TJMG 16/05/2014 -Fc. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
MUNICÍPIO SANTANA DO GARAMBÉU - MG- Edital Mod.
Tomada de Preços, Tipo Menor Preço Empreitada por Preço Global – o
Município de Santana do Garambéu, através da Comissão de Licitação,
torna público que a TP 002/2014 fica cancelada por motivos de incorreções nas planilhas orçamentárias de custos e cronograma físico financeiro. Comunica também que tão logo as incorreções sejam sanadas,
publicará novo edital, maiores informações à Praça Paiva Duque 120,
de 08:00 às 14:00h, de Segunda a Sexta-feira, ou pelo e-mail licitacao@
santanadogarambeu.mg.gov.br. Santana do Garambéu, 15 de maio de
2014. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda - Presidente da CPL.
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PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO/MG– extrato de contrato nº 36/2014, Concorrência nº 02/2014, ref. construção da Unidade
Básica de Saúde do Bairro Cidade Nova. Contratada: Construtora
Constrular Ltda no valor global de R$ 535.048,01 (quinhentos e trinta e
cinco mil quarenta e oito reais e um centavo). Antônio Afonso Duarte,
Prefeito Municipal, em 15/05/2014.
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PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO/MG – extrato de contrato nº 37/2014, Concorrência nº 05/2014, ref. a operação tapa buracos,
recapeamento e construção de redutores de velocidade, em vias diversas, num total de 800 (oitocentas) toneladas de CBUQ. Contratada:
Sales e Rolim Pavimentação Ltda, valor global de R$ R$ 427.435,21
(quatrocentos e vinte e sete mil quatrocentos e trinta e cinco reais e
vinte e um centavos). Antônio Afonso Duarte, Prefeito Municipal, em
15/05/2014.
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PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO. AVISO CONCORRENCIA N.º 007/2014 – Reforma da Unidade Básica de Saúde do
Residencial Paraíso. Abertura 17/06/2014 às 13 horas. Retirada do edital no , informações 31 3251 5448. Comissão de Licitação, Wanderley
Manoel Ciriaco, em 15/05/2014.
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PMSR, P.L. -028/14-P.P.R.P. - 07/14. Edital íntegra- diariomunicipal.
com.br/amm.mg
1 cm -14 558143 - 1
Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Grama/MGtorna público,
nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, a realização da Licitação,
modalidade Pregão Presencial Nº 036/2014. Objeto: Aquisição de equipamentos para áudio, vídeo e foto. A entrega e a abertura dos envelopes será às 15h00min, do dia 29/05/2014, na sala de reuniões da CPL,
à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/
MG. Tel.: (31) 3872-5005.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG –
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2014 – OBJETO: Contratação de
empresa especializada para construção de Prédio Escolar no Povoado de Lapa do Espirito Santo (Fazenda Buracão). Data de abertura:
04/06/2014 às 09:00 horas. Visita Técnica: 03/06/2014 às 09: 00 horas.
Maiores informações na sede da Prefeitura ou pelos telefones: (38)
3631-1617 ou (38) 3631-2264 no horário de 07: 00 às 17:00 horas ou
através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br. Luiz Rocha
Neto–Prefeito Municipal.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO- MG retifica
o resultado de julgamento da proposta do item 62 da Tomada de Preços
nº 003/2014. Objeto:Aquisição de material de laboratório. Retificação:
onde se lê “...Central de Artigos para Laboratórios Ltda”,leia-se “...
Cirúrgica João Produtos Médico Hospitalares Ltda.”
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG-CREDENCIAMENTO Nº. 002/2014 – O Município de São Francisco torna
público que estará recebendo, a partir do dia 19 de maio de 2014, no
horário das 07:00 ás 17:00 horas, documentação para credenciamento
para prestação de serviços de borracharia. Maiores informações na sede
da Prefeitura ou pelo telefone (38) 3631-1617. São Francisco, 15 de
maio de 2014. Ass.: Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Inexigibilidade Nº 45/2014 – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do
Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público que, mediante referido
processo, fará a Contratação de apresentação o escritor Marcelo Xavier
durante o 5º Salão do Livro em São Gonçalo do Rio Abaixo; nos termos do art. 25 caput, III, da Lei 8.666/93. Valor R$ 3.350,00. Termo de
Contrato Nº 208/2014.
