TJMG 10/06/2014 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 10 de Junho de 2014 Diário do Executivo
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
61503-0
Enide Malheiros Fiuza Magalhaes Antonio Henrique Fiuza Magalhes
10/08/2012
13/03/2013
61860-8
Jose Dias de Oliveira
Marcia de Araujo Veloso
17/07/2013
23/05/2014
61862-4
Antonio de Britto Vaz
Janete Lopes Cristino
10/03/2014
24/04/2014
61869-1
Jose Eloi da Silva
Adelina de Fatima Batista Silva
17/05/2014
03/06/2014
61874-8
Alberone Jose de Paiva
Lucia Rosa Menezes de Paiva
15/02/2014
06/06/2014
Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
43311-0
Maria Jose Tomas Santos
Sarah Tomaz Pazini

Data de Vigência
01/06/2014

Protocolo
21/05/2014

Autoriza, nos termos da Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
46604-2
Rubens Nery Simões
Maria da Conceicao Carvalho Simões
01/02/2006
03/03/2006
Suspensão do pagamento do beneficio de pensão:
Nº Benefício
Instituidor
15670-1
Jose Milagres Araujo

Beneficiário(s)
Maria da Conceição Oliveira Milagres

Data de Vigência
06/06/2014

Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto LC nº 64/02:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
44463-4
Vera Lucia de Jesus Moreira Celso dos Santos Omar Celso dos Santos

Data de Vigência
01/08/2011

Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
19.786-6
Carlos Calixto Torres
Maria da Conceição Moreira Torres
34.405-2
Wander Moraes
Ângela Maria Oliveira Moraes/César Oliveira Moraes/Clesser Oliveira Moraes
35.550-0
Wellington João dos Santos
Maria das Graças Rosa dos Santos
46.406-6
Miguel Neves de Carvalho
Maria Auxiliadora Morais Figueiredo Neves
48.149-1
Graça Maria de Jesus Chagas
Antonimar dos Reis
48.302-8
Ricardo Luís Teixeira Soares da Cruz
Maria Luiza de Castro/Bruno de Castro Soares Cruz
48.661-2
Cláudio Pinto Guilherme
Amanda Cristina de Jesus Guilherme/Maria Eduarda Perpétuo Guilherme
49.302-3
Jovercino Lopes da Silva
Ana Julia Guelph Lopes da Silva
51.077-7
Denilson Félix de Oliveira
Maria das Graças da Silva Oliveira
52.881-1
Péricles Campos de Oliveira
Siomara Paiva Seibert
55.475-8
Aparecida Augusta Lucindo Borges
Venceslau Vieira Borges
57.058-3
Sandra Margaret Vieira
Cremilda Machado Vieira
57.185-7
Izabel Aparecida de Souza
Maria Rita de Souza
58.463-0
Soraia Ferreira e Silva Alves
Roberto Wagner Cunha Alves
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Gílson Breder
Adílson Duarte Breder
Antônio de Britto Vaz
Lúcia Maria Andrade Britto

Requerente(s)

ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar comprovada a condição de
dependente, conforme disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 64/02): Alessandra Damasceno Silva, Andrea Donizete do Amaral, Auta de Araújo
e Silva, Cristiane Aparecida de Souza Veneroso, Cristiane Nunes Batista, Dimas Rafael Manegati Carneiro, Elenice Alexandre Gomes, Esther
Augusta Nunes Barbosa, Hélio Barbosa, Ivan Francisco Lima, Karla Rejane Rodrigues Tolentino, Leidian Luzia Braga, Leonardo Baesse Gomes,
Luciano Martins da Silva, Maria da Conceição Simões Matos, Marisa Monica Almeida Pereira, Milene Alves Cordeiro, Neide Salvadora de Paula
Santos, Nelson Lopes, Nilton Jose Souza, Noelza Bonifácio da Silva, Renata Moreira Marques, Rita de Cassia Gandini, Rosália Maria Perigolo,
Rosane Aparecida Ribeiro Alves, Sergio Tambellini, Sineia Oliveira dos Reis, Vivian Barbosa Silva.
ATOS DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS FUNCIONAIS - ANGELA REGINA MOTTA DA ROCHA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003, a servidora: Masp
1073403-6, Dulce Helena Amaral Gonçalves, partir do mês 03/2014.
ATOS DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS FUNCIONAIS -GABRIELA MATOS BARRETO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora: Masp
1073139-6, Verônica A. de Resende, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio, a partir de 09/06/2014; Masp 1071962-3,
Iesser S. Kumaira, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio, a partir de 10/06/2014; Masp 1074143-7, Deise S. Costa
Neves , Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 12/06/2014; Masp 1074144-5, Aparecida da Conceição
Pereira, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio, a partir de 13/06/2014; Masp 1072483-9, Marta Aparecida de Oliveira,
Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio, a partir de 14/06/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores, a partir de 18/05/2014: Masp 1074231-0, Beatriz B. de S. Brandão; a partir de 02/06/2014: Masp 1072313-8, Valdelice Antônio das Virgens.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor, a partir de 26/05/2014: Masp 1073123-0, Rodrigo de Andrade Pereira.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, à
servidora,a partir de 23/05/2014: Masp 1297637-9, Cleuza Dias de Andrade.
09 569452 - 1

