TJMG 07/05/2014 -Fc. 17 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 07 de Maio de 2014 – 17

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

Art. 24, inc. IV da Lei 8.666/93. P.A 107/2014. DL 015/2014, Contr.
056/2014 (José Flávio Nunes). Obj. prest. de serviços de transp. escolar, compreendendo locação de ônibus com motorista e monitor. Vlr.
R$ 12.400,00 Vig. 30d. FDO-988, Art. 24, inc. IV da Lei 8.666/93.
. P.A 107/2014. DL 015/2014, Contr. 057/2014 (Jovicar Transporte
Escolar Ltda-ME). Obj. prest. de serviços de transp. escolar, compreendendo locação de ônibus com motorista e monitor. Vlr. R$ 12.200,00
Vig. 30d, FDO-988, Art. 24, inc. IV da Lei 8.666/93. P.A 107/2014.
DL 015/2014, Contr. 058/2014 (Sheycadar Transporte Ltda - ME).
Obj. prest. de serviços de transp. escolar, compreendendo locação de
ônibus com motorista e monitor. Vlr. R$ 12.200,00 Vig. 30d,. FDO988,Art. 24, inc. IV da Lei 8.666/93. . P.A 107/2014. DL 015/2014,
Contr. 059/2014 (Treal Turismo Ltda -ME). Obj. prest. de serviços de
transp. escolar, compreendendo locação de ônibus com motorista e
monitor. Vlr. R$ 12.160,00 Vig. 30d,. FDO-988,Art. 24, inc. IV da Lei
8.666/93.PA 117/2014 – PP 042/2014. Obj: Aquisição de combustíveis
para os veículos da Prefeitura Municipal de Ibirité e Fundo Municipal
de Saúde. Credenciamento 20/05/2014 de 09h00m às 09h15m. Abert.
20/05/2014 às 09h15m. Edital disponível site www.ibirite.mg.gov.br.
1ª Notificação PA 361/2013 PE 51/2013 – PMI e Sinasp – sinalização
e engenharia Ltda – EPP – fica notificada ao cumprimento do Cont.
21/2014, impreterivelmente até o dia 08/05/2014, sob pena de aplic.
das penal. Cabíveis.1ª Notificação PA 13/2014 – PMI e AL Comércio
de Materiais de Escritório Ltda – fica notificada ao cumprimento das
condições estabelecidas no PE 03/2014, impreterivelmente até o dia
08/05/2014, sob pena de aplic. das penal. Cabíveis.1ª Notificação PA
13/2014 – PMI e Comércio de Materiais de Escritório Andrade e Villela Ltda – fica notificada ao cumprimento das condições estabelecidas
no PE 03/2014, impreterivelmente até o dia 08/05/2014, sob pena de
aplic. das penal. Cabíveis.1ª Notificação PA 180/2013 PE 03/2014 –
PMI e Campesca Ind. e Com. De Pescados, Deriv. E Carnes em Geral
Ltda – fica notificada ao cumprimento das condições estabelecidas no
Cont. 322/2013, impreterivelmente até o dia 08/05/2014, sob pena de
aplic. das penal. Cabíveis.1ª Notificação PA 353/2013 PE 47/2013 –
PMI e L.J da Silva Distribuições-ME – fica notificada ao cumprimento
das condições estabelecidas no Cont. 14/2013, impreterivelmente até o
dia 08/05/2014, sob pena de aplic. das penal. Cabíveis. Retificação da
pub. do dia 01/05/2014. Contr. 071/2014, IL 012/2014, P. A119/2014.
onde se lê Vlr. R$ 10.000,00, leia – se Vlr. R$ 5.000,00.PA 052/2014 PP
019/2014 A PMI, através do Pregoeiro, torna sem efeito a publicação do
dia 06/05/2014 e informa a revogação do processo em epígrafe amp. no
art. 49 da lei 8666/93. PA Nº 097/14- PP Nº 032/14. Obj: Cont. de ME
e/ou EPP p/ fornec de móveis e eletrodomésticos p/ atender a demanda
da SMS. Credenciamento: de 09:00 às 09:15 do dia 21/05/2014. Abertura: às 09:15 do dia 21/05/2014. Edital disponível site www.ibirite.
