TJMG 05/06/2014 -Fc. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
- ATO Nº 08/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.183, de 31/01/2002, combinado com
Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios a servidora: MaSP 302.369-4, M.E.P. adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N°
07/14CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria n° 07/14, publicada no “Minas Gerais” em 29/05/2014, referente ao servidor: OURO PRETO – MaSP 237.834-7, N.A. ATBIP, adm
01., pela inexistência de má fé, pela não retificação do 2º ao 5º quinquênios, e seus valores não serão debitados em seu pagamento tendo
em vista que houve prescrição temporal, de acordo com o art. 65 da
Lei 14.184/02.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO – Nº 34/14
CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ do 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): OURO PRETO
- E.E “Desembargador Horácio Andrade” – MASP: 302.369-4, Maria
Eva dos Passos, ASB2I/1º Cargo, referente ao 1º Decênio partir de
30/07/1994 (Ato republicado para acerto de vida funcional).
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO – Nº 35/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § do
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): OURO PRETO - E.E
“Desembargador Horácio Andrade” – MASP: 302.369-4, Maria Eva
dos Passos, ASB2I/1º Cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 31/07/1999 (Ato republicado para acerto de vida funcional);
MASP: 302.369-4, Maria Eva dos Passos, ASB2I/1º Cargo, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/07/2004 (Ato republicado
para acerto de vida funcional).
FÉRIAS–PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 03/13
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITABIRITO -E.E “Intendente Câmara” MaSP 1.092.630-1 Viviane Gonçalves Fagundes –
PEBIA /1º cargo referente ao 1º qüinqüênio de magistério a partir de
27/03/10.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Mariana, E.E. “Dom Benevides”,
MASP.306.478-9,Terezinha Maria de Oliveira, ASBIIG, a partir de
25/05/2014, por falecimento de sua irmã.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 03/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31, da CE/1989, à servidora: MARIANA – E. E. “Dom Benevides” – MASP. 556.696-3, Ildete Almeida de Menezes Souza , PEBIA/1º
Cargo, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 05/01/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/14
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MARIANA – E. E. Dr. Gomes Freire – MASP: 354.066-3, Vera Lucia
dos Santos para Vera Lucia Santos de Oliveira.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 02/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§4º do art. 31, da CE/1989 a servidora: MARIANA – E. E. Dr. Gomes
Freire – MASP: 354.066-3, Vera Lucia Santos de Oliveira, PEB1A/1º
cargo, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 23/03/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 04/14
Concede Afastamento Por Motivo de Luto ,nos termos da alínea ‘’b’’do
art.201,da Lei nº869 de 05/07/1952 , por oito dias do(s) servidora (es).
MARIANA – E.E. “Professor Soares Ferreira” - MasP:339.030-9
,Neuzeth Pedrosa da Silva, PEB2F/ 1º cargo, PEB2C/2º cargo a partir 20/05/2014 .
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/14
RETIFICA, NO ATO de concessão de Férias Prêmio, referente a servidora: OURO PRETO - E.E “Desembargador Horácio Andrade” –
MASP: 302.369-4, Maria Eva dos Passos, ASB2I/1º Cargo, publicado
em 20/08/2009, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5º
qüinqüênio de exercício a contar de 28/05/2009; Leia-se: 5º qüinqüênio
de exercício a contar de 28/07/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14
RETIFICA, NO ATO de concessão de quinquenio, referente a servidora: OURO PRETO - E.E “Dom Pedro II” – MASP: 366.389-5,
Vanda Aparecida Sacramento Costa, PEBIIL/1º Cargo, publicado em
18/08/95, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º qüinqüênio a contar de 16/06/95; Leia-se: 2º qüinqüênio a contar de 11/05/95.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/14
RETIFICA, NO ATO de concessão de Quinquênio, referente à servidora: MARIANA - E.E “Cel. Benjamim Guimarães” – MASP:
207.972-1, Elenice Barbosa, ATBIVN/1º Cargo, publicado em
12/02/2009, por motivo de natureza incorreta, onde se lê: 1º qüinqüênio
administrativo; Leia-se: 1º qüinqüênio de magistério.
