TJMG 16/04/2014 -Fc. 62 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 16 de Abril de 2014 Diário do Executivo
– provimento 2013/1, visando o preenchimento de vagas para Perito
Criminal, que freqüentaram o Curso de Formação Policial no período
de 2 de dezembro de 2013 a 4 de abril de 2014.
Insc.
12905-4
26161-1
15199-8
08611-8
07336-9
15437-7
16680-4
983-2
15143-2
25239-5
18733-0
19935-4
14029-5
18773-9
15964-6
14095-3
18761-5
18753-4
06799-7
09526-5
10867-7
08534-1
19340-2
16548-4
27694-4
18390-3
06580-3
6278-2
06758-0
09808-6
06622-2
07776-3
10758-1
04650-7
16747-9
445-9
5610-3
21213-0
26610-8
22918-1
18482-9
17309-6
23715-9
13246-2
391-8
17858-6
18073-4
11598-3
23782-5
4331-1
15890-9
16877-7
8017-9
5136-5
18842-5
8733-5
24863-1
10097-8

Nome do Aspirante
Abel Silvério da Silva Junior
Alex Ross Ferreira Kasakoff *
Alexandre Penido de Oliveira
Allan Schreiber Costa
Aloísio de Jesus Santana
Alysson Francisco Alves Garcia
Ana Luiza Santos Souto
André José Lopes (**)
André Miranda Cadete
Aníbal Gontijo Faria *
Anna Helena Silva Paraizo (**)
Apollo Nobre Torres
Arimondes Urias Carneiro Neto *
Artur Aquino Brandão
Bárbara Pollyanna Lopes Alves
Beatriz Cristina da Silva Ferreira
Bruna Ladeira Lau
Bruno Diniz Sander Morais
Carla Renata Soares
Carlos Henrique Zuim Lara
Carolina Antunes Magalhães (**)
Cinthia Aparecida Correa Souza
Dalila Maria Dutra Lima (**)
Daniel Matos Ribeiro
Daniel Santos Carvalho
Débora Gonçalves Chaves
Dergival de Souza
Eduardo Augusto Lindenberg Vargas (**)
Eduardo Augusto Paolinelli Silveira
Eduardo Neves Costa
Erick Souto Guimarães
Fabiana Pitassi Fortes *
Fabio Luiz Kusumota de Souza
Fabrício de Amorim Miranda
Fernanda Silva de Faria
Fernando de Almeida Apocalypse (**)
Fernando Ferreira Gomes
Fernando Gonçalves Pereira Campos
Fernando Jose Melo da Fonseca
Flavia Carolina Santos Portela
Frederico Augusto Noronha de Avelar
Frederico Faria Silva
Gabriela Martins Reis
Gabriela Rabelo Cardoso *
Giselle de Moura Carpes (**)
Helio Fernandes Pacheco
Heliomar Cazelli de Oliveira Filho
Higgor Gonçalves Dornelas
Higor Simões Fernandes
Igor Augusto de Oliveira Soares Pereira
Inácio das Neves Peixoto Filho
Isabella Ferreira Pena
Jacques Fonseca da Silva
João Cássio Nogueira *
João Gabriel Toledo Seniuk
João Marcelo Borges Camelo *
Jose Eduardo Barbosa Correa *
Julia Teixeira de Melo Franco *

24316-7
4640-0
14498-3
964-8
9649-1
15937-9
16953-6
16627-8
20268-1
18858-1
17612-5
19816-1
23139-8
182389
15930-1
13308-6
17294-4
20232-1
1581-3
22580-1
20173-1
14742-7
5809-2
18640-6
11989-0
23020-1
15664-7
2645-6
15831-3
23697-7
13867-3
1516-8
15920-4
15052-5
18741-1
14050-3
10521-0
4856-9
13580-1
5632-4
11468-5
12059-6
19793-9
15238-2
20638-5
5648-1
26597-7
16365-1
20729-2
13540-2

