TJMG 30/05/2014 -Fc. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 30 de Maio de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG- AVISO
DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
N.º 034/2014. O Município de Campo Belo, através da Comissão
Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público,
para conhecimento dos interessados que, à vista dos fatos supervenientes mencionados nos autos do procedimento licitatório, em virtude da necessidade de revisão do edital face à impugnação ofertada
por empresa interessada, a qual foi acatada, decide REVOGAR a
licitação em epígrafe, com fundamento no disposto no artigo 49,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com
fornecimento de materiais para construção de quadra poliesportiva
coberta no Bairro Felipe, neste município. Campo Belo, 28 de maio
de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG- AVISO
DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
N.º 036/2014. O Município de Campo Belo, através da Comissão
Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público,
para conhecimento dos interessados que, à vista dos fatos supervenientes mencionados nos autos do procedimento licitatório, em virtude da necessidade de revisão do edital face à impugnação ofertada
por empresa interessada, a qual foi acatada, decide REVOGAR a
licitação em epígrafe, com fundamento no disposto no artigo 49,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com
fornecimento de materiais para construção de quadra poliesportiva coberta no CEOM – Centro Educacional Olímpico Municipal.
Campo Belo, 28 de maio de 2014.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
DO ANTA/MGTorna público para conhecimento dos interessadosa realização de
licitação na modalidade Concorrência publicanº. 002/2014, Processo Administrativo nº. 0042/2014, julgamento menor preço global, paraContratação de empresa para execução de Calçamento
em bloco de concreto sextavado, Sarjetas e Meio fio em diversas
ruas.Os envelopes contendo as propostas e documentações deverão ser protocolados até às 13h00min do dia 30/06/2014 na comissão de licitaçãona sede da Prefeitura Municipal São Sebastião do
Anta estabelecida a Rua José Antônio Santana, 555, Centro.A sessão de analise de documentos de habilitação será dia 30/06/2014 às
13h20min. Preço da reprodução do edital R$ 20,00 (vinte reais).
Maiores informações (33) 3315-7000. S.S. Anta-MG, 29 de maio de
2014. Rosiley Cristiane da Silva – Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS – MG– A
Prefeitura Municipal de Doresópolis, torna publico que fará realizar
Processo Licitatório nº 034/2014 – Modalidade Pregão Presencial
Nº 021/2014. Objeto.: Aquisição de 01 (um) veículo 0 km. Data da
entrega das propostas: 16/06/2014 até às 08:45 horas. Data da abertura: 16/06/2014 às 09:00 horas. Edital poderá ser solicitado pelo
email: licitação_dores@hotmail.com ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefax (37) 3355-1222. Nathalia
Conceição Andrade – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG- EDITAL
DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO
112/2014 – Cujo objeto é a aquisição de equipamento – microscópio cirúrgico para o Centro HIPERDIA – Unidade Oftalmológica
da Secretaria Municipal de Saúde. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Campo Belo torna público o presente edital de
retificação de edital da licitação na modalidade Pregão 112/2014,
visando a contratação acima descrita, alterando assim, a data da
abertura do procedimento para 12/06/2014, às 08:30 horas. Considerando a busca do atendimento ao interesse público, publica-se
para conhecimento de todos. Campo Belo/MG, 28 de Maio de 2014,
Liwblianna Pires – Pregoeira

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG– Aviso de
Licitação - Comunica que abrirá, Pregão Presencial 01/2014,
TIPO: menor preço por item, para aquisição de computadores, ar
condicionado,cortinas e impressoras para manutenção da Câmara
Municipal de Itaobim – MG. A abertura será dia 18/06/2014 às
09h00min, na sede da Câmara Municipal de Itaobim, na Rua Guanabara, nº 236, Centro - CEP: 39.625-000. O edital poderá ser obtido
na integra na Câmara Municipal, horário: 08h00mim a 11h00mim e
das 13h00mim as 17h00mim e esta publicada no quadro de avisos
da Câmara e da Prefeitura. Informações através do telefone: (33)
37341532. Gilberto Alves Costa. CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG- EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE –
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Campo Belo,
no uso de suas atribuições e nos termos do procedimento Tomada
de Preços n.º 13/2014, torna público o presente edital de aplicação
de penalidade à empresa CONSTRUTORA S COSTA LTDA, consubstanciada na rescisão unilateral do contrato e suspensão de dois
anos para contratar com esta Administração Pública, nos termos do
artigo 87, inciso, III da lei 8.666/93. Onde lê – se Tomada de Preços
nº.013/2014 leia-se Tomada de Preços nº.011/2013. Publica-se para
conhecimento de todos. Campo Belo, 28 de Maio de 2014, Liwblianna Pires - Presidente da Comissão de Licitação.