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SRE de Passos
Diretora: Eunice Blanco Pereira Lima
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor (es): Passos – Servidor em Afastamento Preliminar
a Aposentadoria MaSP 479754-4 Celia Alves dos Santos PEBT-I-A,
(Cargo 1), por motivo de publicação incorreta publicado em 10/04/2014
onde se lê: proporcional a 10575 dias de exercício leia-se: proporcional
a 10392 dias de exercício sendo a ultima remuneração correspondente
a carga horária de 112 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Concessao ao(s) servidor
(es): Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP 268436-3 Maria
Clarice Silva Fonseca ATB-III-J, (Cargo 1), por acerto de situação funcional Ato nº 22/2002 publicado em 04/09/2002 onde se lê: referente ao
4° qüinqüênio a contar de 20/03/2002 leia-se: referente ao 4° qüinqüênio a contar de 25/01/2003;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Concessao ao(s) servidor
(es): Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP 268436-3 Maria
Clarice Silva Fonseca ATB-III-J, (Cargo 1), por acerto de situação funcional Ato nº 09/1997 publicado em 09/05/97 onde se lê: referente ao 3°
qüinqüênio a contar de 18/03/1997 leia-se: referente ao 3° qüinqüênio
a contar de 25/01/1998;
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Passos- EE Caetano Machado da Silveira, MaSP 878185-8 Flávia Ferreira
Freitas PEB-I-A, (Cargo 1), a partir de 16/05/2014; Passos- EE Caetano
Machado da Silveira, MaSP 878185-8 Flávia Ferreira Freitas PEB-I-A,
(Cargo 2), a partir de 16/05/2014;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Proporcional - ATO Nº 13/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 761183-3
Alice Sousa Couto a partir de 01/04/2014 referente ao ASB-I-F, (Cargo
1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 9125 dias de
exercício. Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 347236-2 Maria Aparecida de Oliveira Reis a partir de 01/04/2014 referente ao EEB-I-A,
(Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7841
dias de exercicio.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 18/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Bom Jesus da Penha- EE Cel. Antonio Domingos Ribeiro,
MaSP 378046-7 Maria Tereza Lepiane Correia a partir desta publicação
referente ao PEB-II-F, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 147 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo do Rio ClaroEE Geraldo de Andrade Vilela, MaSP 388680-1 Sonia Gonçalves Vilela
PEB-II-G, (Cargo 2), por 01 mês referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 14/07/2014; Formiga- EE José Bernardes de Faria, MaSP
303238-0 Nivaldete Aparecida da Costa ASB-I-I, (Cargo 1), por 03
mês(es), referente ao 6° qüinqüênio de exercício a partir de 23/06/2014;
Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 489987-8 Celia Mara Alves Terra PEBII-D, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio de exercício
a partir de 14/07/2014;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 01/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 3e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- EE
Luiz de Melo Viana Sobrinho, MaSP 353873-3 Eliana Borges de Souza
Toledo PEB-I-P, (Cargo 1), por 05 meses e 13 dias referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 01/01/2013;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 13/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 334558-4 Maria Aparecida Freitas Martins PEBII-A, (Cargo 2), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de
23/02/2013; Bom Jesus da Penha- EE Cel. Antonio Domingos Ribeiro,
MaSP 378046-7 Maria Tereza Lepiane Correia PEB-II-F, (Cargo 1),
referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 15/05/2014; Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes(servidora em afastamento preliminar), MaSP 268436-3 Maria Clarice Silva Fonseca ATB-III-J, (Cargo
1), referente ao 6° qüinqüênio d exercício a partir de 23/01/2013; Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 334574-1 Maria Tereza
Queiroz PEB-I-B, (Cargo 1), referente ao 5º qüinqüênio de exercício
a partir de 11/12/2013; Passos- EE Deus, Universo e Virtude, MaSP
317717-7 Francisca Antonia Maia Valim PEB-II-A, (Cargo 2), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 08/03/2014; Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 556702-9 Suzana Maria de Paula Ribeiro
PEB-I-A, (Cargo 1), referente ao 3° qüinqüênio d exercício a partir de
31/10/2013;
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2014
ANULA NO ATO referente ao servidor: Formiga- EE Rodolfo Almeida,
MaSP 213739-6 Natercia Vilela de Oliveira EEB-II-D, (Cargo 2),
Afastamento Preliminar a Aposentadoria Ato nº 17/14 publicado em
29/05/2014 por não ter se afastado;
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2014
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos - Servidora em afastamento preliminar MaSP 479754-4 Celia Alves dos Santos PEBT-I-A,
(Cargo 1), na parte em que concedeu retificação de afastamento preliminar a aposentadoria publicado em 22/05/2014, motivo de retificação
incompleta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2014
ANULA NO ATO referente ao servidor: Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP 276889-3 Celia Maria dos Reis Mosquito PEB-I-A,
(Cargo 2), na parte em que concedeu designação de local de exercício
publicado em 20/03/2014 por erro na publicação.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2014
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, do(s) servidor (es) para: Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP 276889-3 Celia Maria dos Reis Mosquito PEB-I-A,
(Cargo 2), de Formiga- CESEC de Formiga, a partir de 03/02/2014;
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SRE de Patos de Minas
Diretora: Susie Adriane Silva Pereira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 95/2014
RETIFICA NOS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referentes a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 866851-9, Elza Maria Sandoval Shimizu, PEBIA, adm.
