TJMG 16/04/2014 -Fc. 22 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 16 de Abril de 2014
PREFEITURA DE MARMELÓPOLISAVISO DE LICITAÇÃO
- Processo Licitatório nº 71/2014 Pregão Presencial nº 53/2014.
Objeto: Aquisição de tubos e conexões para manutenção e reparo do
sistema de água e esgoto do município. Data: 09/05/2014 às 09:00.
Marmelópolis, 15 de abril de 2014. Jaqueline Aparecida da Silva
Alves. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
O Município de Matozinhos/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que estará realizando Processo Licitatório n° 27/
PMM/2014, Pregão Presencial nº 17/PMM/2014 cujo Objeto é
Registro de Preços para Contratação de empresa para Prestação de
Serviços de Locação e Instalação de Tendas e Barracas que serão
utilizadas nos eventos e comemorações que ocorrerão Município de
Matozinhos/MG, nas quantidades conforme especificação constante
no anexo IVdeste Instrumento Convocatório.Com abertura para o
dia05 de maio de 2014 às 09:00 horas. O edital já esta disponível aos
interessados através do e-mail comprasdiretas@matozinhos.mg.gov.
br. Na solicitação deverá conter os dados completos da empresa e
telefone de contato. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
O Município de Matozinhos/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que estará realizando Processo Licitatório n° 28/
PMM/2014, Pregão Presencial nº 18/PMM/2014 cujo Objeto é
Registro de Preços para Aquisição de lanches (alimentos e bebidas),
destinados aos eventos das Secretarias Municipais de Planejamento,
Administração e Governo, Saúde, Educação e Desenvolvimento
Social, nos quantitativos descritos no anexo IV.Com abertura para
o dia06 de maio de 2014 às 09:00 horas. O edital já esta disponível aos interessados através do e-mail comprasdiretas@matozinhos.mg.gov.br. Na solicitação deverá conter os dados completos da
empresa e telefone de contato. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
O Município de Matozinhos/MG torna público que estará realizando
o Processo Licitatório nº. 23/PMM/2014 Modalidade Tomada de
Preço nº. 03/PMM/2014, cujo objeto é Contratação de empresa para
prestação de serviçode construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), conforme planilha, projetos
e memorial descritivo anexo nesteInstrumento Convocatório. Conforme especificações contidas no edital. Com abertura para o dia 07
de maio de 2014 às 14:00 horas. O edital já esta disponível aos interessados através do e-mail comprasdiretas@matozinhos.mg.gov.br.
Na solicitação deverá conter os dados completos da empresa e telefone de contato. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal.
Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
9 cm -15 546150 - 1
O Município de Monte Santo de Minas torna público que realizará
Tomada de Preços 006/2014, para CONTRATAÇÃO EM REGIME
DE EMPREITADA GLOBAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
C.B.U.Q., MEIO FIO, SARJETA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU EM CONFORMIDADE
COM O CONVENIO 0336/2014 SETOP/MG DE 31/03/2014, às
09:00h do dia 05/05/2014. O Edital na integra está disponível no site
oficial www.montesantodeminas.mg.gov.br. 07/04/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG-Dispensa de
licitação nº 012/2014O município de Mutum-MG, torna público que
no dia 16 de abril de 2014, será realizada a Dispensa de Licitação nº
012/2014 para Locação de imóvel para acomodação de médico do
Programa Mais Médico do Governo Federal e de conformidade com
o Art. 24, X da Lei Federal 8.666/93, para suprir as necessidades e
demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Mutum(MG). Vigência de 60 (sessenta) dias.
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A Prefeitura de Muzambinho (MG), através Comissão de Julgamento e Licitações nomeada pela portaria Nº 067 de 02 de Janeiro
de 2014, informa a todos os interessados que realizará uma licitação
Processo nº 0271/2014 ,Tomada de Preço nº 0002/2014 - A presente
Licitação tem por objeto e o Contratação de empresa especializada
em obras e serviços de engenharia para a execução da cobertura da
Quadra da Escola Municipal Dona Francisca Alegretti Bianchi conforme projeto, memorial descritivo,planilhas e cronogramas anexos . (Convenio: FNDE - PAC206977/2013) . Cuja a sessão para
abertura será realizada no dia 05/05/2014, à partir das 09:00 horas.
