TJMG 30/04/2014 -Fc. 92 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – quarta-feira, 30 de Abril de 2014
Virgolândia X Cruz Comercio e Serviços de Pneus Ldta–
EPP CNPJ: 21.697.198/0001-84 Dispensa nº003/2014.
Objeto: Aquisição de Pneus novos para reposição da
frota de veículos Municipais, e veículos do transporte
escolar, Convênio Estadual n.º 62.1.3.0380/2013 e recursos próprios do Município em virtude de calamidade
publica conforme decreto municipal 028/2013. Data do
Contrato: 14/02/2014 Vigência: 04 meses. Valor: R$
85.580,00 (oitenta e cinco mil e quietos e oitenta reais).
(A) Arnaldo de Oliveira Braga, Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA, através do pregoeiro e equipe de apoio TORNA PÚBLICO o
resultado ADJUDICADO E HOMOLOGADO do Pregão
Presencial nº 022/2014 Processo nº 051/2014. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS PSFS
E UBSS DESTE MUNICÍPIO. Empresas vencedoras:
CEAD PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA - ME, extrato de contrato nº 075/2014. Valor: R$
14.554,19 DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, extrato de contrato nº 076/2014.
Valor: R$ 38.809,05. VALEMEDICAL COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATÓRIOS
LTDA - ME, extrato de contrato nº 077/2014, Valor: R$
5.535,00. SMI 22/04/2014. O MUNICÍPIO DE SANTA
MARIA DE ITABIRA, através do Pregoeiro e Equipe
de Apoio TORNA PÚBLICO o resultado Adjudicado
e Homologado do Pregão Presencial nº 026/2014 Processo nº 056/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR. Empresa Vencedora: Viamed
Comercial Ltda, Extrato de Contrato nº 078/2014, valor
global: R$ 9.774,00. SMI 29/04/2014.
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Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso –
MG. Processo de Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 036/2014, Processo nº 1071/2014, Tipo Menor
Valor Por Item Objeto: aquisição de diversos móveis,
destinados a mobiliar as instalações onde são ministrados
os cursos pactuados entre a Prefeitura Municipal e o IF
SULDEMINAS, integrando a manutenção das atividades
da Secretaria Municipal de Ciência Tecnologia, Educação
Profissional e Ensino Superior, com entrega imediata. A
abertura será dia 16 de Maio de 2014, às 09:00 horas. O
edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.
ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência
de Compras e Licitações, na Rua Mariana Amaral, nº 30,
Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/
fax (0xx) 3539-7015, diariamente das 08:00 às 11:00 e
das 13:00 às 17:00 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG,
16 de abril de 2014. MAYKON DONIZETE NETO DE
SOUZA – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº
002/2014. O Prefeito Municipal de Araporã – MG, no uso
de suas atribuições legais, torna público que estão abertas as inscrições com aquisição do Edital, com o objetivo
de outorgar área de propriedade do Município à empresa
de Engenharia habilitada para a construção de Unidades
Habitacionais no Bairro Zequinha Cachoeira, de acordo
com as especificações do Edital, em parceria com instituição financeira apta a operar no âmbito do programa
“MINHA CASA MINHA VIDA”. Com abertura da sessão pública no dia 17/06/2014, às 09:00 horas, na Sala de
Licitações do Departamento de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de Araporã, situada nesta cidade na
Rua José Inácio Ferreira nº 58, Centro, perante as Comissões Permanente de Licitações e Especial, que receberão
a documentação das empresas interessados no Credenciamento. O Edital com todas as exigências e condições
encontra-se à disposição no Departamento de Compras e
Licitações, no endereço supracitado, onde os interessados
poderão adquiri-lo, bem como obter maiores informações e esclarecer dúvidas, das 08:00 às 11:00 horas e das
13:00 às 17:00 horas, inclusive pelo telefone (034)32849500. Araporã/MG, 24 de abril de 2014. RONALDO
SANDRE. Prefeito Municipal de Araporã-MG
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA- 1)Aviso
de Licitação:
A) Pregão Presencial nº. 028/2014. Registro de preço
Aquisição de premoldado (Bloquete, bloco de concreto,
meio fios e manilhas). Data da abertura 13/05/2014, às
14:00 h.
