TJMG 02/04/2014 -Fc. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Diário do Executivo
SRE de Caratinga
Diretora: Beatriz Gomes Batista Alves de Souza
QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE
de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): Dom Cavati – E.E.“Professora Ilma
de Lana Emerique Caldeira, MaSP 332719-4, Maria Beatriz de Assis
Campos, PEB II D Geografia, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio
magistério, a partir de 30/12/08.
ANULAÇÃO – ATO Nº 39/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Bom Jesus
do Galho – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 500810-7, Higina Martins da Silva e Silva, PEB I A,
1º cargo, retificação do 3º quinquênio, Ato nº 79/03, publicado em
27/03/03, por incorreção da natureza do quinquênio; MaSP 500810-7,
Higina Martins da Silva e Silva, PEB I A, 1º cargo, retificação do 4º e
5º quinquênio, Ato nº 107/12, publicado em 12/09/12, por incorreção
na vigência; Caratinga – E.E.“João Moreira Franco”, MaSP 507937-1,
Manoela Braz Soares dos Reis, PEB T1 A, 1º cargo, concessão do 2º
quinquênio, Ato nº 42/10, publicado em 06/10/10, por duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 25/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Dom Cavati –
E.E.“Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira”, MaSP 332719-4,
Maria Beatriz de Assis Campos, PEB II D Geografia, 1º cargo, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/12/08; MaSP 332719-4,
Maria Beatriz de Assis Campos, PEB II D Geografia, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 30/12/13; Inhapim –
E.E.“Dr. Alípio Fenandes”, MaSP 518290-2, Marlete Aparecida Rodrigues, PEB I A, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 28/01/14; MaSP 518290-2, Marlete Aparecida Rodrigues, PEB I A,
2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/14;
Pocrane – E.E.“Anita Garibaldi”, MaSP 277651-6, Terlite Gonçalves Coelho, PEB I A Matérias Pedagógicas, 2º cargo, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 09/06/13; São João do Oriente –
E.E.“Professora Maria Julia Nunes de Oliveira”, MaSP 302497-3, Terezinha Fonseca Torres, ASB I I, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 24/02/14.
FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 26/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Dom Cavati – E.E.“Professora
Ilma de Lana Emerique Caldeira”, MaSP 332719-4, Maria Beatriz
de Assis Campos, PEB II D Geografia, 1º cargo, 03 meses e 13 dias
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/12/93; MaSP
332719-4, Maria Beatriz de Assis Campos, PEB II D Geografia, 2º
cargo, 03 meses e 02 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 03/10/94.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 27/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga
– E.E.“Princesa Isabel”, MaSP 330661-0, Olga Maria de Oliveira, PEB
II C, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 05/04/14.
ANULAÇÃO – ATO Nº 40/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Dom Cavati
– E.E.“Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira”, MaSP 332719-4,
Maria Beatriz de Assis Campos, PEB II D Geografia, 1º cargo, concessão de Férias-prêmio, Ato publicado em 26/06/99 (ref. ao 2º qq.), por
legislação incorreta; MaSP 332719-4, Maria Beatriz de Assis Campos,
PEB II D Geografia, 2º cargo, concessão de Férias-prêmio, Ato publicado em 30/06/10 (ref. ao 1º qq.), por ato indevido.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Bom Jesus do Galho – E.E.“Pedro Martins Pereira”,
MaSP 353940-0, Lívia da Silva Bueno, a partir da publicação referente
ao PEB II H, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 155 h/a; Caratinga –
“Adjunção à APAE”, MaSP 322330-2, Marta Maria Oliveira Moreira, a
partir da publicação, referente ao PEB II M, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a; Pocrane – E.E.“Anita Garibaldi”, MaSP 320812-1,
Sandra Rosa Alípio do Vale, a partir da publicação referente ao PEB II
M, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 150 h/a; São João do Oriente
– E.E. “Professora Maria Julia Nunes de Oliveira”, MaSP 302497-3,
