TJMG 16/05/2014 -Fc. 76 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
76 – sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário do Executivo
até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0746/2014. Data: 15/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Passa Quatro. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$180.052,77. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0764/2014. Data: 15/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Uruana de Minas. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$74.521,10. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0747/2014. Data: 15/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Pedra Dourada. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$37.582,04. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0765/2014. Data: 15/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Volta Grande. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$20.057,30. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0748/2014. Data: 15/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Perdizes. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$326.375,83. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
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Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0749/2014. Data: 15/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Poço Fundo. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$215.324,32. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0750/2014. Data: 15/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Reduto. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$166.656,49. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0751/2014. Data: 15/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Resplendor. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$315.228,87. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0752/2014. Data: 15/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Santa Cruz do Escalvado. Objeto:
Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 –
Custeio e Manutenção. Valor: R$89.972,68. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0753/2014. Data: 15/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Santa Rita do Ituêto. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor: R$297.824,21. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0754/2014. Data: 15/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Santa Vitória. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$133.678,45. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0755/2014. Data: 15/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Santana do Manhuaçu. Objeto:
Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 –
Custeio e Manutenção. Valor: R$222.497,13. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0756/2014. Data: 15/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de São Gotardo. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$299.332,00. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0757/2014. Data: 15/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de São Sebastião da Bela Vista. Objeto:
Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 –
Custeio e Manutenção. Valor: R$110.770,46. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0758/2014. Data: 15/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de São Sebastião do Maranhão. Objeto:
Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 –
Custeio e Manutenção. Valor: R$1.086.605,19. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0759/2014. Data: 15/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de São Sebastião do Oeste. Objeto:
Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 –
Custeio e Manutenção. Valor: R$48.542,14. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0760/2014. Data: 15/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de São Tomaz de Aquino. Objeto:
Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 –
Custeio e Manutenção. Valor: R$123.311,18. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0761/2014. Data: 15/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Sardoá. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$620.672,36. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0762/2014. Data: 15/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Tapiraí. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$8.761,98. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41
– Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até
28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424,
de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0763/2014. Data: 15/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Unaí. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$1.003.932,98. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação
Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MINAS GERAIS
Tomada de Preço n.°01/2014
A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Cultura de
Minas Gerais - SEC torna público para o conhecimento de todos interessados, o resultado da fase de Habilitação referente ao Tomada de
Preços 01/2014 – Aquisição de Livros.
Licitantes
Habilitadas:
DISTRIBUIDORA
PALMARES
LTDA,CLÁSSICA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA eBOA
VIAGEM DISTRIBUIDORA DE LIVROS.
Licitantes Inabilitadas: DISTRIBUIDORA CURITIBA PAPÉIS E
LIVROS LTDA eEDITORA COMPOR – MOTIVO: Descumprimento
ao Subitem 6.3.2 do Edital, ambas as empresas apresentaram Balanço
Patrimonial e demonstrações contábeis do exercício de 2012 - EDITORA FTD S/A– MOTIVO: Descumprimento ao Subitem 6.1.1 do
Edital, não apresentação do Documento de identificação do responsável pela assinatura do contrato.
Tendo em vista que as empresas inabilitadas encaminharam documentação informando o não interesse em interpor recurso na referida
fase, fica marcada para o dia 20/05/2014, às 10h00min de Brasília –
DF, sala 01 – 05º andar – Prédio “Gerais” - Cidade Administrativa
de Minas Gerais, a sessão para a abertura das propostas das licitantes
habilitadas.
Belo Horizonte, 16 de maio 2014. Roberto Silva Macedo – Presidente
da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Cultura de
Minas Gerais.