B) Pregão Presencial nº.029/2014. Aquisição de um veiculo zero km, para atender o gabinete. Data 13/05/2014,
ás 09:00. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos
na Sala da CPL da Prefeitura de Água Boa.
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PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA
PROCESSO Nº. 000068/2014 TOMADA DE PREÇO
Nº. 000005/2014 O MUNICIPIO DE JANAUBA-MG
através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público, a quem possa interessar, que conforme Ata,
na sessão pública cujo objetivo era a seleção de proponentes para execução do objeto do processo supra, não

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
houve registro de credenciamento de empresas interessadas, tendo a Comissão julgado a licitação deserta. Janaúba-MG, 28 de abril de 2014. Edilson Silva Dutra-Presidente da Comissão de Licitação.

Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep 38770-000, e-mail:
licita@joaopinheiro.mg.gov.br , telefone (38) 35615511, das 07h30 às 11h00 e de 13h00 às 17h30. JP/MG,
28/04/2014, Antônio Geraldo Silva : Presidente da CPL.

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A Prefeitura Municipal de Espinosa/MG, torna público
a Tomada de Preços n° 002/2014 que se realizará no dia
16/05/2014 às 09:00 horas, com finalidade de Contratação de empesa especializada para prestação de serviços
na área de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais
e disponibilização de equipamentos necessários para
Ampliação e Reforma das Escolas Municipais de Capivara de Cima, Barriguda e Roça Velha.Maiores informações de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00hs
na Prefeitura Municipal de Espinosa ou pelo telefone:
(38) 3812-3237. João Goutemberg de Souza Figueiredo.
Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.O
MUNICÍPIO DE ITABIRITO TORNA PÚBLICO:
CONTRATO 186/14 – PP 275/13 - PL 398/2013 – Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos para UPA.Contratada:VITAE TECNOLOGIA
EM MEDICINA LTDA. CNPJ: 02.873.047/0001-95.
Valor: R$ 14.678,00. Dotação: 02.009.001 –
10.302.0018.1.021 -4490520000 – 641 - 153 –
02.009.001 -10.302.0018.2.143 - 4490520000. 675 -149.
Ass: 23/04/14. Vigência: 31/12/14.
CONTRATO 194/14 – PP 274/13 - PL 397/2013 – Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos para UPA.. Contratada CIRÚRGICA ALBINOS
EIRELI – EPP.CNPJ: 05.270.796/0001-16. Valor: R$
28.710,00. Dotação: 02.009.001 – 10.302.0018.1.021 4490520000 – 640 - 102 – 02.009.001 -10.302.0018.2.143
- 4490520000. 674 -102. Ass: 23/04/14. Vigência:
31/12/14.
CONTRATO 190//2014 – CREDENCIAMENTO
003/2014 - PL: 100/2014- Credenciamento de Exames
Laboratoriais para o Setor de Controle e Avaliação. Contratada:. IVAN MORGAN DA COSTA LABORATÓRIO LTDA – EPP. CNPJ: 01.611.515/0001-90 Valor
Teto: R$ 800.000,00. a ser dividido entre as empresas
credenciadas. Dotação: 02.009.001–10.122.1019 2587 –
3390390000. Ass.: 23/04/2014. Vigência: 31/12/2014.

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O Município de Jequitai/MG torna público a todos
que se interessarem que fará realizar no dia 15/05/2014,
às 09:00 hs à Pç Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta
cidade, Prc Licitatório nº. 027/2014 Pregão Presencial
nº. 018/2014, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio e cilindros para armazenamento.
Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço
acima ou no tel: (38) 3744-1320 e no e-mail: jequitailicitacao@yahoo.com.br Frederico Mendes Martins - Pregoeiro Oficial.
