TJMG 20/05/2014 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 20 de Maio de 2014 – 7

Minas Gerais - Caderno 2
PASA PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF Nº 11.221.565/0001-15
NIRE Nº 3130009305-1
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EM 5 DE MAIO DE 2014.
Ata da Assembleia Geral Extraordinária da PASA PARTICIPAÇÕES
S.A., realizada no dia 5 de maio de 2014, lavrada em forma de sumário: 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 5 dias do mês de maio
de 2014, às 19:00 horas, na sede da PASA PARTICIPAÇÕES S.A.,
localizada na Av. do Contorno n.º 8123, Cidade Jardim, na Cidade de
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. 2. MESA: Assumiu a Presidência da Mesa o Sr. Luiz Otávio Mourão, que convidou para secretariá-lo o Sr. Renato Torres de Faria. 3. CONVOCAÇÃO: Dispensada
a convocação, em virtude da presença de acionistas representando a
totalidade do capital social da Companhia, nos termos do parágrafo 4º
do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 4. PRESENTES: Acionistas representando a totalidade do capital votante da Companhia, conforme Livro de Presença de Acionistas. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre
(i) a inclusão no Estatuto Social da Companhia de previsão de emissão de ações preferenciais pela Companhia, sem direito a voto, com
prioridade no reembolso do capital, sem prêmio; (ii) a conversão de
(ii.1) 1 (uma) Debênture da Série A da primeira emissão da Companhia em 388.081.549 (trezentos e oitenta e oito milhões, oitenta e um
mil, quinhentas e quarenta e nove) ações ordinárias da Companhia,
e (ii.2) 1 (uma) Debênture da Série B da primeira emissão da Companhia em 388.081.549 (trezentos e oitenta e oito milhões, oitenta e
um mil, quinhentas e quarenta e nove) ações ordinárias e 213.739.263
(duzentos e treze milhões, setecentos e trinta e nove mil, duzentos e
sessenta e três) ações preferenciais da Companhia; (iii) o aumento de
capital da Companhia no valor de R$ 2.394.000.000,00 (dois bilhões,
trezentos e noventa e quatro milhões de reais), em decorrência da
conversão das debêntures referidas no item (ii); e (iv) a alteração do
Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. 6. DELIBERAÇÕES:
6.1. Examinadas e debatidas as matérias constantes da ordem do dia,
foi deliberado, por unanimidade dos votos dos senhores acionistas
presentes e sem quaisquer restrições, nos termos do Estatuto Social
da Companhia: 6.1.1. A inclusão no Estatuto Social da Companhia
de previsão de emissão de ações preferenciais pela Companhia, sem
direito a voto, com prioridade no reembolso do capital, sem prêmio.
6.1.2. A conversão de 1 (uma) Debênture da Série A, com o valor
nominal unitário de R$ 938.544.310,19 (novecentos e trinta e oito
milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, trezentos e dez reais e
dezenove centavos), em 388.081.549 (trezentos e oitenta e oito milhões, oitenta e um mil, quinhentas e quarenta e nove) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Companhia. A debênture
ora convertida em ações ordinárias da Companhia é de titularidade da
acionista VENUS RJ PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade anônima,
com sede na Praia de Botafogo, n° 300, 4º andar, sala 401 (parte),
CEP: 22.250-040, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de
Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.892.147/0001-85. 6.1.3. A
conversão de 1 (uma) Debênture da Série B, com o valor nominal
unitário de R$ 1.455.455.689,81 (um bilhão, quatrocentos e cinquenta e cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e
oitenta e nove reais e oitenta e um centavos), em 388.081.549 (trezentos e oitenta e oito milhões, oitenta e um mil, quinhentas e quarenta
e nove) ações ordinárias e 213.739.263 (duzentos e treze milhões,
setecentos e trinta e nove mil, duzentos e sessenta e três) ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal da Companhia. A debênture ora convertida em ações ordinárias da Companhia é de titularidade
da acionista BRATEL BRASIL S.A., sociedade por ações, com
sede social na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Cubatão, 320,
4ºandar, sala 03, Vila Mariana, CEP 04013-001, inscrita no CNPJ/MF
sob o n.° 12.956.126/0001-13. 6.1.4. O aumento do capital social da
Companhia, no valor de R$ 2.394.000.000,00 (dois bilhões, trezentos
e noventa e quatro milhões de reais), em decorrência da conversão
referida nos itens 6.1.2 e 6.1.3 acima, com a emissão de 776.163.098
(setecentos e setenta e seis milhões, cento e sessenta e três mil e noventa e oito) ações ordinárias e 213.739.263 (duzentos e treze milhões, setecentos e trinta e nove mil, duzentos e sessenta e três) ações
preferenciais, nominativas e sem valor nominal da Companhia, todas
subscritas e integralizadas, nas proporções indicadas nos itens 6.1.2 e
6.1.3 acima, pela VENUS RJ PARTICIPAÇÕES S.A. e pela BRATEL BRASIL S.A. DPEDV DFLPD TXDOL¿FDGDV FRQIRUPH %ROHWLQV
de Subscrição anexos à presente Ata. O capital social da Companhia
passará dos atuais R$ 182.566.996,20 (cento e oitenta e dois milhões,
quinhentos e sessenta e seis mil, novecentos e noventa e seis reais e
vinte centavos) para R$ 2.576.566.996,20 (dois bilhões, quinhentos
e setenta e seis milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, novecentos
e noventa e seis reais e vinte centavos), dividido em 1.188.898.722
(um bilhão, cento e oitenta e oito milhões, oitocentos e noventa e
oito mil, setecentos e vinte e dois) ações ordinárias e 213.739.263
(duzentos e treze milhões, setecentos e trinta e nove mil, duzentos e
sessenta e três) ações preferenciais, nominativas sem valor nominal.
