TJMG 10/06/2014 -Fc. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 107/2014 – Retifica no ato de retificação
de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Passa
Quatro: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 732.109-4, Agueda Marisa Carvalho Ferrão, PEB1A adm
01, no ato nº 86 publicado em 20/5/2014, por incorreção na proporcionalidade de dias, onde se lê: proporcional a 8804 dias, leia-se: proporcional a 8797 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 108/2014 – Retifica no ato de retificação
de gratificação de incentivo à docência ao servidor: Passa Quatro: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
732.109-4, Agueda Marisa Carvalho Ferrão, PEB1A adm 01, no ato 87
publicado em 20/5/2014, por incorreção na data da vigência, onde se
lê: 2º biênio a partir de 9/6/1990, leia-se: 2º biênio a partir de 5/7/1990,
onde se lê: 3º biênio a partir de 6/1/1996, leia-se: 3º biênio a partir de
2/2/1996, onde se lê: 4º biênio a partir de 29/1/1998, leia-se: 4º biênio
a partir de 5/2/1998, no ato nº 88 publicado em, 20/5/2014, onde se lê:
5º biênio a partir de 26/2/2000, leia-se: 5º biênio a partir de 4/3/2000,
onde se lê: 9º biênio a partir de 28/5/2008, leia-se: 9º biênio a partir
de 4/6/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 109/2014 – Retifica no ato de retificação de
quinquênio ao servidor: Passa Quatro: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 732.109-4, Agueda Marisa
Carvalho Ferrão, PEB1A adm 01, no ato nº 89 publicado em 20/5/2014,
por incorreção no nome e na data da vigência, onde se lê: Agueda Maria
Carvalho Ferrão, leia-se: Agueda Marisa Carvalho Ferrão, onde se lê:
2º quinquênio a partir de 27/1/2000, leia-se: 2º quinquênio de a partir
de 3/2/2000.
06 568614 - 1
SRE de Guanhães
Diretora II: Márcia Inês Alves Godinho
PORTARIA 004/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1° e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 e
19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizado o Funcionamento do Centro de Educação Infantil Bem Estar do Menor, com
o Pré-Escolar, situado na Rua Eva Amaral, S/Nº , no município de
Sabinópolis.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 042/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Água Boa - Ex servidora aposentada - A M G C,
MaSP 0279592-0, PEBIM - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 032/2014 publicado no “Minas Gerais” em 27/05/2014 referente a servidora: Dom Joaquim - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - M L J C, MaSP 0801166-0, ASBIG
- Adm. 1, decide pela manutenção do 2º quinquênio publicado no
“Minas Gerais” de 17/06/03, com base no artigo 65 da Lei 14.184/02,
artigo 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e artigo 270 da Lei 869/52, sem
restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE 038/2014 publicado no “Minas Gerais” em 27/05/2014 referente a
servidora: Guanhães - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - S N D, MaSP 0515804-3, PEBRIIA - Adm. 1,
decide pela manutenção do 4º biênio publicado em 09/09/94, 5º biênio
publicado em 17/10/96, 6º biênio publicado em 28/04/99, com base no
artigo 65 da Lei 14.184/02, artigo 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e
retificação do 8º biênio para 12/09/02 e 10 º biênio para 07/06/07, conforme artigo 270 da Lei 869/52, com restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 041/2014 publicado no “Minas Gerais” em 03/06/2014 referente ao servidor: São Pedro do Suaçuí - E E João Pinheiro - L C R T,
MaSP 0300493-4, PEBIIP - Adm. 1, decide pela retificação do2º quinquênio para 06/09/93, 3º quinquênio para 02/12/98, 4º quinquênio para
18/12/03, 5º quinquênio para 17/12/08, 5º biênio para 06/01/95, 6º biênio para 01/04/97, 7º biênio para 14/06/99, 8º biênio para 01/07/01, 9º
biênio para 04/09/03 e 10 º biênio para 01/11/05, com base no artigo 65
da Lei 14.184/02, artigo 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e artigo 270
da Lei 869/52, com restituição aos cofres públicos.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 05/14
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III artigo 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: Guanhães E E Otávio Nunes Leite - Lineia Ribeiro Martins, MaSP 0454906-9,
PEBTIIA - Adm. 1, e PEBIA - Adm. 2, por Olívia Martins Damasceno,
filha, a partir de 26/03/14; Guanhães - E E Otávio Nunes Leite - Jefferson Geraldo Cunha Sousa, MaSP 1093831-4, PEBIA - Adm. 1, e Adm.
