TJMG 06/06/2014 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 06 de Junho de 2014 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - EXTRATO
DO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
040/2014.
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
-CONTRATADO:BT CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação, meiofio e sarjeta a serem implantados nas diversas vias dos seguintes Bairros da cidade de Frutal/MG: BAIRRO JARDIM BRASIL, BAIRRO
PROGRESSO (Clube dos Cavaleiros/Oficina do Gaspar) BAIRRO
RESIDENCIAL PLAZA, BAIRRO SANTO EXPEDITO, BAIRRO
PRINCESA IZABEL (Matadouro), BAIRRO ESTUDANTIL (Prolongamento da Av. Goiás), BAIRRO IPE AMARELO (Fundo da
COPASA/Dona Deusmanda/Hospital São Lucas), BAIRRO SANTOS
DUMONT, BAIRRO JARDIM DO BOSQUE, PROLONGAMENTO
DA AV. BRASILIA, RUA SILVIANO BRANDÃO (Aterro Sanitário)
e LOGRADOUROS DIVERSOS, conforme Cronograma Físico Financeiro da Obra, Memorial Descritivo, Planilha Básica Orçamentária e
demais anexos que são partes integrantes deste edital.
VALOR GLOBAL:R$ 16.239.875,41 (dezesseis milhões duzentos e
trinta e nove mil oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e um
centavos). PRAZO: O prazo de duração do contrato será de 34 (trinta
e quatro) meses, compreendido até 25/03/2017.MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: CONCORRENCIA PUBLICA Nº 007/2014. Marcos
Martins de Menezes- Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL- DESPACHO DE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO RESENCIAL Nº
077/2014. Considerando que o presente processo encontra-se de
conformidade com a legislação pertinente (Lei Federal 10.520/02 e
Decreto Municipal 6.661/05) e com arrimo na decisão da Pregoeira,
HOMOLOGO seus objetos em favor do licitante:LUMAFO LTDA
vencedora para os itens 1 e 2 desta licitação no valor global estimado
de R$ 4.180,00(quatro mil cento e oitenta reais). Sendo o valor global
desta licitação em R$ 4.180,00(quatro mil cento e oitenta reais). Após
cumpridas as formalidades de praxe, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de Frutal. Em 26 de maio de 2014.MAURI JOSE
ALVES-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL- EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2014. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL -CONTRATADO: LUMAFO
LTDA. OBJETO: Refere-se a aquisição de revisteiro, balcão de recepção para a biblioteca, material gráfico para divulgação, e aquisição de
livros para compor o acervo da Biblioteca Municipal Minerva Maluf
referente ao projeto de revitalização do acervo e serviços da biblioteca,
conveniado pelo FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, conformeconvenio nº 01/2013. Conta Corrente: 521-2 (CEF). VALOR GLOBAL:
R$ 4.180,00 (quatro mil cento e oitenta reais). PRAZO: O prazo terá
duração de 04 (quatro) meses, com início em 26/05/2014 e término em
16/01/2015. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2014.Marcos Martins de Menezes-Presidente da CPL.
3 cm -03 566902 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL- A Prefeitura Municipal
de Frutal torna público para conhecimento de todos os interessados a
ANULAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2014 , cujo objeto é
a aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA para atender o
Hospital Frei Gabriel, conforme convenio 1656/2013, c/c 60000496-8,
por motivo de ilegalidade com base no Art. 49 da Lei 8.666/93, tendo a
nova data publicada posteriormente..MARCOS MARTINS DE MENEZES-Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA- EXTRATO DE
TERMO ADITIVO 01/2014. PL 21/2013, Pregão Presencial 18/2013,
contrato 38/2013. Objeto: Prestação de serviço contínuo a internet, com
o fornecimento de link (circuito) dedicado de 06 MBPs. Contratada:
Sebastião Eustáquio Coelho - ME. Com fundamento no art. 57, inciso
II, da Lei nº. 8.666/93, o prazo de vigência do citado contrato, por meio
deste termo aditivo, fica prorrogado por mais 12 meses, a contar de
03/05/2014, equivalente a R$ 31.200,00. Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
– MG – Aviso de licitação do pregão presencial nº 090/2014. O Município de Governador Valadares torna público o Aviso de Licitação do
Pregão Presencial nº 090/2014, para registro de Preços nº 041/2014,
“Menor Preço” referente à aquisição de gêneros alimentícios básicos e perecíveis para alimentação doas alunos das escolas, creches e
entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar
- PNAE. Os interessados poderão retirar o edital, ou obter informações
na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras, Tel. 33
3279-7470 nos dias úteis, entre 12h e 18h ou através do site http://www.
