TJMG 08/04/2014 -Fc. 53 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 08 de Abril de 2014 – 53
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
0851-6
0857-5
1089-8
0750-1
0219-4
0503-7
0955-5
0166-0
0748-0
0493-6
1288-2
1676-4
0009-4
1047-2
0848-6
0988-1
0001-9
0628-9
1460-5
0779-0
0397-2
1525-3
0877-0
0972-5
0780-3
0936-9
0624-6
0886-9
1492-3
0823-1
1013-8
0430-8
1169-0
0061-2
1120-7
1537-7
0949-1
0296-8
0291-7
0645-9
0509-6
1312-9
0571-1
0954-7
1371-4
1504-1
0372-7
0636-0
0433-2
0898-2
1176-2
0101-5
0876-1
0560-6
1274-2
0147-3
0838-9
0774-9
0582-7
0631-9
1255-6
1078-2
1325-1
0404-9
1018-9
1109-6
1161-4
0707-2
1540-7
1630-6
0515-1
0811-7
0207-1
0985-7
0306-9
0859-1
0251-8
0729-3
0718-8
1507-5
0727-7
0649-1
1165-7
0091-4
0508-8
0245-3
0340-9
0273-9
0951-2
0490-1
0157-1
1587-3
0240-2
1077-4
0966-1
0036-1
Flávia Fonseca de Carvalho Barra
Flávia Gontijo Amaral
Frederico Shimoya Belém
Giuliano Silva dos Anjos
Glower Braga
Guilherme Schmitt Martins
Gustavo Horácio Gama Gomes
Gustavo Melo de Andrade Lima
Gustavo Nogueira Cardoso
Haroldo Eiji Moreira de Resende
Helvécio José Ribeiro
Herman Silveira de Almeida Barbosa
Hugo Vicente Fróis
Iara Lemos Garcia
Iedo Avelino Dias da Silveira
Igor Braga Neder
Itamar Gusmão de Oliveira Júnior
Jason Alves Marques
Jean Keyne Duarte Silva
João Paulo Fonseca Nunes
Joarez de Souza Coelho Júnior
Jorge Miguel Schettino César
Juliane Raquel Guimarães Cortes Monteiro
Junia Maria de Pinho Barroso
Klauss Villani Teixeira de Souza
Leandro Gustavo de Oliveira
Leandro Xavier de Lima
Lincoln César Costa
Lincoln Moraes da Fonseca
Lines Ferreira Perígolo
Lorena Dumont Fonseca
Lucas de Faria Santos
Luciana Madalena Loriato de Lima Pires
Luís Alberto Pereira Soares
Luiz Fernando Ribeiro Monte
Manuela Linhares Ghader Corgosinho
Marcela Sena Braga
Marcell de Barros Duarte Pereira
Marcelo de Castro Santarosa
Marcelo Giusti Werneck Côrtes
Marcelo Melo de Oliveira
Marco Antonio Viana Gomes
Marco Paulo Souza Franco
Marcos Kamilo Castro e Fonseca
Mariano Gomes Netto ( * )
Mario Ronaldo Lopes
Miguel Grossi Filho
Mirayr Ferreira Júnior
Murilo Guimarães Correia
Natália Augusta Brito Madureira
Nathália Silveira Vieira
Otavio Augusto Silva e Lima
Otto Augusto Corrêa Tôrres Chaves
Paulo Gen Hati de Souza Uejo
Paulo Roberto da Costa
Pedro Brandi Oliveira
Pedro José Guimarães Cardoso
Pedro Marques Rocha
Pedro Ribeiro da Mota
Polyanna Helena Coelho Bordoni
Rafael Covachiet Gama
Rafael Garrido Souza Costa
Ramão Tavares Neto
Ramatis Castro Souza
Ramon Antônio Corrêa Oliveira
Ramon Lucas Romualdo
Raphael Moreira Queiroz
Renata Antunes de Carvalho Rocha
Renata Costa Rangel
Renato de Miranda Marques
Rikardo Murilo Ladeia
Roberta Ribeiro Netto Miranda
Rodolfo Elias Martins Ribeiro