O MUNICÍPIO DE SARDOÁ/MG- Adiamento De Licitação Torna público para ciência dos interessados, que fica adiado o Pregão 018/2014, Objeto: Pregão para aquisição de 03 (três) veículos
destinados exclusivamente à assistência à saúde a ser custeado com
recursos do Convênio nº. 1465/2013, para o DIA: 11/06/2014 Horário: 13h00min. MOTIVO: Mudança no objeto da licitação em virtude de possível direcionamento anterior. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min
às 16h00min, na Rua Padre Sady Rabelo, 121, centro, Sardoá ou
solicitado através do e-mail:licitapmisardoa@hotmail.com Informações: Tel.: (33) 3296-1116 com Miriane Aparecida Pereira da
Cruz – Presidente da CPL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÚJOS/MG- EXTRATO
DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nos termos do Art.
57, inciso II da Lei 8.666/93, fica prorrogado até 30 de setembro
de 2014 o contrato nº 003/2014 firmado entre a Prefeitura Municipal de Araújos/ MG – CNPJ: 18.300.996/0001-16 e a empresa R &
S ENGENHARIA LTDA – CNPJ nº 13.237.082/0001-34 - Objeto:
contratação de empresa especializada em construção civil para
a ampliação da unidade de Saúde da Família de Araújos PSF II.
Araújos, 23 de maio de 2014. Sônia Maria Batista Couto, Prefeita
Municipal.
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O MUNICÍPIO DE SARDOÁ/MG- Extrato De Anulação - Torna
público a ANULAÇÃO do Processo Licitatório Nº:025/2014 – Pregão Presencial Nº:016/2014 - Formação de Registro de Preços para
aquisição de pneus novos e reformados e ainda serviços de alinhamento, balanceamento em cambagem, para suprir as necessidades
dos veículos e máquinas pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Sardoá, em observância ao princípio da legalidade. Em
28/05/2014.
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DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA - Vistos,
etc. De Acordo. Tendo em vista as razões alinhadas pela Procuradoria Jurídica Municipal, ratifico a inexigibilidade do Procedimento
Licitatório tombado sob nº 116/2014, objetivando a contratação da
empresa Leonardo Souza Silva - ME, com fulcro no Art. 25, III Lei
Federal nº 8.666/93, consolidada, empresário exclusivo dos artistas
João Lucas & Diogo e Marcelinho de Lima, que animarão as festividades da IX Festa Nacional do Quiabo e comemoração da Emancipação Política do Município de Paraopeba. Providenciem-se a
publicação da inexigibilidade e a lavratura do competente contrato.
Paraopeba/MG, 29 de maio de 2014. Pacífico Geraldo de Deus. Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE MANGA/MG- AVISO DE LICITAÇÃO
DESERTA - PROCESSO DE LICITAÇÃO 0055/2014 - TOMADA
DE PREÇOS Nº. 0004/2014. A Comissão Permanente de Licitação
do Município de Manga/MG, torna público e para conhecimento
de quem interessar possa, que a licitação supramencionada, tendo
como objeto a Contratação de empresa especializada para execução
de obra de pavimentação de vias públicas em blocos sextavados na
comunidade de São José das Traíras, conforme especificações deste
Edital, com data de abertura para o dia 28/05/2014 às 09h00min,
foi considerada DESERTA, face a ausência total de interessados.
Manga/MG, em 28 de maio de 2014. Valfrido Morais Ribeiro - Presidente da CPL.

