TJMG 10/06/2014 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 10 de Junho de 2014 – 9

Minas Gerais - Caderno 2
OCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE CIAStorna pública a Portaria 16, de 09/06/2014, que designa temporariamente a Srª Silvia Regina Dias Moreira como Pregoeira deste Consórcio,
em substituição ao atual Pregoeiro Oficial que entrará no gozo de férias.
Márcio Reinaldo Dias Moreira - Presidente.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARCOS -TERMO DE ADITAMENTO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - Processo licitatório nº.
209/2014. Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº. 002/2014 - Tipo: MENOR
PREÇO - EMPREITADA INTEGRAL. Objeto: Fornecimento e instalação dentro do Estado de Minas Gerais, no município de Arcos/MG, de
unidade UBS em módulos pré-fabricados autoportantes em sistema Light
Steel Framing. CLÁUSULA PRIMEIRA - alteração de item do caderno
de especificações: 1.1 - No item V pré-requisitos do caderno de especificações técnicas, onde se lê: ... a adequação dos terrenos é de inteira responsabilidade dos municípios. Depois do terreno disponibilizado e terraplanado na cota de implantação do projeto será executada a fundação
adequada. Essa também de responsabilidade da Prefeitura Local, deverá
estar preparada para receber a unidade padrão. Todos os projetos serão
disponibilizados para cálculos. Finalizada esta etapa, a montagem do edifício inicia-se. LEIA-SE: É de responsabilidade do município entregar
o local terraplanado e limpo e na cota da implantação da obra E a execução da fundação constante no item 01.07 da planilha é de responsabilidade do licitante. Arcos, 06 de junho de 2014. GISELE APARECIDA
TEIXEIRA LOPES.
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Extrato do Contrato nº 44/2014. Contratante: O Fundo Municipal de
Saúde do Município de Funilândia/MG . Contratada: EmpresaConstrutora Portal do Lago Ltda.Procedimento Licitatório Modalidade Tomada
de Preço nº 002/2014. Objeto: o presente contrato tem como objeto acontratação de empresa de Engenharia para construção de unidade básica
de Saúde Rural na localidade denominada Cambaúbas, situada na Zona
Rural do Município atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de
Saúde da Prefeitura Municipal de Funilândia. Valor: o valor global deste
Contrato é deR$ 174.706,45 (cento e setenta e quatro mil setecentos e seis
reais e quarenta e cinco centavos); Vigência: o prazo contratual terá como
termo inicial a data de sua assinatura até seis meses após. Dotação Orçamentária: 02.06.01.10.301.0020.1031.4.4.90.51.00- Ficha 309.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
A Câmara Municipal de Alfenas – MG torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 0020/2014, modalidade Pregão Presencial nº 07/2014
do tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de títulos de cidadania honorária e honra ao mérito. A abertura dos envelopes ocorrerá no
dia 26/06/2014 às 14:00 horas. Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados à Praça Dr. Fausto Monteiro, nº 85, Centro, Alfenas
- Mg., no horário de 08:00 as 18:00 horas, ou através do site www.cmalfenas.mg.gov.br . Leonardo Guimarães Giusto - Pregoeiro
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Câmara Municipal de Campos Altos – MG– EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO Nº 06/2014 - Pregão Nº 06/2014 .Contratante:
Câmara Municipal de Campos Altos – MG. Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviços de ornamentação, buffet, fotos e
sonorização para a solenidade comemoração dos 66 anos do Legislativo
Municipal, para a Câmara Municipal de Campos Altos – MG. Contratado:
Geraldo de Paulo Alves 43542638668. Contrato nº. 06/2014. Vigência:
06/06/2014 a 30/08/2014. Data assinatura 06/06/2014. Valor Contrato: R$
15.624,00. Campos Altos – MG, 09/06/2014. Edson Luiz dos Santos –
Presidente da Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(Termo de Contrato)
Contrato nº. 018/2014, firmado em 09 de junho de 2014, entre a Câmara
Municipal de Nova Lima e a empresa Julianderson Augusto Maia da
Silva; Objeto: contratação de proposta mais vantajosa para a execução
de serviço de Buffet, visando atender o fornecimento de lanches parlamentares às reuniões plenárias semanais promovidas pela CMNL, execução de coffee-breaks para os aniversariantes do mês do Legislativo e
fornecimento de lanches diários aos funcionários responsáveis pela faxina
e pela vigilância. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais alterações; Processo: nº 036/2014, Pregão Presencial nº 007/2014; Vigência:
12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93; Cobertura Orçamentária: Elemento
Orçamentário: 33903900 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica,
Atividade: 01.001.01.031.0001.2001 - Manutenção das Ações Legislativas; 01.001.01.031.0001.2003 - Divulgação, Relações Públicas, Condecorações, Homenagens e Festividades, 01.006.01.031.0001.2019 - Manutenção dos Serviços Gerais.Valor Total: R$ 82.374,60 (oitenta e dois mil
trezentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos). Signatários: pelo
Contratante, Nélio Aurélio de Souza e, pela Contratada, Julianderson
Augusto Maia da Silva. Nova Lima, 09 de junho de 2014. Nélio Aurélio
de Souza. PRESIDENTE
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A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG- torna público
aos interessados a nova data de abertura do Pregão Presencial nº 014/2014.
Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no
elevador de passageiros instalado no prédio da Câmara Municipal, sem
fornecimento de peças. Entrega dos Envelopes: 26/06/2014 as 13:00 hs.
O edital foi retificado conforme errata constante no site da Câmara Municipal. Maiores informações e retirada do edital no site ou pelo email licitacao@novaserrana.cam.mg.gov.br - tel: 37 3225-9200. Luiz Eduardo das
Chagas – Pregoeiro Oficial.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS E MINAS - EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS - Aditivo nº 3 ao Contrato nº 13/011.
Objeto Altera vigência e valor da locação da sala 409, situada na Rua José
de Santana, nº 1306, Edifício Imperial Center, Centro, Patos de Minas
– MG, para funcionamento de gabinete de vereador. Vigência: 15/6/14
a 15/6/15. Valor mensal: R$537,00. Assin.:05/6/2014.Fundamento legal:
Proc. Lic. nº 18/2011 – Dispensa nº 3/2011. // Aditivo nº 3 ao Contrato
nº 14/011. Objeto Altera vigência e valor da locação da sala 702, situada
na Rua José de Santana, nº 1306, Edifício Imperial Center, Centro, Patos
de Minas – MG, para funcionamento de gabinete de vereador. Vigência:
16/6/14 a 16/6/14. Valor mensal: R$537,00. Assin.:05/6/2014. Fundamento legal: Proc. Lic. nº 09/2011 – Dispensa nº 4/2011// Aditivo nº 1 ao
Contrato nº 15/012. Objeto Altera vigência e valor da locação da loja 01,
situada na Rua José de Santana, nº 1306, Edifício Imperial Center, Centro, Patos de Minas – MG, para funcionamento de gabinete de vereador.
Vigência: 1º/1/14 a 1º/1/15. Valor mensal: R$844,88. Assin.:27/12/2013.
Fundamento legal: Proc. Lic. nº 18/2012 – Dispensa nº 4/2012.
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Câmara Municipal de Pedro Leopoldo/MG –Extrato Contrato 05/14
– Pregão 05/14 – Marcelo Aparecido de Souza-ME – Água mineral,
botijão gás, copo descartável, refrigerante, válvula fogão, R$9.557,00/
ano, dotação: 01.03.01.031.001.2.012-3.3.90.30 – ficha 37; Ext. Contr.
06/14 – Pregão 05/14 – Distribuidora Múltipla Ltda – Produtos supermercado, R$40.444,20/ano, dotação ficha 37; Ext. Contr. 11/14 – Pregão 06/14 – Rede 1.000 Ltda – Gasolina comum, aditivo, óleos, filtros
e outros, R$16.495,00/ano, dotação ficha 37; Pregão 04/14 – Materiais
escritório – empresas vencedoras: Papelaria Áurea Ltda (Contrato 07 –
R$3.771,00), João Carlos de Azevedo Grossi (Contr. 08 – R$2.942,96),
Maxx Papelaria Ltd-ME (Contr. 09 – R$1.393,10), Distribuidora de
Prod. GCR EIRELI-ME (Contr. 10 - R$2.610,71), ficha 37; Dispensa
03/2014 – CopyPel Ltda-ME – Conserto copiadora Ricoh 1500, incluindo
peças, R$2.270,00, fichas 32 e 37; Compra direta 02/2014 – empresas:
Nelson Marques-ME (Fornecimento 2 bebedouros água – R$1.500,00),
Carvalho Viana Reformas e Reparos Ltda-ME (Instalação bebedouros,
incluindo material – R$600,00), dotação 4.4.90.52 – ficha 35; Compra
direta 04/2014 – Vander Sorrentino Carvalho-ME (Manutenção aparelhos
ar condicionado – R$600,00), dotação 3.3.90.39 – ficha 32; Compra direta
05/2014 – Carvalho Viana Ref. e Reparos Ltda-ME (Manut. Hidráulica
banheiros – R$640,00), ficha 32; Aditivo 01 ao contr. 01/14 – SVS Serv.
Espec. Ltda-ME - Prestação serv. Terceirizados (exclusão cargo Officeboy e criação cargo Técnico operador som e imagem) – valor mensal global serviços R$32.589,38.
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
EDITAL Nº 003/2014
PROCESSO Nº 003/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETIVO: contratação de empresa especializada em serviços gráficos,
para confecção dos materiais gráficos: cartão branco sem timbre, papel
ofício timbrado, envelope para cartão sem timbre, envelope para cartão

timbrado, envelope para oficio timbrado, para uso da Câmara Municipal
de Ribeirão das Neves, constantes do Termo de Referência – Anexo I.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8666/93 de 21 de junho de 1993, Lei
Federal nº 10.520 de 18 de julho de 2002, Lei Municipal nº 3615 de 20
de maio de 2014.
DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DA DECLARAÇÃO DE
MICROEMPRESA/EMPRESA DE PEQUENO PORTE QUANDO FOR
O CASO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO: 18 de junho de 2014, de 13:00 às 13:30 hs.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO:
Câmara Municipal de Ribeirão das Neves, avenida dos Nogueiras, nº 226,
centro, Ribeirão das Neves, fone: 3624-9009, após recebimento e documentos exigidos para o certame.
EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Câmara Municipal
de Ribeirão das Neves, avenida dos Nogueiras, nº 226, centro, Ribeirão
das Neves, fone: 3624-9009 e no site cmrn.mg.gov.br, onde poderão retirá-lo, mediante identificação. Ribeirão das Neves, 06 de maio de 2014.
Celio Eustaquio da Fonseca – Presidente da Câmara Municipal.
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A Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba-MG, torna público os
seguintes extratos: 1 - Pregão Presencial 012/2014 Objeto: Contratação
de serviços de serralheria. Abertura: 23/06/2014-09:00 horas. 2 - Pregão Presencial 013/2014 Objeto: Aquisição de cimento tipo CP II E 32
ou CP II F 32. Abertura: 23/06/2014-10:00 horas. 3 - Pregão Presencial
014/2014 Objeto: Aquisição de materiais de construção diversos. Abertura: 23/06/2014-12:00 horas. 4 - Tomada de Preços 010/2014 Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para construção do Espaço Educativo Urbano, com 6 salas de aula, conforme termo de compromisso FNDE
nº 17494/2014, no Distrito de Chaves, município de Rio Paranaiba-MG.
Homologação-Data: 20/05/2014 - Empresa vencedora: Três Cinco Quatro Engenharia e Construções Ltda. Valor: R$ 1.015.350,76 - Contrato
nº 072/2014 - Data do contrato: 26/05/2014. Maiores informações pelo
email licitacaorioparanaiba@yahoo.com.br telefone 34 3855 1223 ou
1201. Marcio Antonio Pereira - Prefeito Municipal
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O MUNICÍPIO DE MOEMA/MG,torna público a Ata de Registro de
Preços nº 01/2014 – para futura e eventual contratação de serviços mecânicos, documento completo no sítio www.moema.mg.gov.br – Moema/
MG, 09/06/2014.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG - Aviso de Resultado do Julgamento Final das Propostas( Técnica e Comercial)- CONCORRÊNCIA
nº 01/2014 - A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do julgamento final das propostas. A CPL informa que não houve
qualquer desclassificação das propostas comerciais- Invólucro 04. Após
julgamento das propostas, a CPL obedecendo ao estabelecido no item 14.3
do edital, classifica as propostas, na seguinte ordem: em 1º lugar o licitante INTELLIGENTSIA E ATTITUDE COMUNICAÇÃO LTDA ME
com nota geral de 97,42 pontos; em 2º lugar o licitante HOLD COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS RIBEIRÃO PRETO LTDA EPP com nota geral
de 85,96 pontos; e em 3º lugar o licitante FAZENDA COMUNICAÇÃO
& MARKETING LTDA com nota geral de 79,06 pontos. Portanto, a CPL
abre prazo de 05( cinco) dias úteis para interposição de recurso. Patos de
Minas, 09 de junho de 2014. Aldirlei Luiz Ferreira- Presidente da CPL.