2, por Maria Antônia Pinto Sousa Cunha, filha, a partir de 16/05/14;
Virginópolis - E E Professor Francisco Dias - Nilmara Coelho Figueiredo Ferreira, MaSP 0564372-1, PEBIIE - Adm. 1, por Nicole Aparecida Figueiredo Ferreira, filha, a partir de 17/03/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do parágrafo
19 do artigo 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, a servidora: São Pedro do Suaçuí - E E João Pinheiro - Rita Aparecida Alves
de Oliveira, MaSP 0323224-6, PEBIC - Adm. 1, a partir de 07/10/13.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
47/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
da servidora: Sabinópolis - em Adjunção APAE - Sabinópolis - Elane
Geralda Mourão Magalhães, MaSP 0279756-1, PEBTIA - Adm. 2, a
partir de 02/04/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo
40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada
pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 4096/10950 dias de exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
07/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo201, da Lei n 869, de 05/07/1952,
por 08 dias, a servidora: São João Evangelista - E E Josefina Pimenta
- Aline Nunes de Almeida, MaSP 1258137-7, ATBDIA - Adm. 1, a partir de 30/05/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 19/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
artigo 201, da Lei n 869 de 05/07/1952, por oito dias, os servidores:
Guanhães - em Adjunção APAE - Guanhães - Vera Lúcia Corrêa da
Silva, MaSP 0835444-1, PEBIA - Adm. 1, a partir de 24/04/14; Guanhães - E E Nossa Senhora do Carmo - Carmo Catarina dos Santos,
MaSP 1085305-9, ASBIC - Adm. 1, a partir de 24/05/14; Guanhães - E
E Nossa Senhora do Carmo - Maria das Graças Rosa da Costa, MaSP
1179678-6, ASBDIA - Adm. 1, a partir de 25/05/14; São Pedro do Suaçuí - E E João Pinheiro - Emílio Pereira da Silva, MaSP 0934174-4,
ASBIB - Adm. 1, a partir de 15/05/14.
ANULAÇÃO - ATO Nº 45/14
ANULA NO ATO Nº 44/14 referente a servidora: Coluna - E E Professora Almerinda Aguiar - Helena Maria Pereira César, MaSP 0344801-6,
PEBID - Adm. 1, que concedeu Afastamento Preliminar a Aposentadoria, publicado em 03/06/14, uma vez que não implementou os requisitos
necessários; ANULA NO ATO Nº 82/14 referente a servidora: Sabinópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Marinha Alves Praxedes Tadim, MaSP 0344818-0, PEBIA
- Adm. 1, que retificou Afastamento Preliminar a Aposentadoria publicado em 03/06/14, indevidamente.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 25/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, as servidoras: Frei Lagonegro E E José Gonçalves de Souza - Zenólia Braga Monteiro Lemes, MaSP
0280657-8, PEBIA, Adm. 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 01/05/14; Peçanha - E E Doutor Antônio da Cunha Pereira Idelze Amaral Oliveira, MaSP 0266336-7, PEBIIA - Adm. 2, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/13; Virginópolis - E E
Professor Francisco Dias - Nilmara Coelho Figueiredo Ferreira, MaSP
0564372-1, PEBIIE - Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 19/11/13.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 19/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, aos servidores: Coluna - Dilza Gomes de
Oliveira, MaSP 0332656-8, PEBIL - Adm. 1, aposentada em 08/05/14,
referente ao saldo de 10 meses e 17 dias; Guanhães - Maria do Socorro
de Carvalho Andrade, MaSP 0280331-0, PEB1I - Adm. 2, aposentada
em 08/03/14, referente ao saldo de 10 meses; São João Evangelista Denize Geralda Simões Costa Queiroz, MaSP 0322970-5, PEBTIIM
- Adm. 1, aposentada em 08/05/14, referente ao saldo de 09 meses e
12 dias.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
05/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/ 1989, a: São José do Jacuri Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
- Gilda Nélia de Oliveira, MaSP 0801222-1, PA3 - Adm. 2, referente ao
1º biênio a partir de 25/04/96, 2º biênio a partir de 13/05/98 e 3º biênio
a partir de 04/02/03.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do artigo 7º, combinado com o parágrafo 3º do artigo 39, da CF/ 1988
e parágrafo 1º, do artigo 10 do ADCT da CF/1988, por 05 dias aos servidores: Dom Joaquim - E E Cônego Bento Ribeiro - Benoni de Assis
Santos, MaSP 1166473-7, PEBRIIA - Adm. 1, a partir de 31/05/14;
Guanhães - E E Otávio Nunes Leite - Jefferson Geraldo Cunha Sousa,
MaSP 1093831-4, PEBIA - Adm. 1, e Adm. 2, a partir de 16/05/14;
Santa Maria do Suaçuí - E E Ana Nunes Horta - Gilbran Timóteo de
Araújo, MaSP 1160599-5, PEBDIA - Adm. 2, a partir de 13/05/14;
Santa Maria do Suaçuí - E E Hauy Petruceli Mayrink - Gilbran Timóteo
de Araújo, MaSP 1160599-5, PEBIA - Adm. 3, a partir de 13/05/14.
