TJMG 05/06/2014 -Fc. 23 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

e noventa e quatro reais).Prazo: 31/12/2014 – Ass: 20/05/2014– Ficha
Orçamentária nº : 332- 02.08.09.10.122">02.08.09.10.122.0007.2.040.4490-52.

(34) 3824-2290. Lagoa Formosa, MG, 04/06/14. José Wilson Amorim.
Prefeito Municipal.

– Processo nº43/2014 – Registro de preço 10/14. Objeto: fornecimento de
mobiliários e equipamentos médico hospitalares, para a Secretaria Municipal de Saúde. Contrato n° 352/2014. Contratado: HEMOGRAM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor
R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).Prazo: 31/12/2014 – Ass: 20/05/2014–
Ficha Orçamentária nº : 332- 02.08.09.10.122">02.08.09.10.122.0007.2.040.4490-52.

O Município de Lagoa Formosa/MG, torna público o Edital de Pregão
Presencial 038/2014, referente a Contratação de empresa para prestação
de serviços de emissão de Laudos Eletrocardiogramas 24 horas, 07 dias
da semana (inclusive feriados), a realizar-se dia 17 de junho de 2014, às
09:00 horas. Mais informações pelo e-mail licitacaofor@netsite.com.br
e pelo tel.: (34) 3824-2290. Lagoa Formosa, MG, 04/06/14. José Wilson
Amorim. Prefeito Municipal.
4 cm -04 567437 - 1
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público a abertura do Pregão
Presencial RP 036/14 no dia 18/06/14 às 09:30h, com credenciamento
a partir das 09h. Objeto: registro de preços para aquisição parcelada de
gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, para compor alimentação escolar, de acordo com a Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. O
edital na íntegra estará disponível na Rua São João, 290-Centro, no horário de 12h as 17h e/ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br – José Leopoldo
Melo Côrrea/Pregoeiro.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público extrato do Termo de
Cooperação Mútua entre si celebram a Prefeitura Municipal e o SESI/
DRMG. Objeto: Aplicação de provas do Projeto Telecurso 2000, visando
atender a comunidade local no âmbito da Prefeitura. Vigência: 31/12/2013.
Fernando Neto - Prefeito Municipal.
3 cm -04 567384 - 1
MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG – Aviso, de Resultado de Julgamento e Homologação no dia 03/06/2014 do Pregão 135/13 Tipo
“MENOR PREÇO”, na modalidade “MENOR PREÇO POR ITEM”.
MAPAS, GLOBOS TERRESTRES E DICIONÁRIOS. Empresa vencedora: SARAIVA S/A LIVREIROS EDITORES, inscrita no CNPJ Nº.
60.500.139/00025-01 e LUCAS MANOEL DA COSTA, inscrita no CNPJ
N° 19.209.231/0001-38. Assim sendo homologo em nome da vencedora
Cláudia das Neves Vieira Lopes de Carvalho – Secretária Municipal de
Educação.

– Processo nº43/2014 – Registro de preço 10/14. Objeto: fornecimento
de mobiliários e equipamentos médico hospitalares, para a Secretaria
Municipal de Saúde. Contrato n° 353/2014. Contratado: Leistung Equipamentos LTDA. Valor R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).Prazo:
31/12/2014 – Ass: 20/05/2014– Ficha Orçamentária nº : 332- 02.08.09.1
0.122.0007.2.040.4490-52.
– Processo nº43/2014 – Registro de preço 10/14. Objeto: fornecimento de
mobiliários e equipamentos médico hospitalares, para a Secretaria Municipal de Saúde. Contrato n° 354/2014. Contratado: NUTRAFARMA DISTRIBUIDORA LTDA. Valor R$ 99.600,00 (noventa e nove mil e seiscentos reais).Prazo: 31/12/2014 – Ass: 20/05/2014– Ficha Orçamentária nº :
332- 02.08.09.10.122">02.08.09.10.122.0007.2.040.4490-52.
– Processo nº43/2014 – Registro de preço 10/14. Objeto: fornecimento de
mobiliários e equipamentos médico hospitalares, para a Secretaria Municipal de Saúde. Contrato n° 355/2014. Contratado: SALLES & MARTINS
COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. Valor R$
13.000,00 (treze mil reais).Prazo: 31/12/2014 – Ass: 20/05/2014– Ficha
Orçamentária nº : 332- 02.08.09.10.122">02.08.09.10.122.0007.2.040.4490-52.