1, por motivo de incorreção, Ato nº 14/14, publ. em 10.04.14, onde se
lê: 6390 dias, leia-se: 6389 dias; São Gotardo - Serv. em afast. prelim.
à aposent., MaSP 657534-4, Maristela Cardoso da Costa Filha, ASBIF,
adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 21/14, publ. em 15.05.14,
onde se lê: EC nº 70/2014, leia-se: EC nº 70/2012.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 96/2014
RETIFICA NO ATO de Férias-prêmio Afastamento referente a: Patos
de Minas - E.E.”Cel. Osório Maciel”, MaSP 366326-7, Ilza Fernandes de Sousa Dias, PEBTIA, adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº
86/08, publ. em 24.09.08, onde se lê: a p/ de 01.10.08, leia-se: a p/ de
04.10.08; E.E.”Deiró Eunápio Borges”, MaSP 363812-9, Fátima Lúcia
Caetano Teodoro, PEBIIF, adm. 1, por interesse da servidora em reservar período para outra forma de usufruição, Ato nº 104/99, publ. em
17.11.99, onde se lê: concedida pelo ato publ. em 21.07.95, ref. ao 1º
qq. restando-lhe 1 mês para utilização posterior, leia-se: concedida pelo
ato publ. em 24.09.99, ref. ao 2º qq. restando-lhe 2 meses para utilização posterior; Ato nº 70/00, publ. em 01.09.00, onde se lê: concedidas
pelos atos publ. em 21.07.95 e 24.09.99, 2 meses a contar de 12.09.00,
ref. ao 1º e 2º qq. restando-lhe 2 meses para utilização posterior, leia-se:
concedida pelo ato publ. em 24.09.99, 2 meses a contar de 23.10.00,
ref. ao 2º qq., não lhe restando saldo; Rio Paranaíba - E.E.”Prof. José
Luiz de Araújo”, MaSP 284816-6, Marly Aparecida Correia Mendes,
PEBIIE, adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 110/10, publ. em
30.09.10, onde se lê: ref. ao 4º qq. de exerc., leia-se: ref. ao 5º qq.
de exerc.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 97/2014
RETIFICA NOS ATOS de Férias-prêmio Concessão referentes a: Patos
de Minas - E.E.”Cel. Osório Maciel”, MaSP 366326-7, Ilza Fernandes de Souza Dias, PEBTIA, adm. 1, por motivo de correção da contagem de tempo, Ato nº 94/95, publ. em 21.07.95, onde se lê: 5 anos
até 30.01.94, leia-se: 5 anos até 06.02.94; E.E.”Marcolino de Barros”,
MaSP 695099-2, Estelimar Maria Teixeira, PEBIA, adm. 2, por motivo
de incorreção, Ato nº 33/14, publ. em 15.05.14, onde se lê: Esteslimar
Maria Teixeira, MaSP 695009-2, leia-se: Estelimar Maria Teixeira,
MaSP 695099-2; E.E.”Pe. Almir Neves de Medeiros”, MaSP 390609-6,
Luzimar Garcia Mundim Ribeiro, ATBIIIG no c/c Secret. de Esc. SEIV,
adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 38/14, publ. em 29.05.14,
onde se lê: MaSP 390609-9, leia-se: MaSP 390609-6; E.E.”Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 830006-3, Lislene Aparecida Silva Souza,
PEBIIE – Quím., adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 02/14, publ.