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 01/14
PRORROGA, nos termos da Lei nº 18879 de 27/05/10, por 60 dias,
o período de licença à gestante da servidora: Água Boa - E E Adão
Marques das Aleluias - Adna Maria do Nascimento, MaSP 0613990-1,
PEBIA - Adm. 2, concedida a partir de 15/03/10, por Ato nº 11/10
publicado em 06/05/10, para regularizar situação funcional.
QÜINQÜÊNIO MAGISTÉRIO - ATO Nº 04/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT da
CE/ 1989 a servidora: São José do Jacuri - Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Gilda Nélia de Oliveira,
MaSP 0801222-1, PA3 - Adm. 2, referente ao 1º quinquênio a partir
de 02/02/99.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 01/14
Concede Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais nos termos do artigo 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por
seis meses, a: Virginópolis - E E Professor Francisco Dias - Ozanália
Pereira, MaSP 0508706-9, ASBIF - Adm. 1, em prorrogação.
06 568825 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 87/14
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes as servidoras: Coluna - Servidora sem Lotação - em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - Maria do Amparo Chaves Oliveira, MaSP
0502035-9, PEBTIA - Adm. 1, por incorreção na carga horária, Ato nº
14/12 publicado em 09/03/12, onde se lê: carga horária média de 118:00
h/a, leia-se: carga horária média de 119:00 h/a; Sabinópolis - Servidora
sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Marinha
Alves Praxedes Tadim, MaSP 0344818-0, PEBIA - Adm. 1, por incorreção na publicação, Ato nº 46/12 publicado em 17/08/12, onde se lê:
à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, parágrafo 1º,
inciso III, alínea “a” c/c parágrafo 5º da CF/88, com a redação dada pela
ECF nº 41/03, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo
artigo 6º da EC nº 41/03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 88/14
RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
a servidora: São Pedro do Suaçuí - E E João Pinheiro - Nélia Heroína
Alves de Melo, por incorreção nas vigências, Ato nº 15/98, publicado
em 16/05/98, onde se lê: 1º biênio a partir de 03/08/90, 2º biênio a
partir de 28/08/92, leia-se: 1º biênio a partir de 05/02/94, 2º biênio a
partir de 05/02/96.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 89/14
RETIFICA OS ATOS de Quinquênio Magistério referentes as servidoras: Água Boa - E E Modesto Alves Barroso - Ione Pimenta Lima,
MaSP 0504207-2, PEBIA - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato
nº 23/01 publicado em 06/10/01, onde se lê: 2º quinquênio a partir de
24/02/99, leia-se: 2º quinquênio a partir de 23/01/98 e retifica publicação anterior alterando vigência do 1º quinquênio para 20/09/96, data da
averbação; Guanhães - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Célia Virgínia Pinheiro, MaSP 0279672-0,
EEBIA - Adm. 2, por incorreção na vigência, Ato nº 34/10 publicado
em 19/11/10, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 19/09/09, leia-se: 5º
quinquênio a partir de 06/09/09, e retifica publicações anteriores alterando vigência do 3º quinquênio para 21/08/99, 2º quinquênio para
06/10/92 e 1º quinquênio para 06/01/87.
06 568829 - 1
SRE de Januária
Diretor: Fabrícia Ferreira Mota
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2014 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 369302-5, Maria Geralda Rodrigues Veloso, ASBIIIF, admissão 1, na parte em que retificou, de 1º ao 4º quinquênios, publicado em
08/04/2014, por motivo de incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 21/2014 - ANULA O ATO de Quinquênio
Administrativo referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 369302-5, Maria Geralda Rodrigues Veloso, ASBIIIF,
admissão 1, na parte em que retificou, 3º e 4º quinquênios, publicado
em 08/04/2014, por motivo de incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 4/2014 - ANULA O ATO de Progressão Horizontal referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - SERVIDOR EM
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
247143-1, Maria do Carmo Andrade França, PEB1P, admissão 2, na
parte em que retificou, progressão horizontal Grau B e C, publicado em
15/09/2004, por motivo de incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 6/2014 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Afastamento referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. CAIO
MARTINS - MaSP 323565-2, Ivani Xavier de Souza, PEBT2A, admissão 1, na parte em que concedeu, afastamento férias prêmio por 02
meses a partir de 01/02/11, Ato 01/2011, publicado em 11/01/2011, por
motivo de não ter usufruído..
