, MaSP 389280-9-01 Janete Araci do Espírito Santo,
PEBIIE, a parte em que retificou 6º biênio, publicado em 03/06/14, por
motivo de correção indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 25/14
Anula no Ato nº 26/14, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Padre
Alfredo Kobal, MaSP 533705-0-01 Maria da Silva Ferreira, ASBIE,
a parte em que retificou 3º quinquênio administrativo, publicado em
27/05/14, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 26/14
Anula no Ato nº 25/14, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Padre
Alfredo Kobal, MaSP 533705-0-01 Maria da Silva Ferreira, ASBIE,
a parte em que retificou 2º quinquênio administrativo, publicado em
27/05/14, por motivo de concessão indevida.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/14
Retifica no Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 523157-6-01
Terezinha Maria Tricotti Oliveira, PEBIC, Ato nº 27/08, publicado em
17/06/08, por motivo de erro na vigência: onde se lê: referente ao 4º
quinquênio magistério, a partir de 07/05/08, leia-se: referente ao 4º
quinquênio magistério, a partir de 06/02/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/14
Retifica no Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. de
Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 534330-6-01 Syrlei Silva
Pedrosa Freitas, PEBID, Ato nº 11/2000, publicado em 29/03/2000, por
erro na vigência e por inclusão de tempo averbado: onde se lê: 2º quinquênio de magistério, a contar de 03 de agosto de 1998, leia-se: 2º quinquênio de magistério, a contar de 08 de maio de 1996 (data do protocolo de averbação).

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 28/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Muriaé: E.E. Engenheiro Orlando Flores,
MaSP 663935-5-02 Marlúcia Cristina de Lima Magalhães, PEBTIIA,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/09, em cumprimento da decisão proferida no mandado de segurança, nos autos do
processo nº 0439.03.016859-5 da 2ª vara cível da comarca de Muriaé/
MG; E.E. Professor Orlando de Lima Faria, MaSP 274235-1-02 Durce
de Fátima Rezende Fanni, PEBIID, exercendo o cargo em comissão de
Diretor II, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/02/05
e referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/10.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/14
Retifica no Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 534330-6-01 Syrlei
Silva Pedrosa Freitas, PEBID, Ato nº 87/10, publicado em 21/12/10,
por erro na vigência: onde se lê: 4º quinquênio de magistério, a partir de
03/06/10, leia-se: 4º quinquênio de magistério, a partir de 14/02/09.
17 573025 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 29/14
Nos termos do artigo 31, inciso II da Constituição do Estado, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 18, de 22/12/1995, concede Férias-Prêmio a serem utilizadas oportunamente, a: Muriaé: E.E.
Professor Orlando de Lima Faria, MaSP 274235-1-02 Durce de Fátima
Rezende Fanni, PEBIID, exercendo o cargo em comissão de Diretor II, 03 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
11/02/00.

Diretora: Regina Maria Pimentel de Caux
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO N° 15/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
à servidora: São Domingos do Prata, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 816.620-9, Delma Marques
Oliveira e Gomes Araújo, a partir de 23/03/2010, referente ao cargo de
PEB I F,1° cargo.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/14
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, aos servidores: Eugenópolis: MaSP 274204-7-02 Augusta
