TJMG 04/04/2014 -Fc. 24 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 04 de Abril de 2014
Hospitalar Para Atender A Secretaria De Saúde Do Município. Contratada/ CNPJ/ Datlan Comercial Ltda – ME 01.446.704/0001-55 Valor:
R$366.980,00; Disk Med Pádua Distribuidora de Medicamentos Ltda
04.216.957/0001-20 Valor: R$756.842,00. Contratos n° 044/2014; n°
045/2014; Ref.: PRC 015/2014 PRG 013/2014; Objeto: Aquisição de
Material Odontológico para Atender a Secretaria de Saúde do Município.
Contratada/ CNPJ/ Datlan Comercial Ltda – ME 01.446.704/0001-55
Valor: R$167.174,90; Disk Med Pádua Distribuidora de Medicamentos Ltda 04.216.957/0001-20 Valor:39.750,00. Contrato n° 046/2014;
Ref.: PRC 016/2014 TP 001/2014; Objeto: Contratação de Empresa
para Prestação Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil
para Prover Suporte à Operacionalização das Consultorias Técnicas de
Engenharia, Exercendo Funções de Projetista, Fiscalização, Supervisão, Acompanhamento e Vistoria das Obras e Instalações em Execução do Município. Contratada/ CNPJ/ Fonsile Engenharia e Consultoria
Ltda 10.725.603/0001-04 Valor: R$ 48.000,00.
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O Município de Catas Altas da Noruega Torna Pública a Abjudicação do
Processo 007/2014 Pregão 007/2014 conforme segue: Mátria Máquinas
Tratores e Implementos Agrícolas LTDA, CNPJ: 16.854.390/0001-05,
R$ 54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais). Agroveterinária RM LTDA-EPP, CNPJ: 10.453.573/0001-24, R$ 12.380,00 (doze
mil trezentos e oitenta reais). 25 de março de 2014.
O Município de Catas Altas da Noruega através do Prefeito Gerson
Lobo Neiva, Torna Pública a Homologação do Processo 007/2014
Pregão 007/2014 conforme segue: Mátria Máquinas Tratores e Implementos Agrícolas LTDA, CNPJ: 16.854.390/0001-05, R$ 54.600,00
(cinquenta e quatro mil e seiscentos reais). Agroveterinária RM LTDAEPP, CNPJ: 10.453.573/0001-24, R$ 12.380,00 (doze mil trezentos e
oitenta reais). 25 de março de 2014.
O Município de Catas Altas da Noruega Torna Público os Extratos dos
Contratos do Processo 007/2014 Pregão 007/2014 conforme segue:
Contrato 013/2014 - Mátria Máquinas Tratores e Implementos Agrícolas LTDA, CNPJ: 16.854.390/0001-05, devidamente instalada na Alameda Dr. Cícero de Castro Filho nº460, Bairro Santa Maria, na cidade
de Oliveira-MG, com o valor de R$ 54.600,00 (cinquenta e quatro mil e
seiscentos reais). Contrato 014/2014 - Agroveterinária RM LTDA-EPP,
CNPJ: 10.453.573/0001-24, devidamente instalada na Rua Dr. Arcanjo
Gazoli nº120, Bairro Goiânia, na cidade de Belo Horizonte-MG, com o
valor de R$ 12.380,00 (doze mil trezentos e oitenta reais). 25 de março
de 2014
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A Câmara Municipal de Urucuia/MGatravés de sua pregoeira torna
público para o conhecimento dos interessados, que no dia 25 de abril de
2014, às 14:0 horas, realizará Pregão Presencial n° 002/2014, ObjetoAquisição de um veículo 0 Km 1.6. A cópia do Edital poderá ser obtida
pelas empresas interessadas, na sede da Câmara Municipal, das 8:00 às
13:00 horas, maiores informações pelo telefone (038) 3634 9130. Urucuia, 03 de abril de 2014 (a) Gislene Ramos Rezende – Pregoeira.
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A Prefeitura Municipal de Pintopolis/MGatravés de seu pregoeiro
torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 22 de
abril de 2014, às 9:00 horas, realizará Pregão Presencial n° 024/2014,
Objeto- Aquisição de Veículo Ambulância Tipo B. A cópia do Edital
poderá ser obtida pelas empresas interessadas, na sede da Prefeitura
Municipal, das 8:00 às 13:00 horas, maiores informações pelo telefone
(038) 3631 8309. Pintopolis, 03 de abril de 2014 (a) Emanuel Cássio
Lopes de Souza– Pregoeiro.
A Prefeitura Municipal de Pintopolis/MG através de seu pregoeiro torna
público para o conhecimento dos interessados, que no dia 22 de abril de
2014, às 10:30 horas, realizará Pregão Presencial n° 025/2014, ObjetoAquisição de Equipamentos Agrícolas. A cópia do Edital poderá ser
obtida pelas empresas interessadas, na sede da Prefeitura Municipal,
das 8:00 às 13:00 horas, maiores informações pelo telefone (038) 3631
8309. Pintopolis, 03 de abril de 2014 (a) Emanuel Cássio Lopes de
Souza– Pregoeiro.
