TJMG 03/04/2014 -Fc. 136 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
136 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo
1.901 a 2.000
2.001 a 2.100
2.101 a 2.200
2.201 a 2.300
2.301 a 2.400
2.401 a 2.500
2.501 a 2.600
2.601 ou mais
12
14
16
18
20
22
24
25
Idade 40 a 49 anos
Resultado
Pontos
em metros
1.201 a 1.300
02
1.301 a 1.400
04
1.401 a 1.500
06
1.501 a 1.600
08
1.601 a 1.700
10
1.701 a 1.800
12
1.801 a 1.900
14
1.901 a 2.000
16
2.001 a 2.100
18
2.101 a 2.200
20
2.201 a 2.300
22
2.301 a 2.400
24
2.401 ou mais
25
1.801 a 1.900
1.901 a 2.000
2.001 a 2.100
2.101 a 2.200
2.201 a 2.300
2.301 a 2.400
2.401 a 2.500
2.501 ou mais
12
14
16
18
20
22
24
25
Idade 50 a 59 anos
Resultado
Pontos
em metros
1.101 a 1.200
02
1.201 a 1.300
04
1.301 a 1.400
06
1.401 a 1.500
08
1.501 a 1.600
10
1.601 a 1.700
12
1.701 a 1.800
14
1.801 a 1.900
16
1.901 a 2.000
18
2.001 a 2.100
20
2.101 a 2.200
22
2.201 a 2.300
24
2.301 ou mais
25
Idade acima de 60 anos
Resultado
em metros
901 a 1.000
1.001 a 1.100
1.101 a 1.200
1.201 a 1.300
1.301 a 1.400
1.401 a 1.500
1.501 a 1.600
1.601 a 1.700
1.701 a 1.800
1.801 a 1.900
1.901 a 2.000
2.001 a 2.100
2.101 ou mais
Pontos
02
04
06
08
10
12
14
16
18
20
22
24
25
Feminino
Idade 18 a 29 anos
Idade 30 a 39 anos
Resultado
Resultado
Pontos
Pontos
em metros
em metros
1.101 a 1.200
02
1.001 a 1.100
02
1.201 a 1.300
04
1.101 a 1.200
04
1.301 a 1.400
06
1.201 a 1.300
06
1.401 a 1.500
08
1.301 a 1.400
08
1.501 a 1.600
10
1.401 a 1.500
10
1.601 a 1.700
12
1.501 a 1.600
12
1.701 a 1.800
14
1.601 a 1.700
14
1.801 a 1.900
16
1.701 a 1.800
16
1.901 a 2.000
18
1.801 a 1.900
18
2.001 a 2.100
20
1.901 a 2.000
20
2.101 a 2.200
22
2.001 a 2.100
22
2.201 a 2.300
24
2.101 a 2.200
24
2.301 ou mais
25
2.201 ou mais
25
Idade 40 a 49 anos
Resultado
Pontos
em metros
901 a 1.000
02
1.001 a 1.100
04
1.101 a 1.200
06
1.201 a 1.300
08
1.301 a 1.400
10
1.401 a 1.500
12
1.501 a 1.600
14
1.601 a 1.700
16
1.701 a 1.800
18
1.801 a 1.900
20
1.901 a 2.000
22
2.001 a 2.100
24
2.101 ou mais
25
Idade 50 a 59 anos
Resultado
Pontos
em metros
801 a 900
02
901 a 1.100
04
1.001 a 1.200
06
1.101 a 1.300
08
1.201 a 1.400
10
1.301 a 1.500
12
1.401 a 1.600
14
1.501 a 1.700
16
1.601 a 1.800
18
1.701 a 1.900
20
1.801 a 2.000
22
1.901 a 2.100
24
2.001 ou mais
25
Idade acima de 60 anos
Resultado
em metros
601 a 700
701 a 800
801 a 900
901 a 1.000
1.001 a 1.100
1.101 a 1.200
1.201 a 1.300
1.301 a 1.400
1.401 a 1.500
1.501 a 1.600
1.601 a 1.700
1.701 a 1.800
1.801 ou mais
Pontos
02
04
06
08
10
12
14
16
18
20
22
24
25
Anexo III
Endereço Dos Departamentos E Das Regionais Da
Polícia Civil De Minas Gerais
4º Departamento De Polícia Civil - Juiz De Fora
1ª Delegacia Regional de Policia Civil –Juiz de Fora
Rua Custódio Tristão, 76, bairro Santa Terezinha.