Inexigibilidade de Licitação N.º 48/2014 – Prefeitura Municipal de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público que,
mediante referido processo, fará a Contratação da apresentação artística
musical da dupla Roanny e Bernardo,durante evento cultural na comunidade de Cel. Fabriciano,no município de São Gonçalo do Rio Abaixo;
através da empresa Carla Dorotea Novaes da Silva Carla Novaes, detentora da exclusividade, nos termos do art. 25 caput, III, da Lei 8.666/93.
Valor R$ 3.000,00. Termo de Contrato N.º 209/2014.
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Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG– A CPL
torna público e para conhecimento dos interessados que fica retificado
o edital de licitação do Pregão Presencial Nº 75/2014 – Contratação
de empresa especializada na área de agrimensura e geoprocessamento,
para monitoramento da atividade produtiva extrativista com vistas ao
planejamento trerritorial e ambiental no município de São Gonçalo do
Rio Abaixo, conforme Termo de Retificação em 15/05/2014. São Gonçalo do Rio Abaixo, 15 de maio de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – Referente o Processo Licitatório Nº 021/14 – Tomada de Preços
Nº 001/14 – Projetos básicos e executivos das unidades do novo Sistema
de Abastecimento de Água da cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo,
baseado no Manancial Superficial Rio Claro, a CPL torna público e
para conhecimento dos interessados, que em 14/05/14 às 14:00 horas,
foi realizado o julgamento do envelope de Nº 02 – Proposta Técnica e
a Abertura/julgamento do envelope de Nº 03 – Proposta de Quantitativos e Preços, onde o licitante Oliveira e Marques Engenharia Ltda foi
considerado vencedor do certame, conforme Ata de Reunião. S.G.R.A./
MG, 14 de Maio de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– A Pregoeira e Equipe de Apoio, referente ao Pregão
Presencial N.º 032/2014 – Aquisição de caixa d’água metálica com instalação, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Obras
da P.M.S.G.R.A., informam que em 08/05/2014, às 09:00 horas foi realizada a Abertura do certame no qual a empresa Comercial Cauê Ltda.
foi considerada vencedora do certame, conforme consta nos autos do
processo. S.G.R.A./MG, 14 de Maio de 2014.
Inexigibilidade Nº 46/2014 Prefeitura Municipal de São Gonçalo do
Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público que, mediante referido
processo, fará a Contratação da apresentação da promoção artística
teatral “Baú de Historias-que o tempo não levou”, da “Trupe Maria
Farinha”, durante o 5º Salão do Livroem São Gonçalo do Rio Abaixo,
através da empresa Sandra Franco Bittencourt - ME., detentora da
exclusividade, nos termos do art. 25 caput, III, da Lei 8.666/93. Valor
R$ 1500,00. Termo de Contrato Nº 207.
Inexigibilidade Nº 43/2014 – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do
Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público que, mediante referido
processo, fará a Contratação da apresentação da palestra com Márcia
Tiburi, durante o 5º Salão do Livro em São Gonçalo do Rio Abaixo,
através da empresa AB Comunicação e Cultura Ltda., detentora da
exclusividade, nos termos do art. 25 caput, III, da Lei 8.666/93. Valor
R$ 25.000,00. Termo de Contrato Nº 201/2014.
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Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº.:PMSG/CPL/041/2014.
Pregão Presencial Nº. 029/2014 Pelo Sistema De Registro De Preços
A Prefeitura Municipal De São Gotardo Torna Público - Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº.:PMSG/CPL/041/2014. Pregão Presencial Nº. 029/2014 Pelo Sistema De Registro De Preços. Tipo: Menor
Preço Por Item. Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
De Materiais Elétricos/Peças Elétricas Para Manutenção Da Frota De
Veiculos Pertencente À Prefeitura Municipal De São Gotardo/MG.