6.1.5. A alteração do Artigo 5° do Estatuto Social da Companhia, para
UHÀHWLUDVGHOLEHUDo}HVDSURYDGDVQRVLWHQVDSDVVDQGRR
mesmo a viger com a seguinte redação: “Artigo 5° - O capital social
é de R$ 2.576.566.996,20 (dois bilhões, quinhentos e setenta e seis
milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, novecentos e noventa e seis

A Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO
MATO DENTRO-MG, Ivete Otoni Santa Bárbara de Abreu, Considerando o disposto no artigo 70, parágrafo único, da Constituição Federal
de 1988; Considerando que esta Casa recebeu em 07 de agosto de 2013
a Intimação nº 14032/2013 referente ao Processo de Prestação de Contas nº 872.816, do Exercício Financeiro de 2011 da Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro, e no qual a Senhora Nelma Lúcia
Cirino de Carvalho Vieira aparece como Ordenadora de Despesas, no
período compreendido entre 05/03/2011 e 31/12/2011; Considerando o
artigo 178, §1º constante do Regimento Interno desta Casa; Considerando Notificação para apresentação de defesa em processo de prestação de contas nº 872.816, publica na Imprensa Oficial de Minas Gerais,
edição de terça-feira, 29/04/2014, Publicações de Terceiros e Editais
de Comarcas, Caderno 2, pag. 33; Considerando que até a presente
data não foi apresentada defesa referente ao processo em comento:
vem NOTIFICAR A SRA. NELMA LÚCIA CIRINO DE CARVALHO
VIEIRA, de o processo de prestação de contas 872.816, será apreciado
no dia 21/05/2014, às 15:00h, na Comissão de Finanças, Orçamento e
Tomada e Contas. Ivete Otoni Santa Bárbara de Abreu - Presidente da
Câmara Municipal.
5 cm -19 559523 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – A Câmara Municipal de Conselheiro
Lafaiete/MG torna público que realizará, às 09h30min do próximo
dia 03 de junho, no Plenário da Câmara, situado no endereço abaixo
citado, a Sessão Pública do Pregão Presencial nº 006/2014, tipo Menor
Preço, referente ao Processo Administrativo nº 055/2014, cujo objeto
é o Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas para fornecimento de materiais de consumo diversos (produtos de
limpeza e higiene, bem como produtos alimentícios) para atender às
necessidades funcionais e administrativas da Câmara Municipal, em
conformidade com a legislação pertinente e demais condições fixadas
em edital – que ficará à disposição dos interessados na Secretaria da
Câmara, na Rua Assis Andrade, no 540, Centro, de 7h às 18h, e também no sítio www.camaraconselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro
Lafaiete, 14 de maio de 2014. Nivaldo Smith Júnior – Pregoeiro.
