TJMG 04/04/2014 -Fc. 60 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
15/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Patrocínio - E.E. “Cel. Elmiro Alves do Nascimento”, MaSP
610028-3, Leila Freitas Silva, a partir de 1º/4/2014, referente ao PEB I
A, admissão 3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40,
§ 1º, inciso III alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
5306/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 54 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da
servidora: Patrocínio - E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”, MaSP
284545-1, Ana Cândida Ribeiro, a partir de 1º/4/2014, referente ao EEB
I A, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40,
§ 1º, inciso III alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
7312/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
17/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da
servidora: Patrocínio – CESEC “Doralice Alves Rodrigues”, MaSP
861264-0, Célia Nogueira, a partir de 1º/4/2014, referente ao PEB I
A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40,
§ 1º, inciso III alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
9973/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
18/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da
servidora: Patrocínio - E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 450736-4,
Rosangela Nunes de Paula, a partir de 1º/4/2014, referente ao PEB I
A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40,
§ 1º, inciso III alínea “a” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Patrocínio - E.E. “Mariana Tavares”, MaSP 250453-8, Valmira
Firmina da Silva Ribeiro, a partir de 25/3/2014, referente ao PEB I A,
admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §
1º, inciso III alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 8102/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, com 6 h/a mensais de extensão
de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
20/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 695979-5, Tereza Queiroz
dos Santos, a partir de 28/3/2014, referente ao ASB I F, admissão 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III
alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 9699/10950
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 180 h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
21/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do
servidor: Perdizes - E.E. “Padre João Balker”, MaSP 657683-9, Giovane Honorato Rodrigues, a partir de 25/3/2014, referente ao ASB I
G, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40,
§ 1º, inciso III alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
9405/12775 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
22/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Serra do Salitre - E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP 345976-5,
Anevina Alves Santos, a partir de 28/3/2014, referente ao EEB I A,
admissão 3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §
1º, inciso III alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
6825/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180h.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 05/2014
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, das servidoras: Patrocínio - E.E. “Dona Cotinha”, MaSP 1182238-4, Camila Silva
Castro para Camila Silva Castro Bachel; Perdizes - E.E. “Prefeito Virmondes Afonso”, MaSP 1298108-0, Luciana Gomes dos Santos para
Luciana Gomes da Silva.
ANULAÇÃO - ATO Nº 33/2014
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Patrocínio - E.E. “Dom
Lustosa”, MaSP 445634-9, Vera Lúcia Alves dos Reis, PEB I A, admissão 2, Férias-Prêmio Concessão/ 1º Qüinqüênio de Exercício, Ato nº
4008/2012, publicado em 27/12/2012, por incorreção na base legal.
ANULAÇÃO - ATO Nº 34/2014
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Patrocínio - E.E. “Dom
Lustosa”, MaSP 445634-9, Vera Lúcia Alves dos Reis, PEB I A, admissão 2, Retificação de Férias-Prêmio Concessão/ 1º Qüinqüênio de
Exercício, Ato nº 162/2013, publicado em 18/10/2013, por retificação
indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 35/2014
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Patrocínio - E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 952073-5, Rita de Cássia Costa Maia, PEB II A –
Regente de Turma, admissão 2, Concessão de Mudança de Lotação,
Ato nº 10/2014, publicado em 28/3/2014, por impossibilidade de se
retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 08/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 445634-9, Vera Lúcia Alves dos Reis, PEB I A, admissão
2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 6/11/2012; E.E.
“Irmã Gislene”, MaSP 333917-3, Eliane Patrícia da Silva Dornelas,
PEB II I, admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
19/1/2014; E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 379920-2, Marcia das Dores da
Silva Reis, ATB III F, admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/2/2014; Perdizes - E.E. “Padre João Balker”, MaSP
229563-2, Creusa Maria dos Santos Fraga, ATB IV F, admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/3/2014.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 11/2014
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei nº. 7109,
de 13/10/1977, da servidora: Patrocínio da E.E. “Joaquim Dias”, MaSP
952073-5, Rita de Cássia Costa Maia, PEB II A – Regente de Turma,
admissão 2, para E.E. “Ormy Araújo Amaral” a partir de 17/3/2014, em
caráter excepcional, conforme autorização da Secretaria de Estado da
Educação, Ofício SG nº 29/2014.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 12/2014
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei nº.