Marta Vasques, PEBIIF, aposentada em 05/06/14, referente ao saldo
de 06 meses e 03 dias; MaSP 303463-4-01 Joventina Conceição de
Oliveira, ASBIIIO, aposentada em 05/06/14, referente ao saldo de 09
meses; Laranjal: MaSP 328647-3-02 Nair Batista Ferreira de Rezende,
PEBIIL, aposentada em 05/06/14, referente ao saldo de 01 mês; Miradouro: MaSP 303350-3-01 Cecília Cândida de Souza Carneiro, ASBI I,
aposentada em 05/06/14, referente ao saldo de 06 meses; Miraí: MaSP
356914-2-02 Elza Maria Cumani, PEBIID, aposentada em 05/06/14,
referente ao saldo de 09 meses; MaSP 361613-3-01 Pedro Augusto
Pedrosa, ASEIP, aposentado em 05/06/14, referente ao saldo de 02
meses; Muriaé: MaSP 319214-3-01 Amélia Cristina Rocha de Souza,
PEBIA, aposentada em 01/02/14, referente ao saldo de 02 meses e 08
dias; MaSP 319235-8-01 Angelina Pereira da Silva, PEBIIP, aposentada
em 05/06/14, referente ao saldo de 07 meses e 10 dias; MaSP 3487105-01 Ely Júlia Monteiro, AJSGIC, aposentada em 05/06/14, referente
ao saldo de 07 meses e 21 dias; MaSP 328601-0-01 Glória Lúcia Campos, PEBIJ, aposentada em 05/06/14, referente ao saldo de 04 meses;
MaSP 319321-6-01 Ivânia Maria Napoleão Bastos Rodrigues, PEBIIO,
aposentada em 05/06/14, referente ao saldo de 08 dias; MaSP 2784379-02 Laércio Lopes da Silva, ATBIP, aposentado em 05/06/14, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 319367-9-01 Maria Alice de Freitas Marchess, PEBIVC, aposentada em 05/06/14, referente ao saldo
de 06 meses e 15 dias; MaSP 303491-5-02 Maria Angélica Campos
dos Reis, ATBIVN, aposentada em 05/06/14, referente ao saldo de 06
meses; MaSP 267919-9-01 Maria Aparecida Bani Alves, PEBIIP, aposentada em 05/06/14, referente ao saldo de 04 meses e 18 dias; MaSP
303574-8-01 Maria José Guedes, ASBIIL, aposentada em 05/06/14,
referente ao saldo de 05 meses e 16 dias; MaSP 267964-5-01 Nalusa
Assis Gonçalves, PEBIIN, aposentada em 05/06/14, referente ao saldo
de 10 meses; MaSP 378278-6-02 Rosa Maria Alves, ATBIIIH, aposentada em 05/06/14, referente ao saldo de 02 meses; MaSP 319543-5-01
Teresa Cristina Oliva, PEBIIJ, aposentada em 05/06/14, referente ao
saldo de 06 meses; São Francisco do Glória, MaSP 295095-4-01 Cornélia Márcia Montezano da Mata, PEBIVC, apostilada DIIIB, aposentada
em 05/06/14, referente ao saldo de 03 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
08/14
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/84, da Lei nº 9.831, de 04/07/89 e da Lei nº 9.957, de
18/10/89, a: Muriaé: E.E. Engenheiro Orlando Flores, MaSP 6639355-02 Marlúcia Cristina de Lima Magalhães, PEBTIIA, referente ao 1º
biênio, a partir de 06/08/02, data do exercício, referente ao 2º biênio, a
partir de 30/01/04, referente ao 3º biênio, a partir de 29/01/06, referente
ao 4º biênio, a partir de 08/02/08, referente ao 5º biênio, a partir de
08/02/10, em cumprimento da decisão proferida no mandado de segurança, nos autos do processo nº 0439.03.016859-5 da 2ª vara cível da
comarca de Muriaé/MG; E.E. Professor Mário Macedo, MaSP 3892809-01 Janete Araci do Espírito Santo, PEBIIE, referente ao 6º biênio, a
partir de 18/11/99.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 37/14
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao
servidor: Muriaé: E.E. Engenheiro Orlando Flores, MaSP 663935-5-02
Marlúcia Cristina de Lima Magalhães, PEBTIIA, referente ao 1º quinquênio de magistério, a partir de 06/08/04, referente ao 2º quinquênio de
magistério, a partir de 05/08/09, em cumprimento da decisão proferida
no mandado de segurança, nos autos do processo nº 0439.03.016859-5
da 2ª vara cível da comarca de Muriaé/MG.