valadares.mg.gov.br – Data do Pregão: 27 de junho de 2014. Horário
limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão:
13:00 horas. Governador Valadares, 04 de junho de 2014. Ranger Belisário Duarte Viana – SMA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
– MG – AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. O Município de
Governador Valadares/MG torna público o Aviso de Resultado Licitação sob a Modalidade Pregão Presencial n 000047/2014, Tipo “Menor
Preço Por Item – Pregão”, referente aquisição de saneantes e insumos,
destinados ao Almoxarifado da Secretária Municipal de Saúde e café e
açúcar, descartáveis para o Departamento de Vigilância em Saúde, através do Sistema Registro de preço Nº25. Sagraram-se vencedoras: DISTRILAF DISTRIBIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Nos itens
01, 02, 03, 04, 05, 08, 09, 13, 14, 15, 16, 18, 23, 24, 25, 29 e 30 no valor
total de R$215.857,40( duzentos e quinze mil, oitocentos e cinqüenta e
sete reais e quarenta centavos), GOVAL EMBALAGENS LTDA EPP
nos itens 06, 17, 22, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41 no valor
total de R$262.475,70(duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e
setenta e cinco reais e setenta centavos) e STOP SHOP SUPERMECADOS LTDA ME nos itens 07, 10, 12, 19, 20, 21, 42 e 43 no valor total
de R$65.258,00( sessenta e cinco mil, duzentos e cinqüenta e oito reais
). O valor total liquidado perfaz quinhentos e quarenta e três mil quinhentos e noventa e um real e dez centavos. Os itens 11, 26, 27 e 28 não
foram adquiridos. O resultado encontra – se disponível através do site
www.valadares.mg.gov.br. Governador Valadares, 04 de junho de 2014.
Kátia Barbalho Diniz Costa – Secretária Municipal de Saúde.
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Prefeitura Municipal de Guanhães– Resultado do convite nº
003/2014 – Objeto: contratação de serviços de assessoria e consultoria
jurídica nas demandas judiciais e administrativas em trâmite nos Tribunais e órgãos públicos de 2ª instância, que declara vencedora a empresa:
MOURÃO E AZEVEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, no valor
R$ 58.800,00. Data do julgamento: 27/05/2014.
Prefeitura Municipal de Guanhães– Extrato de Contrato n° 040/2014
do Convite - nº 003/2014 –Prefeitura de Guanhães e MOURÃO E
AZEVEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Objeto: contratação
de serviços de assessoria e consultoria jurídica nas demandas judiciais
e administrativas em trâmite nos Tribunais e órgãos públicos de 2ª instância, no valorde R$ 58.800,00. Vigência: 31/12/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES-MG– Aviso de
Resultado de Chamada Publica 001/2014 – Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para composição da merenda
escolar, que declara vencedora as licitantes: Associação dos Produtores Rurais de Abastecimento Municipal de Guanhães / MG – APRAM
no valor global R$ 69.420,00 ea empresa Associação dos Agricultores Familiares e Agricultores Urbanos e região no valor global R$
17.620,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES-MG–Extrato de
Contrato N° 036/2014, Chamada Publica 001/2014 – Município de
Guanhães e Associação dos Produtores Rurais de Abastecimento Municipal de Guanhães / MG – APRAM. Objeto: aquisição de gêneros

alimentícios da agricultura familiar para composição da merenda escolar, valor global R$ 69.420,00. Vigência: 31/12/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES-MG–Extrato de
Contrato N° 037/2014, Chamada Publica 001/2014 – Município de
Guanhães e Associação dos Agricultores Familiares e Agricultores
Urbanos e região. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para composição da merenda escolar, valor global R$
17.620,00. Vigência: 31/12/2014
Prefeitura Municipal de Guanhães– Resultado do convite nº
004/2014 – Objeto: Contratação de empresa para readequação da rede
elétrica e lógica para instalação de computadores e diversas escolas
Municipais da cidade de Guanhães, sendo toda rede externa, instalação de disjuntores de proteção e aterramento, que declara vencedora
a empresa: Leal Ferreira Construtora e Incorporadora Ltda - ME, no
valor R$ 43.500,00. Data do julgamento: 08/05/2014.