7109, de 13/10/1977, da servidora: Patrocínio da E.E. “José Eduardo
Aquino”, MaSP 671009-9, Maria Terezinha Vieira Queiroz, PEB II A
– Regente de Turma, admissão 1, para E.E. “Dom Lustosa” a partir de
4/4/2014, em caráter excepcional, conforme autorização da Secretaria
de Estado da Educação, Ofício SG nº 29/2014.

REVOGAÇÃO - ATO Nº 41/2014
REVOGA O ATO de Redução de Carga Horária de Trabalho no que se
refere à servidora: Cruzeiro da Fortaleza - E.E. “Cândida Cortes Corrêa”, MaSP 379637-2, Eliane de Fátima Cardoso Ferreira, ATB IV F,
admissão 2, Ato nº 01/2014, publicado em 14/3/2014, por falecimento
da filha, a partir de 14/12/2013.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 42/2014
REVOGA O ATO de Quinquênio no que se refere à servidora: Patrocínio – Servidor Designado/Desligado, MaSP 688422-5, Madalena Alves
Pena, Analista da Educação 10 A, admissão 1, Ato nº 35/2000, publicado em 22/11/2000, por requerimento de Certidão de Tempo/Contribuição para averbar SEE/DF, a partir de 17/12/2013.
03 540673 - 1

SRE de Poços de Caldas
Diretor II: Marcos Antônio Bertozzi
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 104/2014
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011 e art 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada
pelo art 6º da Lei nº 19837, de 2011, do servidor:Poços de Caldas – EE
Francisco Escobar, MaSP1047629-9-2, Ricardo Bacetti Quintiliano,
PEB2/IIA, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 13/03/2014.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 105/2014
Remaneja nos termos do art 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986 e do
inciso I do art 22 da Resolução SEE nº 2442, de 07/11/2013, os servidores, a contar de 03/02/2014:Monte Belo – da EE Pres Tancredo de
Almeida Neves, MaSP 282375-5-2, Antonio Agostinho da Silva, PEB2/
IIB Matérias Pedagógicas do 2º grau, Filosofia e Sociologia, para a EE
Frei Levino, de Monte Belo;MaSP 338923-6-1, Terezinha Aparecida
da Silva, PEB2/IIG Matérias Pedagógicas do 2º grau, para a EE Frei
Levino, de Monte Belo.
EDUCAÇÃO INFANTIL - PORTARIA SRE Nº 03 / 2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24.04.02, artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443 de 02.08.01, fica autorizado o funcionamento da escola: Centro Municipal de Educação Infantil “Sossego da Mamãe”, localizada na Rua São Vicente, nº 200, em
Conceição da Aparecida. SRE de Poços de Caldas
EDUCAÇÃO INFANTIL - PORTARIA SRE Nº 04 / 2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24.04.02, artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443 de 02.08.01, fica autorizado o funcionamento da escola: Centro Municipal de Educação Infantil Hortência Bonelli Bueno, situada na Rua Prefeito Genésio Frutuoso
de Souza, nº 130, Bairro São Matheus, em Monte Belo, a partir de 03
de fevereiro de 2014. SRE de Poços de Caldas.
03 540678 - 1
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
106/2014
Retifica o Ato de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor:Divisa
Nova – EE Secretário Tristão da Cunha, MaSP 741409-7-1, Fátima
Aparecida do Amaral, PEBT1/IA, Ato nº 638/12, publicado em
14/12/12, por motivo de regularização dos registros funcionais, onde
se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio a contar de 14/06/01 e 2º
quinquênio a contar de 14/06/01 (data de efetivação), leia-se: 03 meses
referentes ao 1º quinquênio a contar de 15/06/01 e 03 meses referentes
ao 2º quinquênio a contar de 15/06/01 (data de efetivação).
