TJMG 06/06/2014 -Fc. 16 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – sexta-feira, 06 de Junho de 2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, torna publico o
aviso de licitação, objetivando a prestação de serviços de oficineiro na
área de culinária. Processo Licitatório nº: 068/2014 – Pregão 041/2014.
Abertura dia 23.06.2014 às 09:00 horas. Interessados manter contato
email licitacao.lontra@outlook.com ou diretamente na sede do Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO/MG.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2014. CONTRATANTE: Câmara
Municipal de Carmo do Rio Claro; CONTRATADO: Mayra Junqueira
Pereira Aguiar; OBJETO: Prestação de serviço técnico profissional
especializado consistente na elaboração de Projeto de Prevenção e
Combate a Incêndio e Pânico, para a sede da Câmara Municipal de
Carmo do Rio Claro, localizada na Rua Monsenhor Mário, nº 365, em
Carmo do Rio Claro/MG. VALOR: R$3.700,00 (três mil e setecentos
reais), após a conclusão do serviço, já inclusa unicamente a taxa referente à RRT registrada junto ao CAU-MG. VIGÊNCIA: 12/05/14 A
12/06/14.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANESIA/MG- Extrato de contrato nº 0010/2014 - PRC 0010/2014- Partes: Município de JOANESIA/MG e a empresa DINAUTO LTDA, Valor R$ 92.400,00 (noventa e
dois mil e quatrocentos), Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Diversos Veículos Automotores Novos de Fabrica, Zero Km,
Cor Branca, Ano 2014/2014, conforme Anexo I do Edital, conforme
Convenio de Nºs 361/13, 5.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANESIA/MG - Extrato de contrato nº 0005-01/2014- PRC 0005/2014- Partes: Município de JOANESIA/MG e a empresa H & B SERVIÇOS DE CONTABILIDADE
PÚBLICA LTDA-ME, Valor R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil
reais), Objeto: Seleção de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Contabilidade Pública, Controle Interno e Prestação de Contas
Junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Joanesia, 28
de fevereiro de 2014 - ANTÔNIO CARLOS DE ALVARENGA - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANESIA-MG - Extrato de contrato nº 0005-02/2014- PRC 0005/2014- Partes: Município de JOANESIA/MG e a empresa INOVA ASSESSORIA E CONSULTORIA
PÚBLICA LTDA-ME, Valor R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais),
Objeto: Seleção de Empresa para Assessoria junto ao Setor de Compras
e Licitações. Joanesia, 28 de fevereiro de 2014 - ANTÔNIO CARLOS
DE ALVARENGA - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS/MGExtrato de Contrato nº. 17/2014, provenientes do Processo Administrativo nº. 19/2014 – Inexigibilidade nº05/2014, celebradas entre o
Município de São Félix de Minas/MG e respectivamente Sr. Werner
NieroValor: R$ 8.000,00 (oito mil reais); Data do contrato: 19/052014,
Objeto: Contratação de artista “Alemão do Forró” para o 18º aniversario de São Felix de Minas no dia 24 de julho, observando as exigências
e as proibições determinadas pela Legislação. Vigência: 19/052014 à
19/08/2014, dotação orçamentaria 246Ficha1. 1.00
Extrato das Atas de Registro de Preços nº. 22/2014 e 23/2014, provenientes do Processo Licitatório nº. 19/2014 – Pregão Presencial nº.
16/2014, celebradas entre o Município de São Félix de Minas/MG e
respectivamente: a empresa Devanir Rodrigues dos Reis-ME; Valor:
R$ 177.332,00 (Cento e setenta e sete mil e trezentos e trinta e dois
reais); Data da Assinatura da Ata: 29/04/2014 e a empresa Jhonatan da
Silva Reis 11404240683; Valor: R$ 305.918,00 (Trezentos e cinco mil
e novecentos e dezoito reais); Data da Assinatura da Ata: 30/04/2014
Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de remanufatura
de cartuchos de tinta e tonner com aquisição de tonner novos, cartuchos
novos, e aquisição de peças e acessórios para computadores e aquisição
de computadores novos prestação de serviço de manutenção preventiva
e corretiva em software e hardware dos computadores e da rede interna
de internet nos prédios da municipalidade, Vigência: 12 (doze) meses, a
contar da data de sua assinatura.