3 cm -15 558247 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – A Câmara Municipal de Conselheiro
Lafaiete/MG torna público que realizará, às 09h30min do próximo
dia 05 de junho, no Plenário da Câmara, situado no endereço abaixo
citado, a Sessão Pública do Pregão Presencial nº 005/2014, tipo Menor
Preço, referente ao Processo Administrativo nº 053/2014, cujo objeto é
o Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa
para prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial,
preventiva e corretiva da sede da Câmara Municipal de Conselheiro
Lafaiete, com fornecimento de mão-de-obra e todas as ferramentas
necessárias à completa execução deste objeto, em conformidade com a
legislação pertinente e demais condições fixadas em edital – que ficará
à disposição dos interessados na Secretaria da Câmara, na Rua Assis
Andrade, no 540, Centro, de 7h às 18h, e também no sítio www.camaraconselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 14 de maio de
2014. Nivaldo Smith Júnior – Pregoeiro.
4 cm -15 558246 - 1

reais e vinte centavos), dividido em 1.188.898.722 (um bilhão, cento
e oitenta e oito milhões, oitocentos e noventa e oito mil, setecentos e vinte e dois) ações ordinárias e 213.739.263 (duzentos e treze
milhões, setecentos e trinta e nove mil, duzentos e sessenta e três)
ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal. §1º - Cada
ação ordinária nominativa dará direito a um voto nas deliberações
sociais. §2º - As ações preferenciais não têm direito a voto, mas têm
prioridade no reembolso de capital, sem prêmio.” 7. DOCUMENTOS ARQUIVADOS: Ficam arquivados na Companhia juntamente
com esta ata, e autenticados pela Mesa, os Boletins de Subscrição. 8.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que, foi
lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos acionistas
presentes. Belo Horizonte, 5 de maio de 2014. Luiz Otávio Mourão
– Presidente da Mesa. Renato Torres de Faria – Secretário. Acionistas presentes: ANDRADE GUTIERREZ S.A.: Luiz Otávio Mourão
e Renato Torres de Faria. VENUS RJ PARTICIPAÇÕES S.A.: Luiz
Otávio Mourão e Renato Torres de Faria. BRATEL BRASIL S.A.:
Shakhaf Wine e Pedro Guterres. Junta Comercial do Estado de Minas
*HUDLV±&HUWL¿FRRUHJLVWURVRERQžHP3DVD
Participações S/A. Protocolo: 14/321.882-4. (a) Marinely de Paula
%RP¿P±6HFUHWiULD*HUDO
PASA PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF Nº 11.221.565/0001-15
NIRE Nº 3130009305-1
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EM 5 DE MAIO DE 2014.
ANEXO I – BOLETIM DE SUBSCRIÇÃO
O capital social é de R$ 2.576.566.996,20 (dois bilhões, quinhentos e
setenta e seis milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, novecentos e
noventa e seis reais e vinte centavos), dividido em 1.188.898.722 (um
bilhão, cento e oitenta e oito milhões, oitocentos e noventa e oito mil,
setecentos e vinte e dois) ações ordinárias e 213.739.263 (duzentos
e treze milhões, setecentos e trinta e nove mil, duzentos e sessenta e
três) ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal.
SUBSCRITOR: VENUS RJ PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade
anônima, com sede na Praia de Botafogo, n° 300, 4º andar, sala 401
(parte), CEP: 22.250-040, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do
Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.892.147/0001-85
(“Subscritora”), neste ato representada na forma de seu Estatuto
Social, subscreve 388.081.549 (trezentos e oitenta e oito milhões,
oitenta e um mil, quinhentas e quarenta e nove) ações ordinárias,
nominativas e sem valor nominal de emissão da Companhia, no valor de R$ 938.544.310,19 (novecentos e trinta e oito milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, trezentos e dez reais e dezenove
centavos), totalmente integralizadas através da conversão de 1 (uma)
Debênture da Série A de igual valor de titularidade da Subscritora da
primeira emissão de debêntures da Companhia. VENUS RJ PARTICIPAÇÕES S.A. Belo Horizonte, 5 de maio de 2014. Luiz Otávio
Mourão – Presidente da Mesa. Renato Torres de Faria – Secretário.
-XQWD&RPHUFLDOGR(VWDGRGH0LQDV*HUDLV±&HUWL¿FRTXHHVWHGRcumento faz parte integrante do processo arquivado em 13/05/2014
sob o número 5270409 não podendo ser usado separadamente. ProtoFROR D 0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P±6HFUHWiULD*HUDO
PASA PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF Nº 11.221.565/0001-15
NIRE Nº 3130009305-1
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EM 5 DE MAIO DE 2014.