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ART 290) – ATO
Nº 107/2014
Retifica o Ato de Férias Prêmio Concessão Art 290, referente ao
servidor:Divisa Nova – EE Secretário Tristão da Cunha, MaSP 7414097-1, Fátima Aparecida do Amaral, PEBT1/IA, Ato nº 639/12, publicado
em 14/12/12, por motivo de regularização dos registros funcionais,
onde se lê: 23 dias referentes ao 1º quinquênio a contar de 14/06/01
(data da efetivação), leia-se: 23 dias referentes ao 1º quinquênio a contar de 15/06/01 (data da efetivação).
RETIFICAÇÃO (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA)
– ATO Nº 108/2014
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Divisa Nova – EE Secretário Tristão da Cunha, MaSP 7414097-1, Fátima Aparecida do Amaral, PEBT1/IA, Ato nº 640/12, publicado
em 14/12/12, por motivo de regularização dos registros funcionais,
onde se lê: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º biênios a contar de 14/06/01 (data da efetivação), leia-se: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º biênios a contar de 15/06/01 (data
da efetivação).
RETIFICAÇÃO (QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO) – ATO Nº
109/2014
Retifica o Ato de Quinquênio de Magistério referente ao servidor:Divisa
Nova – EE Secretário Tristão da Cunha, MaSP 741409-7-1, Fátima Aparecida do Amaral, PEBT1/IA, Ato nº 641/12, publicado em 14/12/12,
por motivo de regularização do registros funcionais, onde se lê: 1º e 2º
quinquênios a contar de 14/06/01 (data da efetivação), leia-se: 1º e 2º
quinquênios a contar de 15/06/01 (data da efetivação).
03 540680 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Ana Maria Gomes
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 03/2014
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art.113 do
ADCT da CE/89, c/c o inciso X1V do art.37, CF/88, ao servidor: Ponte
Nova - “SRE”, servidor sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 816.009-5, Regina da Silva Viana Almeida Costa,
PEB1E, 1º cargo, a partir de 09/10/2008.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2014
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Araponga - E.E. “Cônego José Ermelindo de Souza”, MaSP 536.818-8,
Maria Eterna do Carmo, ASB1G, 1º cargo, a partir de 25/02/2014; Oratórios - E.E. “Dr.Francisco Vieira Martins”, MaSP 549.725-0, Cleusa
da Silva Rosa Castro, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 25/03/2014; Ponte
Nova - E.E. “Caetano Marinho”, MaSP 1.234.103-8, Fabio de Paula
Freitas, PEBS1A, 2º cargo, a partir de 16/02/2014; Vermelho Novo E.E. “Farmacêutico Soares”, MaSP 1.234.404-0, Luzia Costa de Oliveira Melo, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 31/03/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 10/2014
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do §
24º do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Abre Campo - E.E. “Dr.José
Grossi”, MaSP 879.628-6, Maria José de Abreu, PEB1A, 1º cargo, a
partir de 01/04/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, §1°, inciso III, alinea “A” da CF/88, com redação dada pela ECF
nº41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral
sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a;
Alvinópolis - E.E. “Antonio Carlos”, MaSP 267.400-0, Maria Eliza da
Anunciação e Magalhães, PEB1A, 3º cargo, a partir de 01/04/2014, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1°, inciso III, alinea b(proporcional) da CF/88, com redação dada pela ECF nº41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
à 8.722 dias; Alvinópolis - E.E. “Antônio Carlos”, MaSP 322.475-5,
Ana Cecília Peixoto, PEB1B, 1º cargo, a partir de 01/04/2014, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c o
§5º do art.40 CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 114 h/a e a incorporação de 1354 dias na função da vice-direção; Alvinópolis - E.E. “Prof.Cândido Gomes”, MaSP
322.472-2, Alcília Maria Gomes Silva, PEB2E, 2º cargo, a partir de
01/04/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
ECF nº 41/03, c/c o §5º do art.40 CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente a carga horária de 111 h/a; Guaraciaba - E.E.
