TJMG 08/04/2014 -Fc. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Abril de 2014 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
e 8º quinquênio adm., publicado em 07/11/2013, com vigência em
30/05/2013, conforme nota técnica nº 212/2014; Masp 0391608/7,
Expedito Eustáquio de Carvalho, referente ao 1º quinquênio adm.,
publicado em 30/04/1992 com vigência em 04/02/1992, 2º quinquênio
adm., publicado em 05/11/1997 com vigência em 20/09/1997, 3º quinquênio adm., publicado em 26/08/2003 com vigência em 08/07/2003
e 4º quinquênio adm., publicado em 11/11/2009 com vigência em
05/07/2008, conforme nota técnica nº. 198/2014; Masp 0912938/8,
Maria Aparecida de Barros Abreu da Silva, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 05/05/1994 com vigência em 30/12/1993,
3º quinquênio adm., publicado em 20/02/1999 com vigência em
01/01/1999, 4º quinquênio adm., publicado em 02/03/2004 com vigência em 01/01/2004 e 5º quinquênio adm., publicado em 18/02/2009 com
vigência em 11/01/2009, conforme nota técnica nº. 201/2014; Masp
0913204/4, Albertina Vieira Duque, referente ao 1º quinquênio adm.,
publicado em 06/03/1991, com vigência em 01/08/1990, 2º quinquênio
adm., publicado em 05/02/2011, com vigência em 18/07/1994, 3º quinquênio adm., publicado em 05/02/2011, com vigência em 18/07/1999
e 4º quinquênio adm., publicado em 05/02/2011, com vigência em
16/07/2004, conforme nota técnica nº 206/2014; Masp 0913432/1,
Alaor Silva Gonçalves, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em
31/08/2001 com vigência em 18/07/1993, 3º quinquênio adm., publicado em 11/09/1998 com vigência em 16/07/1998, 4º quinquênio adm.,
publicado em 26/08/2003 com vigência em 15/07/2003 e 5º quinquênio adm., publicado em 16/10/2008 com vigência em 14/07/2008,
conforme nota técnica nº. 211/2014; Masp 0916623/2, Deusa Helena
Gonçalves Machado, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
21/01/1992 com vigência em 17/10/1991, conforme nota técnica nº.
128/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0317420/8, Léa Maria Calheiros de
Arantes, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 31/07/2008; Masp
0368694/6, Marília Ferreira Soares Freire, referente ao 3º quinquênio
adm., a partir de 11/02/2009; Masp 0372636/1, Rubens De Almeida
Costa, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 22/08/1991; 2º
quinquênio adm., a partir de 20/08/1996; 3º quinquênio adm., a partir de 19/08/2001; 4º quinquênio adm., a partir de 18/08/2006 e 5º
quinquênio adm., a partir de 17/08/2011; Masp 0376533/6, Maria de
Fátima Nogueira Silva, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de
11/12/1991; Masp 0376911/4, Sócrates De Lima Filho, referente ao 1º
quinquênio adm., a partir de 18/09/1995; 2º quinquênio adm., a partir
de 21/09/2000; 3º quinquênio adm., a partir de 20/09/2005 e 4º quinquênio adm., a partir de 19/09/2010; Masp 0384248/1, Marisa Santina
de Souza, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 25/10/1991, 2º
quinquênio adm., a partir de 23/10/1996, 3º quinquênio adm., a partir de 22/10/2001 e 4º quinquênio adm., a partir de 21/10/2006; Masp
0384468/5, Antônio Mauro da Silva, referente ao 5º quinquênio adm.,