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG- PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 009/2014 – Objeto: Aquisição de traillers adaptados, objeto dos convênio Nº 1236/2013 – SEGOV/PADEM (02 VEÍCULOS); CONVÊNIO
Nº 483/2013 – SEGOV/PADEM (01 VEÍCULO) e RECURSOS ORDINÁRIOS (01 VEÍCULO). Tipo menor preço por lote. Acolhimento das
Propostas: Dia 10/06/2014 às 12(doze) horas até Dia 25/06/2014 às
08(oito) horas; Abertura das Propostas de Preços: Dia 25/06/2014 às
08(oito) horas; Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 25/06/2014
às 09(nove) horas. Local: www.licitacoes-e.com.br “acesso identificado
no link - licitações”. Para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos
sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Maiores
informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na
Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones: (34) 38229642 / 9840.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA NOROESTE
- CISREUNO EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA DE INSTALAÇÃOConstituição: Discutido na Assembleia de Instalação da Consórcio
Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Região
Ampliada Noroeste em 03 de junho de 2014, às 9h30, na sede da Superintendência Regional de Saúde (SRS) Noroeste. - ESTATUTO: O Estatuto do CISREUNO foi elaborado e aprovado por aclamação dos membros da assembleia geral presentes em segunda convocação. O endereço
provisório de funcionamento do Consórcio será a Rua José de Santana,
33, Centro, Patos de Minas – MG, CEP 38703-030.- CONSELHO DIRETOR E DIRETORIA EXECUTIVA: Na Assembleia de Instalação do dia
03.06.2014 foi eleito por aclamação o conselho diretor provisório composto pelos seguintes membros: Presidente o Prefeito de Patos de Minas,
Pedro Lucas Rodrigues; Vice-Presidente, o Prefeito de Arinos, Dr. Roberto
Sales; Secretário Titular, o Prefeito de Carmo do Paranaíba, Marcos Aurélio Costa Lagares; Secretário Suplente, o Prefeito de Chapada Gaúcha,
Vicente Gonçalves de Almeida; Diretor Financeiro, o Prefeito de Unaí,
Delvito Alves da Silva. Foi eleito, também por aclamação, o conselho fiscal provisório, que depois elegeram entre si as funções: Presidente, Donizete Antônio dos Santos, Prefeito de Bonfinópolis de Minas; Vice-Presidente, Walter Pereira Filho, Prefeito de Varjão de Minas; Secretário Geral,
Cleide Maria Ferreira Rangel, Prefeita de Santa Rosa da Serra; Conselheiros, Carlos Gonçalves da Silva, Prefeito de João Pinheiro e Uadir Pedro
Martins de Melo, Prefeito de Natalândia.O mandato dos dirigentes eleitos
provisoriamente será de menos de 01 (um) ano, até a eleição a se realizar
em janeiro do ano de 2015.O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde
da Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada Noroeste – CISREUNO é constituído pelos municípios que, por meio de lei, ratificaram
o Protocolo de Intenções e celebraram o Contrato de Consórcio Público.
OBJETIVO E MISSÃO: O Consórcio Público Intermunicipal da Rede
de Urgência e Emergência da Região Ampliada Noroeste tem como finalidades o desenvolvimento em conjunto, nos entes federados consorciados, de ações e serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema
Único de Saúde - SUS, inseridos no contexto da regionalização, da otimização dos recursos e da priorização de utilização destes de acordo com a
estratificação de riscos e as necessidades locais, visando suprir as demandas represadas, bem como insuficiência ou ausência de oferta de serviços e/ou ações de saúde nos entes federados consorciados, caracterizados
como vazios assistenciais, de acordo com o perfil sócio-demográfico e
epidemiológico regional, efetivando tudo isto com economia de escala
e de escopo. A íntegra do Estatuto Social e do Protocolo de Intenções do
Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada Noroeste - CISREUNO, encontra-se no site
da Prefeitura do Município-sede no link: http://patosdeminas.mg.gov.br/
Patos de Minas, 09 de junho de 2014.PEDRO LUCAS RODRIGUES Presidente do Conselho Diretor do Consórcio.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA NOROESTE - CISREUNOEXTRATO DE ESTATUTO SOCIAL
Extrato do Estatuto Social do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde
da Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada Noroeste:Os Prefeitos de Arapuá, Arinos, Bonfinópolis de Minas, Brasilândia de Minas,
Buritis, Cabeceira Grande, Carmo do Paranaíba, Chapada Gaúcha, Cruzeiro da Fortaleza, Dom Bosco, Formoso, Guarda-Mor, Guimarânia, João
Pinheiro, Lagamar, Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Matutina, Natalândia,
Paracatu, Patos de Minas, Riachinho, Presidente Olegário, Rio Paranaíba,
Santa Rosa da Serra, São Gotardo, Serra do Salitre, São Gonçalo do Abaeté, Tiros, Unaí, Uruana de Minas, Varjão de Minas e Vazante, aprovaram
no dia 03 de junho de 2014, o Estatuto do CISREUNO pessoa jurídica de
direito público, sob a forma de associação pública, devendo reger-se pelas
normas da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal
11.107/05, Decreto Federal 6.017/07, Lei Federal 8.080/90 (Lei Orgânica
da Saúde), Contrato de Consórcio Público e pelos demais atos que vier a
adotar. O CISREUNO tem como finalidades o desenvolvimento em conjunto, de ações e serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema
Único de Saúde SUS, inseridos no contexto da regionalização, da otimização dos recursos e da priorização de utilização destes de acordo com a
estratificação de riscos e as necessidades locais, visando suprir as demandas represadas, bem como insuficiência ou ausência de oferta de serviços e/ou ações de saúde da rede de Urgência e Emergência. A íntegra do
Estatuto do CISREUNO está disponível na Internet, site: http://patosdeminas.mg.gov.br.Pedro Lucas Rodrigues – Presidente do Conselho Diretor. Patos de Minas, 03 de junho de 2014.
