TJMG 11/04/2014 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
157 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Prof. Ricardo de Souza Cruz - 2020- MaSP 820224-4, Neide de França
Gonçalves, a partir de 2/4/2014, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
158 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: São Joaquim de Bicas
- EE.Profª Geralda Eugenia da Silva 9288- MaSP 275563-5, Rosemere
Maria da Silva, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIIA,
cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 111 h/a, e a incorporação, conforme
os dias de direito à percepção da função de vice direção, 1530 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
159 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Amaro Neves Barreto - 183- MaSP 781702-6, Maria Aparecida de
Castro Lima, a partir de 2/4/2014, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
160 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Maurício Murgel - 639- MaSP 148574-7, Natália Maria Clara Zandona
Braga, a partir de 2/4/2014, ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6334 dias de exercício, sendo a
ultima remuneração correspondente à carga horária de 85 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
172 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Prof. Magalhães Drumond - 1422- MaSP 822296-0, Marise Marcia de
Assis Margarida, a partir de 2/4/2014, ref. ao PEBTIA, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
173 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Mário Campos - E.E.
Conselheiro Afonso Pena -9199- MaSP 961275-5, Eva de Oliveira, a
partir de 02/04/2014, ref. ao ATBIC, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição integral.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
175 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Olívia Pinto de Castro Leite - 1350- MaSP 337888-2, Maria Sônia Borges, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIE, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 237 / 2014
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dom Bosco - 361MaSP 335372-9, Elizabeth Angélica Cordeiro da Silva, PEBTIA, cargo
02, 01 mês e 01 dia, ref. ao 2º qüinq. de exercício, de ampliação de zona
rural, a partir de 17/5/1994.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
162 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Pe.
José Maria de Man -8672- MaSP 558053-5, Margareth Alves de Jesus,
a partir de 2/4/2014, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 8050 dias de exercício.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
177 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP 305552-2, Maria das Graças
Pelágio, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao ASBIII-I, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
165 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E.
N. Sra. do Belo Ramo -1031- MaSP 824223-2, Ater Ferreira Ribeiro,
a partir de 2/4/2014, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 8015 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
166 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Amélia
Santana Barbosa -7854- MaSP 636261-0, Neusa Maria Pinto Torres, a
partir de 2/4/2014, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 9382 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
167 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - SRE
Metropolitana B - MaSP 969419-1, Maria Lúcia Carvalho Mol, a partir de 2/4/2014, ref. ao ANEIA, cargo 03, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
168 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Min. Alfredo de Vilhena Valladão - 795- MaSP 800755-1, Fátima
Regina de Oliveira, a partir de 2/4/2014, ref. ao ASBIG, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 8081 dias
de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
169 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Carmo Giffoni - 833- MaSP 819856-6, Rosangela Lúcia de Oliveira
Rodrigues, a partir de 2/4/2014, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
170 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Carmo Giffoni - 833- MaSP 425992-5, Zilda Antonia da Cunha,
a partir de 2/4/2014, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
171 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Dep.
Cláudio Pinheiro -8711- MaSP 796836-5, Maria do Carmo Vasconcelos Canhestro, a partir de 2/4/2014, ref. ao ATBIE, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 8839 dias de exercício.

ANULAÇÃO - ATO Nº 27 / 2014
Anula o Ato nº 36/2010 de Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - MaSP 282121-3,
Juraci Tupaciguara de Oliveira Soares, PEBIP, cargo 01, na parte em
que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, public. em
7/5/2010, por motivo de incorreção no texto.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 07 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. ao servidor: Contagem - E.E. José da Silva Couto
-8532- MaSP 297905-2, Simão Nicanor de Souza, PEBIIP, cargo 01,
por 03 meses, ref. aos 4º e 5º qüinq. de exercício, a partir de 14/4/2014,
com vistas à aposentadoria.
*Republicado por incorreção no texto, “MG 04/04/2014”, Pág. 63, Col.
02.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
176 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E.
Prof. Morais - 1503- MaSP 299007-5, Geraldo Marlúcio Ribeiro Neto,
a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBII-I, cargo 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 118 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
164 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Celso Machado - 1074- MaSP 445204-1, Maria Helena Loureiro Barreto, a partir de 2/4/2014, ref. ao ASBIC, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à media das remunerações de contribuição proporcional a 6452 dias de exercício.