17 573023 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/14
Retifica no Ato de Adicional Quinquenal Magistério, referente ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP
534330-6-01 Syrlei Silva Pedrosa Freitas, PEBID, Ato nº 12/05, publicado em 21/09/05: onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 31/05/05,
leia-se: 3º quinquênio, a partir de 09/02/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/14
Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Muriaé: E.E. Engenheiro Orlando Flores, MaSP 3286465-02 Marta Vieira Rosa, PEBIIH, Ato nº 62/14, publicado em 27/05/14,
por erro na média quinquenal de aulas facultativas: onde se lê: 010 h/a
mensais facultativas, leia-se: 008 h/a mensais facultativas.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/14
Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Muriaé: E.E. Professor Orlando de Lima Faria, MaSP
523595-7-01 Neusa Maria Soares de Souza, ASBIF, Ato nº 42/14,
publicado em 15/04/14, por erro no número de dias e no nome da servidora: onde se lê: 9345 dias, leia-se: 9331 dias; onde se lê: Neuza,
leia-se: Neusa.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/14
Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Santana de Cataguases: E.E. Severino Rezende, MaSP
523913-2-01 Maria das Graças da Silva Machado, ASBID, Ato nº
28/14, publicado em 18/03/14, por erro no número de dias: onde se lê:
6508 dias de exercício, leia-se: 6128 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/14
Retifica no Ato de Gratificação Quinquenal de Magistério, referente ao
servidor: Muriaé: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 523157-6-01 Terezinha Maria Tricotti Oliveira, PEBIC, ato
publicado em 26/06/91, por motivo de erro na vigência: onde se lê:
1º quinquênio a contar de 02/04/91, leia-se: 1º quinquênio a contar de
24/11/90.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/14
Retifica no Ato de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor:
Muriaé: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
523157-6-01 Terezinha Maria Tricotti Oliveira, PEBIC, ato publicado
em 07/11/96, por motivo de erro na vigência: onde se lê: 2º quinquênio
a contar de 13 de outubro de 1996, leia-se: 2º quinquênio de magistério
a contar de 14/06/96.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/14
Retifica no Ato de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor:
Muriaé: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
523157-6-01 Terezinha Maria Tricotti Oliveira, PEBIC, Ato nº 02/02,
publicado em 11/01/02, por motivo de erro na vigência: onde se lê: referente ao 3º quinquênio, a partir de 01 de janeiro de 2002, leia-se: referente ao 3º quinquênio magistério, a partir de 05 de setembro de 2001.

SRE de Nova Era

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 16/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
referente a servidora: Passabém, servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 421.193-4, Maria da Conceição
Costa, a partir de 17/11/2011, referente ao cargo de PEBI F, 2º cargo.
ANULA – ATO Nº 30/2014
ANULA NO ATO, no que se refere aos servidores: João Monlevade,
servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 572.870-4, Maura Ferreira do Amaral, PEBI A, 2º cargo, retificação do 2º qüinqüênio de magistério, Ato nº 158/2012, publicado
em 12/12/2012, por necessidade de nova retificação; Passabém, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
421.193-4, Maria da Conceição Costa, PEBI F, 2º cargo, retificação do
2º, 3º e 4º qüinqüênio de magistério, Ato nº 281/2011, publicado em
14/12/2011, por necessidade de nova retificação.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 13/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, nos termos do inciso
I, § único do art. 31 da CE/1989, referente a servidora: Passabém, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
421.193-4, Maria da Conceição Costa, PEBI F, 2º cargo, referente ao 5º
qüinqüênio de magistério a partir de 17/11/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 120/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: João Monlevade, MaSP 335.773-8,
Stela Maris de Paiva Pereira, PEB3 C, cargo 01, aposentada a partir de
04/08/2010, publicado em 05/06/2014, saldo de 28 dias referentes ao
1º decênio; Itabira, MaSP 309.305-1, Maria Nilma da Silva Conceição, ASB3 E, cargo 01, aposentada a partir de 20/08/2010, publicado
em 05/06/2014, saldo de 124 dias, sendo 3 meses e 4 dias referentes
ao 2º quinquênio de exercício e 3 meses referentes ao 3º quinquênio
