TJMG 28/05/2014 -Fc. 16 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 28 de Maio de 2014
MUNICÍPIO DE GUAXUPE- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 038/2014, originado da realização do Pregão nº 054/2014 –
Processo nº 120/14 firmado com SÃO DIMAS INTERMED. PLANOS
FUNRÁRIOS.Objeto: Serviços funerários bem como no translado de corpos, pelo período de 12 meses. Valor: R$71.740,00. Guaxupé 28/05/2014
– ENILDA APARECIDA MAZZILLI - SecretARIA m. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
MUNICÍPIO DE GUAXUPE- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 039/2014, originado da realização do Pregão nº 056/2014
– Processo nº 122/14 firmado com AGROPECUÁRIA BOA SAFRA
LTDA., DIVISA NOVA MÁQ. E SERVIÇOS LTDA. ME, JUFEL QUÍMICA LTDA. Objeto: fornecimento de cloro granulado, insumos e peças
para roçadeiras, pelo período de 12 meses. Valor: R$103.226,00. Guaxupé 28/05/2014 -MARIA JOSÉ CYRILO MARCELINO - SecretARIA
M. DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO.
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MUNICÍPIO DE IBIÁ-MG -Extrato de contrato - quinto termo aditivo
- origem: Concorrência 001/2012 - OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato de Prestação de Serviços de Execução da Segunda
Etapa de Pavimentação Relativo aos Lotes 2, 3 e 5 do Bairro Nossa
Senhora de Fátima, no Conjunto Habitacional Risoleta Neves assinado
entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA em data de 29 de maio de
2012. O prazo da vigência do contrato supramencionado fica prorrogado
de 30/04/2014 para o dia 31/10/2014 - CONTRATANTE: Município de
Ibiá-MG - CONTRATADA: VECOL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA – CNPJ: 18.492.454/0001-92 - DATA DO ADITIVO: 30
de abril de 2014 - Ibiá (MG), 30 de abril de 2014 - Hélio Paiva da Silveira
- Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE IBIÁ-MG -Extrato de contrato – Sexto termo aditivo
- origem: concorrência 001/2012 - objeto: Alterar o Contrato de Prestação
de Serviços de Execução da Segunda Etapa de Pavimentação Relativo aos
Lotes 1 e 4 do Bairro Nossa Senhora de Fátima, no Conjunto Habitacional
Risoleta Neves assinado entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA
em data de 29 de maio de 2012, objetivando a manutenção do equilíbrio
econômico-financeiro inicial do contrato. O Preço global para a execução
dos serviços objeto do contrato passará de R$1.022.010,34 (um milhão
vinte e dois mil dez reais e trinta e quatro centavos) para R$1.091.936,07
(um milhão noventa e um mil novecentos e trinta e seis reais e sete centavos) com um reajuste de R$69.925,73 (sessenta e nove mil novecentos e vinte e cinco reais e setenta e três centavos) - CONTRATANTE:
Município de Ibiá-MG - CONTRATADA: CONSTRUTORA QUEIROZ
PARREIRA LTDA – CNPJ: 11.479.422/0001-08 - VALOR TOTAL DO
REAJUSTE: R$69.925,73 (sessenta e nove mil novecentos e vinte e cinco
reais e setenta e três centavos) - DATA DO ADITIVO: 17 de abril de
2014 - Ibiá (MG), 17 de abril de 2014 - Hélio Paiva da Silveira - Prefeito
Municipal MUNICÍPIO DE IBIÁ-MG -Extrato de contrato –Sétimo termo aditivo
- origem: concorrência 001/2012 - objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços de Execução da Segunda Etapa
de Pavimentação Relativo aos Lotes 1 e 4 do Bairro Nossa Senhora de
Fátima, no Conjunto Habitacional Risoleta Neves assinado entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA em data de 29 de maio de 2012. O prazo
da vigência do contrato supramencionado fica prorrogado de 30/04/2014
para o dia 31/10/2014 - CONTRATANTE: Município de Ibiá-MG - CONTRATADA: CONSTRUTORA QUEIROZ PARREIRA LTDA – CNPJ:
11.479.422/0001-08 - DATA DO ADITIVO: 30 de abril de 2014 - Ibiá
(MG), 30 de abril de 2014 - Hélio Paiva da Silveira - Prefeito Municipal