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Extrato de Publicação Convênio de Estágio Faculdade Una
Extrato de Convênio Celebrado entre a Prefeiura M. de São Joaquim
de Bicas/MG, CNPJ/MF nº 01.612.516/0001-50, e o Centro Universitário Una e Faculdade Una de Contagem, através de sua mantenedora
Minas Gerais Educação S.A CNPJ: 05.648.257/0001-78. Objeto: oferecer

a oportunidade de Estágio Supervisionado aos Educandos devidamente
matriculados em instituição de Ensino Superior de Educação Profissional,
de Educação de ensino médio; de educação especial e/ou nos anos finais
do ensino Fundamental. Vigência 01/05/2014 a 01/05/2017.
Extrato de Convênio Cemig
Extrato de Convênio que entre si celebram Cemig Distribuição S.A CNPJ:
06.981.180/0001-16 representada nos termos de seu Estatuto Social por
seus representantes legais INÉSIO DE LIMA E SOUZA E GERALDA
SOUZA LIMA,E O Município de São Joaquim de Bicas, CNPJ/MF nº
01.612.516/0001-50, representado pelo Prefeito Municipal Luciano Gustavo do Amaral Passos. Objeto; Arrecadação da Contribuição para custeio
de Serviço de Iluminação Pública. Vigência 14/04/2014 a 14/04/2015.
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A PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DE BICAS,torna público a
revogação do pregão- 022/2014 objeto placas de sinalização.
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O Município de São Joaquim de Bicas/MG, torna público 1º Termo
Aditivo ao Contrato 86/2013 , Contratado ELMORAIS CONSTRUÇÕES
LTDA, obj. acréscimo de objeto 25%, Concorrência 01/13, Proc. 90/13.
O Município de São Joaquim de Bicas/MG, torna público 4º Termo Aditivo ao Contrato 26/2013 , Contratado Cooperativa dos Caminhoneiros
Autônomos de Betim Ltda, obj. reajuste do contrato pelo INPC, Pregão
Presencial 16/13, Proc. 24/13
O Município de São Joaquim de Bicas/MG, torna público 3º Termo Aditivo ao Contrato 108/2013 , Contratado SLUMP Engenharia e Consultoria Ltda, obj. acréscimo de objeto 25%, Tomada de Preços 01/13, Proc.
118/13
O Município de São Joaquim de Bicas/MG, torna público 5º Termo Aditivo ao Contrato 26/2013 , Contratado Cooperativa dos Caminhoneiros
Autônomos de Betim Ltda, obj. reequilíbrio econômico financeiro do contrato, Pregão Presencial 16/13, Proc. 24/13.
O Município de São Joaquim de Bicas/MG, torna público 4º Termo Aditivo ao Contrato 108/2013 , Contratado SLUMP Engenharia e Consultoria Ltda, obj. prorrogação de prazo de vigência, Tomada de Preços 01/13,
Proc. 118/13.
O Município de São Joaquim de Bicas/MG, torna público Ata de Registro
de Preços 029/14, Fornecedor ATACADÃO MATERIAL DE LIMPEZA,
obj. fornecimento material de limpeza. Pregão 33/14, Proc. 48/14, valor
R$ 110,70.
O Município de São Joaquim de Bicas/MG, torna público Ata de Registro
de Preços 030/14, Fornecedor CAMPAR LTDA, obj. fornecimento material de limpeza. Pregão 33/14, Proc. 48/14, valor R$ 4080,00.
O Município de São Joaquim de Bicas/MG, torna público Ata de Registro de Preços 31/14, Fornecedor EXATA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA, obj. fornecimento material de limpeza. Pregão 33/14, Proc. 48/14,
valor R$ 42175,00.
O Município de São Joaquim de Bicas/MG, torna público Ata de Registro
de Preços 32/14, Fornecedor RJ COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES, obj. fornecimento de pneus. Pregão 38/14,
Proc. 53/14, valor R$ 45826,00.
O Município de São Joaquim de Bicas/MG, torna público Ata de Registro
de Preços 33/14, Fornecedor ALEXANDRE TRINDADE PEREIRA, obj.
fabricação e instalação de 29 guaritas nos pontos de onibus. Pregão 41/14,
Proc. 60/14, valor R$ 126868,33.
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APrefeitura de São Joaquim de Bicas,realizara PREGÃO
PRESENCIAL051/14, p/Prestação de Serviços de Limpeza Urbana a
serem realizadas em praças, canteiros centrais, áreas de lazer, estradas
vicinais e logradouros públicos do Município de São Joaquim de Bicas,
às 09h, dia 27/06/14.
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APREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACAtorna pública a realização de procedimento de licitação na modalidade Pregão Presencial PRG
48/2014 .Objeto: Contratação serviços de pavimentação asfáltica em PMF,
em atendimento a Convênio celebrado com o Estado de Minas Gerais. O
edital encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações, no
prédio da Prefeitura Municipal na Praça Tancredo Neves, 35, nos horários
de 07:00 ás 11:00 e 13:00 as 16:00 hs. Mais informações: 31-38871122.
Fabiana Draper Drumond Goulart – Presidente da CPL – José Calixto
Milagres – Prefeito Municipal em 06 de junho de 2014.
APREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACAtorna pública a realização de procedimento de licitação na modalidade Pregão Presencial PRG
49/2014. Objeto: Contratação serviços de engenharia de melhorias de vias
públicas com execução de encascalhamento e drenagem, em atendimento
a Convênio firmado com o Estado de Minas Gerais. O edital encontra-se
a disposição dos interessados no Setor de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal na Praça Tancredo Neves, 35, nos horários de 07:00
ás 11:00 e 13:00 as 16:00 hs. Mais informações: 31-38871122. Fabiana
Draper Drumond Goulart – Presidente da CPL – José Calixto Milagres –
Prefeito Municipal em 06 de junho de 2014.
5 cm -06 568799 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA-torna pública a realização de procedimento de licitação na modalidade Pregão Presencial
PRG 50/2014. Objeto: Prestação de Serviços de confecção de Próteses
dentárias. O edital encontra-se a disposição dos interessados no Setor de
Licitações , no prédio da Prefeitura Municipal na Praça Tancredo Neves,
35, nos horários de 07:00 ás 11:00 e 13:00 as 16:00 hs. Mais informações:
31-38871122. Fabiana Draper Drumond Goulart – Presidente da CPL –
José Calixto Milagres – Prefeito Municipal em 09 de junho de 2014.
2 cm -09 568914 - 1
Edital de Processo Seletivo Simplificado 002/2014 – Secretaria de Municipal de Saúde – Aguanil/MG –Preenchimento de vagas para o cargo/função de Agente Comunitário de Saúde – Inscrição Gratuita até as 17h00min
do dia 18/06/2014 – Publicação de inscritos dia 23/06/2014 as 12h00min
– Prova escrita dia 28/06/2014 as 09h00min.
1 cm -09 568939 - 1
Prefeitura Municipal de Aguanil/MG- Aviso de licitação: Tomada de
Preço 002/2014 – Tipo: Menor Preço por Empreitada Global – Objeto:
Contratação de empresa do ramo da Construção Civil para execução de
obra de Construção da ponte do Distrito do Boticão – Visita Técnica: Dia
16 de junho das 09h00min as 16h00min. Entrega dos Envelopes: Dia 03
de julho de 2014 às 10h00min – Abertura dos envelopes: Dia 03 de julho
de 2014 às 10h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG – fones (035)
3834-1259/3834-1269, no horário de 13h00min as 16h00min.
3 cm -09 569018 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG–, situada na Av.
Raul Soares, 310 – Centro, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna
público que se acha aberto o presente Processo de Licitação nº 029/2014,
na modalidade “Pregão Presencial” nº 019/2014, tipo “Menor Preço Por
Item”, para Confecção de Uniformes para todas as Secretarias, conforme
descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia 25/06/14 os envelopes serão recebidos
até as 13:40 hrs, a abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá
no dia 25/06/14 as 13:40 hrs. na sala da Comissão Permanente de Licitação, o Edital 029/2014 encontra-se à disposição, na integra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada
e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93.
Aimorés/MG, 10 de junho de 2014. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
3 cm -09 569119 - 1
EDITAL
O Município de Aimorés, nos termos do artigo 12 da Lei Municipal nº.
2.273/2011 notifica a todos os interessados sobre a existência do Processo de Legitimação de Imóvel Público nº 008/2014 requerido por Vera
Lúcia Silva, conferindo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para que possam manifestar-se contra a referida legitimação. O imóvel em legitimação está avaliado em R$812,56 e mede 243,29m² e possui as seguintes
confrontações.
POSIÇÃO METROS
VIZINHOS
Frente
12,90m Rua Barra do Manhuaçu, Aimorés-MG.
Alves, Rua Barra do Manhuaçu, nº 270,
Direita
19,60m Elias
Barra do Manhuaçu, Aimorés-MG.
Adalto
Rua Barra do Manhuaçu,
Esquerda
19,80m nº 250, Rodrigues,
Barra do Manhuaçu, Aimorés-MG.
Fundos
11,80m Rio Manhuaçu, Aimorés-MG.
Sayonara Tavares Serrano
Em exercício na. C. E. de Legitimação
5 cm -09 569195 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA, torna público
que se encontra a disposição o PROCESSO n.º:132/2014, EDITAL
TOMADA DE PREÇO N.º: 018/2014, que trata da compra de ferramentas, máquinas e utensílios de oficinas atendendo as Secretarias de Educação, Administração e Obras, cuja abertura ocorrerá no dia 11/07/2014.
