TJMG 10/04/2014 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Defesa Social
PORTARIA/GABINETE SEDS Nº 015/2014
– Afastamento Preventivo
O Secretário de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições,
com fulcro no art. 7°, da Resolução n° 1344, de 21 de novembro de
2012, e teor da Resolução SEDS nº 1472, de 27 de fevereiro de 2014,
acata a fundamentada solicitação da Delegada da Cadeia Pública de
Divino/Minas Gerais e DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO, por 30 (trinta) dias, a contar de 14 de março de 2014 a 12 de
abril de 2014, do Agente de Segurança Penitenciário J.C.J.O., MASP.
1195390-8, em exercício na Cadeia Pública de Divino, para averiguação de possíveis irregularidades.
Belo Horizonte, 09 de abril de 2014.
Secretário: Rômulo de Carvalho Ferraz
Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, anula os atos de Retificação referente ao servidor GERALDO ANTÔNIO DE ALMEIDA,
MaSP 1079187-9, AGSE, I/C publicados em 27/03/2014, 28/03/2014 e 09/04/2014 , por terem sido publicados indevidamente.
RETIFICA o Ato de remoção a Permuta publicado em 26/03/2014, referente ao servidor GERALDO ANTÔNIO DE ALMEIDA, MaSP 1079187-9,
AGSE, I/C:
RÔMULO DE CARVALHO FERRAZ
SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
09 543804 - 1
Onde se lê:
NOME
MaSP
GERALDO
ANTÔNIO DE
ALMEIDA
CARGO
1079187-9
Leia-se:
NOME
MaSP
GERALDO
ANTÔNIO DE 1079187-9
ALMEIDA
ASE
CARGO
AGSE
UNIDADE DE
ORIGEM
CENTRO DE
INTERNAÇÃO
SANTA CLARA
UNIDADE DE ORIGEM
CENTRO
SOCIOEDUCATIVO
SANTA HELENA
MUNICÍPIO
UNIDADE DE DESTINO
MUNICÍPIO
CENTRO DE
BELO HORIZONTE REEDUCAÇÃO SOCIAL BELO HORIZONTE
SÃO JERONIMO
MUNICÍPIO
Secretaria de
Estado de Saúde
UNIDADE DE DESTINO
MUNICÍPIO
CENTRO DE
REEDUCAÇÃO SOCIAL BELO HORIZONTE
SÃO JERONIMO
BELO HORIZONTE
Secretário: José Geraldo de Oliveira Prado
Expediente
RETIFICA o Ato de remoção a pedido publicado em, 26/03/2014, referente ao Servidor, FERNANDO DE FIGUEIREDO MOREIRA, MaSP
1248741-9, AGSE, I/C.
Secretário: Alexandre Silveira de Oliveira
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente do Subsecretário de Vigilância e Proteção à Saúde
Onde se lê:
NOME
MaSP
FERNANDO DE
FIGUEIREDO
MOREIRA
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
MUNICÍPIO
ASP
CENTRO
SOCIOEDUCATIVO
SANTA CLARA
BELO HORIZONTE
1248741-9
UNIDADE DE
MUNICÍPIO
DESTINO
CENTRO DE
ATENDIMENTO AO BELO HORIZONTE
ADOLESCENTE
Resolução/SES N.º 4272, de 31 de março de 2014.
O Subsecretário de Vigilância e Proteção à Saúde, usando da competência delegada pelo art. 5º da Resolução SES/Nº. 2712, de 04 de março
de 2011.
Resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, a servidora ELAINE LEANDRO
MACHADO, MASP: 1059.693-0, da Função de Autoridade Sanitária
da Área de Vigilância Sanitária na Superintendência de Vigilância Sanitária - Nível Central, a partir de 14/03/2014.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 31 de março de 2014.