Rodolfo Valamiel Jardim
Rodrigo Negri Pereira
Rodrigo Tolentino Gontijo
Rômulo Carvalho Vaz de Mello
Samuel Mendonça Mendes de Souza
Saulo Moreira Coelho
Sérgio Martins Ponce
Sérgio Rodrigo Vilas Boas
Simone de Andrade Baião Gonçalves
Stéphanie Staislof Duffles Rocha Franco
Tatiana Telles e Koeler de Matos
Teofilo Eduardo de Abreu Pires
Thalis Marcello Oliveira Gouvêa
Thiago Maciel Horta Duarte
Thiago Pinto Breguêz
Thomas Martins de Almeida
Tiago Felipe Vasconcelos Gonçalves
Tiago Xavier Silva
Uanderson Resende
Valesca Costa Guedes
Vítor Augusto Alves Côbo
Wanderson de Souza Lugão
Wilder Teixeira dos Santos Junior
37,62
37,62
36,70
35,00
36,00
35,25
33,49
38,49
35,37
36,75
36,75
35,75
35,25
38,25
39,25
40,00
35,75
34,75
34,87
37,74
33,00
36,49
36,50
33,87
35,75
36,12
38,00
23,00
37,75
37,00
26,00
31,75
37,25
35,00
34,00
37,75
29,50
38,87
36,25
38,12
36,75
32,99
36,12
35,87
21,99
32,24
37,62
35,37
37,25
38,49
36,00
34,50
34,74
37,25
32,87
38,87
34,37
34,20
36,50
38,87
35,00
38,50
36,12
37,37
33,75
36,50
40,00
37,25
34,75
35,00
40,00
36,49
36,25
34,00
38,75
37,25
35,74
37,37
34,25
36,50
33,50
36,12
37,75
35,00
36,99
31,24
37,50
36,37
37,00
34,87
37,25
31,50
37,62
37,37
36,50
26,50
58,00
56,00
59,00
52,00
52,00
57,00
56,00
59,00
53,00
57,00
49,00
58,00
56,00
57,00
59,00
59,00
59,00
57,00
49,00
58,00
51,00
57,00
55,00
58,00
57,00
58,00
59,00
42,00
55,00
54,00
55,00
56,00
55,00
54,00
57,00
57,00
57,00
57,00
52,00
57,00
56,00
54,00
56,00
56,00
48,00
44,00
55,00
54,00
60,00
54,00
58,00
57,00
54,00
56,00
55,00
55,00
58,00
54,00
58,00
55,00
53,00
56,00
56,00
54,00
54,00
55,00
56,00
60,00
57,00
56,00
58,00
56,00
58,00
56,00
59,00
58,00
56,00
56,00
55,00
51,00
54,00
58,00
58,00
58,00
55,00
51,00
54,00
59,00
56,00
58,00
58,00
53,00
50,00
55,00
54,00
51,00
95,62
93,62
95,70
87,00
88,00
92,25
89,49
97,49
88,37
93,75
85,75
93,75
91,25
95,25
98,25
99,00
94,75
91,75
83,87
95,74
84,00
93,49
91,50
91,87
92,75
94,12
97,00
65,00
92,75
91,00
81,00
87,75
92,25
89,00
91,00
94,75
86,50
95,87
88,25
95,12
92,75
86,99
92,12
91,87
69,99
76,24
92,62
89,37
97,25
92,49
94,00
91,50
88,74
93,25
87,87
93,87
92,37
88,20
94,50
93,87
88,00
94,50
92,12
91,37
87,75
91,50
96,00
97,25
91,75
91,00
98,00
92,49
94,25
90,00
97,75
95,25
91,74
93,37
89,25
87,50
87,50
94,12
95,75
93,00
91,99
82,24
91,50
95,37
93,00
92,87
95,25
84,50
87,62
92,37
90,50
77,50
( * ) Sub judice
Observações:
O resultado do Curso de Formação Policial e a classificação final serão oportunamente publicados, obedecendo aos critérios estabelecidos no Edital
01/13.
A homologação do Concurso Público em evidência, para os efeitos cabíveis, ocorrerá por meio de Portaria específica.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 7 de abril de 2014.