a partir de 18/05/2003, 6º quinquênio adm., a partir de 16/05/2008 e
7º quinquênio adm., a partir de 15/05/2013; Masp 0391608/7, Expedito Eustáquio de Carvalho, referente ao 1º quinquênio adm., a partir
de 23/01/1992, 2º quinquênio adm., a partir de 29/08/1997, 3º quinquênio adm., a partir de 25/06/2003 e 4º quinquênio adm., a partir
de 23/06/2008; Masp 0912938/8, Maria Aparecida de Barros Abreu
da Silva, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 31/12/1993, 3º
quinquênio adm., a partir de 02/01/1999, 4º quinquênio adm., a partir de 02/01/2004 e 5º quinquênio adm., a partir de 13/01/2009; Masp
0913204/4, Albertina Vieira Duque, referente ao 1º quinquênio adm.,
a partir de 09/11/1993; 2º quinquênio adm., a partir de 08/11/1993; 3º
quinquênio adm., a partir de 08/11/2003 e 4º quinquênio adm., a partir de 27/11/2008; Masp 0913432/1, Alaor Silva Gonçalves, referente
ao 2º quinquênio adm., a partir de 19/07/1993, 3º quinquênio adm.,
a partir de 18/07/1998, 4º quinquênio adm., a partir de 17/07/2003 e
5º quinquênio adm., a partir de 15/07/2008; Masp 0916623/2, Deusa
Helena Gonçalves Machado, referente ao 1º quinquênio adm., a partir
de 21/10/1991.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37da
CF/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0384468/5, Antônio Mauro da
Silva, a partir de 16/05/2008.
07 542335 - 1
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
Concede Trânsito nos termos do art.75, parágrafo único da Lei
869/1952, ao servidor: Masp. 1206227-9, MARCELO DE SOUSA
XAVIER, por 15 dias, a partir de18/03/14.
TORNA SEM EFEITO a publicação de 31/10/13, pag.13, col.01referente
à opção de vencimento de SASKIA MARIA ALBUQUERQUE DRUMOND, Masp. 0368075-8, por publicação indevida.
07 542372 - 1
EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO.
Retificação à publicação de 01/04/14, pag.21, col.04
Ref.: prorrogação de posse da servidora ELIANA MIRIAN LARA DE
ARAUJO, Masp. 1043398-5
Onde se lê: “10/03/14”
Leia-se: “09/03/14”
07 542375 - 1

Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
ATOS DA PRESIDENTE
PORTARIA PRE Nº: 117, DE 03 DE ABRIL DE 2014.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO APÓS CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, nos termos do artigo 19, da Lei Nº 15.462, de 13 de janeiro
de 2005, a servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, na forma abaixo indicada:
MASP dv
Nome
Admissao
Carreira
Nivel atual
Grau atual Novo grau
Vigencia
1058154 4 GUILHERMINO FERNANDES RIBAS
3
ATHH
II
A
B
31.03.2014
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
07 542003 - 1
ATOS DA PRESIDENTE
JUNIA GUIMARÃES MOURÃO CIOFFI
PORTARIA PRE N° 119, DE 04 DE ABRIL DE 2014.
Aprova o Manual de Gestão do Sistema de Telefonia - Versão 04
– março/2014.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Gestão do Sistema de Telefonia - Versão
04 – março/2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

07 542007 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
Despacho Presidencial
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória objeto da Portaria
Presidencial nº 626/2009, de 10 de dezembro de 2009, publicada no
Diário Oficial de Minas Gerais em 12/12/2009 e acatando os termos do
Relatório Final de Fls. 91 a 94, bem como da Nota Técnica de Auditoria
nº 2270.0798.14 de fls. 95 a 96, determina:
O arquivamento do feito.

07 542353 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: José Murilo Resende
ATO DO SENHOR PRESIDENTE - ATO Nº. 029/2014
O Presidente da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 44.745,
de 29/02/2008, designa: Carla Reis Simplício, masp 1.348.086-8, 08
horas/aulas semanais cargo 02; José Geraldo Lemos Cardoso, masp
1.034.543-7, 08 horas/aulas semanais cargo 02; Juliceli Márcia de
Oliveira, masp 0.931.437-8, 16 horas/aulas semanais cargo 02; Lucélia Salgado Cotta Souza, 12 horas/aulas semanais, cargo 01; Michelle
Queiroz Coelho, 22 horas/aulas semanais, cargo 01; Mônica de Lima
Carvalho Morais, 12 horas/aulas semanais, cargo 01; Regina Maria da
Costa Smith Maia, 05 horas/aulas semanais, cargo 01; Rubens Fernandes de Oliveira, 22 horas/aulas semanais, cargo 01 e 10 horas/aulas
semanais cargo 02; para a Função Pública com a denominação de “Professor”, tendo em vista a comprovada necessidade de pessoal, nos termos do Art. 10, inciso II, parágrafo 1º, alínea “a”, da Lei 10.254, de
20/07/1990, regulamentada pelo Art. 24, inciso II, parágrafo 1º a 3º,
do Decreto 31.930, de 15/10/1990, retroagindo seus efeitos a partir de
01/04/2014.
Belo Horizonte, 07 de abril de 2014. José Murilo Resende - Presidente
da UTRAMIG.
07 542307 - 1