mg.gov.br. PA 68/2014 PP 23/2014 ARP nº 53/2014: (FMS de Ibirité
e Plus Hortifruti Ltda.); Obj: forn. hortifrutigranjeiros e folhosos destinados ao consumo do Hospital Municipal de Ibirité, CAPS, SAPSI e
CRN; Vlr. R$158.400,00; Vig: 12 meses; DOF 1493. PA 116/2014 IL
11/2014 Cont. 70/2014 – FMS e Fujitech Equipamentos Médicos Ltda
– Obj. Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva,
sem o fornecimento de peças para o conjunto de Vídeo Endoscopia
Alta e Baixa da marca Fujinon, modelo 4400. Vlr: R$ 114.000,00. Vig.
12 meses. Art. 25, inc. I. FDO 1498. PA 015/2014 PE 004/2014 A Pregoeira Municipal julga venc e hab as licitantes Máximo distribuidora
Ltda, lotes 01, 03, 05, 09 e 11. RV Comércio de Papéis Ltda, lote 02.
Papelaria Irmão Borges Ltda, lote 12. Alexandre Moreira dos Santos
– ME, lotes 04 e 08. Distribuidora de Suprimentos Ética Ltda, lotes
06, 10. Tomará providências para revogação do lote 07. PA 062/2014
PP 021/2014 A Pregoeira julga venc e hab as licitantes Capital Papelaria e Informática Ltda-EPP no lote 02, Comercial Oliveira Carvalho Eireli-ME no lote 01, Mac Suprimentos e Material de Escritório
Ltda-ME no lote 05, e Trana Papelaria e Suprimentos Ltda-EPP nos
lotes 03 e 04.
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PREF MUN IBITURUNA- torna público ratificação PL22/14 – Disp
03/14 e ext. cont.34/14. Obj. fornec. de gêneros alimentícios da Agric.
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao PNAE.
Fund: Leis: 8.666/93 e 11.947/2009; Res. nº 25, de 04/07/2012 e Res.
n.º 26 do FNDE, de 16/06/2013.Cont./Vlr:Elton Frank Costa Andrade/
R$5.038,00.Vig:31/07/14 e PL27/14 Pregão 15/14. Obj: aquis. de um
reservatório de água, c/ capac. p/ 50.000 litros p/ instalação nas prox. do
Conj. Hab. Vila Nova, em conf. com o Convênio de Cooperação Financeira n.º 154/2011 e seu 1º Termo Aditivo, celebrado entre esse município e o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social – SEDESE.Credenc. até 19/05/14 as 09:00h.
Abertura e Julgamento as 09:00h do dia 19/05/14. PL28/14 Pregão
16/14. Obj: RP p/ a prest. de serv. de soldas em geral para esta Prefeitura Municipal. Credenc: até 20/05/14 as 09h. Abertura e Julgamento as
09:00h do dia 20/05/14 Edital e informações:www.ibituruna.mg.gov.br
Herberth Teixeira de Resende-Pref. Municipal.
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MUNICIPIO DE ILICINEA/MG.Aviso de licitação: Processo
38/2014 Pregão Presencial 17/2014, Aquisição de leites em pó especiais, destinados á promoção, recuperação e prevenção da Saúde das
crianças em recuperação nutricional e/ou com alimentação via enteral
cadastradas na Secretaria de Assistência Social do Município de Ilicínea. A entrega dos envelopes e abertura será no dia 21/05/14 às 09h00
na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações e instrumento
convocatório no Dep. de Compras e Licitações, sito à Pça. Pe. João
Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do tel. 35 38541377- Pregoeira – Marcela Fernanda
3 cm -06 553651 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG, convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse os candidatos aprovados no concurso público da prefeitura municipal de
Inconfidentes/MG, Edital nº 01/2012, homologado através do decreto
nº 1.247/2012, de 14 de agosto de 2012: Portaria nº 043/2014, de
02/05/2014, convocado: Ezequias dos Reis da Silva, cargo Auxiliar
de Escritório. Portaria nº 044/2014, de 02/05/2014, convocado: Cleber
Felix de Assis, cargo Motorista. Portaria nº 045/2014, de 02/05/2014,
convocado: Gabriel Domingues Braga, cargo Mecânico.
