TJMG 07/05/2014 -Fc. 1 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 122 – Nº 82 – 96 PÁGINAS
DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
www.iof.mg.gov.br
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 07 de Maio de 2014
Caderno 1 – Diário do Executivo
Sumário
Pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas
Gerais - EMATER
Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Secretaria de Estado de Fazenda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17
Secretaria de Estado de Defesa Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17
Secretaria de Estado de Saúde. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18
Secretaria de Estado de Educação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28
Secretaria de Estado de Cultura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana. . . . . . . . . . 30
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais . . . . . . . . . . 63
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 63
Advocacia-Geral do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 80
Controladoria-Geral do Estado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 81
Editais e Avisos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 81
Diário do Executivo
Governo do Estado
Governador: Alberto Pinto Coelho
Leis e Decretos
DECRETO Nº 46.502, DE 6 DE MAIO DE 2014.
Altera dispositivo do Decreto nº 44.612, de 10 de setembro
de 2007, que contém o Regulamento do Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere
o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 4º da Lei Delegada nº 119, de 25 de janeiro de 2007,
DECRETA:
no uso de suas atribuições, autoriza JOSÉ RICARDO RAMOS
ROSENO, Presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão
Rural do Estado de Minas Gerais- Emater-MG, a afastar-se de suas
atribuições, no período de 20/05/2014 a 25/05/2014, para participar
do Intercâmbio Internacional, no Chile, sem prejuízo da remuneração,
ficando vedado o pagamento das demais despesas.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Pelo Conselho Científico da Fundação Centro Internacional de
Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas
designa, nos termos do art. 7° do Decreto nº 45.806, de 13 de dezembro
de 2011, alterado pelo art. 2° do Decreto n° 45.951, de 20 de abril de
2012, e pelo art. 4° do Decreto n° 46.136, de 18 de janeiro de 2013, os
representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho
Científico da Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação
e Pesquisa Aplicada em Águas:
Pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior:
TEREZINHA ABREU GONTIJO, em substituição a EVALDO FERREIRA VILELA, TITULAR;
Pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior:
LEANDRO ALVES DE LIMA, em substituição a TEREZINHA
ABREU GONTIJO, SUPLENTE;
Pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG:
EVALDO FERREIRA VILELA, em substituição a JOSÉ POLICARPO
GONÇALVES DE ABREU, TITULAR;
Pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
_ CNPQ:
ONIVALDO RANDIG, em substituição a CLAUDIA QUEIROZ
GORGATI, SUPLENTE.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 3/5/2014, atribui a SUSAN ALVES DA SILVA, MASP 1213245-2,
da Diretoria de Gestão de Pessoas, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 JD1100066 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013, os seguintes candidatos para os cargos da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E OBRAS PUBLICAS abaixo relacionados:
Agente de Transportes e Obras Publicas - Nível I - Grau A
Ensino Médio Completo
Belo Horizonte
Identidade
Nome
Classificação
Vaga
MG6073657 Druidas Alves de Oliveira 8°
OP 53
Maria
Aparecida
Martins
391980026
9°
OP 52
Domingos
Talita
de
Oliveira 10°
12798635
OP 51
Sponchiado
8688846
Thales Antonio Correa
11°
OP 50
M9002936
Ana Candida Libanio
12°
OP 49
Carlos de Mattos 13°
MG11161281 Joao
OP 48
Amrosio
MG10671402 Bruno Albert Sa e Silva
14°
OP 47
11159354
Barbara Carvalho Souza
15°
OP 46
MG3348856 Sidney de Souza Fernandes 16°
OP 45
Gestor de Transportes e Obras Publicas - Nível I - Grau A
Ciências Contábeis
Belo Horizonte
Identidade
Nome
MG5663883 Anderson Cezar Monteiro
MG6302112 Joao Batista de Freitas
Engenharia Civil ou Arquitetura
Belo Horizonte
Identidade
Art. 1º A alínea “b” do inciso I do art. 4º do Decreto nº 44.612, de 10 de setembro de 2007, passa
a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º ...............................................................................................................................
I – ........................................................................................................................................
b) o Subsecretário de Estado de Desenvolvimento Regional, que é seu Vice-Presidente;
....................................................................................................................................” (nr)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 6 de maio de 2014; 226º da Inconfidência Mineira e
193º da Independência do Brasil.