Fundação Caio Martins
Presidente: Genilson Ribeiro Zeferino
Ato Administrativo nº 37/2014
O Presidente da Fundação Educacional Caio Martins dispensa,
a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ARLETE DE SOUZA MELO, MASP 1098776-6, do
cargo de provimento em comissão DAI-10 MS1100160, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a partir de
04/04/2014.Belo Horizonte, 04 de abril de 2014.Genilson Ribeiro Zeferino. Presidente.
07 541744 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola

Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº. 908/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos
do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE

MUNICÍPIO

LOTAÇÃO

METROPOLITANA
B
METROPOLITANA
C

BELO
HORIZONTE
BELO
HORIZONTE

EE DES RODRIGUES CAMPOS
METROPOLITANA
C

NOME

MASP

ARGENTINO FILOGO- 1128155-7
NIO VIEIRA PAIVA
PAULO APARECIDO 1003960-0
TOMAZ

CARGO DE
ADM PROVIMENTO
EFETIVO

VIGÊNCIA
EXONERAÇÃO

2

PEBIA

20/08/2013

1

ANEID

06/02/2014

OURO PRETO

OURO
PRETO

EE DOM VELLOSO

RAFAEL MARLON DE 1335551-6
NOVAIS

1

PEBIA

20/02/2014

Belo Horizonte, 07 de abril de 2014
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
07 542385 - 1

