TJMG 09/05/2014 -Fc. 58 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Diário do Executivo
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
63.129 - no uso de suas atribuições, remove a pedido nos termos do
inciso I, art. 52, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de
2013, o Belº. Weser Francisco Ferreira Neto, MASP 387.421-1, Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para prestar serviços no
Departamento de Trânsito, procedente da 2ª Depol/Leste.
63.130 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401 de 18 de
dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de
outubro de 1987, concede a Letícia Alves Moreira Marzagão, MASP
340.896-0, Perito Criminal, código PR, nível III, lotada na 3ª Delegacia
Regional de Polícia Civil de Pará de Minas, prorrogação de redução
de jornada de trabalho, para 20 (vinte) horas semanais, pelo período
de 06 (seis) meses.
63.131 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401 de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22
de outubro de 1987, concede a Sandro Márcio Salim Lana, MASP
349.997-7, Perito Criminal, código PR, nível II, lotado no Instituto de
Criminalística, prorrogação de redução de jornada de trabalho, para 20
(vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses.
63.132 - no uso de suas atribuições, com fim de regularizar situação
funcional, designa Cristiano Martins Costa, MASP 386.151-5, Escrivão
de Polícia II, código EP-II, nível III, para prestar serviços no Colégio
Ordem e Progresso, procedente da Academia de Polícia Civil.
63.133 - no uso de suas atribuições, em face de decisão da 7ª Câmara
Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Agravo interposto
no Procedimento Ordinário de nº 0008582-08.2014.8.13.0439, remove
Hanna Rosa, MASP 1.340.833-1, Escrivã de Polícia I, código EP-I,
Nível I, para prestar serviços na 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil/
Muriaé/4º Deptº.
63.134 - no uso de suas atribuições, com fim de regularizar situação
funcional, designa os Investigadores de Polícia II, código IP-II, para
prestarem serviços no Colégio Ordem E Progresso, procedentes da
Academia de Polícia Civil.
- Mauro Pedro Piedade Correia, MASP 294.688-7, nível Especial.
- Michele Marie Braga, MASP 453.830-2, nível III.
63.135 - no uso de suas atribuições, com fim de regularizar situação
funcional, designa os Investigadores de Polícia II, código IP-II, para
prestarem serviços na Academia de Polícia Civil, procedentes do Colégio Ordem e Progresso.
- Lucinda Maria Dell’isola Carvalhares, MASP 298.420-1, nível
Especial.
- Michelle Marques Ribeiro, MASP 1.174.237-6, nível I.
63.136 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 80, caput, primeira parte, da lei 869 de 06 de julho de 1952,
Sabrina Marcelino Sousa, MASP 1.352.688-4, Analista Polícia Civil,
código ANPOL, nível I, para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional
de Polícia Civil/Curvelo/14º Depto., procedente de Capelinha.
63.137 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401 de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22
de outubro de 1987, concede a Eloisa Francisca de Araújo, MASP
904.328-2, Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível I,
lotada no Departamento de Trânsito, prorrogação de redução de jornada de trabalho, para 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06
(seis) meses.
63.138 - no uso de suas atribuições, com fim de regularizar situação
funcional, designa Alan Junio Quaresma, MASP 1.352.803-9, Técnico
Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível I, para prestar serviços
no Gabinete da Chefia da Polícia Civil, procedente da Superintendência
de Planejamento, Gestão e Finanças.
63.139 - no uso de suas atribuições, com fim de regularizar situação
funcional, designa Bruno Patrício Dutra, MASP 1.352.877-3, Técnico
Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível I, para prestar serviços
no Gabinete da Chefia da Polícia Civil, procedente da Superintendência
de Planejamento, Gestão e Finanças.
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Concede afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do §6º do
art.36 da CE/1989, do(s) servidor (es):
MASP.293.581-5, João Carlos do Nascimento Gonçalves, a partir de
02/05/2014, aposentadoria integral.