de exercício; João Monlevade, MaSP 351.578-0, Márcia Regina Vieira
dos Santos, PEB2 I, cargo 01, aposentada a partir de 01/06/2011, publicado em 05/06/2014, saldo de 5 meses, sendo 2 meses referentes ao
2º quinquênio de exercício e 3 meses referentes ao 3º quinquênio de
exercício; João Monlevade, MaSP 253.643-1, Márcia Marisa Alves dos
Santos, PEB4 B, cargo 01, aposentada a partir de 05/04/2010, publicado em 05/06/2014, saldo de 8 meses e 5 dias, sendo 5 dias referentes ao 1º decênio, 2 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, 3
meses referentes ao 4º quinquênio de exercício e 3 meses referentes ao
5º quinquênio de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 121/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Itabira, Masp 266112-2,
Tânia Torres Linhares Fernandes, PEBIIP, 1º cargo, aposentada a partir
de 05/08/2010, MG 05/06/2014, referente ao saldo de 10 meses: Itabira, Masp 321211-5, Maria Perpétua Fernandes Fonseca, PEBTIP, 1º
cargo, aposentada a partir de 18/05/2009, MG 05/06/2014, referente
ao saldo de 10 meses; Bela Vista de Minas, Masp 298120-7, Marly
Nogueira Quaresma Machado, PEBIP, 1º cargo, aposentada a partir de
03/11/2010, MG 05/06/2014, referente ao saldo de 04 meses.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 122/14
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Ferros, MaSP 281.895-3,
Maria de Lourdes Ferreira Nicácio, PEBI E, 1º cargo, aposentada a
partir de 04/12/2009 - “MG” de 05/06/2014, referente ao saldo de 06
meses e 09 dias, sendo 02 meses e 23 dias do 3º quinquênio de exercício e 03 meses e 16 dias do 4º quinquênio de exercício; Itabira, MaSP
265.824-3, Alcione Souto Fontes Alvarenga, PEBIV C, 1º cargo, aposentada a partir de 01/02/2011 – “MG” de 05/06/2014, referente ao
saldo de 07 meses e 12 dias, sendo 01 mês e 12 dias do 1º decênio,
03 meses do 3º qüinqüênio de exercício e 03 meses do 4º qüinqüênio de exercício; Itabira, MaSP 266.044-7, Marinete da Fonseca Mercês, PEBIII C, 1º cargo, aposentada a partir de 01/07/2010 – “MG”
de 05/06/2014, referente ao saldo de 03 meses do 3º qüinqüênio de
exercício; Itabira, MaSP 281.966-2, Sônia da Silva Meireles, PEBIII
D, 1º cargo, aposentada a partir de 25/10/2010 – “MG” de 05/06/2014,
referente ao saldo de 08 meses, sendo 02 meses do 3º qüinqüênio de
exercício, 03 meses do 4º qüinqüênio de exercício e 03 meses do 5º
qüinqüênio de exercício; João Monlevade, MaSP 322.896-2, Marilda
das Graças Braga Freitas, PEBT I A, 2º cargo, aposentada a partir de
06/04/2010 – “MG” de 05/06/2014, referente ao saldo de 04 meses e 27
dias, sendo 01 mês do 1º qüinqüênio de exercício, 01 mês e 27 dias do
2º qüinqüênio de exercício e 02 meses do 3º qüinqüênio de exercício;
João Monlevade, MaSP 273.092-7, Maria do Carmo Silva, PEBIII B, 1º
cargo, aposentada a partir de 20/11/2009 – “MG” de 05/06/2014, referente ao saldo de 06 meses, sendo 03 meses do 3º qüinqüênio de exercício e 03 meses do 4º qüinqüênio de exercício; João Monlevade, MaSP
572.870-4, Maura Ferreira do Amaral, PEBIV A, 1º cargo, aposentada
a partir de 26/05/2009 - “MG” de 05/06/2014, referente ao saldo de 03
meses do 1º qüinqüênio de exercício; São Domingos do Prata, MaSP
282.009-0, Otília Maria Moraes, ATBI G, 1º cargo, aposentada a partir
de 25/11/2009 – “MG” de 05/06/2014, referente ao saldo de 09 meses,
sendo 03 meses do 3º qüinqüênio de exercício, 03 meses do 4º qüinqüênio de exercício e 03 meses do 5º qüinqüênio de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 124/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Itabira, MaSP 296.996-2,
Wanda de Fátima Corrêa Silva, PEB3 C, cargo 01, aposentada a partir
de 02/08/2010, publicado em 05/06/2014, saldo de 5 meses, sendo 2
meses referentes ao 3º quinquênio de exercício e 3 meses referentes ao
4º quinquênio de exercício; Itabira, MaSP 296.996-2, Wanda de Fátima
Corrêa Silva, PEB1 C, cargo 02, aposentada a partir de 01/02/2012,
publicado em 05/06/2014, saldo de 3 meses e 24 dias, sendo 24 dias
do 3º quinquênio de exercício e 3 meses referentes ao 4º quinquênio
de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 125/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Itabira, E.E. Dr. José de Grisolia,
MaSP 822.701-9, Claúdia Terezinha Correa Rosa dos Santos, PEB I
A/PUB, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
23/07/2008; Itabira, E.E. Dr. José de Grisolia, MaSP 822.701-9, Claúdia Terezinha Correa Rosa dos Santos, PEB I A/PUB, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/12/2013.