EXTRATO DE CONTRATO – Contraentes: Município de Paraopeba e Leonardo Souza Silva - ME – Objeto: Contratação de artistas
para animação das festividades da IXª Festa Nacional do Quiabo e
comemoração da emancipação político-administrativa de Paraopeba
e a VIª Festa Nacional do Quiabo – Preço: R$53.000,00 – Forma
de Pagto: Cf. contrato - Dot. Orçamentária: Cf. contrato. Data:
29/05/2014 – Pacífico Geraldo de Deus – Prefeito Municipal.

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MUNICÍPIO DE ITAVERAVA/MG– PUBLICAÇÃO DE EDITAL – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 040/2014 – MODALIDADE PREGÃO Nº 026/2014 –. O Município de Itaverava, no uso
de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 10.520/02
e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações
posteriores, torna público o Edital de Licitação de Pregão que se
realizará no dia 16/06/2014, às 09h00min, para a aquisição de um
veículo automotor utilitário, zero km, 07 lugares, destinado, exclusivamente, a assistência a saúde, conforme Convênio nº 1095/2013
firmado entre o Município de Itaverava e a Secretária de Estado de
Minas Gerais. Para solicitar o Edital e informações, email: licitacao@itaverava.mg.gov.br. ITAVERAVA. PREGOEIRO, SEBASTIÃO NIVALDO DE CARVALHO.
MUNICÍPIO DE ITAVERAVA/MG – PUBLICAÇÃO DE EDITAL
– PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 44/2014 – MODALIDADE
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2014. O Município de Itaverava –
MG, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº
8.666/93, com suas alterações posteriores, torna público que no dia
16/06/2013, às 10h30min estará recebendo as empresas interessadas
em participar do Processo de Licitação nº 44/2014, na modalidade
Tomada de Preços nº 003/2014, que tem como objeto o termino da
última parcela da obra do Consultório Odontológico junto à Unidade Básica de Saúde do Município de Itaverava / MG. As Empresas poderão efetuar cadastro até 03 dias antes da data acima mencionada, na sede da Prefeitura Municipal. ITAVERAVA. PREFEITURA
MUNICIPAL, ANTÔNIO NICOLAU DE CARVALHO.

O MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIAtorna público a realização do
Pregão Presencial 28/2014 - Contratação de empresa especializada
em locação de som mecânico (grande, médio e pequeno porte), palcos, iluminação de palco, telão, grupo de gerador, banheiro químico
- Dia 11/06/2014 às 09:00. O edital pode ser solicitado gratuitamente através do e-mail: licitacao@luislandia.mg.gov.br. Informações através do fone (38) 3231-6157. Sara Santos Araújo Brito
- Pregoeira.
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AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura de Maravilhas/MG torna
público que fará realizar Processo Licit. 049/14, PREGÃO nº.
033/14, p/ Aquisição de aparelho eletrocardiógrafo e equipamentos para as unidades de saúde do Município de Maravilhas/MG. Dt.
Abertura: 16/06/14 às 09:00h. Informações pelo e-mail: licitacao@
maravilhas.mg.gov.br. PREGOEIRA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM -Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 025/2014. O Município de Itaobim torna
público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial Tipo: Menor Preço por item, destinado a Aquisição Brindes para sorteio (Moto). A abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 16/06/2014 às
09:00h. A cópia do Edital nº. 034/2014, PAL Nº. 038/2014, Pregão
nº. 025/2014, bem como esclarecimentos e informações poderão ser
obtidos no Departamento Municipal de Compras, Licitação e Patrimônio, situado na Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP 39.625000 - Itaobim-MG, Fone: (33) 3734-1157. E-mail: licitacao@itaobim.mg.gov.br. Robson José Chaves - Diretor do Departamento
Municipal de Compras, Licitação e Patrimônio.