– Processo nº43/2014 – Registro de preço 10/14. Objeto: fornecimento
de mobiliários e equipamentos médico hospitalares, para a Secretaria
Municipal de Saúde. Contrato n° 356/2014. Contratado: SPEEDLABOR
DIAGNÓSTICOS LTDA-ME. Valor R$ 23.249,00 (vinte e três mil e
duzentos e quarenta e nove reais).Prazo: 31/12/2014 – Ass: 20/05/2014–
Ficha Orçamentária nº : 332- 02.08.09.10.122">02.08.09.10.122.0007.2.040.4490-52.
– Processo nº203/2014 – Registro de preço 33/14. Objeto: fornecimento de Produtos Químicos, por um período de 12 meses para suprir
as necessidades do SAE. Contrato n° 338/2014. Contratado: GR
INDUSTRIA,COMERCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA. Valor R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).
Prazo: 31/12/2014 – Ass: 30/04/2014– Ficha Orçamentária nº : 403 02.10
.04.17.512.0006.2.057.3390.30
– Processo nº203/2014 – Registro de preço 33/14. Objeto: fornecimento
de Produtos Químicos, por um período de 12 meses para suprir as necessidades do SAE. Contrato n° 339/2014. Contratado: HERLAZ INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SANEAMENTO LTDA.
Valor R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais).Prazo: 31/12/2014
– Ass: 30/04/2014– Ficha Orçamentária nº : 403 02.10.04.17.512.0006
.2.057.3390.30.
Prefeitura Municipal de Jacutinga/MG - - Processo nº226/2014- Carta
Convite nº 02/2014. Objeto: Contratação de serviços de advocacia em
contencioso, administrativo e judicial, envolvendo propositura de ações
e defesa do município e ações de execução fiscal, cobrança, desapropriações e demais ações que tramitem na comarca de Jacutinga, 2ª Instancia
e tribunais superiores, conforme anexo I que fica fazendo parte integrante
deste Convite – Correção de Publicação feita em 20.05.2014: (Flavio
Lopes Fonseca) onde se lê R$ 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta
reais), leia-se R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais) . Jacutinga, 02.06.2014 Elizabeth Cristiane Rubim – Presidente da CPL.
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O município de Japonvartorna público o Processo Licitatório nº
055/2014 e Pregão Presencial nº 036/2014 cujo objetoAquisição de materiais de construção e elétricos para atender a secretaria municipal de
cultura do município de Japonvar, ás 09:00 do dia 17/06/2014 e abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta Comercial ás 09:15 do dia
17/06/2014. Informações pelo telefone (38) 3231-9122, ou pelo endereço
Rua Curitiba nº 112, centro Japonvar-MG, ou pelo e-mail prefeiturajaponvarlicitacao@gmail.com, retirada do edital pelo site japonvar.mg.gov.br,
e-mail ou pelo endereço.- Juliana Nogueira Jorge – Pregoeira Oficial.
O município de Japonvar torna público o Processo Licitatório nº 056/2014
e Pregão Presencial nº 037/2014 cujo objeto a Contratação de empresa
para prestação de serviço de vigilância desarmada durante as festividades realizadas pelo município de Japonvar no exercício de 2014,ás 14:00
do dia 17/06/2014 e abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta
Comercial ás 14:15 do dia 17/06/2014. Informações pelo telefone (38)
3231-9122, ou pelo endereço Rua Curitiba nº 112, centro Japonvar-MG,
ou pelo e-mail prefeiturajaponvarlicitacao@gmail.com, retirada do edital
pelo site japonvar.mg.gov.br, e-mail ou pelo endereço.- Juliana Nogueira
Jorge – Pregoeira Oficial.
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A Prefeitura Municipal de Jequeri/MG, através de seu Pregoeiro Oficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 85/2014, na modalidade Pregão nº 35/2014, na forma presencial, do tipo menor preço por
item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº
8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
veículo zero km, destinado a Assistência à Saúde de acordo com o Convênio nº 1.133/2013, com a Secretaria de Estado da Saúde, para o Município de Jequeri/MG. Apresentação para Credenciamento dos Licitantes: 24/06/2014 até às 08h00min. Abertura da Sessão Oficial do Pregão:
24/06/2014 às 08h00min. Local: Avenida Getulio Vargas nº 71, Centro,
Jequeri/MG. Informações pelo telefone (31) 3877-1000, das 13h00min às
16h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço
acima. Luciano Cotrim Peres - Pregoeiro.