Entrega dos envelopes até as 14:30 horas. O Edital em inteiro teor estará à
disposição a partir do dia 10 de junho de 2014. Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733, ramal 217, ou pelo site www.prefeitura.
alemparaiba.org. Além Paraíba, 09 de Junho de 2014. Cristiane Lima de
Andrade – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -09 568974 - 1

O MUNICÍPIO DE ALPERCATA, Prefeitura Municipal, torna público
aos interessados o Aviso de Licitação referente à Tomada de Preço nº
0003/2014, que tem como objetivo a Contratação de empresa de engenharia para execução de recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso
Usinado a Quente (CBUQ) de 6.030,00 M², da avenida Altino Marques,
localizado no Distrito de Era Nova e da Rua Vereador Fani, Bairro Centro
do Município de Alpercata com recurso financeiro oriundo do Convênio nº
108/2014. O edital poderá ser obtido na integra através do site www.alpercata.mg.gov.br, demais informações podem ser obtidas na sede da Prefeitura situada a Rua João Massariol, nº 55, Bairro Vila Eugenio Franklin
- CEP 35138000 - Tel. (33) 3236-1867. Data da Sessão: 25/06/2014.
Horário de Inicio da Sessão, Credenciamento e Entrega dos Envelopes:
08h30min. VALMIR FARIA DA SILVA – Prefeito Municipal.
3 cm -09 569222 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS. Processo Licitatório 159/2014 – Pregão Presencial 030/2014.
Objeto: Aquisição de Veículo Automotor conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do município de Alvinópolis. Abertura dos
envelopes: dia 27/06/2014, às 13:00 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP
35.950-000. Edital disponível no mesmo endereço, de segunda a sextafeira, das 12:00 às 18:00 horas. Informações pelo telefone: (31) 38551369 ou pelo email: licitacaoalvinopolis@gmail.com.
2 cm -09 569385 - 1
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, termo aditivo Dispensa 04.008/2006, fica
retificada a publicação feita 29/05/14, onde lê-se 04.008/2008, leia-se
04.008/2006. Dr. Jeová Moreira da Costa, Prefeito Municipal - 09/06/14.
1 cm -09 569031 - 1
PREFEITURA DE AREADO– Homologação e adjudicação da ata
de registro de preços e do contrato ref. Pregão 38/14 – Objeto: Serviços de borracharia para manutenção da frota municipal – Partes: Prefeitura x Claudinei Vieira Joaquim - Ata de Registro R$103.384,80 e Contrato R$51.692,40 – vigência da Ata: 08/05/15 e contrato 31/12/14 – ass:
08/05/14 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA DE AREADO– Homologação e adjudicação da ata de
registro de preços e do contrato ref. Pregão 39/14 – Objeto: Serviços de
funilaria e pintura para manutenção da frota municipal – Partes: Prefeitura x Claudinei Vieira Joaquim - Ata de Registro R$30.000,00 e Contrato R$15.000,00 – vigência da Ata: 08/05/15 e contrato 31/12/14 – ass:
08/05/14 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
3 cm -09 569075 - 1
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 043/2014-PREGÃO PRESENCIAL Nº
029/2014-A Prefeitura Municipal de Argirita, por seu Pregoeiro Municipal, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, em especial
o contido na Lei Federal 8.666/93 c/c com a Lei Federal 10.520/2002 e
nos termos do Decreto Municipal nº 004/2013, torna público fará realizar
licitação na modalidade de Pregão Presencial, cujo objeto é o registro de
preços para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de escritório/expediente para manutenção de diversos
setores da Prefeitura Municipal de Argirita. A sessão pública acontecerá
no dia 23 de junho de 2014, às 13hs00min. As informações poderão ser
obtidas através do telefone: 0xx32.3445-1288 e no endereço eletrônico:
licitacao@argirita.mg.gov.br-Argirita, 09 de junho de 2014-Silvio Pedro
do Carmo Junior-Pregoeiro
3 cm -09 569177 - 1
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 044/2014-PREGÃO PRESENCIAL Nº
030/2014-A Prefeitura Municipal de Argirita, por seu Pregoeiro Municipal, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, em especial
o contido na Lei Federal 8.666/93 c/c com a Lei Federal 10.520/2002 e
nos termos do Decreto Municipal nº 004/2013, torna público fará realizar
licitação na modalidade de Pregão Presencial, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma motocicleta,
dois veículos de 5 lugares e um veículo de 7 lugares em atendimento a
convênios e recursos próprio. A sessão pública acontecerá no dia 23 de
junho de 2014, às 09hs00min. As informações poderão ser obtidas através do telefone: 0xx32.3445-1288 e no endereço eletrônico: licitacao@
argirita.mg.gov.br-Argirita, 09 de junho de 2014-Silvio Pedro do Carmo
Junior-Pregoeiro
3 cm -09 569150 - 1
MUNICÍPIO DE BANDEIRA/MGTORNA PÚBLICA
A REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES LICITAÇÕES:
PREGÃO PRESENCIAL 026/2014 – tipo menor preço por item – aquisição de um veículo 0 km em conformidade ao convênio Nº858/2013.