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PREFEITURA DE IBIRITÉ
PA 062/2014 PP 021/2014 Contr 089/2014 (PMI & Comercial Oliveira
Carvalho Eireli-ME). Obj: Aquisição de material de informática. Vlr: R$
769,00. Vig: 12 meses. FDO: 51 e 920. Contr 090/2014 (PMI & Capital
Papelaria e Informática Ltda-EPP). Obj: Aquisição de material de informática. Vlr: R$ 11.328,00. Vig: 12 meses. FDO: 51 e 920. Contr 091/2014
(PMI & Mac Suprimentos e Material de Escritório Ltda-EPP). Obj: Aquisição de material de informática. Vlr: R$ 416,88. Vig: 12 meses. FDO:
51 e 920. Contr 092/2014 (PMI & Trana Papelaria e Suprimentos LtdaEPP). Obj: Aquisição de material de informática. Vlr: R$ 4.480,00. Vig:
12 meses. FDO: 51 e 920. PA 015/2014 PE 004/2014ARP 054/2014 (PMI
& Máximo distribuidora Ltda). Obj: Fornecimento de material de escritório. Vlr: R$ 114.270,28. Vig: 12 meses. FDO: 920. ARP 055/2014 (PMI
& RV Comércio de Papéis Ltda). Obj: Fornecimento de material de escritório. Vlr: R$ 170.314,00. Vig: 12 meses. FDO: 920. ARP 056/2014 (PMI
& Papelaria Irmão Borges Ltda). Obj: Fornecimento de material de escritório. Vlr: R$ 2.485,00. Vig: 12 meses. FDO: 920. ARP 057/2014 (PMI &
Alexandre Moreira dos Santos – ME). Obj: Fornecimento de material de
escritório. Vlr: R$ 80.028,30. Vig: 12 meses. FDO: 920. ARP 058/2014
(PMI & Distribuidora de Suprimentos Ética Ltda). Obj: Fornecimento de
material de escritório. Vlr: R$ 10.362,52. Vig: 12 meses. FDO: 920. PA
234/2013 PP 124/2013 (PMI & MAFRA EQUIPAMENTOS LTDA-ME)
prazo- 90 dias- término 02/08/2014. PA 123/2013 DP 025/2013 (PMI &
REFIL PEÇAS DIESEL LTDA) prazo,12 meses, término 02/05/2015. PA
234/2013 PP 124/2013 (PMI & COOPERATIVA DOS CARRETEIROS
DE CONTAGEM) prazo-30 dias– término 02/06/2014. PA 40/2014 TP
08/2014 Contr 98/2014 (Munic. de Ibirité & Terrasa Eng Ltda-ME); Obj:
execução obra de alargamento da Av. Noraldino de Lima, com serviços de
placa de obra, adm. local, proj. executivos e estudos complement., serv.
preliminares, terrapl., drenagem, pav., sinalização e obras complement.;
Vlr: R$ 251.559,25; Vig: 150 dias; FDO: 1246 e 1247. PA 047/2014 PP
018/2014 Cont 101/2014 (PMI & Vendor Comercial de Máquinas e Equipamentos Ltda). Obj: Aquisição de um veículo rolo compactador. Vlr: R$
218.000,00. Vig: 12 meses. FDO: 907. PA 114/2013 TP 006/2013: 2° Adit.
Contr. 320/2013 (PMI & Erg Engenharia Lt.) prazo até 22/06/2014. PA
37/14 TP 07/14 Cont. 102/14 (PMI & Circuito Eng e Const Ltda.) Obj:
Exec. de obra de alargamento da Av. Paulo Souza Lima, Bairro Sol Nascente, comp. elaboração de proj. executivo e estudos complementares.
Vig: 390d. Vlr: R$ 878.901,18. FDO: 1247. PA 043/14 TP 10/14 Cont
087/2014 (PMI & CSC Construtora Siqueira Cardoso Ltda.) Obj: exec.
obras e serv. de instal. elétrica no Bairro Redenção, nas Ruas A, B, C e
Araçuaí. Vig: 210d. Vlr: R$ 354.507,32. FDO: 1626. PA 070/14 TP 12/14
Homologo a licitação e adjudico o objeto à Terra Eng. e Construções Ltda.
Vlr:R$ 618.941,56. PA 129/2014 PP 47/2014 – O Pregoeiro Municipal
julga venc. e hab. Bali Construtora Baeta Ligório Ltda. no valor total de
R$ 1.447.000,00. PA 103/2014 PP 037/2014 - A PMI, através do Pregoeiro, comunica a suspensão sine die do processo em epígrafe. A P. M. DE
IBIRITÉ/MG, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, Antônio
Pinheiro Neto, no uso de suas atribuições, torna público o 3º Termo de
Retificação ao Edital nº001/2014 – Concurso Público, que está exposto
nos sites www.rumocertoservicos.com.br e www.ibirite.mg.gov.br e no
Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Ibirité. Ibirité, 22 de maio
de 2014. Antônio Pinheiro Neto - Prefeito Municipal. PA 58/2014 CP
04/2014 A CPL retifica julgamento anterior, amp Lei 123/2006, e declara
vencedora RT Ambiental Ltda-ME no valor de R$ 1.758.871,57. Abre-se
vista e prazo recursal.