2ª Delegacia Regional de Policia Civil –Ubá
Rua dos Ex-Combatentes, 1333, bairro Santa Luzia.
3ª Delegacia Regional de Policia Civil –Leopoldina
Rua José de Souza Lima, 115, Bela Vista.
4ª Delegacia Regional de Policia Civil –Muriaé
Rua José de Freitas Lima, 02, bairro Safira.
5º Departamento De Polícia Civil - Uberaba
1ª Delegacia Regional de Policia Civil –Uberaba
Rua A, nº 55, bairro Fabrício.
2ª Delegacia Regional de Policia Civil –Araxá
Rua Cecílio Salomão, 110, Centro.
3ª Delegacia Regional de Policia Civil – Frutal
Rua Olavo Bilac, 255, Centro.
4ª Delegacia Regional de Policia Civil –Iturama
Rua Monte Alegre, 922, Centro.
6º Departamento De Polícia Civil - Lavras
1ª Delegacia Regional de Policia Civil – Lavras
BR-265, 215, bairro Serra Verde.
2ª Delegacia Regional de Policia Civil – Varginha
Rua Prof. Antônio Domingos Chaves, 35, Bairro Jardim Petrópolis.
3ª Delegacia Regional de Policia Civil – Três Corações
Praça Cônego Zeferino Avelar, 26, Centro.
4ª Delegacia Regional de Policia Civil – Campo Belo Telefone:
Rua Juca Escrivão, 280, Centro.
7º Departamento De Polícia Civil - Divinópolis
1ª Delegacia Regional de Policia Civil – Divinópolis
Praça do Mercado, 477, Centro.
2ª Delegacia Regional de Policia Civil – Bom Despacho
Rua Maria Guerra Campos, 50, Bairro Jardim América.
3ª Delegacia Regional de Policia Civil – Pará de Minas
Praça Afonso Pena, 55, Centro.
4ª Delegacia Regional de Policia Civil – Formiga
Rua Cel. Manoel Justino Nunes, 10, Centro.
8º Departamento De Polícia Civil - Governador Valadares
1ª Delegacia Regional de Policia Civil – Governador Valadares
Rua Israel Pinheiro, 4043, bairro de Lourdes.
2ª Delegacia Regional de Policia Civil – Guanhães
Av. Gov. Milton Campos, 2942, Centro.
9º Departamento De Polícia Civil -Uberlândia
1ª Delegacia Regional de Policia Civil – Uberlândia
Rua Rio Grande do Norte, 1425, bairro Umuarama.
2ª Delegacia Regional de Policia Civil – Ituiutaba
Av. 31, nº 1468, Centro.
3ª Delegacia Regional de Policia Civil – Araguari
Av. Mato Grosso, 334, bairro Paraizo.
10º Departamento De Polícia Civil - Patos De Minas
1ª Delegacia Regional de Policia Civil – Patos de Minas
Rua dos Carajás, 461 - bairro Caiçaras.
2ª Delegacia Regional de Policia Civil – Patrocínio
Rua Eloiza Capoano, 816, bairro São Lucas.
11º Departamento De Polícia Civil - Montes Claros
1ª Delegacia Regional de Policia Civil – Montes Claros
Av. Prof. Vicente Guimaraes, 381, bairro Sagrada Família.
2ª Delegacia Regional de Policia Civil – Janaúba
Av. Manoel Atayde , 497, Centro.
3ª Delegacia Regional de Policia Civil – Januária
Praça dos Pescadores, s/nº.
12º Departamento De Polícia Civil - Ipatinga
1ª Delegacia Regional de Policia Civil – Ipatinga
Av. João Valentim Pascoal, 309.
2ª Delegacia Regional de Policia Civil – Manhuaçu
Av. Melo Viana, 222, bairro Bom Pastor.
3ª Delegacia Regional de Policia Civil – Ponte Nova
Rua Felisberto Leopoldo, 262, bairro Santa Tereza.
4ª Delegacia Regional de Policia Civil – João Monlevade
Av. Getúlio Vargas, 2387, bairro Baú.
5ª Delegacia Regional de Policia Civil – Caratinga
Av. João Caetano do Nascimento, 717, bairro Limoeiro.
6ª Delegacia Regional de Policia Civil – Itabira
Rua Major Paulo, 10, bairro Penha.
13º Departamento De Polícia Civil - Barbacena
1ª Delegacia Regional de Policia Civil – Barbacena
Rua General Câmara, 20, Centro.