Prefeitura Municipal de Guanhães– Extrato de Contrato n° 038/2014
do Convite - nº 004/2014 – Prefeitura de Guanhães e Leal Ferreira
Construtora e Incorporadora Ltda - ME - Objeto: Contratação de
empresa para readequação da rede elétrica e lógica para instalação de
computadores e diversas escolas Municipais da cidade de Guanhães,
sendo toda rede externa, instalação de disjuntores de proteção e aterramento, no valor de R$ 43.500,00. Vigência: 31/12/2014
Prefeitura Municipal de Guanhães– Resultado do convite nº
005/2014 – Objeto: Contratação de serviços especializados de organização, planejamento e realização do 1º Concurso Público de Provas
e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga do cargo de Procurador
Municipal e 01 (uma) vaga do cargo de Procurador da Fazenda Municipal, constantes do plano de cargos de caráter efetivo do Município de
Guanhães/MG, em todas as suas fases (planejamento, elaboração do
edital, publicação, divulgação, recebimento de inscrições, divulgação
dos inscritos, aplicação e correção de provas através de leitura ótica,
divulgação das notas, parecer sobre eventuais recursos e divulgação da
classificação final, dentre outros inerentes ao tipo de serviço a ser contratado), que declara vencedora a empresa: EXAME AUDITORES &
CONSULTORES LTDA, no valor R$ 49.950,00. Data do julgamento:
23/05/2014.
Prefeitura Municipal de Guanhães– Extrato de Contrato n° 039/2014
do Convite - nº 005/2014 – Prefeitura de Guanhães e EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA - Objeto: Contratação de serviços
especializados de organização, planejamento e realização do 1º Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga
do cargo de Procurador Municipal e 01 (uma) vaga do cargo de Procurador da Fazenda Municipal, constantes do plano de cargos de caráter
efetivo do Município de Guanhães/MG, em todas as suas fases (planejamento, elaboração do edital, publicação, divulgação, recebimento
de inscrições, divulgação dos inscritos, aplicação e correção de provas
através de leitura ótica, divulgação das notas, parecer sobre eventuais
recursos e divulgação da classificação final, dentre outros inerentes ao
tipo de serviço a ser contratado), no valor de R$ 49.950,00. Vigência:
31/12/2014
Prefeitura Municipal de Guanhães– Resultado do dispensa nº
004/2014 – Objeto: Aquisição de kit dengue, que declara vencedora a
empresa: Minas Varejo de tecidos e variedades Ltda - ME, no valor R$
15.479,75 e a empresa: Drogaria Drugstore Nogueira Ltda – ME, no
valor de R$ 3.230,00. Data do julgamento: 21/05/2014.
Prefeitura Municipal de Guanhães– Extrato de Contrato n° 041/2014
do dispensa - nº 004/2014 – Prefeitura de Guanhães e Minas Varejo de
tecidos e variedades Ltda - ME - Objeto: Aquisição de kit dengue, no
valor de R$ 15.479,75. Vigência: 31/12/2014
Prefeitura Municipal de Guanhães– Extrato de Contrato n° 042/2014
do dispensa - nº 004/2014 – Prefeitura de Guanhães e Drogaria Drugstore Nogueira Ltda – ME - Objeto: Aquisição de kit dengue, no valor de
R$ 3.230,00. Vigência: 31/12/2014
Prefeitura Municipal de Guanhães– Resultado do Pregão nº
024/2014 – Objeto: Aquisição de 03 Veículos 0 km, que declara vencedora a empresa: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, no valor R$ 102.300,00. Data do
julgamento: 26/05/2014.
Prefeitura Municipal de Guanhães– Extrato de Contrato n° 043/2014
do Pregão - nº 024/2014 – Prefeitura de Guanhães e VOLKSWAGEN
DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
- Objeto: Aquisição de 03 Veículos 0 km, no valor de R$ 102.300,00.