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PREFEITURA DE IPATINGACOMUNICA RESULTADO PREGÃO 17/2014 – Condicionadores de ar com instalação. As empresas
venceram os respectivos códigos: Rosimary Novais Pereira Santos:
13128 e LP Coelho ME: 24372, 24690 e 29159. Cópia ata e-mail: licitasaude@gmail.com, Sec. Saúde em 05/05/2014.
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MUNICÍPIO DE IPATINGA – AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 002/2014 - SEMOP - DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL ABERTURA: 06/06/14 ÀS 14 H. – PROTOCOLO ATÉ ÀS
13:30h OBJETO: Seleção de empresa de engenharia, para execução,
sob o regime de execução indireta - empreitada por preços unitários,
das obras de intervenções no Bairro Nova Esperança - Ipatinga MG BDMG Urbaniza 2013, com fornecimento de materiais, fretes e mãode-obra necessários, ferramental e equipamentos, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos
sociais, tributos e seguros, enfim tudo o necessário para a execução
dos serviços no município de Ipatinga, de acordo com as especificações Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais anexos do Edital.
Edital disponível no Departamento de Suprimentos, 2º andar do prédio
da PMI, Av. Maria Jorge Sellim de Sales, n.º 100, Centro, CEP 35.160011, Ipatinga - MG, telefone (31) 3829-8203, fax (31) 3829-8248, no
horário de 12:00 às 17:00 h. José Maria Ferreira, Secretário Municipal
de Obras Públicas, em 05/05/2014.
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MUNICÍPIO DE IPATINGA - Homologação e adjudicação final,
publicidade de preços registrados e ata de registro de preços do pregão
rp nº 002/14 - AQ. FUTURA DE PÃES E LEITES. Torna-se público a
Homologação e adjudicação final do presente processo licitatório nos
termos da Lei Federal 8.666/93, do Decreto Municipal 6.984/11, do

Edital, bem como da Ata de Registro de Preços proveniente do compromisso de fornecimento entre o Município e as empresas: INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ALMEIDA LTDA
ME, Ata 01/2014, valor global estimado R$882.297,00 p/ os itens 519
– Pão de forma fatiado embalagem 500g./597 – Pão francês 50g/14220
– Pão cachorro quente 50g/28159 – Pão hambúrguer 50g/28160 – Pão
cenoura 50g/28161 – Pão abóbora 50g/28162 - Pão milho 50g/29408
– Leite pasteurizado integral embalagem 1 litro/30281 – Leite UHT
integral, 1 litro e a empresa ANDRADE E GUARNIERI PANIFICAÇÃO LTDA, Ata 02/2014 valor global estimado R$410.271,20 p/
o item 25113 - Pão doce 50g. Período: 12 meses. Informações detalhadas, acessar o Link www.ipatinga.mg.gov.br. Sec. de Educação e
Assist. Social. Leida Alves Tavares e Vasconcelo Ferreira Lagares, em
05/05/2014

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal a modalidade
Pregão Presencial nº 056/2014, do tipo maior desconto sobre o item
de tabela, para registro de preços para aquisição de peças automotivas
novas originais ou genuínas (Ford) para manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Jacutinga. O credenciamento e abertura
dos envelopes dar-se-á no dia 19.05.2014, às 09 horas.O instrumento
convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª
a 6ª feira, das 12h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG,
CEP 37590-000 ou pelo e-mail: prefeitura_jacutinga@yahoo.com.br –
Sérgio Camilo Silva – Chefe do Setor de Compras e Licitações, ou no
site: www.jacutinga.mg.gov.br

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MUNICÍPIO DE IPATINGA. Resultado pregão 002/2014 - SMAS.