2ª Delegacia Regional de Policia Civil – Conselheiro Lafaiete
Rua Rodrigues Maia, 455, bairro Angélica.
3ª Delegacia Regional de Policia Civil – São João Del Rey
Rua Balbino da Cunha, 09,Centro.
14º Departamento De Polícia Civil - Curvelo
1ª Delegacia Regional de Policia Civil – Curvelo
Av. Dom Pedro II, s/nº, Centro.
2ª Delegacia Regional de Policia Civil – Sete Lagoas
Rua Rui Barbosa, 157, bairro Santa Helena.
3ª Delegacia Regional de Policia Civil – Diamantina
BR367, Km125, bairro Cazuza.
4ª Delegacia Regional de Policia Civil – Capelinha
Praça Augusto Barbosa, 52, bairro Cidade Nova.
5ª Delegacia Regional de Policia Civil – Pirapora
Rua Benjamin Constant, 183, bairro Santos Dumont.
15º Departamento De Polícia Civil - Teófilo Otoni
1ª Delegacia Regional de Policia Civil – Teófilo Otoni
Rua Dom José de Haas, 200, bairro São Diego.
2ª Delegacia Regional de Policia Civil – Pedra Azul
Praça Pacífico Faria, 404, Centro.
3ª Delegacia Regional de Policia Civil – Nanuque
Rua São Lourenço, 151, Centro.
4ª Delegacia Regional de Policia Civil – Almenara
Rua Lívio Fróes Otoni, 96, Centro.
16º Departamento De Polícia Civil - Unaí
1ª Delegacia Regional de Policia Civil – Unaí
Rua Alba Gonzaga, 154, Centro.
2ª Delegacia Regional de Policia Civil – Paracatu
Praça Euzebio, 100, Centro.
17º Departamento De Polícia Civil - Pouso Alegre
1ª Delegacia Regional de Policia Civil – Pouso Alegre
Rua Silvestre Ferraz, 362, Centro.
2ª Delegacia Regional de Policia Civil – Itajubá
Av. Coronel Carneiro Junior, 400, Centro.
3ª Delegacia Regional de Policia Civil – São Lourenço
Av. Damião J. de Souza, 167,bairro Federal.
18 º Departamento De Polícia Civil - Poços De Caldas
1ª Delegacia Regional de Policia Civil – Poços de Caldas Telefone
Av. João Pinheiro, 647, Centro.
2ª Delegacia Regional de Policia Civil – Alfenas
Rua Gabriel Monteiro da Silva, 1210, Vila Betânia.
Minas Gerais - Caderno 1
3ª Delegacia Regional de Policia Civil – Passos
Praça Cel. Francisco Gomes, 46, Centro.
4ª Delegacia Regional de Policia Civil – São Sebastião do Paraíso
Rua Sargento Lima, 250, bairro São Judas Tadeu.
5ª Delegacia Regional de Policia Civil – Guaxupé
Av. Dona Floriana, 272, Centro.
666 cm -02 539869 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Editais e Avisos
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Termo de Recomposição n.º 02/2014/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Sr. Edson Vicente de Oliveira. Objeto: O
indenizador, tendo em vista o furto do bem de marca Taurus, Revólver,
calibre. 32, Serial nº 630447, de propriedade da Polícia Civil, indeniza
em espécie o valor de R$ 750,00 (Setecentos e Cinquenta Reais). O
valor monetário em espécie, descrito no item anterior será depositado
através de DAE em favor da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,
como forma de indenização, valor este correspondente à Recomposição. Bhte/MG. Assinatura: 02/04/2014. Signatários: Henrique de Oliveira (P/Polícia Civil) e Edson Vicente De Oliveira (Indenizador).
Convênio n.º 28/2014/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Prata/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Participação: Município item I, alíneas a,b,c,d,e,f,g,h,i,j,k,l, Policia
Civil item II alíneas a,b,c,d,e. Duração: O prazo de duração do presente convênio é de 12 (doze) meses. Valores e Dotações Orçamentárias: Estimam-se as despesas mensais por parte do Município em R$
8.596,08 (oito mil quinhentos e noventa e seis reais e oito centavos)
correndo à conta da dotação orçamentária: 02.01.01.06.181.0055.219
.33.90.30.00, 02.01.01.06.181.0055.219.33.90.36.00, 02.01.01.06.181.
0055.219.33.90.39.00. Da convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2014. Do Foro: Belo Horizonte/
MG. Assinatura: 01/04/2014. Signatários: Cylton Brandão da Matta (P/
PC) Anuar Arantes Amui (P/Pref.).