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PREF MUN IBITURUNA-torna pub. PL 30/14 Pregão 18/14.Obj: Contratação de jornalista graduado em Comunicação Social ou Jornalismo,
devidamente inscrito no órgão de Registro da Categoria, para prestação
de serviços de Assessoria de Imprensa, segundo o Manual da FENAJ,
produção e redação de um jornal informativo impresso e institucional da
Prefeitura Municipal de Ibituruna. Credenciamento e entrega dos envelopes: até 09/06/14 as 09:00 h. Julgamento: 09/06/14 as 09:00h. PL 32/14.
Obj: RP, p/ aquisição futura e eventual de dois veículos 0Km, conforme
convênios nº 043/2014 e 109/2014, celebrados entre o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde o município de
Ibituruna. Credenciamento e entrega dos envelopes: até 10/06/14 as 10:00
h. Julgamento: 10/06/14 as 10:00h. Ratificação PL 31/14 Disp 05/14. Obj:
contratação da empresa SMO – Serviços Médicos Ocupacionais Ltda p/
realização de Trabalhos Médicos Ocupacionais na Prefeitura Municipal
de Ibituruna, até 31/12/2014. Valor:R$6.800,00. Fund. Legal Art.24, II –
8.666/93. Editais e informações:www.ibituruna.mg.gov.br Herberth T. de
Resende-Pref. Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM-MG- torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade
tomada de preço nº. 004/2014, Processo Administrativo nº. 0063/2014,
do tipo execução indireta, pelo regime de empreitada por preço unitário,
julgamento menor preço global, cujo objeto é aContratação de empresa
para construção deuma ponte metálica e concreto armado na comunidade
de Novo Horizonte, conforme anexo I do edital, neste município, contrato
de repasse nº 1011518-80/MDA/CEF.Os envelopes contendo as propostas
e documentações deverão ser entregues até às 8h20min do dia 13/06/2014
na sede da Prefeitura Municipal na Praça Alaíde Quintela Soares, 115,
Centro. A sessão terá início às 8h40min. Preço do edital R$ 20,00 (vinte
reais), Maiores informações (33) 3315-1511. Inhapim/MG, 27 de maio de
2014. Jacqueline Barbosa de Oliveira Rezende
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM-MG- torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade
tomada de preço nº. 005/2014, Processo Administrativo nº. 0064/2014,
do tipo execução indireta, pelo regime de empreitada por preço unitário,
julgamento menor preço por lote, cujo objeto é aContratação de empresa
para construção de pavimentação em calçamento em bloquete, rede pluvial e ponte metálica, conforme anexo I do edital, neste município, convenio com SETOP.Os envelopes contendo as propostas e documentações
deverão ser entregues até às 12h00min do dia 13/06/2014 na sede da Prefeitura Municipal na Praça Alaíde Quintela Soares, 115, Centro. A sessão

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
terá início às 12h20min. Preço do edital R$ 20,00 (vinte reais), Maiores
informações (33) 3315-1511. Inhapim/MG, 27 de maio de 2014. Jacqueline Barbosa de Oliveira Rezende
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG- A Prefeitura
Municipal de Inimutaba, torna público o Processo Licitatório n° 030/2014
- Pregão Presencial com Registro de Preços nº 016/2014 que realizará
a abertura de procedimento licitatório, tipo menor preço por item, para
aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores para os veículos e
maquinários pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Inimutaba. A
abertura dos envelopes está marcada para o dia 12/06/2014 às 08:00 hs. O
Edital completo encontra-se à disposição dos interessados junto ao Setor
de Licitações, a Pça Cel. Francisco Mascarenhas, nº 76, Tel (38) 37231103, de segunda a sexta-feira, no horário de 12:00 às 17:00 hs. Rafael
Dotti de Carvalho - Prefeito Municipal de Inimutaba.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG- A Prefeitura
Municipal de Inimutaba, torna público o Processo Licitatório n° 031/2014
- Pregão Presencial nº 017/2014, que realizará a abertura de procedimento
licitatório, tipo menor preço por lote para a contratação de empresa para a
prestação de serviços mecânicos para a manutenção da frota de veículos
da Prefeitura Municipal de Inimutaba. A abertura dos envelopes está marcada para o dia 12/06/2014 às 13:00 hs. O Edital completo encontra-se à
disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações, a Pça Cel. Francisco Mascarenhas, nº 76, Tel (38) 3723-1103, de segunda a sexta-feira,
no horário de 12:00 às 17:00 hs. Rafael Dotti de Carvalho - Prefeito Municipal de Inimutaba.
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Prefeitura Municipal de Ipanema/MG.Extrato do Contrato Relativo
ao Processo Licitatório Nº 75/2014. Contratante: Município de Ipanema/
MG. Contratado: Construtora e Incorporadora Sericita Baldrame-EPP,
Modalidade: Tomada de Preços Nº 07/2014, Recursos Resolução SES Nº
3441 Secretaria de Estado de Saúde do Governo de Minas Gerais. Objeto:
Contratação de empresa especializada através de empreitada global para
Construção da Unidade Básica de Saúde Tipo A1, do Bairro denominado
“Julio Cintra” no Município de Ipanema, de acordo com a Resolução
SES Nº 3441- Secretaria de Estado de Saúde do Governo: R$ 987.431,41
(novecentos e oitenta e sete mil quatrocentos e trinta e um reais e quarenta
e um centavos). Sandra Maria Gonçalves – Presidente.
