TJMG 09/04/2014 -Fc. 87 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 09 de Abril de 2014 – 87
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Resolve:
Instituto de Previdência dos Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Eduardo Mendes de Sousa
Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais
Portaria DG N° 416/ 2014
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM), no uso da atribuição que lhe confere o artigo
7°, inciso I, do Regulamento do IPSM aprovado pelo Decreto n.° 45.741, de 22 de setembro de 2011.
RESOLVE:
Art. 1° Conceder promoção por escolaridade adicional, a partir de 01 janeiro de 2014, nos termos do art. 2°, do Decreto nº 44.769, de 07 de abril de
2008 e Resolução Conjunta 6.586, de 11 de junho de 2008, ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal do Instituto de
Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM, relacionados no Anexo Único desta Portaria.
Belo Horizonte, 04 de abril de 2014.
(a) Eduardo Mendes de Sousa. Cel PM QOR
Diretor Geral
PROMOÇÃO POR
dez/13
ESCOLARIDADE
NOME
MATRÍCULA
CARGO EFETIVO
ADCIONAL
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
Marcos Santos
5001540
AUX. GERAL SEG. SOCIAL
IV
A
V
A
Almeida Cardoso
08 542703 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais
PORTARIA DG N º 414/2014
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do
Estado de Minas Gerais (IPSM), no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 7.º, inciso I, do Decreto n.º 45.741, de 22 de setembro de 2011,
que contém o Regulamento do IPSM,
RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar Roberto Brandão Araújo do cargo em comissão
DAI-16, de recrutamento amplo, código SM1100028, deste Instituto de
Previdência dos Servidores Militares-IPSM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo a Divisão de
Recursos Humanos e Logística adotar as providências decorrentes
Belo Horizonte, 8 de abril de 2014
(a) Eduardo Mendes de Sousa, Cel PM QOR
Diretor-Geral
08 542395 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais
PORTARIA DG N º 415/2014
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais (IPSM), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7.º, inciso I, do Decreto n.º 45.741, de 22 de setembro de
2011, que contém o Regulamento do IPSM, em conformidade com o
parágrafo 2º do Art. 1º da Lei Delegada 175, de 26 de janeiro de 2007,
Lei Delegada n.º 182, de 21 de janeiro de 2011 e Decreto n.° 45.537,
de 27 de janeiro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar Ana Paula Silva de Souza para ocupar Cargo em
Comissão DAI-16, código SM1100028, de recrutamento amplo, deste
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais, para Assessoria na área da Procuradoria desta Autarquia.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo a Divisão de
Recursos Humanos e Logística adotar as providências decorrentes.
Belo Horizonte, 8 de abril de 2014
(a) Eduardo Mendes de Sousa, Cel PM QOR
Diretor-Geral
08 542397 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe de Polícia Civil: Oliveira Santiago Maciel
Expediente
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
Portaria Nº 057/DRS/ACADEPOL/PCMG/2014
Concurso Público - Provimento 2013/1
Médico Legista – Edital 01/13
O Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, torna pública a relação de candidatos indicados na
fase eliminatória denominada Investigação Social do Concurso Público
– provimento 2013/1, visando o preenchimento de vagas para Médico
Legista, que frequentaram o Curso de Formação Policial no período de
29 de outubro de 2014 a 17 de março de 2014.