Extrato das Atas de Registro de Preços nº. 24/2014 e 25/2014, provenientes do Processo Licitatório nº. 20/2014 – Pregão Presencial nº.
17/2014, celebradas entre o Município de São Félix de Minas/MG e
respectivamente: a empresa Edson Xavier Dos Reis-ME; Valor: R$
141.258,00 (Cento e quarenta e um mil e duzentos e cinquenta e oito
reais); Data da Assinatura da Ata: 12/05/2014 e empresa A. Gomes
Miranda-ME ; Valor: R$ 59.800,00 (Cinquenta e Nove Mil e Oitocentos Reais); Data da Assinatura da Ata: 14/05/2014 Objeto: Registro de Preços paracontratação de empresa(s) para aquisição de materiais permanentes e aquisição de roupas de cama, mesa e banho para
suprir as necessidades das Secretarias da prefeitura municipal de São
Félix de Minas - MG.Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de
sua assinatura.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS – MG– A Prefeitura Municipal de Doresópolis, torna publico que fará realizar Processo
Licitatório nº 035/2014 – Modalidade Pregão Presencial Nº 022/2014.
Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículo 0 km. Data da entrega das propostas: 24/06/2014 até às 08:45 horas. Data da abertura: 24/06/2014 às
09:00 horas. Edital poderá ser solicitado pelo email: licitação_dores@
hotmail.com ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações
pelo telefax (37) 3355-1222. Nathalia Conceição Andrade – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS – MG – A Prefeitura Municipal de Doresópolis, torna publico que fará realizar Processo Licitatório nº 036/2014 – Modalidade Pregão Presencial Nº
023/2014. Objeto.: Aquisição de 01 (um) caminhão 3/4 0 km. Data da
entrega das propostas: 23/06/2014 até às 08:45 horas. Data da abertura:
23/06/2014 às 09:00 horas. Edital poderá ser solicitado pelo email: licitação_dores@hotmail.com ou retirado na sede da Prefeitura Municipal.
Informações pelo telefax (37) 3355-1222. Nathalia Conceição Andrade
– Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE COROACI - MG. Aviso de Pregão
nº 001/2014. Objeto: Aquisição de gasolina direto na bomba de combustível e óleos lubrificantes para o veículo da Câmara Municipal de
Coroaci - MG. Abertura dia 20/06/2014, às 14h00m. O Edital poderá
ser solicitado via e-mail cmcoroaci@yahoo.com.br ou pelo telefone
(33)3291-1227. Denys Junior de Lima – Presidente da Câmara.
A CÂMARA MUNICIPAL DE COROACI (MG), por meio de seu Presidente Denys Júnior de Lima, FAZ SABER, que na data de 16 de maio
de 2014, foi homologado para os devidos e legais efeitos, o Processo
Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2014, desta Câmara Municipal,
ratificando, nos termos dos arts. 13, III e V, c/c art. 25, II e § 1º., ambos
da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, a decisão da Comissão Permanente de Licitação, na contratação de Humberto Braga Caldeira para
prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica ao Poder Legislativo, bem como prestação de serviços profissionais de advocacia. Valor do contrato: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Coroaci (MG), 04 de junho de 2014. Presidente da Câmara Municipal
de Coroaci (MG).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAUBA/MG- Extrato De
Homologação E Adjudicação - Tomada De Preços n.º 002/2014 – PRC
n.º 040/2014 Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, objetivando a pavimentação de 2.225,64 m² em alvenaria poliédrica e execução de 40,00 ml
de meio-fio de concreto e de 343,20 ml de sarjeta nas Ruas Franklin
Bento Salgado (560,00 m²), Alvorada (174,60 m²), Valeriano Correa Pinto (665,00 m²), Vice- Prefeito João Pereira Neiva (576,00 m²)
e Sebastião Dias Carias (250,04 m²) todas no bairro João Gonçalves
da Neiva, Piraúba/MG, conforme planilha anexa ao edital, de acordo
com o Plano de Trabalho do Convênio nº 313/2013 SEGOV/PADEM/
Pavimentação de Vias Públicas, através da Secretaria de Estado de
Governo. Empresa vencedora: União Construções Ltda – ME, CNPJ:
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
13.401.652/0001-80, Valor Global: R$ 80.833,87 (Oitenta mil oitocentos e trinta e três reais e oitenta e sete centavos). Data da adjudicação/
homologação: 04/06/2014. Piraúba/MG, 04 de Junho de 2014. Maria
Aparecida Roberto Ferreira – Prefeita Municipal.