Superintendência de Pessoal
Maria do Carmo Barbosa Araújo
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARIA DO CARMO BARBOSA ARAÚJO
ATO N.º 11/2014
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
os seguintes servidores:
Para a SRE Metropolitana A:
Janaina de Rezende Pinheiro, MASP 1.192.517-9, Analista Educacional, I, B, da SRE Metropolitana C.
Para a SRE Metropolitana C:
Wellington Luiz de Oliveira, MASP 1.146.809-7, Assistente Técnico
Educacional, I, B, da SRE Metropolitana A.
07 542265 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Diretor II: Dicíola das Graças Moraes
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 9/2014
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Almenara – EE. de Pedra Grande, MaSP.
1.117.852-2, Adriana Rodrigues Santos, PEBT1A adm. 1, a partir de
10/12/13; MaSP. 962.061-8, Jailson de Oliveira Fernandes, ASBIF
adm. 1, a partir de 12/01/14; Pedra Azul – CESEC Ediralva de Oliveira
Almeida, MaSP. 882.994-7, Marilda Cardoso de Freitas, ASBIF adm.
1, a partir de 01/12/13.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Águas Vermelhas – EE.
de Itamarati, MaSP. 863.659-9, Maria de Lourdes Barbosa Oliveira, a
partir de 01/04/14, referente ao ASBIA adm. 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela ECF nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4.047 dias de exercício; Bandeira
– EE. João dos Santos Amaral, MaSP. 278.254-8, Euflodimária Martins
Souto e Amaral, a partir da data da publicação, referente ao PEBIA
adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
nº 47/05, com direito à remuneração integral; Jacinto – EE. Professor
Estevão Araújo, MaSP. 636.364-2, Elza Rodrigues de Souza, a partir de
01/04/14, referente ao ASBIF adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 9.310 dias de exercício; Pedra Azul – EE.
Deputado João de Almeida, MaSP. 631.848-9, Nelma Júlia de Araújo
Ribeiro, a partir de 01/04/14, referente ao ASBIF adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 10.846 dias de exercício; MaSP. 278.306-6, Luzia Alves Martins, a partir de 01/04/14, referente ao PEBIA adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Rio do Prado –
EE. Terezinha Porto Fagundes, MaSP. 367.389-4, Júlia Maria Barbosa
Figueiredo, a partir da data de publicação, referente ao PEBIB adm. 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03,
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 138 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 5/2014
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Salto da Divisa – EE. Coronel Elpídio Alves Ferreira,
MaSP. 636.347-7, Mércia de Almeida Santos para Mércia de Almeida
Santos Morais, visando regularizar a vida funcional da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2014
Anula o Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Almenara – EE. Conde
Afonso Celso, MaSP. 326.458-7, Iraídes Ribeiro da Silva Gama, PEBIA
adm. 1, retificação do 2º e 3º biênio, Atos nº 15/2005, 5/2006, publicados em 12/02/05, 28/01/06, por alteração nas vigências; Joaíma – EE.
Professor Antônio Gomes Moreira, MaSP. 278.133-4, Mariza Helena
Sá Sena, EEBIA adm. 2, Remanejamento, Ato nº 8/2014, publicado em
25/03/14, por duplicidade de publicação; Pedra Azul – CESEC Ediralva
de Oliveira Almeida, MaSP. 567.742-2, Edna Maria Moreira da Silva,
PEBIB adm. 1, Lotação, Ato nº 2/2014, publicado em 11/02/14, por
incorreção na data; EE. Deputado João de Almeida, MaSP. 278.306-6,
Luzia Alves Martins, PEBIA adm. 2, Retificação de Quinquênio, Ato
nº 19/2009, publicado em 27/02/09, por concessão indevida; MaSP.
631.848-9, Nelma Júlia de Araújo Ribeiro, ASBIF adm. 1, na parte
em que retificou 2º, 3º e 4º quinquênio, Ato nº 187/09, publicado em
22/12/09, por incorreção; servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 637.136-3, Egídia Rodrigues Lacerda Figueiredo,
PEBIA adm. 1, na parte em que concedeu 8º, 9º e 10º biênio, Ato nº
5/14, publicado em 18/03/14, por duplicidade; MaSP. 637.136-3, Egídia Rodrigues Lacerda Figueiredo, PEBIA adm. 1, na parte em que
concedeu 3º e 4º quinquênio, Ato nº 6/14, publicado em 18/03/14, por
duplicidade; Rubim – EE. Walmir Almeida Costa, MaSP. 632.969-2,
Ana Maria Soares, PEBR2A adm. 1, retificação do 4º biênio, Ato nº
22/2002, publicado em 13/03/02, por erro na publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 4/2014
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Almenara – EE. Laudelina Dias
Lacerda, MaSP. 268.339-9, Magda Sena Lopes, PEBT1A adm. 2, por 1
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/14.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 8/2014
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Almenara – EE. Conde Afonso Celso,