Objeto: Aquisição de materiais de higiene pessoal. A empresa NILZA
RODRIGUES OFFICE EIRELI-EPP sagrou-se vencedora dos códigos
1540, 16740 e 29970 perfazendo o valor global de R$15.100,00 (quinze
mil e cem reais), a empresa ALIMENTUS VALE DO AÇO, COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA sagrou-se
vencedora dos códigos 4369 e 30048 perfazendo o valor global de
R$7.480,00 (sete mil quatrocentos e oitenta reais) e a empresa A&S
INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA-ME sagrou-se
vencedora do código 1475 perfazendo o valor global de R$6.450,00
(seis mil quatrocentos e cinqüenta reais). Vasconcelo Ferreira Lagares,
Secretário Municipal de Assistência Social, em: 05/05/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de
Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 221/2014, modalidade Pregão Presencial nº 59/2014, do tipo
menor preço por item, para contratação de serviços de Radiodifusão em
AM, com abrangência local, para divulgação de atos administrativos
do executivo e demais materiais de interesse dos munícipes, conforme
especificações contidas no Anexo I. O credenciamento e abertura dos
envelopes dar-se-á no dia 19.05.2014, às 15.00 horas. O instrumento
convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª
a 6ª feira, das 08h às 17h, na Praça dos Andradas s/n 37590 000 – Jacutinga MG ou pelo Email: prefeitura_jacutinga@yahoo.com.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG.Aviso de
Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 176/2014, modalidade Pregão Presencial nº 041/2014, do tipo
menor preço por item, para registro de preços de materiais de limpeza
para as Secretarias Municipais. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 26.05.2014, às 09 horas h. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª
feira, das 08 as 17 horas, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG,
CEP 37590-000. Tel. (35) 3443-1022.

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PREFEITURA DE IPATINGA – AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 047/2014. ABERTURA: 16/05/14 às 13 h. OBJETO: Aquisição
de máquinas, utensílios domésticos e equipamentos diversos, a fim de
atender ao Programa Banco de Alimentos. Edital disponível no site:
www.ipatinga.mg.gov.br. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8203 ou fax (31) 3829.8248,
de 12 às 17 h. Vasconcelo Ferreira Lagares, Secretário Municipal de
Assistência Social, em 05/05/2014.
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MUNICÍPIO DE IPATINGA– AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 003/2014 - SEMOP - DO TIPO MENOR PREÇO POR
LOTE. ABERTURA: 09/06/14 ÀS 14 H. – PROTOCOLO ATÉ ÀS
13:30h OBJETO: Seleção de empresa de engenharia, para execução das
obras de infraestrutura geral do COMPOR, no Município de Ipatinga,
sob o regime de execução indireta - empreitada por preços unitários,
com fornecimento de materiais, fretes e mão-de-obra necessários, ferramental equipamentos, administração, cessão técnica, licenças inerentes
às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e seguros, enfim
tudo o necessário para a execução dos serviços conforme Especificação
do Projeto Básico e Planilha Orçamentária e demais anexos do Edital.
Edital disponível no Departamento de Suprimentos, 2º andar do prédio
da PMI, Av. Maria Jorge Sellim de Sales, n.º 100, Centro, CEP 35.160011, Ipatinga - MG, telefone (31) 3829-8203, fax (31) 3829-8248, no
horário de 12 às 17 h. José Maria Ferreira, Secretário Municipal de
Obras Públicas, em 06/05/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG – Processo
47/2014 – pregão 29/2014. Extrato de homologação, a favor da
empresa: HELOISA FLÁVIA FREITAS MALTA SILVA. Valor total
R$3.850,00. Objeto: Aquisição de BOMBA INJETORA para veículo
da Prefeitura de Itaguara. Itaguara, 06/05/14. Alisson Diego Batista
Moraes- Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE ITANHANDU/MG– Extrato de Contrato, Pregão
Presencial nº 034/2014. Objeto: Fornecimento de alimentos funcionais ao serviço municipal de saúde, através do Sistema de Registro de
Preços. Empresa contratada: Droga Rede Itanhandu LTDA ME. CNPJ:
11.576.172/0001-24. Itanhandu/MG. Valor: R$ 2.664,00. Dotações
do orçamento vigente. Vigência: 31/12/2014. Data das assinaturas:
28/04/2014. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE ITANHANDU / MG – Pregão Presencial 42/2014 –
Objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de sonorização e iluminação para atender aos eventos: “Itanhandu de Montain Bike” e “Festa Junina - Arraiá du Sô João”, em
Itanhandu. Sessão dia 19/05/2014, às 09h00min. Informações na Prefeitura. Praça Prefeito Amador Guedes, nº.165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho
– Pregoeiro.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0045/2014
TOMADA DE PREÇOS Nº 0007/2014
O Município de Jaiba-MG, torna publico para conhecimento dos interessados que realizara no dia 23/05/2014 as 08:00, em sua sede na Avenida João Teixeira Filho,335,Bairro Centro Comunitário.Licitação na
modalidade de Tomada de Preços, do Tipo Menor Preço Global Por
Lote , tendo como objeto a Contratação de empresa para as obras e serviços de Ampliação e Adequação da Unidade Básica de Saúde de NH2
;Nova Esperança e Frente 3 no município de Jaiba /MG . Conforme
especificações constantes do Edital, cuja cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de Licitações de segunda a sexta-feira de 08:00
as 12:00 hrs nos dias úteis, Jaiba-MG, 06 de maio de 2014. Teófilo
Gomes Caíres – Presidente da Comissão de Licitação .