Carlos Alberto Pereira Gomes
Subsecretário de Vigilância e Proteção à Saúde
09 543232 - 1
CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO
PÚBLICO SIMPLIFICADO 04/2014, COM VAGAS DIVULGADAS
EM 28 DE FEVEREIRO DE 2014, REGIDO PELA RESOLUÇÃO
SES/MG N° 4.097, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
Leia-se:
NOME
MaSP
FERNANDO DE
FIGUEIREDO
MOREIRA
1248741-9
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
MUNICÍPIO
AGSE
CENTRO
SOCIOEDUCATIVO
SANTA CLARA
BELO HORIZONTE
UNIDADE DE
MUNICÍPIO
DESTINO
CENTRO DE
ATENDIMENTO AO BELO HORIZONTE
ADOLESCENTE
09 543764 - 1
ATA N 3874
CONSELHO PENITENCIARIO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Aos quatro dias do mes de abril do ano de dois mil e quatorze, no Plenario do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, realizou-se a
3874ª Sessao Ordinaria deste Orgao, sob a Presidencia do ConselheiroRodrigo Xavier Silvae dos Conselheiros,Aloisio Costa Siqueira,Helder
Magno Silva,Mario Konichi Higuchi Jr, Raphael Rocha Lafetae o Diretor do Conselho Penitenciario Vicente de Paulo Arantes neste ato como
secretario desta.
Dr. Rodrigo Xavier Silva
08454/9- Aderson dos Santos- Curvelo- fav. Indulto Dec. 8.172/13.
08654/8- Cleverson de Jesus Soares- BH- fav. Indulto Dec. 8.172/13.
9207/5- Emilio Lacerda Vieira- BH- fav. Indulto Dec. 8.172/13.
05266/7- Genivaldo Severino dos Anjos- Contagem- fav. Indulto Dec.
8.172/13.
07509/4- Valdenir Evandro de Abreu- BH- fav. Indulto Dec. 8.172/13.
O Titular da Superintendência de Gestão de Pessoas, em decorrência
da publicação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado,
objeto da referida Resolução, convoca os candidatos abaixo relacionados, classificados nas vagas constantes no Anexo I do ato do Sr. Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, publicado em 28 de fevereiro de 2014
Nada mais havendo a tratar, eu Vicente de Paulo Arantes, como secretario desta sessao, firmo a presente ata que, depois de lida, foi assinada
pelos presentes.
Belo Horizonte, 04de abril de 2014.
Passou-se em seguida ordem do dia:
Dr.Aloisio Costa Siqueira
06359/9- Daniel dos Santos Silva- BH- fav. Indulto Dec. 7.873/12.
07408/3- Roberto Retes Cordeiro- BH- fav. Indulto Dec. 8.172/13.
Consta a divergencia do Dr. Helder Magno Silva em relacao ao indulto
da pena de multa.
Dr. Helder Magno Silva
06558/1- Adailson de Morais Sergio dos Santos- BH-fav. Indulto Dec.
8.172/13.
07801/7- Alexsander Ferreira Camargo- BH- fav. Indulto Dec.
7.873/12.
10099/3- Alison Ferreira de Oliveira- Contagem- fav. Comutacao Dec.
7.873/12 e fav. Indulto Dec. 8.172/13.
12153/5- Bruno Henrique Pereira Santos- BH- fav. Indulto Dec.
8.172/13. 04937/5- Dalton Marinho Dornelas- BH- pela baixa dos
autos em diligencia- Obs: Nos termos do voto do relator Conrado de
Carvalho Araujo, com acrescimo constante do Conselheiro Helder
Magno Silva.
09933/8- Jose Antonio Alves de Almeida- Contagem- fav. Comutacao
Dec. 8.172/13.
12178/8- Paulo Henrique Coura Pereira- BH- fav. Indulto Dec.
8.172/13.
9219/3- Rafael Norato de Paula- BH- fav. Indulto Dec. 7.873/12.
07404/8- Rogerio Araujo San Joan- BH- fav. Indulto Dec. 8.172/13.
09712/1- Samuel de Souza Lemes- BH- fav. Indulto Dec. 8.172/13.