O Município de Jequitai/MG torna público a todos que
se interessarem que fará realizar no dia 15/05/2014,
às 14:00 hs à Pç Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta
cidade, Prc Licitatório nº. 028/2014 Pregão Presencial
nº. 019/2014, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de corrimão inox de tubo 3/4, sendo reto de
25,600m e 1,100 mm de altura e o inclinado de 34 mt de
comprimento por 1,100mm de altura. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel:
(38) 3744-1320 e no e-mail: jequitailicitacao@yahoo.
com.br – Frederico Mendes Martins - Pregoeiro Oficial.
O Município de Jequitai/MG torna público a todos que se
interessarem que fará realizar no dia 16/05/2014, às 09:00
hs à Pç Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta cidade, Prc
Licitatório nº. 029/2014 Pregão Presencial nº. 020/2014,
Objeto: Contratação de empresa/profissional para fabricação de prótese dentária. Maiores Informações poderão
ser obtidas no endereço acima ou no tel: (38) 3744-1320
e no e-mail: jequitailicitacao@yahoo.com.br – Frederico
Mendes Martins - Pregoeiro Oficial.
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PREF. MUN. DE SÃO JOSÉ DA BARRA - AVISO
DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº. 016/2014 - O Município de São José da Barra torna público que será realizada
licitação objetivando o “Registro de Preços para aquisição de medicamentos para a manutenção das atividades
da Secretaria Municipal de Saúde” na modalidade Pregão Presencial. O edital poderá ser solicitado no e-mail:
licitasjbarra@yahoo.com.br ou no Setor de Licitações,
no Paço Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de
Castro, nº 272, Centro, Telefone (35) 3523-9114/35239200. A abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia
20/05/2014. São José da Barra, 30/04/2014. João Alves
Passos - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA/MG. O Município de Pedra Dourada torna
público nos termos da Lei 8.666/93 e Lei Federal
10.520/02 e suas alterações, por intermédio de sua Pregoeira o P.L. 030/2014, P.P 023/2014 às 09h00min do
dia 20/05/2014. OBJETO: contratação de empresa legalmente habilitada para fornecimento de móveis e equipamentos para Farmácia Básica de Minas com recurso do
QUALIFAR-SUS. O edital completo pode ser obtido no
site: www.pedradourada.mg.gov.br . Pedra Dourada, 29
de abril de 2014. Eunice Araújo Moreira Soares - Prefeita Municipal.
O Município de Pedra Dourada torna público nos termos
da Lei 8.666/93 e Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira o P.L. 031/2014,
P.P 024/2014 às 09h00min do dia 21/05/2014. OBJETO:
contrato a fornecimento de Leite Aptamil para crianças carentes, em atendimento a Secretaria Municipal
de Saúde. O edital completo pode ser obtido no site:
www.pedradourada.mg.gov.br . Pedra Dourada, 29 de
abril de 2014. Eunice Araújo Moreira Soares - Prefeita
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO PINHEIRO/MG.
Tomada de Preços nº 004/2014 – objeto: contratação das
obras/serviços para construção de praça pública no bairro
Januária C. Rios “Cohab”, na sede do município. A CPL
do município, devido retificação na planilha orçamentária, prorroga a data para entrega e abertura dos envelopes
contendo propostas comerciais e documentação para esta
TP nº 004/2014: entregas e protocolos dos envelopes :
até às 09h30 do dia 15/05/2014; abertura: às 10h00 do
dia 15/05/2014, em sessão pública, no salão nobre e de
reuniões do paço municipal. A nova planilha orçamentária está a disposição dos interessados no site www.joaopinheiro.mg.gov.br (editais de licitações) ou no Dpto.
de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/
MG.Município de Itabirito – A CPL comunica nova data
e horário para continuação da sessão referente à Concorrência Pública 001/2014 – PL 089/2014, sendo o dia
02/05/2014 às 08hr00.
Município de Itabirito – A CPL comunica nova data e
horário para continuação da sessão referente à Tomada de
Preço 004/2014 – PL 114/2014, sendo o dia 02/05/2014
às 10hr30.
