TJMG 14/05/2014 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº 1132 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
Município
Lotação
Nome
Masp
Adm
Cargo efetivo
Vigência exoneração
BARBACENA
SAO VICENTE DE MINAS
EE JOSE BONIFACIO
GISLAINE APARECIDA AGUIAR SILVA ALVES
942666-9
2
PEBIA
11/01/2013
DIVINOPOLIS
ITAUNA
EE DO BAIRRO SAO GERALDO
FERNANDO DE SOUZA JUNIOR
1080951-5
1
PEBIA
10/05/2013
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
INST DE EDUC DE MINAS GERAIS
MARLI APARECIDA DE OLIVEIRA VAZ
876358-3
1
PEBIA
18/02/2013
PARA DE MINAS
IGARATINGA
EE DONA AMANDA PINHEIRO SENNA
SIRLENY LOPES CANCADO HENRIQUES CAMPOS
1115777-3
2
PEBIA
25/03/2013
SETE LAGOAS
MATOZINHOS
EE BENTO GONCALVES
GABRIELA FERREIRA FERNANDES
1160750-4
1
PEBIA
20/05/2013
VARGINHA
VARGINHA
CONS EST MUS M MARCILIANO BRAGA
SANDRA FONSECA TEOFILO SALGADO
1065930-8
1
PEBIA
15/04/2013
Belo Horizonte, 12 de maio de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
13 557128 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 1133 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
Conselheiro Lafaiete
Catas Altas Da Noruega
EE GUSTAVO AUGUSTO DA SILVA
JUSANE MARIA LOBO NEIVA
1127757-1
1
PEBT2A
01/02/2013
Diamantina
Capelinha
EE PROF ANTONIO LAGO
ELAINE MARIA DE OLIVEIRA
611567-9
1
PEBIA
02/05/2013
Diamantina
Couto De Magalhaes De Minas
EE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
VICENCIA APARECIDA RODRIGUES
436537-5
4
PEBT2A
05/04/2013
Metropolitana B
Belo Horizonte
EE CARMO GIFFONI
ADRIANE TEIXEIRA MAIA
1000528-8
1
PEBIA
14/03/2013
Metropolitana B
Belo Horizonte
EE PROF ALISSON PEREIRA GUIMARAES
KARINE DOS REIS THOMAZ SILVA
622097-4
2
PEBIA
07/05/2013
Metropolitana B
Belo Horizonte
EE PROF CLOVIS SALGADO
LUCIANO DE FREITAS PEDRAS
1075042-0
1
PEBIA
21/03/2013
Metropolitana B
Betim
EE AMELIA SANTANA BARBOSA
GILMAR JOSE DAMASIO
1148221-3
1
ASBIB
01/04/2013
Metropolitana B
Betim
EE PROF OSVALDO FRANCO
JONILSON DOS SANTOS OLIVEIRA
1143022-0
1
PEBIA
18/04/2013
Metropolitana B
Betim
EE PROFA VERA MARIA REZENDE
GERALDO PAULO DE RESENDE
1083529-6
1
PEBIA
25/02/2013
Metropolitana C
Belo Horizonte
EE SAO PEDRO E SAO PAULO
NEIDE SOARES SILVERIO
345933-6
3
PEBIA
20/12/2012
Belo Horizonte, 12 de maio de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
13 557129 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 1134 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
Metropolitana A
Sabara
EE PROFESSORA MARIA ELIZABETH VIANA
MARIA CRISTINA TEREZA COSTA SILVA
299109-9
3
PEBIA
01/01/2014
Metropolitana C
Belo Horizonte
EE ARI DA FRANCA
FABIANE DE SENA SILVA
572906-6
2
PEBIIA
04/02/2014
Pocos De Caldas
Pocos De Caldas
EE DR JOAO EUGENIO DE ALMEIDA
LEILA SILVA AZEVEDO CORREA
975833-5
1
PEBIA
11/09/2013
Sede Da Secretaria
Belo Horizonte
SEDE DA SECRETARIA
WASSEMY LEONARDO SILVA
1057600-7
1
ATEID
21/02/2014
Unai
Unai
S R E UNAI
KARLA POLYANNA ALVES Y SILVA
1320236-1
1
ANEIA
24/02/2014
Unai
Unai
SRE UNAI
MARCELO DE MOURA RIBEIRO
1355658-4
1
ANEIA
10/02/2014
Belo Horizonte, 12 de maio de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