“Pe.Dimas”, MaSP 550.236-4 Ana Maria de Castro, PEB1A, 1º cargo,
a partir de 01/04/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, §1°, inciso III, alinea b(proporcional) da CF/88, com redação
dada pela ECF nº41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 6.175 dias; Piedade de Ponte Nova - E.E. “Cel.
Antoninho”, MaSP 968.930-8, Ana Maria Moreira Brandão, ASB1D,

1º cargo, a partir de 01/04/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1°, inciso III, alinea b(proporcional) da CF/88, com
redação dada pela ECF nº41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional à 4.748 dias; Ponte Nova - “SRE”, MaSP
243.965-1, Maria das Graças do Nascimento, ANE1A, 2º cargo, a partir
de 01/04/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§1°, inciso III, alinea b(proporcional) da CF/88, com redação dada pela
ECF nº41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional à 5.267 dias; Ponte Nova - E.E. “Prof.Antônio Gonçalves
Lanna”, MaSP 689.417-4, Geraldo Magela Guimarães Filho, PEB1F, 3º
cargo, a partir de 01/04/2014, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c o §5º do art.40 da CF/88 , com direito
remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a mensais; Ponte Nova - E.E. “Senador Antônio Martins”, MaSP 550.694-4,
Custódia Conceição de Moura Godoy, ASB1F, 1º cargo, a partir de
01/04/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1°,
inciso III, alinea b(proporcional) da CF/88, com redação dada pela
ECF nº41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional à 7.479 dias; Ponte Nova - E.E. “Senador Antônio Martins”, MaSP 142.620-4, Elisa Maria de Lanna Vasconcelos, PEBT1A,
2º cargo, a partir de 01/04/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1°, inciso III, alinea b(proporcional) da CF/88,
com redação dada pela ECF nº41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 5.163 dias; Ponte Nova - E.E.
“Gov.Bias Fortes”, MaSP 427.102-9, Wilma Lessa da Motta, ASB1G,
1º cargo, a partir de 28/03/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1°, inciso III, alinea b(proporcional) da CF/88, com
redação dada pela ECF nº41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional à 10.371 dias; Ponte Nova - E.E. “Prof.
Antônio Gonçalves Lanna”, MaSP 428.537-5, Maria Claudina Rodrigues, PEB1A, 2º cargo, a partir de 01/04/2014, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, §1°, inciso III, alinea b(proporcional) da
CF/88, com redação dada pela ECF nº41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional à 8.526 dias; Raul Soares
- Adjunção “APAE”, MaSP 422.142-0, Imaculada Roque de Oliveira
Maia, PEB1A, 1º cargo, a partir de 01/04/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1° e 5º, inciso III, alinea “a” da
CF/88, com redação dada pela ECF nº41/03, com proventos integrais
pela média das contribuições de remuneração, correspondente a carga
horária de 108 h/a mensais; Rio Casca - E.E. “Imaculada Conceição”,
MaSP 849.269-6, Maria Celeste Borges Amorim, PEBT1A, 1º cargo, a
partir de 01/04/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, §1°, inciso III, alinea b(proporcional) da CF/88, com redação dada
pela ECF nº41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 7.690 dias correspondente a carga horária de 119
h/a; Urucânia - E.E. “Prof.Manuel Rufino”, MaSP 426.254-9, Janua
Coeli Pereira, PEBT1A, 1º cargo, a partir de 02/04/2014, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c o §5º
do art.40 CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
a carga horária de 108 h/a; Viçosa - CESEC. “Dr.Altamiro Saraiva”,
MaSP 827.314-6, Octacilio Alcides de Araújo, PEB1A, 2º cargo, a partir de 28/03/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, §1°, inciso III, alinea b(proporcional) da CF/88, com redação dada
pela ECF nº41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 4152 dias, correspondente a carga horária de 108
h/a; Viçosa - E.E. “Effie Rolfs”, MaSP 552.601-7, Nelza Matil da Paixão, ASB1G, 1º cargo, a partir de 01/04/2014, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, §1°, inciso III, alinea b(proporcional) da
CF/88, com redação dada pela ECF nº41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional à 8.266 dias.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/2014
Altera o nome, a vista de documento apresentado, referente ao servidor:
Araponga - E.E. “Cônego José Ermelindo de Souza”, MaSP 877.309-5,
Elisangela Aparecida Ramos, para, Elisangela Aparecida Ramos Lopes;
Araponga - E.E. “Cônego José Ermelindo de Souza”, MaSP 353.640-6,
Ivani Barbosa dos Santos, para, Ivani Barbosa dos Santos Leles; Viçosa
- E.E. “Madre Santa Face”, MaSP 306.713-9, Maria Madalena de
Souza Cruz, para, Maria Madalena.