MASP.296.807-1, Luiz César Pereira da Silva, a partir de 25/04/2014,
aposentadoria integral
MASP.297.194-3, José Mauro de Moraes, a partir de 23/04/2014, aposentadoria integral
MASP.297.592-8, Célio Francisco Aleixo, a partir de 23/04/2014, aposentadoria integral
MASP.298.393-0, José Aparício da Silva Filho, a partir de 05/05/2014,
aposentadoria integral
MASP.305.908-6, Selma Aparecida Corrêa Claudionor, a partir de
24/04/2014, aposentadoria integral.
MASP.342.250-8, Nilton Antônio Raimundo Faria, a partir de
02/05/2014, aposentadoria integral
MASP.343.929-6, Wellerson Garro Lourenço, a partir de 15/04/2014,
aposentadoria integral.
MASP.348.540-6, Renilda Soares Vieira, a partir de 16/04/2014, aposentadoria integral
MASP.349.915-9, André da Cunha Malta, a partir de 05/05/2014, aposentadoria integral.
MASP.903.911-6, Célia Soares de Almeida, a partir de 22/04/2014,
aposentadoria integral
MASP.904.511-3, Vanessa Miranda Martins, a partir de 30/04/2014,
aposentadoria integral
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Cancelamento
Motivo: por solicitação do servidor.
MASP.226.543-7, José Assis do Couto, fica cancelado o afastamento
preliminar à aposentadoria publicado no MG de 15/03/2014, a partir
de 28/04/2014.
Férias Prêmio – Conversão em Espécie
Converte férias Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na
data de aposentadoria ao(s) servidor(es):
MASP.210.169-9, Vilma Ferreira da Silva, 08 meses sendo: 02 meses
do 01º decênio, 03 meses do 03º qq e 03 meses do 04º qq.
MASP.220.378-4, Eduardo Lincoln Zanim, 14 meses sendo: 05 meses
do 01º decênio, 03 meses do 03ºqq , 03 meses do 04ºqq, e 03 meses
do 05ºqq.
MASP.226.123-8, Ronaldo Luiz Ribeiro, 12 meses sendo: 06 meses do
01ºdecênio, 03 meses do 03ºqq e 03 meses do 04ºqq.
MASP.258.962-0, Edson Eustáquio dos Santos, 07 meses sendo: 01
mês do 01ºdecênio, 03 meses do 03ºqq e 03 meses do 04ºqq.
MASP.262.289-2, Susan do Carmo Alfeld Reis, 06 meses sendo: 03
meses do 03ºqq e 03 meses do 04ºqq.
MASP.262.657-0, José Roberto Campos Nunes, 12 meses sendo: 06
meses do 01ºdecênio, 03 meses do 03ºqq e 03 meses do 04ºqq.
MASP.275.986-8, Jaci Palhares de Jesus, 09 meses sendo:03 meses do
01ºqq, 03 meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
MASP.276.169-0, Orlando Albano Alves Ferreira, 07 meses sendo:01
mês do 01ºqq, 03 meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
MASP.276.237-5, Romério Moreira da Costa, 09 meses sendo:03
meses do 01ºqq, 03 meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
MASP.276.251-6, Rubens de Oliveira Faedda, 09 meses sendo: 03
meses do 01ºqq, 03 meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
MASP.276.262-3, Sérgio Diniz de Oliveira, 09 meses sendo: 03 meses
do 01ºqq, 03 meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
MASP.293.484-2, Antônio Carlos Bordim, 08 meses sendo: 02 meses
do 01ºqq, 03 meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
MASP.293.702-7, Ricardo Alair de Oliveira Silva, 09 meses sendo: 03
meses do 01ºqq, 03 meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
MASP.294.188-8, Eder Lúcio de Castro, 09 meses sendo: 03 meses do
01ºqq, 03 meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
MASP.294.440-3, Vanderley Barreto Trindade, 06 meses sendo: 03
meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq.