Apresentação Para Credenciamento Das Licitantes: 30 De Maio De
2014 Às 08h45min. Abertura Dos Envelopes: 30 De Maio De 2014 Às
09h00min, Na Sala Do Departamento De Licitação. Esclarecimentos
Através Do Telefone: (34) 3671-7103. Licitacaosg@Gmail.Com Prefeito: Seiji Eduardo Sekita.
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Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº.:PMSG/CPL/042/2014.
Pregão Presencial Nº. 030/2014 Pelo Sistema De Registro De Preços
A Prefeitura Municipal De São Gotardo Torna Público - Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº.:PMSG/CPL/042/2014. Pregão Presencial Nº. 030/2014 Pelo Sistema De Registro De Preços. Tipo: Menor
Preço Por Item. Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição Parcelada de Materiais Laboratoriais para Atender as Necessidades Do
Laboratório Municipal. Apresentação Para Credenciamento Das Licitantes: 29 De Maio De 2014 Às 08h45min. Abertura Dos Envelopes:
29 De Maio De 2014 Às 09h00min, Na Sala Do Departamento De Licitação. Esclarecimentos Através Do Telefone: (34) 3671-7103. E-mail:
licitacaosg@gmail.com. Prefeito: Seiji Eduardo Sekita.
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APrefeitura Municipal de São João Del Rei torna pública a celebração do Contrato n° 034/2014 com a empresa Pedra do Sino Consultoria
e Eventos Ltda., CNPJ n° 02.983.137/0001-39, cujo objeto é a contratação da empresa para realização da Copa Internacional de Mountain
Bike, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) por Inexigibilidade
de Licitação n° 004/2014, fundamentação legal: art. 25, I, caput C/C
artigo 26, Parágrafo único, incisos II e III da Lei Federal 8.666/93. Helvécio Luiz Reis. Prefeito Municipal
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Município de São João Nepomuceno – MG torna público o resultado da
Licitação nº 065/2014 - Modalidade de Pregão Presencial nº 029/2014
realizada no dia 08 de abril 2014 para AQUISIÇÃO DE TRATORES
E IMPLEMENTOS AGRICOLAS. Convênio: 1006.015 - 43/2013
(Programa PRODESA/MAPA) CE GIDUR/JF 0243/2013 Empresas vencedoras: AGROVETERINÁRIA RM LTDA – EPP CNPJ:
10.453.573/0001-24 EMPRESA LOCALIZADA NA RUA DOUTOR
A. GASOLI Nº 120 BAIRRO: GOIÂNIA – BELO HORIZONTE /
MG OBJETO: GRADE ARADORA – MARCA ITÁLIA MOD. GACR
14X26 VALOR R$ 14.550,00 – PLANTADEIRA DE PLANTIO
DIRETO MARCA KNAPIK VALOR R$ 11.470,00 VALOR TOTAL:
R$ 26.020,00 (VINTE E SEIS MIL E VINTE REAIS). EARLY ITAMAR GONÇALVES – EPP CNPJ: 10.449.391/0001-80 EMPRESA
LOCALIZADA NA RUA M. NUNES Nº 284 BAIRRO: SALGADO
FILHO – B. HORIZONTE /MG OBJETO: PULVERIZADOR AGRÍCOLA - MARCA PULVEMAC MOD. PTM 400 ALBP S40 VALOR
R$ 7.390,00 - DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO - MARCA NOVA
TERENCE DC 600 VALOR R$ 5.700,00 - PLAINA AGRICOLA
DIANTEIRA – MARCA MARISPAN C/ PLAINA NIVELADORA
2,40 M VALOR 13.190,00. VALOR TOTAL: R$ 26.280,00 (VINTE E
SEIS MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS) MÁQUINAS GUARNIERI LTDA – EPP CNPJ: 20.167.144/0001-44 EMPRESA LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE VARGAS Nº 174 BAIRRO: CENTRO – BICAS/MG OBJETO: 02 CARRETAS AGRICOLA – MARCA
GUARNIERI. VALOR UNITÁRIO: R$ 11.900,00 - VALOR TOTAL:
R$ 23.800,00 AGRO IMPERIAL TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA CNPJ: 17.145.814/0001-17 EMPRESA LOCALIZADA
NA RODOVIA BR 116 KM 774 BAIRRO: CAIÇARAS – LEOPOLDINA/MG OBJETO: 02 TRATORES AGRÍCOLA – MARCA
VALTRA MOD. A750 VALOR UNITÁRIO R$ 89.300,00 VALOR
TOTAL R$ 178.600,00 – COLHEDORA(ESTRUTURA DE APOIO
PARA PLATAFORMA PARA COLHEITA DE CEREAIS - MARCA
JUMIL MOD. JM390G R$ 62.000,00VALOR TOTAL: R$ 240.600,00
(DUZENTOS E QUARENTA MIL E SEISCENTOS REAIS).