em 16.01.14, onde se lê: a p/ de 20.11.13, leia-se: a p/ de 19.11.13.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 98/2014
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente a: Tiros – Ex-serv. Desligada, MaSP 982636-3, Heloíza Helena
da Silva, PEBIIIA, adm. 1, por motivo de conclusão de processo administrativo, Ato nº 19/06, publ. em 25.08.06, onde se lê: 4º biênio a
p/ de 10.11.05, leia-se: 4º biênio a p/ de 01.03.06; Varjão de Minas E.E.”João Pereira Brandão”, MaSP 696934-9, Sônia Regina Rodrigues
Braga, PEBIA, adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 09/95, publ.
em 11.03.95, onde se lê: 1º biênio a c/ de 05.02.95, leia-se: 1º biênio a
c/ de 05.11.94; Ato nº 03/98, publ. em 30.01.98, onde se lê: 2º biênio a
c/ de 04.02.97, leia-se: 2º biênio a c/ de 01.12.96; Ato nº 29/03, publ.
em 08.08.03, onde se lê: 3º biênio a c/ de 06.02.00 e 4º biênio a c/ de
25.11.02, leia-se: 3º biênio a c/ de 26.11.99 e 4º biênio a c/ de 21.09.02;
Ato nº 03/06, publ. em 12.01.06, onde se lê: 5º biênio a c/ de 26.07.05,
leia-se: 5º biênio a c/ de 23.05.05; Ato nº 39/08, publ. em 23.10.08,
onde se lê: 6º biênio a c/ de 01.09.07, leia-se: 6º biênio a c/ de 29.06.07;
Ato nº 50/09, publ. em 24.12.09, onde se lê: 7º biênio a c/ de 31.08.09,
leia-se: 7º biênio a c/ de 28.06.09.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 99/2014
RETIFICA O ATO de Gratificação por Curso de Pós-graduação
referente a: Tiros - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP
653574-4, Sônia Junqueira de Melo, PEBIA, adm. 1, por motivo de
incorreção, Ato nº 07/00, publ. em 25.04.00, onde se lê: de 01/02 a
31.12.00, leia-se: a p/ de 01.02.00.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 100/2014
RETIFICA NOS ATOS de Quinquênio referentes a: Patos de Minas E.E.”Cel. Osório Maciel”, MaSP 366326-7, Ilza Fernandes de Sousa
Dias, PEBTIA, adm. 1, por motivo de incorreção na contagem de
tempo, Ato nº 14/94, publ. em 08.03.94, onde se lê: a p/ de 31.01.94,
leia-se: a p/ de 06.02.94; Ato nº 23/96, publ. em 18.04.96, onde se
lê: a p/ de 25.01.96, leia-se: a p/ de 31.01.96; Ato nº 15/01, publ. em
06.04.01, onde se lê: a p/ de 25.01.01, leia-se: a p/ de 31.01.01; Ato
nº 13/08, publ. em 05.06.08, onde se lê: a p/ de 31.01.06, leia-se: a p/
de 30.01.06; São Gotardo - Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP
937607-0, Alda Mara Franco Ladeira, ATBIC, adm. 1, por motivo de
incorreção, Ato nº 102/99, publ. em 31.12.99, onde se lê: 1º qq. adm.
a p/ de 26.11.99, leia-se: 1º qq. adm. a p/ de 20.12.99; Serv. sem lot.
em afast. prelim. à aposent., MaSP 805444-7, Elenice da Conceição
Lopes, PEBIA, adm. 1, por motivo de conclusão de processo administrativo, Ato nº 13/10, publ. em 10.06.10, onde se lê: 4º qq. mag. a
p/ de 11.10.09, leia-se: 4º qq. mag. a p/ de 30.12.09; Varjão de Minas
- E.E.”João Pereira Brandão”, MaSP 696934-9, Sônia Regina Rodrigues Braga, PEBIA, adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 47/98,
publ. em 26.05.98, onde se lê: 1º qq. mag. a p/ de 16.02.98, leia-se: 1º
qq. mag. a p/ de 01.12.97; Ato nº 02/06, publ. em 12.01.06, onde se lê:
2º qq. mag. a p/ de 26.07.05, leia-se: 2º qq. mag. a p/ de 23.05.05; Ato
nº 22/10, publ. em 15.10.10, onde se lê: 3º qq. mag. a p/ de 16.08.10,
leia-se: 3º qq. mag. a p/ de 13.06.10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 101/2014
RETIFICA O ATO de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim.