Convênio n.º29/2014/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Centro de Formação de Condutores VMK LTDA, do Município de Piranga/MG. Objeto: Estabelecimento de cooperação técnica entre as partes convenentes. O CFC
VMK LTDA, destina o imóvel que detém a posse, constituído por uma
pista para exames de direção veicular na categoria “A” situada na BR
482 Fazenda Boa Vista, S/N°, Bairro Área Rural, Piranga/MG, para
ser utilizada pelo DETRAN-MG, sem ônus para o Estado. Participação: Pol. Civil: Item I, alíneas: a, b, c, d, e, CFC: Item: II alíneas a, b,
c. Duração: O prazo de duração é de 60 (sessenta) meses, contados a
partir de sua assinatura. Valor e Dotação Orçamentária: Estimam-se as
despesas mensais, por parte da Empresa, em R$ 100,00 (cem reais),
para efeitos legais. Foro: Bhte/MG. Assinatura: 01/04/2014. Signatários: Cylton Brandão da Matta (P/PCMG) e Oliveira Santiago Maciel
(P/DETRAN-MG) e Vania Maria Maciel (P/CFC).
Convênio n.º30/2014/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Centro de Formação de Condutores Gabriela LTDA, do Município de Diamantina/MG. Objeto: Estabelecimento de cooperação técnica entre as partes convenentes. O CFC
Gabriela LTDA, destina o imóvel que detém a posse, constituído por
uma pista para exames de direção veicular na categoria “A” situada na
Fazenda do Curtune, S/N°, Lote 35,Bairro Condomínio do Japão, Diamantina/MG, para ser utilizada pelo DETRAN-MG, sem ônus para o
Estado. Participação: Pol. Civil: Item I, alíneas: a, b, c, d, e, CFC: Item:
II alíneas a, b, c. Duração: O prazo de duração é de 60 (sessenta) meses,
contados a partir de sua assinatura. Valor e Dotação Orçamentária: Estimam-se as despesas mensais, por parte da Empresa, em R$ 100,00 (cem
reais), para efeitos legais. Foro: Bhte/MG. Assinatura: 01/04/2014. Signatários: Cylton Brandão da Matta (P/PCMG) e Oliveira Santiago
Maciel (P/DETRAN-MG) e Wiviane Jacinta Lima (P/CFC).
Convênio n.º31/2014/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Centro de Formação de Condutores Bambui LTDA, do Município de Bambui/MG. Objeto: Estabelecimento de cooperação técnica entre as partes convenentes. O CFC
Bambui, destina o imóvel que detém a posse, constituído por uma pista
para exames de direção veicular na categoria “A” situada na Rua Francisco Cardosa da Costa, n°264, ,Bairro Bela Vista, Bambui/MG, para
ser utilizada pelo DETRAN-MG, sem ônus para o Estado. Participação: Pol. Civil: Item I, alíneas: a, b, c, d, e, CFC: Item: II alíneas a, b,
c. Duração: O prazo de duração é de 60 (sessenta) meses, contados a
partir de sua assinatura. Valor e Dotação Orçamentária: Estimam-se as
despesas mensais, por parte da Empresa, em R$ 100,00 (cem reais),
para efeitos legais. Foro: Bhte/MG. Assinatura: 01/04/2014. Signatários: Cylton Brandão da Matta (P/PCMG) e Oliveira Santiago Maciel
(P/DETRAN-MG) e Tadeu Isaias Pedrosa (P/CFC).
Convênio n.º 32/2014/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de São Pedro dos Ferros/
MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Participação: Município item I, alíneas
a,b,c,d,e,f,g,h,i,j,k,l,m,n. Policia Civil item II alíneas a,b,c,d,e. Duração: O prazo de duração do presente convênio é de 48 (quarenta e
oito) meses. Valores e Dotações Orçamentárias: Estimam-se as despesas mensais por parte do Município em R$ 6.223,55 (seis mil duzentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos) correndo à conta
da dotação orçamentária: 202030618100062024 331900400000;
331901100000; 333901400000; 333903000000; 333905600000;
333903900000. Da convalidação: Ficam convalidados e ratificados os
atos e efeitos a partir de 01/01/2013. Do Foro: Belo Horizonte/MG.
Assinatura: 02/04/2014. Signatários: Cylton Brandão da Matta (P/PC)
Reginaldo Moura Batista (P/Pref.).