às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura, pelo e-mail:
compraslicitac@hotmail.com, ou pelo Telefone: (XX38) 3254-1123 no
horário de 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00 horas. Itacambira 05 de junho
de 2014. Ass. Geraldo Carlos Soares de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASESMG-Aviso De Licitação - Processo Licitatório Nº 037/2014-Tomada
De Preço Nº 012/2014.Objeto: contratação de empresa especializada
para a execução de calçamento em bloquete, rede de drenagem, meiofio e sarjeta, com recursos do Programa Pró-Município, convênio com
o Estado de Minas Gerais. Abertura dos envelopes:24 de junho de 2014
às 13:00 (treze) horas.Informações:Telefone: (32) 3425-1223, e-mail
licitaçãoprefsantana@hotmail.com ou na Prefeitura Municipal de Santana de Cataguases, junto à Comissão Permanente de Licitação.Edson
Luiz Pires de Resende-Presidente da Comissão de Licitação. Manoel
Luiz Mathias – Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 060/2014 - A
PREFEITURA DE TAIOBEIRAS/MG torna-se público: Pregão Presencial 060/2014. Objeto: Aquisição com entrega imediata de trator
e grade aradora. Data da realização: 27/06/2014 às 14h00min. Informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br.
Link “licitações”. 05/06/2014 - Marleide Barbosa de Almeida Sena
- Pregoeira.
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MUNICÍPIO DE TABULEIRO - ESTADO DE MINAS GERAISAviso - Licitação nº. 026/2014 - Pregão Presencial. O Município de
Tabuleiro/MG torna público que fará realizar a Licitação nº. 026/2014
na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento
“Tipo Menor Preço”, para Compra de um veículo, novo, zero quilômetro, destinado à Assistência à Saúde com vistas ao fortalecimento técnico operacional ao Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, objeto do
Convênio 1966/2013 - EMG/SES/SUS-MG/FES. A sessão terá início
às 09h00min (nove) horas do dia 25 de junho de 2014, na Sala de Licitações, situada à Praça Alzira Moraes Prata, nº. 66, Centro, Tabuleiro/
MG. O edital de licitação contendo todas as informações está à disposição dos interessados, nos dias úteis, no local já mencionado, no horário de 12h00min às 17h00min, através do tel. (32) 3253-1235/1117 ou
email: licitacao@tabuleiro.mg.gov.br - Tabuleiro, 06 de junho de 2014.
Dircéia Lima de Souza - Pregoeira.
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LAGOA DOS PATOS/MG- Proc. 039/2014 - TP 002/2014 - C. Quadra - PAC 2 - TC 206781/13 - Retif. Public. MG, 04/06/2014, Cad. 2,
pág. 20 - Onde se lê: Proc. 039/14 - TP 002/14 - Leia-se: Proc. 054/14
- TP 006/14.