ANEXO II – BOLETIM DE SUBSCRIÇÃO
O capital social é de R$ 2.576.566.996,20 (dois bilhões, quinhentos e
setenta e seis milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, novecentos e
noventa e seis reais e vinte centavos), dividido em 1.188.898.722 (um
bilhão, cento e oitenta e oito milhões, oitocentos e noventa e oito mil,
setecentos e vinte e dois) ações ordinárias e 213.739.263 (duzentos
e treze milhões, setecentos e trinta e nove mil, duzentos e sessenta e
três) ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal.
SUBSCRITOR: BRATEL BRASIL S.A., sociedade por ações, com
sede social na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Cubatão, 320,
4ºandar, sala 03, Vila Mariana, CEP 04013-001, inscrita no CNPJ/
MF sob o n.° 12.956.126/0001-13 (“Subscritora”), neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, subscreve 388.081.549
(trezentos e oitenta e oito milhões, oitenta e um mil, quinhentas e
quarenta e nove) ações ordinárias e 213.739.263 (duzentos e treze
milhões, setecentos e trinta e nove mil, duzentos e sessenta e três)
ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal de emissão da
Companhia, no valor de R$ 1.455.455.689,81 (um bilhão, quatrocentos e cinquenta e cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil,
seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e um centavos), totalmente
integralizadas através da conversão de 1 (uma) Debênture da Série B
de igual valor de titularidade da Subscritora da primeira emissão de
debêntures da Companhia. BRATEL BRASIL S.A. Belo Horizonte, 5 de maio de 2014. Luiz Otávio Mourão – Presidente da Mesa.
Renato Torres de Faria – Secretário. Junta Comercial do Estado de
0LQDV*HUDLV±&HUWL¿FRTXHHVWHGRFXPHQWRID]SDUWHLQWHJUDQWHGR
processo arquivado em 13/05/2014 sob o número 5270409 não podendo ser usado separadamente. Protocolo: 143218024. (a) Marinely
GH3DXOD%RP¿P±6HFUHWiULD*HUDO

O Município de Moema/MG, torna público que fará realizar licitação
sob a modalidade Pregão Presencial nº 021/2014, no dia 03/06/2014 às
14:00 horas, para aquisição de dois caminhões e duas básculas – www.
moema.mg.gov.br – Moema/MG, 19/05/2014.
1 cm -19 559638 - 1
O Município de Moema/MG, torna público que fará realizar licitação
sob a modalidade Pregão Presencial nº 022/2014, no dia 02/06/2014 às
14:00 horas, para aquisição de móveis para escritório – www.moema.
mg.gov.br – Moema/MG, 19/05/2014.
1 cm -19 559661 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº 034/2014 – Processo de
Licitação nº 094/2014 – Protocolo nº 7.151/2014, tendo como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, em favor do licitante:
LUCA LTDA - ME para os itens: 40.869, 36.301, 40.859 e 34.208 com
o valor total de R$ 81.400,00 (oitenta e um mil e quatrocentos reais).
Patos de Minas, 19 de maio de 2014. Pérsio Ferreira de Barros – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -19 559770 - 1
MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE_EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS COM ENTREGA PARCELADA. ARP 96/2014 PARTES: MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS - SMS / BH FARMA
COMÉRCIO LTDA - MATRIZ. CNPJ Nº 42.799.163/0001-26. VALOR
TOTAL: R$ 57.697,71 (cinquenta e sete mil e seiscentos e noventa e
sete reais e setenta e um centavos). ARP 97/2014 - PARTES: MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS - SMS / CENTERMEDI COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 03.652.030/0001-70.