Maiores informações pelo telefone 3571-1188 – ramal 231.ou pelo
email:compraselicitacoes@hotmail.com. José Eduardo de Magalhães- Presidente da Comissão
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PM DE NAQUE- Extrato de Ata de RP Nº 010/2014 PREGÃO
PRESENCIAL nº. 010/2014 - Contratante: Município de Naque
- Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais permanentes: Aparelhos, equipamentos, utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Naque - Dotação Orçamentária: Ficha
225 – 020801 10301 0008 1.278 449052 – Contratada: BIOMASTER EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ n.º
65.311.961/0001-62 – Valor Global: R$ 46.390,00 (quarenta e seis
mil trezentos e noventa reais); Prazo: 12 meses - Data de Assinatura:
14/04/2014. Hélio Pinto de Carvalho - Prefeito Municipal.
PM DE NAQUE - Extrato de Ata de RP Nº 011/2014 PREGÃO
PRESENCIAL nº. 011/2014 - Contratante: Município de Naque Objeto: Registro de Preço para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em Máquinas Pesadas, com fornecimento de
peças, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Transporte de Naque - Dotação Orçamentária: Ficha 278 – 0209 04 122
0001 2.234 339030; Ficha 294 – 0209 15 452 0003 2.335 339039
– Contratada: TRATORAÇO PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP, CNPJ Nº 06.019.063/0001-76 – Valor Global: R$ 149.000,00
(cento e quarenta e nove mil reais); Prazo: 12 meses - Data de Assinatura: 14/04/2014. Hélio Pinto de Carvalho - Prefeito Municipal
PM DE NAQUE - Extrato de Ata de RP Nº 012/2014 PREGÃO
PRESENCIAL nº. 011/2014 - Contratante: Município de Naque Objeto: Registro de Preço para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em Máquinas Pesadas, com fornecimento de
peças, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Transporte de Naque - Dotação Orçamentária: Ficha 278 – 0209 04 122
0001 2.234 339030; Ficha 294 – 0209 15 452 0003 2.335 339039 –
Contratada: CONTINENTAL SERVIÇOS E PEÇAS EIRELI - ME,
CNPJ Nº 16.667.303/0001-00 – Valor Global: R$ 188.000,00 (cento
e oitenta e oito mil reais); Prazo: 12 meses - Data de Assinatura:
14/04/2014. Hélio Pinto de Carvalho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG.Fica
homologado o Concurso Público nº 001/2013 para provimento de
cargos públicos, conforme determina o inciso II, do artigo 37, da
Constituição da República Federativa do Brasil; de: gari, operário,
servente escolar, vigia, auxiliar de serviços gerais, oficial de serviços-eletricista, oficial de serviços-pedreiro, motorista, auxiliar
administrativo, recepcionista, técnico em enfermagem, fiscal de
vigilância sanitária, monitor de creche, professor I educação infantil, professor I educação ensino fundamental, TNS: assistente social
I, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, psicólogo, nutricionista, enfermagem, médico, odontólogo PSF; pedagogo II. O decreto de homologação e o resultado final estão publicados na Sede da Prefeitura
Municipal de Nova Belém e no endereço eletrônico da empresa
organizadora www.polisauditoria.com.br. Nova Belém, 10 de abril
de 2014. Valdeci Dornelas. Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG– Extrato
de Contrato – Objeto: Contratação de serviços para atender ao transporte escolar de alunos da rede municipal durante o exercício de
2014. Empresa: RC TRANSPORTE – RENATO GUIMARAES
DA CRUZ, CNPJ: 18.018.912/0001-56. Valor global: R$ 82.000,00
(oitenta e dois mil reais). Pregão Presencial nº 005/2014 – PL nº
006/2014 - Assinatura da ata: 03/02/2014. Vigência: Conforme
Calendário Escolar.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG– Extrato