ANULAÇÃO - ATO Nº 22 / 2014
Anula no Ato nº 63 de Retificação de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335912-2, Elena Maria de
Oliveira Melo, PEBTIE, cargo 01, na parte em que retificou adicional
por tempo de serviço, public. em 8/3/2014, por motivo de retificação
indevida.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
174 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Simão Tamm Bias Fortes -124- MaSP 824216-6, Antonia Gomes
de Lima, a partir de 02/04/2014, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alinea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 7996 dias de exercício.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
161 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Guilhermino de Oliveira -8834- MaSP 537423-6, Marta Pereira de Miranda
Carvalho, a partir de 2/4/2014, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9868 dias de exercício.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
163 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: São Joaquim de Bicas
- E.E. Patrocina Cândida de Oliveira -231291- MaSP 821381-1, Eni da
Silva Machado, a partir de 2/4/2014, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 117 h/a.

PEBDIA, cargo 02/função, a partir de 17/2/2014; E.E. Profª. Benvinda
de Carvalho - 1741- MaSP 865586-2; Carmem Lucia Moura Anatório, ASBIF, cargo 01, a partir de 25/5/2013, para regularizar a situação funcional.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
178 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: São Joaquim de Bicas
- EE.Profª Geralda Eugenia da Silva -9288- MaSP 540275-5, Marcia
Ribeiro de Almeida, a partir de 2/4/2014, ref. ao PEBID, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 138 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
179 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Carmo Giffoni - 833- MaSP 206564-7, Maria José da Silva França, a
partir de 2/4/2014, ref. ao EEBIA, cargo 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 4013 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
180 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Prof.
Carlos Lúcio de Assis -7919- MaSP 301841-3, Aurea Cremildes Pereira
Franco, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao ASBIN, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
181 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 265983-7, Maria de Fátima
Teixeira Godoy Perim, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao
ATBIV-J, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 21 /
2014
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Min. Alfredo de Vilhena Valladão - 795MaSP 859360-0, Maria da Conceição Souza, ATBIF, cargo 01, a partir
de 13/10/2006, para regularização da situação funcional; E.E. Princesa
Isabel - 469- MaSP 1131257-6, Nilton Minichini, PEBIA, História,
cargo 01, a partir de 14/3/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 22 /
2014
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor:
Contagem - E.E. Adriano José Costa -85755- MaSP 1133330-9, Daniel
Martins Sampaio, PEBIA, Geog., cargo 01, a partir de 21/3/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 23 /
2014
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Mário Campos - E.E. Conselheiro Afonso Pena -9199- MaSP
1098410-2, Mirian Soares Vitor, PEBIA, Matemát., no exercício da
Vice-Direção, cargo 02, a partir de 22/3/2014; MaSP 1116462-1, Vinícius José Batista, PEBRIIA, Biol., cargo 01, a partir de 21/3/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 24 /
2014
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Mateus Leme - E.E. Alvino Alcântara Fernandes -34444- MaSP
1195325-4, Maria Martinelli Mendes Teixeira, PEBDIA, Biol., cargo
01/função, a partir de 19/12/2013; MaSP 1195325-4, Maria Martinelli Mendes Teixeira, PEBDIA, Ciências, cargo 02/função, a partir de
19/12/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 36 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte - E.E.