Junia Faleiro Viegas Greco
Karine Maria de Souza Lopes
Leandro Pereira Lopes Jordão
Leonardo de Paula Miranda (**)
Leonardo Fabiano Rodrigues Vale
Letícia Helena dos Santos Marques
Lilian Nadia de Almeida Fantauzzi
Lissa Souza Melo
Lívia Cabral Satiro Luiz
Lucas Moreira Sales de Oliveira
Lucas Squarcio Pocas
Manuela Cristina Teixeira Picon
Marcelo Marques Machado
Maria Clara Coelho Furtado (**)
Mariana Cancado Duarte
Mariana Canuto Costa
Mariana Ferreira Sales
Mariana Rocha Camargos
Nara Eliza Morais Araújo (**)
Natan Soares Correia
Nayara Lane Gomes de Oliveira
Paula David Siqueira
Paulo Victor de Araújo Costa
Pedro Paulo de Araújo Pontes
Rafael Pezzuti Dias
Reginaldo Castro
Ricardo Ferreira Oliveira
Ricardo Romão dos Santos (**)
Rodrigo de Almeida Freimann
Rogério Martinelli Shibata
Saulo Ribas Martins Coura
Sérgio Ricardo Freire Ramos (**)
Shody Nelson Yukawa
Silmara Vilaca Morato *
Stephanie Teixeira Maia
Tatiane Leal de Oliveira
Tauer Jordani Gusmão do Couto
Thiago Guilherme de Souza
Thiago Oliveira Jordão
Thiago Ricardo Evangelista de Brito
Valessa Gizele Ramos de Oliveira * (**)
Vanessa Pereira do Prado Fraiz
Vantuil Jose de Oliveira Neto
Vinicius Barros Barcelos
Vinicius Francino Assis de Carvalho
Vinicius Freire Fagundes
Vinicius Melo Duarte
Vinicius Oliveira de Andrade
Walter Rodrigues da Mota Junior
Welton Lopes de Moura

Pes. Civ. Inat.
Inat. Magist.
Soma
Total G. Órgão
Unidade
Orçamentária

5.279
27
13
5.319

Militares Inat.
Pes. Civ. Inat.
Inat. Magist.
Soma
Total G. Órgão

1.112
0,00
0,00
1112
6.431

Unidade
Orçamentária

Nº de
Serv.

C. Ef. Militares
C. Com. Civis
C. Magist.
Soma

6.021
27
13
6.061

Militares Inat.

1.124

6.222
27
24
6.273

Militares Inat.
Pes. Civ. Inat.
Inat. Magist.
Soma
Total G. Órgão

1.127
0,00
0,00
1127
7.400

15 546548 - 1
– DRH.1 – Ato nº 070.1/14. Licença para Tratar de Interesse Particular.
O Cel BM Cmt-Geral do CBMMG, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 40.874, de 18Jan00, c/c o
artigo 123, da Lei nº 5.301, de 16Out69 e ainda com o estabelecido no

10.152.606,39
10.152.606,39
41.420.714,06

art. 4º, da ITRH nº 008, de 13Set02, além das fundamentações fáticas e
de direitos aduzidas no Parecer nº 070.1/14 – DRH.1, e face ao requerimento apresentado pelo nº 131.882-3, Cabo BM Vinicius Costa Gomes,
lotado na DAI, Resolve:
I - Conhecer o requerimento apresentado pelo militar pleiteando a concessão de licença, não remunerada, para tratar de interesse particular
pelo período de 02 (dois) anos;
II – Conceder ao militar, 02 (dois) anos de licença para tratar de interesse particular, sem vencimentos, a partir de 11 de Abril de 2014;
III – A Unidade deverá comunicar à DRH.1, tão logo o militar inicie
o gozo da licença, observados os procedimentos constantes na ITRH
nº 08, de 13Set02;
IV – A Unidade deverá recolher a Carteira Especial de Identidade Militar e enviá-la à DRH, conforme alínea “d”, § 3º do art. 4º da ITRH 08,
bem como o armamento, se for o caso;
V – O retorno do militar do gozo da licença sem vencimento ficará
condicionado à inspeção de saúde, conforme Resolução Conjunta nº
4278/13.
QCG, em BH, 09abr14. Ivan Gamaliel Pinto, Cel BM, Cmt-Geral.
15 546588 - 1