de Contrato – Objeto: Contratação de serviços para atender ao
transporte escolar de alunos da rede municipal durante o exercício de 2014. Empresa: RG TRANSPORTE – GELTON MARRIEL
ALVES, CNPJ: 18.025.461/0001-84. Valor global: R$ 23.400,00
(vinte e três mil e quatrocentos reais). Pregão Presencial nº 005/2014
– PL nº 006/2014 - Assinatura da ata: 03/02/2014. Vigência: Conforme Calendário Escolar.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG– Extrato
de Contrato – Objeto: Contratação de serviços para atender ao
transporte escolar de alunos da rede municipal durante o exercício de 2014. Empresa: ONIVALDO FLORENCIO FERREIRA,
CPF: 534.357.886-15. Valor global: R$ 27.720,00 (vinte e sete
mil e setecentos e vinte reais). Pregão Presencial nº 005/2014 – PL
nº 006/2014 - Assinatura da ata: 03/02/2014. Vigência: Conforme
Calendário Escolar.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG– Extrato
de Ata de registro de preços – Objeto: Aquisição de produtos de
Padaria para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Nova Belém. Empresa promitente fornecedora:
LUCIENE ALBINA DUPIM, CNPJ: 15.115.840/0001-77. Valor
global estimado da Ata: R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais).
Pregão Presencial nº 008/2014 – PL nº 009/2014 - Assinatura da ata:
10/02/2014. Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG– Extrato
de Ata de registro de preços – Objeto: Aquisição de Material Didático, Pedagógico, Escolar, Expediente e Esportivo para atender as
Secretarias do Município. Empresa promitente fornecedora: EDIPAPEL - EMPRESA DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E
PEDAGOGICOS LTDA - ME, CNPJ: 19.094.817/0001-02. Valor
global estimado da Ata: R$ 371.000,00 (trezentos e setenta e um mil
reais). Pregão Presencial nº 012/2014 – PL nº 015/2014 - Assinatura
da ata: 03/03/2014. Vigência: 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.A Prefeitura
Municipal de Nova Lima publica o Resultado da etapa I do Processo
Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Agentes de
Combate a Endemias 2014, conforme Lei 1533/97. As informações estão disponíveis no Departamento de Vigilância em Saúde, na
Secretaria de Saúde e nas sedes da Administração Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE-MG– O
Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público o
CANCELAMENTO da seguinte licitação: PRC 11/14, PREG
02/14, RP 03/14, para registro de preços de pneus e acessórios para
reposição em veículos e máquinas da frota desta Prefeitura Municipal. Publique-se. Nova Resende, 14 de abril de 2014. Celson José de
Oliveira – Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG,torna pública a abertura do processo licitatório nº 63/2014, pregão presencial nº 42/2014
- Objeto – aquisição veículo zero quilômetros, na cor branca, com
capacidade para 5 passageiros, fabricado no mínimo, há 06 (seis)
meses, motor no mínimo 1.0, bi-combustível, destinado a assistência a saúde para o atendimento da equipe do programa saúde da
família - PSF, convênio EMG/SES/SUS-MG/FES Nº 1219/2013.
Entrega dos Envelopes – dia 19.05.2014 às 12:30 horas. Mais informações pelo telefone 37–3226.90.11. Edital site www.novaserrana.
mg.gov.br. Nova Serrana, 15 de abril de 2014. Adriana Martins
Nogueira Lima – pregoeira.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público a abertura do processo licitatório nº 60/2014, pregão presencial nº 40/2014
- Objeto – Pregão presencial na modalidade registro de preços para
a aquisição de equipamentos de informática (microcomputador)
para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde.