6 cm -15 558366 - 1
Extrato
1º TA ao Convênio Nº 5070/0/13– Partes: EMG/SEC, MUNICPIO DE JUIZ DE FORA/MG, FUNDAÇÃO MUNICIPAL MUSEU
MARIANO PROCÓPIO/MAPRO E INSTITUTO ESTADUAL DO
PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS/
IEPHA. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio original e do item 1.5
da Cláusula Primeira até 29/11/2015, definir a FUNDAÇÃO MUSEU
MARIANO PROCÓPIO-MAPRO, como INTERVENIENTE EXECUTOR e incluir na Clausula Terceira, item 3.4 a seguinte redação:
b) executar, diretamente ou através de terceiros, observado o procedimento da Lei Federal nº8. 666/93, a obra objeto deste convênio em
estreita observância dos projetos técnicos, especificações e normas técnicas pertinentes e, ainda, cumprir e fazer cumprir as normas e dispositivos legais relativos à segurança, acessibilidade, higiene e medicina
do trabalho. Ratificações: Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e condições do convenio originário. Data:
05/05/2014. Eliane Parreiras/SEC, Bruno de Freitas Siqueira/ MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA/MG, Jorge Douglas Alves Fasolato/ FUNDAÇÃO MUNICIPAL MUSEU MARIANO PROCÓPIO/MAPRO,
Fernando Viana Cabral e Renato César José de Souza /INSTITUTO
ESTADUAL DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DE
MINAS GERAIS/IEPHA.
5 cm -15 558766 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 704/2012. IEPHA/MG e ATEMPO
PRESERVAÇÃO E RESTAURO LTDA. Objeto: prorrogação do prazo
de vigência em 146 (cento e quarenta e seis) dias. Signatários: Fernando
Viana Cabral e Milena de Abreu Migoto. Data: 15/5/2014.
1 cm -15 558682 - 1
Departamento Estadual de
Telecomunicações
Resumo do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/09 GPMI, Partes: DETEL e a EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por
mais 120 dias a partir de 01/05/14 e reajuste do preço pelo serviço contratado. Signatários: Lister Cesar Nascimento, Emerson Stefanelli Santos e Edson Marcelo de Sana.
2 cm -15 558376 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato Particular de Reconhecimento de Titularidade, Direitos e Deveres nº 13.092/14. Partícipes: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Universidade Federal de Uberlândia – UFU, com a interveniência da Fundação de Apoio Universitário – FAU. Objeto: regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a
tecnologia “Sistema Criptográfico Baseado no Cálculo de Pré-Imagem em Autômatos Celulares Não-Homogêneos, Não-Aditivos e com
Dinâmica Caótica”, depositado junto ao INPI sob o nº PI 0703188-2.
Data de assinatura: 02/05/14. Vigência: a partir da data de assinatura
até o término de vigência da patente ou do arquivamento definitivo do
pedido de patente. Signatários: Prof. Cláudio Furtado Soares – Assessor Adjunto de Planejamento e Gestão, por Paulo Kleber Duarte Pereira
– Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Elmiro
Santos Resende – Reitor da UFU, Gilberto Arantes Carrijo – DiretorExecutivo da FAU.
4 cm -15 558167 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato Particular de Reconhecimento de Titularidade, Direitos e Deveres nº 13.093/14. Partícipes: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Universidade Federal de Uberlândia – UFU, com a interveniência da Fundação de Apoio Universitário – FAU. Objeto: regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a
tecnologia “Trava de Segurança Dorsal para Portas ou Janelas Externas
e sua Incorporação em Dobradiças”, depositado junto ao INPI sob o
nº PI 0801420-5. Data de assinatura: 02/05/14. Vigência: a partir da
data de assinatura até o término de vigência da patente ou do arquivamento definitivo do pedido de patente. Signatários: Prof. Cláudio Furtado Soares – Assessor Adjunto de Planejamento e Gestão, por Paulo
Kleber Duarte Pereira – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da
FAPEMIG, Elmiro Santos Resende – Reitor da UFU, Gilberto Arantes
Carrijo – Diretor-Executivo da FAU.
4 cm -15 558168 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato Particular de Reconhecimento de Titularidade, Direitos e Deveres nº 13.094/14. Partícipes: Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Universidade
Federal de Uberlândia – UFU, com a interveniência da Fundação de
Apoio Universitário – FAU. Objeto: regularização da titularidade e o
reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia
“Método de Usinagem Híbrida Combinando Descargas Elétricas e
Erosão Abrasiva”, depositado junto ao INPI sob o nº PI 0703468-7.