16 572588 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
aos servidores: João Monlevade, servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 572.870-4, Maura Ferreira do Amaral, PEBI A, 2º cargo, Ato nº 22/2010, publicado em 10/09/2010, onde se
lê: 2º qüinqüênio de magistério a partir de 05/06/2008, leia-se: 2º qüinqüênio de magistério a partir de 04/06/2008; Passabém, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 421.193-4,
Maria da Conceição Costa, PEBI F, 2º cargo, Ato nº 06/1991, publicado em 08/05/1991, onde se lê: 2º qüinqüênio de magistério a partir de
24/03/1991, leia-se: 2º qüinqüênio de magistério a partir de 17/09/1991;
Passabém, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 421.193-4, Maria da Conceição Costa, PEBI F, 2º cargo,
Ato nº 172/2001, publicado em 03/01/2002, onde se lê: 3º qüinqüênio
de magistério a partir de 11/12/1997, leia-se: 3º qüinqüênio de magistério a partir de 29/11/1997; Passabém, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 421.193-4, Maria da Conceição Costa, PEBI F, 2º cargo, Ato nº 03/2007, publicado em 24/01/2007,
onde se lê: 4º qüinqüênio de magistério a partir de 01/12/2006, leia-se:
4º qüinqüênio de magistério a partir de 18/11/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
ao servidor: Bela Vista de Minas, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 549.302-8, Amélia Figueiredo
de Souza, ASB I C, 1º cargo, Ato nº 39/08, publicado em 02/07/2008,
por motivo de vigência incorreta: onde se lê: 4º quinquênio a partir de
25/12/2006, leia-se: 4º quinquênio a partir de 06/11/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/2014
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: João Monlevade, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 572.870-4,
Maura Ferreira do Amaral, PEBI A, 2º cargo, Ato nº 109/2011, publicado em 20/10/2011, onde se lê: proporcional à razão de 4750 / 10950
dias, leia-se: proporcional à razão de 4758 / 10950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 123/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, referente à servidora: João Monlevade, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 572.870-4, Maura Ferreira do
Amaral, PEBI A, 2º cargo, Ato nº 76/2010, publicado em 08/12//2010,
onde se lê: 2º qüinqüênio de exercício a partir de 05/06/2008, leia-se: 2º
qüinqüênio de exercício a partir de 04/06/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 126/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÂO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: Itabira, E.E. Dr. José de Grisolia, MaSP 822.701-9,
Claúdia Terezinha Correa Rosa dos Santos, PEB I A/PUB, 1º cargo, Ato
nº 14/2004 publicado em 06/05/2004, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 27/08/2003, leia-se: 2º
quinquênio de exercício a partir de 14/06/2003.