12172/0- Valtair Borges- BH- fav. Indulto Dec. 8.172/13.
08448/9- Washington Maciel Meireles- Boa Esperança- Pelo indeferimento de qualquer beneficio quanto aos Dec.7420/10 e Dec.7648/11.
Dr.Mario Konichi Higuchi Jr
08652/5- Eduardo Luiz dos Anjos- BH - fav. Comutacao Dec.
8.172/13.
13412/4- Eusilea de Souza Goncalves- BH- fav. Indulto Dec.
8.172/13.
13414/7- Hailson Aparecido Rodrigues- BH- fav. Indulto Dec.
8.172/13.
07379/3- Orquidea Andreia da Silva- BH- fav. Indulto Dec. 8.172/13.
09510/0- William Fernando Silva Oliveira- Jaboticatubas- fav. Comutacao Dec. 8.172/13.
Dr.Raphael Rocha Lafeta
14374/9- Fernando Cezar Alves de Oliveira- BH- fav. Indulto Dec.
8.172/13.
Minas Gerais - Caderno 1
09 543411 - 1
RESOLUÇÃO Nº 1476, DE 09 DE Abril 2014.
Altera o inciso VII, do art. 1º da Resolução nº 1436, de 18 de setembro
de 2013, para substituição de membro.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso III, § 1º do art. 93, da Constituição Estadual de Minas Gerais, a Lei Delegada nº 179, de 1º de janeiro
de 2011, a Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, o Decreto
Estadual nº 45.870, de 30 de dezembro de 2011 e o Decreto Estadual
nº 46.096, de 30 de novembro de 2012, tendo em vista o disposto no
§ 1º, do artigo 2º do Decreto Estadual n.º 45.583, de 08 de abril de
2011, e na Resolução Conjunta CGE/SEF/SEPLAG n.º 8256, de 12 de
abril de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Resolução nº 1.436, de 18 de setembro de
2013, para substituir o membro Warlen Fernandes Ferreira – MASP
1.141.399-4, pela servidora Renata Lima Ferreira – MASP 1.099.652-8,
passando a ter a seguinte redação:
“Art. 1º – Designar os servidores abaixo qualificados para serem os
responsáveis pelo estabelecimento e pela implementação, quando for o
caso, de todas as medidas preventivas e corretivas, necessárias à execução e controle da manutenção da regularidade jurídica, fiscal, econômico-financeira e administrativa da Secretaria de Estado de Defesa
Social:
I – Ana Cristina Braga Albuquerque, MASP 348.990-3, Subsecretária
de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social;
II – Janaíssa Luiza Del Bisone, MASP 1.104.725-5, Superintendente
de Recursos Humanos;
III – Diego Mendes de Souza, MASP 752.286-5, Superintendente de
Logística e Infraestrutura;
IV – Felipe Afonso Costa, MASP 1.212.373-3, Superintendente de Planejamento, Orçamento e Finanças;
V – Cristiane Torres Maia de Carvalho, MASP 1.300.476-7, Diretora de
Contabilidade e Finanças;
VI – Camila Aniceto de Oliveira, MASP 1.265.142-8, Diretora de Contratos e Convênios;
VII – Renata Lima Ferreira – MASP 1.099.652-8 - Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens.”
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Resolução nº
1436, de 18 de setembro de 2013.
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 09 de Abril de 2014.
Rômulo de Carvalho Ferraz
Secretário de Estado de Defesa Social
09 543744 - 1
VAGA NOME DA VAGA
COD. VAGA 15:
BELO HORIZONTE 15
ENFERMAGEM COM
REGISTRO NO COREN
COD. VAGA 08:
BELO
HORIZONTE 8
ENFERMAGEM COM
REGISTRO NO COREN
COD. VAGA 08:
BELO HORIZONTE 8
ENFERMAGEM COM
REGISTRO NO COREN
UNAÍ - ENFERMAGEM COM
9
REGISTRO NO COREN
COD. VAGA 04 - CORONEL
4
FABRICIANO
COD.