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O Município de Juatuba, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público a TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2014 - PAC
209/2014 –construção da nova Escola Municipal Leiva Cristiane Androcioli Marques no Município de Juatuba/MG, do tipo menor preço global. O credenciamento e abertura dos envelopes está marcado para o dia
25.06.2014 às 15:00 horas. O edital poderá ser retirado na Prefeitura
Municipal de Juatuba, com o Sr. Ronei. No horário das 13:00 às 16:00
hs mediante pagamento de taxa no valor de R$20,00 (vinte reais) + taxa
de emissão no valor de R$5,00 (cinco reais). Maiores informações pelo
telefone 3535-8200, email pmjuatuba@bol.com.br. Rônei Baptista Rodrigues – Presidente.
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MUNICÍPIO DE LADAINHA– RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2014 - O Prefeito Municipal de Ladainha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, processada com fundamento na Lei
Federal nº 8.666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico da Assessoria
Jurídica Municipal, para que se proceda a contratação da empresa VM
GOMES PRODUÇÕES E EVENTOS, detentora exclusiva dos direitos de
apresentações artísticas de: cia do kuarto, bryanne fernandes e allan, joão
pedro e luan, banda top é top e rayan carlo, para apresentação em palco na
festa do ladainhense ausente/2014, que apresentou o valor global de R$
65.000,00. Correndo tal despesa por conta específica da Lei Orçamentária
do Município de Ladainha – MG, para o exercício de 2014. Ladainha, 03
de junho de 2014. Walid Nedir Oliveira - Prefeito do Município.
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MUNICÍPIO DE LADAINHA – Ratificação - inexigibilidade de licitação nº 004/2014 - O Prefeito Municipal de Ladainha, Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, processada com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, e ainda
com base no Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica Municipal, para que
se proceda a contratação da empresa Banda Lex Luthor produção de eventos ltda - epp, detentora exclusiva dos direitos de apresentações artísticas
da banda lex luthor, para apresentação em palco na festa do ladainhense
ausente/2014, que apresentou o valor global de R$ 28.000,00. Correndo
tal despesa por conta específica da Lei Orçamentária do Município de
Ladainha – MG, para o exercício de 2014. Ladainha, 03 de junho de 2014.
Walid Nedir Oliveira - Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUN. DE LAGAMAR/MG- Torna público o
EXTRATO DO CONTRATO 055/2014 - Publicação na íntegra no site:
www.diariomunicipal.com.br
1 cm -04 567416 - 1
O Município de Lagoa Formosa/MG, torna público o Edital de Pregão
Presencial 037/2014, referente a Aquisição parcelada de gasolina comum
e óleo díesel S10, destinados ao abastecimento de máquinas e veículos do município, a realizar-se dia 17 de junho de 2014, às 08:00 horas.
Mais informações pelo e-mail licitacaofor@netsite.com.br e pelo tel.:

MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG – Aviso de Licitação Pregão 068/14,
Menor Preço, modalidade “Menor Preço por Item” Aquisição de Computadores e de Cadeiras Plásticas, para fins de Execução do Convênio
895/2013 / Plano de Trabalho nº 680381. Apresentação de envelopes e
Julgamento: 08h30min do dia 27/06/2014. O Edital encontra-se na sede
da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)36944022. Rodrigo Moreti Pedroza – Pregoeiro.
MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG – Aviso, de Resultado de Julgamento e
Homologação no dia 03/06/2014 do Pregão 135/13 na modalidade Menor
Preço Por Item, aquisição de mapas, globos terrestres e dicionários.
Empresas vencedoras: Saraiva S/A Livreiros Editores e Lucas Manoel
da Costa. Assim sendo homologo em nome das vencedoras: Cláudia das
Neves Vieira Lopes de Carvalho – Secretária Municipal de Educação.
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MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG – Aviso de ANULAÇÃO do Credenciamento n°11/2013. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS
OU FÍSICAS para realização de biópsia de próstata. Mais informações
entrar em contato com a Gerência de Licitações na sede da Prefeitura
Municipal, à Avenida Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente
Kennedy. Telefax: (35)3694-4022. Rodrigo Moreti Pedroza – Presidente
da Comissão de Licitação em Exercício.
MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG – Aviso de ANULAÇÃO do Pregão Presencial n°150/2013. Aquisição de FERRAMENTAS, KIT EPI E LUVAS.
Mais informações entrar em contato com a Gerência de Licitações na sede
da Prefeitura Municipal, à Avenida Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro
Presidente Kennedy. Telefax: (35)3694-4022. Rodrigo Moreti Pedroza
–Pregoeiro.
MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG – Torna Público à RATIFICAÇÃO de
Dispensa de Licitação n° 38/2014. Objeto: Serviço de Hospedagem/Diária em hotel. Valor total 39.675,00 (trinta e nove mil seiscentos e setenta e
cinco reais). Fundamento legal artigo 24, inciso V da lei Federal 8666/93.