A Prefeitura Municipal de Pintopolis/MG através de seu pregoeiro
torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 23 de
abril de 2014, às 9:00 horas, realizará Pregão Presencial n° 026/2014,
Objeto- Fornecimento de Refeições. A cópia do Edital poderá ser
obtida pelas empresas interessadas, na sede da Prefeitura Municipal,
das 8:00 às 13:00 horas, maiores informações pelo telefone (038) 3631
8309. Pintopolis, 03 de abril de 2014 (a) Emanuel Cássio Lopes de
Souza– Pregoeiro.
A Prefeitura Municipal de Pintopolis/MG através de seu pregoeiro torna
público para o conhecimento dos interessados, que no dia 23 de abril de
2014, às 10:30 horas, realizará Pregão Presencial n° 027/2014, ObjetoLocação de Veículo Carroceria para atender a Secretaria Municipal de
Obras. A cópia do Edital poderá ser obtida pelas empresas interessadas,
na sede da Prefeitura Municipal, das 8:00 às 13:00 horas, maiores informações pelo telefone (038) 3631 8309. Pintopolis, 03 de abril de 2014
(a) Emanuel Cássio Lopes de Souza– Pregoeiro.
A Prefeitura Municipal de Pintopolis/MG através de seu presidente
torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 24 de
abril de 2014, às 9:00 horas, realizará Tomada de Preços n° 001/2014,
Objeto- Serviços de Engenharia de pavimentação Asfaltica de 1.005,80
m2 em CBUQ. A cópia do Edital poderá ser obtida pelas empresas
interessadas, na sede da Prefeitura Municipal, das 8:00 às 13:00 horas,
maiores informações pelo telefone (038) 3631 8309. Pintopolis, 03 de
abril de 2014 (a) Emanuel Cássio Lopes de Souza– Presidente da CPL.
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MUNICÍPIO DE ITAVERAVA/MG– PUBLICAÇÃO DE EDITAL
DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2014 – MODALIDADE DISPENSA Nº 004/2014.
O Município de Itaverava, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93, no artigo 14 da Lei Federal nº. 11.947,
de 16 de julho de 2009 e no artigo 21 da Resolução/FNDE/CD nº. 038,
de 16 de julho de 2009, torna publico, para conhecimento dos interessados, que está realizando chamada pública, no dia 28/04/2014, às
09h00min, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. MUNICÍPIO DE
ITAVERAVA, PreFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO NICOLAU DE
CARVALHO.
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A P.M. NINHEIRA/MG, torna pública a realização do Pregão Presencial n.º 022/2014, para contratação de empresas/pessoa físicas para
prestação de Serviços de Transporte Escolar referente a linhas remanescentes no dia 16/04/2014, às 09h00min. Maiores informações pelo
fone/fax (038) 3832-8335. Lúcio Silva Sobrinho – Pregoeiro Municipal – Ninheira / MG.
A P.M. NINHEIRA/MG, torna pública a realização do Pregão Presencial n.º 023/2014, tipo registro de preços, para Prestação de serviços e
aquisição de peças para manutenção de poços artesianos no Município
de Ninheira, no dia 16/04/2014, às 11hrs. Maiores informações pelo
fone/fax (038) 3832-8335. Lúcio Silva Sobrinho – Pregoeiro Municipal – Ninheira / MG.
A P.M. NINHEIRA/MG, torna pública a realização do Pregão Presencial n.º 024/2014, para contratação de empresa para fornecimento
de combustível na região de Montes Claros, no dia 16/04/2014, às
14h00min. Maiores informações pelo fone/fax (038) 3832-8335. Lúcio
Silva Sobrinho – Pregoeiro Municipal – Ninheira / MG.
A P.M. NINHEIRA/MG, torna pública a realização do Pregão Presencial n.º 025/2014, tipo registro de preços, para prestação de serviços
de transporte de crianças, adolescentes e idosos para o programa “Serviço de convivência e fortalecimento de vinculo” junto ao CRAS, no
dia 16/04/2014, às 16h00min. Maiores informações pelo fone/fax (038)
3832-8335. Lúcio Silva Sobrinho – Pregoeiro Municipal – Ninheira /
MG.
A P.M. NINHEIRA/MG, torna pública a realização do Pregão Presencial n.º 026/2014, para aquisição de 01 (um) veiculo, tipo hatch, 0km,
ano/mod 2014/2014, no dia 23/04/2014, às 09h00min. Maiores informações pelo fone/fax (038) 3832-8335. Lúcio Silva Sobrinho – Pregoeiro Municipal – Ninheira / MG.