Vigência: 31/12/2014
Prefeitura Municipal de Guanhães– Resultado do Pregão nº 019/2014
– Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA,
que declara vencedoras as empresas: Guatel Informática e Telecomunicações Ltda - EPP, lote: 05, no valor R$ 765,00, Pampulha Comércio de
Informática Ltda- ME, lote 08 no valor de R$ 6.812,00 Prestobat Ltda
lote 07, no valor de R$ 124.799,80 E PC INFORMÁTICA LTDA lote
03,04,06,011, no valor de R$ 29.879,83 Feed Brasil Comércio de Equipamentos de Informática- EPP lote 02,09,010 no valor de R$ 9.837,52.
Data do julgamento: 14/05/2014.
Prefeitura Municipal de Guanhães – Extrato de ARP – n° 026/2014 da
Pregão nº 019/2014 – Prefeitura de Guanhães e Guatel Informática e
Telecomunicações Ltda - EPP - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, lote: 05, no valor R$ 765,00. Vigência: 15/04/2015
Prefeitura Municipal de Guanhães– Extrato de ARP – n° 025/2014
da Pregão nº 019/2014 – Prefeitura de Guanhães e Pampulha Comércio
de Informática Ltda- ME - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, lote 08 no valor de R$ 6.812,00. Vigência:
15/04/2015
Prefeitura Municipal de Guanhães– Extrato de ARP – n° 024/2014
da Pregão nº 019/2014 – Prefeitura de Guanhães e Prestobat Ltda Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA,
lote 07, no valor R$ 124.799,80. Vigência: 15/04/2015
Prefeitura Municipal de Guanhães– Extrato de ARP – n° 023/2014
da Pregão nº 019/2014 – Prefeitura de Guanhães e E PC INFORMÁTICA LTDA - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA, lote: 03,04,06,011, no valor R$ 29.879,83. Vigência: 15/04/2015
Prefeitura Municipal de Guanhães– Extrato de ARP – n° 022/2014
da Pregão nº 019/2014 – Prefeitura de Guanhães e Feed Brasil Comércio de Equipamentos de Informática- EPP - Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, lote: 02,09,010, no valor R$
9.837,52. Vigência: 15/04/2015
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES(MG), torna público
para o conhecimento de quantos possam interessar que firmou na data
de 02 /06/13 o SEGUNDO termo aditivo ao Contrato firmado com o
profissional WALTINHO EDIJAN ALVES em decorrência da Inexigibilidade N° 007/2014. Acréscimo de 25% ao objeto. Regularidade. Lei
8.666/93, § 1º, Art.65.
Prefeitura Municipal de Guanhães– Resultado do Pregão nº
020/2014 – Objeto: Aquisição de moveis e eletro eletrônicos para diversas secretaria, que declara vencedoras as empresas: SANTAFE DISTRIBUIDORA LTDA - ME, lote: 04, no valor R$ 178.086,20, INCONFIDENCIA INSTALACOES COMERCIAIS LTDA - EPP, lote 01,02
no valor de R$ 61.556,83, JULIO CESAR RODRIGUES - COMERCIAL – ME, lote 03,05,06,07, no valor de R$ 96.369,93. Data do julgamento: 05/05/2014.
Prefeitura Municipal de Guanhães– Extrato de ARP – n° 029/2014
da Pregão nº 020/2014 – Prefeitura de Guanhães e SANTAFE DISTRIBUIDORA LTDA - ME - Objeto: Aquisição de moveis e eletro eletrônicos para diversas secretaria, lote: 04, no valor R$ 178.086,20. Vigência: 05/05/2015.
Prefeitura Municipal de Guanhães– Extrato de ARP – n° 028/2014
da Pregão nº 020/2014 – Prefeitura de Guanhães e INCONFIDENCIA
INSTALACOES COMERCIAIS LTDA - EPP - Objeto: Aquisição de
moveis e eletro eletrônicos para diversas secretaria, lote 01,02 no valor
de R$ 61.556,83. Vigência: 05/05/2015
Prefeitura Municipal de Guanhães– Extrato de ARP – n° 027/2014

da Pregão nº 020/2014 – Prefeitura de Guanhães e JULIO CESAR
RODRIGUES - COMERCIAL - ME - Objeto: Aquisição de moveis e
eletro eletrônicos para diversas secretaria, lote 03,05,06,07, no valor de
R$ 96.369,93. Vigência: 05/05/2015
Prefeitura Municipal de Guanhães– Resultado do Pregão nº 022/2014
– Objeto: PREGÃO PRESENCIAL, SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura compra de medicamentos etico destinados
a complementação da farmacia básica, a serem distribuidos a familias
atendidas pelos psfs, que declara vencedora a empresa: MARIA LUCIA
DORNELAS CERQUEIRA - ME, maior desconto nos medicamentos
éticos constantes na lista oficial de preços da tabela abc farma de 06%.