MASP.294.585-5, Hiller Fernandes Gonçalves, 09 meses sendo: 03
meses do 01ºqq, 03 meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
MASP.294.707-5, Pedro Paulo Moreira, 08 meses sendo: 02 meses do
01ºqq, 03 meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
MASP.294.741-4, Saulo Roberto Godinho de Miranda, 04 meses
sendo: 01 mês do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
MASP.294.789-3, Ângelo Ruggio Xavier, 09 meses sendo: 03 meses do
01ºqq, 03 meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
MASP.340.450-6, Gesse Diniz Assunção, 06 meses sendo: 03 meses do
01ºqq e 03 meses do 02ºqq.
MASP.342.181-5, Gilson Ursini Santos, 06 meses sendo:03 meses do
01ºqq e 03 meses do 02ºqq.
MASP.343.760-5, Celso de Oliveira Silva, 06 meses sendo: 03 meses
do 01ºqq e 03 meses do 02ºqq.
MASP.343.794-4, Flávio Luiz Pacheco, 06 meses sendo: 03 meses do
01ºqq e 03 meses do 02ºqq.
MASP.349.209-7, Daniel das Graças Moreira de Souza, 05 meses
sendo: 02 meses do 01ºqq e 03 meses do 02ºqq.
MASP.349.240-2, Francisco de Carvalho Lourenço, 06 meses sendo:
03 meses do 01ºqq e 03 meses do 02ºqq.
MASP.352.087-1, Adão Pereira Campos, 09 meses sendo: 03 meses do
01ºqq, 03 meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
MASP.361.734-7, Reinaldo Gendiroba, 13 meses sendo: 04 meses do
01º decênio, 03 meses do 03ºqq, 03 meses do 04ºqq e 03 meses do
05ºqq.
Conversão em Espécie-Retificação
MG de 17/04/2014
MASP.349.268-3, Marcelo José da Silva
Onde se lê: José da Silva;
Leia-se: Marcelo José da Silva.
Cláudia Regina Campos de Araújo
Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal
Henrique de Oliveira
Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças
Hospital da Polícia Civil
Portaria nº 16/2014
A Diretora Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve conceder licença para tratamento de
saúde, nos termos do artigo 158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, aos
seguintes servidores:
MASP. 262.650-5, Daércio Lúcio Soares, Auxiliar de Polícia, lotado na
Capital, 1 dia a partir de 30/4/14, em prorrogação.
MASP. 275.962-9, Gladyston Ferreira Nascimento, Investigador de
Polícia, lotado em Uberlândia, 23 dias a partir de 10/3/14.
MASP. 276.265-6, Sérgio José da Silva, Investigador de Polícia, lotado
em Nova Serrana, 15 dias a partir de 14/3/14.
MASP. 293.364-6, Paulo César Assumpção Dettogne, Delegado de
Polícia, lotado em Coronel Fabriciano, 45 dias a partir de 24/4/14, em
prorrogação.
MASP. 293.427-1, Helliane Anghinetti, Perito Criminal, lotado na
Capital, 20 dias a partir de 28/4/14, em prorrogação.
MASP. 322.857-4, Delmo Antônio de Oliveira, Auxiliar de Polícia,
lotado na Capital, 7 dias a partir de 22/4/14.
MASP. 340.467-0, Mahmud Tufik Lauar, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 90 dias a partir de 19/11/13, em prorrogação.
MASP. 340.939-8, Sérgio Lúcio Vieira Magalhães, Escrivão de Polícia,
lotado em Sete Lagoas, 30 dias a partir de 11/4/14.
MASP. 341.189-9, Maria Inês Alves Caetano, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 10 dias a partir de 24/4/14.
MASP. 341.209-5, Alecsander de Souza Carvalho, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 19/4/14, em prorrogação.
MASP. 341.240-0, Ernandes Moreira Santos, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 3 dias a partir de 23/4/14.
MASP. 341.784-7, Sílvia Oliveira da Silva, Escrivão de Polícia, lotado
na Capital, 42 dias a partir de 19/4/14, em prorrogação.
MASP. 341.912-4, Francisco de Assis Gomes, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 35 dias a partir de 8/4/14.
MASP. 342.117-9, Marizete Maria da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Janaúba, 30 dias a partir de 26/4/14, em prorrogação.