Minas Gerais Administração e Serviços S.A
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2010.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis
a partir desta publicação.Convocados em 06/06/2014: AUXILIAR DE
SERVIÇOS DE MONITORAMENTO (F): Flavia Leal Ribas.Convocados em 05/06/2014 para a cidade de NOVA LIMA: VIGIA HABILITADO CARTEIRA DE HABILITAÇÃO D (M): Robson Carvalho
Farias.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2011.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis
a partir desta publicação.Convocados em 05/06/2014: MONITOR
DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS (F): Aline De Oliveira Chagas,
Eliane Rodrigues Soares. AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO TRABALHO: Patricia Vieira Silva De Matos. DESISTENTES: IMPRESSOR GRÁFICO: Ronan Mariz De Souza 13/05/2014.
IBIRITÉ: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis a partir
desta publicação.Convocados em 05/06/2014: PARQUE ESTADUAL
SERRA DO ROLA MOÇA – MONITOR AMBIENTAL HABILITADO: Ricardo Silva De Andrade. DESISTENTE: PARQUE ESTADUAL SERRA DO ROLA MOÇA – MONITOR AMBIENTAL HABILITADO: Geraldo Magela Morais 27/05/2014.

MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2010. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 08 Dias Úteis:
Convocação em 09/06/2014: DIVINÓPOLIS Digitador/Teledigitador/Teledigitalizador Flavia Freitas Brandao, LAVRAS Copeira Marli
Nazare da Silva.
CONVOCADOS PARA OUTRA CIDADE: LAVRAS Copeira Andreia
Maria Costa (30/05/2014).
DESISTENTES: DIVINÓPOLIS Digitador/Teledigitador/Teledigitalizador Otavio Augusto de Lacerda (22/05/2014).
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2011. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 08 Dias Úteis:
Convocação em 09/06/2014: MURIAÉ Técnico em Informática Simone
Maria da Silva Andrade, PATOS DE MINAS Auxiliar de Serviços(F)
Adriana Garcia de Souza Pinto.
DESISTENTES: MURIAÉ Técnico em Informática Gilson Acacio
Guedes da Silva (23/05/2014).
09 569415 - 1

09 569414 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima

Superintendência Central de Administração Financeira
Os Superintendentes da Superintendência Central de Administração Financeira e da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o dispositivo do art. 151 e seu parágrafo único da Constituição do Estado de Minas Gerais, resolvem:
Art. 1º - Fica aprovado, para divulgação, o demonstrativo dos valores entregues aos Municípios no mês de maio de 2014, relativos às cotas partes do
Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, conforme discriminação constante do Anexo Único desta Portaria.
Art .2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEBER SOARES DE OLIVEIRA
OSVALDO LAGE SCAVAZZA
Superintendente Central de Administração Financeira
Superintendente de Arrecadação e Informações Fiscais
Anexo único

Código
1
2

(a que se refere o art. 1º da Portaria Conjunta nº 173 de 06 de junho de 2014)
Demonstrativo dos valores de IPVA entregues aos Municípios - Exercício de 2014 - Em R$ 1,00
IPVA Bruto
FUNDEB
Descrição dos Municípios
(1)
(2)
Abadia dos Dourados
20.265,51
4.053,00
Abaeté
65.415,22
13.082,97

Liquido
3 = (1-2)
16.212,51
52.332,25

3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
724
17
18
19
20
769
535
21
22
23
24
25
26
28
770
29
30
31
32
33
34
35
36
37
725
38
39
40
41
42
43
44
771
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
59
60
61
62
63
64
65
772
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
773
83
84
85
87
774
86
89
88
90
91
92
775
93
94
776
95
96
97
27
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
777
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113
114
115
116
119
117
118
120

Minas Gerais - Caderno 1
Abre Campo
Acaiaca
Açucena
Água Boa
Água Comprida
Aguanil
Águas Formosas
Águas Vermelhas
Aimorés
Aiuruoca
Alagoa
Albertina
Além Paraíba
Alfenas
Alfredo Vasconcelos
Almenara
Alpercata
Alpinópolis
Alterosa
Alto Caparaó
Alto Jequitibá
Alto Rio Doce
Alvarenga
Alvinópolis
Alvorada de Minas
Amparo da Serra
Andradas
Andrelândia
Angelândia
Antônio Carlos
Antônio Dias
Antônio Prado de Minas
Araçaí
Aracitaba
Araçuaí
Araguari
Arantina
Araponga
Araporã
Arapuá
Araújos
Araxá
Arceburgo
Arcos
Areado
Argirita
Aricanduva
Arinos
Astolfo Dutra
Ataléia
Augusto de Lima
Baependi
Baldim
Bambuí
Bandeira
Bandeira do Sul
Barão de Cocais
Barão do Monte Alto
Barbacena
Barra Longa
Barroso
Bela Vista de Minas
Belmiro Braga
Belo Horizonte
Belo Oriente
Belo Vale
Berilo
Berizal
Bertópolis
Betim
Bias Fortes
Bicas
Biquinhas
Boa Esperança
Bocaina de Minas
Bocaiúva
Bom Despacho
Bom Jardim de Minas
Bom Jesus da Penha
Bom Jesus do Amparo
Bom Jesus do Galho
Bom Repouso
Bom Sucesso
Bonfim
Bonfinópolis de Minas
Bonito de Minas
Borda da Mata
Botelhos
Botumirim
Brás Pires
Brasilândia de Minas
Brasília de Minas
Brasópolis
Braúnas
Brumadinho
Bueno Brandão
Buenópolis
Bugre
Buritis
Buritizeiro
Cabeceira Grande
Cabo Verde
Cachoeira da Prata
Cachoeira de Minas
Cachoeira de Pajeú
Cachoeira Dourada
Caetanópolis
Caeté
Caiana
Cajuri
Caldas
Camacho
Camanducaia
Cambuí
Cambuquira
Campanário
Campanha
Campestre
Campina Verde
Campo Azul
Campo Belo
Campo do Meio
Campo Florido
Campos Altos
Campos Gerais
Cana Verde
Canaã
Canápolis
Candeias