Inscrição
000757-9
000598-3
000759-5
000863-0
000334-4
000735-8
001305-6
000109-1
000998-9
000548-7
000173-2
000492-8
001123-1
000599-1
000668-8
000586-0
000904-1
000058-2
001058-8
000812-5
001635-7
001070-7
000271-2
000469-3
001180-1
000921-1
000765-0
000851-6
000857-5
001089-8
000750-1
000219-4
000503-7
000955-5
000166-0
000748-0
000493-6
001676-4
000009-4
001047-2
000848-6
000988-1
000001-9
000628-9
Nome do Aspirante
Alexandre Duarte Barbosa
Alice Fonseca de Garcia
Aline Brito de Oliveira
Aline Carvalho Dinali
Aloisiana Lima Cunha Amorim
Ana Maria Gontijo de Araujo ( * )
Antonio Olintho Fossa Junior
Antônio Sérvulo Cotta Júnior
Ava Cristina Viegas de Almeida
Breno de Carvalho Santos
Bruno Maia de Resende
Daniel Alvares Carvalho
Daniel Moore Freitas Palhares
Daniel Moreira de Carvalho
Daniela Paim Carvalho Garcia
Danyelle de Oliveira Gonçalves
Dayvson Antonio Amilton Duarte de Abreu
Dilson Resende Buzatti Filho
Diógenes Dias Teixeira
Douglas Dias Teixeira
Eduardo Afonso Seabra Schlittler ( * )
Élida Maria Valadares Cláudio Nassrala
Fábio Henrique Fernandes Teixeira
Fabrício Rodrimaur Rodrigues Gonçalves
Felipe Bedeschi Faria
Fernando Alves Esbérard Leite
Filipe Machado Barcelos ( * ) (**)
Flávia Fonseca de Carvalho Barra
Flávia Gontijo Amaral
Frederico Shimoya Belém
Giuliano Silva dos Anjos
Glower Braga
Guilherme Schmitt Martins
Gustavo Horácio Gama Gomes
Gustavo Melo de Andrade Lima
Gustavo Nogueira Cardoso
Haroldo Eiji Moreira de Resende
Herman Silveira de Almeida Barbosa
Hugo Vicente Fróis
Iara Lemos Garcia
Iedo Avelino Dias da Silveira
Igor Braga Neder
Itamar Gusmão de Oliveira Júnior
Jason Alves Marques
Art.1º Dispensar o servidor a seguir nominado da função de Ordenador
de Despesas na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
294.924-6
Valfredo de Sá Filho
Jean Keyne Duarte Silva
João Paulo Fonseca Nunes
Joarez de Souza Coelho Júnior
Jorge Miguel Schettino César
Juliane Raquel Guimarães Cortes Monteiro
Júnia Maria de Pinho Barroso
Klauss Villani Teixeira de Souza
Leandro Gustavo de Oliveira
Leandro Xavier de Lima
Lincoln César Costa ( * )
Lincoln Moraes da Fonseca
Lines Ferreira Perígolo
Lorena Dumont Fonseca
Lucas de Faria Santos
Luciana Madalena Loriato de Lima Pires
Luís Alberto Pereira Soares
Luiz Fernando Ribeiro Monte
Manuela Linhares Ghader Corgosinho
Marcela Sena Braga
Marcell de Barros Duarte Pereira
Marcelo de Castro Santarosa
Marcelo Giusti Werneck Côrtes
Marcelo Melo de Oliveira
Marco Antonio Viana Gomes
Marco Paulo Souza Franco
Marcos Kamilo Castro e Fonseca
Mariano Gomes Netto ( * ) (**)
Mário Ronaldo Lopes
Miguel Grossi Filho
Mirayr Ferreira Júnior
Murilo Guimarães Correia
Natália Augusta Brito Madureira
Nathália Silveira Vieira
Otavio Augusto Silva e Lima
Otto Augusto Corrêa Tôrres Chaves
Paulo Gen Hati de Souza Uejo
Paulo Roberto da Costa
Pedro Brandi Oliveira
Pedro José Guimarães Cardoso
Pedro Marques Rocha
Pedro Ribeiro da Mota
Polyanna Helena Coelho Bordoni
Rafael Covachiet Gama
Rafael Garrido Souza Costa
Ramão Tavares Neto
Ramatis Castro Souza
Ramon Antônio Corrêa Oliveira
Ramon Lucas Romualdo
Raphael Moreira Queiroz
Renata Antunes de Carvalho Rocha
Renata Costa Rangel
Renato de Miranda Marques
Rikardo Murilo Ladeia
Roberta Ribeiro Netto Miranda
Rodolfo Elias Martins Ribeiro
Rodolfo Valamiel Jardim
Rodrigo Negri Pereira
Rodrigo Tolentino Gontijo
Rômulo Carvalho Vaz de Mello
Samuel Mendonça Mendes de Souza
Saulo Moreira Coelho
Sérgio Martins Ponce
Sérgio Rodrigo Vilas Boas
Simone de Andrade Baião
Stéphanie Staislof Duffles Rocha Franco
Tatiana Telles e Koeler de Matos
Teofilo Eduardo de Abreu Pires
Thalis Marcello Oliveira Gouvêa
Thiago Maciel Horta Duarte
Thiago Pinto Breguêz
Thomas Martins de Almeida
Tiago Felipe Vasconcelos Gonçalves
Tiago Xavier Silva
Uanderson Resende
Valesca Costa Guedes ( * )
Vítor Augusto Alves Côbo
Wanderson de Souza Lugão ( * )
Wilder Teixeira dos Santos Junior
UE
1510120
Art. 2º Designar os servidores a seguir nominados na função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
293.895-9 Marcos Vinícius Soares
276.319-2 Vicente
Guilherme
Ferreira
298.442-5 Márcio Simões Nabak
Cargo
Delegado
de Polícia
Delegado
de Polícia
Delegado
de Polícia
UE
Cargo
Inv. Polícia
UE
1510120
Oliveira Santiago Maciel
Chefe da Polícia Civil
63.015 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art.65, § 1º da Lei 129
de 08 de novembro de 2013, a Maria Simone Dantas da Silva Gomes,
MASP 1.116.035-5, Escrivã de Polícia I, código EP-I, nível I, lotada na
8ª Delegacia de Polícia Civil de Itamarandiba/14º Depto., período de
90(noventa) dias, em prorrogação, a partir de 23/12/2013.