VALOR TOTAL: R$ 397.708,81 (trezentos e noventa e sete mil e
setecentos e oito reais e oitenta e um centavos). ARP 98/2014 - PARTES: MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS - SMS / CM HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 12.420.164/0003-19. VALOR TOTAL: R$
167.114,20 (cento e sessenta e sete mil cento e quatorze reais e vinte
centavos). ARP 99/2014 - PARTES: MUNICÍPIO DE PATOS DE
MINAS - SMS / COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 36.325.157/0002-15. VALOR
TOTAL: R$ 293.416,26 (duzentos e noventa e três mil e quatrocentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos). ARP 100/2014 - PARTES: MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS – SMS e FARMACONN
LTDA – MATRIZ - CNPJ nº 04.159.816/0001-13. VALOR TOTAL: R$
936.155,73 (novecentos e trinta e seis mil e cento e cinquenta e cinco
reais e setenta e três centavos). ARP 101/2014 - PARTES: MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS – SMS / HELP FARMA PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ nº 02.460.736/0001-78. VALOR
TOTAL: R$ 1.246.531,25 (um milhão duzentos e quarenta e seis mil e
quinhentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos). ARP 102/2014
- PARTES: MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS – SMS / HOSPFAR
– IND. E COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA. MATRIZ, CNPJ
nº 26.921.908/0001-21. VALOR TOTAL: R$ 205.978,44 (duzentos e
cinco mil e novecentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). ARP 103/2014 - PARTES: MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS
– SMS / LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA. - MATRIZ, CNPJ nº 49.228.695/0001-52. VALOR TOTAL: R$
853.739,38 (oitocentos e cinquenta e três mil e setecentos e trinta e
nove reais e trinta e oito centavos). ARP 104/2014 - PARTES: MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS – SMS / PRATI, DONADUZZI & CIA
LTDA. MATRIZ, CNPJ nº 73.856.593/0001-66. VALOR TOTAL: R$
1.212.596,80 (um milhão e duzentos e doze mil e quinhentos e noventa
e seis reais e oitenta centavos). ARP 105/2014 -. PARTES: MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS – SMS / PRODUTOS FARMACÊUTICOS BORGES LTDA, CNPJ nº 22.020.994/0009-06. VALOR TOTAL:
R$ 200.570,45 (duzentos mil e quinhentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos). ARP 106/2014 -. PARTES: MUNICÍPIO DE
PATOS DE MINAS – SMS / PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES
COMERCIAIS LTDA, CNPJ nº 81.706.251/0001-98. VALOR TOTAL
R$11.114,65 (onze mil cento e quatorze reais e sessenta e cinco centavos). ARP 107/2014 - PARTES: MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS
– SMS / SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNP nº 11.896.538/0001-42.
VALOR TOTAL R$ 1.652.954,32 (um milhão seiscentos e cinquenta
e dois mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos). PRAZO: 01 (um) ano contado a partir da publicação deste extrato.
FUNDAMENTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014 - Processo nº
006/2014. Patos de Minas, 14 de maio de 2014. DIRCEU DEOCLECIANO PACHECO- Secretário Municipal de Saúde.
12 cm -19 559821 - 1
MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS _ AVISO DE PROCESSO
SELETIVO - O Município de Patos de Minas, torna pública a realização deProcesso Seletivo Simplificado para contratação por tempo
determinado de Fiscal Agropecuário. O Edital completo encontra-se
disponível no PLACARD e no site da Prefeitura de Patos de Minas/
MG. Patos de Minas 19 de maio de 2014. Pedro Lucas Rodrigues Prefeito Municipal

38 cm -19 559477 - 1

2 cm -19 559829 - 1

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO : CÂMARA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES- MG- Processo nº. 176/2012 -CORREIOS- Termo aditivo nº. 02 ao contrato n° 9912294479 - Objeto:
Incluir os serviços de CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS – CNPJ: 34.028.316/0015-09 - Em 19 de
maio 2014 – Geovanne Honório - Presidente.
2 cm -19 559648 - 1

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MGExtrato de Dispensa de Licitação 28/14 - O Prefeito Municipal de Presidente Olegário-MG, no uso de suas atribuições legais, art. 24, inc. X, lei n°
8.666/93 e suas alterações posteriores RATIFICA a contratação de Valdir A. Pereira (locação de imóvel p/ instalação da Biblioteca Municipal
Pio XII) mensal R$560,00, total R$6.720,00, Marilucio B. Nascimento
(locação de imóvel p/ depósito de equipamentos da feira do produtor
rural) mensal R$500,00, total R$6.000,00, Manoel dos R. Filho (locação de imóvel p/ arquivo morto municipal) mensal R$500,00, total
R$6.000,00, totalizando R$18.720,00. Antonio Cláudio Godinho – Prefeito Municipal. 3438111231.

A Câmara Municipal, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, aos que se interessarem, que fará realizar o Processo Licitatório Carta Convite 01/2014, que será julgado pelo menor
preço global, destinado à contratação de empresa especializada no ramo
gráfico para impressão de 3000/mês de jornal institucional. A Sessão
realizar-se-á no dia 29/05/2014, às 13:30 hs, na Rua João Clemente
Filho, n°25 – Centro, na cidade de Rio Acima, em sessão pública. A
Comissão Permanente de Licitação procederá ao recebimento dos
envelopes referentes à habilitação e proposta dos licitantes interessados. O edital está à disposição dos interessados no endereço indicado,
no horário de 12:00 às 17:00, ou pelo email cmrioacima@gmail.com
sem qualquer custo. Rio Acima, 19 de maio de 2014. Hethane F. F.