Publica:Minas Gerais e Hoje em Dia
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O município de Japonvartorna público o Processo Licitatório nº
046/2014 e Pregão Presencial nº 029/2014 cujo objetoaquisição de 04
(quatro) veículos 0 km (zero quilômetro),para atender as necessidades
da secretaria municipal de saúde e a secretaria municipal de assistência
social do município de Japonvar, ás 09:00 do dia 21/05/2014 e abertura
dos envelopes de Habilitação e Proposta Comercial ás 09:15 do dia
21/05/2014. Informações pelo telefone (38) 3231-9122, ou pelo endereço Rua Curitiba nº 112, centro Japonvar-MG, ou pelo e-mail prefeiturajaponvarlicitacao@gmail.com, retirada do edital pelo site japonvar
.mg.gov.br, e-mail ou pelo endereço.- Juliana Nogueira Jorge – Pregoeira Oficial.
O município de Japonvar torna público o Processo Licitatório nº
047/2014 e Pregão Presencial nº 030/2014 cujo objeto Aquisição de
materiais de papelaria e escritório em geral para atender as diversas
secretarias do município de Japonvar, ás 09:00 do dia 22/05/2014 e
abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta Comercial ás 09:15
do dia 22/05/2014. Informações pelo telefone (38) 3231-9122, ou pelo
endereço Rua Curitiba nº 112, centro Japonvar-MG, ou pelo e-mail prefeiturajaponvarlicitacao@gmail.com, retirada do edital pelo site japonvar .mg.gov.br , e-mail ou pelo endereço.- Juliana Nogueira Jorge –
Pregoeira Oficial.
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Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 26/2014 - Inexigibilidade
nº 04/2014. A Prefeitura Municipal de Jequeri/MG, através de seu Presidente da Comissão, torna pública a assinatura de contrato entre o
Município e a empresa Z.C.L Comércio Promoções e Produções LTDA
na data de 19/02/2014, cujo objeto foi a contratação de 01 apresentação
artística com os artistas Zezé di Camargo e Luciano e Banda, com duração aproximada de 1h e 20min, a ser realizada no dia 25/07/2014, cujo
fundamento foi o art. 25, § 3º da Lei nº 8.666/93. O valor da contratação
foi de R$215.000,00 (duzentos e quinze mil reais), cuja despesa corre
pela dotação nº 02.02.07.02.07.02.13.391.0157.2052.3.390.39.00.1.00.
00, ficha 347: Antonio Evangelista de Alcântara - Presidente da CPL.

MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- torna público que às 08 (oito) horas
e 15 (quinze) minutos do dia 20/05/2014, fará realizar o pregão presencial nº 073/2014, cujo objeto é acompra de manilhas de concreto
armado, para fornecimento parcelado, observados os prazos máximos
para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de
desempenho e qualidade definidos no edital. Obtenção do edital na sede
administrativa da prefeitura situada na Praça Antônio Quirino, nº 404,
Centro, no horário de 08:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h. Telefax:
(31) 3572 1244.