VAGA 04 - CORONEL
4
FABRICIANO
COD.
VAGA
06
6
- DIVINOPOLIS
8
COD. VAGA 08 - ITABIRA
13
COD. VAGA 13 MONTES CLAROS
COD. VAGA 20 SETE LAGOAS
20
23
COD. VAGA 23 - UBERABA
24
24
COD. VAGA 24
- UBERLÂNDIA
COD. VAGA 24
- UBERLÂNDIA
26
COD. VAGA 26 - VARGINHA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art.2º da EC/41/03, do(s) servidor(es): Masp. 387993-9, Elisabeth José
dos Santos, a partir de 02/04/2014.
09 543731 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Torna sem efeito a publicação de 20/02/2014, referente ao Afastamento
Preliminar a Aposentadoria da servidora, Masp. 314.596-8, Edina
Maria Santana Magalhaes, motivo Laudo Médico.
09 543734 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias prêmio, referente ao(s)
servidor (es): Masp 0913092/3, MARIA JOSÉ SILVA TEIXEIRA,
referente ao 2º quinquênio publicado em 08/06/1995: onde se lê a partir de 01/04/1994, leia-se a partir de 02/04/1994, referente ao 3º quinquênio publicado em 20/05/2000: onde se lê a partir de 31/03/1999,
leia-se a partir de 01/04/1999, referente ao 4º quinquênio publicado
em 01/05/2008: onde se lê a partir de 29/03/2004, leia-se a partir de
30/03/2004; Masp 0372579/3, MARCIO DE CASTRO SOARES, referente ao 1º quinquênio publicado em 27/12/2000: onde se lê a partir
de 25/11/1981, leia-se a partir de 24/02/1993, referente ao 2º quinquênio publicado em 27/12/2000: onde se lê a partir de 13/11/1992,
leia-se a partir de 24/02/1993, referente ao 3º quinquênio publicado
em 27/12/2000: onde se lê a partir de 12/11/1997, leia-se a partir de
22/02/1994, referente ao 4º quinquênio publicado em 11/08/2005:
onde se lê a partir de 10/11/2002, leia-se a partir de 21/02/1999, referente ao 5º quinquênio publicado em 12/01/2008: onde se lê a partir
de 09/11/2007, leia-se a partir de 20/02/2004, conforme Nota Técnica
nº 1589/2014.
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 0387974-9 – Célia Regina Ramos Mori, publicado
em 09/04/2014: onde se lê 01 mês a partir 02/06/2014, referente ao
4º quinquênio, leia-se 01 mês a partir de 02/06/2014 referente ao 3º
quinquênio.
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 372675-9, Maria Aparecida de Melo, publicado em
12/03/2011: onde se lê 01 mês a partir 04/07/2011, referente ao 3º quinquênio, leia-se 01 mês a partir de 04/07/2011, referente ao 4º quinquênio, conforme instrução de serviço 01/06; Masp 377651-5, SONIA
MARAISA DE LIMA MASSON, publicado em 02/11/2006: onde se
lê 01 mês a partir 01/11/2006, referente ao 1º quinquênio, leia-se 01
mês a partir de 01/11/2006, referente ao 3º quinquênio, publicado em
03/09/2011: onde se lê 01 mês a partir 01/12/2011, referente ao 3º quinquênio, leia-se 01 mês a partir de 01/12/2011, referente ao 4º quinquênio, conforme instrução de serviço 01/06.
FÉRIAS PRÊMIO – TORNA SEM EFEITO.
TORNA SEM EFEITO o ato de concessão de férias prêmio referente
ao servidor (es): Masp 0372579/3 MARCIO DE CASTRO SOARES,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 07/11/2012.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0372579/3, MARCIO DE CASTRO SOARES, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 18/02/2009 e referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir
de 17/02/2014.