3 cm -29 564750 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA- AVISO/COMUNICADO. A Prefeitura Municipal de Ituiutaba/Departamento de
Administração COMUNICA que se encontra disponível o seguinte
procedimento de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº. 10.520/2002:
O Município de ITUIUTABA/MG torna pública a assinatura do
Contrato BF nº. 183.925/14 com o Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais S.A. em 07 de maio de 2014 no valor de R$
2.000.000,00 (dois milhões de reais) com recursos do PROGRAMA
BDMG URBANIZA. Departamento de Administração em 29 de
maio de 2014. Sandro Batista Salomão - Diretor.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA- AVISO/COMUNICADO. A Prefeitura Municipal de Ituiutaba/Departamento de
Administração COMUNICA que se encontra disponível o seguinte
procedimento de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº. 10.520/2002:
Resultado de Licitações: 1 - Processo Licitatório Nº. 068/2014 Pregão Presencial Nº. 014/2014. OBJETO: Aquisição de Mercadorias Diversas - SMOSP (Areia Grossa e lavada; Cal de Pintura
e Reboco; Cimento; Pedras; Emulsão Asfaltica RM 1C) - Recursos: Próprios. 2 - Processo Licitatório Nº. 069/2014 - Pregão Presencial Nº. 015/2014 - OBJETO: Serviços Gráficos - RECURSOS:
MDSCF. 3 - Processo Licitatório Nº 070/2014 - Pregão Presencial
Nº. 016/2014. OBJETO: serviços de propaganda volante - Recursos:
MDSCF. Aviso de Licitações: 1 - Processo Licitatório Nº. 071/2014
- Pregão Presencial Nº. 017/2014. Data: 12/junho/2014 - Horário:
9h (nove horas) - OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de suprimentos de informática e escritório - Consumo Geral
- Recursos: Próprios. OBS.: RESULTADOS DISPONÍVEIS NO
SITE: www.ituiutaba.mg.gov.br. Tele-fax: (34) 3271-8181/e-mail:
licitacao@ituiutaba.mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Ituiutaba
em 29 de maio de 2014. Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA- ESTADO
DE MINAS GERAIS - Aviso de Extrato de Ata de Registro de Preço
nº. 16/2014. Ref.: Proc. nº. 30/2014 - Preg. P. nº. 09/2014 - Partes: O
Município de Turvolândia X Empresa OXICOPER LTDA. Objeto:
Registro de preço para futuras e eventuais contratações de empresa
para o fornecimento de gás oxigênio medicinal e cilindros de oxigênio medicinal vazio para o Município de Turvolândia. Itens registrados do ato convocatório com seus respectivos preços unitários de
acordo com o mapa de apuração: 01, 02, 03 e 05. Valor Estimado
para o fornecimento dos produtos: R$ 29.980,00. Vigência da Ata:
12 meses. Turvolândia, 29 de maio de 2014. Elivelto Carvalho Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA- ESTADO
DE MINAS GERAIS - Aviso de Extrato de Ata de Registro de
Preço nº. 17/2014. Ref.: Proc. nº. 30/2014 - Preg. P. nº. 09/2014
- Partes: O Município de Turvolândia X Empresa VALDOMIRO
FERREIRA DE MORAIS ME. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais contratações de empresa para o fornecimento de gás
liquefeito do petróleo e botija de gás vazio (casco) para o Município
de Turvolândia. Itens registrados do ato convocatório com seus respectivos preços unitários de acordo com o mapa de apuração: 04 e
06. Valor Estimado para o fornecimento dos produtos: R$ 8.589,60.
Vigência da Ata: 12 meses. Turvolândia, 29 de maio de 2014 - Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG,torna público
que realizará no dia 16/06/2014 às 08h30min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 056/2014, para aquisição de
brinquedos e equipamentos de informática e audiovisuais para o
Museu da Cachaça de Salinas. Recurso: Convênio nº. 122675/2009
SEC/IEPHA/MG. Solicitação do edital através do e-mail: licitacao@salinas.mg.gov.br ou do site: www.salinas.mg.gov.br. Salinas/
MG, 29/05/2014. Anísio Guimarães Júnior - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA- ESTADO
DE MINAS GERAIS - Aviso de Extrato de Contrato nº. 23/2014.