MASP. 342.618-6, Claudinei Agostinho, Investigador de Polícia, lotado
em Vespasiano, 22 dias a partir de 18/4/14, em prorrogação.
MASP. 344.054-2, Milson Onofri, Investigador de Polícia, lotado em
Teófilo Otoni, 10 dias a partir de 23/3/14 e 28 dias a partir de 6/4/14.
MASP. 349.026-5, Eduardo da Costa Camilo, Investigador de Polícia,
lotado em Manhuaçu, 30 dias a partir de 24/3/14.
MASP. 349.073-7, Luiza Elizabete Ferreira da Costa, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 17 dias a partir de 26/3/14 e 11 dias a partir de 24/4/14.
MASP. 349.327-7, Wanderwilson Clayton Lima Santos, Investigador
de Polícia, lotado em Virginópolis, 5 dias a partir de 24/3/14.
MASP. 350.250-7, Carlos Alberto Gonçalves Veloso, Auxiliar de Polícia, lotado na Capital, 8 dias a partir de 23/4/14.
MASP. 352.105-1, Geraldo Ferreira da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Conceição do Mato Dentro, 15 dias a partir de 25/4/14.
MASP. 360.158-0, Maria Gorete Rios, Delegado de Polícia, lotado em
Divinópolis, 5 dias a partir de 22/4/14.
MASP. 366.482-8, Almira Rodrigues de Oliveira, Auxiliar de Polícia,
lotado em Formiga, 25 dias a partir de 10/3/14.
MASP. 366.492-7, Dalva Cecilia Malaquais Soares, Auxiliar de Polícia, lotado na Capital, 20 dias a partir de 24/4/14.
MASP. 369.839-6, Ângela Rodrigues Pereira, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 4 dias a partir de 24/4/14.
MASP. 370.244-6, Robson Augusto Ferreira de Faria, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 4 dias a partir de 24/4/14.
MASP. 385.990-7, Andréa Vitória Marinho Deschamps, Médico
Legista, lotado na Capital, 30 dias a partir de 24/4/14, em prorrogação.
MASP. 386.370-1, Geraldo Magela Maia, Investigador de Polícia,
lotado em João Monlevade, 3 dias a partir de 24/3/14 e 3 dias a partir de 31/3/14.
MASP. 387.399-9, Normélia Lopes Gama, Escrivão de Polícia, lotado
em Araçuaí, 8 dias a partir de 10/4/14.
MASP. 387.512-7, Alexandre Fonseca Rocha, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 28/4/14.
MASP. 387.521-8, Andreia Vicente dos Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Uberaba, 4 dias a partir de 13/3/14.
MASP. 457.847-2, Schirlei de Cássia dos Santos Barbosa, Perito
Criminal, lotado em Sete Lagoas, 30 dias a partir de 22/4/14, em
prorrogação.
MASP. 667.882-5, Wilson Schott da Silveira, Investigador de Polícia,
lotado em Paracatu, 45 dias a partir de 22/4/14, em prorrogação.
MASP. 667.988-0, Clóvis Dutra Ferreira, Investigador de Polícia,
lotado em Muriaé, Investigador de Polícia, 7 dias a partir de 7/4/14.
MASP. 904.840-6, Euro Antônio Marques Caetano, Auxiliar de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 10/4/14.
MASP. 916.873-3, Rosaly Resende de Miranda, Analista de Polícia,
lotado na Capital, 9 dias a partir de 22/4/14.
MASP. 941.272-7, Geraldo Pereira dos Santos, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 19 dias a partir de 12/3/14.
MASP. 946.948-7, Pedro José Leite, Escrivão de Polícia, lotado em
Barroso, 10 dias a partir de 24/4/14, em prorrogação.
MASP. 953.376-1, Adailson Mendes de Oliveira, Investigador de Polícia, lotado em Porteirinha, 3 dias a partir de 12/4/14.
MASP. 977.949-7, Tatiana Rodrigues Sales Boueri, Delegado de Polícia, lotado na Capital, 10 dias a partir de 17/4/14.
MASP. 1.061.042-6, Sirlei Silveira Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Ipatinga, 2 dias a partir de 18/3/14.