Terezinha Fonseca Torres, a partir da publicação referente ao ASB I I,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 41/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Bom Jesus
do Galho – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 518619-2, Osânia Faria de Moraes, PEB I B, 1º cargo,
retificação do 4º quinquênio, Ato nº 101/13 publicado em 31/07/13, por
incorreção na vigência.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 05/14
REVOGA O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
no que se refere ao(s) servidor(es): Inhapim – E.E.“Antônio Carlos”,
MaSP 320719-8, Maria de Fátima Sturzenecker Siqueira, PEB III A, 1º
cargo, Ato nº 07/07, publicado em 11/04/07, por concessão indevida, a
partir de 01/04/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – E.E.“Padre
Dionísio Homem de Faria”, MaSP 366025-5, Lucia Helena Teixeira
Correa da Silva, PEB II A Língua Portuguesa, 3º cargo, a partir de
11/03/14; Caratinga – “CESEC - Professor Celso Simões Caldeira”,
MaSP 143827-4, Olga Rocha de Carvalho e Silva, PEB I A Matemática
1º e 2º graus, 3º cargo, a partir de 23/02/14; MaSP 222114-1, Elisabete Ferreira de Souza Inácio, EEB II A, 3º cargo, a partir de 01/03/14;
E.E.“Mary Lucca Chagas”, MaSP 1119957-7, Sabrina Gardoni Peixoto
Guimarães, PEB I A, 2º cargo, a partir de 14/12/13; E.E.“Moacyr de
Mattos”, MaSP 1124503-2, Cássia Nancy de Andrade Gaspar, PEB
I A, 1º cargo, a partir de 10/03/14; E.E.“Professor Joaquim Nunes”,
MaSP 853402-6, Maria de Lourdes Vieira, PEB I A, 1º cargo, a partir de
16/03/14; MaSP 853402-6, Maria de Lourdes Vieira, PEB I A, 2º cargo,
a partir de 16/03/14; “SRE Caratinga”, MaSP 850501-8, Jeane Mara
de Azevedo Chuengue, ATE II G, 1º cargo, a partir de 18/02/14; MaSP
932722-2, Rosimar D’Oliveira, ANE I E, 1º cargo, a partir de 01/03/14;
MaSP 1319853-6, Eduardo Magno Teixeira, ATE I A, 1º cargo, a partir
de 11/03/14; Entre Folhas – E.E. “Dr. José Augusto”, MaSP 380371-5,
Nelia Nogueira Guimarães, PEB II H, 1º cargo, a partir de 08/04/01
(para acerto de vida funcional); Ipanema – E.E.“Coronel Calhau”,
MaSP 364305-3, Celeste Angela Pacheco Rodrigues, PEB II G Matemática 1º e 2º graus, 1º cargo, a partir de 04/02/14; MaSP 364305-3,
Celeste Angela Pacheco Rodrigues, PEB II B Matemática, 2º cargo, a
partir de 04/02/14; Pingo D’Água – E.E.“Professora Dinalva Maria de
Souza”, MaSP 320566-3, Aparecida Maria de Oliveira Silva, PEB II G,
1º cargo, a partir de 01/03/14; Pocrane – E.E.“Anita Garibaldi”, MaSP
517819-9, Edmar Antonio do Nascimento”, PEB I A, 1º cargo, a partir de 12/03/14; Tarumirim – E.E.“Engenheiro Amaro Ferreira”, MaSP
1084226-8, Edson de Oliveira, PEB I A, 2º cargo, a partir de 08/03/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Moacyr de Mattos”, MaSP
1190587-4, Grace Moreira dos Santos, PEBD I A, 1ª função, a partir de
04/03/14; Inhapim – E.E.“Antônio Carlos”, MaSP 1206482-0, Rosangela Torres Ribeiro, PEBD I A, 1ª função, a partir de 12/03/14.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/14
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Inhapim – na E.E.“Antônio Carlos, MaSP 320719-8,
Maria de Fátima Sturzenecker Siqueira, PEB I P, 1º cargo, a contar
de 01/04/14.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art.13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, do(s) servidor(es
Dom Cavati – E.E.“Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira”,
MaSP 1320069-6, Eliane Pereira Garcia, ATB I A, 1º cargo, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE
IV, a partir de 04/02/14; Bom Jesus do Rio Preto, Inhapim – E.E.“José
Chagas”, MaSP 967059-7, Claudete da Conceição Alves Silva, PEB
T2 A, 1º cargo, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola - SE V, a partir de 20/03/14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art.12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
): Bom Jesus do Galho – E.E.“Dona Nhanhá/E.E.“Padre Dionísio
Homem de Faria”, MaSP 1149027-3, Guilherme José Pereira, PEB
T2 A, 1º cargo, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D III, a partir de 20/03/14; Ipanema – E.E.“Imaculada
Conceição”, MaSP 836286-5, Danusa da Costa Breder, EEB II A, 1º
cargo, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D IV, a partir de 21/12/13.