Ref.: Proc. nº. 29/2014 - Preg. nº. 08/2014 - Partes: O Município
de Turvolândia X Empresa Saint Emilion Automóveis Peças e Serviços Ltda. Objeto: aquisição de dois veículos novos, zero km, ano
2014 com o primeiro emplacamento em nome da Prefeitura para o
Setor de Saúde do Município de Turvolândia. Valor do contrato: R$
62.086,00 - Vigência do contrato: Inicio em 28/05/2014 e término
em 27/05/2015. Assinatura: 28/05/2014. Turvolândia, 29 de maio de
2014. Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público
que realizará no dia 17/06/2014 às 08h30min, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2014. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de obra de pavimentação
de ruas em Comunidades rurais do Município de Salinas. Recurso:
Convênio nº. 647/2014 MGI/SETOP/SEGOV. Solicitação do edital através do e-mail: licitacao@salinas.mg.gov.br ou do site: www.
salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 29/05/2014. Anísio Guimarães
Júnior - CPL.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG. EXTRATO DO CONTRATO. Processo nº: 312/2013
Modalidade: Concorrência Pública n° 4/2013. Partes: Prefeitura
Municipal de Cruzeiro da Fortaleza e Strada Sinalizações e Construções Ltda. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e
instalação no Município de Cruzeiro da Fortaleza, de unidade UBS
em módulos pré-fabricados autoportantes em sistema Light Steel
Framing. Prazo de execução: 31/12/2014. Valor: R$ 979.368,86
(novecentos e setenta e nove mil trezentos e sessenta e oito reais e
oitenta e seis centavos.Data:27 de maio de 2014.João de Melo Silva
- Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº. 209/2014 - CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS - Inscrita no CNPJ
24.212.862/0001-46, situada à Rua Tácito de Freitas Costa, 846 Cidade Alta - Rio Pardo de Minas. Contratado (a): CDD Promoções
Artísticas e Culturais Ltda, com sede na cidade de São Paulo SP, à
Rua Conselheiro Nebias, 1099 Andar, Apto 92, inscrita no CNPJ
sob o número 12.592.782/0001-84 Representada por Andréia Cristina Zanardi, CPF 012.491.876-05. Objeto: Contratação de show
artístico com o Grupo Cantores de Deus destinado a comemoração
do aniversário da cidade, no dia 14 de julho de 2014. Processo nº.
0114/2014. Modalidade Inexigibilidade 003/2014. Valor Global: R$
23.900,00 (vinte e três mil e novecentos reais). Data: 28 de maio de
2014. Vigência: 28 de maio de 2014 a 28 de julho de 2014. Jovelino
Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.

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MUNICÍPIO DE PEDRA BONITA - MG- EXTRATO DE
PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - Processo nº. 0064/2014 - Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2014 - De 02 de maio de 2014.
CONTRATANTE: Município de Pedra Bonita/MG. CONTRATADO: KATYA GOMES VITOR-EPP, inscrita no CNPJ sob o
nº 14.633.654/0001-67, com sede à Leopoldino de Almeida, 20,
Pedra Bonita/MG. OBJETO: contratação de empresa para realização da 2ª etapa do campeonato Brasileiro de Motocross, a ser realizar no Parque das Cachoeiras na Cidade de Pedra Bonita - MG
nos dias 31 de maio e 1 de junho de 2014.VALOR GLOBAL: R$
103.000,00 (cento e três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.: 02.07.27.812.0017.2005.339039 - Ficha: 352. Pedra Bonita
- MG, 22 de maio de 2014.

MUNICÍPIO DE CANDEIAS - ESTADO DE MINAS GERAIS.
EXTRATO DO DISTRATO/RESCISÃO DO CONTRATO Nº.
75/2014. CONTRATANTE - Município de Candeias/MG. CONTRATADO - Bragança Engenharia Ltda. Fica rescindido o Contrato
Administrativo acima especificado celebrado entre o Município de
Candeias - CNPJ 17.888.090/0001-00 e a empresa Bragança Engenharia Ltda. - CNPJ 00.625.900/0001-29. Fundamento legal: Art.
79 da Lei nº. 8.666/93. Data da assinatura: 29/04/2014. Hairton de
Almeida. Prefeito Municipal.