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O MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIA vem através desta comunicar a
RETIFICAÇÃO do edital referente ao Processo Licitatório 046/2014,
Pregão Presencial 27/2014 - Aquisição de 02 caminhões (sendo um
caminhão leve e um caminhão semi-pesado) para atender às demandas
da Secretaria Municipal de Obras Públicas Urbanismo e Transportes
do Município de Luislândia, desta forma fica alterada a data de realização da sessão pública. A nova data da sessão será dia 23/06/2014 às
09:00. O edital retificado poderá ser solicitado gratuitamente através
do e-mail: licitacao@luislandia.mg.gov.br. Informações através do fone
(38) 3231-6157. Sara Santos Araújo Brito - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA- Secretaria Municipal de Fazenda, Administração e Recursos Humanos - Departamento de
Administração - Aviso/Comunicado - A Prefeitura Municipal de Ituiutaba/Departamento de Administração Comunica que se encontra disponível o seguinte procedimento de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei
nº. 10.520/2002: Aviso de Licitação: Processo Licitatório nº. 095/2014
- Pregão Presencial nº. 020/2014 - Objeto: Aquisição de Móveis e Equipamentos Diversos - BRASIL CARINHOSO. Recursos: Próprios/FUNDEB - OBS.: Edital disponível no site: site: www.ituiutaba.mg.gov.br;
Tele-fax (34) 3271-8181/e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br - Prefeitura Municipal de Ituiutaba em 05 de junho de 2014 - Walcyr Soares
Valadão - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA - ESTADO
DE MINAS GERAIS - Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº.
37/2014 - Pregão Presencial nº. 11/2014. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de Procedimento Licitatório,
para Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de empresas do ramo, para o fornecimento de medicamentos com maior desconto da tabela SE/CMED Anvisa, para o Município de Turvolândia/
MG. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário
das 8h às 16h, na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio,
nº. 240 bairro/Centro Turvolândia/MG. A abertura será às 9h do dia
26/06/2014, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas.
Mais informações pelo telefone (35) 3242-1161, ou pelo e-mail: renatom@tcnet.com.br, Turvolândia, 04 de junho 2014 - Elivelto Carvalho
- Prefeito Municipal.
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APrefeitura Municipal de Urucâniatorna público o Processo Licitatório n°. 066/2014 - Pregão 036/2014 - Registro de Preço para contratação de prestação de serviços de serralheria. A abertura ocorrerá no dia
23/06/2014 às 09:00. O edital está disponível na Prefeitura à Praça Leopoldino Januário Pereira, 314, Centro e no site www.urucania.mg.gov.
br. Urucânia, 05/06/2014. Richele Ap. Silva de Jesus - Pregoeira.
APrefeitura Municipal de Urucâniatorna público o Processo Licitatório n°. 067/2014 - Pregão 037/2014. tipo: Maior Oferta/Lance para
Locação de área para exploração comercial durante a festa da cidade. A
abertura ocorrerá no dia 23/06/2014 às 13:00. O edital está disponível
na Prefeitura à Praça Leopoldino Januário Pereira, 314, Centro e no site
www.urucania.mg.gov.br. Urucânia, 05/06/2014. Richele Ap. Silva de
Jesus - Pregoeira.
APrefeitura Municipal de Urucâniatorna público o Processo Licitatório n°. 068/2014 - Pregão 038/2014 - Registro de Preço -Aquisição de
peças para os veículos da frota Municipal. A abertura ocorrerá no dia
24/06/2014 às 09:00. O edital está disponível na Prefeitura à Praça Leopoldino Januário Pereira, 314, Centro e no site www.urucania.mg.gov.
br. Urucânia, 05/06/2014. Richele Ap. Silva de Jesus - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 033/2014 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 024/2014 - OBJETO: Aquisição de 02 veículos 0
Km, capacidade para 05 passageiros, motorização mínima de 1.0, flex,
em atendimento ao TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1132/2013, EMG/
SES/SUS-MG/FES, destinado à Secretaria de Saúde. Data de julgamento/credenciamento: 24/06/2014 às 08:30 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 034/2014 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 025/2014 - OBJETO: Aquisição de 01 veículo 0
Km, capacidade para 05 passageiros, motorização mínima de 1.0, flex,
em atendimento ao TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1001/2013, EMG/
SES/SUS-MG/FES, destinado à Secretaria de Saúde. Data de julgamento/credenciamento: 24/06/2014 às 13:30 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura, pelo e-mail: compraslicitac@hotmail.com,
ou pelo Telefone: (XX38) 3254-1123 no horário de 7:30 às 11:30 e
13:00 às 17:00 horas. Itacambira 05 de junho de 2014. Ass. Geraldo
Carlos Soares de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 035/2014 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 026/2014 - OBJETO: Aquisição de 02 veículos
0 Km, capacidade para 05 passageiros, motorização mínima de 1.0,
flex, em atendimento as solicitações da Secretaria de Meio Ambiente
e Assistência Social. Data de julgamento/credenciamento: 25/06/2014
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Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG. Aviso de Licitação.