ANULAÇÃO - ATO Nº 2/2014 - ANULA O ATO de Retificação de
n° 07/14 : referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 457070-1, Charles Magdey Alves
Soares, ATB3D, admissão 1, na parte em que retificou, a opção remuneratória, publicado em 03/06/2014, por motivo de dados incorretos.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2014 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO
- E.E. DONA ALICE MENDONÇA - MaSP 323554-6, Iêda Maria
Vieira Generoso, PEBIA, admissão 1, na parte em que retificou, do 1º
ao 8º biênio, publicado em 16/04/2003, por motivo de Incorreção nas
vigências; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 589042-1, Marlete Alves Vieira Gonçalves,
PEBT1A, admissão 1, na parte em que retificou, 8º biênio, publicado
em 27/05/2014, por motivo de incorreção na identificação do biênio.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 23/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 556978-5, Nelita Lopez da Cruz, ASB1C,
admissão 1, referente ao(s) 2º quinquênio(s) administrativo a partir de
14/06/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 9/2014 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. ADEMAR CANGUSSU
- MaSP 312234-8, Maria Mercês Monteiro Alves, ASB1H, admissão
1, por 1 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 03/03/1997, por não ter sido publicado à época, para regularizar
vida funcional..
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 13/2014
- CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): SÃO FRANCISCO MaSP 223161-1, Adilza Maria Guedes Gonçalves, referente(s) ao saldo
de 11 meses e 15 dias de férias-prêmio em espécie, cargo RE3A, admissão 2; MaSP 247364-3, Josefina Alves da Silva, referente(s) ao saldo
de 01 mês e 11 dias, cargo P2C, admissão 1; MaSP 247351-0, Maria
José Rosa da Silva, referente(s) ao saldo de 20 meses e 15 dias, cargo
RE1A, admissão 1.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 13/2014
- CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es): SÃO
FRANCISCO - E.E. DONA ALICE MENDONÇA - MaSP 323554-6,
Iêda Maria Vieira Generoso, PEBIA, admissão 1, referente ao 1º e 2º
biênio a partir de 23/11/1988, data de exercício para regularizar registros funcionais.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 9/2014 - CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002,
ao(s) servidor(es): JUVENÍLIA - E.E. ANTÔNIO ORTIGA - MaSP
583689-5, Iracy Soares de Souza, PEBIA, admissão 3, por Allan Soares de Souza, filho, a partir de 23/05/2014; MaSP 323589-2, Lucilia
Silva Bezerra Martins, PEBID, admissão 1, por Yanna Thalia Bezerra
Martins, filha, a partir de 23/05/2014; VARZELÂNDIA - E.E. JUCA
VELOSO - MaSP 444249-7, Darci Lopes Barbosa da Silva, PEB1A,
admissão 1, por Kayque Marx Barbosa Borges, filho, a partir de
12/11/2013; MaSP 1075908-2, Gilberto Gonçalves de Souza, PEBIA,
admissão 1, por Giovana Marise Gonçalves Fernandes, filha, a partir
de 03/10/2013.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
38/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 247143-1, Maria do Carmo Andrade França, a partir
da publicação deste ato referente ao cargo PEB1P, admissão 2, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a
carga horária de 115 h/a; MANGA - E.E. PRES. OLEGÁRIO MACIEL
- MaSP 585044-1, Anita Maria Torres Batista, a partir de 02/04/2014
referente ao cargo PEB1A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108
h/a; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. SANTA LUZIA - MaSP
323475-4, Ângela Maria de Oliveira Silva, a partir da publicação deste
ato referente ao cargo PEBIIB, admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de
128 h/a; SÃO FRANCISCO - E.E. COELHO NETO - MaSP 312249-6,
Maria Reis Almeida de Moura, a partir da publicação deste ato referente
ao cargo ASB 3G, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 3º da EC nº 47/05, com direito a remuneração integral; E.E.