Homologação
Tomada de preços n.º57/2014
Objeto: Fornecimento e instalações de cabeamento estruturado para a
1ª Depol de Justinópolis.
Licitante Vencedor: Minas Gerais Telecomunicações e Informática
Ltda., com o valor de valor de R$10.890,00 (dez mil oitocentos e
noventa reais).
Belo Horizonte, 01 de abril de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo n.º08/2014
Objeto: Contratação de fornecedor de alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento na cadeia pública de Capelinha/MG.
Vencedor: Caravelas Organizações Alimentícias LTDA-ME, com o
valor de R$288.842,75 (duzentos e oitenta e oito mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos).
Belo Horizonte, 02 de abril de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo n.°91/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço
Objeto: Contratação de fornecedor de combustível para a Depol do
Município de Lavras/MG.
Licitante Vencedor: Junqueira & Sâmia Posto de Combustível
LTDA, perfazendo o valor de R$109.440,00(cento
e nove mil quatrocentos e quarenta reais)
Belo Horizonte, 02 de abril de 2014.
Carla Regina Barbosa.
Diretora de Aquisições.
28 cm -02 540244 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 3º BBM – Resumo do Contrato nº 3324/14 do Pregão Eletrônico n°
1401152000002/14. Partes: CBMMG X Logos Assessoria e Serviços
Ltda - ME. Objeto: Serviço de conservação, limpeza e higienização
com fornecimento de materiais para o 3º BBM. Valor: 23.989,80 (vinte
e três mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos). Dot Orç:
1401.06.182.294.4273.0001.33.90.37.01 FR 10, 27, 53 ou 60. Vigência: 31mar14 a 30mar15. Foro: BH/MG, 31mar14. Sig: Juderci Alves
Rodrigues, Ten Cel BM, Ord. de Desp. do 3º BBM, e Hudson Gomes
da Silva, Representante da empresa contratada.
– 3º BBM – Errata – Em alusão a matéria publicada no IOF de 14Mar14,
página 56, – Resumo de contrato – 7º BBM, onde se lê: “contrato nº
3303, leia-se nº 3325”; onde se lê: “contrato nº 3304, leia-se nº 3327”;
onde se lê: “contrato nº 3305, leia-se nº 3326” e onde se lê: “contrato
nº 3306, leia-se nº 3328”. Montes Claros, 02Abr14. Laércio de Oliveira
Ferreira, Maj BM.
– BOA – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 14016080007/14.
O Ordenador de Despesas do BOA torna público que estará recebendo
propostas para aquisição de seguro casco e reta para a aeronave PRBOA do CBMMG, conforme especificações detalhadas no Anexo 1,
do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00h
do dia 24Abr14, no Portal de Compras do Estado. A integra do edital e
outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do BOA,
à Rua Boaventura, nº 2312, hangar 7, pátio Sul – Aeroporto da Pampulha, Bairro Jaraguá BH/MG, através dos telefones (31)3494-8335,
(31) 3403-2015 e pelo edital no site www.compras.mg.gov.br. BH.
02Abr14. Cláudio Roberto de Souza, Ten Cel BM.
6 cm -02 539957 - 1
Gabinete Militar do Governador
Aviso de licitação – Processo nº 08/2014 - Pregão Eletrônico nº
03/2014
OBJETO: Aquisição de 17.148 (dezessete mil cento e quarenta e
oito) cestas básicas de produtos alimentícios, que serão utilizadas pela
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil – CEDEC/GMG nas ações de
socorro e assistência às vítimas de desastres no Estado de Minas Gerais.
O Edital estará disponível no site www.compras.mg.gov.br e no GMG
a partir de 03/04/2014. O envio das propostas será até as 08h59mim do
dia 15/04/2014 e a abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão terão início no dia 15/04/2014 às 09h00min. Maiores informações
pelo telefone (31) 3915.0214. Belo Horizonte, 02 de abril de 2014.
3 cm -02 539999 - 1
Resumo do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 23/2012 celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a Empresa Helicópteros do Brasil S.A – HELIBRAS. Objeto:
a prorrogação da vigência, até 30/06/2014, do Termo de Aceitação de
Locação, que passou a ser parte integrante do contrato de manutenção
ao nível de revisão de MGB (Main Gear Box), TGB (Tail Gear Box),
Rotor Mast e substituição dos rolamentos do eixo do acionamento do
rotor (Tail Rotor Drive Shaft Bearings) central e traseiro, da aeronave
de asa rotativa modelo Dauphin AS 365 N2, prefixo PP-EPO, do Gabinete Militar do Governador. Assinatura: 13/03/2014. Todas as demais
cláusulas do contrato original, não modificadas pelo presente Termo
Aditivo, permanecem inalteradas e em vigor. Signatários: Cel PM Luis
Carlos Dias Martins, Eduardo Marson Ferreira e Flávio José de Vasconcellos Pires.