63.016 - no uso de suas atribuições, com fim de regularizar situação
funcional, designa Alexandre de Paula, MASP 346.177-9, Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível III, para prestar serviços na Diretoria de
Transportes/SPGF, procedente da Diretoria de Material e Patrimônio.
63.017 - no uso de suas atribuições, com fim de regularizar situação
funcional, designa Samuel de Freitas Queles, MASP 667.805-6, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para prestar serviços na
Diretoria de Transportes/SPGF, procedente da Diretoria de Material e
Patrimônio.
63.018 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art.65, § 1º da Lei 129 de
08 de novembro de 2013, a Roberto Mauro de Faria Teixeira, MASP
341.396-0, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial,
lotado na 3ª Delegacia de Polícia Civil de Venda Nova/1º Depto., período de 90(noventa) dias, em prorrogação, a partir de 10/02/2014.
63.019 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Filipe Augusto Santos Gonçalves, MASP 1.242.234-1, cargo efetivo de Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível I, lotado na Diretoria de informática/SIIP, a partir de
06/02/2014, data do desligamento do servidor.
63.020 - no uso de suas atribuições, designa Anderson Brito Pereira,
Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível I, para prestar
serviços no Departamento de Trânsito.
*Retificação
* No ato 63.012 publicado no “Minas Gerais” de 02/04/2014.
Onde-se-lê: MASP 1.360.011-9
Leia-se: MASP 1.356.657-5
Corregedoria Geral de Polícia Civil
Terceira publicação
Edital de Citação
A Presidente da 1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo,
Delegada de Polícia Ema Maria Pereira dos Santos, designada pela
Portaria nº 330/CGPC/2013, do senhor Corregedor-Geral de Polícia
Civil, publicada no “Minas Gerais” do dia 11/10/13, em cumprimento
ao dispositivo do artigo 180, § 2º, da Lei 5.406/69, Convoca e Cita pelo
presente Edital o servidor Fabrício De Oliveira Quenupe, ocupante do
cargo de Investigador de Polícia Nível I, MASP 1.174.312-7, para comparecer perante a Comissão, instalada na Corregedoria-Geral de Polícia Civil, (Rua Rio de Janeiro, nº 471, 13º andar, sala 1300- Centro/
Belo Horizonte/MG.), no horário de expediente, no prazo de 10 (dez)
dias, a contar da última publicação deste, para ser interrogado e se ver
processar, bem como acompanhar, pessoalmente ou por procurador,
todo o desenvolvimento do Processo Administrativo nº 200.828/2013,
que lhe é movido, por ter, em tese, cometido as infrações previstas no
artigo 144, inciso III, c/c artigo 149; artigo 150, inciso XXIII; artigo
158, inciso II e artigo 159, inciso IX, todos da Lei 5.406/69, Sob Pena
De Revelia. Dado e passado nesta cidade de Belo Horizonte, aos dois
dias do mês de abril do ano de dois mil quatorze. Eu, ______________,
Secretária da Comissão que o digitei.
Ema Maria Pereira dos Santos
Delegada de Polícia Nível Especial- MASP 1.111.403
Presidente da Comissão Processante
Belo Horizonte, 04 de abril de 2014.
Renato Patrício Teixeira
Corregedor Geral De Polícia Civil
Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças
Diretoria de Aquisições, Contratos e Convênios
Portaria n.º 11/2014
O Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, no exercício de
seu cargo e no uso de suas atribuições legais, etc...
Considerando o disposto nos artigos 1º e 6º do anexo IV à Resolução
n.º. 5368, de 01 de dezembro de 1976 e art. 1º da Resolução nº 6394, de
29 de setembro de 1999.
Marco Antônio Monteiro de Castro
Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil
08 543062 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
Resolução n.º 7.597 de 08 de abril de 2014.