Marco Antônio Monteiro de Castro
Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil
07 542330 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Corregedoria Geral de Polícia Civil
Segunda Publicação
Edital de Citação
A Presidente da 1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo,
Delegada de Polícia Ema Maria Pereira dos Santos, designada pela
Portaria nº 330/CGPC/2013, do senhor Corregedor-Geral de Polícia
Civil, publicada no “Minas Gerais” do dia 11/10/13, em cumprimento
ao dispositivo do artigo 180, § 2º, da Lei 5.406/69, Convoca e Cita pelo
presente Edital o servidor Fabrício de Oliveira Quenupe, ocupante do
cargo de Investigador de Polícia Nível I, MASP 1.174.312-7, para comparecer perante a Comissão, instalada na Corregedoria-Geral de Polícia Civil, (Rua Rio de Janeiro, nº 471, 13º andar, sala 1300- Centro/
Belo Horizonte/MG.), no horário de expediente, no prazo de 10 (dez)
dias, a contar da última publicação deste, para ser interrogado e se ver
processar, bem como acompanhar, pessoalmente ou por procurador,
todo o desenvolvimento do Processo Administrativo nº 200.828/2013,
que lhe é movido, por ter, em tese, cometido as infrações previstas no
artigo 144, inciso III, c/c artigo 149; artigo 150, inciso XXIII; artigo
158, inciso II e artigo 159, inciso IX, todos da Lei 5.406/69, Sob Pena
De Revelia. Dado e passado nesta cidade de Belo Horizonte, aos dois
dias do mês de abril do ano de dois mil quatorze. Eu, ______________,
Secretária da Comissão que o digitei.
Ema Maria Pereira dos Santos
Delegada de Polícia Nível Especial- MASP 1.111.403
Presidente da Comissão Processante
Belo Horizonte, 04 de abril de 2014.
Renato Patrício Teixeira
Corregedor Geral De Polícia Civil
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Portaria Nº1928/2014/DA/SPGF/PCMG
A Diretora de Aquisições/SPGF, no uso de atribuição que lhe confere
o Art. 1º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, o inciso “I” do Art.
7º da Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, o Decreto nº
43.653, de 12 de Novembro de 2003, o Decreto nº 43.279, de 22 de
abril de 2003, a Lei Estadual nº 5.406, de 16 de dezembro de 1969
e tendo em vista a Resolução nº 6.617/PCMG, de 21 de outubro de
2002.
Resolve:
Art. 1º - Designar os servidores, para exercerem a função de Pregoeiros,
nos seguintes Processos:
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
- Marinice de Jesus Moreira Castanheira, Escrivã de Polícia Nível
Especial, MASP: 340.745;
Nº
Data da
Material
Processo
Sessão
Aquisição de combustíveis e óleo lubrificante automotores para
as viaturas alocadas na(s) 24/04/2014
168/2014 abastecer
Unidade(s)
às 09:30hs.
Policial(is) do Município de São Lourenço/
MG.
Expediente
- Wellysson Efigênio de Oliveira, Investigador de Policia I Nível I,
MASP. 1.256.798-8;
Nº
Data da
Material
Processo
Sessão
Aquisição de combustíveis e óleo lubrificante
automotores
para
abastecer
as
viaturas
aloca24/04/2014
88/2014 das na(s) Unidade(s) Policial(is) do Município às 09:30hs.
de Passa Quatro/MG.
- Ronaldo Feliciano de Sena Pires, Inspetor de Polícia, MASP:
298.527;
Nº
Data da
Material
Processo
Sessão
Aquisição de combustíveis e óleo lubrificante
automotores
para
abastecer
as
viaturas
aloca24/04/2014
172/2014 das na(s) Unidade(s) Policial(is) do Municí- às 14:00hs.
pio de Teófilo Otoni/MG.
- Cássia Regina Costa e Silva, Investigador de Policia Nível Especial,
MASP 341.616.
Nº
Data da
Material
Processo
Sessão
Aquisição de combustíveis automotores
para
abastecer
as
viaturas
alocadas
na(s)
25/04/2014
150/2014 Unidade(s) Policial(is) do Município de às 09:30hs.
Capelinha/MG.
- Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar da Polícia Civil, MASP:
906.631;
Nº
Data da
Material
Processo
Sessão
Aquisição de combustíveis automotores
para
abastecer
as
viaturas
alocadas
na(s)
25/04/2014
157/2014 Unidade(s) Policial(is) do Município de às 09:30hs.
Matias Barbosa/MG.