Contrato celebrado entre este Município e DD GLÓRIA HOTEL EIRELI
– ME, inscrita no CNPJ N° 16.740.046/0001-87. Luiza Maria Victorino de
Andrade – Secretária Municipal de Cultura e Marcos Cherem – Prefeito.
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Aviso de Licitação – O Município de Malacacheta/MG, através da Prefeita Maria Ivone Ramalho dos Santos torna publico abertura do Processo
Licitatório 75/14, Tomada de Preço nº 016/14, tipo: menor preço global,
objetivando a contratação de empresa de engenharia para prestação de
serviços em cobertura em quadra poliesportiva existente na secretaria
municipal de educação neste município. A abertura do processo será dia
20/06/14 às 08:00min, na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge
Lopes de Oliveira, nº 130 - CEP: 39.690-000. O edital poderá ser lido na
íntegra e adquirido na sede da prefeitura. Informações com a equipe de
apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629.
3 cm -04 567232 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC– Extrato de contrato Processo Licitatório 038/2014 - Pregão nº 027/2014. Partes: Prefeitura
Municipal de Marilac e MinasMáquinas S/A- CNPJ: 17.161.241/0001-15
Objeto: Aquisição de Veículo 0 (Zero) Km tipo Van 16 Lugares, Destinado à Secretaria Municipal de Saúde – Convênio nº 466/2013 – EMG/
SES/SUS-MG/FES. Data do Contrato: 06/05/2014. Valor do Contrato R$
112.000,00 (cento e doze mil reais). Dotação Orçamentária: 02.08.01.10.1
22.0004.2059.4.4.90.52.00 Ficha 210. Vigência: 31/12/2014.
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P.M.MARTINHO CAMPOS/MG: O Município torna pública a Homologação do Processo Licitatório n° 20/2014 Tomada de Preços nº 03/2014
com a empresa vencedora do certame: Empreser – Empresa de Prestação
de Serviços Ltda, no valor de R$ 364.090,59 (Trezentos e sessenta e quatro mil, noventa reais e cinqüenta e nove centavos), para execução da obra
de Pavimentação Asfáltica em CBUQ. Francisco Ludovico de Medeiros
– Prefeito Municipal.
P.M.MARTINHO CAMPOS/MG: O Município torna pública a Ratificação da Dispensa de Licitação 03/2014 para Locação de um imóvel para
fins não residenciais no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais,
com a proprietária do imóvel a Sra. Maria Tereza da Costa Rodrigues
César. Francisco Ludovico de Medeiros – Prefeito Municipal.
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P.M.MARTINHO CAMPOS/MG: O Município torna público o Contrato nº 037/2014 celebrado com a empresa Fabio José de Oliveira – ME
no valor global de R$ 102.000,00 para Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos Médico-Hospitalares
e Odontológicos por um período de 12 meses. Francisco Ludovico de
Medeiros – Prefeito Municipal.
P.M.MARTINHO CAMPOS/MG: O Município torna pública a Ratificação do Processo de Credenciamento nº 001/2014 para Prestação de Serviços Bancários para Recolhimento de Tributos e Demais Receitas Municipais (DAM), com a empresa Cooperativa de Crédito de Martinho Campos
Ltda. Francisco Ludovico de Medeiros – Prefeito Municipal
P.M.MARTINHO CAMPOS/MG: O Município torna pública a Homologação do Processo Licitatório nº 22/2014 Pregão Presencial nº 19/2014
para Aquisição de Equipamentos de Ginástica para Academia ao Ar Livre,
com a empresa vencedora: Global Sinalização Indústria e Comércio Ltda.
Francisco Ludovico de Medeiros – Prefeito Municipal.
