TJMG 05/06/2014 -Fc. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Junho de 2014 – 41

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Superintendência de
Recursos Humanos
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1358/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
INHAÚMA
141101 – EE Messias Antônio Guimarães
MASP 457268-1, Mariely Moreira França Batista, PEBIA - admissão
1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1359/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
INHAÚMA
141101 – EE Messias Antônio Guimarães
MASP 887884-5, Fernanda de Carvalho Viana Abreu, PEBIA - admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 1360/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93, VI, da Constituição do Estado, dispensa do cargo
em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
INHAÚMA
141101 – EE Messias Antônio Guimarães
MASP 268945-3, Glaura Lúcia de Almeida, EEBIIA - admissão 2,
DIII, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1361/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
INHAÚMA
141101 – EE Messias Antônio Guimarães
MASP 323941-5, Isabel Cristina Ferreira Barbosa Medeiros, PEBIIP admissão 1, PEBIIA - admissão 3, DIV, a contar da publicação.
04 567590 - 1

Superintendência de Pessoal
Maria do Carmo Barbosa Araújo
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARIA DO CARMO BARBOSA ARAÚJO
REGISTRO DE FOLGA COMPENSATIVA
A Diretora da Superintendência de Pessoal da Secretaria de Estado de
Educação determina o registro de folga compensativa nos dias 30 de
maio e 05 de junho de 2014 para Ana Lúcia Almeida Gazzola – MASP
1.242.806-6.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 04 de junho de 2014.
Maria do Carmo Barbosa Araújo
Diretora da Superintendência de Pessoal
04 567613 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Diretora: Sandra Regina Batista de Moraes
Portaria nº­04/2014
Nos termos do Artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 07 de fevereiro
de 2002; dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24 de abril de
2002 e artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443,
de 03 de agosto de 2001, fica autorizado o funcionamento do Centro
Solidário de Educação Infantil Maria Emília Vieira de Carvalho, localizado à Rua 12 de Outubro, nº 30, Bairro Nova Esperança, no município
de Araçuaí/MG. SRE­Araçuaí­26/05/2014
02 565964 - 1

SRE de Barbacena
Diretora: Isabel Paixão Andrade Fernandes
Retificação - Ato nº 117/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 318013-0, Elizete da Silva Leite, PEBI J, Nº de Admissão 1, Ato nº 19/13, publicado em 13/06/13, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê:
com direito à remuneração integral, acrescida da gratificação de vicedireção conforme 1643 dias de percepção, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 7 h/a, acrescida da
gratificação de vice-direção conforme 1643 dias de percepção; MaSP:
318024-7, Margareth Maria Baronto Moreira, PEBI G, Nº de Admissão
1, Ato nº 003/14, publicado em 13/03/14, por motivo de publicação
incorreta, onde se lê: com direito à remuneração integral, leia-se: com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 7 h/a;
MaSP: 532031-2, Silvandira Gomes das Mercês, ASBI E, Nº de Admissão 1, Ato nº 001/2013, publicado em 09/02/13, por motivo de cumprimento de diligência da DCCTA, onde se lê: proporcional a 8037 dias de
exercício, leia-se: proporcional a 10256 dias de exercício.
Retificação - Ato nº 118/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 306110-8, Helena
Lauriana Moraes, ASBI J, Nº de Admissão 1, Ato nº 12/2004, publicado
em 21/05/04, por motivo de cumprimento de diligência da DCCTA/
SEPLAG, onde se lê: 3 meses ref. ao 4º quinquênio com vigência a
partir de 10/03/04, leia-se: 3 meses ref. ao 4º quinquênio com vigência a partir de 08/06/03; EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP:
212852-8, Pedro Ferreira de Carvalho, PEBII A, Nº de Admissão 2,
Ato nº 027/2011, publicado em 14/07/11, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 2º quinquênio de férias-prêmio a contar de 31/10/2005,
leia-se: 2º quinquênio de férias-prêmio a contar de 04/10/05; MaSP:
212852-8, Pedro Ferreira de Carvalho, PEBII A, Nº de Admissão 2,
Ato nº 027/2011, publicado em 14/07/11, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio de férias-prêmio a contar de 30/10/2010,
leia-se: 3º quinquênio de férias-prêmio a contar de 03/10/2010; Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 553068-8, Marinéia Aparecida Moreira Pereira, PEBII E, Matemática, Nº de Admissão 1, Ato
nº 172/2009, publicado em 04/06/09, por motivo de acerto funcional,
onde se lê: 4º quinquênio a contar de 19/01/04, leia-se: 4º quinquênio
a contar de 26/01/09.
Retificação - Ato nº 119/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP:
353804-8, Delourdes Maria Gomes Terror, PEBIV B, Regente de
Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 094/09, publicado em 26/03/09, por