Data da abertura: 25/06/2014 as 07:30 horas. PREGÃO PRESENCIAL
027/2014 – tipo menor preço por item – para eventual aquisição de motocicletas e capacetes para as diversas secretarias municipais. Data da abertura: 25/06/2014 as 13:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL 028/2014 –
tipo menor preço por item – para eventual aquisição de tendas para as
diversas secretarias municipais. Data da abertura: 26/06/2014 as 08:00
horas. PREGÃO PRESENCIAL 029/2014 – tipo menor preço por item
– para prestação de serviços de reforma de pneus. Data da abertura:
27/06/2014 as 08:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município de
Bandeira, situado à Rua Antônio Bandeira, 18 – Centro. Maiores informações pelo telefone (33)3728-1224. Géssica Ferreira Campos, Pregoeira.
4 cm -09 568969 - 1
MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/MG
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
- Data da assinatura: 30/05/14. 2º T.A. ao Contrato nº 11-005/2013. Partes:
PMBC x ROCHA E ROCHA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Fica
alterada a cláusula primeira do contrato ora aditado, restando convencionado sua prorrogação até o dia 31 de dezembro de 2014.
- Data da assinatura: 30/05/14. 2º T.A. ao Contrato nº 11-006/2013. Partes:
PMBC x M.A.E PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: Fica alterada
a cláusula primeira do contrato ora aditado, restando convencionado sua
prorrogação até o dia 31 de dezembro de 2014.
- Data da assinatura: 30/05/14. 2º T.A. ao Contrato nº 11-003/2013. Partes: PMBC x RCR ACESSÓRIOS LTDA - EPP. Objeto: Fica alterada a
cláusula primeira do contrato ora aditado, restando convencionado sua
prorrogação até o dia 31 de dezembro de 2014.
- Data da assinatura: 30/05/14. 2º T.A. ao Contrato nº 11-004/2013. Partes: PMBC x OFICINA DO MAURO LTDA - EPP. Objeto: Fica alterada
a cláusula primeira do contrato ora aditado, restando convencionado sua
prorrogação até o dia 31 de dezembro de 2014.
4 cm -06 568859 - 1
O Município de Barão de Cocais,através do Prefeito Municipal, torna
público a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0049/2014, Modalidade Concorrência Nº 0003/2014 que possui
como objeto a empreitada por menor preço global para reforma da Escola
Municipal Rosina Rodrigues Soares Silva, situada à Rua João Raimundo
Silveira, nº 320, Bairro Capim Cheiroso, neste Município. Empresa vencedora: CONSTRUTORA AYRES DIAS LTDA – EPP com valor global
para o processo de R$ 342.672,14 (trezentos e quarenta e dois mil seiscentos e setenta e dois reais e quatorze centavos). Barão de Cocais, 09 de
Junho de 2014. Armando Verdolin Brandão – Prefeito Municipal.
3 cm -09 569230 - 1
MUNICÍPIO DE BARBACENA – AVISO DE LICITAÇÃO – PRC Nº
016/2014 – PP 022/2014. OBJETO: Contratação de seguro para os veículos da Secretaria de Educação e Desporto. ABERTURA E JULGAMENTO: dia 30/06/2014 às 13:00 horas. Informações: 32 3339-2026 ou
licitacao@barbacena.mg.gov.br. Simone R. da Costa.Gerente de Licitação. Pablo H. Candian – Coord. Aquisições e Contratos.
2 cm -09 569083 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE. ESTADO DE
MINAS GERAIS.RESULTADO FINAL – TOMADA DE PREÇOS
Nº 005/2014. A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Belo Oriente, MG, informa aos interessados sobre o
resultado final da Tomada de Preços nº 005/2014, Processo nº 156/2014,
cujo objeto é a contratação de empresa, por menor Preço, sob regime de
empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento
de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para obra de construção de
ponte em estrutura mista com vão de 15,00m na Rua Professor Anselmo
sobre o Ribeirão Braúnas no Distrito de São Sebastião de Braúnas, no
Município de Belo Oriente, em atendimento ao Convênio nº 0750/2013,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
de Governo - SEGOV e o Município de Belo Oriente. A empresa vencedora do certame foi JPR CONSTRUTORA E LOCADORA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA-ME, com o preço global de R$ 100.373,06
(cem mil trezentos e setenta e três reais e seis centavos). Os interessados
terão o prazo recursal estipulado na Lei Federal nº 8.666/93 para se manifestarem. Belo Oriente, MG, 09 de junho de 2014. Walisson Fernandes de
Deus. Presidente da CPL
4 cm -09 569236 - 1
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BETIM, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela portaria 118/2013, de 16 de
dezembro de 2013, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar Chamamento Público, na Sala de Reuniões CPL – sala 17-C
(térreo), conforme a seguir: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 008/2014 –
PAC 36/2014, credenciamento de grupos formais de agricultores familiares para aquisição de Rapadura de Caldo de Cana da agricultura familiar,
destinados a Secretaria Municipal de educação. Fica ADIADA a abertura
do dia 26/06/2014 para o dia 07/07/2014. Os envelopes de documentação