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2014
Anula o ato referente ao servidor: Alvinópolis – E.E. “Antônio Carlos”,
MaSP 322.475-5, Ana Cecília Peixoto, PEB1B, 1º cargo, na parte em
que retificou o 4º qüinqüênio, ato publicado em 20/12/2011, por motivo
de retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2014
Anula o ato referente ao servidor: Alvinópolis – E.E. “Antônio Carlos”, MaSP 322.475-5, Ana Cecília Peixoto, PEB1B, 1º cargo, na parte
em que concedeu o 5º qüinqüênio, ato publicado em 20/12/2011, por
motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2014
Anula o ato referente ao servidor: Vermelho Novo – E.E. “Farmacêutico
Soares”, MaSP 824.474-1, Euler Sathler Soares, PEBT2D, 1º cargo, na
parte em que revogou o afastamento preliminar a aposentadoria, ato
05/2013, publicado em 27/07/2013, a partir de 03/04/2014, em cumprimento a determinação judicial, processo nº 25554758120138130024.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Guaraciaba - E.E. “José Mateus de Vasconcelos”, MaSP 370.630-6, Guiomar Aparecida Baião de Souza, ATB3L,
2º cargo, por 2 meses, referente ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir de 28/04/2014; Porto Firme - E.E. “Imaculada Conceição”, MaSP
550.322-2, Miriam de Fátima Lehner Maia, PEB1B, 1º cargo, por 2
meses, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 11/04/2014;
Raul Soares - E.E. “Benedito Valadares”, MaSP 365.009-0, Maria José
Fernandes Fioravante, PEB2G, 2º cargo, por 1 mês, referente ao 4º
qüinqüênio de exercício, a partir de 14/04/2014; Raul Soares - E.E.
“Pe.Julio Maria”, MaSP 821.682-2, Cleunice Maria de Oliveira Costa,
PEB2H, 1º cargo, por 2 meses, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 21/04/2014; Raul Soares - E.E. “Pe.Julio Maria”, MaSP
821.682-2, Cleunice Maria de Oliveira Costa, PEB2C, 2º cargo, por 2
meses, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 21/04/2014.
(Com Vistas a Aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 12/2014
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Araponga – E.E. “Cônego José Ermelindo de
Souza”, MaSP 877.309-5, Elisângela Aparecida Ramos, ATB4F, 1º
cargo, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 08/02/2014;
Araponga – E.E. “Cônego José Ermelindo de Souza”, MaSP 353.640-6,
Ivani Barbosa dos Santos, PEBT1A, 1º cargo, referente ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir de 26/02/2014; Ponte Nova – E.E. “Caetano Marinho”, MaSP 267.328-3, Conceição Aparecida Sotero Alves,
PEB1A, 2º cargo, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de
05/01/2014; Ponte Nova – Adjunção “APAE”, MaSP 337.193-7, Vânia
Maria Toledo Loures Magela dos Santos, PEB2H, 2º cargo, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/2014; Teixeiras – E.E. “Dr.
Mariano da Rocha”, MaSP 450.289-4, Cristiano de Alcântara Viana,
PEB1C, 1º cargo, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de
16/06/2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO Nº
01/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Guaraciaba – E.E. “José Mateus de Vasconcelos”, ato
nº 02/2014, MaSP 322.556-2, M.C.S.G. PEB2M, 2º cargo; Vermelho
Novo
– E.E. “Farmacêutico Soares”, ato nº 03/2014, MaSP 244.047-7, V.G.G.