2 cm -06 553636 - 1
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 111/2014
– Partes: Município de Itatiaiuçu e Treal Turismo Ltda. -CNPJ nº
06.202.266/0001-01. Objeto: Contratação de prestação de serviço de
transporte de passageiros em micro-ônibus para a cidade de Divinópolis/MG. Valor do contrato: R$ 77.400,00 (Setenta e sete mil e quatrocentos reais). Vigência: 14/04/2014 a 31/12/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 112/2014 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e Locadora Vilaça e Leite Ltda. - ME
-CNPJ nº 10.745.169/0001-24. Objeto: Contratação de prestação de
serviço de transporte de passageiros em micro-ônibus para a cidade de
Betim/MG. Valor do contrato: R$ 58.500,00 (Cinquenta e oito mil e
quinhentos reais). Vigência: 14/04/2014 a 31/12/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Extrato do 1˚ termo aditivo ao Contrato n˚ 107/2013. Proc. Licitatório n˚ 101/2013. Dispensa n˚ 028/2013.
Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e Geraldo de Queiroz Parreiras. Fund.
Legal: Art. 24, X da lei 8.666/93. Vigência do contrato: até 31/12/2014.
Itatiaiuçu/MG.
4 cm -06 553649 - 1
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU –Prefeitura Municipal – processo
licitatório nº 126/14 - modalidade concorrência nº 01/2014. Objetivo: contratação de empresa para execução de remanescente de obra
de construção de praça localizada no Bairro Robert Kennedy, sob o
regime de empreitada por preço global, conforme projetos, planilhas
e cronograma físico-financeiro apresentados pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. A sessão pública de recebimento dos envelopes
será realizada no dia 10/06/2014, às 08:30h. O edital e seus anexos será
fornecido gratuitamente pelo Departamento de Compras e Licitações
situado na Praça Antônio Quirino da Silva, 404 – Centro – Itatiaiuçu
– MG, durante os dias úteis no seguinte período: 08:00h às 11:00 e de
13:00h às 17:00h. 31-3572-1244. CPL
3 cm -06 553971 - 1
OMUNICÍPIO DE ITINGA - MG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o Nº 18.348.748/0001-45, torna público
que celebrou o 1º Termo Aditivo ao contrato 118/2014 Contratada:
ITINGA LOCAÇÕES E TRANSPORTE LTDA – PAL 018/2014
Dispensa: 04/2014, Objeto: Prorrogação de prazo de vigência para o
dia 31/05/2014. 2º Termo Aditivo ao contrato 118/2014 Contratada:
ITINGA LOCAÇÕES E TRANSPORTE LTDA – PAL 018/2014
Dispensa: 04/2014, Objeto: Aditamento de 176 km, um total de R$
1.302,40 (um mil trezentos e dois reais e quarenta centavos) o acréscimo representa 11.49% do contrato original. Maiores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Itinga - MG,
Avenida Professora Maria Antônia Gonçalves Reis, nº 34, Centro, CEP
39.610-000, fone/fax (0xx33) 3733-1616.

MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público a abertura do PP RP
028/14 no dia 21/5/14 às 09h30min, com credenciamento a partir das
09h. Objeto: registro de preços para contratação de empresa para confecção e fornecimento de material gráfico para manutenção das atividades das secretarias e setores da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/
MG. O edital na íntegra estará disponível na Rua São João, 290-Centro,
no horário de 12h às 17h e/ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br – José
Leopoldo M. Corrêa/Pregoeiro.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público extrato do 3º aditivo
ao contrato de locação N.º 013/2011. Partes: Mun. de Lagoa Santa e Sr.
Tarcisio Mariano Ferreira - Objeto: Reajuste IGPM e prorrogação do
prazo até 31/01/2015 do imóvel situado à Rua Alaíde Antônio da Silva,
148 – Bairro Lagoinha de Fora – Lagoa Santa – instalação da “Unidade
de Saúde do Visão”- Valor Mensal: R$ 2.345,91 - Prefeito Municipal
de Lagoa Santa/MG

3 cm -06 553486 - 1

4 cm -06 553874 - 1

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MUNICIPIO DE JORDANIA-MG– AVISO DE LICITAÇÃO
DESERTA – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2014 – TOMADA
DE PREÇOS Nº 001/2014, TIPO: menor preço global. A presidente da
CPL do Município de Jordânia/MG, torna público e para conhecimento
de quem possa interessar, que a licitação supramencionada, tendo como
objeto a Contratação de Empresa para a Execução de Obra para reforma
da Unidade Básica no distrito de Estrela, do município de Jordânia/MG,
com data de abertura para o dia 06/05/2014, a partir das 09:00 horas,
foi considerada deserta, face a ausência total de interessados. Divulga
nova data e horário de abertura para o dia 16/05/2014, às 09:00 horas.