Extrato do Contrato Relativo ao Processo Licitatório Nº 53/2014. Contratante: Município de Ipanema. Contratado: Alfa Imóveis Construções Ltda,
Modalidade: Concorrência Nº 01/2014, Recursos Contrato de Financiamento BDMG Nº 176.940/13. Objeto: Contratação de Empresa especializada através de empreitada global para execução de pavimentação, drenagem e Urbanização do Canteiro Central (Av. Anchieta) de acordo com o
Contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 176.940/13: R$ 1.903.089,81
(um milhão e novecentos e três mil reais e oitenta e nove reais e oitenta e
um centavos). Sandra Maria Gonçalves – Presidente.
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MUNICÍPIO DE IPATINGA. Termo de Homologação e Adjudicação
– Tomada de Preços n.º 008/2013-SEMCEL. Nos termos do artigo 43,
inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993, HOMOLOGO os procedimentos constantes no Processo Licitatório supra citado
e ADJUDICO à empresa DIVERSO CONSULTORIA E ASSESSORIA
LTDA - ME pelo o valor global de R$ 81.725,00(oitenta e um mil, setecentos e vinte e cinco reais) cujo objeto é a prestação de serviços de levantamento, cadastro e informatização de dados referentes a artistas, coletivos, atividades, práticas, eventos, manifestações culturais, bem como de
instituições da área da cultura, presentes em todo território do município
de Ipatinga. Fernando José Rocha de Souza, Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, em 26/05/2014.
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PREFEITURA DE IPATINGA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
47/14-SMS – Mat. laboratório fitoterapia. ABERTURA: 09/06/14 às 13h.
Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31)
3829-8154/8155, de 12 às 17h. Sec. de Saúde, em 27/05/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG- 037-3384.1232
- torna público Proc. Licitatório 59/2014 Pregão Presencial 33/2014 –
OBJETO: Aquisição de POSTES DE ALUMÍNIO FUNDIDO. Entrega
dos envelopes até dia 11/06/2014 às 09:00 Hs. Consulta ao Edital Rua
Padre Gregório do Couto, 187- centro – CEP: 35514-000 Itaguara /MG,
através do e-mail licitacaoitag@conqnet.com.br. Itaguara, 27/05/2014.
Alisson Diego Batista Moraes – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG. O Prefeito de
Itaguara torna público extrato de habilitação Concorrência:02/2014.
Objeto: Prestação de serviços mecânicos e outros. Licitantes habilitadas: MARPE TORNEARIA MECÂNICA E PEÇAS LTDA, JORDANO
GERALDO DE SOUZA LARA, GILVAN CÉSAR DE OLIVEIRA PERDIGÃO, AUTO MECÂNICA ITAGUARA LTDA, CLEITO EVANGELISTA DA COSTA. Os envelopes contendo a “Proposta” serão abertos
data 29/05/2014 às 09:00 horas uma vez que todos os licitantes assinaram
termo de desistência recursal–Itaguara, 27 de maio de 2014. CPL.
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AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ITAIPÉ-MG torna público para o conhecimento dos
interessados que no dia 11/06/2014, ás 09h00min, será realizado a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014, Processo Licitatório 030/2014. Objeto: Aquisição de material permanente para estruturação dos postos de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde através
do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção
Básica (PMAQ), para o exercício de 2014. Local: Prédio da Prefeitura
Municipal, Setor de Licitações, sito à Praça Frei Wenceslau, nº 01, Centro. Contato: 33-3532 1290 - Itaipé-MG -Selma G. de Oliveira Rodrigues
- Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG -Pregão
presencial nº 0052/2.014. Objeto: Contratação de empresas ou sociedades civis dotadas de capacidade jurídica especializadas no transporte
de alunos, com utilização de ônibus e veículos utilitários. ABERTURA:
13/06/2.014 as 15:00 horas. Todos os interessados em participar da licitação supra poderão obter cópia completa do edital no Depto. De Licitações
da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade,
205 Centro – Itamarandiba/MG. Informações complementares poderão
ser obtidas através do e-mail licitacao@itamarandiba.mg.gov.br ou através do fone: (38) 3521.3172.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG -Pregão
presencial nº 0051/2.014. Objeto: Aquisição de materiais e insumos agrícolas. ABERTURA: 13/06/2.014 as 09:00 horas. Todos os interessados
em participar da licitação supra poderão obter cópia completa do edital no
Depto. De Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua
Tabelião Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/MG. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@itamarandiba.
mg.gov.br ou através do fone: (38) 3521.3172.