Data do julgamento: 29/05/2014.
Prefeitura Municipal de Guanhães– Extrato de ARP – n° 032/2014
da Pregão nº 022/2014 – Prefeitura de Guanhães e MARIA LUCIA
DORNELAS CERQUEIRA - ME - Objeto: PREGÃO PRESENCIAL,
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura compra de
medicamentos etico destinados a complementação da farmacia básica,
a serem distribuidos a familias atendidas pelos psfs, maior desconto nos
medicamentos éticos constantes na lista oficial de preços da tabela abc
farma de 06%. Vigência: 30/05/2015.
Prefeitura Municipal de Guanhães– Resultado do Pregão nº 023/2014
– Objeto: Aquisição de material construção e outros, que declara vencedora a empresa: ASSIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, lotes,
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,
20, 21, no valor de R$ 2.141.143,99. Data do julgamento: 27/05/2014.
Prefeitura Municipal de Guanhães – Extrato de ARP – n° 030/2014 da
Pregão nº 023/2014 – Prefeitura de Guanhães e ASSIS COMERCIO
E INDUSTRIA LTDA - Objeto: Aquisição de material construção e
outros, lotes, 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 21, no valor de R$ 2.141.143,99. Vigência: 28/05/2015.
Prefeitura Municipal de Guanhães– Resultado do Pregão nº 025/2014
– Objeto: Aquisição de gás medicinal, oxigênio e acetileno para oficina
mecânica, que declara vencedora a empresa: MARCENARIA SABINOPOLIS LTDA-ME, lotes, 01 , no valor de R$ 62.111,99. Data do
julgamento: 26/05/2014.
Prefeitura Municipal de Guanhães – Extrato de ARP – n° 031/2014 da
Pregão nº 025/2014 – Prefeitura de Guanhães e MARCENARIA SABINOPOLIS LTDA-ME - Objeto: Aquisição de gás medicinal, oxigênio
e acetileno para oficina mecânica, lotes, 01, no valor de R$ 62.111,99.
Vigência: 28/05/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Aviso TOMADA
DE PREÇO – O Município de Guanhães - MG torna público que realizará TOMADA DE PREÇONº: 007/2014 no dia 23/06/2014 ás 09:00
horas. Objeto: Serviço de Engenharia para execução de obras diversas, o edital e anexos estão a disposição dos interessados no Depto.
de Licitações a Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100 – Centro e pelo
Site: www.guanhaes.mg.gov.br. Maiores informação. Pelo Tel: (33)
3421-1501.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Aviso TOMADA
DE PREÇO – O Município de Guanhães - MG torna público que realizará TOMADA DE PREÇONº: 008/2014 no dia 23/06/2014 ás 15:00
horas. Objeto: Pavimentação da Serra dos três morros através do convênio 507/2013, o edital e anexos estão a disposição dos interessados no
Depto. de Licitações a Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100 – Centro
e pelo Site: www.guanhaes.mg.gov.br. Maiores informação. Pelo Tel:
(33) 3421-1501.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Aviso TOMADA
DE PREÇO – O Município de Guanhães - MG torna público que realizará TOMADA DE PREÇONº: 009/2014 no dia 24/06/2014 ás 09:00
horas. Objeto: Pavimentação de Ruas através do convênio 351/2014, o
edital e anexos estão a disposição dos interessados no Depto. de Licitações a Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100 – Centro e pelo Site:
www.guanhaes.mg.gov.br. Maiores informação. Pelo Tel: (33) 34211501.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Aviso TOMADA
DE PREÇO – O Município de Guanhães - MG torna público que realizará TOMADA DE PREÇONº: 010/2014 no dia 24/06/2014 ás 15:00
horas. Objeto: Pavimentação de Ruas através do convênio 709/2013, o
edital e anexos estão a disposição dos interessados no Depto. de Licitações a Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100 – Centro e pelo Site:
www.guanhaes.mg.gov.br. Maiores informação. Pelo Tel: (33) 34211501.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Aviso TOMADA
DE PREÇO – O Município de Guanhães - MG torna público que realizará TOMADA DE PREÇONº: 011/2014 no dia 25/06/2014 ás 09:00
horas. Objeto: Pavimentação de Ruas através do convênio 02/2014, o
edital e anexos estão a disposição dos interessados no Depto. de Licitações a Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100 – Centro e pelo Site:
www.guanhaes.mg.gov.br. Maiores informação. Pelo Tel: (33) 34211501.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Aviso TOMADA
DE PREÇO – O Município de Guanhães - MG torna público que realizará TOMADA DE PREÇONº: 012/2014 no dia 25/06/2014 ás 15:00
horas. Objeto: Pavimentação de Ruas através do convênio 453/2013, o
edital e anexos estão a disposição dos interessados no Depto. de Licitações a Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100 – Centro e pelo Site:
www.guanhaes.mg.gov.br. Maiores informação. Pelo Tel: (33) 34211501.