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O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – MG, torna
público o PL nº 059⁄2014, T.P. n. 06/14. OBJETO: CONSTRUÇÃO E
REFORMA DOS CAMPOS DE FUTEBOL SOCYTE NO CENTRO
ESPORTIVO BELARMINO BEIRIGO MENDES, NA RUA BONFIM Nº 860, CENTRO - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO
OESTE – MG. – Município de São Sebastião do Oeste –Entrega dos
envelopes até o dia 03.06.2014 ás 09h:00min. Edital encontra-se no site
www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone –
37-3286.11.33. Dotações Orçamentárias: 02.13.01.27.812.2701.1011,
02.13.01.27.812.2701.1019 – 4.4.90.51.00. Neuza Helena Meireles –
Servidora Municipal.
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APrefeitura de São Tiago/MGtorna público que fará realizar licitação
sob modalidade Pregão Presencial Nº 015/2014 - Registro de Preços
visando futura e eventualcontratação de empresa para prestação de serviço de dedetização e limpeza de caixa d’água. O credenciamento das
empresas e recebimento dos envelopes será às14h do dia 29/05/2014
com abertura da sessão e julgamento após o credenciamento.Informações: (32) 3376-1086. O Edital encontra-se à disposição gratuitamente
no sítio:www.saotiago.mg.gov.brpara download. São Tiago/MG, 15 de
maio de 2014. Imaculada Maria de Almeida Morais - Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 39/2014, tipo menor
preço. OBJETO: “Aquisição de equipamentos para manutenção de serviços feito em locais de manejo das secretarias de Meio Ambiente e
Obras”. Abertura em 29/05/2014. Edital disponível pelo website: www.
sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 14 de maio de 2014.
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Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– divulga a intenção em aderir à
Ata de Registro de Preços Nº: 68/2013, Pregão Eletrônico Nº: 16/2013,
Processo Licitatório nº: 23034.018985/2012-80 do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, que tem
como objeto: “aquisição de mobiliário escolar”, nos termos da Lei
Federal nº 8666/93 e demais legislações pertinentes ao assunto. Sarzedo, 15 de Maio de 2014.
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DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 05/2014
- O Prefeito Municipal de Sarzedo, no uso de suas atribuições legais
ratifica o Parecer nº 05/2014, da Comissão de Licitação, com fulcro no
artigo 25, Inciso I da Lei Federal 8.666/93, para que se proceda a aquisição de coleções didáticas para Educação infantil, junto à Editora FTD
S/A, ao valor total de R$23.940,00 (vinte e três mil, novecentos e quarenta reais), com disponibilidade de recursos pela dotação orçamentária: Atividade:12 361 1201 2.037 – Manutenção do Ensino Fundamental – Fonte: QESE - Ficha: 135. Sarzedo, 14 de Maio de 2014.