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O Prefeito Municipal de Mato Verde-MG, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 26, caput, da Lei Federal n° 8.666/93, em arrimado nas
informações constantes do Processo nº 54/2014, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 11/2014, em especial do parecer jurídico e da justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação, ACOLHE
A JUSTIFICATIVA e, via de conseqüência, HOMOLOGA e RATIFICA
o ato inexigibilidade de licitação objetivando a contratação das bandas,
para realização das festividades de Santo Antônio, padroeiro da Cidade de
Mato Verde-MG. Contratadas BANDA PATRICK DIAS, dia 30/05/2014,
valor R$ R$2.420,00, BANDA GUTTO LEMOS, dia 31/05/2014, valor
R$2.050,00, BANDA CHARLES XINELADA dia 01/06/2014, valor
R$2.200,00, BANDA PEGADA LOUKA, dia 07/06/2014, R$2.000,00,
BANDA ULEGUEDÊ, dia 08/06/2014, valor R$2.050,00, BANDA OS
CARDEAIS, dia 11/06/2014, valor R$2.160,00, BANDA DONA HELP,
dia 12/06/2014, R$6.700,00. O que faz com fulcro no art. 25, III, da Lei
Federal de n.° 8.666/93. Generino de Sales Pinto – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUN. MESQUITA-MG. Homologação/Adjudicação TP 002/14. Objeto: obras de melhoramento em estrada vicinal, que
liga Mesquita a Belo Oriente, em cinco trechos distintos, sendo o Morro
do Wilson, Morro do Geraldo Camilin, Morro do Cascudo, Morro do

Matamata e Morro da Lagoa, objeto do convênio 034/2013/SEGOV,
Programa PróMunicípio. Empresa: Construtora Belo Oriente Ltda. Valor
Global: R$ 413.249,57. Data: 02/06/2014. José Fábio de Oliveira Gonçalves. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DE MINAS NOVAS/MG -Torna público a Tomada
de Preços nº. 02/2014. Objeto: Construção quadra poliesportiva
coberta. Termo Compromisso PAC205951/2013/PAC2FNDE. Abertura:
26/06/2014 às 10 horas. Informações: (33)3764.2490. Flávia C. da Silva.
Pres. CPL.
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Prefeitura de Minas Novas/MG- Torna público após rescisão contrato nº 167/2014, novo resultado Proc. Licitatório nº049/2014, Concorrência nº.01/2014. Objeto: contrat. empresa p/ exec. paviment. vias
públicas na Sede e Distritos. Recurso BDMG contrato 176.943/13.
Homologado:04/06/2014. Empresa Vencedora: Construtora C. FN Louro
Ltda -ME, CNPJ n.º 07.198.669/0001-89. Valor R$3.147.147,09. Gilberto
G. de Sousa. Pref. Municipal.
Prefeitura de Minas Novas/MG.Extrato contrato. Proc. Licitatório nº049/2014, Concorrência nº.01/2014. Objeto: contrat. empresa p/
exec. paviment. vias públicas na Sede e Distritos. Recurso BDMG contrato 176.943/13. Emp. contratada: Construtora C. FN Louro Ltda -ME,
CNPJ n.º 07.198.669/0001-89. Valor R$3.147.147,09. Assin. 04/06/2014.
Vigência:6 meses. Gilberto G. de Sousa. Pref. Municipal.
3 cm -04 567496 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – O município de Monjolos/MG torna público
que às 09:00 horas do dia 17/06/2014 fará realizar Processo Licitatório
nº. 035/2014 - Pregão Presencial 022/2014, para Contratação de empresa
para realização do Forró da Floresta 2014 em Monjolos/MG. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento menor valor unitário. Maiores
informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38)
3727-1120 - E-mail: licitacao@prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS
Torna público que realizará:
- TOMADA DE PREÇOS 009/2014 de acordo com a Lei nº 8.666/93 e
Lei Complementar nº 123/2006, no seguinte teor: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
CONSTRUÇÃO DE FECHAMENTO EM CERCA DE MOURÃO DE
CONCRETO E ARAME FARPADO COM TELA GALVANIZADA,
INCLUSIVE FUNDAÇÃO, NA ESCOLA MUNICIPAL FLORIANITA
DE PAIVA GOMES NO DISTRITO DE MILAGRE. O recebimento dos
envelopes: habilitação e proposta comercial, será até às 14:00 hs. do dia
24/06/2014.
- TOMADA DE PREÇOS 010/2014 de acordo com a Lei nº 8.666/93 e
Lei Complementar nº 123/2006, no seguinte teor: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE
PAREDES DIVISÓRIAS TIPO DRYWALL NO CENTRO VOCACIONAL TECNOLOGICO - CVT. O recebimento dos envelopes: habilitação
e proposta comercial, será até às 14:00 hs. do dia 25/06/2014.
O Edital estará disponível a partir de sua publicação no site .
Prefeitura de Monte Santo de Minas, 04 de Junho de 2014.
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A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Morro do Pilar/
MG torna público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial
nº 13/2014, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de
gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha, de
forma parcelada, para atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Recursos Humanos, Educação, Saúde, Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Promoção Social. A abertura
do processo licitatório se dará no dia 23-06-2014, às 08h30min. As informações poderão ser obtidas pelo telefone (31) 38665162. Maria Cristina
de Sá Lage, Pregoeira.