Dispensa e designa Ordenador de Despesas e Responsável Técnico,
para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira –
SIAF/MG, no âmbito da Polícia Civil.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de
16 de maio de 1996, e Decreto 42.251 de 09 de janeiro de 2002, que
dispõem sobre a execução orçamentária e financeira,
Portaria n.º 12/2014
Considerando o disposto nos artigos 1º e 6º do anexo IV à Resolução
n.º. 5368, de 01 de dezembro de 1976 e art. 1º da Resolução nº 6394, de
29 de setembro de 1999.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 08 de abril de 2014.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 8 de
abril de 2014.
Belo Horizonte, 03 de abril de 2014.
Henrique de Oliveira
Delegado Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças.
1450058
1450058
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
O Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, no exercício de
seu cargo e no uso de suas atribuições legais, etc...
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
( * ) Portador de deficiência
( ** ) Sub judice
Artigo 3º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
1510120
Art. 3º Designar o servidor a seguir nominado na função de Responsável Técnico na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
349.074-5 Magno Aparecido Nobre
001460-5
000779-0
000397-2
001525-3
000877-0
000972-5
000780-3
000936-9
000624-6
000886-9
001492-3
000823-1
001013-8
000430-8
001169-0
000061-2
001120-7
001537-7
000949-1
000296-8
000291-7
000645-9
000509-6
001312-9
000571-1
000954-7
001371-4
001504-1
000372-7
000636-0
000433-2
000898-2
001176-2
000101-5
000876-1
000560-6
001274-2
000147-3
000838-9
000774-9
000582-7
000631-9
001255-6
001078-2
001325-1
000404-9
001018-9
001109-6
001161-4
000707-2
001540-7
001630-6
000515-1
000811-7
000207-1
000985-7
000306-9
000859-1
000251-8
000729-3
000718-8
001507-5
000727-7
000649-1
001165-7
000091-4
000508-8
000245-3
000340-9
000273-9
000951-2
000490-1
000157-1
001587-3
000240-2
001077-4
000966-1
000036-1
Cargo
Delegado
de Polícia
Marcelo Lúcio Siqueira Paiva, MASP. 905.088-1 e Diogo Mendes Cardinali Pinheiro, MASP 1.356.660-9.
Resolve:
Artigo 1º. - Criar Comissão Especial de Fiscalização da Obra de
reforma, ampliação, recuperação, demolição, adequação, adaptação e
reparos, com emprego de obra civil, destinado a 3ª Delegacia de Policia Civil do Barreiro, situado à Rua Dr. Geraldo Starling Soares, 199,
Bairro Regina, Barreiro - Belo Horizonte/MG, contratada na seguinte
forma:
Obra: Reforma, ampliação, recuperação, demolição, adequação, adaptação e reparos, com emprego de obra civil, destinado a 3ª Delegacia de
Policia Civil do Barreiro
Empenho: 11/2014
Modalidade: Concorrência
Processo: 434/2013
Tipo: Menor Preço Unitário
Valor do Contrato - R$ 254.270,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil,
duzentos e setenta reais).
Contratada: Ether Construções LTDA - ME.
Data de Início: 08/04/2014
Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias.
Artigo 2º. - A Comissão será constituída pelo Engenheiro Júlio César
Nogueira Zordan, MASP. 294.951-9 Chefe da Seção de Engenharia,
que a presidirá e pelos Engenheiros lotados na Seção de Engenharia/
DACC/SPGF/PCMG: Joel Ferreira de Melo Filho, MASP. 341.652-6,
Resolve:
Artigo 1º. - Criar Comissão Especial de Fiscalização da Obra de
reforma, ampliação, recuperação, demolição, adequação, adaptação e
reparos, com emprego de obra civil, destinado a 4ª Delegacia de Policia Civil do município de Betim, situado à Rua Romualda Augusta de
Melo, 217, Centro, Betim/MG, contratada na seguinte forma:
Obra: Reforma, ampliação, recuperação, demolição, adequação, adaptação e reparos, com emprego de obra civil, destinado a 4ª Delegacia de
Policia Civil do município de Betim.
Empenho: 12/2014
Modalidade: Concorrência
Processo: 434/2013
Tipo: Menor Preço Unitário
Valor do Contrato - R$ 488.265,00 (Quatrocentos e oitenta e oito mil,
duzentos e sessenta e cinco reais).
Contratada: Ether Construções LTDA - ME.
Data de Início: 08/04/2014
Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias.
Artigo 2º. - A Comissão será constituída pelo Engenheiro Júlio César
Nogueira Zordan, MASP. 294.951-9 Chefe da Seção de Engenharia,
que a presidirá e pelos Engenheiros lotados na Seção de Engenharia/
DACC/SPGF/PCMG: Joel Ferreira de Melo Filho, MASP. 341.652-6,
Marcelo Lúcio Siqueira Paiva, MASP. 905.088-1 e Diogo Mendes Cardinali Pinheiro, MASP 1.356.660-9.