motivo de Conclusão de Processo Administrativo, onde se lê: referente
ao 8º biênio, a partir de 14/07/2004, leia-se: referente ao 8º biênio, a
partir de 17/11/2004; MaSP: 353804-8, Delourdes Maria Gomes Terror,
PEBIV B, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 094/09, publicado em 26/03/09, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo, onde se lê: referente ao 9º biênio, a partir de 14/07/2006, leia-se:
referente ao 9º biênio, a partir de 17/11/2006; MaSP: 353804-8, Delourdes Maria Gomes Terror, PEBIV B, Regente de Turma, Nº de Admissão
1, Ato nº 094/09, publicado em 26/03/09, por motivo de Conclusão de
Processo Administrativo, onde se lê: referente ao 10º biênio, a partir
de 13/07/2008, leia-se: referente ao 10º biênio, a partir de 26/11/2009;
Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 212852-8, Pedro
Ferreira de Carvalho, PEBV B, Nº de Admissão 2, Ato nº 021/1998,
publicado em 27/05/98, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º
biênio a contar de 21/07/95, leia-se: 1º biênio a contar de 28/05/95.
Retificação - Ato nº 120/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio referente(s) ao(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP:
212852-8, Pedro Ferreira de Carvalho, PEBIV B, Nº de Admissão 2,
Ato nº 024/1998, publicado em 09/07/98, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 27/06/1998, leia-se: 1º quinquênio a contar de 14/05/1998; MaSP: 212852-8, Pedro Ferreira de
Carvalho, PEBIV B, Nº de Admissão 2, Ato nº 003/2011, publicado em
14/07/11, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 2º quinquênio
a contar de 05/06/2003, leia-se: 2º quinquênio a contar de 13/05/2003;
MaSP: 212852-8, Pedro Ferreira de Carvalho, PEBIV B, Nº de Admissão 2, Ato nº 003/2011, publicado em 14/07/11, por motivo de vigência
incorreta, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 03/06/08, leia-se: 3º
quinquênio a contar de 11/05/2008.
Retificação - Ato nº 121/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo
à Docência, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. de Educação Especial “Dr. Rubens Crespo”, MaSP: 832364-4, Luiza de Marilac Furtado Goldner, PEBIII A, Regente de Turma, Nº de Admissão 2,
Ato nº 081/2014, publicado em 10/04/14, por motivo de incorreção na
publicação, ref. ao 3º biênio, onde se lê: Ato nº 026/96, publicado em
10/09/96, leia-se: Ato nº 026/96, publicado em 19/09/96.
Retificação - Ato nº 122/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna, referente(s) ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado
Patrús de Sousa”, MaSP: 151682-2, Antônio Sebastião de Andrade,
PEBI M, Matemática, Nº de Admissão 2, Ato nº 387/12, publicado em
15/11/12, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 3 meses de
férias-prêmio referentes ao 3º quinquênio a contar de 09/08/00, leia-se:
3 meses de férias-prêmio referentes ao 3º quinquênio a contar de
06/08/00; MaSP: 151682-2, Antônio Sebastião de Andrade, PEBI M,
Matemática, Nº de Admissão 2, Ato nº 387/12, publicado em 15/11/12,
por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 3 meses de férias-prêmio referentes ao 4º quinquênio a contar de 13/08/05, leia-se: 3 meses
de férias-prêmio referentes ao 4º quinquênio a contar de 10/08/05;
MaSP: 151682-2, Antônio Sebastião de Andrade, PEBI M, Matemática, Nº de Admissão 2, Ato nº 387/12, publicado em 15/11/12, por
motivo de publicação incorreta, onde se lê: 3 meses de férias-prêmio
referentes ao 5º quinquênio a contar de 23/08/10, leia-se: 3 meses de
férias-prêmio referentes ao 5º quinquênio a contar de 03/09/10; Santana do Garambéu,, EE. “José de Oliveira”, MaSP: 334266-4, Sandra
de Fátima Bougleux Guimarães Lima, PEBT I A, Nº de Admissão 1,
Ato nº 93/04, publicado em 01/04/14, por motivo de acerto funcional,
onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 04/08/08, leia-se: 5º
quinquênio de exercício a partir de 13/08/08; MaSP: 334266-4, Sandra
de Fátima Bougleux Guimarães Lima, PEBT I A, Nº de Admissão 1,
Ato nº 93/04, publicado em 01/04/14, por motivo de acerto funcional,
onde se lê: 6º quinquênio de exercício a partir de 03/08/13, leia-se: 6º
quinquênio de exercício a partir de 12/08/13.
Retificação - Ato nº 123/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Quinquênio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 376077-4,
Mário Márcio de Quadros, PEBIV B, Geografia, Nº de Admissão 1, Ato
nº 65/14, publicado em 27/03/14, por motivo de publicação incorreta,
onde se lê: 1º quinquênio a contar de 18/09/94 (Data do Exercício),
leia-se: 1º quinquênio a contar de 28/09/94 (Data do Exercício).
04 567298 - 1
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 004/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP:
1152129-1, Clarice Couto de Oliveira, PEBI A, Língua Portuguesa, Nº
de Admissão 1, a partir de 09/05/14.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 013/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, Em Adjunção à
APAE de São Vicente de Minas, MaSP: 1004129-1, Rosângela Maria
Zaqueu Almeida, PEBI A, Nº de Admissão 1, a partir de 09/05/14;
MaSP: 1004134-1, Silvana Maria Zaqueu Silva, PEBI A, Nº de Admissão 1, a partir de 09/05/14; São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 1004134-1, Silvana Maria Zaqueu Silva, EEBI A, Nº de
Admissão 2, a partir de 09/05/14.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 015/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Bias Fortes”, MaSP: 802513-2, Sueli
Maria Marcelino da Trindade, a partir de 27/05/14, referente ao PEBI
A, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 5 h/a; Barroso,
EE. “Sant’Ana”, MaSP: 328284-5, Maria Aparecida Gomes Fonseca,
a partir de 02/06/14, referente ao PEBT I A, Nº de Admissão 2, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 11 h/a; São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 328283-7, Maria Aparecida Giovânia Oliveira, a partir de
04/06/14, referente ao PEBII O, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 combinado com §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 7 (sete) h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 005/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Teobaldo Tollendal”, MaSP:
1075452-1, Jesus Carlos da Silva, a partir de 02/06/2014, referente ao
ASBI C, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3.735 dias de exercício; Barroso, EE. “Francisco Antônio
Pires”, MaSP: 141190-9, Isaura Carmen de Andrade Melo, a partir de
02/06/2014, referente ao ATBIII E, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7.798 dias de exercício.
Anulação - Ato nº 029/2014
ANULA NO(S) ATO(S), referente ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP:
318059-3, Rosahelena Aparecida Vidal Vaz de Mello, PEBII P, Nº de
Admissão 1, Retificação de Férias-Prêmio Época Oportuna, Ato nº
06/2014, publicado em 16/01/14, por motivo de concessão indevida.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 018/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, em cumprimento à diligência DCCTA/
SEPLAG, ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 306110-8, Helena
Lauriana Moraes, ASBI J, Nº de Admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/13.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 019/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José
Dias Pedrosa”, MaSP: 446115-8, Elenice Geralda de Carvalho, PEBII
A, Ciências, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/05/14; MaSP: 553068-8, Marinéia Aparecida

