TJMG 01/05/2014 -Fc. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 01 de Maio de 2014 – 7
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
2552784
5845748
5401419
5381637
5917141
2829976
2570604
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3017084
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8194102
8499022
2405074
6361695
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4214045
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5934260
5853387
6927982
7426331
8839110
1502129
5565254
4899100
2781870
8795817
3362431
1499433
5408752
4279964
4407490
4767489
7651946
5911383
6313761
6549356
6573141
2906683
7352909
3100690
8129785
5488259
8750945
2569978
3208055
6348007
11209129
GERALDO BARROS DE ALMEIDA
NADIA SOUZA RODRIGUES
NORMA MARIA DE SOUSA
ELZA MARIA GOMES
ADELIA RIBEIRO LIMA
MARIA DAS DORES LOPES MADUREIRA
BARBOSA
VALDIR ALVES FERREIRA
NAIR MARTINS DOS SANTOS
DALMA APARECIDA DE OLIVEIRA GONCALVES
ACACIR DE SOUZA OTONI
ALICE LUIZA SOUZA DE OLIVEIRA
MARIA APARECIDA ORDONES LEMOS SALEH
MARIA ALCIONE
CARNEIRO
ORNELAS
ANDRADE
ALVINA BELARMINDA DE LAIA
MARIA ANTONIA DE ALMEIDA PETRA
REGINA CELI NEIVA DE OLIVEIRA LINO
MARTHA MARIA CHAVES PEDRO MARQUES
VICENTE DE PAULO LUZ
MARIA DA COSTA LELES
MARIA DAS GRACAS ESTEVES LIMA
SEVERINA ANDRADE DA SILVA
MARIA DE LOURDES TELES DE OLIVEIRA
LUZIA OLIVEIRA SILVA
MOACIR FIDELIS
TEREZINHA DAS GRACAS BARBOSA REIS
MARLI DA COSTA LIMA
ANA GUIMARAES MAIA MENEZES
ZILDA FLORENTINA DA SILVA
ILDA CARDOSO DOURADO
NELIDES LOPES VIANA
MARIA EURIPEDES SOARES MIRANDA
NILVANDA RIBEIRO DA SILVA
MARIA ALVES DE LIMA
MARIA GERALDA DE OLIVEIRA
LEILA LUCIA MACHADO BASTOS
MARIA PEREIRA DIAS
ZENAIDE FERNANDES DE OLIVEIRA
ENY OLGA DE MOURA TAVARES
NELSIA FERREIRA FERNANDES
MARIA IRENE PEREIRA ARAUJO
LOURDES HERCULINA CIPRIANO
MARIA APARECIDA RODRIGUES OLIVEIRA
TEREZA DIAS DE SOUSA
APARECIDA DONIZETE BENFICA SOARES
MARILENE DE FATIMA BORGES FONSECA
ROZENDA MARIA TRINDADE DE BARROS
MARIA BERNADETE NOGUEIRA VIANA
BATISTA
ANTONIO CANDIDO DOS REIS
GELDA CARNEIRO SILVA
ELZA MARIA DE FATIMA NUNES FERNANDES
NILZA MILANI SERAFINI
ADELIA FERREIRA DUARTE
GERALDO DOS SANTOS
MARIA DE LOURDES ARAUJO ANDRADE
MARIA DE LOURDES DA COSTA OLIVEIRA
ZOILDA DA PAZ
RUTH GONCALVES DOS REIS
MARIA BRITO CARIJO
DALVA RIBEIRO COSTA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4292512
5639174
5889852
2922805
3295623
1207117
8668253
3135530
2556249
8802845
8269060
8575029
5633839
5040126
5101977
5859129
3343720
2774651
5253745
2115194
9478900
5696174
2582674
8500217
3170206
2600088
9303660
7521131
4919080
8247512
2581122
7659196
2161529
2831964
3538527
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1500784
940981
8851008
ROSANGELA DE LIMA SANTOS
LUZIA GOMES MORENA
JURANDA FERREIRA DA COSTA
ROSANA BATISTA FERREIRA LIMA
VERA LUCIA SILVA
RENATO JOSE VICENTE
SONIA MARIA MACEDO DE CAMARGOS
MARGARIDA GOMES
SOLANGE SANTANA COUY
IZA ALVES DE SOUZA
MARIA DE FATIMA CORDEIRO PIMENTEL
LUIZ JULIO
DENETE GARCIA DE SOUZA
MARIA ELIZABETH DE AREDES SILVA
SEBASTIANA HIPOLITO GOMES
EDITE LOPES DA SILVA
VARLENE ALVES DA SILVA
MARIA DA CONSOLACAO THOMAZ DE MELO
MARIA ANA MADEIRA FERNANDES
JOSE FELICIANO DE OLIVEIRA
MARIA ABADIA DA SILVA
