TJMG 23/05/2014 -Fc. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Diário do Executivo
5825864
5078365
5532007
5592449
3507902
3049293
2613214
3049780
8531014
7826027
8534943
8583312
3758562
5371943
8515025
3054186
8526352
3057064
5594221
8488843
8009524
3059417
REGINA FERREIRA DE BRITO
MARLENE FERNANDES DE OLIVEIRA
ROGERIA CAMPOS SANTANA
ANTONIO RIBEIRO DA SILVA
MARLENE RIBEIRO FERREIRA
ANTONIETA PEREIRA MORAES
APIO COSTA ROSA
CELIA DO CARMO BRANT RABELLO
CLEUSA GERALDA DE ALMEIDA
HELENICE ANTONIA DOS SANTOS
IDNEIA APARECIDA BORGES
ILMA BISPO CARICATI
JOSE RACILAN FILHO
LENISE RAMOS RODRIGUES
MARIA APARECIDA MOREIRA DOS SANTOS
MARIA AUXILIADORA DA ROCHA GOMES
MARIA HELENA DE OLIVEIRA ROCHA
MARIA ROSARIO DE ALMEIDA
MARILENE DE JESUS COSTA GALVAO
MARY MARCIA BORBA SILVA
RENATA ALVES XAVIER
TEREZINHA DE JESUS GOMES
9296005
MARIA DAS GRACAS COSTA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Minas Gerais - Caderno 1
3855574
MARCIA FRANCISCA DOS SANTOS
3716669
1341692
2954980
544593
9135468
3735453
3736345
9136409
3828944
9139312
3775483
3842432
9136318
3494952
3657202
10463925
IVANY TEIXEIRA DA ROCHA VIVO
JANDIRA GRINALDINA DE MORAES
MARIA ELIAS DO SERRO
TEREZINHA FIALHO DA SILVA
MARIA APARECIDA BARROS
AUTA MARIA CAMPOS SILVA
MARIA DA CONCEICAO APARECIDA DE DEUS
ANTONIO FERREIRA DA SILVA DE JESUS
MARIA DO SOCORRO COELHO ARAUJO
MARIA EDITE OLIVEIRA DE ABREU
DIVINA CORREA GANDUR
DALVA DE OLIVEIRA
MILTON BELLETTI JUNIOR
NEUZA INOCENCIA MAIA
RISOMAR DE MORAIS FREITAS
NATAL PADOANI
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DE GOVERNO
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
UNIMONTES - UNIV. MONTES CLAROS
Belo Horizonte, 23 de maio de 2014.
SORAYA DE FÁTIMA MOURTHÉ MARQUES LAGE
Superintendente Central de Administração de Pessoal
Subsecretaria de Gestão de PessoasSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão
22 561235 - 1
RESoLuÇÃo coNJuNtA SEPLAG/FJP Nº 9113, 22 DE MAIo DE 2014 .
Formaliza o reposicionamento de servidor da Fundação João Pinheiro, em carreiras do Grupo de Atividades de Ciência e Tecnologia, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009.
A SEcREtáRIA DE EStADo DE PLANEJAMENto E GEStÃo E A PRESIDENtE DA FuNDAÇÃo JoÃo PINHEIRo, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do §1º do artigo 93 da Constituição do Estado considerando o
disposto no artigo 37, Parágrafo 3º, da Lei nº 15.466, de 13 de janeiro de 2005, no Decreto nº 44.216, de 27 de janeiro de 2006 e no Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009,
RESoLvEM:
Art. 1º Fica formalizado, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 2009 e na forma indicada nos Anexos I, II e III desta Resolução, o reposicionamento de servidor do Quadro de Pessoal da Fundação João Pinheiro, posicionado nos termos do Decreto n.º
44.216, de 27 de janeiro de 2006, em carreiras instituídas pela Lei n.º 15.466, de 13 de janeiro de 2005.
Parágrafo único. Os anexos referidos no caput identificam os reposicionamentos de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo.
I – O Anexo I identifica o servidor reposicionado conforme critérios descritos no artigo 5º, do Decreto n.º 45.274, de 2009 de servidor;
II – O Anexo II identifica o servidor reposicionado conforme critérios descritos no artigo 4º, do Decreto n.º 45.274, de 2009 de servidor;
III – O Anexo III identifica o servidor reposicionado conforme critérios descritos no artigo 4º-A, do Decreto n.º 45.274, de 2009 de servidor;
Art. 2º Para o reposicionamento de que trata esta Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da instituição de
lotação ou aposentação do servidor.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 30 de junho de 2010.
Belo Horizonte, aos 22 de maio de 2014.
RENAtA vILHENA
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
MARILENA cHAvES
Presidente da Fundação João Pinheiro
ANExo I
(a que se refere o artigo 1º, I desta resolução)
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PODER EXECUTIVO
CRITÉRIOS DESCRITOS NO ART. 5º DO DECRETO Nº 45.274 DE 2009
SERVIDORES ATIVOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
ÚLtIMA MovIMENtAÇÃo NA
PoSIcIoNAMENto NA NovA
SItuAÇÃo EM
REPoSIcIoNAMENto
cARREIRA ANtIGA
cARREIRA
29/06/2010
Dias de Efetivo
Masp
Servidor
Adm .