34.927,80
5.593,13
12.758,20
21.063,79
4.226,98
7.269,79
41.013,92
11.416,46
48.613,28
12.711,10
2.848,46
5.251,04
173.402,08
339.125,28
12.265,10
100.598,73
15.217,98
52.696,74
16.582,28
12.830,31
24.885,66
11.542,87
4.791,76
33.702,10
4.326,52
6.402,10
106.388,94
21.676,97
16.398,07
13.357,01
11.835,79
2.946,31
3.599,58
1.159,09
73.386,45
538.057,82
1.975,92
8.119,24
12.084,69
4.337,83
39.230,26
812.043,61
17.887,28
188.558,60
36.233,75
2.702,52
3.879,27
42.526,74
42.270,89
18.157,55
3.786,15
38.726,84
10.869,94
62.352,32
3.090,69
13.187,45
80.180,46
8.295,37
430.987,95
6.923,00
49.717,23
15.265,76
2.647,86
18.303.605,45
51.847,13
19.048,15
11.673,34
7.356,90
3.052,54
1.845.117,60
2.646,56
40.927,43
4.391,75
123.587,28
7.266,62
100.419,89
233.244,86
10.249,88
9.324,96
8.681,12
18.775,94
16.995,13
31.651,52
12.682,62
12.892,89
6.412,94
46.846,67
30.160,20
5.461,50
5.837,88
31.933,30
49.628,92
29.376,02
3.180,48
160.313,29
21.021,81
14.216,83
5.164,30
59.140,53
59.877,23
5.602,01
18.670,09
8.954,21
13.572,16
7.725,39
8.585,43
24.935,43
86.015,10
5.732,81
5.567,46
27.662,14
3.284,03
67.621,13
90.245,98
27.134,98
2.544,85
43.961,34
57.939,65
43.803,64
1.599,68
173.015,80
18.656,17
29.861,93
44.908,16
46.917,88
10.322,59
9.183,30
27.918,29
33.042,20

6.985,46
1.118,55
2.551,57
4.212,66
845,35
1.453,88
8.202,72
2.283,22
9.722,57
2.542,13
569,63
1.050,15
34.680,34
67.824,96
2.452,92
20.119,67
3.043,50
10.539,26
3.316,37
2.565,97
4.977,05
2.308,49
958,28
6.740,31
865,26
1.280,33
21.277,70
4.335,33
3.279,54
2.671,32
2.367,09
589,21
719,87
231,79
14.677,19
107.611,45
395,13
1.623,73
2.416,87
867,49
7.845,97
162.408,63
3.577,39
37.711,61
7.246,64
540,45
775,78
8.505,26
8.454,09
3.631,43
757,20
7.745,27
2.173,89
12.470,36
618,07
2.637,41
16.036,01
1.659,02
86.197,50
1.384,52
9.943,34
3.053,05
529,53
3.660.721,00
10.369,33
3.809,56
2.334,58
1.471,30
610,47
369.023,44
529,26
8.185,40
878,32
24.717,37
1.453,24
20.083,87
46.648,87
2.049,89
1.864,90
1.736,16
3.755,09
3.398,93
6.330,22
2.536,46
2.578,49
1.282,54
9.369,24
6.031,94
1.092,22
1.167,50
6.386,57
9.925,68
5.875,14
636,04
32.062,57
4.204,29
2.843,31
1.032,79
11.828,02
11.975,37
1.120,34
3.733,92
1.790,77
2.714,32
1.545,01
1.717,02
4.987,00
17.202,92
1.146,50
1.113,41
5.532,35
656,76
13.524,15
18.049,11
5.426,90
508,93
8.792,20
11.587,81
8.760,64
319,90
34.603,09
3.731,12
5.972,29
8.981,51
9.383,47
2.064,43
1.836,59
5.583,54
6.608,37

27.942,34
4.474,58
10.206,63
16.851,13
3.381,63
5.815,91
32.811,20
9.133,24
38.890,71
10.168,97
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