Brito – Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -19 559830 - 1
Município de Capinópolis. Aviso do PP nº 020/14, tipo menor preço
por item. Objeto: Aquisição de medicamentos p/ atendimento da Secretaria M. de Saúde, c/ entregas parceladas. Credenciamento, entrega
dos envelopes e sessão de lances: 30/05/14 às 13h00min (treze horas).
Local: Sede da prefeitura na Av. 113, 636 – B. Paraíso. O edital encontra-se disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações
pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG. Daiane P. Ferreira.
Pregoeira.19/05/14.
Município de Capinópolis – A CPL torna público o resultado da
Tomada de Preços nº 003/14. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos
necessários para execução de obras de recapeamento asfáltico, rampas
de acessibilidade e sinalização de trânsito em ruas e avenidas do município de Capinópolis-MG em atendimento ao Convênio que entre si
celebram a MGI – Minas Gerais Participações S/A e o município de
Capinópolis-MG por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e a Secretaria de Estado de Governo. A
CPL delibera como vencedora do certame a licitante Renova Engenharia Ltda-EPP com o valor global de R$ 629.900,00 (Seiscentos e vinte e
nove mil e novecentos reais). Aguarda-se o prazo recursal de 05 (cinco)
dias úteis. CPL em 19/05/14.
5 cm -19 559874 - 1
MUNICÍPIO DE CURVELO/MINAS GERAIS – AVISO: CREDENCIAMENTO Nº 001/2014 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA RECEBIMENTO DE TRIBUTOS E
DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS – Os documentos
para credenciamento deverão ser protocolizados até às 8h30min do dia
24/6/2014, com abertura às 9 horas. Inf./retirada Edital: Deptº. Suprimentos da Prefeitura – (38)3722-2617. Av. D. Pedro II, 487, Centro, 2a
a 6a feira, de 8 a 10 e de 12 a 18 horas. Curvelo, 19/5/2014. CPJL.
2 cm -19 559838 - 1

3 cm -19 559895 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA–Retificação do Pregão nº 031/13 – Processo Nº 306/14.Fica retificado onde se lê 031/13
o correto lê-se 023/14. Açucena, 19 de maio de 2014. Hellen Cristhian
Morais de Azevedo.Pregoeira.
1 cm -19 559602 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA- PROCESSO
LICITATÓRIO Nº052/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº015/2014.
A PMA/MG torna público que realizará Pregão Presencial, tipo menor
preço unitário, Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente. O edital está disponível a partir do dia 19/05/2014, na sede da
Prefeitura e no site www.albertina.mg.gov.br. Credenciamento: até as
09h00 do dia 04/06/2014. Certame: às 09h15 do dia 04/06/2014, na
sede da Prefeitura. Fone: (35)3446-1333. Ana Paula Moreira Conesa,
pregoeira.
2 cm -19 559380 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA- PROCESSO
LICITATÓRIO Nº053/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº016/2014.
A PMA/MG torna público que realizará Pregão Presencial, tipo menor
preço por lote, para contratação de empresa especializada na área de
Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, para a prestação de
serviços de elaboração do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos
Ambientais – NR 9), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional – NR 7), LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho), para realização do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). O edital está disponível a partir do dia 19/05/2014, na sede
da Prefeitura e no site www.albertina.mg.gov.br. Credenciamento: até
as 09h00 do dia 10/06/2014. Certame: às 09h15 do dia 10/06/2014, na
sede da Prefeitura. Fone: (35)3446-1333. Ana Paula Moreira Conesa,
pregoeira.
3 cm -19 559382 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA- PROCESSO
LICITATÓRIO Nº054/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº017/2014.
A PMA/MG torna público que realizará Pregão Presencial, tipo menor
preço por item, para aquisição de materiais de construção em geral e
artigos hidráulicos para uso na Secretaria Municipal de Administração.
O edital está disponível a partir do dia 19/05/2014, na sede da Prefeitura
e no site www.albertina.mg.gov.br. Credenciamento: até as 09h00 do
dia 12/06/2014. Certame: às 09h15 do dia 12/06/2014, na sede da Prefeitura. Fone: (35)3446-1333. Ana Paula Moreira Conesa, pregoeira.