Data de assinatura: 02/05/14. Vigência: a partir da data de assinatura
até o término de vigência da patente ou do arquivamento definitivo do
pedido de patente. Signatários: Prof. Cláudio Furtado Soares – Assessor Adjunto de Planejamento e Gestão, por Paulo Kleber Duarte Pereira
– Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Elmiro
Santos Resende – Reitor da UFU, Gilberto Arantes Carrijo – DiretorExecutivo da FAU.
4 cm -15 558169 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Assunto: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo Outorga de
Bolsa nº 7.178/2013-1. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Artur de Paula Ribeiro. Objeto:
concessão de Bolsa de Gestão em Ciência e Tecnologia (BGCT-III).
Valor mensal: R$ 1.521,30 (hum mil, quinhentos e vinte e um reais
e trinta centavos). Valor total: R$ 18.255,60 (dezoito mil, duzentos e
cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária: 071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0001.449020.0.101.
Data de assinatura: 01/05/14. Data de início: 01/05/2014. Signatários:
Mario Neto Borges, PhD - Presidente da FAPEMIG e Artur de Paula
Ribeiro – Bolsista.
3 cm -15 558174 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e
Financeira nº 10.239/13. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Universidade Federal de
Viçosa - UFV e a Fundação Arthur Bernardes – FUNARBE. Objeto:
revisão/atualização dos valores descritos na Cláusula Terceira do termo
originário, assinado pelas partes em 14/06/2013. Data de assinatura:
14/05/14. Valor do presente termo aditivo: R$ 194.400,00 (cento e
noventa e quatro mil e quatrocentos reais). Valor total estimado passa
a ser de: R$ 3.693.600,00 (três milhões, seiscentos e noventa e três mil
e seiscentos reais), sendo R$ 1.846.800,00 (um milhão, oitocentos e
quarenta e seis mil e oitocentos reais) alocados pela FAPEMIG e R$
1.846.800,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e seis mil e oitocentos
reais) alocados pela UFV. Dotações Orçamentárias: da FAPEMIG: 2
071.19.573.259.4614.0001.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1; 071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.000
1.42.0.10.1">042.0.10.1">44542.0.10.1">042.0.10.1; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4626">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4626.0001.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1; 2071.19
.573.259.4626.0001.42.0.10.1">042.0.10.1">44542.0.10.1">042.0.10.1; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001.4450
42.0.10.3; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.24.1 e da UFV: Programa de Trabalho:062004 – Classificação:333903965 – Fonte: 00250.
Signatários: Mario Neto Borges, Presidente da FAPEMIG, Demetrius
David da Silva – Vice-Reitor, por Nilda de Fátima Ferreira Soares –
Reitora da UFV, Daniel Marçal de Queiroz – Diretor Presidente da
FUNARBE.
5 cm -15 558175 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
APQ-01685-12 ; 14/08/2014 ; 13/02/2015 ; Prorrogação ;
CHE ; PEP-00098-14 ; 29º ENANPOLL - Encontro Nacional da
ANPOLL 2014 ; EDUARDO TADEU ROQUE AMARAL ; 2071.19.5
73.259.4627.0001.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 09/06/2014 ; 11/07/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 1.500,00 ;
CHE ; PEP-00191-14 ; XI Encontro da ANPHLAC ; BEATRIZ
HELENA DOMINGUES ; 2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10.
1 ; 29/07/2014 ; 01/09/2014 ; Universidade Federal de Juiz de Fora
; R$ 500,00 ;
CHE ; PEE-00438-14 ; Second International Conference of the ISPDI
; MARCO HELENO BARRETO ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001.445
42.0.10.1">042.0.10.1 ; 19/07/2014 ; 21/08/2014 ; Associação Jesuíta de Educação e Assistência Social/Faculdade Jesuita de Filsosofia e Teologia ;
R$ 4.025,52 ;
CEX ; PEE-00464-14 ; 22nd International Conference in Central
Europe on Computer Graphics, Visualization and Computer Vis ;
DENISE GULIATO ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ;
02/06/2014 ; 05/07/2014 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$
4.025,52 ;
CVZ ; PEE-00350-14 ; 23th Internacional Pig Veterinary Society Congress (IPVS 2014) ; ABELARDO SILVA JÚNIOR ; 2071.19.573.25">2071.19.573.25
9.4627.0001.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 08/06/2014 ; 11/07/2014 ; Universidade
Federal de Viçosa ; R$ 2.236,40 ;
TEC ; PEE-00595-14 ; EMC Europe 2014 ; ALBERTO RESENDE
DE CONTI ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 01/09/2014 ;
04/10/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 4.023,72 ;
CAG ; PEP-00126-14 ; Congresso Brasileiro de Olericultura ; Renata
Castoldi ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001.42.0.10.1">042.0.10.1">44542.0.10.1">042.0.10.1 ; 28/07/2014 ;
01/09/2014 ; Fundação de Ensino Superior de Passos ; R$ 1.500,00 ;
CHE ; PEE-00496-14 ; XIII Reunión Científica de la FEHM ; FRANCISCO CARLOS CARDOSO COSENTINO ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.