SANDRA MARIA DE NAZARETH
AUREA MARTINS DA SILVA
FATIMA QUIRINO
MARIA ARMENIA LOPES LUIZ
MARLI DUARTE ANDRADE
VANETE DAS DORES MOTA
CONCEICAO DE LOURDES VILACA
GESSY DOS SANTOS OLIVEIRA
DALVA GONCALVES DE SOUZA
MARIA RIBEIRO VILACA
EDIVANE RIBEIRO DE ALMEIDA
CECILIA ALVES DO SACRAMENTO
SILVIA MARIA RIBEIRO LIMA
ALICE MARIA VILELA
MARIA DE LOURDES ALMEIDA COUTO
CARDOSO
MARIA CONCEICAO DE MELO GAUER
CLARISE PINTO MARTINS
AUREA RICARDIA GOMES
10594398
MARIA JOSE DE ARAUJO MENDES
9291097
MARIA CONCUELO DE FIGUEIREDO
9143793
3736287
9141391
1028398
3736717
3754082
3680642
3731338
10452134
10340404
10457737
10339307
CELIO PESSOA DE MAGALHAES
MARCIA DE CARVALHO SOUZA
MARIA DE FATIMA RODRIGUES
ONI ALVES PEIXOTO
MARILIA FERNANDES BARBOSA
NELI BANDEIRA ROCHA
ZILDA MARIA DE JESUS TEIXEIRA
ROSINHA MARIA DE MOURA
FRANCISCO MIGUEL FERREIRA
ILMA MUNIZ DE ARAUJO
MARIA DOS REIS RIBEIRO DIAS
DALVA PEREIRA DA SILVA
6820088
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DO TURISMO E ESPORTES
UEMG - UNIV. EST. DE MINAS GERAIS
UNIMONTES - UNIV. MONTES CLAROS
UTRAMIG FUND. EDUC. PARA O TRAB.
Belo Horizonte, 01 de maio de 2014.
SORAYA DE FÁTIMA MOURTHÉ MARQUES LAGE
Superintendente Central de Administração de Pessoal
Subsecretaria de Gestão de PessoasSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão
30 552088 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 9099, DE 30DE ABRIL DE 2014.
Dispõe sobre providências de posicionamento, com opção da carga horária, nos termos da Lei nº. 15.462 de 13 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº. 19.973 de 27 de dezembro de 2011, regulamentadas pelo Decreto 45.926 de 12 de março de 2012, alterado pelo Decreto 46.372 de 13/12/2013, dos
servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – FHEMIG, considerando o disposto, considerando o disposto no §7º do artigo 9º da Lei nº 15.462 de 13 de janeiro de 2005, com redação dada pelo artigo 20 da Lei nº 19.973 de 27 de dezembro de 2011,
Resolvem:
Art. 1º Fica formalizado, nos termos do parágrafo 7º do artigo 9º da Lei nº 15.462 de 13 de janeiro de 2005, alterado pelo artigo 20 da Lei nº 19.973 de 27 de dezembro de 2011, o posicionamento por opção do servidor do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG,
ocupante de cargo de provimento efetivo, identificado no Anexo I desta Resolução, para redução da carga horária semanal de trabalho.
§1º Aplica-se o disposto no caput ao detentor de função pública a que se refere a Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e de que trata o artigo 13 da Lei nº 15786, de 27 de outubro de 2005.
§2º O posicionamento de que trata o caput será efetuado de forma escalonada, conforme listagem constante do anexo desta Resolução, priorizando as unidades assistenciais com maior incidência de requerimentos e setores de maior complexidade, levando em conta a data de admissão no cargo de
opção.
§3º As datas de início da carga horária relativa ao novo posicionamento estão condicionadas à entrada em exercício dos novos servidores nomeados para a substituição das horas reduzidas, nas localidades e Unidades pré-definidas, respeitada a ordem de prioridade referida no parágrafo anterior e o limite
de vagas abertas.