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DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 06/2014
- O Prefeito Municipal de Sarzedo, no uso de suas atribuições legais
ratifica o Parecer nº 06/2014, da Comissão de Licitação, com fulcro no
artigo 25, Inciso I da Lei Federal 8.666/93, para que se proceda a aquisição de livros para o projeto “Aprova Brasil Português – Volume I” e
“Aprova Brasil Português – Volume II”, junto à Editora Moderna Ltda,
ao valor total de R$68.600,00 (sessenta e oito mil e seiscentos reais),
com disponibilidade de recursos pela seguinte dotação orçamentária:
Atividade: 12 361 1201 2.037 – Manutenção do Ensino Fundamental –
Fonte: QESE - Ficha: 135. Sarzedo, 14 de maio de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG Publica Extrato
de Contrato:
Contrato nº 62/2014–Dispensa de Licitação- Empresa:Trup Tralha Artcirco Ltda. Objeto: “Contratação de circo escola trup tralha para apresentação/ministração de oficinas na semana de museus no município
de sarzedo no dia 17/05/2014, com duração de 06 (seis) horas,”. Valor
total: R$ 7.000,00(Sete mil reais) Sarzedo, 15 de Maio de 2014.
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Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 41/2014, para “Aquisição de materiais para Raio-X, para atender as demandas de urgência
e emergência na Policlínica Municipal de Sarzedo”, no dia 28/05/2014,
as 09:30hs, no Setor de Compras da Secretaria de Saúde, a Rua Antonio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. O edital e anexos
encontram-se a disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.
br. Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail comprassaudesarzedo@yahoo.com.br. Sarzedo/MG, 15 de maio de 2014.
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A PREFEIRUA MUNICIPAL DE SRA DO PORTOTORNA
PÚBLICO A ERRATA da publicação do dia 09/05/2014 , caderno 09,
pag.21 , OBJETO: contratação de empresa para pres tação de serviços de suporte ao desenvolvimento da política de proteção ao patrimônio cultural e do turismo do município de senhora do porto, de acordo
com as normas definidas respectivamente pela deliberação normativa
do conselho estadual do patrimônio cultural – CONEP 02/2012, e da
SETUR. onde le-se abertura 25-05-2014. leia-se 23-05-2014. Deisiane
Miranda Nunes – Pregoeira
A PREFEIRUA MUNICIPAL DE SRA DO PORTO TORNA PÚBLICO
A ERRATA da publicação do dia 09/05/2014 , caderno 09, pag.21 ,
OBJETO: objeto contratação de empresa para prestação de serviços de
assessoria e consultoria no desenvolvimento de atividades administrativas das áreas da secretaria municipal de assistência social e secretaria municipal de meio ambiente da prefeitura municipal de Senhora do
Porto/MG. onde le-se abertura 25-05-2014. leia-se 23-05-2014. Deisiane Miranda Nunes – Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Sericita/MG, através da CPL, torna público, nos termos
da Lei n.º 8.666/93, a realização dos seguintes processos de licitação:
1). Proc. 131/2014 - Tomada de Preços nº 04/2014. Objeto: construção
de ponte para acesso ao Parque de Eventos - Convênio nº 95/2013/
SETOP. - A entrega dos envelopes contendo documentação e proposta
comercial será até o dia 04/06/2014, às 9:00h, com a abertura no mesmo
dia, às 9:00h. Edital disponível a partir desta data, junto à CPL.
2). Proc. 132/2014 - Tomada de Preços nº 05/2014. Objeto: construção
de ponte no Córrego dos Anselmos - Convênio nº 130/2013/SETOP. A entrega dos envelopes contendo documentação e proposta comercial
será até o dia 04/06/2014, às 13:00h, com a abertura no mesmo dia, às
13:00h. Edital disponível a partir desta data, junto à CPL.
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Pref. Serro torna público P.506/14 – P. P. 047/14 - Referente à contr
de empr (s) para fornec de pedras matacão para atendi das Secretarias
Munic durante o ano de 2014. Entrega de envelopes até as 09:00 do dia
30/05/14. Abertura das propostas dia 30/05/14 às 10:00. Informações:
(38) 3541-1369 – licitacaoeditais@serro.mg.gov.br . Daniela C.R.Leão
Simões – Pregoeira Oficial.