01 539332 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Quinquênio, referente
ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – E.E.“Pedro Martins Pereira”,
MaSP 353940-0, Lívia da Silva Bueno, PEB II H, 2º cargo, Ato nº
50/09 publicado em 11/11/09 (5º qq.), por ato indevido, onde se lê: a
contar de 14/04/09, leia-se: 04/05/09; Caratinga – E.E.“João Moreira
Franco”, MaSP 507937-1, Manoela Braz Soares dos Reis, PEB T1
A, 1º cargo, Ato nº 96/04 publicado em 11/11/04 (2º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 11/11/04, leia-se: 15/09/97;
E.E.“José Augusto Ferreira”, MaSP 874458-3, Dalva Mendes Marcelino, ASB I F, 1º cargo, Ato publicado em 14/10/05 (2º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 01/07/05, leia-se: a contar
de 30/06/05; Dom Cavati – E.E.“Professora Ilma de Lana Emerique
Caldeira”, MaSP 332719-4, Maria Beatriz de Assis Campos, PEB II D
Geografia, 1º cargo, Ato publicado em 30/07/95 (1º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 30/09/94, leia-se: a contar de
04/07/90; MaSP 332719-4, Maria Beatriz de Assis Campos, PEB II D
Geografia, 1º cargo, Ato publicado em 07/07/99 (2º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 12/02/99, leia-se: a contar de
18/12/93; MaSP 332719-4, Maria Beatriz de Assis Campos, PEB II D
Geografia, 1º cargo, Ato publicado em 05/05/05 (3º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 28/02/04, leia-se: a contar de
20/12/98; MaSP 332719-4, Maria Beatriz de Assis Campos, PEB II D
Geografia, 1º cargo, Ato publicado em 14/05/09 (4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 27/02/09, leia-se: a contar de
31/12/03; Ipaba – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à
aposentadoria”, MaSP 500810-7, Higina Martins da Silva e Silva, PEB
I A, 1º cargo, Ato publicado em 17/11/93, por incorreção na vigência,
onde se lê: 2º quinquênio a contar de 26/07/93, leia-se: 2º quinquênio
administrativo, a contar de 06/10/92, data do protocolo do tempo de
INSS; MaSP 500810-7, Higina Martins da Silva e Silva, PEB I A, 1º
cargo, Ato publicado em 14/09/95, por omissão da natureza do quinquênio, onde se lê: 3º quinquênio, leia-se: 3º quinquênio magistério;
MaSP 518619-2, Osânia Faria de Moraes, PEB I B, 1º cargo, Ato publicado em 07/10/92 (1º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a
contar de 06/05/92, leia-se: a contar de 11/04/92; MaSP 518619-2, Osânia Faria de Moraes, PEB I B, 1º cargo, Ato publicado em 23/09/97
(2º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 15/08/97,
leia-se: a contar de 16/07/97; MaSP 518619-2, Osânia Faria de Moraes,
PEB I B, 1º cargo, Ato nº 36/02 publicado em 18/10/02 (3º qq.), por
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 15/09/02, leia-se: a contar de 16/08/02; MaSP 518619-2, Osânia Faria de Moraes, PEB I B, 1º
cargo, Ato publicado em 27/06/08 (4º qq.), por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 11/03/08, leia-se: a contar de 08/02/08; São João
do Oriente – “Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria”,
MaSP 302497-3, Terezinha Fonseca Torres, ASB I I, 1º cargo, Ato nº
29/09 publicado em 21/08/09 (5º qq.), por incorreção na vigência, onde
se lê: a contar de 20/02/09, leia-se: a contar de 25/02/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio, referente ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – E.E.“Pedro Martins
Pereira”, MaSP 353940-0, Lívia da Silva Bueno, PEB II H, 2º cargo,
Ato nº 40/04 publicado em 10/07/04 (ref. ao 3º qq.), por incorreção
na vigência, onde se lê: a contar de 16/06/03, leia-se: a contar de
19/02/03; MaSP 353940-0, Lívia da Silva Bueno, PEB II H, 2º cargo,
Ato nº 115/09 publicado em 02/12/09 (ref. ao 4º qq.), por ato indevido, onde se lê: a contar de 10/02/08, leia-se: a contar de 01/03/08;
MaSP 353940-0, Lívia da Silva Bueno, PEB II H, 2º cargo, Ato publicado em 24/07/13 (ref. ao 5º qq.), por incorreção na vigência, onde se
lê: a contar de 08/02/13, leia-se: a contar de 28/02/13; Dom Cavati –
E.E.“Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira”, MaSP 332719-4,
Maria Beatriz de Assis Campos, PEB II D Geografia, 1º cargo, Ato
publicado em 09/01/94 (ref. ao 1º qq.), por incorreção na vigência, onde