MASP. 1.101.639-1, Gláucia Regina da Silva, Escrivão de Polícia,
lotado em Mateus Leme, 15 dias a partir de 29/4/14.
MASP. 1.111.574-8, Guilherme Rodrigues Duarte, Investigador de Polícia, lotado em Conceição do Mato Dentro, 40 dias a partir de 14/4/14.
MASP. 1.112.406-2, Dayana Borges Amorim, Investigador de Polícia,
lotado em Patos de Minas, 30 dias a partir de 18/3/14.
MASP. 1.145.161-4, William Leonardo Galdino, Delegado de Polícia,
lotado em Sabinópolis, 30 dias a partir de 18/4/14, em prorrogação.
MASP. 1.145.244-8, Lívia Fontes Prado, Perito Criminal, lotado na
Capital, 15 dias a partir de 28/4/14.
MASP. 1.174.173-3, Joubert Tirone Rocha, Investigador de Polícia,
lotado em Matozinhos, 13 dias a partir de 22/4/14, em prorrogação.
MASP. 1.174.398-6, Lucas Marley da Silva Leal, Escrivão de Polícia,
lotado em Alpinópolis, 17 dias a partir de 23/4/14.
MASP. 1.177.666-3, Adair Martins Corrêa Júnior, Investigador de Polícia, lotado em Guanhães, 2 dias a partir de 7/4/14.
MASP. 1.188.469-9, Roberta Fernandes Menezes Sodré, Delegado de
Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 22/4/14.
MASP. 1.189.424-3, Anne Muriele Fagundes Pereira, Escrivão de Polícia, lotado em Januária, 20 dias a partir de 8/4/14.

Minas Gerais - Caderno 1

MASP. 1.237.945-9, Victor Hugo de Vasconcelos da Silva, Delegado
de Polícia, lotado em Vespasiano, 60 dias a partir de 28/3/14, em
prorrogação.
MASP. 1.242.518-7, Gilson Melo de Lima, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 3 dias a partir de 2/4/14 e 28 dias a partir
de 8/4/14.
MASP. 1.256.129-6, Carla Herone Leão Marcenes, Investigador de
Polícia, lotado em Belo Vale, 4 dias a partir de 8/4/14.
MASP. 1.256.130-4, Tiago Giovani Moreira Reis, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 14/4/14.
MASP. 1.256.259-1, Geraldo Alves Coutinho, Investigador de Polícia,
lotado em Januária, 20 dias a partir de 4/4/14.
MASP. 1.256.571-9, Ruy Ramos Chagas Sobrinho, Investigador de
Polícia, lotado em Januária, 3 dias a partir de 8/4/14.
MASP. 1.256.593-3, Carlos Rafael Mendes de Freitas, Investigador de
Polícia, lotado em Januária, 30 dias a partir de 10/4/14.
MASP. 1.256.661-8, Rodolfo Eduardo Salvino, Investigador de Polícia, lotado em Carmo do Cajuru, 30 dias a partir de 26/4/14, em
prorrogação.
MASP. 1.256.676-6, Junio Maurico do Espírito Santo Pereira, Investigador de Polícia, lotado em Sete Lagoas, 3 dias a partir de 14/4/14.
MASP. 1.256.901-8, Daniel Alves Almeida, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 29/4/14.
MASP. 1.257.053-7, Jonathan Maia Borges Canuto, Investigador de
Polícia, lotado em Sete Lagoas, 40 dias a partir de 13/3/14.
MASP. 1.257.265-7, Juliano Barbosa, Investigador de Polícia, lotado
em Lavras, 3 dias a partir de 26/3/14.
MASP. 1.317.765-4, Daiane Ribeiro Almeida, Escrivão de Polícia,
lotado em Jaíba, 15 dias a partir de 23/4/14.
MASP. 1.352.356-8, Gerlene Hipólito Dias Oliveira, Técnico Assistente de Polícia, lotado em Ipatinga, 1 dia a partir de 10/4/14.