0001.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 04/06/2014 ; 06/07/2014 ; Universidade Federal
de Viçosa ; R$ 4.010,40 ;
CHE ; PEE-00220-14 ; 58th ICET World Assembly - Moving Forward
in Curriculum, Pedagogy, and Leadership ; MARTHA MARIA PRATA
LINHARES ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 16/06/2014
; 19/07/2014 ; Universidade Federal do Triângulo Mineiro ; R$
2.690,40 ;
CHE ; PEE-00401-14 ; 6th International Conference on Qualitative
and Quantitative Methods in Libraries ; BEATRIZ VALADARES
CENDÓN ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 27/05/2014 ;
30/06/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 5.605,00 ;
CHE ; PEP-00198-14 ; 62º GEL - Grupo de Estudos Linguísticos ;
CILENE MARGARETE PEREIRA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001.445
42.0.10.1">042.0.10.1 ; 30/06/2014 ; 03/08/2014 ; Fundação Comunitária Tricordiana de Educação/UNINCOR ; R$ 1.000,00 ;
CHE ; PEP-00179-14 ; 62º Grupo de Estudos Linguísticos do Estado de
São Paulo ; Luciano Marcos Dias Cavalcanti ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0
001.42.0.10.1">042.0.10.1">44542.0.10.1">042.0.10.1 ; 30/06/2014 ; 03/08/2014 ; Fundação Comunitária
Tricordiana de Educação/UNINCOR ; R$ 1.000,00 ;
TEC ; PEE-00385-14 ; IX IBERO-AMERICAN CONGRESS ON
MEMBRANE SCIENCE AND TECHNOLOGY ; WAGNER GUADAGNIN MORAVIA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ;
25/05/2014 ; 28/06/2014 ; Centro Federal de Educação Tecnológica de
MG ; R$ 4.010,40 ;
TEC ; PEE-00376-14 ; 4th Joint US-European Fluids Engineering
Summer Meeting ; FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA ; 2071.19.573.2
59.4627.0001.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 03/08/2014 ; 07/09/2014 ; Universidade
Federal de Uberlândia ; R$ 2.682,48 ;
TEC ; PEE-00586-14 ; 21st International Seminar on Urban Form ISUF2014 ; STAEL DE ALVARENGA PEREIRA COSTA ; 2071.19.5
73.259.4627.0001.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 02/07/2014 ; 06/08/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 4.023,72 ;
CAG ; PEE-00382-14 ; 20th World Congress of Soil Science ;
RAPHAEL BRAGANÇA ALVES FERNANDES ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259
.4627.0001.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 08/06/2014 ; 13/07/2014 ; Universidade
Federal de Viçosa ; R$ 5.610,75 ;
TEC ; PEE-00630-14 ; IAEG 2014 - International Association of
Engineering Geology 12 Congress ; LUIS DE ALMEIDA PRADO
BACELLAR ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 15/09/2014
; 19/10/2014 ; Universidade Federal de Ouro Preto ; R$ 4.023,72 ;
CVZ ; PEP-00086-14 ; XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE ZOOTECNIA ; CARLA REGINA GUIMARÃES BRIGHENTI ; 2071.19.5
73.259.4627.0001.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 12/05/2014 ; 14/06/2014 ; Universidade Federal de São João Del-Rei ; R$ 1.000,00 ;
TEC ; PEE-00544-14 ; 11th. World Congress on Computational
Mechanics (WCCM XI) 5th. European Conference on Computational
; SONIA APARECIDA GOULART DE OLIVEIRA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.25
9.4627.0001.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 20/07/2014 ; 25/08/2014 ; Universidade
Federal de Uberlândia ; R$ 4.023,72 ;
TEC ; PEE-00364-14 ; IFORS 2014 ; ADRIANO CHAVES LISBOA ;
2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001.42.0.10.1">042.0.10.1">44542.0.10.1">042.0.10.1 ; 13/07/2014 ; 18/08/2014 ;
Engenharia Assistida por Computador Ltda - EPP ; R$ 4.023,72 ;
TEC ; PEP-00216-14 ; WasteEng 2014: 5th International Conference on
Engineering for Waste and Biomass Valorisation ; REGINA MAMBELI
BARROS ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 25/08/2014 ;
28/09/2014 ; Universidade Federal de Itajubá ; R$ 1.000,00 ;
TEC ; PEE-00495-14 ; 67th IIW Annual Assembly & International