CONVÊNIO Nº 004/2014 – Prefeitura Municipal de Guanhães e
SOCIEDADE PROTETORA DA INFÂNCIA DE DIAMANTINA
- Escola Profissional IRMÃ LUIZA (EPIL). Objeto: Acolhimento de
crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Data:
02/06/2014. Valor: 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensais,
Total do Convênio R$ 46.500,00(quarenta e seis mil e quinhentos reais.
Vigência 31(trinta e um) meses. Assinam: Geraldo José Pereira Prefeito
Municipal e Helida Maria Fonseca Presidente da Entidade.
58 cm -04 567520 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA/MG, torna
público que realizará as seguintes licitações:
Concorrência nº 002/2014, para permissão de uso onerosa de área destinada à instalação de infraestrutura de Estação Rádio Base, destinada a
serviços de telecomunicações. Dia 07/07/2014 às 9:00h.
Concorrência nº 003/21014, para cessão de direito de exploração de
área comercial do Parque de Exposições. Dia 07/07/2014 às 14:00h.
Pregão Presencial 048/2014, para montagem de Registro de Preços nº
018/2014 para prestação de serviços de filmagem e telão em eventos
com realização de vídeos institucionais. Dia 18/06/2014 às 9:00h. Os
editais completos poderão ser retirados na sede da Prefeitura. Informações (31)3893-5130.
3 cm -05 567885 - 1
MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA –HOMOLOGAÇÃO - Processo
nº. 068/2014 – Pregão Presencial nº 040/2014. Objeto: Prestação de
serviço de agenciamento de show com a banda Universitária para o
5º Encontro de Carreiros e a 4ª Queima do Alho do Distrito de Santa
Cruz da Prata. Empresa vencedora: Gilberto Porto de Matos, pelo
valor de R$3.800,00. Processo nº 062/2014 – Pregão Presencial nº
037/2014 – Objeto: Aquisição de produtos de panificação, para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses para atender aos
departamentos municipais. Empresas vencedoras: Silvano e Silvano
Ltda. Itens e valores unitários: 01-4,48; 02-11,90; 03-9,00; 05-7,95;
07-4,90; 08-4,90; 12-14,00; 16-7,00; 22-3,90. Antônio César de
Almeida – ME. Itens e valores unitários: 04-10,50; 06-8,50; 09-11,00;
10-10,50; 11-10,00; 13-14,45; 14-7,50; 15-8,70; 17-12,90; 18-10,00;
19-13,90; 20-0,95; 21-1,20. Processo nº 078/2014 – Pregão Presencial
nº 041/2014 – Objeto: Aquisição de equipamentos para o Centro Cultural Professora Fernandina Tavares Paes, conforme convênio 5157/0/13,
firmado com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado

de Cultura – SEC – e o Município de Guaranésia. Empresa vencedora:
Ana Paula da Cunha Reis Eireli – ME. Valor unitário: R$4.330,00. Processo nº 059/2014 – Pregão Presencial nº 038/2014 – Objeto: Prestação de serviço de locação, montagem, manutenção e desmontagem de
palco, gradil, sistema de iluminação, sistema de sonorização, e banheiros químicos com manutenção diária para o 5º Encontro de Carreiros
e a 4ª Queima de Alho do Distrito de Santa Cruz da Prata. Empresas
vencedoras: Kely Garzaro Eventos – ME. Valor total: R$7.850,00 e
José Augusto Marquesani Junior. Valor total: R$1.490,00. Guaranésia,
05.06.2014 – João Carlos Minchillo – Prefeito Municipal.