3 cm -03 566951 - 1
Prefeitura Municipal de Munhoz (MG). Aviso de REVOGAÇÃO DE
EDITAL. Processo nº. 068/2014, Concorrência Pública nº. 010/2014,
tendo como objeto a Contratação de Empresa para EXECUÇÃO DE
OBRA PARA CONSTRUÇÃO DO PORTAL TURÍSTICO, conforme
convênio 20/2013 com Secretária de Estado de Turismo- SETUR em
conformidade com projeto, planilha orçamentária e cronograma físicofinanceiro, parte integrante deste edital. Por motivos de interesse público
– Maria Omara da Silva – Presidente da CPL.
2 cm -04 566993 - 1
Prefeitura Municipal de Munhoz (MG). Aviso de REVOGAÇÃO DE
EDITAL. Licitação Processo nº. 059/2014, Concorrência 008/2014, tendo
como objeto a Contratação de empresa para EXECUÇÃO DE OBRA
DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS Porte
II, junto ao programa requalifica saúde do Governo Federal, para o ano
de 2014, conforme detalhado no Anexo I, parte integrante deste edital
por motivos de interesse público – Maria Omara da Silva – Presidente
da CPL.
2 cm -04 566992 - 1
PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2014
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 05 de junho de
2014, será realizada a Dispensa de Licitação nº 016/2014 para Contratação de empresa para elaboração de projeto técnico profissional em segurança e medicina do trabalho em atendimento a Secretaria Municipal de
Administração do município de Mutum(MG) de conformidade com o
Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93, no valor total de R$ 7.990,00 (sete
mil novecentos e noventa reais). Vigência até 31 de dezembro de 2014.
Rosângela L. de O. Barcelos – Pregoeira.
3 cm -04 567101 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2014 - CREDENCIAMENTO
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 05 de junho de
2014 às 16:00 horas realizará o Credenciamento para Contratação de
Médico Plantonista e Fisioterapeuta para atender a Secretaria Municipal
de Saúde. Rosângela L. de O. Barcelos – Pregoeira.
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AVISO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
N. 061/2014 – PREGÃO PRESENCIAL N. 030/2014
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, torna pública a suspensão do Processo Licitatório n. 061/2014 – Pregão Presencial n. 030/2014,
objetivando a seleção e registro de preços para eventual e futura aquisição
de equipamentos e materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Saúde, por motivo de IMPUGNAÇÃO do edital convocatório.
Alterado o edital, este será republicado na forma da Lei, reabrindo-se o
prazo para a formulação de propostas. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, Praça Benedito Valadares, 178,
Mutum, MG, CEP 36.955-000, ou através do fone/fax (33) 3312-1503
ou, ainda, através do e-mail: licitacao@mutum.mg.gov.br, no horário
de 08 às 11 horas e de 13 às 17 horas. Rosângela Lamarca de Oliveira
Barcelos(Pregoeira).
4 cm -04 567449 - 1
P M DE NAQUE – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014 – O Município de Naque/MG torna público a quem possa interessar que no dia
23/06/2014 às 09h15min, fará realizar licitação na modalidade acima
citada, tipo menor preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa,
com fornecimento de material e mão de obra, para pavimentação, com
bloquete hexagonal, da Rua Corando Barbosa, conforme Convênio Nº
900/2013/SEGOV/PADEM, em atendimento à Secretaria Municipal de
Obras de Naque. O Edital poderá ser retirado na sede da prefeitura de
Naque, situada à Rua Dorcelino, nº 18, Centro, Naque – MG, no horário
de 13:00 às 17:00. Naque, 04 de Junho de 2014. Hélio Pinto de Carvalho
– Prefeito Municipal.
3 cm -04 567412 - 1
PREFEITURA DE NAZARENOtorna público retificação do edital referente a TP n° 003/2014, onde se lê: cadastramento até o dia 04 de junho
de 2014 leia-se: cadastramento até o dia 06 de junho de 2014. João Caetano Leite - Prefeito.