Conference ; AMÉRICO SCOTTI ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001.4420
42.0.10.1 ; 13/07/2014 ; 18/08/2014 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 5.588,50 ;
TEC ; PEE-00626-14 ; 1st International Caparica Conference on Chromogenic and Emissive Materials ; LUIZ OLIVEIRA DE FARIA ; 2
071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 07/09/2014 ; 10/10/2014 ;
Comissão Nacional de Energia Nuclear/Centro de Desenvolvimento da
Tecnologia Nuclear ; R$ 4.023,72 ;
CVZ ; PEE-00381-14 ; XXVIII World Buiatrics Congress ; CARLOS
ANTÔNIO DE CARVALHO FERNANDES ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.
0001.42.0.10.1">042.0.10.1">44542.0.10.1">042.0.10.1 ; 27/07/2014 ; 01/09/2014 ; Universidade José do
Rosário Vellano ; R$ 5.588,50 ;
TEC ; PEE-00218-14 ; 12th IFAC - IEEE International Workshop on
Discrete Event Systems ; PATRÍCIA NASCIMENTO PENA ; 2071.19.
573.259.4627.0001.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 14/05/2014 ; 16/06/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 4.023,72 ;
TEC ; PEE-00554-14 ; ECOS2014 - 27st International Conference on
Efficiency, Cost, Optimization, Simulation & Environment ; FELIPE
RAÚL PONCE ARRIETA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001.445042.0.10.
1 ; 15/06/2014 ; 19/07/2014 ; Sociedade Mineira de Cultura/ Pontificia
Universidade Católica de Minas Gerais ; R$ 4.023,72 ;
TEC ; PEE-00594-14 ; Antonio Marcos Gonçalves de Lima ; ANTONIO MARCOS GONÇALVES DE LIMA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.000
1.44242.0.10.1">042.0.10.1 ; 23/06/2014 ; 27/07/2014 ; Universidade Federal de
Uberlândia ; R$ 4.023,72 ;
TEC ; PEE-00634-14 ; The 21st International Symposium on Metastable, Amorphous and Nanostructured Materials (ISMANAM 2014 ;
ERIKA COAGLIA TRINDADE RAMOS ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.00
01.44242.0.10.1">042.0.10.1 ; 29/06/2014 ; 04/08/2014 ; Universidade Federal de
Alfenas ; R$ 2.682,48 ;
TEC ; PEE-00563-14 ; 21st International Symposium on Metastable, Amorphous and Nanostructured Materials (ISMANAM 2014) ;
ALFEU SARAIVA RAMOS ; 2071.19.573.259.4627.0001.442042.0
.10.1 ; 29/06/2014 ; 04/08/2014 ; Universidade Federal de Alfenas ;
R$ 2.682,48 ;
EC ; PEP-00144-14 ; XI Simpósio de Mecânica Computacional e II
Encontro Mineiro de Modelagem Computacional ; GRAY FARIAS
MOITA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 28/05/2014
; 30/06/2014 ; Centro Federal de Educação Tecnológica de MG ; R$
500,00 ;
28 cm -15 558679 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Assunto: Termo de Outorga de Bolsa nº 7.197/14. Partes: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Thiago
Kroger Costa Peres. Objeto: Concessão de Bolsa de Apoio Técnico
(BAT-III). Valor mensal: R$ 724,52 (Setecentos e vinte e quatro reais e
cinquenta e dois centavos). Valor total: R$ 8.694,24 (Oito mil, seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos). Dotação orçamentária: 071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0001.449020.0.10.1. Prazo: 12 (doze)
meses. Data de assinatura: 07/05/2014. Data de início: 07/05/2014. Signatários: Mario Neto Borges, PhD – Presidente da FAPEMIG e Thiago
Kroger Costa Peres
3 cm -15 558696 - 1
Fundação Helena Antipoff
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO. A pregoeira torna público para
conhecimento de interessados que atendam exigências editalícias, que
estará recebendo propostas para os pregões eletrônicos Nº. 11/2014,
processo 21510040029/2014 fornecimentode Gás liquefeito de petróleo
– conforme especificações Anexo “I” do edital convocatório. O encaminhamento da proposta iniciará dia 16/05/2014 às 15h, encerrando
dia 28/05/2014. A abertura do pregão dia 28/05/2014 às 09h. A integra
do edital estará disponível nos sites: www.compras.mg.gov.br, www.