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MUNICÍPIO DE ITAVERAVA/MG– PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO – PROCESSO DE LICITAÇÃO
Nº 023/2014 – INEXIGIBILIDADE Nº 002/2014 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2014: O Município de Itaverava, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, torna público a realização de credenciamento de
pessoas físicas e jurídicas para a prestação dos serviços de locação de
veículos para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Itaverava – MG. Data da sessão pública de recebimento e conferência dos documentos: 28/04/2014. Hora de início do recebimento
dos documentos: 13h00min. Hora de término do recebimento dos documentos: 13h30min. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO NICOLAU
DE CARVALHO. 03/02/2014.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA/MG. torna publico aviso
de licitação TOMADA DE PREÇO 06/2014, MENOR PREÇO GLOBAL, contratação de empresa para prestação de serviço na execução
de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, meio fio e sarjeta, em
diversas Ruas do Bairro Paraíso, no Município de Ipaba - MG, conforme anexos do presente edital de Tomada de Preço 06/2014. Abertura:
22/04/2014, Horário: 09:00 Horas. Ipaba/MG, 03/04/2014. Presidente
da CPL e membros da comissão. O edital encontra-se a disposição na
Sede da P. M. Maiores informações, de segunda a sexta-feira, na sede
da P. M.de Ipaba-MG.
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MUNICÍPIO DE DATASrealizará no dia 23/04/2014 às 09:00 horas,
ref. Processo Licitatório nº 025/2014 – Tomada de Preço nº 002/2014,
tipo menor preço, critério de julgamento: menor preço, Regime de execução: Indireta “Empreitada por preço global” Objeto: Contratação de
empresa para execução de obras de melhoria de vias públicas com calçamento em bloquete hexagonal em diversas ruas da sede do município. Edital completo e informações no endereço: Praça do Divino, nº
10, Centro, Datas/MG - fone (38) 3535-1121 ou 3535-1391.
2 cm -03 540684 - 1
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MGtorna público,
para conhecimento dos interessados, que ONDE SE LÊ Pregão Presencial nº10/2014 para aquisição de material farmacológico, LEIA-SE
Pregão Presencial nº: 009/2014.Edital e maiores informações com o
Pregoeiro pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao.pmpj@
gmail.com.
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AVISO DE LICITAÇÃO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA/
MG-PROCESSO N.º 025/2014-PREGÃO PRESENCIAL N.º
019/2014-A Prefeitura Municipal de Palma/MG, torna público aos interessados, que a Comissão Permanente de Licitação fará realizar no dia
23 de abril de 2014, às 14:00 (quatorze) horas, licitação na modalidade
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 025/2014 PREGÃO PRESENCIAL
N.º 019/2014, tipo menor preço por item, para aquisição de materiais
para atendimento à comunidade de pescadores, ou seja, coletes salvavidas, motor de popa 15Hp, barco de alumínio 5x5, de acordo com
Convênio n.º 12499/2013, celebrado entre o Município de Palma e a
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Maiores
informações estão no Edital à disposição dos interessados, na Prefeitura
de Palma a Praça Getúlio Vargas n.º 26 Telefone XX.32.3446.1118, em
Palma/MG, horário das 12:00 as 16:00 horas nos dias úteis e no site
www.palma.mg.gov.br ..Palma, 03 de abril de 2014 – Walter Titoneli
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA- EDITAL DE
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014 Data da Abertura: 24 de abril de
2014, às 13:30 horas Local: no Prédio da Prefeitura Municipal de Santa
Vitória Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de infra
estrutura urbana em ruas e avenidas de Santa Vitória MG, sendo pavimentação asfáltica, meio fio com sarjeta e drenagem pluvial.Modalidade: Tomada de Preços, do tipo menor preço global.Recursos: Estadual BDMG Urbaniza. Informações: Tele-fax: 34-3251-8508 – e-mail:
licitacao@santavitoria.mg.gov.br.Horario: 08:30h às 17:00h.Condições
de Participação: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas
devidamente constituídas, mediante a retirada do Edital no Departamento de Compras e Licitação ou por depósito bancário, conta 7.140-4,
AG. 2593-3, Banco do Brasil, pela taxa de R$ 10,00 (dez reais), que
será recolhida aos cofres do município.Prefeitura Municipal de Santa
Vitória MG, aos 04 dias do mês de abril de 2014. Genésio Franco de
Morais Neto-Prefeito Municipal de Santa Vitória
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O MUNICÍPIO DE AUGUSTO DE LIMA/MG,torna público que
fará realizar Pregão Presencial Nº023/2014, Aquisição de Fraldas Descartável Geriátrica, tamanhos P, M, G. Tipo: Menor Preço unitário: Data
de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 17/04/2014 até
às 13:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 /
E-Mail licitacaoaugustodelima@bol.com.br – João Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar
Pregão Presencial Nº024/2014, Aquisição de materiais esportivos Tipo:
Menor Preço unitário: Data de entrega dos envelopes de Proposta e
Documentação: 22/04/2014 até às 13:00h. Informações e edital poderão
ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelima@bol.
com.br – João Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE S. J. DA PONTE/MG, torna pública a Adesão ao
Registro de Preços/Pregão Eletrônico 016-2013 - FNDE, cujo objeto
é aquisição de mobiliário escolar. Fornecedor: MILANFLEX IND. E
COM. DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, valor da adesão: R$
283.280,00 (duzentos e oitenta e três mil e duzentos e oitenta reais).

Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 ou através do
e-mail: licitacao@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura
Municipal de Rio Pardo de Minas - 04/04/2014. Jovelino Pinheiro
Costa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
- Aviso de Licitação - Processo nº. 081/2014 - Pregão nº. 042/2014.
Objeto: Aquisição de madeiras e outros materiais destinados a manutenção da secretaria de obras deste município, com entrega dos envelopes até às 08:00:00 horas do dia 24/04/2014. Maiores informações pelo
telefone (038) 3824-1356 ou através do e-mail: licitacao@riopardo.
mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de
Minas - 04/04/2014. Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICÍPAL DE CARVALHÓPOLIS/MGExtrato
do 1º Termo Aditivo para prorrogação da vigência do contrato 25/2013
com a empresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS o
prazo de vigência passa a ser de 24 de março de 2014 à 26 de Março de
2015 - Carvalhópolis 24 de março de 2014. Gilson Ferreira de Moraes
- Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE TABULEIRO - ESTADO DE MINAS GERAIS
- Aviso - Licitação nº. 019/2014 - Pregão Presencial. O MUNICÍPIO
DE TABULEIRO/MG torna público que fará realizar a Licitação nº.
019/2014 na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e
julgamento “Tipo Menor Preço”, para contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de combustíveis para os veículos e equipamentos de
propriedade do município, pelo prazo de 240 dias. A sessão terá início
às 15h00min (quinze) horas do dia 23 de abril de 2014, na Sala de Licitações, situada à Praça Alzira Moraes Prata, nº. 66, Centro, Tabuleiro/
MG. O edital de licitação contendo todas as informações está à disposição dos interessados, nos dias úteis, no local já mencionado, no horário
de 12h00min às 17h00min. Tel.: (32) 3253-1235/1117 ou através do
e-mail: licitacao@tabuleiro.mg.gov.br. Tabuleiro, 04 de abril de 2014.
Dircéia Lima de Souza - Pregoeira.
MUNICÍPIO DE TABULEIRO - ESTADO DE MINAS GERAIS
- Aviso - Licitação nº. 020/2014 - Pregão Presencial. O MUNICÍPIO
DE TABULEIRO/MG torna público que fará realizar a Licitação nº.
020/2014 na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e
julgamento “Tipo Menor Preço”, para compra de equipamentos referente ao Contrato de Repasse 0792407/2013 que a União Federal, por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
representado pela Caixa Econômica Federal celebrou com o Município de Tabuleiro - Objetivando ações relativas ao PROGRAMA MAPA
APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO - SOMENTE
AQUISIÇÃO. A sessão terá início às 09h00min (nove) horas do dia 29
de abril de 2014, na Sala de Licitações, situada à Praça Alzira Moraes
Prata, nº. 66, Centro, Tabuleiro/MG. O edital de licitação contendo
todas as informações está à disposição dos interessados, nos dias úteis,
no local já mencionado, no horário de 12h00min às 17h00min ou através do e-mail: licitacao@tabuleiro.mg.gov.br. Tabuleiro, 04 de abril de
2014. Dircéia Lima de Souza - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG- Torna público
o Processo n°. 041/2014 - Pregão Presencial nº. 033/2014. Objeto:
Aquisição de equipamentos de uso clínico hospitalar e odontológico, e
material permanente. Entrega dos envelopes de propostas e documentação até o dia 18/04/2014, às 09:00 (nove horas), na sala de Licitações
da Prefeitura Municipal de Rubelita, situada a Praça Major Avelino de
Almeida nº. 406, Centro, Rubelita/MG - CEP. 39.565-000. Maiores
informações pelo fone (38) 3843-1102. O edital poderá ser retirado no
setor de licitação ou solicitado no e-mail: licitarubelita@outlook.com Rubelita/MG, 03 de Abril de 2014. Uarley Moreira Silva - Pregoeiro.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA torna pública a
Licitação na modalidade Tomada de Preço nº. 004/2014 para contratação de empresa no ramo de construção civil para execução de obra
de pavimentação, drenagem e sarjeta em diversas ruas do Bairro Paulo
Giardini. Recebimentos dos envelopes de proposta e Habilitação até
às 09:00 horas do dia 22/04/2014. Visita Técnica às 09:00 hs do dia
16/04/2014. Edital encontra-se na Prefeitura Municipal de Urucânia na
Praça Leopoldino Januário Pereira, 314, Centro e no site www.urucania.mg.gov.br. Urucânia, 03/04/2014. Sérgio Fernando Mayrink - Presidente CPL.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA torna pública a
Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº. 024/2013 para aquisição de Veículo tipo Van 16 lugares 0 Km para a Secretaria Municipal
de Saúde. A Abertura será no dia 23/04/2014 às 09:00 horas. Edital
encontra-se na Prefeitura Municipal de Urucânia na Praça Leopoldino
Januário Pereira, 314, Centro e no site www.urucania.mg.gov.br. Urucânia. 03/04/2014. Richele Ap. Silva de Jesus - Pregoeira.