6 cm -05 567991 - 1
MUNICÍPIO DE GUAXUPE-Extrato do contrato nº 091/2014, originado da realização da Dispensa nº 045/2014– Processo nº 162/14 firmado com PRISCILA MENGALE GIMENES- ME.Objeto: Serviços
de Remoção de urgência, em ambulância UTI móvel.Valor:R$3.803,20.
Guaxupé 30/05/2014 – joão tadeu silva – secretaria municipal de
saúde.
MUNICÍPIO DE GUAXUPE-Extrato do contrato nº 084/2014, originado da realização da Adesão nº 03/2014– Processo nº 161/14 firmado
com DIGI-TRON-INSTRUMENTO DE PESAGEM LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos para cozinhas e refeitórios escolares.
Valor:R$788,99. Guaxupé 30/05/2014 – RODRIGO LUIZ BORGES
– secretaria municipal de EDUCAÇÃO.
MUNICÍPIO DE GUAXUPE-Extrato do contrato nº 085/2014, originado da realização da Adesão nº 03/2014– Processo nº 161/14 firmado com BRASFILTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos para cozinhas e refeitórios escolares.
Valor:R$2.205,00. Guaxupé 30/05/2014 – RODRIGO LUIZ BORGES
– secretaria municipal de EDUCAÇÃO.
MUNICÍPIO DE GUAXUPE-Extrato do contrato nº 086/2014, originado da realização da Adesão nº 03/2014– Processo nº 161/14 firmado com BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS
LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para cozinhas e refeitórios
escolares.Valor:R$10.188,00. Guaxupé 30/05/2014 – RODRIGO LUIZ
BORGES – secretaria municipal de EDUCAÇÃO.
MUNICÍPIO DE GUAXUPE-Extrato do contrato nº 087/2014, originado da realização da Adesão nº 03/2014– Processo nº 161/14 firmado
com EQUI-PORT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOTELEIROS
LTDA-ME. Objeto: Aquisição de equipamentos para cozinhas e refeitórios escolares.Valor:R$9.650,00 Guaxupé 30/05/2014 – RODRIGO
LUIZ BORGES – secretaria municipal de EDUCAÇÃO.
MUNICÍPIO DE GUAXUPE-Extrato do contrato nº 088/2014, originado da realização da Adesão nº 03/2014– Processo nº 161/14 firmado com ELETROLUX DA AMAZÔNIA LTDA. Objeto: Aquisição
de equipamentos para cozinhas e refeitórios escolares.Valor:R$627,60.
Guaxupé 30/05/2014 – RODRIGO LUIZ BORGES – secretaria municipal de EDUCAÇÃO.
MUNICÍPIO DE GUAXUPE-Extrato do contrato nº 089/2014, originado da realização da Adesão nº 03/2014– Processo nº 161/14 firmado com RÔMULO NONATO DA SILVA JUNIOR- EPP. Objeto:
Aquisição de equipamentos para cozinhas e refeitórios escolares.
Valor:R$10.180,00. Guaxupé 30/05/2014 – Rodrigo Luiz Borges –
secretaria municipal de Educação.
MUNICÍPIO DE GUAXUPE-Extrato do contrato nº 090/2014, originado da realização da Adesão nº 03/2014– Processo nº 161/14 firmado com ELETROLUX DO BRASIL SA.Objeto: Aquisição de equipamentos para cozinhas e refeitórios escolares.Valor: R$2.608,00.
Guaxupé 30/05/2014 – Rodrigo Luiz Borges – Secretaria Municipal
de Educação.