fha.mg.gov.br. Outras informações: compras@fha.mg.gov.br. Tel.: (31)
3521-9510. Ibirité, 15/05/2014. Adriana Márcia Cordeiro (pregoeira).
3 cm -15 558218 - 1
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Torna pública para produzir efeitos legais homologação do processo: 1) 2151004-00021/2014 – Aquisição de materiais descartável e
embalagens e estocagem: Lote único: 1001 Embalagens e Descartáveis
LTDA – ME – Valor R$ 13.790,00 – 15/05/2014 – Ailton Rodrigues
Filho (Ordenador de Despesas)
2 cm -15 558237 - 1
Instituto de Geoinformação e Tecnologia
EXTRATO DE RECONHECIMENTO E
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
A Diretora-Geral do IGTEC reconhece e ratifica o Ato de Dispensa
de Licitação para contratação da PRODEMGE, objetivando a aquisição de serviços de informática, com base no art. 24, incisos VIII e
XVI da Lei 8666/93 – Parecer PROC.IGTEC Nº 12/2014 e Nota Técnica da Auditoria Seccional – SIGA Nº 2400.1340.14. Valor Total R$
217.621,28, Dotações Orçamentárias: 2401.19.122.701.2002.00013390.39.36.0.601 e 2401.19.183.197.4166.0001.3390.39.36.0.601.
2 cm -15 558273 - 1
Extrato do Termo de Doação 01/2014, firmado entre o IGTEC, como
Doadora e a FUCAM como Donatária, cujo objeto é a doação de 02
veículos, que deverão ser utilizados exclusivamente para fins de interesse público, em caráter definitivo e sem encargos. Valor Total: R$
22.287,38.
1 cm -15 558236 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
1º Termo Aditivo ao Contrato CT-13/023. Parte: Auto Posto Avenida
de Leopoldina Ltda. Objeto: reajuste do valor. Valor estimado: R$
1.319,88. Assinatura: 11.03.14.
1 cm -15 558621 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD
Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamento de informática de n.º 13710501009/2013 celebrado entre a Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e a empresa
Carlucio Pereira Batista ME, conforme especificações do processo.
Data da assinatura: 05/05/2014. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$
13.147,20. Dotação Orçamentária: 1371.18.122.701.2002.0001.339
0.3927.31.1.0; Foro: Belo Horizonte. a) Gislando Vinícius Rocha de
Souza – Superintendente Supram NM; b) Carlucio Pereira Batista
– Proprietário.
3 cm -15 558219 - 1
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado em 06 de outubro de 2012 entre a Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FLAVIO EMILIO
A DE CARVALHO E LANNA. Da Rescisão: Fica o presente contrato
rescindido de pleno direito, a contar do dia 23 de abril de 2014, dando
as partes plena, geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas. Belo
Horizonte, 23 de abril de 2014. Danilo Vieira Junior - Secretário de
Estado Adjunto, em exercício no cargo de Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
2 cm -15 558358 - 1