MaSP. 832.439-4, Analusia Santos Freitas, PEBIA adm. 2, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/10/13; EE. Laudelina
Dias Lacerda, MaSP. 635.455-9, Maria Diana Gomes, PEBIA adm. 2,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/04/13; MaSP.
886.563-6, Leidimar Rocha Ruas, PEBIIA adm. 2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/01/12; servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 624.296-0, Terezinha Freitas Fernandes
Mares, PEBID adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 05/11/12; Divisópolis – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 278.243-1, Edna Oliveira Moitinho Dias, PEBT1C
adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/10;
Jequitinhonha – EE. Coronel Ramiro Pereira, MaSP. 390.279-8, Mariângela Antunes, ATBIVG adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/12/13; Joaíma – EE. Professor Manoel do Norte,
MaSP. 893.208-9, Regina Fernandes Quaresma, ATBIIF adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/02/14; servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 631.460-3, Gilvânia
Matos Miranda, PEBIB adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/11/12; Monte Formoso – EE. Manoel Souza Santos,
MaSP. 637.038-1, Eleni Rodrigues Silva Salomão, PEBIG adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/13; Santo Antônio
do Jacinto – EE. João Vieira de Souza, MaSP. 888.428-0, Sebastiana
Marques de Melo Souza, PEBIC adm. 1, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 03/03/14.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 4/2014
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Almenara, MaSP. 356.877-1, Elma
Cordeiro Dionísio, referente ao saldo de 3 meses, cargo ASBIIO adm.
1; Cachoeira de Pajeú, MaSP. 611.277-5, Clemência Ribeiro Alves,
referente ao saldo de 18 meses e 3 dias, cargo PEBIC adm. 1; Salto
da Divisa, MaSP. 269.758-9, Rosilene Pinheiro de Matos, referente ao
saldo de 9 meses, cargo PEBID adm. 1.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 9/2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/84, do art. 4º da Lei nº 9.263, de 11/09/1986, da Lei
nº 9.831, de 04/07/89, e da Lei nº 9.957, de 18/10/89, a: Almenara – EE.
Conde Afonso Celso, MaSP. 326.458-7, Iraídes Ribeiro da Silva Gama,
PEBIA adm. 1, referente ao 5º biênio a/c de 06/10/06, ao 6º biênio a/c
de 15/10/08, ao 7º biênio a/c de 14/11/10; Bandeira – EE. João dos Santos Amaral, MaSP. 278.254-8, Euflodimária Martins Souto e Amaral,
PEBIA adm. 2, referente ao 7º biênio a/c de 08/04/02; Rubim – EE.
Walmir Almeida Costa, MaSP. 632.969-2, Ana Maria Soares, PEBR2A
adm. 1, referente ao 8º biênio, a partir de 10/01/06; MaSP. 632.969-2,
Ana Maria Soares, PEBR2A adm. 1, referente ao 9º biênio, a partir de
10/01/08; MaSP. 632.969-2, Ana Maria Soares, PEBR2A adm. 1, referente ao 10º biênio, a partir de 15/01/10; Santo Antônio do Jacinto – EE.
João Vieira de Souza, MaSP. 888.428-0, Sebastiana Marques de Melo
Souza, PEBIC adm. 1, referente ao 8º biênio, a partir de 04/07/11.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 4/2014
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do ADCT da CR/1988, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): Palmópolis – EE. Dois de Abril, MaSP. 1.105.449-1,
Leandro Pinto Rocha, PEBIA adm. 1, a partir de 29/08/13.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 6/2014
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011, e art. 12 da Lei º 18975, de 2010, com redação dada
pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, o servidor: Almenara – EE. Conde
Afonso Celso, MaSP. 278.157-3, Risoneide Maria de Oliveira Sousa,
PEBIIP adm. 2, e pelo subsídio do(s) cargo(s) de provimento efetivo
acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 25/02/14.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 9/2014
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989
ao servidor: Águas Vermelhas – servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP. 633.535-0, Rosilda Amélia Almeida, PEBIA
adm. 3, referente ao 3º quinquênio Magistério, a partir de 15/03/11;
Divisópolis – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP. 278.243-1, Edna Oliveira Moitinho Dias, PEBT1C adm. 1, referente ao 6º quinquênio Magistério, a partir de 16/06/10; Rio do Prado
– EE. Terezinha Porto Fagundes, MaSP. 367.389-4, Júlia Maria Barbosa Figueiredo, PEBIB adm. 1, referente ao 5º quinquênio Magistério, a partir de 08/10/11; Rubim – EE. Walmir Almeida Costa, MaSP.
632.969-2, Ana Maria Soares, PEBR2A adm. 1, referente ao 4º quinquênio Magistério, a partir de 18/08/08.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 10/2014
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do
art. 11 da Resolução nº 2.018, de 06/01/12, o(s) servidor(es): Almenara, MaSP. 556.092-5, Arnaldo Alves Filho, ASBIA adm. 1, da EE.