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(Programa de Intervenções Viárias). Valor Global: R$ 235.000,00.
Dotação: 02.01.08.03.15.451.0032.00.1002.4.4.90.52.0000 - Equipamentos e Material Permanente. Data de Assinatura do Contrato: 18
de dezembro de 2013. Nº do Contrato: 109/2013. Validade do Contrato: 31 de Janeiro de 2014. José Rodrigues da Silva Neto - Prefeito
Municipal.
Extrato de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Comendador Gomes/MG. Contratado: Valence Máquinas e Equipamentos
Ltda, CNPJ Nº 08.250.241/0001-09. Modalidade: Adesão Nº 001/2014
a Ata de Registro de Preços Nº 157/2013 da Secretaria de Estado do
Governo de Minas Gerais, Edital de Pregão Eletrônico Nº 006/2013.
Objeto: aquisição de material permanente, do tipo máquina retroescavadeira, com prestação de serviços de manutenção e assistência
técnica, conforme anexo I. Valor Global: R$ 150.600,00. Dotação:
02.01.09.20.601.0011.1.028 - 4.4.90.52.00.00. Data de Assinatura do
Contrato: 25 de fevereiro de 2014. Nº do Contrato: 109/2013. Validade
do Contrato: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. José
Rodrigues da Silva Neto - Prefeito Municipal.
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Prefeitura de Brumadinho/MG . Aviso de Homologação: A PMB
torna público a Homologação Pregão Pres. 022/14 - Proc. Adm. 043/14.
Aquisição de caixas plásticas vazada para a Secretaria Municipal de
Agricultura e Secretaria Municipal de Administração, mediante fornecimento único. Empresa vencedora: Distribuidora JHF Ltda. Valor
Total: R$ 14.432,00. Ver site www.brumadinho.mg.gov.br e/ou brumadinho.registrocom.net. Inf. (31) 3571-3015/R226. Antônio Brandão
- Prefeito.
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O Município de Ataléia/MG.Torna público Errata relativa ao Pregão Presencial nº 005/2014 - Processo Licitatório nº 020/2014. Onde
Se Lê: Julgamento: 17/04/2014 às 09:00 horas, Leia-Se: Julgamento:
16/04/2014 às 09:00 horas. Setor de Licitações: (33) 3526-1465, licitacaoataleia@gmail.com.
1 cm -03 540759 - 1
Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MGtorna público o Processo Licitatório Nº 038/2014 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 028/2014, cujo objeto é aquisição de urnas e mortuários. Abertura da sessão: 28/04/2014 às 14h00min. Edital e anexo disponíveis no
site: www.coracaodejesus.mg.gov.br. Maiores informações através do
telefone: (38) 3228-2282 ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br.
Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MGtorna público o Processo Licitatório Nº 037/2014 - Pregão Presencial Nº 027/2014, cujo
objeto é contratação de empresa para prestação de serviço de translado
e embalsamento. Abertura da sessão: 28/04/2014 às 16h00min. Edital
e anexo disponíveis no site: www.coracaodejesus.mg.gov.br. Maiores
informações através do telefone: (38) 3228-2282 ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br.
3 cm -03 540755 - 1
Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MGtorna público o Processo Licitatório Nº 039/2014, Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 029/2014, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios. Abertura da sessão: 17/04/2014 às 08h00min. Edital e anexo disponíveis no
site: www.coracaodejesus.mg.gov.br. Maiores informações através do
telefone: (38) 3228-2282 ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br.
2 cm -03 540762 - 1
Prefeitura de Brumadinho/MG.Aviso de Homologação: A PMB
torna público a Homologação Pregão Pres. 034/14 - Proc. Adm. 067/14.
Confecção de carnê do IPTU mediante fornecimento único. Empresa
vencedora: Estação Express Tratamento de Dados Ltda. Valor Total: R$
4.400,00. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br e/ou brumadinho.registrocom.net. Inf. (31) 3571-3015/R226. Antônio Brandão - Prefeito.
2 cm -02 540280 - 1

Editais de Comarcas
Comarca de Itabirito
Edital para Registro
de Loteamento

Domingos Sávio Lopes Simões,
Oficial Substituto do Registro de
Imóveis da Comarca de Itabirito,
Estado de Minas Gerais, na forma
da Lei, etc.