Expediente

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 15
de abril de 2014.
Marco Antônio Monteiro de Castro
Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil
15 546574 - 1

ESCRITÓRIO DE PRIORIDADES ESTRATÉGICAS
André Victor dos Santos Barrence
Diretor Presidente
O DIRETOR PRESIDENTE DO ESCRITÓRIO DE PRIORIDADES ESTRATÉGICAS justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto
nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica:
NOME
Pollyanna
Marques Sales

MASP

NÍVEL

1.323.259-0 GTE- 4

JUSTIFICATIVA
Responsável pelo subprojeto Comunicação e Tecnologia e
cogestor do projeto estratégico Movimento Minas, que faz
parte do acordo de resultados e dos projetos estruturadores.

PROJETO/ATIVIDADE
ACORDO DE RESULTADOS E PROJETOS ESTRUTURADORES DO ESCRITÓRIO DE PRIORIDADES
ESTRATÉGICAS
15 546028 - 1

Secretaria-Geral da
Governadoria
Secretário-Geral: Custódio Antonio de Mattos

Expediente
Valor em R$
Total da
Remuneração
28.782.326,55
67.981,49
11.585,17
28.861.893,21
10.045.964,01
10.045.964,01
38.907.857,22
Valor em R$
Total da
Remuneração
24.583.100,57
66.795,78
11.672,87
30.846.355,70
9.959.811,15

RESOLUÇÃO SECRETARIA-GERAL DA
GOVERNADORIA Nº 2, DE 15 DE ABRIL DE 2014.
Dispõe sobre delegação de competência para a prática dos atos que
especifica no âmbito da Secretaria-Geral da Governadoria.
O SECRETÁRIO-GERAL DA GOVERNADORIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011,
e considerando o disposto na Lei nº 21.077, de 27 de dezembro 2013,
na Lei nº 21.148, de 15 de janeiro de 2014, no Decreto nº 45.830, de 22
de dezembro de 2011, no Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011,
no Decreto nº 45.618, de 09 de junho de 2011, no Decreto nº 46.289,
de 31 de julho de 2013, e nos artigos 21, 22 e 23 do Decreto nº 37.924,
de 16 de maio 1996,
RESOLVE:
Art. 1º Delegar ao Secretário-Geral Adjunto da Governadoria competência para a prática dos seguintes atos:
I – autorizar e ordenar as despesas em todas suas fases, até o limite dos
créditos autorizados, no âmbito das ações do orçamento da SecretariaGeral da Governadoria;
II – autorizar a concessão de diárias de viagem, a aquisição de passagens aéreas e a participação em cursos, congressos, encontros, feiras,
seminários ou eventos assemelhados, no território nacional, para os servidores da Governadoria, em conformidade com as disposições legais
e regulamentares pertinentes, especialmente o disposto no Decreto nº
46.289, de 31 de julho de 2013, que exige, entre outros requisitos, a
aprovação prévia da Câmara de Coordenação Geral, Planejamento,
Gestão e Finanças – CCGPGF;