à aposent., MaSP 655747-4, Fátima Aparecida de Andrade, PEBIA,
adm. 1, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 53/14, publ.
em 17.04.14, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a,
leia-se: correspondente à carga horária de 111 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 102/2014
RETIFICA Instauração de Processo Administrativo referente a: Patos
de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 866851-9,
Elza Maria Sandoval Shimizu, PEBIA, adm. 1, por motivo de incorreção, publ. em 01.05.14, onde se lê: E.E. “Deiró Eunápio Borges”,
leia-se: Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent.
04 567312 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, as servidoras:
Carmo do Paranaíba - E.E.“Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP
1109326-7, Maria de Lourdes de Moraes Santos, ASBIC, adm. 1,
a p/ de 21.05.14; Patos de Minas - E.E.“Prof. Zama Maciel”, MaSP
698600-4, Devanir Maria da Silva Soares, PEBTIIA – Geog., adm. 1,
a p/ de 23.05.14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
25/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o
disposto na EC nº. 70/2012, do servidor: Presidente Olegário - E.E.“Pe.
José André Caldeira Coimbra”, MaSP 805419-9, Valmir Braga de Campos, a p/ de 10.12.13, ref. ao cargo ATBIC, adm. 1, com direito nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”
da LC 64/02 à remuneração proporcional a 24/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
26/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Rio
Paranaíba - E.E.“Prof. José Luiz de Araújo”, MaSP 284816-6, Marly
Aparecida Correia Mendes, a p/ de 23.05.14, ref. ao cargo PEBIIA,
adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a; MaSP 284816-6, Marly Aparecida Correia
Mendes, a p/ de 23.05.14, ref. ao cargo PEBIIE, adm. 1, à vista de
requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de
119 h/a; São Gotardo - E.E.“José Caetano Ribeiro”, MaSP 250495-9,
Vanilda Rabelo Silva, a p/ de 02.04.14, ref. ao cargo EEBIA, adm. 2, à
vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 3710 dias de exerc.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 12/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, de: São
Gotardo - E.E.“Cel . Oscar Prados”, MaSP 880383-5, Alessandra Alves
Cardoso, para Alessandra Cardoso Candido.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2014
ANULA no Ato, no que se refere aos servidores: Lagoa Formosa Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 378147-3, Gersonita
Ribeiro Castanheira, PEBIA, adm. 4, na parte em que concedeu 2º qq.
mag., Ato nº 07/14, publ. em 03.04.14, por motivo de concessão indevida; Patos de Minas - E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP 363812-9,
Fátima Lúcia Caetano Teodoro, PEBIIF, adm. 1, na parte em que retificou férias-prêmio afastamento, Ato nº 113/00, publ. em 07.11.00,
por motivo de impossibilidade de retificação; Serv. sem lot. em afast.
prelim. à aposent., MaSP 866851-9, Elza Maria Sandoval Shimizu,
PEBIA, adm. 1, na parte em que concedeu 7º biênio, Ato nº 44/10, publ.
em 06.11.10, por motivo de impossibilidade de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 40/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a: Lagoa Formosa - E.E.”Cel. Cristiano”, MaSP
661993-6, Dária Cristina Nunes Moreira, PEBIA – Geog., adm. 1, ref.
ao 2° qq. de exerc., a p/ de 19.04.14; Patos de Minas - E.E.”Cel. Osório Maciel”, MaSP 366326-7, Ilza Fernandes de Sousa Dias, PEBTIA,
adm. 1, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 26.02.12; E.E.”Profa. Elza Carneiro Franco”, MaSP 980694-4, Angela Maria Torres, PEBIA – Líng.
Port., adm. 1, ref. ao 3° qq. de exerc., a p/ de 05.04.14.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
06/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Patos de Minas - Serv.
sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 866851-9, Elza Maria Sandoval Shimizu, PEBIA, adm. 1, ref. ao 7º biênio, a p/ de 02.05.11; Varjão de Minas – E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP 696934-9, Sônia
Regina Rodrigues Braga, PEBIA, adm. 1, ref. ao 8º biênio, a p/ de
28.06.11.
LOTAÇÃO - ATO Nº 17/2014
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Lagoa Grande - E.E.”Santa Terezinha”, MaSP 332353-2,
Rosa Maria da Silva Duarte, EEBIIA, adm. 3, a p/ de 23.05.14.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 10/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT
da CE/1989, a: Patos de Minas - E.E.”Cel. Osório Maciel”, MaSP
366326-7, Ilza Fernandes de Sousa Dias, PEBTIA, adm. 1, ref. ao 5º
qq. mag. a p/ de 01.02.11.