Art. 2º Tornar sem efeito o posicionamento do servidor DAVISSON COSTA DE FREITAS, Masp. 1250084-9, admissão 01, carreira de Técnico Operacional da Saúde – TOS, pertencente às carreiras do Grupo de Atividades de Saúde, do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais – FHEMIG constante do Anexo Único da Resolução Conjunta SEPLAG/SES/FHEMIG de Nº 9038, de 29 de janeiro de 2014, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 30 de janeiro de 2014, em virtude de exoneração a pedido do servidor.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 30 de abril de 2014.
RENATA VILHENA
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA PRADO
Secretário de Estado de Saúde
ANTÔNIO CARLOS DE BARROS MARTINS
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
ANEXO I
(a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG /SES/FHEMIG Nº 9099 de 2014)
POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
CARREIRA DE TOS - TÉCNICO OPERACIONAL DA SAÚDE
SERVIDOR ATIVO LOTADO NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
NOME DO SERVIDOR
MASP
ADM
CÓD. CLASSE
NÍVEL
GRAU
CH. SEM. CÓD. CLASSE
NÍVEL
GRAU
CH. SEM.
PREVISÃO DE INÍCIO
MÁRCIA HELENA DA COSTA
1250072-4
1
TOS
II
B
40
TOS
II
B
30
01/05/2014
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 9100, DE 30 DE ABRIL DE 2014.
Dispõe sobre providências de posicionamento com opção da carga horária, nos termos da Lei nº. 15.462 de 13 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº. 19.973 de 27 de dezembro de 2011, regulamentadas pelo Decreto 45.926 de 12 de março de 2012, alterado pelo Decreto 46.372 de 13 de dezembro de
2013, dos servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, considerando o disposto no §7º do artigo 9º da Lei nº 15.462 de 13 de janeiro de 2005, com redação dada pelo artigo 20 da Lei nº 19.973 de 27 de dezembro de 2011,
Resolvem:
Art. 1º Fica formalizado, nos termos do parágrafo 7º do artigo 9º da Lei nº 15.462 de 13 de janeiro de 2005, alterado pelo artigo 20 da Lei nº 19.973 de 27 de dezembro de 2011, o posicionamento por opção dos servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, ocupantes de cargo de provimento efetivo, identificados no Anexo I desta Resolução, para redução da carga horária semanal de trabalho.
§1º Aplica-se o disposto no caput ao detentor de função pública a que se refere a Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e de que trata o artigo 13 da Lei nº 15786, de 27 de outubro de 2005.
§2º O posicionamento de que trata o caput será efetuado de forma escalonada, conforme listagem constante do anexo desta Resolução, priorizando as unidades assistenciais com maior incidência de requerimentos e setores de maior complexidade, levando em conta a data de admissão no cargo de
opção.
§3º As datas de início da carga horária relativa ao novo posicionamento estão condicionadas à entrada em exercício dos novos servidores nomeados para a substituição das horas reduzidas, nas localidades e Unidades pré-definidas, respeitada a ordem de prioridade referida no parágrafo anterior e o limite
de vagas abertas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 30 de abril de 2014.
RENATA VILHENA
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício
ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Saúde
ANTÔNIO CARLOS DE BARROS MARTINS
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
ANEXO I
(a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG /SES/FHEMIG Nº de 2014)
POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
CARREIRA DE PENF – PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM
SERVIDORES ATIVOS LOTADOS NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
NOME DO SERVIDOR
ADEMAR MARCIO DOS SANTOS
ADRIANA DO CARMO MARCELINO
ADRIANA GERALDA DA CUNHA ALVES GUIMARAES
ADRIANA PEREIRA PINHEIRO
ADRIANA SILVA SOARES
ADRIANE PEREIRA CANABRAVA
MASP
ADM
CÓD. CLASSE
10735066
12940474
12949566
13219563
13505060
12996948
2
1
1
1
1
1
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
PENF
NÍVEL
II
II
II
II
II
II
SITUAÇÃO ANTERIOR
GRAU
CH. SEM.
A
40
A
40
A
40
A
40
A
40
A
40
NÍVEL
II
II
II
II
II
II
SITUAÇÃO NOVA
GRAU
A
A
A
A
A
A
CH. SEM.
30
30
30
30
30
30
INÍCIO AUTORIZADO
01/05/2014
01/05/2014
01/05/2014
01/05/2014
01/05/2014
01/05/2014