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O município de Itambacuri, realizará no dia 13/06/2014, às 14:00 horas a
Tomada de Preços 004/2014 – Objeto: contratação de empresa para execução das obras e serviços de pavimentação em alvenaria poliédrica com
colocação de meio fio e sarjeta em trechos de estradas da zona rural de
Itambacuri, com fornecimento total de materiais e mão de obra. Edital e
informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele/fax (33)3511-1455,
nos dias úteis, no horário de 14 às 17 horas. O município de Itambacuri,
realizará no dia 30/06/2014, às 08:30 horas a Concorrência 002/2014 –
Objeto: contratação de empresa para execução das obras e serviços de
construção de creche / escola de educação infantil próinfancia, com fornecimento total de materiais e mão de obra. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações à Praça dos
Fundadores, 325 – Centro – tele/fax (33)3511-1455, nos dias úteis, no
horário de 14 às 17 horas. O município de Itambacuri, realizará no dia
11/06/2014, às 08:30 horas o Pregão Presencial 040/2014 – Objeto: aquisição de um veiculo 0 km, motor 1.0. Edital e informações encontram-se
à disposição dos interessados no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele/fax (33)3511-1455, nos dias úteis, no horário de
14 às 17 horas. O município de Itambacuri, realizará no dia 16/06/2014,
às 08:30 horas o Pregão Presencial 041/2014 – Objeto: registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais para oficinas de estética.
Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no setor
de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele/fax (33)35111455, nos dias úteis, no horário de 14 às 17 horas.Itambacuri, 27 de maio
de 2014. Juliano Augusto Guedes - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Extrato do 2˚ termo aditivo ao
Contrato n˚ 217/2013 Proc. Licitatório n˚ 141/2013. Concorrência n˚
05/2013. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e CCL Construtora Castro
Ltda. Fund. Legal: Art. 65, I “a” e “b” da lei 8.666/93. Valor acrescido
quantitativamente: R$ 26.826,24. Valor acrescido qualitativamente: R$
6.271,90. Valor total acrescido: R$ 33.098,14. Valor atual do contrato: R$
1.478.937,16. Itatiaiuçu/MG.

MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU – Extrato do 10˚ termo aditivo ao Contrato
n˚ 172/2012. Proc. Licitatório n˚ 141/2012. Concorrência nº 014/2012.
Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e CCL Construtora Castro Ltda. Fund.
Legal: Art. 65, II, “d” da lei 8.666/93. Valor acrescido: R$ 11.684,86.
Valor atual do contrato: R$ 7.955.578,38. Itatiaiuçu/MG.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU – Extrato do 11˚ termo aditivo ao Contrato
n˚ 172/2012. Proc. Licitatório n˚ 141/2012. Concorrência nº 014/2012.
Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e CCL Construtora Castro Ltda. Fund.
Legal: Art. 65, II, “d” da lei 8.666/93. Valor acrescido: R$ 118.238,18.
Valor atual do contrato: R$ 8.073.816,56. Itatiaiuçu/MG.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU - torna público que às 13h15min do dia
11/06/2014, fará realizar o pregão presencial nº 095/2014, cujo objeto é
acompra de veículos com fornecimento de uma só vez, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros
mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital. Obtenção do
edital na sede administrativa da prefeitura situada na Praça Antônio Quirino, nº 404, Centro, no horário de 08:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h.
Telefax: (31) 3572 1244.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU - torna público que às 08 horas e 30 minutos do dia 11/06/2014, fará realizar o pregão presencial nº 082/2014, cujo
objeto é acompra de material de consumo (toalhas, travesseiros, lençol
e fronha, manta, fraldas, etc.) para fornecimento de uma só vez. Obtenção do edital na sede administrativa da Prefeitura situada na Praça Antônio Quirino, nº 404, Centro, no horário de 08:00h às 11:00h e 13:00h às
17:00h. Telefax: (31) 3572 1244.
8 cm -27 563449 - 1
Prefeitura Municipal de Itaúna- MG- torna público a retificação do
edital do processo licitatório na modalidade Concorrência 03/2014 .
OBJETO – Contratação de empresa para obras de drenagem e reconstrução do pavimento completo em diversos logradouros do município.Inteiro
teor no site: www.itauna.mg.gov.br www.itauna.mg.gov.br – Sergio de
Castro– Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços.