Processo nº 0093/2014 - Pregão Presencial nº 039/2014. Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar. Abertura da sessão e entrega da
Documentação e Proposta Comercial Prevista p/ 24/06/14 às 12h40min.
Informações Tel. (035) 3334-1200, ramal 23. Solicitação de edital pelo
site www.carmodeminas.mg.gov.br ou email: licitacao@carmodeminas.mg.gov.br.
Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG. Aviso de Licitação. Processo nº 0094/2014 - Pregão Presencial nº 040/2014. Objeto: Prestação
de serviço de transporte de atletas da zona rural de Carmo de Minas em
ônibus, microônibus e vans. Abertura da sessão e entrega da Documentação e Proposta Comercial Prevista p/ 25/06/14 às 12h40min. Informações Tel. (035) 3334-1200, ramal 23. Solicitação de Edital pelo site
www.carmodeminas.mg.gov.br ou email: licitacao@carmodeminas.
mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG - Julgamento de
Propostas de Preços. Pref. Ibiracatu/MG - torna público o Julgamento
das Propostas de Preços referente ao Proc. Licitatório n°. 042/2012,
Tomada de Preços n°. 008/2012 - Objeto: contratação de empresa para
ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS conforme termo de convênio nº.13840678000113002 do Ministério da Saúde. A Comissão
após análise das Propostas de Preços, Composições dos preços, das
demais exigências do edital e do parecer técnico emitido pelo Eng.º
Civil Sergio Renato Silva de Sá deliberou por Classificar as propostas
das empresas: 01) Construtora Sales Ltda-ME. 02) Nação Edificação
Terraplanagem LTDA-ME, e Construtora J&R Ltda-ME. Deliberou
ainda por julgar vencedora a proposta da empresa: Construtora Sales
Ltda-ME., por cotar o menor valor global dentre as empresas classificadas, no valor de: R$ 129.844,97 (cento e vinte e nove mil oitocentos
e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos). Abre-se vistas do
processo aos interessados, aguardando-se o prazo recursal. Raquel de
Deus Ferreira - Presidente - C.P.L.
O Município de Ibertioga/MG.Torna público que realizará em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93 e L.C. 123/06, Processo
Licitatório nº 027/2014 - Pregão nº 014/2014, Edital 023/2014. Objeto:
Fornecimento de materiais para calçamento e melhoramento de vias
públicas, conforme Convênio 724/2014. A sessão pública ocorrerá no
dia 18/06/2014 às 09h30 (nove horas e trinta minutos), na sede da Prefeitura. Informações: telefone (32) 3347-1209.
O Município de Ibertioga/MG. Torna público que realizará em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93 e L.C. 123/06, Processo
Licitatório nº 028/2014 - Pregão nº 015/2014, Edital 024/2014. Objeto:
Aquisição de máquinas e implementos agrícolas, conforme contrato de
Repasse 0401.090-73/2012, Programa PRODESA/MAPA. A sessão
pública ocorrerá no dia 18/06/2014 às 14h (quatorze horas), na sede da
Prefeitura. Informações: telefone (32) 3347-1209.
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Prefeitura de Brumadinho/MG. Aviso de Revogação. A PMB torna
público a Revogação do Pregão Pres. 113/13 - Proc. Adm. 357/13. Contratação empresa p/ fornecimento de licenciamento de Software de Sistema Integrado de Gestão Pública. Ver site www.brumadinho.mg.gov.
br e/ou brumadinho.registrocom.net. Antônio Brandão - Prefeito.