se lê: a contar de 09/01/94, leia-se: 04/07/90; MaSP 332719-4, Maria
Beatriz de Assis Campos, PEB II D Geografia, 1º cargo, Ato publicado
em 30/06/10 (ref. ao 3º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê:
a contar de 21/02/04, leia-se: 20/12/98; MaSP 332719-4, Maria Beatriz de Assis Campos, PEB II D Geografia, 1º cargo, Ato publicado
em 02/07/09 (ref. ao 4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê:
a contar de 19/02/09, leia-se: 31/12/03; MaSP 332719-4, Maria Beatriz de Assis Campos, PEB II D Geografia, 2º cargo, Ato publicado
em 30/06/10 (ref. ao 2º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê:
a contar de 28/12/98, leia-se: 08/02/99; MaSP 332719-4, Maria Beatriz de Assis Campos, PEB II D Geografia, 2º cargo, Ato publicado em
30/06/10 (ref. ao 3º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar
de 10/01/04, leia-se: 21/02/04; MaSP 332719-4, Maria Beatriz de Assis
Campos, PEB II D Geografia, 2º cargo, Ato publicado em 19/02/10 (ref.
ao 4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 09/01/09,
leia-se: 19/02/09; Ipaba – “Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 500810-7, Higina Martins da Silva e Silva,
Ato publicado em 12/09/12 (ref. ao 5º qq.), por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 08/08/06, leia-se: a contar de 30/07/06; São João
do Oriente – E.E.“Vitalino de Oliveira Ruela”, MaSP 320810-5, Sandra
Maria de Moraes Rodrigues, PEB II P Língua Portuguesa e Lit. Brasileira 1º e 2º graus, 1º cargo, Ato nº 32/09 publicado em 18/03/09 (ref.
ao 4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 11/06/03,
leia-se: 08/10/03; MaSP 320810-5, Sandra Maria de Moraes Rodrigues,
PEB II P Língua Portuguesa e Lit. Brasileira 1º e 2º graus, 1º cargo,
Ato nº 117/09 publicado em 10/12/09 (ref. ao 5º qq.), por incorreção
na vigência, onde se lê: a contar de 24/06/98, leia-se: 13/10/09; MaSP
320810-5, Sandra Maria de Moraes Rodrigues, PEB II O Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, 3º cargo, Ato nº 74/05 publicado em
11/08/05 (ref. ao 4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 17/03/05, leia-se: 06/04/05; MaSP 320810-5, Sandra Maria de
Moraes Rodrigues, PEB II O Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, 3º cargo, Ato nº 155/11 publicado em 01/12/11 (ref. ao 5º qq.),
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 28/05/11, leia-se:
27/07/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): Dom Cavati – E.E.“Professora
Ilma de Lana Emerique Caldeira”, MaSP 332719-4, Maria Beatriz
de Assis Campos, PEB II D Geografia, 1º cargo, Ato publicado em
06/10/10, por interesse da servidora em preservar período para outra
forma de usufruição (inst. 001/06), onde se lê: 4º quinquênio, leia-se:
5º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao(s) servidor(es): Imbé de Minas – E.E.“Manoel Joaquim
Teodoro”, MaSP 838971-0, Irani Teixeira de Lima, ASB I D, 1º cargo,
Ato nº 10/14 publicado em 07/03/14, por omissão dos dias de exercício, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4725 dias de exercício; Ubaporanga – “Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 801201-5, Maria
Auxiliadora do Couto, ASB I D, 1º cargo, Ato nº 30/13 publicado em
31/07/13, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 7758 dias,
leia-se: 7535 dias.
01 539338 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Heloísa Marilac Cardoso Gontijo da Silva
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 11/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das
servidoras: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta”, MaSP
539.347-5, Maria Longuinha Dias Rocha, a partir de 31/03/2014, referente ao cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASBIG,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral. Desterro de Entre Rios –
E. E. “Prefeito João José de Lima”, MaSP 818.052-3, Jane Cássia de
Lima, a partir de 31/03/2014, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIB, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta”, MaSP 174.245-1, Maria
Lúcia Santana, a partir de 31/03/2014, referente ao cargo de Especialista em Educação Básica – EEBIA, 3º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 5695 dias de exercício.