Entrega dos Envelopes – dia 14.05.2014 às 12:30 horas. Mais informações pelo telefone 37–3226.90.11. Edital site www.novaserrana.
mg.gov.br. Nova Serrana, 15 de abril de 2014. Adriana Martins
Nogueira Lima – pregoeira.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público a abertura do processo licitatório nº 65/2014, pregão presencial nº 44/2014
- Objeto – AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS E MATERIAIS DE CONSERVAÇÃO DAS PISCINAS DO CLUBE MUNICIPAL DE NOVA SERRANA / SECRETARIA DE ESPORTES.
Entrega dos Envelopes – dia 15.05.2014 às 12:30 horas. Mais informações pelo telefone 37–3226.90.11. Edital site www.novaserrana.
mg.gov.br. Nova Serrana, 15 de abril de 2014. Adriana Martins
Nogueira Lima – pregoeira.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a abertura do processo licitatório nº 64/2014, pregão presencial nº 43/2014
- Objeto – aquisição de equipamentos médico-hospitalares e instrumentais para manutenção das atividades das unidades de saúde
da secretaria municipal de saúde de Nova Serrana. Entrega dos
Envelopes – dia 21.05.2014 às 12:30 horas. Mais informações pelo
telefone 37–3226.90.11. Edital site www.novaserrana.mg.gov.br.
Nova Serrana, 15 de abril de 2014. Adriana Martins Nogueira Lima
– pregoeira.
2 cm -15 546178 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público o resultado do processo licitatório nº 052/2014, pregão presencial nº
036/2014 - Objeto – O objeto da presente licitação é a contratação de
empresa para execução de obra de construção de escola na Comunidade de Areias, Município de Nova Serrana – MG. Os recursos são
originários de transferência direta proveniente do Termo de Compromisso PAR numero 17487/2013 firmado entre o Município de
Nova Serrana e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Ministério da Educação. Ganhador: Coesa Construtora Centro
Oeste Ltda CNPJ: 01.256.456/0001-80, foi ganhadora do lote 1 no
valor total de R$1.122.000,00 (um milhão cento e vinte e dois mil
reais). Nova Serrana, 15 de abril de 2014. Adriana Martins Nogueira
Lima – Pregoeira.
3 cm -15 546210 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público o
extrato de ratificação de inexigibilidade do processo licitatório nº
067/2014, inexigibilidade nº 006/2014 – Objeto: Contratação da
empresa Jota Quest Produções Artísticas e Fonográficas Ltda Cnpj:
00.795.734/0001-04 para apresentação de show artístico da banda
Jota Quest no dia 30 de abril de 2014, durante as festividades do
Dia do Trabalhador do Município de Nova Serrana/MG. Valor:
R$142.500,00 (cento e quarenta e dois mil quinhentos reais). Mais
informações pelo telefone 37–3226.9011. Nova Serrana, 16 de abril
de 2014. Joel Pinto Martins – Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público a
homologação do processo licitatório nº 043/2014, pregão presencial nº 028/2014 - objeto – contratação de empresa para execução
de obra de construção de unidade básica de saúde – padrão 2 no
bairro Adalberto Ferreira do Amaral, município de Nova Serrana
– MG. Empresa vencedora: MJ Ribeiro Engenharia e Comércio
Ltda CNPJ: 64.280.993/0001-85 que ficou vencedora do lote 01
no valor de R$696.000,00 (seiscentos e noventa e seis mil reais).
Nova Serrana, 15 de abril de 2014. Adriana Martins Nogueira Lima
– Pregoeira.
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O Município de Nova Serrana torna público o extrato do Contrato
do Pregão 35/2014 PL 51/2014. Contrato nº 39/2014 – Margen Produções e Estruturas Ltda ganhadora dos lotes 01 no valor total de R$
230.000,00. Objeto: Contração de empresas especializadas em serviços de organização, promoção e execução de grandes eventos para
realização completa da Festa do Trabalhador de Nova Serrana para
atender as necessidades da Secretaria Requisitante, do Município de
Nova Serrana-MG. Período 15/06/2014. Joel Pinto Martins – Pref.
Municipal - Nova Serrana, 15 de abril de 2014.