III – coordenar a Superintendência de Administração e Gestão de Palácios e, administrativamente, o Núcleo de Auditoria, de que tratam, respectivamente, as alíneas “b” e “e” do inciso I do art. 2º do Decreto nº
46.409 de 30 de dezembro de 2013 e, administrativamente, a atividade
de assessoria jurídica;
IV – gerir o acordo de resultados e aplicação da legislação relativa à
transparência e acesso à informação, nos termos do Decreto nº 45.969,
de 24 de maio de 2012, no âmbito da Governadoria; e
V – apoiar logística, operacional, material, orçamentária e financeiramente o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de
Minas Gerais – CONSEA e os Comitês Temáticos e as Câmaras Governamentais, de que tratam o § 2º do art. 3º do Decreto nº 45.830, de 22
de dezembro de 2011.
§ 1º - O disposto no inciso II do caput aplica-se a servidores públicos,
conselheiros ou assemelhados em atividades necessárias ao funcionamento dos Conselhos Estaduais, Comitês Temáticos e Câmaras Governamentais, cujo apoio técnico, administrativo, logístico-operacional,
material, orçamentário e financeiro sejam competência da Governadoria, em especial do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional
Sustentável de Minas Gerais – CONSEA, nos termos do art. 30 da Lei
Delegada n° 180/2011 e do § 2º do art. 3º do Decreto nº 45.830/2011.
§ 2º - Nas ausências ou impedimentos do Secretário-Geral Adjunto
da Governadoria, os atos mencionados serão praticados pelo servidor
Rodrigo Bacelete Junqueira, MASP nº 1.270.320-3.
Art. 2º A delegação de que trata a presente Resolução é válida pelo período de 09 (nove) meses, observado o disposto no art. 42, § 1º, da Lei
Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15 de abril de 2014.
CUSTÓDIO ANTÔNIO DE MATTOS
Secretário-Geral da Governadoria
15 546315 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais
Governo de Minas Gerais
Secretaria de Estado de Governo
Subsecretaria de Comunicação Social
Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei 13.768, de 01/12/2000, especificamos a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer do PRIMEIRO TRIMESTRE do exercício de 2014

Governadoria, Vice-Governadoria,
AGE, CGE, Gabinete Militar, CEDEC,
Ouvidoria Geral, Secretarias: de
Governo; Casa Civil e Rel. Institucionais;
Escrit. Prioridades Estratégicas.

24.583.100,57
73.892,27
32.807,92
31.268.107,67

Diretor: André Victor dos Santos Barrence

( * ) Portador de deficiência
(**) Sub judice

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
Comandante Geral do CBMMG: Coronel BM Sílvio Antônio de Oliveira Melo
Demonstrativo da Remuneração dos Servidores do Corpo de Bombeiros Militar
(Emenda Constitucional nº 061, de 23 de dezembro de 2003)
1º trimestre – 2014
Referência: Processamento de Janeiro/2014
Vencimento
Adicional
Vantagem
Vantagens
Vantagem Vantagem de
Básico
Tempo Serv.
do Cargo
Eventuais
Atrasada
Custeio
1401 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
20.370.442,31
5.766.730,73
6.317,25
2.147.668,14 491.168,12
0,00
58.692,33
909,69
0,00
2075,92
6217,55
86,00
11.585,17
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.440.719,81
5.767.640,42
6317,25
2.149.744,06 497.385,67
86,00
1401 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
5.540.630,57
3.989.250,92 153.404,04
321.138,96
41.539,52
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.540.630,57
3.989.250,92 153.404,04
321.138,96
41.539,52
0,00
25.981.350,38
9.756.891,34 159.721,29
2.470.883,02 538.925,19
86,00
Referência: Processamento de Fevereiro/2014
Vencimento
Adicional
Vantagem
Vantagens
Vantagem Vantagem de
Básico
Tempo Serv.
do Cargo
Eventuais
Atrasada
Custeio
1401 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
21.986.525,18
5.761.078,63
26.923,67
1.988.575,35 178.019,56 826.764,66
63.765,12
909,69
2.034,97
86,00
11.672,87
22.061.963,17
5.761.988,32
26.923,67
1.990.610,32 178.019,56 826.850,66
1401 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
5.600.309,49
4.031.906,89 154.081,11
140.797,87
32.715,79
0,00