1 cm -04 567409 - 1
PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG– Resultado. Pregão Presencial nº 028/2014. Processo Licitatório nº 035/2014.Após abertura do envelope nº 02 – Documentação da licitante classificada em segundo lugar
no certame, fica constatado que a licitante Multicópias Comércio e Serviço Ltda deixou de apresenta a documentação referente à letra “f” do
item 6.1 do Edital: regularidade expedida junto ao FGTS, bem como a
letra “l” do mesmo item: atestado de capacidade técnica. Sendo assim,
a licitante citada é desclassificada e este processo é considerado FRUSTRADO. Nepomuceno, 03/06/2014. Bruno dos Santos Silva – Pregoeiro Suplente.PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG– Termo de

quinta-feira, 05 de Junho de 2014 – 23
Arquivamento. Pregão Presencial nº 28/2014. Processo Licitatório nº
035/2014 DETERMINO o arquivamento do Processo Licitatório n°
035/2014, na modalidade Pregão Presencial n° 028/2014, realizada no
dia 22 (Vinte e dois) de Maio de 2014, cujo objeto é o registro de preços
para eventual contratação de empresa especializada em criação, layout,
diagramação, desenvolvimento e arte final de material gráfico, solicitado
pela Secretaria Municipal de Administração, por todas as propostas terem
sido desclassificadas, restando o processo FRUSTRADO. Registre-se,
publique-se e cumpra-se. Nepomuceno, 04 de Junho de 2014. Marcos
Memento - Prefeito
5 cm -04 567486 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. AVISO DE LICITAÇÃO. Prefeitura Municipal de Nova Lima torna público, que fará realizar, a Concorrência Pública Nº 005/2014 – Processo Administrativo Nº
275/2014, Objeto contratação de empresa para implantação de sinalização viária horizontal, vertical e manutenção semafórica, no município de
Nova Lima - MG. O início do julgamento dar-se-á no dia 09 de julho às
14:00 hs. A Abertura dar-se-a no 09 de julho de 2014 às 14:15 hs. Cássio
Magnani Júnior - Prefeito Municipal.
2 cm -04 567254 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial - nº 043/2014. Objeto: Aquisição de garrafas tipo squeeze
e uniformes personalizados. Data de realização 18/06/2014 às 09:00 hs.
O edital poderá ser adquirido através do site prefeituranovalima.com.br
Nova Lima, 03 de junho de 2014. Mª Aparecida Oliveira, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.
CONCURSO PÚBLICO / EDITAL 01 / 2009.
CONVOCAÇÃO
O Município de Nova Lima, no Estado de Minas Gerais, através de seu
Secretário Municipal de Administração, ROBERTO COTTA, convoca
Vossas Senhorias, candidatos abaixo nominados, para comparecerem
junto ao Departamento de Recursos Humanos, DPRH, situado na Praça
Bernardino de Lima, nº 80, Centro, Nova Lima – MG, no prazo de 15
(quinze) dias, para que iniciem seu processo de admissão, nos termos do
item 16, do Edital nº 01/2009, a fim de viabilizar sua posse junto a esta
Municipalidade. A falta do cumprimento desta convocação será interpretada por parte desta administração como desistência do(a) candidato(a)
quanto ao preenchimento da vaga.

CARGO
Medico do Trabalho
Técnico em Enfermagem
do Trabalho
Pedagogo
Enfermeiro
Farmacêutico
Médico Cardiologista
Médico PSF Clínico-Geral
Engenheiro Agrimensor

NOME
Renato Pedrosa Batista
Elizane Cristina
Aline de Mattos Guilhermette
Aline Leão Soares
Priscila Oliveira Fagundes
Danilo Castro Pires de Almeida
Marcus Antônio Pereira Marinho
Wander Mário Brahim Cortez

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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a abertura do
processo licitatório nº 90/2014, pregão presencial nº 56/2014 - Objeto –
Aquisição de uniforme tipo calças, camisas e jalecos para os funcionários
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano do Município de
Nova Serrana - MG. Entrega dos Envelopes – dia 18.06.2014 às 12:30
horas. Mais informações pelo telefone 37 – 3226.90.11. Edital site www.
novaserrana.mg.gov.br. Nova Serrana, 04 de junho de 2014. Adriana Martins Nogueira Lima – pregoeira.
2 cm -03 566858 - 1
MUNICIPIO DE NOVA SERRANA/MG:Convite nº. 11/2014, Processo
nº. 88/2014, nos termos da Lei Federal nº. 8666/93 e Lei Complementar
nº. 101/00, Lei 4320/64 e demais normas aplicáveis à espécie. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E ADAPTAÇÃO DO CAMPO BRAGANTINO NO BAIRRO SANTA LUZIA NO
MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG. Contratada: LUIS PEDRO
DA SILVA LF CONSTRUÇÕES EIRELLI ME, perfazendo um total de
R$ 17.900,00; Vigência 30 dias. Autorização: 09/05/2014; Adjudicação e
Homologação: 04/06/2014. Joel Pinto Martins – Prefeito Municipal.
3 cm -03 566859 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a Homologação do processo licitatório nº 77/2014, pregão presencial nº 50/2014
- Objeto – Contratação De Empresa Para Execução Das Obras De Terraplenagem, Recapeamento E Pavimentação Asfáltica Em Várias Vias
Do Município De Nova Serrana – Mg, Conforme Planilhas, Memoriais,
Cronogramas E Projetos. Ganhador: Infrater Engenharia Ltda CNPJ:
02.498.870/0001-68 que venceu o lote 1 ao preço de R$3.391.103,58 (três
milhões trezentos e noventa e um mil cento e três reais cinquenta e oito
centavos). Nova Serrana, 03 de Junho de 2014. Joel Pinto Martins Prefeito Municipal.