16 572591 - 1

SRE de Patrocínio
Diretor: João Marques dos Santos
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 80/2014
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Patrocínio - “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MaSP 685804-7, Maria Aparecida Gonçalves, ASB I
G, admissão 1, Ato nº 24/2014, publicado em 11/4/2014, por incorreção na data do afastamento e na proporcionalidade de dias de exercício, onde se lê: a partir de 3/4/2014, proporcional a 10841/10950 dias
de exercício, leia-se: a partir de 2/4/2014, proporcional a 10755/10950
dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 81/2014
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio (referente ao 2º quinquênio), referente à servidora: Patrocínio – E. E. “Dom Lustosa”, MaSP
376826-4, Maria de Fátima da Silva Jerônimo, PEB II B, admissão 1,
Ato nº 25/2004, publicado em 27/11/2004, por incorreção na data de
vigência do benefício, onde se lê: a partir de 18/02/04, leia-se: a partir
de 24/2/2004.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 82/2014
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio – Concessão (referente ao 3º
quinquênio), referente à servidora: Patrocínio – E. E. “Dom Lustosa”,
MaSP 376826-4, Maria de Fátima da Silva Jerônimo, PEB II B, admissão 1, Ato nº 25/2009, publicado em 17/7/2009, por incorreção na data
de vigência do benefício, onde se lê: a partir de 19/2/2009, leia-se: a
partir de 26/2/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 83/2014
RETIFICA NO ATO de Férias- Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria e Adicionais, referente à servidora: Perdizes - “Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 312511-9, Ilta Maria
de Oliveira, ASB III G, admissão 1, Ato nº 05/2012, publicado em
14/9/2012, por incorreção no saldo, onde se lê: restando-lhe 6 meses e
13 dias para utilização posterior, leia-se: restando-lhe 4 meses e 18 dias
para utilização posterior.
16 572552 - 1
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 01/2014
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: Patrocínio – “SRE
Patrocínio”, MaSP 882427-8, Rosimeire Caixeta Marques, ATE IV
F, admissão 1, por Laura Caixeta Ferreira Marques, filha, a partir de
6/6/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 08/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Patrocínio - E.E. “Odilon Behrens”, MaSP 1312242-9, Vânia Mara Ferreira Silva para Vânia Mara Ferreira.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 03/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, da servidora: Perdizes - E.E. “Josefa
Margarida da Trindade”, MaSP 1009316-9, Maria Madalena Resende,
a partir de 11/12/2013, referente ao PEB I B, admissão 1, com direito,
nos termos do Art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso
III, aliena “a”, parágrafo 2º, inciso III da Lei Complementar nº 64/02, à
remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 49/2014
ANULA NO ATO no que se refere à servidora: Patrocínio - E.E. “Dom
Lustosa”, MaSP 376826-4, Maria de Fátima da Silva Jerônimo, PEB
II B, admissão 1, Retificação de Férias-Prêmio/2º quinquênio de exercício, Ato nº 128/1010, publicado em 16/4/2010, por impossibilidade
de se retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 50/2014
ANULA NO ATO no que se refere à servidora: Patrocínio - E.E. “Dom
Lustosa”, MaSP 376826-4, Maria de Fátima da Silva Jerônimo, PEB II
B, admissão 1, Retificação de Férias-Prêmio Concessão/3º quinquênio
de exercício, Ato nº 129/1010, publicado em 16/4/2010, por impossibilidade de se retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 51/2014
ANULA NO ATO no que se refere à servidora: Patrocínio – “Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 312935-0, Eleusa
Abadia Alfredo, ASB I I, admissão 1, Concessão de Designação, Ato nº
08/98, publicado em 5/1/1999, por designação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 52/2014
ANULA O ATO no que se refere à servidora: Patrocínio – “Servidor sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
317565-0, Maria Aparecida da Cunha, EEB I A, admissão 2, Retificação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 71/2014, publicado em 6/6/2014, por retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 53/2014
ANULA O ATO no que se refere à servidora: Patrocínio – “Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 685804-7, Maria
Aparecida Gonçalves, ASB I G, admissão 1, Retificação – Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 77/2014, publicado em 13/6/2014,
por impossibilidade de se retificar.

ANULAÇÃO - ATO Nº 54/2014
ANULA O ATO no que se refere à servidora: Perdizes – “Servidor sem
Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 312511-9,
Ilta Maria de Oliveira, ASB III G, admissão 1, Retificação de FériasPrêmio, Ato nº 224/2012, publicado em 14/9/2012, por retificação
indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 06/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, às servidoras: Ibiá, MaSP 312611-7, Maria
Aparecida de Freitas Silva, ASB I G, admissão 1, aposentada em
20/11/2012, referentes ao saldo de 9 meses; MaSP 333947-0, Sandra
Quintino de Andrade, PEB I I, admissão 1, aposentada em 4/8/2012,
referentes ao saldo de 1 mês.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO N°
11/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Perdizes – E. E. “Horácio Afonso”, MaSP
1198710-4, MMM, PEB S I A, admissão 1.