2 cm -19 559383 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS – MG, Extrato de
Ratificação de Dispensa de Licitação nº(s), 75/2014 – Processo nº(s)
218/2014. Considerando o pedido da Secretaria Municipal de Ação
e Promoção Social, o disposto na Solicitação de Material/Serviço
nº139/2014, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº8. 666/93, da
situação de dispensa de licitação e a necessidade da Administração em
manter as atividades institucionais e sociais, as metas previstas na LDO
e PPA, Programa – 008. Nos termos do Projeto Básico anexo a Solicitação nº139/2014, RATIFICO a contratação para locação do Imóvel
residencial do documento público e no Laudo de Vistoria em anexos,
localizado na Rua Treze de Maio, nº 1.440, Centro, em Alfenas-MG,
propriedade de Wayner Dias Braga, representado por Carlos Caranzano
Braga, sendo, portanto, considerado o mais adequado a plena satisfação do objeto. Alfenas: 16/05/2014 (a) Paulo Henrique Santos Pereira.
Secretário Municipal de Administração.
Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação nº(s), 74/2014 – Processo nº(s) 217/2014. Considerando o pedido da Secretaria Municipal
de Educação e Cultura, o disposto na Solicitação de Material/Serviço
nº114/2014, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, da
situação de dispensa de licitação e a necessidade da Administração em
manter as atividades institucionais e sociais, as metas previstas na LDO
e PPA, Programa – 1. Nos termos do Projeto Básico anexo a Solicitação
nº114/2014, RATIFICO a contratação para locação do Imóvel comercial descrito do documento público e no Laudo de Vistoria em anexos,
localizado na Praça Dr. Emílio da Silveira, nº215, Box 15, Centro, em
Alfenas - MG, propriedade de espólio de Célio Fernandes Chiomark,
por meio da inventariante Ivone Cremer Fernandes, representada por
Paulo Fernandes Chiomark, sendo, portanto, considerado o mais adequado a plena satisfação do objeto. Alfenas: 19/05/2014 (a) Paulo Henrique Santos Pereira. Secretário Municipal de Administração.
7 cm -19 559676 - 1
Aviso de Licitação. Prefeitura Municipal de Alvarenga. Proc. Licitatório 018/2014 – Tomada de Preços 003/2014. Objeto: contratação de
prestação de serviços para: obra civil de construção de PONTE sobre
CÓRREGO SOBREIRO em Alvarenga, recursos garantidos por convênio firmado com órgão do Estado de Minas Gerais, conforme plantas
de engenharia, memorial descritivo e cronograma, e planilha. Abertura
dos envelopes: 11/06/2014, às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações da
Prefeitura de Alvarenga, Praça Prefeito José Carlos Martins, 30 – CEP
35.249-000. Edital no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das
08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. Tel: (33) 3328-1193. Email:
pmalvarenga2009@yahoo.com.br
3 cm -19 559617 - 1
Aviso de Licitação. Prefeitura Municipal de Alvarenga. Proc. Licitatório 016/2014 – Tomada de Preços 001/2014 . Objeto: contratação de
prestação de serviços visando:calçamento e obras complementares em
trecho da Av. Contorno e Rua Antero Ferreira Amorimem Alvarenga,
convênio com a Secretaria de Governo do Estado de Minas Gerais SEGOV, conforme as plantas de engenharia, o memorial e cronograma,
e planilha. Abertura dos envelopes: 09/06/2014, às 09:00 horas. Local:
Sala de Licitações da Prefeitura de Alvarenga, Praça Prefeito José
Carlos Martins, 30 – CEP 35.249-000. Edital no mesmo endereço, de
segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. Tel:
(33) 3328-1193. Email: pmalvarenga2009@yahoo.com.br
Aviso de Licitação. Prefeitura Municipal de Alvarenga. Proc. Licitatório 017/2014 – Tomada de Preços 002/2014 . Objeto: contratação de
prestação de serviços para:calçamento e obras complementares em vias
públicas de Alvarenga - trechos das ruas 1º de Março, Braz Martins
Paula, Jeremias José Souza e João Paulo II, com recursos garantidos
pelo programa pró-Município do Governo de Minas Gerais, conforme
plantas de engenharia, memorial descritivo e cronograma, e planilha.
Abertura dos envelopes: 10/06/2014, às 09:00 horas. Local: Sala de
Licitações da Prefeitura de Alvarenga, Praça Prefeito José Carlos Martins, 30 – CEP 35.249-000. Edital no mesmo endereço, de segunda a
sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. Tel: (33)
3328-1193. Email: pmalvarenga2009@yahoo.com.br
5 cm -19 559703 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: extrato
de contrato, processo licitatório nº 024/2014, pregão 019/2014, objeto
fornecimento de materiais de consumo hospitalar, firmado entre a Prefeitura Municipal de Amparo do Serra e as empresas Prolifarma Farmacêutica Ltda, valor R$44.728,20, Medical Pontenovense Ltda, valor
R$66.130,00, Globo Distribuidora de Produtos Odonto Hospitalares
Ltda, valor R$4.530,00, assinatura 28/04/2014, vigência 31/12/2014.