09 543733 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Torna sem efeito a publicação de 20/02/2014, referente ao Afastamento
Preliminar a Aposentadoria da servidora, Masp. 314.596-8, Edina
Maria Santana Magalhaes, motivo Laudo Médico.
09 543735 - 1
CANDIDATO
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
ALINE SERGIO
SEBASTIAO
LUCIANA ALVES
GERVASIO AMORIM
DEBORA
TEIXEIRA
MONTES CLAROS
CRISTINA
SOUTO MOTA
ANTONIELE FREITAS
BARBOSA NANTES
JULIANA ÁVILA DE
SOUZA
ISABELA
MOREIRA
SILVA
POLLYANNA DE OLIVEIRA SILVA
KARINE
REVERT
SOUTO
DANIELLE CRISTINA
GONCALVES SOUZA
JÚNIA VILELA DE
OLIVEIRA
JULIANA PATUSSI DA
SILVA
MAURO DONIZETI DE
LIMA
FABIANA MARQUES
DA SILVA MACEDO
Os procedimentos para Assinatura do Contrato e realização de exames médicos pré-admissionais, bem como demais orientações estarão
disponíveis no site da SES/MG, no endereço eletrônico: www.saude.
mg.gov.br e intranet.saude.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 10 de Abril de 2014.
09 543720 - 1
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 01 DE 13/01/2014
Direção da Casa de Saúde Santa Izabel/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Apurar eventuais responsabilidades administrativas referente
ao desaparecimento de duas mesas de refeições, patrimônio 2050945-6
e patrimônio 3245904-1, duas mesas de cabeceira, patrimônio
3245884-3 e patrimônio 3245887-8, e uma mesa de cabeceira patrimônio 2049982-5, conforme C.I. da Gerente de Unidade de Internação.
Comissão Sindicante: Presidente: Antonio Justino Pereira Novais.
Membros: Edna Augusta Pereira e Vladmir Moreira Germânio.
09 543559 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis
Expediente
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA
O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente CEDCA, em cumprimento ao disposto no art. 10º de seu Regimento
Interno, em reunião plenária ocorrida em 20 de fevereiro de 2014, elege
como Presidente para o complemento do mandato com termo final
em 26 de agosto do ano de 2014, a sra. ELIANE QUARESMA CALDEIRA DE ARAÚJO, representante Governamental da Secretaria de
Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE).
09 543819 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº 905 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
CORONEL FABRICIANO
SRE
CORONEL FABRICIANO
MUNICÍPIO
SRE CORONEL FABRICIANO
LOTAÇÃO
DANIELLA SILVEIRA SOUZA ROCHA
NOME
1143956-9
1
ATEIB
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
03/06/2013
CURVELO
CURVELO
SRE CURVELO
MARIA DAS GRACAS DA SILVA COSTA COELHO
1320003-5
1
ATEIA
14/01/2014
DIVINOPOLIS
TAPIRAI
EE DE TAPIRAI
JULIO CESAR DE OLIVEIRA
1326738-0
1
ATBIA
12/09/2013
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE MAJOR DELFINO DE PAULA RICARDO
MIRIAM REGINA DE SOUSA LOURENCO
1319922-9
1
EEBIA
21/10/2013
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE SILVIANO BRANDAO
MARIA ALICE MARQUES DE CASTRO
878403-5
1
PEBIA
20/10/2011
PIRAPORA
PIRAPORA
SRE PIRAPORA
SYMARA MENDES ALMEIDA
1056503-4
1
ANEID
04/07/2013
SEDE DA SECRETARIA
BELO HORIZONTE
SEDE DA SECRETARIA DE EDUCACAO
JAQUELINE MARTINS DE ARAUJO
984542-1
1
ATEIB
28/03/2013
SEDE DA SECRETARIA
BELO HORIZONTE
SEDE DA SECRETARIA DE EDUCACAO
PAULO HENRIQUE MARQUES LUTKENHAUS
1058552-9
1
ANEIA
24/01/2014
Belo Horizonte, 07 de abril de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
09 543184 - 1