Prefeitura de Brumadinho/MG torna público o 2º Termo Aditivo ao
Contrato Nº 165/2013. Prorrogação de vigência. Empresa: Transuel
Ltda-EPP. Antônio Brandão - Prefeito.
Prefeitura de Brumadinho/MG torna público o 2º termo Aditivo ao
Contrato nº 164/2013. Prorrogação de vigência. Empresa: Cooperativa
dos Carreteiros de Contagem Ltda. Antônio Brandão - Prefeito.
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Prefeitura Municipal de Brumadinho/MG. O Prefeito Municipal
de Brumadinho torna pública a Homologação da PP 044/2014. Vencedor: RR Construção Civil Ltda-ME. Obj.: Aquisição de grama esmeralda para fornecimento parcelado, vlr.: R$ 75.310,00. DO: 02.09.0118.541.0025.2058-3.3.90.30.00.
Prefeitura Municipal de Brumadinho/MG. O Prefeito Municipal de
Brumadinho torna pública a Homologação da TP 001/2014. Vencedor:
Construtora Silveira Prado Ltda. Obj: Obras ampliação reforma Escola
Municipal Nilza de Lima Sales Conceição Itagua. Vlr.: R$ 148.475,32.
DO: 02.05.01-12.361.0011.1010-4.4.90.51.00.
Prefeitura Municipal de Brumadinho/MG. O Prefeito Municipal de Brumadinho torna pública a Homologação da TP 002/2014. Vencedor: RR
Construção Civil Ltda. Obj.: obras de drenagem pluvial Bairro Residencial Bela Vista. Vlr.: R$ 109.899,33. DO: 02.23.01-17.512.00332151-3.3.90.39.00.
Prefeitura Municipal de Brumadinho/MG. O Prefeito Municipal de
Brumadinho torna pública a Homologação da TP 003/2014. Vencedor: Construtora Silveira Prado Ltda. Obj.: obras melhoria na circulação do transito na Rua Itaguá. Vlr.: R$ 28.891,56. DO: 02.23.0126.782.0009.2153-3.3.90.39.00.
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Prefeitura Municipal de Brumadinho/MG. Aviso de Concurso
Público. Edital 001/2014. O Prefeito do Município de Brumadinho, no
uso de suas atribuições, torna pública a abertura das inscrições, destinado a selecionar candidatos para provimento de cargos efetivos do
quadro de servidores do Município, conforme dados: Cargo: Guarda
Municipal Masculino, Escolaridade: Ensino Médio Completo. Número
de Vagas: 128. Vagas para deficientes: 07. Cargo: Guarda Municipal
Feminino. Escolaridade: Ensino Médio Completo. Número de Vagas:
32. Vagas para deficientes: 02. Data da Prova: 19/outubro/2014. Disciplinas: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Conhecimentos Gerais.
Inscrições: As inscrições serão realizadas a partir das 9:00 horas do dia
06/08/2014, até às 14:00 horas do dia 06/09/2014 (Horário de Brasília).
Taxa de Inscrição: R$ 60,00 (sessenta reais). Inscrição pela internet:
endereço eletrônico www.fgr.org.br. Local disponibilizado para inscrição pela internet: Universidade Aberta e Integrada de Minas Gerais
(UAITEC), Rua Presidente Vargas, 36, 3º andar, Brumadinho. Acesso
ao Edital Completo: Encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.brumadinho.mg.gov.br e www.fgr.org.br. Antônio Brandão
- Prefeito.
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O Município de Berilo/MG, torna público a quem possa interessar
que a abertura do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço
001/2014. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para
pavimentação de vias públicas na sede e no Distrito do Município, através Pro Município, Convênio nº 151/2014, firmado entre o Município
de Berilo e a SEGOV, conforme edital. Abertura será no dia 23/06/2014
as 08h30min. Informações e edital poderão ser adquiridos a Praça Dr.