JOAQUIM VIEIRA DE ARAÚJO - MaSP 589042-1, Marlete Alves
Vieira Gonçalves, a partir da publicação deste ato referente ao cargo
PEBT1A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente a carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
39/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E. DE MONTALVÂNIA MaSP 544463-3, Valdite Almeida Fernandes, a partir de 02/04/2014,
referente ao cargo PEB1A, admissão 2, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8722 dias de exercício; VARZELÂNDIA - E.E. JUCA VELOSO - MaSP 556978-5, Nelita Lopez
da Cruz, a partir de 02/04/2014, referente ao cargo ASB1C, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
5024 dias de exercício.
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, Ato n° 40/2014, nos termos do inciso
II do §1° do art.40 da CR/1988 e dispositivos da EC 41/2003, do(s)
servidor(es): Montalvânia – E.E. de Montalvânia – MaSP 595873-1,
Rosália Sales Peixoto, ASB 1A, a partir de 28/08/2009, com direito à
Remuneração proporcional a 6884 dias.
OPÇÃO DE VENCIMENTO - ATO Nº 11/2014 - REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidor nomeado/designado após 22-012011, para o exercício de cargo de provimento em comissão de diretor de escola, nos termos do artigo 15 da lei nº 18.975, de 2010 ao(s)
servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. DONA ALICE MENDONÇA
- MaSP 831557-4, José Reinaldo Barbosa de Almeida, PEB2A , admissão 1 e PEB1A, admissão 2, manifesta a opção remuneratória pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do
cargo de provimento em comissão (DI a DVI), a partir de 05/06/2014;
SÃO JOÃO DAS MISSÕES - E.E. INDÍGENA KUHINÃN - MaSP
1162887-2, Gilson Rodrigues de Almedia, PEBSIA, admissão 1, manifesta a opção remuneratória pelo subsídio do cargo de provimento em
comissão, a partir de 31/05/2014.
OPÇÃO DE VENCIMENTO - ATO Nº 12/2014 - REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidor designado para o cargo em comissão
de secretário de escola após 22-01-2011, nos termos do artigo 15 da lei
nº 18.975, de 2010 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA – E. E. de Ensino
Médio - MaSP 1094480-9, Darlene Chagas de Souza Nepomuceno,
ATB1A, admissão 2, manifesta a opção remuneratória pelo subsídio do
cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de
provimento em comissão, a partir de 02/06/2014.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 138/2013, instaurado pela Portaria - SRE - nº 36/2013, publicado no Minas Gerais em
17/12/2013, referente ao servidor: CÔNEGO MARINHO - M.I.C.A,
MaSP 368358-8, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 5º ao 7º biênio, com prescrição do débito, por evidenciar que
o ato ilícito que consta no processo não incide sobre a servidora, nos
termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05,
art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 040/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 10/2014, publicado no Minas Gerais em
14/05/2014, referente ao servidor: ICARAÍ DE MINAS - A.R.N, MaSP
589336-7, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 3º
quinquênio ,com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 042/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 11/2014, publicado no Minas Gerais
em 20/05/2014, referente ao servidor: JANUÁRIA - M.M.C.D, MaSP
587154-6, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 7º
e 9º biênio, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 140/2013, instaurado pela Portaria - SRE - nº 36/2013, publicado no Minas Gerais
em 17/12/2013, referente ao servidor: JANUÁRIA - M.S.C.R, MaSP
323663-5, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 2º
terça-feira, 10 de Junho de 2014 – 35
e 3º quinquênio ,com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da
Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 046/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 12/2014, publicado no Minas Gerais
em 27/05/2014, referente ao servidor: JUVENÍLIA - R.L.N.V, MaSP
283182-4, admissão 2, pela permanência do direito das vantagens do 2º
ao 5º biênio, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 136/2013, instaurado pela Portaria - SRE - nº 35/2013, publicado no Minas Gerais em
10/12/2013, referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - I.A.N, MaSP
584898-1, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 2º
quinquênio ,com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 047/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 12/2014, publicado no Minas Gerais em
27/05/2014, referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - N.M.S, MaSP
589049-6, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 1º
ao 3º quinquênio ,com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da
Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 048/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 12/2014, publicado no Minas Gerais em
27/05/2014, referente ao servidor: UBAÍ - S.J.B.V, MaSP 581665-7,
admissão 2, pela permanência do direito das vantagens do 1º, 3º e 4º
quinquênio ,com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 14/2014 - P.A. 054/2014 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - I.G.M, MaSP
323562-9, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 14/2014 - P.A. 058/2014 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - M.A.A.C, MaSP
584822-1, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 14/2014 - P.A. 055/2014 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: PINTÓPOLIS - A.P.A, MaSP
937659-1, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 14/2014 - P.A. 057/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: PINTÓPOLIS - E.B.F.A, MaSP
588952-2, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 14/2014 - P.A. 059/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - D.L.J, MaSP
586079-6, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 14/2014 - P.A. 056/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: UBAÍ - M.F.C, MaSP 312202-5,
admissão 1.