PEB1A, 2º cargo; Viçosa – E.E. “Alice Loureiro”, ato nº 01/2014,
MaSP 323.399-6, C.S.D. PEB1C, 2º cargo.
03 540682 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO– ATO Nº
10/2014
Retifica o ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Guaraciaba - E.E. “José Mateus de Vasconcelos”, MaSP 299.367-3, Maria
Imaculada Maciel Correa, PEB1A/DIV, 3º cargo, ato publicado em
12/12/2009, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: 3º qüinqüênio de exercício a partir de 06/04/2009. Leia-se: 3º qüinqüênio de
exercício a partir de 07/06/2009.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 12/2014.
Retifica a ato de qüinqüênio, referente ao servidor: Alvinópolis – E.E.
“Antonio Carlos”, MaSP 322.475-5, Ana Cecilia Peixoto, PEB1B,
1º cargo, ato publicado em 28/04/1993, 05/03/1997, 02/04/2002,

Minas Gerais - Caderno 1
e 27/01/2007, por motivo de incorreção nas vigências. Onde se
lê: 1º qüinqüênio a partir de 12/10/1991, 2º qüinqüênio a partir de
13/12/1996, 3º qüinqüênio a partir de 13/03/2002 e 4º qüinqüênio a
partir de 31/12/2006. Leia-se: 1º qüinqüênio a partir de 07/12/1991,
2º qüinqüênio a partir de 09/02/1997, 3º qüinqüênio a partir de
09/06/2002 e 4º qüinqüênio a partir de 11/06/2007; Ponte Nova “SRE”,
MaSP 243.965-1, Maria das Graças do Nascimento, ANE1A, 2º cargo,
atos publicados em 08/01/2005 e 20/03/2010, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: 1º qüinqüênio a partir de 14/12/2004 e 2º
qüinqüênio a partir de 20/03/2010. Leia-se: 1º qüinqüênio a partir de
27/09/2004 e 2º qüinqüênio a partir de 26/10/2009; Ponte Nova “SRE”,
servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 344.637-4,
Sonia Maria de Souza, PEB2I, 1º cargo, ato publicado em 14-04-2012,
por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: 6º qüinqüênio a
partir de 17/01/2011. Leia-se: 6º qüinqüênio a partir de 08/02/2011;
Ponte Nova “SRE”, servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 815.951-9, Maria do Carmo Quirino de Sousa, PEBT1A, 1º
cargo, ato publicado em 29-06-2004 e 18/07/2009, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: 3º qüinqüênio a partir de 27/02/1998 e
4º qüinqüênio a partir de 07/12/2007. Leia-se: 3º qüinqüênio a partir de
06/01/1998 e 4º qüinqüênio a partir de 23/09/2007.
03 540687 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Rosane Elisa Bortone
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art.
2º da EC nº 41/03, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. São
José, MaSP 330.134-8, Maria Aparecida Santos Cau, PEBII-P-exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola DV (Adm. 01), a partir de 21/03/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP 1.220.140-6,
Ana Maria Ferreira Silva, ASBDI-A (Adm. 01), a partir de 13/03/14;
MaSP 1.330.344-1, Thiago José Gorzato Dias, PEBSI-A-Tecnologia da
Informação (Adm. 01), a partir de 24/03/14; Itamogi – E.E. de Itamogi,
MaSP 1.159.887-7, José Rosa Silva, ASBDI-A (Adm. 01), a partir de
21/03/14; São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori,
MaSP 321.798-1, Célia Benedita Braghini David, PEBI-A-Língua Portuguesa (Adm. 02), a partir de 13/03/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 351.743-0,
Maria Falconi da Cunha Nicola, a contar da data da publicação, ref.