04 567309 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora:Elci Pimenta Costa Santos
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/2014. RETIFICA, NO ATO de
MUDANÇA DE LOTAÇÃO. Referente à servidora: BONFIM – da EE
“Maria de Souza Maia” para a EE “Melo Viana”, a contar de 01/02/01,
Nair Francisca de Oliveira Muller, MASP 326.371-2, P1B, cargo 01;
Ato nº 09/01, publicado em 04/07/2001, por motivo de incorreção no
cargo. Onde se lê: cargo 01, leia-se: cargo 02.

Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/2014. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS
PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: CAETÉ – EE José
Pereira Cançado, MaSP 859919-3, Maria Bernadet Moreira, PEBIVD,
cargo 01, ato nº 15/09, publicado em 03/04/2009, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: PEBIIIA, cargo 01, ref. ao 3º quinq. a partir de 23/11/2007, leia-se: PEBIIIA, cargo 01, ref. ao 3º quinq. a partir
de 23/03/2008. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Ex
– Servidor – Falecido, MaSP 295131-7, Margarida Claire de Carvalho
Britto Romeu, ex-ocupante do cargo PEBIIB, cargo 02, por motivo de
incorreção no MaSP , ato nº 16/2014, publicado em MG 29/05/2014,
onde se lê: MaSP 295131-1, leia-se: MaSP 295131-7. RETIFICA NO
ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, a parte
ref. ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 867879-9, Jane Godinho Ferro Lopes,
PEBIA, cargo 01, ato publicado em 29/05/1999, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de 23/08/1998, leia-se:
2º biênio a partir de 02/09/1997. RETIFICA NO ATO DE CONCELAMENTO DE QUINQUÊNIO, a parte ref. ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Augusto de Lima, MaSP 183650-1, Madalena Maria Vargas e Vargas, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto e
acerto funcional, ato nº 43/2005, publicado em 04/05/2005, onde se
lê: por motivo de exclusão de tempo junto a Prefeitura Municipal de
Belo Horizonte, leia-se: por motivo de exclusão de tempo para uso
junto a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, a partir de 20/02/2004,
data da Certidão de exclusão de Tempo de Serviço, SEPLAG/DCCTA.
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, a parte ref. aos servidores:
BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 142564-4, Anita Maria Fernandes de Sá, PEBTIM,
cargo 01, por motivo de acerto da situação funcional, atos publicados
em 24/12/1993, 13/05/1994, 10/08/2000, 04/02/2005 e 09/07/2010,
onde se lê: 4º quinq. mag. a contar de 14/04/1992, 5º quinq. mag. a
partir de 02/04/1994, 6º quinq. mag. a partir de 14/03/1999, 7º quinq.
mag. a partir de 12/05/2004 e 8º quinq. mag. a partir de 04/09/2009,
leia-se: 4º quinq. mag. a partir de 19/05/1989, 5º quinq. mag. a partir
de 11/09/1994, 6º quinq. mag. a partir de 26/10/1999, 7º quinq. mag.