Resumo do Nono Termo Aditivo ao Contrato nº. 07/2009 celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a Empresa Helicópteros do Brasil S.A – HELIBRAS. Objeto: o
acréscimo de 35% (trinta e cinco por cento) ao valor inicialmente contratado, equivalente a R$ 337.617,83 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e dezessete reais e oitenta e três centavos), para a Aeronave Dauphin AS 365 N2, prefixo PP-EPO, conforme especificações contidas no
Anexo Único. O Contrato passa a ter o valor total de R$ 1.302.240,22
(um milhão trezentos e dois mil duzentos e quarenta reais e vinte e dois
centavos). Dotação orçamentária nº 1071.06.183.743.4271.0001.3390.
39.35.10.1. Assinatura: 28/02/2014. Todas as demais cláusulas do contrato original, não modificadas pelo presente Termo Aditivo, permanecem inalteradas e em vigor. Signatários: Cel PM Luis Carlos Dias Martins, Eduardo Marson Ferreira e Flávio José de Vasconcellos Pires.
Resumo do contrato nº 01/2014 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa NET
Serviços de Comunicação S/A. Objeto: a instalação e prestação de
serviços de assinatura de TV a cabo em HD – High Definition, com
01 (um) ponto principal e 01 (um) ponto adicional, conforme especificações descritas no anexo único do contrato. O valor global é de
R$ 1.905,60 (um mil novecentos e cinco reais e sessenta centavos).
Dotação Orçamentária: 1071.04.122.701.2002.0001.3390.39.16.0.10.
1. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura em 31/03/2014.
Signatários: Cel PM Luis Carlos Dias Martins, Maurício Fernandes e
Ilmerson Gonçalves de Almeida Gomes.
9 cm -02 540100 - 1
Secretaria-Geral da Governadoria
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 153/154, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria-Geral
da Governadoria, e a empresa Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. e
Unidata Automoção Ltda. Objeto: alteração da Cláusula Segunda
(DO PREÇO) do contrato, para fim de revisão do valor do combustível GASOLINA, e por conseguinte, o valor da taxa de administração.
Dotação orçamentária: 1631.04.122.701.2002.0001.339030.26-101-0;
1631.04.122.710.4071.0001.339030.26-101-0;
1631.04.122.712.40
77.0001.339030.26-101-0 e 1631.04.122.710.4070.0001.339030.26101-0. BHte. 01/04/2014.
3 cm -02 540061 - 1
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
Extrato do Contrato nº 190, relativo à prestação de serviços de service
desk e manutenção de hardware, referente ao procedimento de Pregão
Eletrônico para Registro de preço 171/2013, do processo de compra nº
1631002 000004/2014, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria-Geral da Governadoria, e a empresa Sonda
Procwork Informática Ltda. Valor Total: R$17.227,20. Vigência por 30
(trinta) meses, a partir da sua publicação. Dotações Orçamentárias: 163
1.04.122.712.4077.0001.339039.27-101-0. BHte. 01/04/2014.
2 cm -02 540109 - 1
Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2014
CONCORRÊNCIA Nº 01/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de serviços de locação de 90 (noventa) vagas de
garagem em estacionamento coberto, para veículos de passeio dos servidores e veículos oficiais do Tribunal, nas imediações do Tribunal de
Contas de Minas Gerais. Data, horário e local para recebimento dos
envelopes: até as 9 (nove) horas do dia 5/5/2014; sessão de abertura dos
envelopes às 9 (nove) horas do dia 5/5/2014, na sala da Coordenadoria
de Licitação, 4º andar do Edifício-Anexo, à Av. Raja Gabaglia, 1.305,
Bairro Luxemburgo, Belo Horizonte/MG. O Edital encontra-se à disposição no site www.tce.mg.gov.br ou na sala da Coordenadoria de Licitação. Demais informações pelos telefones (31) 3348.2241/3348.2300,
e-mail licita@tce.mg.gov.br e fac-símile (31) 3296.3456. Belo Horizonte, 1º de abril de 2014. (a) A Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -02 540365 - 1