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Referente registro de preços para forn de peças e acess genuínos e/ou
originais de fábrica p manut da frota Munic de Serro durante o ano de
2014. Entrega de envelopes até às 09:00 do dia 28/05/14. Abertura das
propostas dia 28/05/14 às 10:00. Informações: (38) 35411369 - licitacao@serro.mg.gov.br. Daniela C.R.L.Simões – Pregoeira Oficial.
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Pref. Serro torna pub. P. 516/14 – P . P. 048/14 ref. contr. emp. forn.
mat. const., elétr. hidr. e outros p às Sec. Mun. em 2014. Entr. env. às
13:00 de 30/05/14. Abert. 30/05/14 às 14:00. Inf.: 35411369 ou e-mail:
licitacaoeditais@serro.mg.gov.br . Daniela C.R.Leão Simões - Pregoeira Oficial.
1 cm -15 558641 - 1
O Município de Sete Lagoas/MG, através do Núcleo de Licitações e
Compras, torna público, que está realizando Licitação Pública na modalidade de Tomada de Preços n° 13/2014 cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para construção da ponte sobre o Córrego Vargem dos Tropeiros, ligando a comunidade rural de Wenceslau Braz ao 4º
GAAE. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até às 14h00min
do dia 03/06/2014 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez
Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes
e julgamento às 14h15min do dia 03/06/2014. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e
no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço:www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31) 3779-3700. Aparecida Maria Duarte
Barbosa. Presidente da Comissão de Licitação. Geraldo Donizete de
Carvalho. Consultor.
Reagendamento - O Município de Sete Lagoas/MG, através do Núcleo
de Licitações e Compras, torna público que está realizando Licitação
Pública na modalidade de Tomada de Preços n° 08/2014 cujo objeto é a
contratação de empresa para executar os serviços de pavimentação em
calçamento poliédrico em diversas ruas do Município. Credenciamento
e Recebimento dos envelopes até as 09h00min do dia 03/06/2014 no
Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º
andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes às 09h15min do
dia 03/06/2014. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site do Município (www.
setelagoas.mg.gov.br). Aparecida Maria Duarte Barbosa. Presidente da
Comissão de Licitação. Geraldo Donizete de Carvalho. Consultor
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
EXTRATO:
EXTRATO DE CONTRATO 04.007/2014 – O MUNICÍPIO DE
TAPIRA e PATRISE HEUGÊNIA DA SILVA E IVAN LEANDRO DA
SILVA representados por seu procurador LÁZARO ANTONIO contratam entre si a LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA
RUA: CARLOS DA MATA E SOUZA, Nº 61, CENTRO, TAPIRA/
MG, CEP 38185-000, PELO PERÍODO DE 15/04/2014 À14/07/2014.
Valor: R$ 300,00 (trezentos reais) mensais. 15/04/2014. Lavater Pontes
Junior – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – 04.007/2014 - Considerando o parecer jurídico juntado ao Processo de solicitação de
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RUA: CARLOS
DA MATA E SOUZA, Nº 61, CENTRO, TAPIRA/MG, CEP 38185000, PELO PERÍODO DE 15/04/2014 À14/07/2014, DESTINADO
AO ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A FAMÍLIA CARENTE DE LUCIMAR GARCIA DE OLIVEIRA, considerada finalidade precípua da Administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua
escolha, inclusive quanto ao preço, estando este dentre dos praticados
no mercado, em R$ 300,00 (trezentos reais) mensais. RATIFICO a condição de Dispensa enquadrando-a nos dispositivos legais previstos na
Lei de Licitações e Contratos da Dispensa de Licitações. 15/04/2014 –
Lavater Pontes Júnior – Prefeito Municipal.
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO:
Pregão Presencial. Nº 08.027/2014 . Objeto: Aquisição de 400 m³ de
madeira para atender a demanda do município de Tapira. Abertura:
29/05/2014 às 13:30min. Tipo: Menor preço. Lavater Pontes Junior
– 15/05/214.
Pregão Presencial. Nº 08.028/2014 . Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades das diversas secretarias
municipais. Abertura: 03/06/2014 às 09h30min. Tipo: Menor preço por
item. Lavater Pontes Junior – 15/05/2014.