Tancredo Neves para a EE. Joviano Naves, ambas de Almenara, a/c
de 18/05/11, para regularização de situação funcional; Jequitinhonha,
MaSP. 868.090-2, Alza Justiniana da Cruz, PEBIB, Biologia, adm. 1,
da EE. Epaminondas Ramos para o CESEC Zemaria do Norte, ambas
de Jequitinhonha, a/c de 24/03/14; Rubim, MaSP. 1.064.993-7, Marcela Silva Freitas, PEBIA, Letras/Inglês/Português, adm. 1, da EE. Cardeal Leme para a EE. Walmir Almeida Costa, ambas de Rubim, a/c
de 26/03/14.
05 541697 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA – ATO Nº 48/2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): Bandeira – servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP. 869.526-4, Neusa Maria dos Santos, ASBID
adm. 1, Ato nº 1/13, publicado em 05/02/13, por correção na contagem
de tempo, onde se lê: proporcional a 4.377 dias, leia-se: proporcional
a 4.374 dias; Jacinto – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 845.744-2, Maria Ferreira dos Santos, ASBIC adm. 1,
Ato nº 39/12, publicado em 27/11/12, por incorreção, onde se lê: 6.970
dias, leia-se: 6.978 dias.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
49/2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor:
Rubim – EE. Cardeal Leme, MaSP. 637.541-4, Isneide Figueiredo de
Almeida Dutra, PEBIA adm. 2, Ato nº 2/2014, publicado em 18/03/14,
por incorreção no período do afastamento, onde se lê: por 2 meses,
leia-se: por 1 mês.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
50/2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor:
Almenara – EE. Conde Afonso Celso, MaSP. 832.439-4, Analusia Santos Freitas, PEBIA adm. 2, Ato nº 15/09, publicado em 27/02/09, por
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 29/11/08, leia-se: a partir
de 29/10/08.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 51/2014
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao
servidor: Almenara – EE. Conde Afonso Celso, MaSP. 326.458-7,
Iraídes Ribeiro da Silva Gama, PEBIA adm. 1, Atos nº 12/00, 31/02,
13/05, 5/06, publicados em 29/03/00, 25/09/02, 04/05/05, 21/01/06, por
incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a/c de 02/08/99, 2º biênio
a/c de 01/08/02, 3º biênio a/c de 14/09/03, 4º biênio a/c de 15/09/05,
leia-se: 1º biênio a/c de 29/08/98, 2º biênio a/c de 28/08/00, 3º biênio a/c de 03/09/02, 4º biênio a/c de 06/10/04; Bandeira – EE. João
dos Santos Amaral, MaSP. 278.254-8, Euflodimária Martins Souto e
Amaral, PEBIA adm. 2, Atos nº 7/94, 7/95, 10/98, 13/99, publicados
em 04/05/94, 14/03/95, 24/03/98, 26/03/99, por incorreção nas vigências, onde se lê: 1º biênio a/c de 01/01/85, 2º biênio a/c de 18/06/87,
3º biênio a/c de 17/06/89, 4º biênio a/c de 19/01/95, 5º biênio a/c de
18/01/97, 6º biênio a/c de 18/01/99, leia-se: 1º biênio a/c de 12/04/85,
2º biênio a/c de 12/05/87, 3º biênio a/c de 12/05/89, 4º biênio a/c de
16/03/95, 5º biênio a/c de 15/03/97, 6º biênio a/c de 15/03/99; Mata
Verde – EE. de Mata Verde, MaSP. 278.070-8, Joseneide Fernandes
Soares, PEBIB adm. 1, Atos nº 15/88, 1/91, 29/93, 21/95, 18/97, 36/99,
24/01, 20/03, 40/10, publicados em 24/12/88, 22/03/91, 04/11/93,
24/05/95, 10/05/97, 09/09/99, 27/06/01, 09/07/03, 20/10/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a/c de 08/06/88, 3º biênio a/c de
14/11/90, 4º biênio a/c de 16/12/92, 5º biênio a/c de 20/12/94, 6º biênio
a/c de 29/01/97, 7º biênio a/c de 01/02/99, 8º biênio a/c de 15/02/01,
9º biênio a/c de 15/02/03, 10º biênio a/c de 16/02/05, leia-se: 2º biênio
a/c de 02/03/88, 3º biênio a/c de 17/04/90, 4º biênio a/c de 11/05/92,
5º biênio a/c de 22/05/94, 6º biênio a/c de 17/06/96, 7º biênio a/c de
01/07/98, 8º biênio a/c de 04/07/00, 9º biênio a/c de 16/07/02, 10º
biênio a/c de 16/08/04; Rubim – EE. Walmir Almeida Costa, MaSP.
632.969-2, Ana Maria Soares, PEBR2A adm. 1, Atos nº 24/93, 18/95,
51/97, 64/98, 4/01, 15/03, 26/04, publicados em 22/09/93, 10/05/95,
13/09/97, 05/01/99, 19/01/01, 21/05/03, 22/12/04, por incorreção na
contagem de tempo, onde se lê: 1º biênio a/c de 13/07/88, 2º biênio a/c
de 19/10/94, 3º biênio a/c de 18/10/94, 4º biênio a/c de 18/10/98, 5º biênio a/c de 17/10/00, 6º biênio a/c de 21/10/02, 7º biênio a/c de 23/10/04,
leia-se: 1º biênio a/c de 15/12/87, 2º biênio a/c de 05/01/94, 3º biênio
a/c de 05/01/96, 4º biênio a/c de 05/01/98, 5º biênio a/c de 05/01/00, 6º
biênio a/c de 04/01/02, 7º biênio a/c de 08/01/04.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 52/2014
Retifica o Ato de Quinquênio referente ao servidor: Pedra Azul – EE.
Deputado João de Almeida, MaSP. 631.848-9, Nelma Júlia de Araújo
Ribeiro, ASBIF adm. 1, Atos nº 70/94, 25/99, 47/04, 38/09, publicados em 24/08/94, 07/07/99, 05/11/04, 22/12/09, por incorreção nas
vigências, onde se lê: 2º quinquênio a/c de 25/05/94, 3º quinquênio