Órgão Executante

9.959.811,15
40.806.166,85
Valor em R$
Total da
Remuneração

Escritório de Prioridades Estratégicas

Expediente

C. Ef. Militares
C. Com. Civis
C. Magist.
Soma

C. Ef. Militares
C. Com. Civis
C. Magist.
Soma

– DRH-5 – Ato nº 5.292/14. Divulga resultado da reavaliação médica
da 2ª FASE – CFSd BM 2014. O Cel BM DRH do CBMMG, no uso de
suas atribuições legais e considerando o Edital nº 12/2012, que dispõe
sobre o concurso público ao Curso de Formação de Soldados Bombeiro Militar do Quadro de Praças Combatentes (QP-BM) e do Quadro
de Praças Especialistas (QPE-BM) do Corpo de Bombeiros Militar de
Minas Gerais (CBMMG), para o ano de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG nº 238, de 21Dez12, resolve:
homologar e divulgar o resultado de inaptidão da reavaliação médica (2ª
fase) do candidato relacionado abaixo, apresentado pela Junta de Seleção do CBMMG. região 01 - rmbh / cfsd – combatentes – masculino
candidato inapto nome; data de nascimento; identidade;odo; méd; com;
oto; oft; psi Paulo Henrique Bernardes; 26/06/1988; MG18688840; A;
I; A; A; A; IN legenda odo: Exame Odontológico;; oto: Exame Otorrinolaringológico;; A: Apto;; CI: Contraindicado; med: Exame Médico
Preliminar;; oft: Exame Oftalmológico;; I: Inapto; com: Exame Médico
Complementar;; psi: Exame Psicológico;; in: Indicado; Belo Horizonte,
14 de abril de 2014. Edson Alves Franco, Cel BM DRH.

Coronel BM Ezequiel Silva

Nº de
Serv.

Nº de
Serv.

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.600.309,49
4.031.906,89 154.081,11
140.797,87
32.715,79
0,00
27.662.272,66
9.793.895,21 181.004,78
2.131.408,19 210.735,35 826.850,66
Referência: Processamento de Março/2014
Vencimento
Adicional
Vantagem
Vantagens
Vantagem Vantagem de
Básico
Tempo Serv.
do Cargo
Eventuais
Atrasada
Custeio
1401 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
22.567.995,24
5.793.437,43
13.272,65
2.393.890,38 145.999,84 246.811,94
58.692,33
909,69
8.955,47
5.248,78
86,00
32.807,92
22.659.495,49
5.794.347,12
13.272,65
2.402.845,85 151.248,62 246.897,94
1401 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
5.616.310,94
4.042.595,89 154.758,19
237.206,18 101.735,19
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.616.310,94
4.042.595,89 154.758,19
237.206,18 101.735,19
0,00
28.275.806,43
9.836.943,01 168.030,84
2.640.052,03 252.983,81 246.897,94

15 546547 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais

Unidade
Orçamentária

Minas Gerais - Caderno 1
0,00
0,00
1124
7.185

Objeto da Publicidade
• Alimentação do portal de informações do governo sobre os programas e ações.
• Elaboração de estratégias para ações de publicidade e marketing digital, na internet e redes sociais.
• Relatórios, cartilhas e peças gráficas e para internet de temas diversos (SEGOV,Escritório de Prioridades e CEDEC)
• Peças gráficas para projetos estruturadores.
• Atualização e manutenção do site Agência Minas.
• Campanha Balanço 1º semestre 2014.
• Levantamento de banco de dados das ações de Governo de 2011 a 2013
• Divulgação das ações de governo em jornal e rádio de BH

Empresa
Publicitária

Despesa
Empenhada

Despesa
Liquidada

Valor Pago
Financeiro

POP Comunicação Ltda.

14.374.498,12

287.729,05

277.834,71