RETIFICA “Tomada de Preço nº 02.002/2014. Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia civil para execução de pavimentação de vias públicas (pró - município) no município de Tapira-MG.
Nova data de Abertura: 03/06/2014 às 14: h00min. Tipo: Menor preço
pela empreitada global por lote. Lavater Pontes Junior – Prefeito
Municipal”- 15/05/2014.
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MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG- EXTRATO DO I
TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2013 - ÓRGÃO GERENCIADOR:
Município de Teófilo Otoni/MG – FORNECEDOR: TM e Comércio
Ltda. OBJETO: Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da
ARP n° 053/2013, com a recomposição de preços do item 02 em razão
de elevação do preço do produto no mercado. DATA: 14/05/2014 –
REFERÊNCIA: Pregão nº 056/2013 –– T. Otoni, 14 de maio de 2014
– Getúlio Afonso Porto Neiva.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2014
CONTRATANTE:
Município
de
Teófilo
Otoni/MG
–
CONTRATADA:OTTAWA
ENGENHARIA
LTDAREFERÊNCIA:Dispensa de Licitação nº 008/2014 – DATA:
12/05/2014 –– VALOR:R$ 216.688,84 (duzentos e dezesseis mil,
seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).OBJETO:
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE CONCEPÇÃO PARA GESTÃO
DE ÁGUAS PLUVIAIS, MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI.Teófilo
Otoni, 12 de maio de 2014.Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do
Município de Teófilo Otoni - MG.
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sexta-feira, 16 de Maio de 2014 – 13
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG – AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG torna pública a realização
do Pregão Presencial n.º 020/2014, dia 29 de maio de 2014, às 14:00
(quatorze horas) - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE
CAMISAS. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de
Licitação, situada na Avenida Luiz Boali n.º 230, Centro, nos dias úteis,
no horário de 12 às 16 horas, ou através do Telefone (33) 3529.2251, do
site www.teofilootoni.mg.gov.br e pelo email licitacao@teofilootoni.
mg.gov.br. T. Otoni, 15/05/2014 – Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
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MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG – AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG torna pública a realização
do Pregão Presencial n.º 021/2014, dia 30 de maio de 2014, às 08:00
(oito horas) - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali n.º 230, Centro, nos dias úteis, no
horário de 12 às 16 horas, ou através do Telefone (33) 3529.2251, do
site www.teofilootoni.mg.gov.br e pelo email licitacao@teofilootoni.
mg.gov.br. T. Otoni, 15/05/2014 – Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
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MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG – AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG torna pública a realização
do Pregão Presencial n.º 019/2014, dia 29 de maio de 2014, às 08:00
(oito horas) - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E
EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE GULOSEIMAS.
Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação,
situada na Avenida Luiz Boali n.º 230, Centro, nos dias úteis, no horário
de 12 às 16 horas, ou através do Telefone (33) 3529.2251, do site www.
teofilootoni.mg.gov.br e pelo email licitacao@teofilootoni.mg.gov.
br. T. Otoni, 15/05/2014 – Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do
Município.
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ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso das atribuições legais, baseado no
art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93, alicerçado no Parecer
da Procuradoria Geral do Município, datado em 14 de maio de 2014,
pelo presente Ato, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
010/2014,PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 374/2014, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para realização do exame
colangiopancreatografia retrogada endoscópica-CPER, em atendimento
à usuária Kassia Oliveira Paula, residente na Av. Monsenhor Rafael,
nº 271, Jhon Kennedy, Timóteo/MG., nos termos da decisão prolatada
nos autos do Processo Judicial 0687.14.000908-6, 1ª Vara Cível, da
Comarca de Timóteo. Recurso MAC. CONTRATADA:SOCIEDADE
BENEFICENTE SÃO CAMILO, VALOR: R$13.380,00 (treze mil e
trezentos e oitenta reais). Publique-se. Timóteo, 14 de maio de 2014.
CLEYDSON DOMINGUES DRUMOND - Prefeito Municipal.