MASP. 1.352.667-8, Cindy Laura Nascimento de Azevedo, Técnico
Assistente de Polícia, lotado na Capital, 21 dias a partir de 11/4/14.
MASP. 1.356.066-9, Lissandra Cantagalli Ferreira, Técnico Assistente
de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 15/4/14.
MASP. 1.356.256-6, Juliana Cristina Silva Loureiro, Técnico Assistente de Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 23/4/14.
MASP. 1.356.679-9, Soraia Cássia Morato Simões, Analista de Polícia,
lotado na Capital, 12 dias a partir de 23/4/14.
MASP. 1.356.697-1, Sílvia Fernandes Alves, Analista de Polícia, lotado
na Capital, 30 dias a partir de 29/4/14, em prorrogação.
MASP. 1.359.333-0, Thayná Soares e Soares, Analista de Polícia,
lotado na Capital, 12 dias a partir de 23/4/14.
Belo Horizonte, 5 de maio de 2014.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
A Diretora Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve indeferir licença nos termos do artigo
158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 547.805-2, Daniel Luiz de Souza, Perito Criminal, lotado em
Araguari, licença indeferida em 24/4/14.
MASP. 1.227.887-5, Daniel Antônio Moura Neto, Investigador de Polícia, lotado em Ouro Preto, licença indeferida em 30/4/14.
MASP. 1.233.419-9, Alvina Martins Pereira, Escrivão de Polícia, lotado
em Guanhães, licença indeferida em 24/4/14.
MASP. 1.330.866-3, Leandro Andrade Saraiva, Delegado de Polícia,
lotado em Sete Lagoas, licença indeferida em 25/4/14.
Belo Horizonte, 5 de maio de 2014.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
A Diretora Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve retificar Portaria nos termos do artigo
158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 341.370-5, Leonildo Aparecido Cardoso, Investigador de Polícia, lotado em Nova Ponte, retificando licença publicada na Portaria
46/2013. Onde se lê 90 dias a partir de 9/10/13, leia-se 85 dias a partir
de 9/10/13.
MASP. 343.816-5, Jamerson Dutra de Miranda, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, retificando licença publicada na Portaria
46/2013. Onde se lê 90 dias a partir de 10/10/13, leia-se 84 dias a partir de 10/10/13.
Belo Horizonte, 5 de maio de 2014.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
A Diretora Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve cancelar Portaria nos termos do artigo
158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 294.513-7, Cláudio Luiz Borges, Investigador de Polícia, lotado
em Pedra Azul, cancelando licença publicada na Portaria 03/2014.
MASP. 339.116-6, Liz Sandra Rios, Delegado de Polícia, lotado na
Capital, cancelando licença publicada na Portaria 03/2014.
MASP. 340.467-0, Mahmud Tufik Lauar, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, cancelando licença publicada na Portaria 43/2013.
MASP. 341.240-0, Ernandes Moreira Santos, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, cancelando alta publicada na Portaria 13/2014.
MASP. 1.318.562-4, Luiz Cláudio Bomfim, Escrivão de Polícia, lotado
em Boa Esperança, cancelando licença publicada na Portaria 31/2013.
Belo Horizonte, 5 de maio de 2014.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 343.871-0, Maria Cristina Dias Pereira, Investigador de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, alta a partir de 22/4/14.
MASP. 349.073-7, Luiza Elizabete Ferreira da Costa, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 12/4/14.
MASP. 370.244-6, Robson Augusto Ferreira de Faria, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 28/4/14.
MASP. 667.940-1, Kristiane Pereira de Souza, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, alta retroativa a partir de 6/8/13.
MASP. 1.111.574-8, Guilherme Rodrigues Duarte, Investigador de
Polícia, lotado em Conceição do Mato Dentro, alta a partir de 24/5/14.