Cecília Meireles - 990- MaSP 310243-1, Maria das Graças Dias Santos, ASBIII-I, cargo 01, a partir de 29/11/2013; E.E. Celso Machado
- 1074- MaSP 848263-0, Marlucia Pimenta da Silva, ATBIF, cargo 01,
a partir de 23/2/2014; E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes -124- MaSP
820381-2, Maria José da Costa Oliveira, ASBIG, cargo 01, a partir de
2/7/2013, para regularizar a situação funcional; E.E. Eliseu Laborne e
Vale - 1325- MaSP 870149-2, Angela Pereira Lima de Souza, PEBIA,
cargo 02, a partir de 8/3/2014; E.E. Gal. Carlos Luiz Guedes - 1856MaSP 853067-7, Sandra Márcia Rubim Lamounier, PEBIA, cargo 01, a
partir de 7/2/2014; MaSP 853067-7, Sandra Márcia Rubim Lamounier,
EEBIA, cargo 02, a partir de 7/2/2014; E.E. Melo Viana - 710- MaSP
1243481-7; Nilsa Maria de Fátima Pinto Costa, ASBDIA, cargo 01/
função, a partir de 4/3/2014; E.E. Prof. Clóvis Salgado - 949- MaSP
1065652-8; Ivonilda Célia de Oliveira, PEBDIA, cargo 01/função,
a partir de 17/2/2014; MaSP 1065652-8, Ivonilda Célia de Oliveira,

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 238 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - EE.Profª Geralda
Eugenia da Silva -9288- MaSP 275563-5, Rosemere Maria da Silva,
PEBIIA, cargo 02, ref. ao 6º qüinq. de exercício, a partir de 3/11/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 239 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. Patrocina Cândida
de Oliveira -231291- MaSP 821381-1, Eni da Silva Machado, PEBIA,
cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 9/10/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 240 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Guilhermino de Oliveira -8834MaSP 537423-6, Marta Pereira de Miranda Carvalho, ASBIF, cargo 01,
ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 3/3/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 241 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. São Bento - 400- em
exercício na SRE Metropolitana B, MaSP 382746-6, Eunice Maria dos
Santos, ATBIID, exercendo FGD-5, cargo 02, ref. ao 2º qüinq. de exercício, a partir de 27/1/2011; SRE Metropolitana B - MaSP 960414-1,
José Tarcízio Sales, ATEIC, exercendo FGD-4, cargo 01, ref. ao 2º
qüinq. de exercício, a partir de 9/6/2013; MaSP 963529-3, Erica Lucas
de Jesus, ATEIVE, exercendo FGD-5, cargo 01, ref. ao 3º qüinq. de
exercício, a partir de 30/11/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 242 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282121-3, Juraci Tupaciguara de Oliveira Soares, PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º qüinq. de exercício, a partir de 21/12/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 243 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 296935-0, Neuza Aparecida
Pinto Bonformágio, PEBIIG, cargo 01, ref. ao 6º qüinq. de exercício,
a partir de 20/5/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 244 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. do Bairro Amazonas -215082MaSP 982789-0, Maria Elvira Moura Dornelas, PEBIIA, cargo 01, ref.
ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 18/12/2012; E.E. Estudante Lívia
Mara de Castro - 8583- MaSP 1062717-2, Edmar Alves Pinto, PEBTIIA, cargo 01, ref. ao 2º qüinq. de exercício, a partir de 19/10/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 245 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Pe. Camargos -8788- MaSP
334208-6, Creusa Rosaria Fernandes, EEBIIA, cargo em comissão DI,
cargo 02, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 2/4/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 246 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B,
MaSP 975654-5, Izabel Gonçalves Santos Nascimento, ATEIIE, exercendo FGD-5, cargo 01, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de
29/10/2013; CESEC de Ibirité -9148- em exercício na SRE Metropolitana B - MaSP 1056100-9, Mirtes Cristiane Santos Xavier, ATBIIC,
exercendo FGD-5, cargo 01, ref. ao 2º qüinq. de exercício, a partir de
23/9/2013; SRE Metropolitana B - MaSP 1059185-7, Marcelo Luciano
Ayrolla Soares, ANEIID, exercendo FGD-4, cargo 01, ref. ao 2º qüinq.
de exercício, a partir de 21/5/2012; MaSP 1060205-0, Cecília de Assis
Madureira, ATEIIC, exercendo FGD-5, cargo 01, ref. ao 2º qüinq. de
exercício, a partir de 15/1/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 247 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. João Paulo I -1929MaSP 271210-7, Vane Leila de Lacerda Zanim, PEBIIA, cargo 01,
ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 14/3/2006; E.E. Min. Alfredo
de Vilhena Valladão - 795- MaSP 851964-7, Stênia Araújo Jourink,
PEBIA, cargo 01, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 15/11/2008;
MaSP 851964-7, Stênia Araújo Jourink, PEBIA, cargo 01, ref. ao 4º
qüinq. de exercício, a partir de 26/2/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 248 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Ruy Pimenta -8800- MaSP
301719-1, Elisa dos Santos de Andrade, ASBI-I, cargo 01, ref. ao 6º
qüinq. de exercício, a partir de 4/3/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 249 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B MaSP 191419-1, Angela Maria Colina Baeta, ANEI-IIC, cargo 02, ref.
ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 22/1/2014; MaSP 271174-5, Elisa
Maria Soares, PEBIIA, exercendo cargo comissão de DAD-3, cargo 01,
ref. ao 6º qüinq. de exercício, a partir de 12/12/2013; MaSP 282014-0,
Sandra Maria Reis de Macedo, ANEI-IA, cargo 01, ref. ao 5º qüinq. de
exercício, a partir de 26/8/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 250 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. João Paulo I -7862- MaSP
301872-8, Geralda Lopes Ferreira, ASBIE, cargo 01, ref. ao 5º qüinq.
de exercício, a partir de 20/12/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 251 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. São Tomaz de Aquino -8931MaSP 1064955-6, Patrícia Moreira Rodrigues, PEBIA, Matemát.,
cargo 01, ref. ao 2º qüinq. de exercício, a partir de 13/1/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 252 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Prof. Morais - 1503- MaSP
299007-5, Geraldo Marlucio Ribeiro Neto, PEBII-I, cargo 02, ref. ao 6º
qüinq. de exercício, a partir de 22/6/2013.

Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 253 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Olívia Pinto de Castro
Leite - 1350- MaSP 337888-2, Maria Sônia Borges, PEBIE, cargo 01,
ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 5/4/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 254 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. João Paulo I -1929MaSP 271210-7, Vane Leila de Lacerda Zanim, PEBIIA, cargo 01, ref.
ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 14/4/1997.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 255 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Dr. Lucas Monteiro Machado - 1082- MaSP 891283-4, Renata Lúcia Rezende Leite,
PEBIA, cargo 02, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 11/11/2013;
MaSP 1052180-5, Telma Cristina Rodrigues Couto, PEBIA, cargo 01,
ref. ao 2º qüinq. de exercício, a partir de 12/11/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 180 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 261020-2, Maria das
Graças Barros Bagno, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo EEBIIG,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 181 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 292082-5, Sonia Eunice Horta
da Costa e Souza, ref. ao saldo de 12 meses, do cargo 01, ATBIV-P.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 182 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305507-6, Maria Elias
Vieira Barbosa, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo 01, ASBI-H.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 183 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 235683-0, Maria
Queiroz Magalhães, ref. ao saldo de 11 meses, do cargo 01, ATBIII-P.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 184 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 299078-6, Magda Saleth Silva
Reis, ref. ao saldo de 03 meses e 25 dias, do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 185 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 218279-8, Maria das
Dores Estevão, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBI-M, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 186 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 322637-0, Vanéria Pereira
Rosselis de Paula, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBTII-I, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 187 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 345662-1, Claudia
Maria Moura Lopes, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo 01, PEBIG.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 188 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 263786-6, Silvana
Maria Aguiar Lamounier, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo 01,
PEBII-P.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 189 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 275430-7, Maria Arlete
da Silva, ref. ao saldo de 16 meses e 04 dias, do cargo 01, PEBII-P.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 190 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 314603-2, Efigenia Antonia
Francisco, ref. ao saldo de 06 meses e 18 dias, do cargo 01, ASBII-H.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 191 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 238885-8, Neuza Rodrigues dos Santos, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo 01, ASBIG.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 192 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 241093-4, Luzia Batista Teles,
ref. ao saldo de 07 meses e 15 dias, do cargo 01, ASBI-N.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 193 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 240426-7, Maria
Aparecida de Carvalho Costa, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo 01,
ASBII-I.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 194 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - MaSP 275566-8, Sandra Lopes
Elias, ref. ao saldo de 23 meses e 22 dias, do cargo 01, PEBII-P.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 195 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 289185-1, Geralda Maria
Vilaça de Faria, ref. ao saldo de 02 meses e 09 dias, do cargo 01,
PEBIF.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 196 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 203040-1, Miriam de
Aguiar, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo 01, PEBI-M.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 197 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 275606-2, Vera Lucia Hastenreiter, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo 01, PEBTIC.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 198 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 345361-0, Maria de
Lourdes Roberto da Silveira, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo 01,
PEBIP.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 199 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305135-6, Geni da
Cruz Lopes, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo 01, ASBIB.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 200 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 331549-6, Joaquina Beatriz
Rocha, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo 01, PEBIF.