3 cm -03 566912 - 1
MUNICIPIO DE NOVA SERRANA/MG:Convite nº. 10/2014, Processo
nº. 87/2014, nos termos da Lei Federal nº. 8666/93 e Lei Complementar
nº. 101/00, Lei 4320/64 e demais normas aplicáveis à espécie. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA COM FOCO NA REDUÇÃO DO CUSTO
TELEFÔNICO. Contratada: AURELIANO RESENDE DA FONSECA
JUNIOR, perfazendo um total de R$ 61.200,00; Vigência 12 meses. Autorização: 12/05/2014; Adjudicação e Homologação: 03/06/2014. Joel Pinto
Martins – Prefeito Municipal.
2 cm -04 567214 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público a homologação do processo licitatório nº 074/2014, pregão presencial nº 048/2014
- objeto – pregão no registro de preços para aquisição de pão francês e
leite pasteurizado tipo c para lanche diário dos servidores das secretarias
municipais e alunos da rede municipal de ensino – município de Nova
Serrana – MG. Empresa: Jose Geraldo Soares Cnpj: 03.649.921/0001-78
Venceu o Ítem 02 Valor Total R$430.756,00 e Carlos Roberto Porto
Cnpj: 05.616.957/0001-80 Venceu o Lote 01 Valor Total R$524.364,00.
Nova Serrana, 04 de junho de 2014. Adriana Martins Nogueira Lima
– Pregoeira.
3 cm -04 567241 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG,torna pública a Homologação do processo licitatório nº 76/2014, pregão presencial nº 49/2014
- Objeto – Contratação de empresa especializada para locação de sistemas informatizados, que funcionem em servidor com sistema operacional
gráfico e livre, com banco de dados livre e estações com ambiente operacional gráfico para os setores da Administração Pública do Município de
Nova Serrana - MG. Ganhador: Memory Projetos e Desenvolvimento de
Sistemas Ltda foi ganhadora do Lote 01 no valor total de R$ 106.800,00.
Nova Serrana, 04 de junho de 2014. Joel Pinto Martins – pregoeira.
3 cm -04 567208 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público a Homologação do processo licitatório nº 64/2014, pregão presencial nº 43/2014
- Objeto – aquisição de equipamentos médico-hospitalares e instrumentais para manutenção das atividades das unidades de saúde da secretaria municipal de saúde de Nova Serrana. Ganhadores: Medical Line
Comercial Ltda CNPJ Nº 03.275.150/0001-04, foi ganhadora do item
04,08,14,19,20,22,23,25,26,29,32,33,34 valor total de R$34.847,00,
Empresa Hand Life Suprimentos Medicos E Fisioterapicos Ltda CNPJ
Nº 07.590.023/0001-42, foi ganhadora dos itens 07,10,11,18,35,36,37,38
valor total de R$26.304,00, Empresa Indrel – Industria De Refrigeração
Londrinense Ltda CNPJ Nº 78.589.504/0001-86, foi ganhadora do item 13
valor total de R$18.800,00, Empresa D’aquino Industria E Comercio De
Moveis Hospitalares Ltda - EPP CNPJ Nº 08.839.778/0001-09, foi ganhadora do item 28 valor total de R$12.960,00, Empresa Conceitos Comércio De Artigos De Uso Comercial Ltda CNPJ Nº 08.583.629/0001-13,
foi ganhadora dos itens 01,02,03,05,06,16,17,21,24,27,30,31 valor total
de R$24.512,60. Nova Serrana, 04 de junho de 2014. Joel Pinto Martins
– prefeito Municipal.
4 cm -04 567244 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG,torna público a abertura do
processo licitatório nº 91/2014, pregão presencial nº 57/2014 - Objeto –
Aquisição de produtos químicos, e materiais de conservação das piscinas,
do Clube Municipal de Nova Serrana / SECRETARIA DE ESPORTES.
Entrega dos Envelopes – dia 25.06.2014 às 12:30 horas. Mais informações pelo telefone 37–3226.90.11. Edital site www.novaserrana.mg.gov.
br. Nova Serrana, 04 de junho de 2014. Adriana Martins Nogueira Lima
– pregoeira.
2 cm -04 567265 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do processo nº 65/2014, Pregão 44/2014 - Objeto – Aquisição
de Produtos Químicos e materiais de Conservação das piscinas do Clube
Municipal de Nova Serrana/MG. Ganhadores: Frazcal Comercial Ltda