Moreira Pereira, PEBII E, Matemática, Nº de Admissão 1, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/14.

exercício. Leia-se: 03 meses e 27 dias referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 30/06/2002.

Lotação - Ato nº 005/2014
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
07/02/14, o(s) servidor(es): Barroso, na EE. “Francisco Antônio Pires”,
MaSP: 1189560-4, Vanessa Costa Rocha, PEBI A, Arte, 12 aulas, Nº de
Admissão 3, a contar de 04/04/14.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 73/2014
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora: Cristais – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MaSP 345 641-5, Maria Aparecida Cardoso Ferreira,
PEB II G, Português, Inglês e suas Literaturas 1º e 2º Graus, 1º Cargo,
por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 25/95, publicado em
12/05/95. Onde se lê: 05 (cinco) meses e 09 (nove) dias referentes ao 1º
quinquênio. Leia-se: 05 meses e 17 dias referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 09/06/92.

Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 037/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): R.A.R.O., MaSP: 1019859-6,
Admissão 01.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 038/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.L.B.P.C., MaSP: 0252975-8,
Admissão 02.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 039/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): O.A.D., MaSP: 521676-7, Admissão 01.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 20/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 025/2014 publicada no “Minas Gerais” de 01/05/2014
referente ao(a) servidor(a): Cipotânea, EE José Dias Pedrosa, MaSP:
893258-4, Maria Aparecida Pereira Lima, Professor de Educação
Básica, Nível I, Grau A Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s)
Ato(s) publicado(s) referente ao(s) 3º biênio ao sobredito servidor, haja
vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº
14.184/02.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 28/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 033/2014 publicada no “Minas Gerais” de 22/05/2014 referente ao(a) servidor(a): Alto Rio Doce, EE São José, MaSP: 353804-8,
D.M.G.T, Professor de Educação Básica, Nível II, Grau H. Admissão
01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente
ao(s) Gratificações de Incentivo à Docência, referente ao 3º, 5º, 6º e
7º biênios e pela retificação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s)
Gratificações de Incentivo à Docência, referente ao 8º, 9º, 10º biênios
ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação
de repor ao erário público os débitos apurados na forma do presente
processo, haja vista não ter decorrido o prazo decadencial previsto no
artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado ainda o disposto no artigo 270
da Lei nº 869/52.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 31/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 036/2014 publicada no “Minas Gerais” de 29/05/2014 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, E.E. SÃO MIGUEL, MaSP:
964562-3, MARILOURDES DE OLIVEIRA RODRIGUES, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau B, Admissão 01. DECIDE pela
convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Gratificações de
Incentivo à Docência, referente ao 3º, 4º, 5º, 6º biênios ao sobredito
servidor, haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo
65 da Lei nº 14.184/02.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
04 567295 - 1

SRE de Campo Belo
Diretor II: Agnes Aparecida Araújo Coutinho
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2014
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Santo Antônio do
Amparo – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 324 970-3, Inês da Consolação Viana Dutra, PEB
II M, 1º Cargo, de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 15/2014, publicado em 06/02/2014, por motivo de publicação indevida.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 67/2014
RETIFICA NO ATO de Quinquênio, referente à servidora: Lavras –
E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 269 215-0, Jussara de Cássia da Silva
Teodoro, PEB II E, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 2º Cargo, por
motivo de incorreção da vigência, Ato nº 26/2009, publicado em
19/11/2009. Onde se lê: a contar de 25/10/2009. Leia-se: a partir de
21/09/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 68/2014
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora: Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 379 775-0, Alciêda
Maria Rodrigues Almeida, PEB I B, Química, 3º Cargo, por motivo de
incorreção na publicação, Ato nº 33/2014, publicado em 29/05/2014.
Onde se lê: MaSP 379 755-0. Leia-se: MaSP 379 775-0.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 69/2014
RETIFICA NO ATO de Quinquênio, referente à servidora: Lavras –
E.E. “Firmino Costa”, MaSP 323 341-8, Magali Taveira de Andrade,
PEB II A, 1º Cargo, por motivo de incorreção da vigência, Ato nº
11/2009, publicado em 04/06/2009. Onde se lê: referente ao 5º quinquênio de magistério, a partir de 27/04/2009. Leia-se: referente ao 5º
quinquênio de magistério, a partir de 25/03/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 70/2014
RETIFICA NO ATO de Retificação de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora: Lavras – E.E. “Firmino Costa”, MaSP 323 341-8,
Magali Taveira de Andrade, PEB II A, 1º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 01/97, publicado em 07/06/97. Onde se lê:
04 meses e 24 dias referentes ao 1º quinquênio e 04 meses e 14 dias
referentes ao 2º quinquênio. Leia-se: 04 meses e 25 dias referentes ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 25/03/89 e 04 meses e 12 dias
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/03/94.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 71/2014
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Santo Antônio do Amparo – “Servidora sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 324 970-3, Inês
da Consolação Viana Dutra, PEB II M, 1º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 47/2012, publicado em 18/10/2012. Onde
se lê: referente ao cargo de PEB II L, 1º cargo, Apostilada Secretária
de Escola A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da
EC nº 47/2005, com direito à remuneração integral. Leia-se: referente
ao cargo de PEB II M, 1º cargo, Apostilada Secretária de Escola A, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/2005,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
110 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 72/2014
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora: Cristais – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MaSP 345 641-5, Maria Aparecida Cardoso Ferreira,
PEB II G, Português, Inglês e suas Literaturas 1º e 2º Graus, 1º Cargo,
por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 06/2003, publicado
em 24/01/2003. Onde se lê: 04 meses referentes ao 3º quinquênio de