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Prefeitura Municipal de Campos Gerais, torna publico
retificação de Proc. Lic. 016/2014, Concorrência Pública
01/2014, objeto: concessão de espaços publicos, onde
após melhor análise, constatou-se que por um lapso,
fora habilitada a licitante Daniela Leandra de Carvalho,
sendo certo que a mesma não apresentou documentação referente a os itens 5.3.1 b e 5.3.1 d. Por tanto neste
ato e declarada inabilitada nos termos do art. 109, da lei
8666/93, fixando desde já abertura do envelope 02 (proposta), para o dia 12/05/2014 ás 13:00h. Campos Gerais
18/04/2014 – Edesio José Vieira – Presidente CPL
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Prefeitura Municipal de Campos Gerais- Comunica
resultado de fase Habilitaçao e Proposta financeira Proc. Lic. 29/2014, T P 05/2014. Objeto: Contratação de
Empresa p/ reforma de Unidade Básica de Saúde - São
Benedito , Portaria Nº 2093 de 24/09/13 Min. da Saúde.
A CPL comunica que na sessão realizada em 29/04/2014,
teve como vencedora a empresa ANTEFE CONSTRUTORA LTDA ME, CNPJ 14.524.437/0001-39, sediada
a Rua José Augusto de Mesquita,547, nesta cidade,com
valor global de R$40.965,28. Campos Gerais, 29/04/2014,
Edesio José Vieira - Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉpublica
adiamento da data de abertura do processo licitatório
na modalidade Tomada de Preço n° 004/2014 - Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de material
e prestação de serviços de mão-de-obra para realização
de reforma nos seguintes locais: reforma no Centro de
Especialidades, reforma da cobertura no prédio da Escola
Municipal de Música Leonel Vargas e reforma da cobertura no prédio da FUNDARTE - Data de abertura da sessão de licitação adiada para o dia 05/05/2014 às 08:30
horas, na Av. Maestro Sansão, 236/3º Andar, Ed. Centro
Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Centro, Muriaé,
MG - Solicitação do edital e informações pelo telefone
(32) 3696-3317 ou e-mail licitacao@muriae.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MGPREGÃO PRESENCIAL Nº 0011/2014 O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA- MG torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial para eventual Registro de Preços, do tipo menor preço por item,
nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto
Municipal nº 0002/2005, para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO, MONTAGEM DE
ESTRUTURAS E EXECUÇÃO DO RODEIO SHOW
NO DISTRITO DE VIRGINIO, no dia 14/05/2014. O
edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Miravânia, Rua
Marcos Pereira Viana Filho, 175 B – Centro – Miravânia
(MG), CEP 39.465-000. Miravânia 30 de Abril de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0012/2014 O MUNICÍPIO
DE MIRAVÂNIA- MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para eventual
Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos
termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0002/2005, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E
HOSPEDAGEM NA CIDADE DE MONTES CLAROS,

no dia 14/05/2014. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal
de Miravânia, Rua Marcos Pereira Viana Filho, 175 B –
Centro – Miravânia (MG), CEP 39.465-000. Miravânia
30 de Abril de 2014.
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PREFEITURA DE BOCAIÚVA/MG.2º Termo Aditivo
Cont. n°. 149/11. Proc. Lic. n°. 109/11. CO n°. 001/11.
Objeto: Concessão de espaço público p/ instalação de
trailer/barraca. Parte: Zilma Pereira. Prorrogado prazo p/
18/11/14. = 2º Termo Aditivo Cont. n°. 23/12. Proc. Lic.
n°. 019/12. TP n°. 001/12. Objeto: Prestação serviços
software. Parte: Vivver Sistemas Ltda. Prorrogado prazo
p/ 04/04/15. Ricardo A. Veloso. Prefeito Municipal.
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LICITAÇÃO. Alto Rio Doce MG - Pregão Presencial
– Registro Preços “menor preço LOTE em % (porcentagem), aquisição peças originais mecânicas e elétricas.
Leis 8.666/93, 10.520/02, PC. 031/14 – P.P. 07/2014 –
RP 07/2014 – abertura 14/5/14 doze horas. www.altoriodoce.mg.gov.br - 32 3345-1959. Alto Rio Doce, 25
de abril de 2014. ADILSON GONÇALVES DE SANTANA, PREGOEIRO - MATRÍCULA Nº. 755.