Exercício
classe de
Nível
Grau
Data Início carreira Nível
Grau Data Início carreira Nível
Grau carreira Nível
Grau Data Início
cargo
10353290
10353894
Elizabeth Westin Duarte
Regina Maria Perilli
01
01
PESQ
PESQ
III
III
J
J
01.05.1992
20.12.1990
PCT
PCT
I
I
C
C
01.01.2006
01.01.2006
PCT
PCT
ANExo II
(a que se refere o artigo 1º, II desta resolução)
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PODER EXECUTIVO
CRITÉRIOS DESCRITOS NO ART. 4º DO DECRETO Nº 45.274 DE 2009
SERVIDOR ATIVO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
ÚLtIMA MovIMENtAÇÃo NA
PoSIcIoNAMENto NA NovA
cARREIRA ANtIGA
cARREIRA
Masp
Servidor
Adm .
classe de
Nível
Grau
Data Início carreira Nível
Grau
Data Início
cargo
06137913
Raimundo Dias do Vale
02
PESQ
III
J
01.09.1997
PCT
I
C
I
I
C
C
PCT
PCT
I
I
SItuAÇÃo EM
29/06/2010
carreira Nível
01.01.2006
PCT
I
G
E
30.06.2010
30.06.2010
02197
01795
REPoSIcIoNAMENto
Grau carreira Nível
Grau
C
D
PCT
I
Data Início
30.06.2010
Dias de Efetivo
Exercício
00503
ANExo III
(a que se refere o artigo 1º, III desta resolução)
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PODER EXECUTIVO
CRITÉRIOS DESCRITOS NO ART. 4º-A DO DECRETO Nº 45.274 DE 2009
SERVIDOR ATIVO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Masp
10353308
Servidor
Adm .
Francisco Eustáquio Mendes
01
ÚLtIMA MovIMENtAÇÃo NA
cARREIRA ANtIGA
classe
de
Nível
Grau
Data Início
cargo
ANCT
III
D
01.12.1996
PoSIcIoNAMENto NA NovA
cARREIRA
carreira
Nível
GCT
IV
Grau
A
SItuAÇÃo EM
29/06/2010
Data Início
01.01.2006
carreira Nível
GCT
IV
REPoSIcIoNAMENto
Grau carreira
Nível
Grau
A
IV
C
GCT
Data Início
30.06.2010
Dias de Efetivo
Exercício
00738
22 561716 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEGOV Nº 9112, DE 22 DE MAIO DE 2014.
Formaliza o reposicionamento de servidor da Secretaria de Estado de Governo, em carreiras do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político Institucionais do Poder Executivo, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do §1º do artigo 93 da Constituição do Estado considerando o disposto na Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de
2005, Lei 15.961 de 30 de dezembro de 2005 e no Decreto 44.221, de 27 de janeiro de 2006e no Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009,
RESOLVEM:
Art. 1º Fica formalizado, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009, e na forma indicada no Anexo I desta Resolução, o reposicionamento de servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Governo, posicionado nos termos do Decreto 44.221, de 27 de
janeiro, em carreiras instituídas pela Lei n.º 15.470, de 13 de janeiro de 2005.
Parágrafo único. O anexo referido no caput identifica o reposicionamento de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo.
I – O Anexo I identifica o servidor reposicionado conforme critérios descritos no artigo 8º ao artigo 22º do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009.
Art. 2º Para o reposicionamento de que trata esta Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da instituição de lotação ou aposentação do servidor.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 30 de junho de 2010.
Belo Horizonte, aos 22 de maio de 2014.
RENATA VILHENA
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
DANILO DE CASTRO
Secretário de Estado de Governo
ANEXO I
(a que se refere o artigo 1º, inciso I desta resolução)
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE GESTÃO, PLANEJAMENTO, TESOURARIA E AUDITORIA E POLÍTICO INSTITUCIONAIS CRITÉRIOS DESCRITOS NO ART. 8º AO ART. 22º DO DECRETO Nº 45.274 DE 2009.
SERVIDOR ATIVO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Masp
142784-8
Servidor
Maria das Graças Portugal
Adm.
01
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA
CARREIRA ANTIGA
Classe de
Nível
Grau
Data Início
Cargo
ANCS
III
E
01.11.1994
POSICIONAMENTO NA NOVA
CARREIRA
Carreira
GGOV
Nível Grau
I
G
SITUAÇÃO EM 29/06/2010
Data Início
Carreira
01.01.2006
GGOV
Nível
I
REPOSICIONAMENTO
Grau
Carreira
G
GGOV
Nível
II
Grau
A
Data Início
30.06.2010
Dias de Efetivo Exercício
01331
22 561757 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições exonera, nos termos do art. 6º da Lei Complementar nº 72 de 30
de julho de 2003 combinado com artigo 11 e parágrafo 2º, do artigo 12,
do Decreto nº 43.649 de 12 de novembro de 2003, JOSÉ AUGUSTO
SOARES DE ALMEIDA, Masp 1.045.182-1, do cargo de provimento
efetivo de MÚSICO INSTRUMENTISTA, Nível II, Grau B, da Fundação Clóvis Salgado, a partir de 16 de janeiro de 2014.
22 561253 - 1
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Superintendente: Soraya de Fátima Mourthé Marques Lage
Retificação de Afastamento para exercer Mandato Eletivo
(da publicação no “MG” de 22 de maio de 2014)
Secretaria de Estado de Educação
Eunice Maria Mendes, Masp 331.258-4
Onde se lê: A Superintendente Central de Administração de Pessoal
concede afastamento para exercer mandato eletivo de .....
Leia-se: A Superintendente Central de Administração de Pessoal
revoga a partir de 01 de janeiro de 2014, o ato de afastamento para
exercer mandato eletivo de Vereadora da Câmara Municipal de Araguari, concedido a Eunice Maria Mendes, Masp 331.258-4, ocupante
dos cargos efetivos de Especialista em Educação, Nível I, Grau A.
22 561284 - 1