Prefeitura Municipal de Juvenília/MG- Extrato Contrato. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93
torna-se público a síntese dos Contratos Adm. de Compras de Produtos,
celebrado entre a PMJ/MG e as empresas: ELETROPEÇAS RV LTDA,
CNPJ/MF nº. 86.584.422/0001-77, Valor do Contrato: R$ 3.623,00;
OTT COM. DE BRINQ. LTDA, CNPJ/MF nº. 76.486.869/0001-50,
Valor do Contrato: R$ 5.766,90. Objeto: Aquisição de brinquedos
pedagógicos, assegurados pelo orçamento do exercício de 2014. Data
Contrato: 14/03/2014 - Vigência: 14/06/2014 - Origem do Contrato:
PL 007/14 - PP 007/14, regido pela Lei 10.520/02, regulamentada pelo
Decreto Municipal 1.356/10, subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e suas
alterações.
Prefeitura Municipal de Juvenília/MG - Extrato Contrato. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93 torna-se público a síntese dos Contratos Adm. de Compras
de Produtos, celebrado entre a PMJ/MG e as empresas: PLURIMINAS
EIRELI, CNPJ/MF nº. 05.415.304/0001-33, Valor do Contrato: R$
95.255,95; VERA LÚCIA DA SILVA MARINHO-ME, CNPJ/MF nº.
13.124.190/0001-09, Valor do Contrato: R$ 104.014,30. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, assegurados pelo orçamento do exercício
de 2014. Data Contrato: 14/03/2014 - Vigência: 31/12/2014 - Origem
do Contrato: PL 008/14 - PP 008/14, regido pela Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal 1.356/10, subsidiariamente pela Lei
8.666/93 e suas alterações.
5 cm -03 540698 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO. APREFEITURA DE FRUTA DE LEITE/
MG, torna-se público: Pregão Presencial 010/2014, a realizar-se no dia
23/04/2014 às 09h00min. Objeto: Aquisição,com entrega parcelada, de
lubrificantes para máquinas e veículos automotivos. Informações complementares através do site: www.frutadeleite.mg.gov.br. Link “licitações 2014”. 03/04/2014 - Edileuza Miranda Jardim - Pregoeira.

Torno público, pelo presente Edital, que Cascudo Empreendimentos
Imobiliários Ltda, CNPJ 00.390.707/0001-51, depositou neste Cartório,
à Rua Rosalino Gonçalves Magalhães, 59, Loja 04, a planta do loteamento Residencial Alameda do Chaparral, situado no lugar denominado
Portões, em Itabirito, aprovada pela Prefeitura local em 20-11-2012 e
revalidada em 01-10-2013, acompanhada dos demais documentos para
registro neste Cartório, nos termos da Lei 6.766, de 19-12-1979. O loteamento é composto por 283 lotes, agrupados em 12 quadras, ocupando
a área de 86.510,00m² e ainda 31.500,00m² para ruas, 16.779,00m² de
área institucional e 35.875,00m² de área verde. O terreno loteado tem
a área total de 170.664,00m², tendo acesso pela Rua Francisco José
de Carvalho e divisando com Renato Augusto Bretas, Enir Guimarães,
José Olímpio Sobrinho, João Batista Santos, novamente com Renato
Augusto Bretas, Fátima de Araújo, Maria Reis Araújo Maciel e Ari Carlos Araújo. Dado e passado nesta cidade de Itabirito em 26 de março de
2.014. Eu, Domingos Sávio Lopes Simões, Oficial Substituto, o subscrevi e assino. O Oficial Substituto, ________________________
6 cm -31 538617 - 1
REPÜBLICA FEDERATIVA DO BRASILESTADO DE MINAS
GERAISCOMARCA DE CARMÓPOLIS DE MINASCartório de
Registro de Imóveis de Carmõpotis de MinasEnd.: Rua Padre Francisco, n° 162, Centro, Carmópolis de Minas, Tel: 3333-1593 EDITAL DE LOTEAMENTO
CARLOS HENRIQUE MELO RUIVO, Oficial do Ofício do Registro
de Imóveis da Comarca de Carmópolis de Minas, Estado de Minas,
na forma da Lei, faz público para ciência dos interessados, em cumprimento ao disposto no Arti90 19, da Lei n.° 6.766, de 18 de Dezembro de 1.979, que a proprietária: MUNICÍPIO DE CARMÕPOLIS DE
MINAS, pessoa jurídica de direito público Interno, inscrita no CNPJ/
MF sob o n° 18.312.98310001-67, estabelecida na Rua Coração de
Jesus, n° 170, Centro, Carmópolis de Minas-MG, os quais foram prenotados sob o n° 1.158 de 2810312014, relativo ao loteamento do imóvel
de sua propriedade situado neste município, de terreno com 10.000,00
metros quadrados, no lugar denominado Lava pés, na Cidade de Carmópolis de Minas, objeto da matrícula n° 928 deste Serviço de Registro
de Imóveis de Carmópolis de Minas. Tendo o parcelamento do solo, na
modalidade de regularização por interesse social, a denominação de:
“CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA DO CARMO”,
composto por 52 lotes, sendo 6.900,42m2 distribuídos nas quadras A,
B e C, e 3.099,52m2 de vias públicas, totalizando a área retro citada.