11 cm -05 568021 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG. Extrato do
Termo de Rescisão Contratual - Convenentes: Prefeitura Municipal de
Guimarânia/MG e Comercial Norte Sul Ltda/ME. Objeto: Rescisão
Amigável do Contrato de Aquisição de Uma Roçadeira com o Saldo
Remanescente do Contrato Nº 1001.982-82- Mapa – Prodesa a Partir de
03/06/2014. Assinatura: 03/06/2014. Fundamento Legal: Art. 79, Inciso
II, da Lei 8.666/93 atualizada. Assinam: Maria da Glória dos Reis pela
Contratante e Junio Santos pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG – Aviso de Licitação: PREGÃO RP-77, EDITAL Nº 104/2014. Tipo: MENOR PREÇO
POR ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA ROÇADEIRA COM O
SALDO REMANESCENTE DO CONTRATO Nº 1001.982-82 MAPA - PRODESA. A abertura será dia 18/06/2014 às 09:00 horas.
Cópias do edital serão obtidas pessoalmente no Setor de Licitações na
sede da Prefeitura Municipal de Guimarânia a Rua Guimarães, 280 –
Centro – Guimarânia/MG. Informações pelo telefone 34 3834-2000.
Maria da Glória dos Reis – Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG – Aviso de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL, EDITAL Nº 108/2014. Tipo: MENOR
PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de Empresa Seguradora para
Cobertura Total dos Veículos da Secretaria de Saúde do Município de
Guimarânia (Colisão, Incêndio , Roubo, Furto e danos causados a Terceiros). A abertura será dia 02/07/2014 às 09:00 horas. Cópias do edital
serão obtidas pessoalmente no Setor de Licitações na sede da Prefeitura
Municipal de Guimarânia a Rua Guimarães, 280 – Centro – Guimarânia/MG. Informações pelo telefone 34 3834-2000. Maria da Glória
dos Reis – Prefeita.
6 cm -05 567917 - 1
ATO DE RECONHECIMENTO
No cumprimento do Art. 26 da Lei Federal 8666/93 e suas alterações, e,
com vistas às justificativas apresentadas pela Comissão Permanente de
Licitação, relativo à Dispensa de Licitação nº 007/2014, ratifico a contratação da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais para publicações de atos administrativos, no valor estimado de R$15.060,30(quinze
mil sessenta reais e trinta centavos), a serem pagos de acordo com
publicações realizadas, ao abrigo do art. 24, inciso VIII, da Lei Federal
8.666/93 e suas alterações. Guiricema/MG, 06 de Junho de 2014. Antônio Vaz de Melo. Prefeito Municipal.
3 cm -05 567930 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
APrefeitura Municipal de Guiricema/MG, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 034/2014, no dia
23/06/2014, às 09:00 horas. Objeto: Aquisição de mobiliarios e equipamentos a serem utiliazados pelas diversas secretarias desta Prefeitura.
Guiricema/MG, 05 de Junho de 2014. Anderson Rodrigues Domingos.
Pregoeiro.
2 cm -05 568026 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Iapu - MG, torna público que realizará às 12:00 horas no dia 25 de junho de 2014, em sua sede Rua
Escrivão João Lemos, 37,centro, Iapu - MG, Processo Licitatório nº
0198/2014, Pregão Presencial nº020/2014, do tipo menor preço global. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de um veículo
tipo passeio, 05 portas, potência 1.4, cor branca, ar condicionado para
atender ao Convênio nº697/2013, RMG/SES/SUS-MG/FES, conforme
especificações contidas no edital e anexos, colocados a disposição dos
interessados, no endereço acima mencionado, das 13:00 as 16:00 horas.
06/06/2014. José Carlos de Barros (Prefeito Municipal).
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. AVISO DE LICITAÇÃO.
A Prefeitura Municipal de Iapu - MG, torna público que realizará às
14:30 horas no dia 25 de junho de 2014, em sua sede Rua Escrivão João
Lemos, 37,centro, Iapu - MG, Processo Licitatório nº 0199/2014, Pregão Presencial nº021/2014, do tipo menor preço global. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de um veículo tipo ambulância, cor
branca, potência mínima 1.6, para atender ao Convênio nº1233/2013,
Secretaria de Estado de Saúde, conforme especificações contidas no
edital e anexos, colocados a disposição dos interessados, no endereço
acima mencionado, das 13:00 as 16:00 horas. 06/06/2014. José Carlos
de Barros (Prefeito Municipal).
5 cm -05 567915 - 1