2 cm -27 563400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG –Aviso
de licitação – processo licitatório nº 042/2014 – concorrência pública nº
002/2014 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através de sua
Comissão Permanente de Licitação, torna pública a concorrência pública
nº 002/2014. Objeto:Contratação de empresa para execução das obras de
construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, modelo da unidade
Tipologia 2, no município de Jaboticatubas/MG, conforme projeto básico,
memorial descritivo, planilha de orçamento e cronograma físico financeiro.Data: 27 de junho de 2014;Horário: 09horas; Tipo: Menor Preço;
Critério de Julgamento: Preço Global. Maiores informações: Pça Nossa
Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG;
Telefax:(31)3683-1071;e-mail:licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br. Jaboticatubas, 27/05/2014, Darci Martins de Aguiar– Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -27 563252 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG – AVISO
DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
040/2014 – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2014 - Retificação da publicação do dia 24 de maio de 2014. Fica suprimida do edital a data de 18
de junho de 2014. Fica marcada para o dia: 24 de junho de 2014;Horário:
13 horas; Tipo: menor preço; Critério de Julgamento: por Item. Maiores
informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830000, Jaboticatubas/MG; Tel.: (31)3683-1071 - Ramal 218; e-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br. 27/05/2014. Darci Martins de Aguiar –
Presidente Comissão de Licitação
2 cm -27 563253 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo nº
327/2013. Pregão Presencial nº 97/2013. Contrato Administrativo nº
301/13. Contratada: Frigo Seleta Indústria e Comércio Ltda EPP. Objeto:
Fornecimento de gêneros alimentícios para as Secretarias Municipais.
Despacho: “...Diante do exposto, reconheço a inexecução do contrato
administrativo nº 301/2013 por culpa da contratada Frigo Seleta Indústria e Comércio Ltda EPP e aplico-lhe a pena de multa de 25% (vinte e
cinco por cento) do valor contrato, com fundamento nos artigos 77, 78, I
e 79, I da Lei nº 8.666/93 e itens 8.1 e 8.1.1.III da minuta contratual, por
violação aos itens 2.1, 7.1.2.2., 7.1.2.3, 7.1.2.5 e 7.1.2. da minuta contratual, deixando de aplicar a imediata rescisão contratual porque o contrato
administrativo já se encontra vencido. Determino-lhe, ainda, que retire os
produtos entregues, no prazo de 5 (cinco) dias a contar de sua intimação,
sob pena de descarte dos produtos, bem como efetue a restituição dos
valores pagos referentes aos mesmos.”. Data: 26-05-2014. Noé Francisco
Rodrigues – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº.
174/2014, modalidade Pregão Presencial nº 39/2014, do tipo menor preço
por item, para registro de preços de antracito para a Secretaria Municipal de Obras – Departamento de Água. O credenciamento e abertura dos
envelopes dar-se-á no dia 16/06/2014, às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira,
das 12h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590000, edital pelo e-mail: prefeitura_jacutinga@yahoo.com.br ou pelo sítio
da Prefeitura: www.jacutinga.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº.
246/2014, modalidade Pregão Presencial nº 73/2014, do tipo menor preço
por item, para registro de preços de serviços de manutenção e atualização
de software utilizados pelas escolas de ensino fundamental, para a Secretaria Municipal de Educação. O credenciamento e abertura dos envelopes
dar-se-á no dia 23.06.2014, às 09:00 horas. O instrumento convocatório
em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08
às 17 horas, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000.
Tel. (35) 3443-1022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG.Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo
nº. 271/2014, modalidade Pregão Presencial nº 069/2014, do tipo menor
preço por item, para aquisição de uma COLHEITADEIRA DE CAFÉ,
para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
(SEDER), conforme Contrato nº 1013.443-96/2013 MAPA (MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE), conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Licitatório. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 18.06.2014, às 09
horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos
interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Praça dos Andradas, s/n,
Jacutinga - MG, CEP 37590-000, ou pelo site www.jacutinga.mg.gov.br,
informações pelo Tel. (35) 3443-1022 ou email prefeitura_jacutinga@
yahoo.com.br.
11 cm -27 563280 - 1
Extrato de homologação/adjudicação
Processo : nº 042/2014-Modalidade : Tomada de Preços N° 005/2014
Objeto : Execução de Obras de Recuperação Asfaltica de Trechos de Vias
na Sede de Jaíba e no Projeto Jaíba
Contratante :MUNICIPIO DE JAÍBA/MG
Contratada (s) : VITAL NORTE CONSTRUTORA, SERVIÇOS E
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
Valor (es) do(s) contratos: R$622.856,25 (Seiscentos e vinte e dois mil,
oitocentos e cinqüenta e seis reais e vinte e cinco centavos).
2 cm -27 563319 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 059/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2014
O Município de Jaiba-MG, torna publico para conhecimento dos interessados que realizara no dia 13/06/2014 as 08:00, em sua sede na Avenida
João Teixeira Filho,335,Bairro Centro Comunitário.Licitação na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço por item , tendo como
objeto a Aquisição de veículo 0 Km. Conforme especificações constantes
do Edital, cuja cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos através do