Aprovado pelo Decreto Municipal n.° 491, de 23 de Outubro de2013.
As impugnações daqueles que se julgarem prejudicados quanto ao
domínio do referido imóvel, deverão ser apresentadas dentro do prazo
de quinze (15) dias, a contar da data da terceira e última publicação do
presente edital, em um Jornal da região. Findo prazo e não havendo
reclamações, será feito o registro, ficando os documentos a disposição
dos interessados neste Cartório, durante as horas regulamentares. lo de
Fiscalização Isento: AFB-49877. Carmópolis de Minas, 31 de Março
de 2014. Oficial
7 cm -02 540306 - 1

MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG- RETIFICAÇÃO DE EDITAL - Pregão 019/2014. Objeto: Contratação de pessoa jurídica e/ou
física para prestação de serviços de transporte escolar. Em razão da
inclusão de um item no objeto, RETIFICA-SE a data das sessões para o
dia 22/04/2014 nos horários anteriormente designados. O edital com as
alterações está disponível no site: www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa
Vilano - Pregoeira.
2 cm -03 540734 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE - Processo Nº.
14/2014 - TP 03/2014 - A CPJL da Prefeitura de Casa Grande / MG,
torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade
Tomada de Preços para aquisição de combustíveis. Data para entrega
dos envelopes: 25/04/2014. Maiores informações pelo tel.: (31) 37231220. Casa Grande, 03/04/2014. Samara da Costa Resende - Presidente
da CPJL.
2 cm -03 540852 - 1
Contratante: CM DE JANUÁRIA/MG - Lei 8.666/93 - Art. 61. Pg.
Único. Contratada: Telefônica Brasil S.A. - Obj.: Prestação de Serviços de Telefonia Móvel. V. Mensal: R$ 539,80. Vg.: 12 meses. Ademir
Batista de Oliveira - Pres.
1 cm -03 540715 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
- Aviso de Licitação - Processo nº. 080/2014 - Pregão nº. 041/2014.
Objeto: Aquisição de materiais diversos tais como adubos, inseticidas e
outros destinados a manutenção dos jardins e viveiro deste município,
com entrega dos envelopes até às 08:00:00 horas do dia 22/04/2014.

AVISO DE LICITAÇÃO. APREFEITURA DE FRUTA DE LEITE/
MG, torna-se público: Pregão Presencial 011/2014, a realizar-se no dia
24/04/2014 às 09h00min. Objeto: Aquisição, com entrega parcelada,
de material hidráulico, elétrico, pintura, madeiramento e ferramentas. Informações complementares através do site: www.frutadeleite.
mg.gov.br. Link “licitações 2014”. 03/04/2014 - Edileuza Miranda Jardim - Pregoeira.
7 cm -03 540841 - 1
SONGEO MINERAÇÃO S/A - CNPJ 41.799.313/0001-39 - Edital
de Convocação para AGO e Aviso aos Acionistas. Ficam os senhores
acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária
a realizar-se no dia 30/04/2014 às 10:00hs, na sede social da Companhia à Av. Frei Orlando, nº. 633, nesta Capital, a fim de deliberar sobre
as seguintes matérias: a) Apreciação das contas da Diretoria, exame,
discussão e votação das demonstrações financeiras e do Balanço Geral
encerrado em 31/12/2013; b) Destinação do resultado; c) Fixação dos
honorários da Diretoria; d) Outros assuntos de interesse da Sociedade.
Na oportunidade a Cia informa que se acham a disposição dos senhores
acionistas em sua sede social os documentos a que se refere o artigo
133 da Lei número 6.404 de 15/12/1976, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2013. BH, 28/03/2014. (a) Vicente de Castro Sabino
- Presidente.
3 cm -01 539457 - 1
Extrato de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Comendador Gomes/MG. Contratado: Ortovel Veiculos e Peças Ltda, CNPJ Nº
49.226.749/0009-06. Modalidade: Pregão Nº 34/2013. Objeto: aquisição de caminhão basculante o km através do Programa PROVIAS

COMARCA DE BELO HORIZONTE - MG. EDITAL DE CITAÇÃO.