Belo Horizonte, 5 de maio de 2014.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
08 555476 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Academia de Polícia Civil
Divisão de Recrutamento e Seleção
Retificação de Portaria
Referência: Portaria nº 073/DRS/ACADEPOL/PCMG/2014
Data de publicação: 1º de maio de 2014
Motivo: Numeração duplicada
Concurso Público Provimento 2011/1
Delegado de Polícia

Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Coronel BM Ivan Gamaliel Pinto

Expediente
DRH Ato n. 5.324/14 - DRH-5 convocação de candidatos excedentes
– CFSd BM 2014 Combatentes O Cel BM DRH do CBMMG, no uso
de suas atribuições legais, considerando o Edital n. 12/2012, do concurso público ao provimento de vagas ao Curso de Formação de Soldados Bombeiro Militar do Quadro de Praças Combatentes (QP-BM)
e do Quadro de Praças Especialistas (QPE-BM) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), para o ano de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais n. 238, de 21Dez12,
RESOLVE: I - CONVOCAR os candidatos excedentes, considerando
a disponibilidade de vagas nas respectivas regiões. Região 5 – Uberlândia – Masculino Class. final; Local; Data Nascimento; Documento;
Nome 39; Uberlândia; 13/08/1992; mg15963979; João Pedro Sabino
Lima Região 10 – Varginha – Masculino Class. final; Local; Data
Nascimento; Documento; Nome 118; Varg./Oliv./T. Pontas/Lavras;
08/05/1993; 14737165; Pedro Leonardo Silva 119; Varg./Oliv./T. Pontas/Lavras; 29/03/1985; 10826064; Rodolpho Mendonça Alves Maciel
120; Varg./Oliv./T. Pontas/Lavras; 08/05/1985; MG12199424; Julio
Cesar Gonsalves Barbosa II-esclarecer que os convocados para matrícula (item I) deverão comparecer, pessoalmente, nos endereços e período especificados, munidos de todos os documentos previstos no item
9 do edital do certame. O período para apresentação e conferência da
documentação de matrícula será do dia 12Mai14 ao dia 14Mai14, nos
seguintes horários: Segunda-feira de 8 às 12h e de 14 às 17h. Terça-feira
de 14 às 17h. Quarta-feira: de 8 às 12h. Região; Endereço de matrícula
05; 5º Batalhão de Bombeiros Militar Avenida Rondon Pacheco, n.
5715 Bairro Esplanada - Uberlândia/MG 10; 9º Batalhão de Bombeiros Militar Rua Antônio Pádua Amâncio, n. 145, Bairro Industrial JK
- Varginha/MG III - convocar o candidato abaixo, melhor classificado
por nota geral, para preenchimento de uma vaga na Região 4 (Ponte
Nova/Ipatinga/João Monlevade) - Masculino. O convocado deverá
observar os seguintes procedimentos: Apresentar-se na Adjuntoria de
Concursos (DRH-5), no período de 12Mai14 à 14Mai14, localizada à
rua Piauí, n. 1.815, bairro Funcionários, BH/MG, para lavrar termo de
opção por ocupar vaga disponível da região 4. Deslocar-se para o local
onde ocorre o curso de formação da região escolhida para efetivação da
matrícula (portando todos os documentos exigidos no edital) e início do
curso. Região 4 – Ponte Nova/Ipatinga/João Monlevade – Masculino
Class. final; Local; Data Nascimento; Documento; Nome 85; Divinópolis; 07/06/1993; mg18036222; Rodrigo Paim Pedroso IV - informar que
o não comparecimento dos candidatos para efetivação da matrícula ou
a não apresentação dos documentos exigidos, dentro dos prazos estabelecidos, implicará na sua eliminação do concurso. A apresentação de
documentos rasurados, ilegíveis, incompletos ou irregulares implicará
no indeferimento da matrícula. V - ESCLARECER que os candidatos
deverão continuar preenchendo os requisitos para ingresso no CFSd
BM 2014, conforme os itens 10.10 e 10.10.1 do Edital n. 12/12. Belo
Horizonte, 07 de maio de 2014. Edson Alves Franco, Cel BM DRH
08 555474 - 1

ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Júlio César Dos Santos Esteves

Expediente
DESPACHOS
O Controlador-Geral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em
vista o Parecer AJUR/CGE nº 32/2014, de 25/04/2014, que analisou o
Recurso apresentado por Noêmia Silvia de Andrade, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 230/2011, DECIDE: Indeferir o
Recurso e manter a decisão publicada no Diário Oficial do Executivo
de 18/10/2013, em todos os seus termos.
Controladoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, 29 de abril de 2014.
Júlio César dos Santos Esteves
Controlador-Geral do Estado
O Controlador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições, conforme
o disposto no artigo 36 da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de
2011, tendo em vista a sentença exarada pelo Juiz de Direito da Vara
Única da Comarca de Carandaí, nos autos da Ação Civil Pública nº
0132.05.000993-6, transitada em julgado, comunicada pela Advocacia-Geral do Estado por meio do Ofício nº 325/PPI/14, de 26/02/2014,
DECLARA a perda do cargo público do servidor Paulo Roberto Barbosa Diniz, MASP 372.887-0, médico da área de gestão e atenção à
saúde, admissão 1, da Secretaria de Estado de Saúde.
Controladoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, 30 de abril de 2014.
Júlio César dos Santos Esteves
Controlador-Geral do Estado
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 43.213, de 6 de março de 2003,
considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº
177/2010, instaurado pela Portaria SCCA nº 177/2010, com extrato
publicado no Diário Oficial do Executivo de 16/7/2010, e considerando
o parecer da Subcontroladoria de Correição Administrativa e o julgamento proferido, DEMITE, por infringência ao art. 249, inciso II, da
Lei n° 869, de 5 de julho de 1952, Zaira Lages Dias, Masp 1.152.659-7,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, lotada na SRE/
Metropolitana C, Secretaria de Estado de Educação.
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 43.213, de 6 de março
de 2003, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 190/2009, instaurado pela Portaria SCCA nº 190/2009, com
extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 10/8/2009, e considerando o parecer da Subcontroladoria de Correição Administrativa e
o julgamento proferido, DEMITE, por infringência ao art. 249, inciso
II, da Lei n° 869, de 5 de julho de 1952, Maria das Graças Paiva, Masp
272.659-4, ocupante do cargo de Professor, lotada na SRE/Metropolitana A, Secretaria de Estado de Educação.
Controladoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, 08 de maio de 2014.
Júlio César dos Santos Esteves
Controlador-Geral do Estado
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
Subcontroladora: Mônica de Fátima Diniz

O Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, retifica a portaria que tornou público futura convocação para exames biomédicos e biofísicos da candidata Tathiana
Laiz Guzella, inscrita sob o nº 27324 no Concurso Público provimento
2011/1 para Delegado de Polícia, considerando decisão judicial exarada
nos autos do processo nº 2709413-33.2012.8.13.0024.
Onde se lê: Portaria nº 073/DRS/ACADEPOL/PCMG/2014
Leia-se: Portaria nº 076/DRS/ACADEPOL/PCMG/2014
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 7
dias de maio de 2014.
Marco Antônio Monteiro de Castro
Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil
08 555484 - 1

PORTARIA/SCA nº 17/2014 - Substituição
A Subcontroladora de Correição Administrativa, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 01, de 12 de março de
2012, RESOLVE substituir o servidor Rodrigo Alcântara Gonçalves
pela servidora Lúcia Mary Ribeiro Hott na Presidência da Comissão,
no Processo Administrativo-disciplinar instaurado pela Portaria/SCA
nº 63/2014, mantendo-se o servidor Marcílio Alves Prado na função de
Vogal, e a servidora Inez Xavier Macedo Silva na função de Secretária,
para encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até final conclusão.
PORTARIA/SCA Nº 18/2014 - Substituição
A Subcontroladora de Correição Administrativa, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 01, de 12 de março de
2012, RESOLVE substituir o servidor Rodrigo Alcântara Gonçalves
pela servidora Inez Xavier Macedo Silva na Presidência da Comissão e
a servidora Inez Xavier Macedo Silva pelo servidor Rodrigo Alcântara
Gonçalves na função de Secretário da Comissão nos Processos Administrativo-disciplinares instaurados pelas Portarias/SCA nos. 224/2013,