e-mail licitacoes@jaiba.mg.gov.br, ou no setor de Licitações de segunda a
sexta-feira de 08:00 as 12:00 hrs nos dias úteis, Jaiba-MG, 27 de maio de
2014. Teófilo Gomes Caíres - Pregoeiro Oficial.
3 cm -27 563330 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA /MG –Extrato de contrato.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Contrato Adm. de execução de
Obras de Recuperação Asfaltica de Trechos de Vias na Sede e no Projeto Jaiba – Jaíba/MG, com dezoito cláusulas, celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: VITAL NORTE CONSTRUTORA, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP – CNPJ 18.603.117/0001-25, no valor de R$622.856,25 (Seiscentos e vinte e dois mil, oitocentos e cinqüenta e seis reais e vinte e cinco
centavos). Com Objeto: Contratação de Empresa para execução de Obras
de Recuperação Asfaltica de Trechos de Vias na Sede e no Projeto Jaiba
– Jaíba/MG – Vigência: 19/05/2014 a 18/02/2015 – Dotação Orçamentária: 08.01.03.15.452.0031.3031.44.90.51.00 – 100 – Ficha 0304. Origem
do Contrato: Processo Adm. de Licitação Nº 042/2014 – Tomada de Preços Nº 005/2014, Assinatura: pela Contratante Enoch Vinicius de Campos
Lima, Prefeito Municipal.
4 cm -27 563326 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA- Aviso de Licitação - Processo: 050/021-2014 - Modalidade Pregão - A Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG torna público, que fará realizar licitação na
modalidade Pregão, objetivando aquisição de produtos de higiene pessoal
e material cama, mesa e banho afins para realização de compras, visando
o atendimento das Secretarias Municipal de Jequitinhonha. Com entrega
dos envelopes de habilitação e proposta até as 09:00:00 do dia 09 de junho
de 2014, nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos
interessados, demais informações bem como edital completo estarão à
disposição na Prefeitura Municipal de Jequitinhonha, situada na Avenida
Pedro Ferreira, 159- Centro. Jequitinhonha, 27 de maio de 2014 - Comissão Permanente de Licitações.
3 cm -27 563375 - 1
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA- Referência: CONCORRÊNCIA
N.º 011/2013 – SO - Processo n.º 07766/2013 – A Comissão informa que
por motivos de alteração no instrumento convocatório a reunião para abertura da licitação em referência, na qual os interessados deveriam apresentar os envelopes de Habilitação e Propostas de Preços à Comissão Licitante, de acordo com as exigências do Edital, que seria realizada no dia
28.05.2014 às 09h30 fica adiada para o dia 02.07.2014 às 9h30. Juiz de
Fora, 27 de maio de 2014. a) RAFAELA MEDINA CURY - Comissão
Permanente de Licitação da PJF.
2 cm -27 563482 - 1
O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG,torna público a Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 007/2014, referente ao Credenciamento de pessoa física e/ou jurídicas para transporte de terra em
veículo próprio (caminhão caçamba, truckado, com capacidade mínima
de 10 toneladas cada), destinada à construção de uma barragem localizada
no Córrego Lavrado/Sapé. Mais informações pelo e-mail licitacaofor@
netsite.com.br e pelo tel.: (34) 3824-2290. Lagoa Formosa, MG, 27/05/14.
José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
2 cm -27 563459 - 1
O Município de Lagoa Formosa/MG, torna público o Edital de Pregão
Presencial 032/2014, referente a Aquisição de óleo combustível S10, destinado ao abastecimento de máquinas e veículos do município, a realizar-se dia 10 de junho de 2014, às 08:00 horas. Mais informações pelo
e-mail licitacaofor@netsite.com.br e pelo tel.: (34) 3824-2290. Lagoa
Formosa, MG, 27/05/14. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
O Município de Lagoa Formosa/MG, torna público o Edital de Pregão
Presencial 033/2014, referente a Aquisição de 20 projetores multimídia,
01 impressora matricial de cheque e dois arquivos de aço, a realizar-se dia
10 de junho de 2014, às 09:00 horas. Mais informações pelo e-mail licitacaofor@netsite.com.br e pelo tel.: (34) 3824-2290. Lagoa Formosa, MG,
27/05/14. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
3 cm -27 563491 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG–
TOMADA DE PREÇO Nº 06/2014 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
64/2014. A Presidente da CPL torna público que no dia 13/06/2014 ás
15h00min, na sede da Prefeitura, será realizada TOMADA DE PREÇO,
para contratação de empresa para cascalhamento de 12 km de estrada da
LGG 010, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações e normas especificadas no edital. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: lagoagrande.licitacao@gmail.com.
Marta Aparecida Soares de Assis – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG – TOMADA
DE PREÇO Nº 07/2014 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 65/2014. A
Presidente da CPL torna público que no dia 13/06/2014 ás 13h30min, na
sede da Prefeitura, será realizada TOMADA DE PREÇO, para contratação de empresa para pavimentação asfáltica, nos termos da Lei 8.666/93
e suas alterações e normas especificadas no edital. Maiores informações
poderão ser obtidas pelo telefone (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: lagoagrande.licitacao@gmail.com. Marta Aparecida Soares de Assis – Presidente da CPL.