2 cm -15 546441 - 1
Município de Novo Cruzeiro/MG – RETIFICAÇÃO - O MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO/MG vem através deste RETIFICAR
- ONDE LÊ-SE: Dispensa 027/2014 – e Dispensa 051/2014, publicado no dia 26 de Março de 2014, Pág. 024, na Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais - LEIA-SE: Dispensa 029/2014 – e Dispensa 042/2014. Novo Cruzeiro, 14/04/2014 – Gilson Ferreira da
Costa – Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Extrato do contrato Nº 044 Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado:
Associação de hortifrutigranjeiros, processados lácteos do Município de Novo Cruzeiro - CNPJ nº 11.406.674/0001- Objeto: chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar durante o ano de 2014, conforme lei federal nº 11.947 de
16 de junho de 2009 e resolução nº 26 de 17 de junho de 2013,
em atendimento as escolas da rede municipal de ensino - Valor:
R$ 102.726,50 - Vigência: 19/02/2014 a 31/12/14 - Modalidade:
Dispensa 010/2014 – Chamada Pública 010/2014. Novo Cruzeiro,
19 de Fevereiro de 2014. Gilson Ferreira da Costa. Prefeito do
Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG – Resultado Final do Pregão
(Presencial) nº 015/2014 – Data e Horário da Sessão: 11/04/2014 –
09h30min – Objeto da Licitação: Aquisição de veículos – Empresa(s)
Concorrente(s): Dinauto LTDA CNPJ nº 19.588.391/0001-35
– empresa(s) vencedora(s) do certame: Dinauto LTDA CNPJ nº
19.588.391/0001-35 venceu o(s) itens 01 e 02. Nenhuma empresa
manifestou interesse em protocolizar recurso. Novo Cruzeiro,
11/04/2014 – Gilson Ferreira da Costa – Prefeito Municipal.
Município de Novo Cruzeiro/MG – Resultado Final do Pregão
(Presencial) nº 016/2014 – Data e Horário da Sessão: 11/04/2014
– 14:00 horas – Objeto da Licitação: Multipilc Maquinas e Suprimentos EIRELI – ME – CNPJ: 10.740.865/0001-48 – Empresa(s)
Concorrente(s): Multipilc Maquinas e Suprimentos EIRELI – ME
– CNPJ: 10.740.865/0001-48 – empresa(s) vencedora(s) do certame: Multipilc Maquinas e Suprimentos EIRELI – ME – CNPJ:
10.740.865/0001-48 venceu o item 01. Nenhuma empresa manifestou interesse em protocolizar recurso. Novo Cruzeiro, 11/04/2014 –
Gilson Ferreira da Costa – Prefeito Municipal.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Ratificação – Dispensa n°
045/2014 – O Prefeito do Município de Novo Cruzeiro/MG, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, Ratifica a presente Dispensa nº 045/2014, processada com
fundamento no artigo 24, II da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda com
base no Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica Municipal, para que
se proceda a contratação da Sra. Maria Antônia Rocha de Castro ,
com o valor global de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), para
Locação de um imóvel para sediar o deposito de materiais novos e
velhos utilizado pela secretaria municipal de educação. Novo Cruzeiro, 01 de abril de 2014. Gilson Ferreira da Costa – Prefeito do
Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Extrato do contrato Nº 057
- Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: Maria Antônia Rocha de Castro. - Objeto: Locação de um
imóvel para sediar o deposito de matérias novos e velhos utilizado pela Secretaria Municipal de Educação - Valor:R$ 2.700,00 Vigência:01/04//2014 a 31/12/14 - Modalidade: Dispensa 045/2014.
Novo Cruzeiro, 01 de abril de 2014. Gilson Ferreira da Costa. Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Ratificação – Dispensa n°
046/2014 – O Prefeito do Município de Novo Cruzeiro/MG, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, Ratifica a presente Dispensa nº 046/2014, processada com
fundamento no artigo 24, II da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda com
base no Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica Municipal, para que
se proceda a contratação da empresa NC Construtora Civil LTDA
- ME, com o valor global de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil
reais), para Contratação de construtora para execução de reaterro
compactado de terra, recomposição de material, pedra, brita, areia e
cascalho em vias pavimentadas e/ou de base solo-brita compactada
e mão de obra qualificada para serviços de reconstrução de pontes.