ao PEBII-A (Adm. 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a (004 h/a
– exigência curricular); Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau
Braz, MaSP 299.925-8, Ângela Maria de Oliveira Sousa, a contar da
data da publicação, ref. ao PEBII-A (Adm. 03), à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 5.880 dias de exercício;
São Sebastião do Paraíso – E.E. Cel. José Cândido, MaSP 321.797-3,
Cecília Helena Carvalho Tubaldini Vilela, a contar da data da publicação, ref. ao PEBII-I (Adm. 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a (011
h/a – exigência curricular) e à incorporação da gratificação da função
de Vice-Diretor (1.641 dias); E.E. Paula Frassinetti, MaSP 330.162-9,
Vânia Maria Montanhini Domingues, a contar da data da publicação,
ref. ao PEBII-B (Adm. 01), à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 138 h/a (030
h/a dobra de turno).
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/14
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o servidor: Capetinga na E.E. Dr. José Teodoro de Souza, MaSP
1.242.469-3, Jonefer Eustáquio Galvani, PEBI-A-Geografia, a contar
de 26/03/14, com carga horária de 14 h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 04/14, instaurado
pela Portaria nº 04/14, publicada no “Minas Gerais” em 21/02/2014,
ref. ao servidor: MaSP 1.059.391-1, J.S.F., PEBI-A (Adm. 01), decide
pela manutenção da vigência do 2º biênio, por decadência e inexistência de má fé, nos termos do artigo 65 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução
SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 05/14, instaurado
pela Portaria nº 05/14, publicada no “Minas Gerais” em 21/02/2014,
ref. à servidora: MaSP 1.093.081-6, J.C.C.B., PEBI-A (Adm. 01),
decide pelo ressarcimento do débito de 13º salário/2011, recebido a
maior, conforme artigo 64 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG
nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 10/14, instaurado
pela Portaria nº 10/14, publicada no “Minas Gerais” em 21/02/2014,
ref. à servidora: MaSP 1.048.739-5, M.S.C., PEBI-A (Adm. 01), decide
pela manutenção da vigência do 2º biênio, por decadência e inexistência de má fé e pela retificação da vigência do 3º e 4º biênios e 1º quinquênio, nos termos dos artigos 64 e 65 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução
SEPLAG nº 37/2005.
03 540691 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/14
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à
servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Mariana Marques de Educação Especial, MaSP 806.036-0, Izabel de Fátima Nascimento, ASBI-G,
Ato nº 05/14, publicado em 07/02/14, por incorreção de dados, onde se
lê: com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional
a 8.259 dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8.190 dias de exercício.
03 540693 - 1

SRE de Sete Lagoas
Diretora: Adriana Márcia Ribeiro Ferrari
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 242/2014
CONCEDE ABONO FAMÍLIA nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64 de 25/03/2002 aos servidores: Funilândia, EE Aluisio Ferreira de Souza, MaSP 537.270-1, Maria Rita da Conceição,
ASBIE, cargo 01, por Alan Victor Conceição Silva, filho, a partir de
25/06/13; Santana de Pirapama, EE Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP
618.861-9, Reginalda de Matos Barbosa Fonseca, PEBRIIA, cargo 01,
por Giovana de Matos Fonseca Barbosa, filha, a partir de 31/10/2013;
MaSP 875.448-3, Simone Aparecida Silva Costa, PEBTIA, cargo
01, por Olívia Moreira Costa Reis, filha, a partir de 14/11/13; MaSP
968.778-1, Ildênia Soares de Oliveira, PEBIA, cargo 01, por Gabriel
Soares de Oliveira, filho, a partir de 31/10/13; MaSP 1.000.064-4, Edimar Faria Costa, PEBIA, cargo 01, por Lucas Faria Vaz, filho, a partir de 31/10/13; Sete Lagoas, EE Prof. João Fernandino Júnior, MaSP
1.134.371-2, Rodrigo da Cunha Batista, PEBIA, cargo 01, por Arthur
da Cunha Mota, filho, a partir de 08/11/13.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
229/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Matozinhos – E.E. Bento Gonçalves, MaSP 607.817-4, Vilma
Aparecida de Souza Diniz Figueiredo, a partir da publicação deste ato,
referente ao cargo 01, PEBTIIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações,
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 116 h/a.