Visita técnica: 14/05/2014, às 09:00 hs. Maiores informações poderão
ser obtidas junto ao Departamento de Compras/Licitação, em dias úteis,
no horário de 08:00 às 11:00 horas, e das 14:00 às 16:00 horas pelo
telefone (33)3726-1470 ou e-mail: licitacao.jordania@yahoo.com.br.
Jordânia-MG, 06 de maio de 2014. Presidente da CPL.
4 cm -06 553938 - 1
O MUNICÍPIO DE JUATUBA, através de sua Comissão Permanente
de Licitações, torna público o ADIAMENTO da CONCORRÊNCIA
Nº 002/2014 - PAC 123/2014 – contratação de prestação de serviços de
limpeza pública urbana, do tipo menor preço global. ADIA-SE a abertura do referido processo que estava marcado para o dia 14.05.2014 às
14:00 horas por tempo indeterminado para revisão do processo. Assim
que o edital estiver revisto, retificado ou não, o mesmo será novamente
publicado aguardando-se o prazo legal. Maiores informações pelo telefone 3535-8200. Rônei B. Rodrigues – CPL - Presidente
2 cm -06 553815 - 1

REPUBLICAÇÃO- AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 78/2014-PREGÃO PRESENCIAL Nº.35/2014.A Prefeitura
Municipal de Lima Duarte torna público que receberá os envelopes
contendo documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.35/2014, no dia 19/05/2014, do tipo menor preço para a
aquisição de três veículos O Km conforme Convênios nº 1471/2013,
Convenio nº 93/2013,Convênio nº 2133/2013, segundo especificações contidas no Anexo I do presente Edital. As informações sobre o
edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32)
3281.1282. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto
desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 06
de maio de 2014. Daiana Elisa de Oliveira-Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº.52/2014.A Prefeitura Municipal de Lima
Duarte torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.52/2014,
no dia 19/05/2014, do tipo menor preço para a aquisição um Caminhão ano/modelo 2014, zero km, segundo especificações contidas no
Anexo I do presente Edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek,
173 – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação
e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 06 de maio de
2014. Daiana Elisa de Oliveira-Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº.51/2014.A Prefeitura Municipal de Lima
Duarte torna público que receberá os envelopes contendo documentos e
propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.51/2014, no dia
19/05/2014, do tipo menor preço para a Contratação de empresa para
instalação com fornecimento dos materiais necessários, de 150 m² de
divisórias em painéis BP Dupla face na cor cinza, com perfis em aço
naval cinza, incluindo 8 portas de 0,82x2,11m e 04 janelas medindo
1,2x1,05m, com 02 bandeiras em vidro 6mm, com puxador e emoldurado em perfil de alumínio, conforme descrição no anexo I do presente
edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário
comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282. A licitação será regida pela
Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis
específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições
fixadas neste edital. Lima Duarte, 06 de maio de 2014. Daiana Elisa de
Oliveira-Presidente da CPL
10 cm -06 553972 - 1
O MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAStorna público rescisão do Contrato nº. 113/13 de prestação de serviços de Monitor de Costura junto
ao CRAS. Contratada: Rosa Maria Alves Dias, CPF 549.226-746-91.
Arthur Maia Amaral – Prefeito Municipal.
1 cm -02 552402 - 1
O MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAStorna público que, nos termos do
art. 26 da Lei 8.666/93, foi ratificado o PAL 38/14- Dispensa 13/14,
CONTRATO Nº. 55/14- EMPRESA: Sergio Baldansi Junior, CNPJ
13.479.169/0001-18, p/ fornecimento de lanches aos atletas Luminarense representando o município nos Jogos Escolares durante 07 dias,
em Três Pontas/MG, Valor R$ 6.509,00. Vig. 30 dias. Arthur Maia
Amaral- Prefeito Municipal.
2 cm -02 552400 - 1
O Município de Lumináriastorna público que foi firmado com a
empresa Tambini Veiga Planejamento Agropecuário Ltda, CNPJ
11.323.280/0001-95, o I termo aditivo ao contrato 33/13, prorrogando
vigência por 12 meses, conf. PAL 26/13 Pregão 15/13.Arthur Maia
Amaral - Prefeito Municipal.