13 557135 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 1130 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
Município
Lotação
Nome
Masp
Adm
Cargo efetivo
Vigência exoneração
Conselheiro Lafaiete
Ouro Branco
EE ANTONIO SERVULO TORRES
Miriam De Fatima Melo Nascimento
283901-7
2
EEBIA
24/01/2013
Conselheiro Lafaiete
Ouro Branco
EE DE EDUCACAO ESPECIAL PROF MARIA CORREA COUTINHO
Soraya Romile Milagres Rezende Pamplona
1109836-5
2
PEBT2A
01/02/2013
Gov Valadares
Gov Valadares
EE ALEXANDRE PEIXOTO DA SILVA
Lafaiete Da Silva Rocha
1095948-4
1
ASBIC
15/02/2013
Gov Valadares
Sao Jose Do Divino
EE TRANQUILINO DIAS BRITO
Joaquim Anastacio De Oliveira
873582-1
1
ATBIB
18/01/2013
Gov.Valadares
Itanhomi
EE CARLOTA DE ANDRADE
Raquel De Assis Vieira Viveiros
611647-9
1
PEBIA
01/04/2013
Ituiutaba
Capinopolis
EE SERGIO DE FREITAS PACHECO
Edilamar Alves Martins
661882-1
1
PEBT2A
20/05/2013
Sete Lagoas
Sete Lagoas
EE PROF CANDIDO AZEREDO
Elayne Pereira Saraiva Dumont
1054772-7
2
PEBIA
29/04/2013
Belo Horizonte, 12 de maio de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
13 557125 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 1131 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
Montes Claros
São Joao Do Paraiso
EE SÃO TIAGO
JOSE SERGIO NOVAIS ROCHA
1063573-8
2
PEBIA
17/04/2013
Sete Lagoas
Paraopeba
EE PE AUGUSTO HORTA
MARGARIDA MARIA DE LACERDA
420378-2
1
PEBIIA
31/08/2010
Uberlandia
Araguari
EE ARTUR BERNARDES
JOAO BATISTA VIEIRA
699987-4
1
PEBIA
21/03/2013
Uberlandia
Uberlandia
EE AMADOR NAVES
MARCO AURELIO DE OLIVEIRA
1129739-7
2
PEBT2A
08/03/2013
Uberlandia
Uberlandia
EE JOSE GOMES JUNQUEIRA
ANDRE LUIZ FRIACA DE OLIVEIRA
895402-6
1
PEBT2A
27/03/2013
Uberlandia
Uberlandia
EE MESSIAS PEDREIRO
GEOVANI RITA DA SILVA
695232-9
2
PEBIA
21/03/2013
Belo Horizonte, 12 de maio de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
13 557126 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 1135 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
GOV VALADARES
CAPITAO ANDRADE
EE LEVINDO DIAS
ELZILANDIA NUNES OLIVEIRA
446247-9
1
PEBIA
28/01/2013
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE DOM ORIONE
LESLIE APARECIDA DE FREITAS
389914-3
1
AUX DA EDUC IA
01/02/2000
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
SEM LOTAÇÃO
SINARA APARECIDA SEBASTIAO BRAGA
1052598-8
1
PEBIA
03/11/2012
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE CONFRADE ANTONIO P DE CASTRO
JAQUELINE VILACA SILVA
1075820-9
1
EEBIA
01/01/2012
PIRAPORA
PIRAPORA
EE PROFA ANESIA G LONGUINHOS
ANNA CAROLINA SILVA CORREA GOMES
1243685-3
3
PEBIA
19/09/2013
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE TEOTONIO VILELA
LEA GLEIDE RIBEIRO DE OLIVEIRA BORGES
1011400-7
2
PEBIIA
14/11/2013
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE TEOTONIO VILELA
LEA GLEIDE RIBEIRO DE OLIVEIRA BORGES
1011400-7
1
PEBIIA
14/11/2013
Belo Horizonte, 12 de maio de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
13 557137 - 1
Subsecretaria de Gestão de
Recursos Humanos
Subsecretário: Antônio Luiz Musa de Noronha
ANULAÇÃO DE LIP – ATO Nº 02/2014.