09 569115 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE
MINAS - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 369302-5, Maria Geralda Rodrigues Veloso,
ASBIIIF, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 24/12/1992, onde se lê: 3 meses referente ao 1º quinquênio a
contar de 08/06/91 e 3 meses referente ao 1º quinquênio a contar de
09/03/92, leia-se: 6 meses referente ao 1º decênio a contar de 05/04/94,
ato publicado em 08/04/1997, onde se lê: 3 meses referente ao 3º quinquênio a contar de 08/03/97, leia-se: 3 meses referente ao 3º quinquênio
a contar de 12/01/97, ato publicado em 06/08/2002, onde se lê: 3 meses
referente ao 4º quinquênio a contar de 23/03/02, leia-se: 3º meses referente ao 4º quinquênio a contar de 11/01/02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Administrativo, referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE
MINAS - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 369302-5, Maria Geralda Rodrigues Veloso,
ASBIIIF, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 08/04/2014, onde se lê: 5º quinquênio a contar de 06/01/07,
leia-se: 5º quinquênio a contar de 10/01/07; MaSP 369302-5, Maria
Geralda Rodrigues Veloso, ASBIIIF, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 08/04/1997, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 08/03/97, leia-se: 3º quinquênio a contar 12/01/97,
ato publicado em 06/08/2002, onde se lê: 4º Quinquênio a contar de
23/03/02, leia-se: 4º quinquênio a contar de 11/01/02; VARZELÂNDIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 556978-5, Nelita Lopez da Cruz, ASB1C, admissão
1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 21/09/2005,
onde se lê: 1º quiquenio a contar de 08/08/05, leia-se: 1º quinquenio a
contar 15/06/05.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Progressão Horizontal, referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 247143-1, Maria do Carmo Andrade França, PEB1P, admissão
2, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 07/06/1989,
onde se lê: ao Grau B, a contar de 20/03/89, leia-se: ao Grau B, a contar
de 01/04/89, ato publicado em 29/06/1993, onde se lê: ao grau C a contar de 01/04/93, leia-se: ao grau C a contar de 16/05/93.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Opção por Composição Remuneratória, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP
457070-1, Charles Magdey Alves Soares, ATB3D, admissão 1, por
motivo de dados incorretos, ato nº 9/2013, publicado em 04/06/2013,
onde se lê: pelo subsidio do cargo de provimento efetivo acrescido de
30% do subsidio do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola SEIV, leia-se: pelo subsidio do cargo de provimento efetivo
acrescido de 30% do subsidio do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola SEV.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 580911-6, Elisete Uchôa Nogueira, PEBT1A,
admissão 1, por motivo de erro no MASP e no nome , ato publicado em
14/01/2014, onde se lê: Masp 588911-6, Eisate Uchôa Nogueira, referente ao 10° biênio, leia-se: Masp 580911-6, Elisete Uchôa Nogueira,
referente ao 10° biênio; MONTALVÂNIA - E.E. DE MONTALVÂNIA - MaSP 544463-3, Valdite Almeida Fernandes, PEB1A, admissão 2, por motivo de erro na vigência, ato publicado em 09/08/2011,
onde se lê: 8°biênio a contar de 04/08/06, leia-se: 8°biênio a contar
de 09/08/06; SÃO FRANCISCO - E.E. DONA ALICE MENDONÇA
- MaSP 323554-6, Iêda Maria Vieira Generoso, PEBIA, admissão 1,
por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em 10/11/1993,
onde se lê: 3º biênio a partir de 28/01/91 e 4º biênio a partir de 12/02/93,
leia-se: 3º biênio a partir de 20/01/91 e 4º biênio a partir de 03/02/93,
ato publicado em 30/08/1995, onde se lê: 5º biênio a partir de 22/06/95,
leia-se: 5º biênio a partir de 24/03/95, ato publicado em 27/08/1997,
onde se lê: 6º biênio a partir de 21/06/97, leia-se: 6º biênio a partir de
23/03/97, ato publicado em 21/06/1999, onde se lê: 7º biênio a a partir