2 cm -29 564787 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG -Comunicado. A Pref. torna público o resultado referente ao recurso interposto pela empresa CONSTRUTORA J&R LTDA-ME, ao Proc.
Licit. 020/2014 - Tomada de Preços 005/2014. Objeto: Contratação
de empresa para Ampliação de Unidade Básica de Saúde UBS - O
recurso foi indeferido pela autoridade competente, mantendo a decisão da Comissão Permanente de Licitações. Fica marcada a data
para abertura dos “envelopes de propostas” para dia 05/06/2014 às
09:00 horas. Informações: (038) 3625-7103 - Raquel de Deus Ferreira - Presidente da CPL.
2 cm -29 564791 - 1

O Município de Santa Bárbara do Tugúrio/MG. Processo Licitatório nº 024/2014 - Tomada de Preços nº 03/2014. O Município de
Santa Bárbara do Tugúrio/MG torna público a todos os interessados
que fará realizar no dia 18 de junho de 2014, às 9:00 horas no edifício sede da Prefeitura Municipal, na Rua Camilo Silvério Mendes,
nº 84, Centro, neste Município, licitação na modalidade Tomada de
Preços, do tipo Menor Preço Global, para contratação de empresa
para a execução de pavimentação em alvenaria poliédrica, construção de meio-fio e sarjetas nas comunidades do Japão, Boa Vista e
Galego, conforme planilha de quantitativos e preços, especificações
técnicas, para atendimento ao Convênio MGI nº 417/2014. O edital
completo encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08:00 às 16:00 horas. As dúvidas
poderão ser esclarecidas pelo telefone: (32) 3365-1133. Santa Bárbara do Tugúrio, 28 de maio de 2014. Simone Cristina Rodrigues
Dias Siqueira – Presidente da CPL.
4 cm -29 564578 - 1
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de
Luz/MG torna pública a realização de Processo Licitatório Prc.
Nº 01345/2014 – Pregão Nº 040/2014. Objeto: Aquisição de carreta agrícola basculante hidráulica, em atendimento ao Contrato
de Repasse 781053/2012 – Processo Nº 1003660-87/2012-MAPA/
PRODESA firmado com o MDA/CAIXA e o Município de Luz,
objetivando a execução de ações relativas ao Programa PRONAT.
Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura dos envelopes: 16/06/2014
às 09:00 horas. Local: Depto. de Compras da Prefeitura Municipal de Luz/MG, situada a Rua 16 de Março, 172, Centro, Luz/MG.
Informações (37) 3421-3030, ramal 40, no horário de 08:00 às 17:00
horas. Luz/MG, 29.05.14. www.luz.mg.gov.br. Denise V. Macedo
Chaves – Pregoeira.
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de
Luz/MG torna pública a realização de Processo Licitatório Prc. Nº
01342/2014 – Pregão Presencial Nº 029/2014. Objeto: Aquisição
de carreta tanque e pá traseira para engate em hidráulico de trator
agrícola, em atendimento ao Contrato de Repasse 780997/2012 –
Processo Nº 1002599-77/2012-MAPA/PRODESA firmado com o
MAPA/CAIXA e o Município de Luz, objetivando a execução de
ações relativas ao Programa Prodesa. Tipo: Menor Preço Por Item.
Abertura dos envelopes: 16/06/2014 às 09:30 horas. Local: Depto.
de Compras da Prefeitura Municipal de Luz/MG, situada a Rua 16
de Março, 172, Centro, Luz/MG. Informações (37) 3421-3030,
ramal 40, no horário de 08:00 às 17:00 horas. Luz/MG, 29.05.14.
www.luz.mg.gov.br. Denise V. Macedo Chaves – Pregoeira.