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Secretaria Municipal de Governo Departamento de Compras e Licitação Divisão de Licitação PREGÃO PRESENCIAL: Nº 0052/2014
PROCESSO: N° 00150/2014 OBJETO: aquisição de veículos tipo
ambulância e veículo de passeio. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Rua Cel. Alfredo Silva,
57, Bairro Centro, CEP 37.410-000, torna pública a licitação na modalidade Pregão Presencial. Data de abertura dos envelopes: dia 29 de
maio de 2014 às 09:30 horas Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57centro / Departamento de Licitação Sob a responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Lei Federal n.º 8.666 de
21.06.1993 e alterações, Lei n° 10.520/02 e pelas demais condições
fixadas neste edital. O Edital completo, seus anexos, impugnações,
recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br, ou
no Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às
16:00 horas. Três Corações, 13 de maio de 2014. Angélica Lacerda de
Rezende Rocha Chefe da Divisão de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES Departamento
de Compras e Licitação Divisão de Licitação AVISO DE TOMADA
DE PREÇO: Nº 00004/2014 O município de Três Corações/Prefeitura
Municipal de Três Corações, com sede na Rua Cel. Alfredo Silva, 57,
Bairro Centro, CEP 37.410-000, torna pública a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 00004/2014, cujo objeto é contratação de
empresa especializada para a construção de 01 (uma) quadra esportiva com vestiário na E.M. Dona Maria Laura, localizada à Rua dos
Boiadeiros, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos próprios, obedecendo Projetos Padrão do FNDE - Termo de
Compromisso PAC 208293/2014, conforme Lei Federal n.º 8.666 de
21.06.1993 e alterações e pelas demais condições fixadas no edital.
Data de abertura dos envelopes: dia 03 de junho de 2014 às 09:30 horas
Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57- centro / Departamento de Licitação O Edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões
e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br, ou no Departamento
de Licitação das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas Três
Corações, 13 de maio de 2014. Angélica Lacerda de Rezende Rocha
Chefe da Divisão de Licitação
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AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MGcomunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 32/2014, modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº06/2014, menor preço por item, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para execução de obras, item
01 execução de calçadas, item 02 reestruturação do prédio do antigo
hospital. A abertura será dia 03 de junho de 2014 às 10:00 horas na Prefeitura Municipal de Tumiritinga, na Avenida Amazonas, 864 – Centro,
Tumiritinga/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 16 de
maio a 02 de junho de 2014 das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00
horas. Informações tel/fax: (33)3235-1166 com Felipe Augusto Guimarães Bispo – Presidente da CPL.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG,torna
público, que fará realizar licitação - mod. Pregão Presencial nº023/2014,
destinada ao Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo
para manutenção das atividades da secretaria municipal de obras e serviços urbanos, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta
às 09 horas do dia 30 de maio de 2014, nos termos da Lei 8.666/93,
Lei 10.520/02. Demais informações e Edital à disposição na PREF.
M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - CEP
39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento
em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 15 de maio de 2014.
Fabiana P. Barroso. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ-MG.
O município de Ubá comunica a realização do Pregão Presencial nº.
0101/2014– Registro de Preços para a eventual contratação de empresa
para fornecimento de pães, do tipo francês ou careca, peso mínimo de
50 gramas, destinados à Secretaria Municipal de Educação. A abertura iniciará no dia 28/05/2014, às 10 horas, no salão de reuniões da
Prefeitura, situado na Praça São Januário, 238. Pregão Presencial nº.
0102/2014 – Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços à Prefeitura, na realização dos serviços de sinalização viária
horizontal em vias do município. A abertura iniciará no dia 28/05/2014,
às 15 horas, no salão de reuniões da Prefeitura, situado na Praça São
Januário, 238. Cópia completa dos editais disponíveis na internet no
endereço www.uba.mg.gov.br- Outras informações tel. (32)3301-6109.
Email compras@uba.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.Edital resumido
de licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 066/2014. Objeto:
Aquisição de diversos equipamentos e materiais de informática, conforme especificações constantes no ANEXO I, que acompanha o Edital. Prazo de entrega: Máximo de 10 (dez) dias após o recebimento