Art. 2º - Ficam designados para constituírem a Equipe de Apoio aos
Pregoeiros os seguintes servidores:
01- Camila Cristina Dias de Oliveira Aragão /Téc. Assistente da Polícia
Civil, MASP 1.351.856-8
02- Maria de Fátima Costa Caires /Tec. Assistente da Policia Civil
MASP: 381.430-8
03- Luciana Ferreira de Souza /Téc. Assistente da Polícia Civil, MASP
1.352.722-1
04-Gisele Ferreira de Souza/Téc. Assistente da Polícia Civil, MASP
1.352.757-7
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, 07 de abril de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
07 542359 - 1
Coronel BM Ezequiel Silva
DRH Ato n. 5.260/14 - DRH-5 convocação para 4ª fase mediante determinação judicial CFSd BM 2014 O Cel BM DRH do CBMMG, no uso
de suas atribuições legais, considerando o Edital n. 12/2012, do concurso público ao provimento de vagas ao Curso de Formação de Soldados Bombeiro Militar do Quadro de Praças Combatentes (QP-BM) e
do Quadro de Praças Especialistas (QPE-BM) do Corpo de Bombeiros
Militar de Minas Gerais (CBMMG), para o ano de 2014, publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais n. 238, de 21Dez12, e
em cumprimento à determinação judicial prolatada, resolve: I – convocar a candidata relacionada abaixo para realizar a 4ª fase do concurso público ao CFSd BM 2014, devendo apresentar na data, hora e
local determinado. PROCESSO; NOME; INSTRUMENTO 005454523.2014.8.13.0024; Natália Porto Coimbra; Bombardino DATA;
HORA; LOCAL; ENDEREÇO 09Abr14-Qua; 9h; Banda de Música da
ABM; Rua Piauí, n. 1815, bairro Funcionários, BH/MG. II – recomendar a convocada: - chegar com antecedência de 60 (sessenta) minutos
ao local especificado; - manter o devido cuidado com os objetos pessoais levados para a prova, considerando que a comissão aplicadora não
se responsabilizará pela guarda dos mesmos. III – esclarecer que: - não
será franqueado o acesso de acompanhantes no interior da ABM e que
não haverá disponibilidade de estacionamento no local;- a prova será
aplicada unicamente no dia e horário previsto, não sendo permitida, em
hipótese alguma, inclusive de caso fortuito ou força maior, alteração
das datas e horários determinados;- A candidata deverá portar carteira
de identidade oficial, assim considerados aqueles previstos no item n.
6.1.8, do Edital n. 12/2012, sob pena de eliminação do certame; - O
candidato que faltar ou chegar atrasado ao local determinado será eliminado do certame. Belo Horizonte, 04 de abril de 2014. Edson Alves
Franco, Cel BM DRH
07 542339 - 1
– DRH.1 – Ato nº 075.1/14 – Reintegração de Militar. O Cel BM CmtGeral do CBMMG, no uso das atribuições legais, que lhes são conferidas no § 1º, do art. 12, da Lei Complementar nº 54, de 13Dez99, à
égide da decisão judicial prolatada na Ação de Agravo de Instrumento
nº 1.0024.13.041491-5/004, Processo nº 0024.13.041491-5, que “concede o efeito ativo para imprimir efeito suspensivo ao recurso de apelação até decisão da turma julgadora”. Resolve:
1) Reintegrar, por decisão judicial não transitada em julgado, o
nº 164.241-2, Sd 2ª Cl BM Guilherme Gomes Ramos, a partir de
01/04/2014;
2) Lotar o militar no 7º BBM para realização do Curso de Formação
de Soldados, ano 2014;
3) Determinar a submissão do aludido à perícia de saúde junto ao NAIS
da Unidade, conforme o contido no inciso XIII, do artigo 28, da Resolução Conjunta nº 4278/13, publicada na separata do BGBM 45, de
17out13;
4) Cientificar o militar para se apresentar no 7º BBM, localizado a
Rua Pires de Albuquerque, 200, Centro, Montes Claros, no período de
01Abr14 à 04Abr14, munido de todos os documentos previstos no item
10.10 e 10.10.1 do Edital nº 12/2012.
5) Informar que o não comparecimento do militar nos prazos previstos
o sujeita as sanções disciplinares da Lei 14.310/02 e penais do Dec. Lei
1001/69. Publique-se, registre-se e cumpra-se. QCG, em BH, 04mar14.
Sílvio Antônio de Oliveira Melo, Cel BM, Cmt-Geral.
07 542338 - 1
Ouvidoria-Geral do Estado
Ouvidor -Geral: Fábio Caldeira Castro Silva
Expediente
RESOLUÇÃO OGE Nº 06, DE 7 DE ABRIL DE 2014
Concede progressão a servidores das carreiras de Agente e Gestor Governamental do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria,
Auditoria e Político-Institucionais.
O OUVIDOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do § 1º do artigo 93, da Constituição do Estado, e a Lei
Estadual nº 15.298, de 6 de agosto de 2004;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressão na carreira à servidora lotada na Ouvidoria-Geral do Estado, que atende ao disposto no artigo 16 cumulado com artigo
18 da Lei Estadual nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, relacionada no Anexo I desta Resolução.
Art. 2º Conceder progressão na carreira aos servidores lotados na Ouvidoria-Geral do Estado, que atendem ao disposto no artigo 16 da Lei Estadual
nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, relacionados no Anexo II desta Resolução.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 7 de abril de 2014.
FÁBIO CALDEIRA DE CASTRO SILVA
Ouvidor-Geral do Estado
ANEXO I
(a que se refere o artigo 1º da Resolução OGE nº 06/2014)
Progressão na Carreira de Gestor Governamental do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria, Auditoria e Político-Institucionais
da OGE.
NÍVEL GRAU NOVO VIGÊNCIA
MASP
DV
SERVIDOR
ADMISSÃO
CARREIRA ATUAL
ATUAL GRAU
1145629
0
FABÍOLA DE SOUZA ELIAS
2
GGOV
I
A
B
04.03.2014
ANEXO II
(a que se refere o artigo 2º da Resolução OGE nº 06/2014)
Progressão nas Carreiras de Agente e Gestor Governamental do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria, Auditoria e PolíticoInstitucionais da OGE.
NÍVEL GRAU NOVO VIGÊNCIA
MASP
DV
SERVIDOR
ADMISSÃO CARREIRA ATUAL
ATUAL GRAU
1211794
1 ANA PAULA DE OLIVEIRA ALVES
1
AGOV
I
B
C
01/01/2014
1213244
5 AUDREY OLIVEIRA MOURA
1
AGOV
I
B
C
01/01/2014
BERNARDINO
SOARES
DE
OLIVEIRA
1122731
1 CUNHA
2
AGOV
I
B
C
01/01/2014
1207873
9 EDUARDO LIMA DO VALLE
1
AGOV
I
B
C
01/01/2014
1212633
0 JULIANA DE SOUZA VIANA
1
AGOV
I
B
C
01/01/2014
1213810
3 JULIANO ALVES DE LIMA
1
AGOV
I
B
C
01/01/2014
MARIA DOS SANTOS NETA
1207383
9 JULIETA
1
AGOV
I
B
C
01/01/2014
BARBOSA
1211701
6 LEANDRO DE PAULA ALVARENGA
1
AGOV
I
B
C
01/01/2014
359029
6 LEANDRO SÉRGIO LENTZ PARREIRA
1
AGOV
IV
C
D
30/06/2012
384760
5 MARIA APARECIDA DUARTE
2
AGOV
I
B
C
01/01/2014
1206423
4 MARIA CECÍLIA FERNANDES ALVES
1
AGOV
I
B
C
01/01/2014
1215629
5 MARIA CÉLIA ANDRADE CAMPONEZ
1
AGOV
I
B
C
29/01/2014
1207358
1 MARIA LUIZA PRATES DOS SANTOS
1
AGOV
I
B
C
01/01/2014
1217465
2 RAFAEL TONON DA MATTA MACHADO
1
AGOV
I
B
C
04/03/2014
RENATA
ADRIANNY
DE
ALMEIDA
974568
8 NOGUEIRA
2
AGOV
I
B
C
01/01/2014
1178676
1 SANDRA MÔNICA MOREIRA DE PAULA
2
AGOV
I
B
C
01/01/2014
1212672
8 VINÍCIUS EUSTÁQUIO SANDIM ARRUDA
1
AGOV
I
B
C
01/01/2014
1207429
0 ANDRÉA FRANCO LIMA E SILVA
1
GGOV
I
B
C
01/01/2014
1207819
2 BRUNO EDUARDO DA NÓBREGA TAVARES
1
GGOV
III
B
C
01/01/2014
1053876
7 CAMILA CAMPOS DA CRUZ
2
GGOV
III
B
C
01/01/2014
1205601
6 FÁBIO MAGALHÃES
1
GGOV
I
B
C
01/01/2014
1008653
6 HUGO LEONARDO SOUZA MACIEL
3
GGOV
I
B
C
01/01/2014
1215644
4 LUDYMILLA SPAGNOL GALERY
1
GGOV
III
B
C
05/02/2014