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Aviso de Edital. A Comissão Permanente de Licitação,
torna público que o edital cujo o objeto é à contratação
de empresa especializada em construção civil para realização das obras da farmácia de minas, encontra-se na
sede da Prefeitura Municipal de Chalé/MG. Informações: Fone: (33) 3345 1208. e-mail: licitacoeschale@
terra.com.br, Chalé/MG 29 de Abril de 2014. Comissão
Permanente de Licitações.
Aviso de Edital. A Comissão Permanente de Licitação,
torna público que o edital cujo o objeto é à aquisição de
01 (um) veículo equipado para ambulância, encontra-se
na sede da Prefeitura Municipal de Chalé/MG. Informações: Fone: (33) 3345 1208. e-mail: licitacoeschale@
terra.com.br, Chalé/MG 29 de Abril de 2014. Comissão
Permanente de Licitações.
Aviso de Edital. A Comissão Permanente de Licitação,
torna público que o edital cujo o objeto é à aquisição de
01 (um) veículo automotor 0KM, encontra-se na sede da
Prefeitura Municipal de Chalé/MG. Informações: Fone:
(33) 3345 1208. e-mail: licitacoeschale@terra.com.br,
Chalé/MG 29 de Abril de 2014. Comissão Permanente
de Licitações.
Aviso de Edital. A Comissão Permanente de Licitação,
torna público que o edital cujo o objeto é à aquisição
de 02 (dois) veículos automotores 0KM, encontra-se na
sede da Prefeitura Municipal de Chalé/MG. Informações: Fone: (33) 3345 1208. e-mail: licitacoeschale@
terra.com.br, Chalé/MG 29 de Abril de 2014. Comissão
Permanente de Licitações.
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A Prefeitura Municipal de Paula Cândidotorna
pública que realizará os seguintes Pregões em suas respectivas datas: PRG 027/2014 – Objeto: Contratação de
Empresa para Operar a Usina de Reciclagem e Compostagem de Resíduos Sólidos Urbanos e Aterro Controlado
do Município de Paula Cândido - MG, em 14/05/2014 ás
09h00min; PRG 028/2014 – Objeto: Aquisição de Veículo Mini Van, 7 (sete) lugares em Atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Paula Cândido - MG,
em 14/05/2014 ás 14h00min. Os Editais encontram-se
a disposição no Setor de Licitações, na Rua Monsenhor
Lisboa, 251, Centro, de 2ª. a 6ª. Feira, nos horários de
08h00min as 11h00min e 12h30minh às 16h30min. Mais
informações: (32)3537-1242. Igor Gabriel Silva e Souza,
Pregoeiro Oficial de Paula Cândido/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG.
TORNA PUBLICO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA
DE PREÇO 02/2014, cujo o objeto e a contratação de
empresa para prestação de serviço na execução de obras
de pavimentação asfáltica em CBUQ, meio fio e sarjeta,
em diversas Ruas do Distrito de São Sebastião do Baíxio, município de Periquito - MG, conforme anexos do
presente edital de Tomada de Preço 02/2014. Abertura:
15/05/2014, Horário: 09:00 Horas. Periquito/MG, 29 de
abril de 2014. Presidente da CPL e membros da comissão. O edital encontra-se a disposição na Sede da Prefeitura Municipal. Maiores informações, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG.
TORNA PUBLICO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA
DE PREÇO 03/2014, cujo o objeto e a contratação de
empresa para prestação de serviço na execução de obras
de pavimentação e recapeamento em massa asfáltica em
CBUQ, meio fio e sarjeta, em diversas Ruas do município de Periquito - MG, conforme anexos do presente edital de Tomada de Preço 03/2014. Abertura: 15/05/2014,
Horário: 13:00 Horas. Periquito/MG, 29 de abril de
2014. Presidente da CPL e membros da comissão. O edital encontra-se a disposição na Sede da Prefeitura Municipal. Maiores informações, de segunda a sexta-feira, na
sede da Prefeitura Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG.
TORNA PUBLICO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA
DE PREÇO 04/2014, cujo o objeto e a contratação de
empresa para prestação de serviço na construção de uma