Francisco Paradela, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: extrato
contrato, processo licitatório nº 027/2014, pregão nº 021/2014, objeto
fornecimento de peças e serviços de mecânica, firmado entre a Prefeitura Municipal de Amparo do Serra e as empresas Remar Auto Peças
Ltda, valor R$56.000,00, Pneutex Ltda, valor R$41.000,00, Ribeiro
e Montezano Comercio de Peças Ltda, valor R$63.000,00, assinatura 23/04/2014, vigência 31/12/2014. Francisco Paradela – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: extrato
de homologação, processo licitatório nº 025/2014, tomada de preços nº
003/2014, objeto execução de obra de pavimentação e drenagem pluvial, a favor da empresa Construtora Lafer Ltda, valor R$355.898,46,
data 07/05/2014. Francisco Paradela – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: extrato
de contrato, processo licitatório nº 025/2014, tomada de preços nº
003/2014, objeto execução de obra de pavimentação e drenagem pluvial, firmado entre a Prefeitura Municipal de Amparo do Serra e a
empresa Construtora Lafer Ltda, assinatura 08/05/2014, vigência 120
dias, valor R$355.898,46. Francisco Paradela – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: extrato
de contrato, processo licitatório nº 026/2014, pregão 023/2014, objeto
fornecimento de cestas básicas, firmado entre a Prefeitura Municipal
de Amparo do Serra e a empresa Edson Bitencourt Ferreira ME, valor
R$27.360,00, assinatura 30/04/2014, vigência 31/12/2014. Francisco
Paradela, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: sétimo
termo aditivo ao contrato, processo licitatório número 028/2012,
tomada de preços número 005/2012, objeto execução de obra de calçamento em bloquetes e drenagem pluvial, firmado entre a Prefeitura
Municipal de Amparo do Serra e a empresa Construtora Souza Dutra
Ltda, valor R$20.580,23, assinatura 28/04/2014. Francisco Paradela –
Prefeito Municipal.
10 cm -19 559837 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PAL 053/2014 PP 031/2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG torna público que firmou
na data de 25/04/2014, contrato em decorrência do pregão presencial
031/2014, com as empresas: Gráfica Carvalho Ltda, valor do contrato
r$ 2.174,30 (dois mil cento e setenta e quatro reais e trinta centavos);
João Angelo Araújo Bouzon – ME r$ 4.149,90(quatro mil cento e quarenta e nove reais e noventa centavos); Gráfica Yago Ltda, valor do contrato r$ 5.324,50 (cinco mil trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta
centavos); Ivair Vieira Ramos r$ 1.543,50(mil quinhentos e quarenta
e três reais e cinquenta centavos); Lidio Santos 46686509604; valor
do contrato r$ 72,00 (setenta e dois reais); Maria Eni Dias Oliveira;
valor do contrato r$ 1.096,40(mil noventa e seis reais e quarenta centavos); Oligraf Ltda- ME; valor do contrato r$ 434,40( quatrocentos e
trinta e quatro reais e quarenta centavos); Organização Moc Ltda –ME
r$ 1.946,70(mil novecentos e quarenta e seis reais e setenta centavos).
data da vigência do contrato de 25/04/2014 a 24/04/2015.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PAL 052/2014 PP 030/2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG torna público que firmou
na data de 24/04/2014, contrato em decorrência do pregão presencial
030/2014, com a empresa: Girlane Cardoso Sa-ME, valor do contrato
r$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais); data da vigência do
contrato de 24/04/2014 a 31/07/2014.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PAL 048/2014 PP 027/2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí – MG torna público que firmou
na data de 09/04/2014, contrato em decorrência do pregão presencial
027/2014, com as empresas: Fernandes & Fernandes Lubrificantes
Ltda-EPP, valor do contrato r$ 28.656,19 (vinte e oito mil e seiscentos
e cinquenta e seis reais e dezenove centavos); Organização Barbosa
Antunes Ltda – ME, valor do contrato r$ 146.834,00(cento e quarenta e
seis mil oitocentos e trinta e quatro reais);Posto Franklin Rezende Ltda