6 cm -29 564571 - 1
Prefeitura Municipal de Comendador Gomes/MG. Errata de
Edital. Onde se-lê: Concorrência Pública nº 1/2014 - Processo
Administrativo nº 0011904. Fará realizar no dia 01 de julho de 2014
às 14:00 horas, na Sala de Licitações até às 17:00 horas do dia 30
de junho 2014 (dia anterior a abertura dos envelopes), iniciando-se
a abertura do envelope habilitação às 14:00 horas, no dia 01 de julho
2014. Da visita técnica no dia 24 de junho de 2014 às 10:00 horas.
Leia-se: fará realizar no dia 23 de junho de 2014 às 14:00 horas,
na Sala de Licitações até às 12:00 horas do dia 23 de junho 2014
(dia da abertura dos envelopes), iniciando-se a abertura do envelope habilitação às 14:00 horas, no dia 23 de junho 2014. Da Visita
Técnica no dia 10 de junho de 2014 às 10:00 horas. Comendador
Gomes, 29 de maio de 2014. Salomão Luiz de freitas - Presidente
Comissão de Licitação.
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Editais de Comarcas
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS
0 DOUTOR WILSON MEDEIROS PEREIRA, JUIZ FEDERAL
EM EXERCÍCIO NA 3ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MONTES CLAROS/MG, NA FORMA DA LEI,
ETC.,
Faz saber a todos quantos o presente Edital de Citação com o prazo
de 60 (sessenta) dias virem ou dele conhecimento tiverem, que
perante este Juízo e Secretaria da 3ª Vara Federal de Montes Claros/MG, processam-se os termos e atos da Ação Civil Pública nº.
2009.38.07.001361-0, movida pela UNIÃO FEDERAL desfavor
de AILSON FABIANO RIBEIRO e OUTROS, e como consta dos
autos que a requerida AURENICE AMELIA RIBEIRO se encontra em local incerto e não sabido, expediu-se este edital, com prazo
de 60 (sessenta) dias, que será afixado e publicado na forma legal,
por meio do qual será a mesma citada para todos os termos e atos
da referida ação, bem como para contesta-la, querendo, ficando
advertidos para os termos do art. 285 do CPC. Cientificando os interessados de que este Juízo funciona na Avenida Deputado Esteves
Rodrigues, 852, Centro, nesta cidade de Montes Claros/MG, com
expediente externo das 09:00 ás 18:00 horas. Para constar, lavrou-se
o presente edital que será afixado no lugar de costume e publicado
na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Montes Claros, aos
dezedias do mês de outubro do ano de dois mil e treze. Eu, Flavia
Lopes Guedes Magalhães, Diretora de Secretaria na 3ª Vara Federal
de Montes Claros, conferi e subscrevo.
WILSON MEDEIROS PEREIRAJUIZ FEDERAL
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SECRETARIA DA 18ª VARA CÍVEL - Comarca de Belo Horizonte
- Edital de citação, com prazo de 20 dias. O Dr. Marco Antônio
Melo, Juiz de Direito Titular desta Vara, na forma da lei, faz saber a
todos quantos o conhecimento do presente deva pertencer que, por
este juízo e secretaria, têm andamento os autos da Ação de depósito,
processo nº024.09.578.308-0, requerida por BANCO FINASA S/A
em face de FLÁVIO KASHIMA, CPF nº 14.683.008-27, que tem
por objeto o Contrato de Abertura de Crédito de nº 36.9.777.487-1,
firmado entre as partes em 17/09/2008, tendo dado em garantia ao
cumprimento do avençado, o bem a saber: 01 automóvel marca/
modelo Chevrolet Corsa Hatch 1.0, cor prata, fabricação 2002,
modelo 2002, placa HAO-4514, chassi nº 9BGXF68X03C160990;
que por não lograrem êxito em descobrir o paradeiro do réu FLÁVIO KASHIMA, que se encontra em local incerto e não sabido,
expediu-se o presente edital para citá-lo para tomar conhecimento
dos termos da ação e para em 5 (cinco) dias, entregar ao autor o bem
objeto da ação, ou o seu equivalente em dinheiro, ou contestá-la no
prazo legal, sob pena de revelia. Não sendo contestada a ação presumir-se-ão como verdadeiros os fatos alegados pelo autor (arts. 285 e
319, CPC). E, para que ninguém possa alegar ignorância, será o presente publicado na forma da lei e afixado em local e costume. Belo
Horizonte, 16 de Dezembro de 2013. Eu, Escrivã, judicial, Carla
Valicek, o digitei e o assino por ordem do MM. Juiz de Direito.
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