Novo Cruzeiro, 28 de março de 2014. Gilson Ferreira da Costa –
Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Extrato do contrato Nº 058 Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado:
NC Construtora Civil LTDA - ME - Objeto: Contratação de construtora para execução de reaterro compactado de terra, recomposição
de material, pedra, brita, areia e cascalho em vias pavimentadas e/
ou de base solo-brita compactada e mão de obra qualificada para
serviços de reconstrução de pontes - Valor: R$ 117.000,00 - Vigência: 28/03/14 a 30/04/14 - Modalidade:Dispensa 046/2014. Novo
Cruzeiro, 28 de março de 2014. Gilson Ferreira da Costa. Prefeito
do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Ratificação – Dispensa n°
047/2014 – O Prefeito do Município de Novo Cruzeiro/MG, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, Ratifica a presente Dispensa nº 047/2014, processada com
fundamento no artigo 24, II da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda com
base no Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica Municipal, para que
se proceda a contratação da empresa BRENO DE BESSA SILLUZIO, com o valor global de R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais), para Contratação de empresa para manutenção e instalação de “ar - condicionados” pertencentes à Secretaria Municipal
de Saúde. Novo Cruzeiro, 28 de março de 2014. Gilson Ferreira da
Costa – Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Extrato do contrato Nº 059
- Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: Breno de Bessa Silluzio - Objeto: Contratação de empresa
para manutenção e instalação de “ar - condicionados” pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde - Valor: R$ 7.950,00 - Vigência: 28/03/2014 a 31/12/14 - Modalidade:Dispensa 047/2014. Novo
Cruzeiro, 28 de março de 2014. Gilson Ferreira da Costa. Prefeito
do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Ratificação – Dispensa n°
048/2014 – O Prefeito do Município de Novo Cruzeiro/MG, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, Ratifica a presente Dispensa nº 048/2014, processada com
fundamento no artigo 24, II da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda com
base no Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica Municipal, para que
se proceda a contratação do Sr. João Esteves Viana Neto , com o
valor global de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), para
Locação de um imóvel para sediar o CAPS (Centro de Atenção Psicossocial). Novo Cruzeiro, 01 de abril de 2014. Gilson Ferreira da
Costa – Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Extrato do contrato Nº 060
- Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado: João Esteves Viana Neto. - Objeto: Locação de um imóvel
para sediar o CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) - Valor: R$
5.400,00 - Vigência:01/04/2014 a 31/12/14 - Modalidade: Dispensa
048/2014. Novo Cruzeiro, 01 de abril de 2014. Gilson Ferreira da
Costa. Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Ratificação – Inexigibilidade
n° 002/2014 – O Prefeito do Município de Novo Cruzeiro/MG, no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação
pertinente, Ratifica a presente Inexigibilidade n° 002/2014, processada com fundamento no artigo 24, II da Lei Federal nº 8.666/93,
e ainda com base no Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica Municipal, para que se proceda a contratação do Sr. Antônio Cirilo da
Costa, com o valor global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais),
para apresentação Show Artístico Musical da seguinte atração: Pr.