1 cm -02 552408 - 1
Aviso de Licitação – O Município de Malacacheta/MG, através da Prefeita Maria Ivone Ramalho dos Santos torna publico abertura do Processo Licitatório 50/14, na Modalidade: Concorrência nº 001/14, tipo:
menor preço global, objetivando a contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação do Hospital Municipal Dr. Carlos Marx
neste município, conforme Convênio 010/2014 EMG/SES/SUS-MG/
FES. A abertura do processo será dia 23/06/14 às 09:00min, na sede da
Prefeitura Municipal localizado na Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - CEP: 39.690-000. O edital e seus anexos poderá ser lido
na íntegra e adquirido na sede da Prefeitura M. Malacacheta na Praça
Monsenhor Jorge Lopes Oliveira, 130 – centro – Malacacheta/MG de
07:00 as 13:00 horas de segunda a sexta feira. Outras informações com
a CPL, fone: (33) 3514 - 1629.
3 cm -06 553711 - 1
Prefeitura Municipal de Mariana/MG – Torna publico a REVOGAÇÃO nos termos do art.48 da Lei Federal 8666/93 o pregão n° 184/2013
cujo objeto é a aquisição de veículos novos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CML. Praça JK S/Nº,
Centro de 08:00 às 17:00 horas. tel: (31) 3557-9055. E-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Mariana, 05 de maio de 2014. Marlon Paulo Figueiredo Silva
2 cm -06 553988 - 1
MUNICIPIO DE MARILAC/MG–Extrato de Contrato – Pregão Presencial nº 02/2014 - PL 02/2014- Objeto: Contratação de Serviços de
Transporte Escolar e Frete para Atender os Diversos Setores da Administração. Partes: Município de Marilac x Klerysson Wenndell Coelho
Batista – ME – Valor do Contrato: R$ 245.000,00; Leandro Antônio
da Silva Lima – ME – Valor do Contrato: R$ 302.750,00; Richardson Vieira Gonçalves – ME – Valor do Contrato: R$ 118.000,00; Adair
Marques Pacheco - ME – Valor do Contrato: R$ 126.000,00; Rosenildo
Gonçalves de Oliveira - ME – Valor do Contrato: R$ 80.000,00. Data
da Assinatura: 20.02.2014. Vigência: 31.12.2014. Dotação Orçamentária: Fichas: 115,116,123,140,152,216,283,422. Adriana Coelho Ramos
- Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC – EXTRATO DE
CONTRATO - Processo Licitatório 022/2014 - Pregão nº 016/2014.
Partes: Prefeitura Municipal de Marilac e SOTREQ S/A - CNPJ:
34.151.100/0001-30 Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada, composta de uma escavadeira hidráulica, com recursos do TC Nº 101173076/2013/MAPA/CAIXA. Data do Contrato: 05/05/2014. Valor do
Contrato: R$ 459.000,00 (quatrocentos e cinqüenta e nove mil reais).
Dotação Orçamentária: 02.09.01.26.782.0014.2089.4.4.90.52.00 Ficha
297. Vigência: 31/12/2014.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS, com
endereço na Praça São Sebastião, nº.162, Centro, CEP 36.608-000,
Município de Maripá de Minas/MG, através da Comissão Permanente
de Licitação, designada pelo Decreto nº.011/2009, respectivamente,
torna pública a abertura do Processo Licitatório n°.105/2014, na modalidade Pregão Presencial no.014/2014, do tipo menor preço por item,
para a aquisição de materiais de construção, para atender as necessidades do Departamento Municipal de Obras, regido pela Lei Federal no10.520, de 17/07/2002, que será realizado no dia 16/05/2014 às
08:00 horas. Os editais serão disponibilizados na sede da Prefeitura.
Maripá de Minas, 06 de maio de 2014.
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PREFEITURA DE MARMELÓPOLIS -Extratos de Contratos
CONTRATADA: Comercial A. M. Sales Ltda - Processo Licitatório
nº 64/2014. Pregão Presencial nº 48/2014 Contrato nº 73/2014. Objeto:
Aquisição de materiais para construção de proteção em concreto ciclópico ( pontes em bueiro ARMCO) nos BAIRROS Santa Rita, Ponte