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 74/2014
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora:
Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 333 051-1, Maria
Aparecida Pinheiro Cardoso, PEB I A, História, 2º Cargo, por motivo
de incorreção da vigência, Ato nº 29/2004, publicado em 14/05/2004.
Onde se lê: 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 26/03/2004. Leia-se: 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/12/2003.
03 566941 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, à servidora: Santo
Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 324
965-3, Ilda das Graças, PEB II G, Português, Inglês e suas Literaturas,
1º Cargo, a partir de 26/03/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, da servidora: Lavras – E.E. “Azarias Ribeiro”, MaSP
383 646-7, Helena Maria Rocha, PEB II C, Geografia 1º e 2º Graus, 2º
Cargo, a partir de 20/05/2014; MaSP 383 646-7, Helena Maria Rocha,
PEB II A, Geografia, 3º Cargo, a partir de 20/05/2014.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 34/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8 656, de 02/07/2012, à servidora: Lavras – E.E. “Dr. João Batista
Hermeto”, MaSP 370 940-9, Nilma Ferreira de Souza Oliveira, ATB III
I, 2º Cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 13/06/2014.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 35/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Campo Belo – E.E. “Padre
Alberto Fuger”, MaSP 749 694-6, Claudia Elena Carvalho Resende,
PEB I C, Biologia, 1º Cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 26/04/2014; MaSP 896 561-8, Rosely de Araújo Rosa, PEB
I A, Geografia, 1º Cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 21/04/2014; MaSP 1 092 670-7, Jussara Ribeiro de Rezende,
PEB I A, Matemática, 1º Cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/02/2014; Lavras – E.E. “Azarias Ribeiro”, MaSP 866
871-7, Márcia Aparecida Ribeiro Silva, PEB I A, 1º Cargo, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/2014; MaSP 1 092 939-6,
Daniela Cobuci de Souza Teixeira, PEB T II A, Educação Física, 1º
Cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/2014;
E.E. “Firmino Costa”, MaSP 323 314-8, Magali Taveira de Andrade,
PEB II A, 1º Cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
26/04/2014; MaSP 975 893-9, Adriana Ferreira Lima, PEB T II A, Educação Física, 1º Cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 12/05/2013; MaSP 985 331-8, Wagner de Miranda Bolcato, PEB I
A, Geografia, 1º Cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 16/01/2013; MaSP 1 051 542-7, Petrônio de Pádua Valentini, PEB II
A, Educação Física, 1º Cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 14/08/2012.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 02/2014
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9 401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP 280
825-1, Edwiges Botelho de Bastos Assis, ATB IV H, 1º Cargo, no período de 08/05/2014 a 03/11/2014.
03 566939 - 1

SRE de Curvelo
Diretora: Leila Helena de Freitas Menezes
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
ATO Nº 01 /2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art.113, do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): Três Marias, Servidora sem lotação, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 347.811-2 , Tânia Elizabet de Oliveira Carvalho, a partir de 11/10/2011, referente ao cargo de PEB1I,
adm. 01.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
48/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Curvelo - Escola Estadual “Irmã Clarentina”, MaSP
432.045-3, Maria de Lourdes Corrêa Guerra, a partir de 02/04/2014,
referente ao cargo de ASB1/IF, adm.01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03; com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8.692 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
49/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Curvelo - Escola Estadual “São Geraldo”, MaSP
435.232-4, Maria José Gandra Araújo, a partir de 02/04/2014, referente
ao cargo de EEB1/IA, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3° da EC n° 47/05 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 50
/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor (es): Três Marias - Escola Estadual “João Guimarães Rosa”, MaSP
432.702-9, Ana Coutinho da Silva Pereira, a partir de 02/04/2014, referente ao cargo de ASB1/IF, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo Art. 40 § 1º , inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 9.025 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
51/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor (es): Três Marias - Escola Estadual “José Ermírio de Morais”,
MaSP 443.636-6, Maria das Graças Silva, a partir de 02/04/2014, referente ao cargo de ASB1/IC, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03; com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6.178 dias de exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO-N°07/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até 8 dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “Bolivar de
Freitas”, Masp: 1.191.900-8, Cintia Maria Ferreira Barboza, PEBD1A,
adm. 02, a partir de 24/05/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
ATO Nº 14/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea”b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N‹ 01/2012, por até 08 (oito) dias
consecutivos, ao(s) servidor (es): Curvelo - Escola Estadual “Eurípedes