a partir de 06/01/2005, 8º quinq. mag. a partir de 27/02/2010; MaSP
867879-9, Jane Godinho Ferro Lopes, PEBIA, cargo 01, ato publicado
em 25/01/2001, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º
quinq. mag. a contar de 23/08/1999, leia-se: 2º quinq. mag. a partir
de 12/12/1998.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 56/2014. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos
servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333847-2, Lígia Isabel Faquim Agostinho, PEBIIP, cargo 01, por motivo de vigência incorreta, ato publicado em 29/05/2014, onde se lê: a partir de 19/04/2014, leia-se: a partir
de 19/05/2014; MaSP 802270-9, Suely Marçal dos Santos, ATBIC,
cargo 01, por motivo de incorreção no nome e cargo, ato publicado
em 29/05/2014, onde se lê: Suely Maçal dos Santos, ASBIC, leia-se:
Suely Marçal dos Santos, ATBIC. CAETÉ - Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 264315-3, Cecília Jermana Pinto
Batista, PEBII I, cargo 01, por motivo de alteração na carga horária, ato
publicado em 12/12/2009, onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se:
carga horária de 112 h/a. RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM
ESPÉCIE, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidores
Aposentados, MaSP 353788-3, Carmem Lúcia de Souza Gomes Lima
de Menezes, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no saldo, ato
publicado em 17/04/2014, onde se lê: ref. ao saldo de 12 meses, leia-se:
ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 263640-5, Eliana Reis de Vasconcelos Sadala, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no saldo
férias-prêmio em espécie, ato nº 13/2014, publicado em 15/05/2014,
onde se lê: saldo de 02 meses e 08 dias, leia-se: saldo de 03 meses e 4
dias. RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente aos servidores:
BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 881062-4, Ana Maria de Oliveira, ASBIF, cargo 01,
por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 26/11/2010,
onde se lê: 3º quinq. a partir de 10/01/2010, leia-se: 3º quinq. a partir de 22/04/2010; MaSP 321092-9, Beatriz Torres Sampaio, PEBIIE,
cargo 01, por motivo de exclusão de abono 1.2, atos publicados em
04/07/2001, 07/11/2008 e 06/01/2012, onde se lê: 3º quinq. a contar
de 19/03/2001, 4º quinq. a partir de 20/03/2006, 5º quinq. a partir de
12/07/2008, leia-se: 3º quinq. a contar de 06/03/2001, 4º quinq. a partir
de 21/03/2006, 5º quinq. a partir de 20/03/2011.
03 566631 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 16/2014. REGISTRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada
pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, da (servidora): BELO HORIZONTE - EE Sarah Kubitschek – Bairro da Graça, MaSP 800847-6,
Ângela Pinheiro Martins de Paiva, ATB2G, cargo 01, pelo subsídio do
cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SEV, a partir de
21/05/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 17/2014. REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei Delegada
nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182,
de 21/01/2011, das servidoras: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 368269-7, Maria do Carmo Nogueira Coelho, ATBIIIH,
2º cargo, pela remuneração do seucargo efetivo acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão deDAD-4ED1101057, a contar de
29/5/2014; MaSP 832937-7, Clésia de Freitas Ribeiro Costa, ATEIIG,
1º cargo, pela remuneração do seucargo efetivo acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão deDAD-3 ED1100499, a partir de
29/5/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 18/2014. REGISTRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada
pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, da servidora: NOVA LIMA EE Augusto de Lima, MaSP 1356741-7, Karolina de Souza Pereira,
ATB1A, cargo 01, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola SEII, a partir de 21/05/2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/2014. CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879,
de 27/5/2010, às servidoras: BELO HORIZONTE – EE Assis Chateaubriand, MaSP 1335216-6, Michely Mara Caetano Werneck da Silva
Salles, PEBIA, 1º cargo, a partir de 5/5/2014; EE Caminho à Luz,
MaSP 1326176-3, Desiree Mendes Figueiredo, PEBIA, 2º cargo, a partir de 5/5/2014; EE Sérgia Caldeira Alkimin, MaSP 1116428-2, Ediellen de Castro Pereira, EEBIA, 1º cargo, a partir de 16/5/2014; CAETÉ
– EE José Brandão, MaSP 1154435-0, Priscila de Lourdes Lima Santos, PEBIA, 3º cargo, a partir de 4/5/2014; SABARÁ – Servidora em
Adjunção na APAE, MaSP 1132734-3, Lilian Júlia Gonçalves Ferreira,
PEBIA, 1º cargo, a partir de 21/5/2014.
ATO 004/2014 – DETERMINA A PRORROGAÇÃO DA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2010, reaberto
conforme publicação no “MG” de 27/02/2014, respaldado pelo parágrafo único do art. 47 da Lei nº 14.184/2002 e parágrafo único do art.
14 da Resolução SEPLAG nº 37/2005, motivado pela mudança na
comissão instituída para apurar os fatos e concluir o processo.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/2014. CONCEDE
ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/89,
com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
310849-5, Maria da Conceição Matos Silveira, ASBIN, cargo 01, a partir de 28/03/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 10/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos
termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada
pela EC 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012 do servidor: SABARÁ- EE Christiano Guimarães, MaSP 843712-1, Geraldo
Ferreira da Silva, a partir de 12/12/2013, ref. ao ASBIF, cargo 01, com
direito à remuneração proporcional a 19/35 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 65/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art.36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
3º da EC 47/2005 do servidor: BELO HORIZONTE – Instituto São
Rafael, MaSP 310849-5, Maria da Conceição Matos Silveira, a partir