Antônio Carlos, 85 Centro, pelo tel. (33) 3737-1112 ou por e-mail. licitacao@berilo.mg.gov.br
O Município de Berilo/MG, torna público a quem possa interessar que
a abertura do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço
002/2014. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para
calçamento da Rua Zeferino Noberto de Souza Comunidade de Lagoinha, Zona Rural do Município, através do Convênio nº 0337/2013, firmado entre o Município de Berilo e a SEGOV, conforme edital. Abertura será no dia 23/06/2014 as 14h00min. Informações e edital poderão
ser adquiridos a Praça Dr. Antônio Carlos, 85 Centro, pelo tel. (33)
3737-1112 ou por e-mail. licitacao@berilo.mg.gov.br.
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Prefeitura Municipal de Brumadinho/MG. Contrato Nº 0400.71505/14. Convenentes: Município de Brumadinho e Caixa Econômica
Federal. Assinatura: 16/05/2014. Objeto: Contrato de Financiamento
destinado à execução de obras/serviços no Município de Brumadinho,
no âmbito do Pró-Transporte.
Prefeitura de Brumadinho/MG. Aviso de Licitação: A PMB torna
público o Pregão Pres. 057/14 - Proc. Adm. 136/14. Aquisição de Veículos mediante fornecimento único. Abertura: 18/06/2014, às 09:00
horas. Ver site www.brumadinho.mg.gov.br e/ou brumadinho.registrocom.net. Antônio Brandão - Prefeito.
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Editais de Comarcas
COMARCA DE PATOS DE MINAS (MG). EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO DE TRINTA DIAS. O Dr. José Humberto da Silveira, MM.
Juiz de Direito da 1° Vara Cível desta comarca, na forma da lei, etc. Faz
saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem
que, por este juízo e Secretaria da Primeira Vara Cível, processam-se
os termos da ação de Usucapião, autos n° 0109477-82.2013.8.13.0480,
requerido por ABILIO PINTO GONTIJO e MARIA TEREZINHA
BOAVENTURA GONTIJO, e, pelo presente, CITA, com as advertências do art. 285 do CPC que “não sendo contestada a ação , se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor”,
os POSSIVEIS INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E NÃO
SABIDOS, para querendo, no prazo de 15 (QUINZE) dias, após o termino do prazo do edital, contestarem a ação, bem como para acompanharem o aludido processo em todos os seus termos até sentença final,
sendo que o imóvel usucapiendo se constitui de : “um imóvel urbano
situado na Rua Maranhão , medindo 13,57 metros de frente pela Rua
Maranhão, 13,30 metros pelo fundo confrontando com Walter Antonio Caixeta; 16,24 metros pela esquerda confrontando com Helenice
Morais Sales e 17,32 metros pela direita confrontando com Carla Wania
Sousa de Queiroz totalizando 224,93 m², com as demais características e especificações descritas no memorial descritivo e mapa, acostado
às fls. 09/10 dos autos. E, para conhecimento de todos os interessados
expediu-se o presente edital que será afixado no átrio do Fórum local,
no lugar de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta
cidade de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais, aos 29 de maio de
2014. Eu, (a) Gisele Rodrigues Ferreira Queiroz de Melo, Oficiala de
Apoio Judicial D, o digitei e subscrevi. ( Advogada: OAB/MG 79.058)
(a) JOSE HUMBERTO DA SILVEIRA- Juiz de Direito.
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COMARCA DE CONTAGEM -JUSTIÇA GRATUITA 1ª VARA
EMPRESARIAL , FAZENDA PÚBLICA, E REGISTROS PÚBLICOS ) - - EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS - A
Dr\ GiovanaElizabeth Costa de Mello Paiva , MMa. Juíza de Direito
deste Juízo, na forma da lei, etc... FAZ SABER, que perante este Juízo e
respectiva Secretaria tramita, o PROCEDIMENTO ORDINÁRIO, processo n° 0079.10.033.528-4, movida pela CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S/A – contra BRASITEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO , referente à
AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. Diante do exposto, expediu-se
o presente edital através do qual CITA: BRASITEC INDÚSTRIA E
COMÉRCIO (CNPJ: 05.603.859/0001-09) para se defender no prazo
de 15(quinze) dias, ficando advertido de que não sendo contestada a
ação, presumir-se- ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados
pelo autor, constantes da inicial. Endereço deste juízo: R. Manoel
Alves, 174 -Alvorada. Contagem, 15 de julho de 2013. Jaqueline Campos Paulino, Escrivã Judicial, subscrevi e assino. MMa Giovana Elizabeth Costa de Mello Paiva, juíza em sustituiçao.