16 572551 - 1

SRE de Ubá
Diretor II: Gislene Maria Bicalho
PORTARIA nº 001/2014
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Ubá, no uso de
suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no Decreto
45.851, de 28 de dezembro de 2011, Decreto nº 44.559, de 29 de junho
de 2007, e Resolução SEPLAG/SEE nº 7.110, de 06 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1º – Recompor a Comissão de Recursos da Superintendência
Regional de Ensino de Ubá para atuar nos processos de Avaliação Especial de Desempenho e de Avaliação de Desempenho Individual dos servidores das carreiras dos profissionais da Educação Básica em exercício
nas unidades administrativas da jurisdição.
Art. 2º – Integral a Comissão de Recursos:
Adriane Martins Sales – MaSP 1012861-9 – Presidente
Renata Santana Ribeiro Lima – MaSP 1057844-1 – Membro Titular
Edmar Pereira Lopes – MaSP 807330-6 – Membro Titular
Maria Aparecida Freire da Paz – MaSP 1142810-9 – Membro Titular
Marisa Caneschi – MaSP 645556-2 – Membro Suplente
Art. 3º – O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que:
I- ele tenha avaliado, ou
II- seja seu cônjuge, parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou na
colateral, até o terceiro grau, na forma de legislação vigente.
Art. 4º – A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três)
membros, sendo obrigatória a presença do seu presidente.
Parágrafo único. Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou
impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá
ser convocado.
Art. 5º – A atuação dos membros da Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art. 6º – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com
efeitos a partir de 05 de setembro de 2013, e revoga a Portaria nº
001/2013 publicada no Minas Gerais de 06 de fevereiro de 2013.
Ubá, 27 de maio de 2014.
Gislene Maria Bicalho
(a) Superintendente Regional de Ensino
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
27/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista de
aposentadoria das servidoras: Piraúba - E. E. Aurélio Bento Salgado
- 181307, MASP 335.549-2.01, Eliane Martins de Miranda Lopes, a
partir de 18.06.14, referente ao PEB2/IIM, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; E. E. Profa. Francisca Pereira Rodrigues - 181382, MASP 527.9823.01, Magda Moreira Lourenço Molina, a partir de 18.06.14, referente
ao PEB2/II I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+09 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2014.
Anula no Ato nº 05/2014 de Retificação publicado em 07/06/2014, referente a servidora: SRE - Ubá, MaSP 373.961-2, admissão 3, Maria Dionísia Graciano Pereira, PEBIIA, por motivo de publicação indevida.
PORTARIA Nº 09/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, artigo 18 Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da
Educação Infantil – Creche (0 a 3 anos) na Creche Municipal de São
Geraldo, localizada na Av. José Mário Braga Lisboa, 84/88, Bairro José
Lisboa, município de São Geraldo – MG.
PORTARIA Nº 08/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, artigo 18 Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da
Educação Infantil – Creche (0 a 3 anos) e Pré – Escolar (4 e 5 anos)
no Centro Municipal de Educação Infantil “Maria de Lourdes Ferraz
Lopes”, localizado na Rua Eugênio de Melo, 1355, Bairro Barra dos
Coutos, município de Visconde do Rio Branco – MG.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 116/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº
37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Visconde do Rio Branco, CEM. Prof. Theodolindo
José Soares – 182311, MaSP 346.632-3.01, N. G. B. de A., PEBIP.
16 572556 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2014.
Retifica, no Ato nº 12/2014, de opção de vencimento , publicado
MG 15.03.14, fls 30 e col 04, a parte referente a: SRE /Ubá, MaSP
373,.961-2, Maria Dionísia Graciano Pereira, PEBIIA, admissão 03, por
motivo de incorreção na vigência; onde se lê: a contar de 02/01/2014;
leia-se: a contar de 16/01/2014
16 572557 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Ato do Senhor Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Dr. Paulo Kleber Duarte Pereira
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952,
por oito dias, à servidora:
-MASP 1293212-5 Patrícia de Lourdes Santos
(a)Paulo Kleber Duarte Pereira-Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças.
17 572997 - 1