Artigo 3º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Belo Horizonte, 03 de abril de 2014.
Henrique de Oliveira
Delegado Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças.
Diretoria de Aquisições
Portaria n.º1929/2014/DA/SPGF/PCMG
A Diretora de Aquisições, no uso das atribuições previstas na Resolução nº 6.617/PCMG, de 21 de outubro de 2002, do Art. 1º da Lei nº
10.520, de 17 de Julho de 2002, do inciso ‘I’ do Art. 7º da Lei Estadual
nº 14.167, de 10 de Janeiro de 2002, e o Decreto nº 44.786, de 18 de
abril de 2008.
Resolve:
Art. 1º - Designar o seguinte servidor, para exercer a função de Pregoeiro, no seguinte processo:
Ronaldo Feliciano Sena Pires, Inspetor De Polícia, MASP: 298.527
Data da
Processo
Objeto
sessão
Aquisição de papel A4 e impressos per- 25/04/14
173/2014 sonalizados destinados ao Almoxarifado
às
Geral da PC/MG.
09:30 h
Art. 2º - Ficam designados para constituírem a Equipe de Apoio ao Pregoeiro os seguintes servidores:
1- Paulo Cesar de Oliveira / Tec. Assistente da Policia Civil MASP:
1.351.900-4
2- Daniel André Lordeiro Silva / Tec. Assistente da Policia Civil
MASP: 1.351.810-5
3- Vanessa Pimenta de Jesus / Tec. Assistente da Policia Civil
MASP:1.352.289-1
4- Lídia Camila de Souza Silva Alves / Tec. Assistente da Policia Civil
MASP: 1.352.007-7
5- Tatiane Luzia de Souza Coutinho / Tec. Assistente da Policia Civil
MASP: 1.352.771-8
6- Luciana Ferreira de Souza / Tec. Assistente da Policia Civil MASP:
1.352.722-1
Registre-Se, Publique-Se e Cumpra-Se.
Belo Horizonte, 08 de abril de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Licença Paternidade
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores:
MASP. 344.126-8, Marcelo Gil Grossi Pereira, a partir de 02 de
Dezembro de 2013.
MASP. 1.061.038-4, José Francisco da Silva, a partir de 02 de Dezembro de 2013.
MASP. 1.091.944-7, Alexandre Xavier Santos, a partir de 22 de Dezembro de 2013.
MASP. 1.257.189-9, Leandro Borges da Silva, a partir de 31 de Janeiro
de 2014.
MASP. 341.912-4, Francisco de Assis Gomes, a partir de 10 de Fevereiro de 2014.
MASP. 298.422-7, Luiz Carlos Ferreira, a partir de 12 de Fevereiro
de 2014.
MASP. 1.257.490-1, Rizo de Ávila Silva, a partir de 13 de Fevereiro
de 2014.
MASP. 1.189.251-0, Júnio Luiz Rezende, a partir de 14 de Fevereiro
de 2014.
MASP. 369.849-5, Edmar Coelho Lessa, a partir de 15 de Fevereiro
de 2014.
MASP. 344.042-7, Márcio Gil Grossi Pereira, a partir de 19 de Fevereiro de 2014.
MASP. 458.288-8, Marcionele Aparecido França, a partir de 23 de
Fevereiro de 2014.
MASP. 1.332.131-0, Leonardo Spínola de Oliveira, a partir de 26 de
Fevereiro de 2014.
MASP. 1.242.372-9, Alexis Christian Pereira Ramos, a partir de 07 de
Março de 2014.
MASP. 386.021-0, Lourenço Cindra Virtuoso, a partir de 14 de Março
de 2014.
MASP. 1.242.615-1, Jônatas Rodrigo Alves Barroso, a partir de 16 de
Março de 2014.
MASP. 1.174.194-9, Adriano Damião de Oliveira Santos, a partir de
21 de Março de 2014.
MASP. 1.359.307-4, Thiago Pacheco Heringer, a partir de 26 de Março
de 2014.
Licença Maternidade
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com
prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27
de maio de 2010, às servidoras:
MASP. 1.358.815-7, Renata Maciel dos Santos Moreira, a partir de 21
de Setembro de 2013.
MASP. 1.145.067-3, Elenice Cristine Batista Ferreira, a partir de 10
de Janeiro de 2014.
MASP. 1.256.800-2, Ivy Carvalho Ferrer, a partir de 13 de Janeiro de
2014.
MASP. 1.112.878-2, Viviane de Cássia Magalhães, a partir de 22 de
Janeiro de 2014.