4 cm -27 563351 - 1
Processo licitatório nº116/2014-chamada pública nº02/2014-A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE-torna público que receberá
os documentos para habilitação e projeto de venda para posterior análise
da documentação a fim de adquirir gêneros e produtos alimentícios industrializados e in natura da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar
Rural pelas Unidades Executoras juridicamente constituídas das Escolas Municipais, na modalidade Chamada Pública nº02/2014, no dia 13
de junho de 2014. O presente edital está à disposição dos interessados,
com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – no horário de 08 às
16 horas ou pelo telefone (32) 3281.1282. A presente Chamada Pública
atende a Lei Federal nº. 11.947, de 16 de junho de 2009 e a Resolução/
CD/FNDE 38/2009.Lima Duarte, 27 de maio de 2014.Daiana Elisa de
Oliveira-Presidente da CPL
3 cm -27 563045 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU MG –
ATOS, EDITAIS E SERVIÇOS.
-Torna público a quem interessar referente ao Processo Administrativo
Chamamento Público de nº. 03/2014, a classificação das empresas: em
1º lugar a empresa Construtora Cherem Ltda e em 2º lugar a empresa
KTM Administração e Engenharia Ltda. Simone Borel Pinheiro Lopes
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 27
de maio de 2014.
2 cm -27 563392 - 1
AVISO DE SORTEIO EM SESSÃO PÚBLICA. Aconteceu na Prefeitura Municipal de Mantena, situada na Rua José Mol, 216, 1º andar, Centro - Mantena/MG, sorteio em sessão pública no dia 26 de maio 2014 às
08h30min, em atendimento ao dispositivo legal do § 2º, artigo 10, da Lei
Federal 12.232/2010, Segue a relação dos técnicos sorteados, Wilson Dos
Santos Guedes, Weder Júlio de Oliveira e Emerson Severino, membros
para formação da subcomissão técnica que será encarregada de analisar e
julgar as propostas técnicas referentes à licitação – modalidade Tomada
de Preço – número 001/2014– Processo 033/2014 que tem como objeto
Contratação de Agência de Publicidade.
3 cm -27 563249 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA/MG – Torna publica a
realização de licitação na modalidade de Pregão presencial Nº 070/2014,
tendo por objeto a aquição de pares de lentes e armações destinadas a
famílias assistidas pelos serviços integrados a Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social e Cidadania, neste Municipio. Abertura:
09/06/2014 às 08:45 min. Informações e esclarecimentos aos licitantes
serão prestados na sala da CPL, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. tel: (31) 3557-9055.
E-mail: marianalicitacao@yahoo.com.br. Mariana, 27 de maio de 2014.
Marlon Paulo Figueiredo Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA/MG – Torna publica a
realização de licitação na modalidade de Pregão presencial Nº 071/2014,
tendo por objeto a contratação de empresa especialziada em higienização e manutenção para a piscina aquecida de hidroterapia do Centro de
Reabilitação Fisica Municipal. Abertura: 09/06/2014 às 10:30 min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CPL,
mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às
17:00 horas. tel: (31) 3557-9055. E-mail: marianalicitacao@yahoo.com.
br. Mariana, 27 de maio de 2014. Marlon Paulo Figueiredo Silva
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA/MG – Torna publica a
realização de licitação na modalidade de Pregão presencial Nº 072/2014,
tendo por objeto a aquisição de refeições e lanches para os funcionários
que vão trabalhar durante a expor Mariana 2014. Abertura: 09/06/2014
às 13:45 min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CPL, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/
Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. tel: (31) 3557-9055. E-mail: marianalicitacao@yahoo.com.br. Mariana, 27 de maio de 2014. Marlon Paulo
Figueiredo Silva.
7 cm -27 563520 - 1
PREFEITURA DE MÁRIO CAMPOS/MG– Torna Público a Ratificação da Dispensa de Licitação n.º 066/2014. Aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e acabamentos para manutenção no Município de Mário
Campos – fund. Art.24 inciso II, Vlr R$ 1.381,60 - dot: 02.04.01/04.122.
1501.2015.33.90.30.00 – FX 119.
1 cm -27 563354 - 1
PREFEITURA DE MARMELÓPOLISTermo de Ratificação de Dispensa - Fundamentado no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal 8.666/93,
RATIFICO a DISPENSA N.º 26/2014. Empresa: AMASP – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO SAPUCAÍ.
Valor R$ 21.000,00. Marmelópolis, 27 de maio de 2014. Antonio Carlos
Lacerda Ribeiro. Prefeito.
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PREFEITURA DE MARMELÓPOLISAVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº 88/2014 Tomada de Preços nº 05/2014. Objeto: Contratação de empresa para realização de procedimentos em fisioterapia,
para atender os pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Marmelópolis. Data: 16/06/2014 às 09:00. Marmelópolis, 27 de
maio de 2014. Giscele do Espírito Santo Silva Ferreira Fortes. Presidente
da CPL.
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