Antônio Cirilo e Ministério Santa Geração no dia 01/05/2014 na
cidade de Novo Cruzeiro/MG, em Praça Pública, sem cobrança de
ingresso, por um período de duração mínima de 01h30min (uma

hora e trinta minutos), a partir das 19:00 (dezenove) horas por ocasião das comemorações do 1° Festival da Vida em comemorações
ao dia do Evangélico realizado pela Prefeitura Municipal de Novo
Cruzeiro. Novo Cruzeiro, 02 de abril de 2014. Gilson Ferreira da
Costa – Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG - Extrato do contrato Nº 061Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Contratado:
Antônio Cirilo da Costa. - Objeto: Apresentação de Show Artístico
Musical da seguinte atração: Pr. Antônio Cirilo e Ministério Santa
Geração no dia 01/05/2014 na cidade de Novo Cruzeiro/MG, em
Praça Pública, sem cobrança de ingresso, por um período de duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos), a partir das
19:00 (dezenove) horas por ocasião das comemorações do 1° Festival da Vida em comemorações ao dia do Evangélico realizado
pela Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - Valor: R$ 25.000,00
- Vigência:02/04/2014 a 31/05/14 - Modalidade:Inexigibilidade n°
002/2014. Novo Cruzeiro, 02 de abril de 2014. Gilson Ferreira da
Costa. Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG – AVISO DE LICITAÇÃO –
O município de Novo Cruzeiro – MG torna publica a realização
dos Pregões: Pregão Presencial nº 017/2014 dia 29/04/2014 às
09h00min. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria de planejamento e gestão, capacitar
equipe técnica, assessorar, monitorar e orientar os setores da Secretaria Municipal de Educação; Pregão Presencial nº 018/2014 dia
29/04/2014 às 14h00min. Objeto: para registro de preços para aquisição de equipamentos de Informática e de rede de internet. Integra
do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se
a disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av.
Júlio Campos, 172, Centro nos dias uteis no horário de 08 às 12
horas e através do telefone 33 3533-1200, e-mail licitacoesnc@
yahoo.com.br Novo Cruzeiro, 14 de Abril de 2014. Gilson Ferreira
da Costa Prefeito do Município.
33 cm -14 545454 - 1
O Município de Oliveira/MGtorna público que adjudica e homologa o objeto do Pregão Presencial nº 037/2014, Processo Licitatório nº 103/14: objeto: Contratação empresa especializada p/ ministrar curso de informática p/atender a adolescentes entre jovens
de 15 a 17 anos para a Secretaria M. Desenvolvimento Social
e Defesa Civil. Vencedor: Infoshop informática e Shop Digital,
07.337.379/0001-79. Valor mensal de R$2.690,00, ou valor unitário
de R$26,90, p/ 100 serviços. Oliveira 14 de abril de 2014. Rozalva
Nunes santos Ciatti – Pregoeiro. João Batista de Sousa - Prefeito
Municipal.
2 cm -14 545902 - 1
Município de Oliveira / MG– Edital de Licitação – Processo Licitatório nº 021-2014 - Credenciamento nº 002-2014. Credenciamento
para Contratação de pessoa física para prestação de serviços médicos de consultas diversos pacientes da Secretaria M. de Saúde, nos
PSF’S e PAM. Foram Aptos: Maria Júnia Campos Silva Amaral-cpf911.772.866-53, João Batista dos Reis Junior-cpf-047.269.496-08,
Erika de carvalho Meireles-cpf-041.152.936-67, Wanda Cardoso Laurindo Salesse-cpf-035.945.416-06, Bruno Luiz Campos
Cauzin,cpf-040.314.426-45, Thiago Moreira Sáber Gabriel-cpf-014
.405.246-61. Oliveira/MG, 15 de abril de 2014. Maria da conceição
de Lima – Presidente da Comissão de Licitações. João Batista de
Sousa – Prefeito Municipal.
3 cm -15 545921 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI/MGtorna público o Processo Licitatório n° 33/2014. Pregão Presencial
n° 23/2014. Objeto:Aquisição de Patrulha Mecanizada (Caminhão
Basculante), conforme Contrato de Repasse n°. 1011660-84/2013Termo de Compromisso n°. 795886/2013- OGU/MAPA. Data de
Abertura: 07/05/2014as 14h00min. Maiores Informações e cópias
do edital poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras
e Licitações, em dias úteis, no horário de 08h00min as 17h00min,
no endereço Rua Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP: 35.655-000, pelo Telefax (37) 3273-1111 e/ou pelo
e-mail: licitacao@oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Legal
Lei 10.520/2002. Pregoeiro: Johnny Junio da Silva.