ALBERTO PINTO COELHO
Danilo de Castro
Maria Coeli Simões Pires
Renata Maria Paes de Vilhena
Alencar Santos Viana Filho
06 554134 - 1
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARCELO VARELLA DE
ALMEIDA, MASP 1119281-2, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 AG1100004 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, a contar de 30/4/2014.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, MARCELO VARELLA DE ALMEIDA, MASP 1119281-2,
do cargo de provimento em comissão DAD-6 AG1100011 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a contar de
30/4/2014.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CARLOS MOTA,
MASP 922123-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
AG1100011, de recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria de
Comunicação Social da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 26/4/2014, atribui a FELIPE GOMES RIBEIRO PASSOS,
MASP 1166683-1, chefe da Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação, a gratificação temporária estratégica GTED-2 AG1100001 da
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
16616036
45964663
Classificação
1°
2°
Nome
Classificação
Luiza
Domiciano
de 5°
Araujo
Helio Guerra Borchardt
7°
Vaga
OP 40
OP 39
Vaga
OP 70
OP 69
CANDIDATOS Lei 11.867/1995
7324061
Clarisse Cancado Couto
1°
OP 71
Identidade
Classificação
Vaga
M7769255
7°
OP 62
8°
OP 61
9°
OP 60
10°
11°
12°
OP 59
OP 58
OP 57
13°
OP 56
14°
OP 55
Classificação
1°
Vaga
OP 43
Núcleo Ciências Gerenciais
Belo Horizonte
Nome
Leandro Arca Gonzalves de
Alvarenga
Alysson
Vasconcelos da
11810675
Silva
Ana
Carolina
Goncalves
14481645
Lopes
4218043
Aurelio Dias Moreira
MG10262745 Fernando Marcio Mendes
MG9326314 Ruy Guedes Medeiros
M
G Priscilla Bitaraes Moreira
13.923.619
14372930
Gilberto Menezes Pereira
Núcleo Computação
Belo Horizonte
Identidade
Nome
9163769
Silvia Santos Salazar
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013, a seguinte candidata para o cargo da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
(SEC) abaixo relacionada:
Gestor de Cultura - Nível I - Grau A
Qualquer Área de Formação
Belo Horizonte
Identidade
Nome
Classificação
MG10832371 Camila Cristina de Souza 21°
Vaga
CL 124
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013, os seguintes candidatos para os cargos do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MG (IPSM) abaixo
relacionados:
Analista de Gestão de Seguridade Social - Nível I - Grau A
Administração
Belo Horizonte
Identidade
Nome
Classificação Vaga
MG11629337 Monique Moreira Teixeira
1°
SM 53
MG10398474 Ivani Pereira da Silva Vieira 2°
SM 52
MG13844514 Isabella Macedo de Carvalho 3°
SM 51
Magno Silva 4°
MG4399107 Alexandre
SM 50
Castro
Iracema Francisco da 5°
MG11508947 Ione
SM
49
Silva
12462862
Gustavo Luis dos Santos
6°
SM 48
Ciências Atuariais
Belo Horizonte
Identidade
12851934
Nome
Classificação Vaga
Ana Isabela Ferreira Gomes 1°
SM 43
dos Reis
Comunicação Social
Belo Horizonte
Identidade
Nome
Classificação Vaga
Pryscilla
Fernandes
de 1°
6864226
SM 39
Almeida
Serviço Social
Belo Horizonte
Identidade
Nome
Classificação Vaga
M32225866 Cibele Mota dos Santos
1°
SM 1
Assistente Técnico de Seguridade Social - Nível I - Grau A
Ensino Médio
Belo Horizonte
Identidade
Nome
Classificação Vaga
Gustavo da Silva Moreira 44°
12595233
SM 140
Reis
11875884
Phillip dos Santos Rodrigues 45°
SM 139
Larissa Expedita Souza 46°
16496585
SM
138
Macedo
15543772
Nicole de Oliveira Delfim
47°
SM 137
M5084626
Ivani Martins Senra
48°
SM 136
Gabriella Souza de 49°
MG8108632 Amanda
SM 135
Oliveira
MG10057096 Sheila Cristina Nicolini Silva 50°
SM 134
10606332
Juliana Ferreira da Cruz
51°
SM 133
Rocha Guimaraes 52°
MG10424828 Kilze
SM 132
Fortunato
Fernanda
de
Abreu
E
Silva
MG12762457 Ferreira
53°
SM 131
Thomas Pereira Sa de 54°
10095425
SM 130
Carvalho
Alessandra dos San- 55°
MG6385261 Joelma
SM 129
tos Nogueira
Jaqueline
Apolonio
de
12046816
56°
SM 128
Oliveira
MG15137921 Jessica Evaristo Mendes
57°
SM 127
Ana Carolina Goncalves 58°
16782609
SM 126
Pereira
Aparecida Ferreira 59°
MG10002463 Lilian
SM 125
Lima
11893266
Priscilla Fonseca Mansur
60°
SM 124
Ana Carolina da Silveira 61°
10561726
SM 123
Vieira
Goncalves Costa 62°
MG10607743 Karla
SM 122
Varela Cenachi
MG13751903 Patricia dos Santos Ferreira 63°
SM 121
Simone de Freitas Miranda 64°
13596757
SM 120
Ribas
11539120
Liria da Silva Lemos
65°
SM 119
Michelle Perrine de Oliveira 66°
6355796
SM 118
Cunha Lentulio
Sabrina
Mendes
Fernandes
12704493
67°
SM 117
de Mello
Jane Talim de Figueiredo 68°
14544974
SM
116
Brina Aragon
3847074
Cristina da Cunha Naghetini 69°
SM 115
M9271775
Leda Maria Rodrigues
70°
SM 114
Eugenia da Silva 71°
MG11494922 Fernanda
SM
113
Santos
MG7622235 Ana Livia Mendonca e Silva 73°
SM 112
Lara Ludmilla Pinheiro 74°
11148054
SM 111
Goncalves
11143322
Fernanda Portella Sampaio 75°
SM 110
12192880
Ricardo Pinto da Silva
76°
SM 109
Francisco Junio Quirino 77°
12556540
SM 108
Anastacio
Maria
Fernanda
Neves
MG10364587 Carvalho
78°
SM 107
M8501507
Priscila Brandao Magalhaes 79°
SM 106
9114064
Tane Murao Correa
80°
SM 105
10463653
Armando Matias Neres
81°
SM 104
MG11507607 Fabiana Gusmao Rodrigues 82°
SM 103
MG15544674 Naiara Rosa Garcia
83°
SM 102
11125876
Ana Paula Vieira e Araujo
84°
SM 101
Fernandes
dos 85°
MG13993834 Camila
SM 100
Santos
13209430
Clayton Henrique Silva
86°
SM 99
13712515
Andre Alves Costa
87°
SM 98
MG6388250 Daniela Fiedler de Barros
88°
SM 97
Lorenna
Lohanna
Cordeiro
15663908
89°
SM 96
Ferreira
4101157
Evamir Edson Lima
90°
SM 95
MG15485362 Monica Sena de Carvalho
91°
SM 94