ANULA, no Ato Nº 15/2009, de Concessão de Licença para Tratar
de Interesses Particulares, publicado no “MG” de 05/03/2009, a parte
referente à servidora: SRE METROPOLITANA C – BELO HORIZONTE “EE Dep. Álvaro Salles” - MASP 597766-5, Maristela Dias
Rodrigues Andrade, PEBIA, Adm.1, por não ter se afastado do exercício do cargo.
13 557164 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Diretora: Sandra Regina Batista de Moraes
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 114/2014
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP587256-9,
Cassia Margarete da Cunha, PEB2E, admissão 01, Ato nº 10/2014,
publicado em 15/01/14, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: 03 meses referentes ao 5º quinquênio a contar de 18/09/13, leia-se:
03 meses referentes ao 5º quinquênio a contar de 30/09/13;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 115/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
CORONEL MURTA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP292088-2, Stela Mares Freire Murta, ATB3P, 1º cargo, Ato nº
89/2009, publicado em 12/08/09, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 6º quinquênio a partir de 21/11/07, leia-se: 6º quinquênio a
partir de 31/12/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 116/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP820570-0, Elizete da Solidade Pires
Pereira, ASB1E, 1º cargo, Ato nº 170/2013, publicado em 02/10/13, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcionais a
7247 dias, leia-se: proporcionais a 8310 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 117/2014
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es):
CORONEL MURTA-EE Coronel Mariano Murta, MaSP824952-6,
Maria Elza Cardoso de Jesus, ASB1B, 1º cargo, Ato nº 151/2013, publicado em 20/11/13, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º
quinquênio de exercício a partir de 11/08/13, leia-se: 1º quinquênio de
exercício em 16/07/13;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 118/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP583478-3, Maura Clésia Pena Guimarães, PEB1A, 1º cargo, Ato nº 71/2014, publicado em 16/04/14, por
motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à
carga horária de 116 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 36
h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 119/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP565029-6, Maria de Lourdes Gomes
dos Santos Freitas, PEBT2A, 1º cargo, Ato nº 97/2014, publicado em
30/04/14, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 36 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 120/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP593577-0, Maria de
Jesus Miranda de Almeida, EEB1A, admissão 01, Ato nº 36/1997,
publicado em 13/11/97, por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê: 2º quinquênio a contar de 24/08/97, leia-se: 2º quinquênio a contar de 03/09/97; MaSP593577-0, Maria de Jesus Miranda de Almeida,
EEB1A, admissão 01, Ato nº 31/2012, publicado em 30/05/12, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a contar de
21/03/10, leia-se: 4º quinquênio a contar de 09/04/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 121/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
TAIOBEIRAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP286973-3, Zeolania Soares Almeida Carvalho, PEB1G, 1º cargo,
Ato nº 36/1998, publicado em 23/09/98, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 24/02/98, leia-se: 3º
quinquênio a contar de 26/04/98; MaSP286973-3, Zeolania Soares
Almeida Carvalho, PEB1G, 1º cargo, Ato nº 18/2003, publicado em
21/05/03, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 18/02/03, leia-se: 4º quinquênio a contar de 26/02/03;
MaSP286973-3, Zeolania Soares Almeida Carvalho, PEB1G, 1º cargo,
Ato nº 79/2008, publicado em 16/09/08, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 5º quinquênio a contar de 18/02/08, leia-se: 5º
quinquênio a contar de 26/02/08;
12 556517 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 95/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato,
MaSP372465-5, Elane Cândido Nascimento Oliveira, ATB3G, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/02/14;
MaSP875997-9, Maria de Fátima Teixeira de Carvalho, ATB3F, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/01/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 96/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato,
MaSP969414-2, Renata Lacerda Couto, PEB1A-Matemática, admissão
02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/02/14;