3 cm -15 546013 - 1
APREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI/
MGtorna público o Processo Licitatório n° 32/2014. Pregão Presencial n° 22/2014. Objeto:Aquisição de Patrulha Mecanizada
(Implementos Agrícolas), conforme Contrato de Repasse n°.
1011661-08/2013- Termo de Compromisso n°. 795876/2013- OGU/
MAPA.Data de Abertura: 08/05/2014as 14h00min. Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao Departamento
de Compras e Licitações, em dias úteis, no horário de 08h00min as
17h00min, no endereço Rua Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça
de Pitangui/MG, CEP: 35.655-000, pelo Telefax (37) 3273-1111 e/
ou pelo e-mail: licitacao@oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento
Legal Lei 10.520/2002. Pregoeiro: Johnny Junio da Silva.
3 cm -15 546008 - 1
APREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI/
MGtorna público o Processo Licitatório n° 30/2014. Pregão Presencial n° 20/2014. Objeto:Aquisição de Patrulha Mecanizada (Pá Carregadeira), conforme Contrato de Repasse n°. 1014070-98/2013Termo de Compromisso n°. 800305/2013- OGU/MAPA.Data de
Abertura: 07/05/2014as 10h00min. Maiores Informações e cópias
do edital poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras
e Licitações, em dias úteis, no horário de 08h00min as 17h00min,
no endereço Rua Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP: 35.655-000, pelo Telefax (37) 3273-1111 e/ou pelo
e-mail: licitacao@oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Legal
Lei 10.520/2002. Pregoeiro: Johnny Junio da Silva.
3 cm -15 546010 - 1
LICITAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE
PITANGUI/MG torna público o Processo Licitatório n° 31/2014.
Pregão Presencial n° 21/2014. Objeto:Aquisição de Patrulha
Mecanizada (Trator Agrícola), conforme Contrato de Repasse n°.
1014022-87/2013- Termo de Compromisso n°. 800331/2013- OGU/
MAPA.Data de Abertura: 08/05/2014as 10h00min. Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao Departamento
de Compras e Licitações, em dias úteis, no horário de 08h00min as
17h00min, no endereço Rua Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça
de Pitangui/MG, CEP: 35.655-000, pelo Telefax (37) 3273-1111 e/
ou pelo e-mail: licitacao@oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento
Legal Lei 10.520/2002. Pregoeiro: Johnny Junio da Silva.
3 cm -15 546019 - 1
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO- torna público o processo de
Inexigibilidade nº. 07/2014, Art. 25, inciso III, que tem por objeto a
contratação de 01 apresentação artísticas da dupla Bráulio e Ricardo,
através de sua representante legal a BR Produções Artísticas Ltda ME, visando atender a programação de eventos do município de
Ouro Preto e Distritos, no valor total de R$ 36.000,00. Homologado
em 10 de janeiro de 2014. Superintendência de Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO- torna público que o Pregão Presencial SRP nº. 024/2014 – Contratação de Pessoa Física
e/ou Jurídica para oferecer atendimento de Fisioterapia em domicílio destinado à Pacientes do Município De Ouro Preto, teve seus
LOTES I e III declarados DESERTO e FRACASSADO, respectivamente; a reabertura dos referidos lotes ocorrerá no dia 12/05/2014
às 14:00 horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Informações: (31) 3559-3301. Fábio Rodrigues Braga
– Pregoeiro.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO-torna público o resultado
do Credenciamento nº. 002/2014, credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na aquisição para revenda do talão de estacionamento rotativo. Empresas credenciadas: MARLEY PRADO
DUARTE FONTES, BAZAR MIL E UMA UTILIDADES LTDA,
QUIOSQUE DO IAIADE EIRELLI – ME, FARMÁCIA CONDE
DE BOBADELA LTDA, DROGARIA TIRADENTES LTDA
(MATRIZ), DROGARIA TIRADENTES LTDA (FILIAL) e ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE OURO PRETO. O