AÇÃO de Execução Título Extrajudicial - PRAZO DE 30 DIAS. O
Dr. Richard Fernando da Silva, Juiz substituto da 31a Vara Cível, desta
comarca de Belo Horizonte, na forma da lei etc ... FAZ SABER aos
que virem a presente publicação, ou dela conhecimento tiverem, que
tem curso neste Juízo os autos da ação Execução Título Extrajudicial, n° 024.11.324.770-4, movida por Banco Bradesco S/A em face
de Fernanda Cunha Blanco. Consta na inicial que em 07 de janeiro
de 2011 o exequente tornou-se credor da executada pelo valor de R$
58.544,83 (cinquenta e oito mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e
oitenta e três centavos), em decorrência instrumento particular de confissão de dívida, subscrito pela executada e duas testemunhas. A dívida
deveria ser paga em 56 parcelas mensais, com a primeira vencida em
15/02/2011 e as demais nos meses subsequentes. Ocorre que a executada inadimpliu o contrato, vencendo-se antecipadamente as parcelas
restantes, tornando-se exigível o pagamento integral da dívida. Estando
o réu em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital, para
a citação do executado para pagamento da quantia de R$ 58.544,83
(cinquenta e oito mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e
três centavos), ou nomear bens a penhora no prazo de 03 (tres) dias,
podendo oferecer embargos em 15 (quinze) dias. Pelo que determina a
lei, deu-se a expedição do presente edital, que! se publicado e deixado
no local de costume e na forma da lei. Dado e passado esta idade de
Belo Horizonte, 09 de julho de 2013. Eu Rafael Aleixo Favanni, Oficial de Apoio Judicial, subscrevo e eu, Valéria Samara de Sousa Mello
Santos Abreu, Escrivã Judicial, o confiro por Ordem do MM. Juiz de
Direito
6 cm -03 540488 - 1

O MUNICÍPIO DE S. J. DA PONTE/MG, torna pública a Adesão ao
Registro de Preços/Pregão Eletrônico 94-2012b/FNDE/MEC; cujo
objeto é Construção de Creche/Pré-Escolar 001 - PROINFÂNCIA.
Fornecedor: CASAALTA CONSTRUÇÕES LTDA, valor da adesão:
R$ 1.559.907,04 (um milhão e quinhentos e cinquenta e nove mil e
novecentos e sete reais e quatro centavos).
3 cm -03 540745 - 1
O MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAStorna público aos interessados que está realizando Tomada de Preços nº. 01/2014. Obj.: Aquisição de medicamentos. Entrega dos envelopes até às 13h30min do dia 05
de Maio de 2014, na Prefeitura. O edital e seus anexos, está a disposição
dos interessados na Av. Renato Azeredo, 210, Centro, para consulta e
aq. sem custo por e-mail: procuradoria@fortunademinas.mg.gov.br ou
fotocópia. Luiz Carlos de Melo Guimarães - Presidente da Comissão de
Licitação. Informações (31) 3716-7111.
2 cm -03 540635 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2014. O
Município de Canaã/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços
nº. 006/2014 nos termos da lei nº. 8.666/93, destinado à contratação
de empresa para pavimentação com alvenaria poliédrica das Ruas 1 e
2 e construção de rede coletora de água pluviais no bairro Novo Horizonte, Canaã/MG, conforme especificações contidas no Edital. A data
de abertura será dia 23 de abril de 2014, às 14:00 horas no endereço
Praça Arthur Bernardes, 82, Centro, CEP: 36.592-000, Canaã/MG,
onde poderá ser retirado o edital no horário de 8:00 às 11:00 horas e
13:00 às 16:00 horas. Telefone: (031) 3892-1151. José Geraldo Lopes
do Carmo - Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ/MG - Aviso de Licitação:
torna público a realização de licitação, processo nº. 019/2014, pregão
nº. 002/2014, objeto aquisição de medicamentos éticos, genéricos e/ou
similares, maior desconto na tabela de preços da ABC Farma. Informações e cópia do edital poderão ser obtidos na sede da Prefeitura, Praça
Arthur Bernardes, nº. 82, Centro, Canaã/MG. Telefone: (31) 38921154. Canaã, 02 de março de 2014.
5 cm -03 540662 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. APREFEITURA DE FRUTA DE LEITE/
MG, torna-se público: Pregão Presencial 008/2014, a realizar-se no dia
16/04/2014 às 09h00min. Objeto: Contratação através de empresa(PJ)
de serviços técnicos com graduação superior e/ou especializados na
área da saúde. Informações complementares através do site: www.
frutadeleite.mg.gov.br. Link “licitações 2014”. 03/04/2014 - Edileuza
Miranda Jardim - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. APREFEITURA DE FRUTA DE LEITE/
MG, torna-se público: Pregão Presencial 009/2014, a realizar-se no dia
22/04/2014 às 09h00min. Objeto: Aquisição com entrega parcelada, de
pneus automotivos, protetores de câmaras e câmaras de ar. Informações complementares através do site: www.frutadeleite.mg.gov.br. Link
“licitações 2014”. 03/04/2014 - Edileuza Miranda Jardim - Pregoeira.