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SECRETARIA DA 18ª VARA CÍVEL – COMARCA DE BELO
HORIZONTE – Edital de citação, com prazo de 20 dias. O Dr. Marco
Antônio Melo,Juiz de Direito desta Vara, na forma da lei, faz saber
a todos quantos o conhecimento do presente deva pertencer que, por
este juízo e secretaria, têm andamento os autos da Ação Cominatória para entrega de coisa certa c/c com resolução contratual, processo
nº 0024.13.266.324-6 proposta por DDN TRANSPORTES LTDA –
ME, inscrita no CNPJ: 06.001.480/0001-91 em face de ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIOS AOS AMIGOS CAMINHONEIROS – CIA
DO TRUCK, CNPJ:11.892.912/0001-31; ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA MUTUA DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES DO BRASIL – ASTRUCK, CNPJ: 09.563.480/0001-73 e
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A VEICULOS PESADOS, CNPJ:
10.605.300/0001-58, referente a sinistro envolvendo caminhão de
propriedade da autora, cadastrado e segurado pelas rés. E, por não
lograr êxito em descobrir o paradeiro da ré ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIOS AOS AMIGOS CAMINHONEIROS – CIA DO TRUCK,
CNPJ:11.892.912/0001-31, que se encontra em local incerto e não
sabido, expediu-se o presente edital para citá-la, para tomar conhecimento da ação e para, querendo, contestá-la, no prazo de 15(quinze
dias), sob pena de revelia. Não sendo contestada a ação presumir-se-ão
como verdadeiros os fatos alegados pelo autor (arts. 285 e 319, CPC).
E, para que ninguém possa alegar ignorância, será o presente publicado
na forma da lei e afixado em local de costume. Belo Horizonte, 21 de
maio de 2014. Eu, Carla Valicek, Escrivã Judicial,o digitei e o assino
por ordem do MM. Juiz de Direito:
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O Município de São Domingos do Prata/MG, torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 25 de
junho às 08:00 horas, na modalidade de Pregão Presencial nº 040/2014.
Objeto: aquisição de 01 (uma) ambulância simples remoção, modelo
furgão, zero quilometro, conforme especificado no Anexo I. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal Rua: Getúlio Vargas, 224, Centro, S.D.Prata, ou pelo Telefone do Setor de Licitações: (31) 3856 - 1385, no horário de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:30
horas. São Domingos do Prata, 05 de junho de 2014. Fernando Rolla
- Prefeito Municipal.
3ª Vara Cível. Comarca de Belo Horizonte. Edital de citação de IMPEC
Construções e Empreendimentos Ltda., em lugar incerto e não sabido,
com prazo de 30 dias. Dr. Ronaldo Batista de Almeida, MM. Juiz de
Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte-MG, na forma
da lei etc... Por este edital fica IMPEC Construções e Empreendimentos
Ltda. citado para pagamento na ação Monitória nº 024.13.272.790-0
proposta por Tecnolab Locações de Máquinas e Equipamentos Ltda.
contra IMPEC Construções e Empreendimentos Ltda., tendo por objeto
o pagamento da quantia atualizada de R$27.150,72 (cálculo 07/2013),
representada pelo Acordo de Confissão de Dívida referente a locação de
equipamentos nº 108/122. Para que chegue ao conhecimento os termos
da ação e do art. 285 do CPC (não contestada a ação se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados), expediu-se o edital. Prazo
para apresentação de embargos: 15 dias. Belo Horizonte, 21/05/2014.
Eu, Escrivão da 3ª.Vara Cível o subscrevi. O Juiz de Direito da 3ª Vara
Cível, Dr. Ronaldo Batista de Almeida.
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