Piranga – E. E. “Coronel José Ildefonso”, MaSP 790.212-5, Maria das
Graças Rodrigues Vidigal, a partir de 31/03/2014, referente ao cargo
de Professor de Educação Básica – PEBIE, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 8489 dias de
exercício.
Anulação – Ato nº 34/2014
ANULA O ATO Nº 20/2012, referente à servidora: Desterro de Entre
Rios – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
807.672-1, Hilza Eugênia Peixoto, ASBIC, 1º cargo, na parte em
que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em
25/04/2012, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 35/2014
ANULA O ATO Nº 05/2007, referente à servidora: Congonhas – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.519-7,
Rosalina Carmo Paula, PEBID/EXSEA, apostilada, 1º cargo, na parte
em que concedeu o 6º quinquênio de férias-prêmio, publicado em
12/09/2007, por motivo de concessão indevida.
Anulação – Ato nº 36/2014
ANULA NO ATO Nº 01/2014, referente à servidora: Conselheiro
Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós”, MaSP 338.101-9, Zélia Maria
de Albuquerque, EEBIA, 2º cargo, na parte em que concedeu mudança
de lotação para a E. E. “Isaura Ferreira”, publicado em 08/01/2014, por
motivo de desistência da servidora.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 04/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.519-7, Rosalina Carmo
Paula, PEBID/EXSEA, apostilada, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 14/12/1994, data da emenda constitucional 13
de 1994, para acerto de situação funcional.
Opção Remuneratória – Ato nº 05/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35
da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010,
com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, da servidora:
Piranga – E. E. “Francisco Sales Ferreira”, MaSP 1.323.837-3, Verônica Cecília Maciel Pereira, ATBIA, 1º cargo, pelo subsídio do cargo de
provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola SE V, a partir de 24/03/2014.
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 03/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MaSP 665.472-7, Rosana
Saborido Bonifáfio Moura, PEBIA, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/11/2012. MaSP 555.242-7, Osório dos
Santos Neto, ASBIG, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 30/03/2013.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Isaura Ferreira” – Anulação – Ato nº
01/2014
ANULA NO ATO Nº 01/2010, na parte referente à servidora: MaSP
350.464-4, Nair Gonçalves de Souza Ribeiro, PEBIC, 1º cargo, na parte
em que retificou os atos de Concessão de Férias-Prêmio, publicado em
23/06/2010, por motivo de retificação indevida.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Anulação – Ato
nº 02/2014
ANULA NO ATO Nº 06/2007, na parte referente à servidora: MaSP
539.347-5, Maria Longuinha Dias Rocha, ASBIG, 1º cargo, na parte em
que republicou o 4º quinquênio, publicado em 05/03/2008, por motivo
de republicação indevida.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 01/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 364.371-5, Sônia Carvalho
Dutra, PEBIIH, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 25/03/2014.
Entre Rios de Minas – E. E. “Expedicionário Geraldo Baêta” – Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 02/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
554.017-4, Efigênia Ribeiro de Azevedo, ASBIG, 1º cargo, a partir de
23/03/2014.
Entre Rios de Minas – E. E. “Pedro Domingues” – Anulação – Ato
nº 01/2014
ANULA NO ATO Nº 01/2013, na parte referente à servidora: MaSP
1.052.418-9, Juliana de Lima Moura, PEBIA, 1º cargo, na parte em que
concedeu o 1º quinquênio magistério, publicado em 03/01/2014, por
motivo de concessão indevida.
Rio Espera – E. E. “Major Miranda” – Licença à Gestante – Ato nº
01/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII,
do art. 7º, da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: MaSP 350.445-3,
Maria das Graças da Silveira Amorim, PEBIG, 1º cargo, a partir de
16/08/2002.
Piranga – E. E. “Coronel José Ildefonso” – Afastamento por Motivo
de Luto – Ato nº 01/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, o servidor: MaSP
979.617-8, Adauto Lourenço Mendes, PEBIA, 1º cargo, a partir de
12/03/2014.
Piranga – E. E. “Coronel José Ildefonso” – Gratificação de Incentivo à
Docência – 5% - Ato nº 01/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MaSP 257.669-2,
Maria das Graças Souza, PEBIA, 3º cargo, referente ao 10º biênio, a
partir de 18/08/2011.
01 539339 - 1
Retificação – Ato nº 44/2014
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio – Concessão, referentes às
servidoras: Congonhas –servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.519-7, Rosalina Carmo Paula, PEBID/EXSEA,
apostilada, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nº 09/89 e 05/2007,
publicados respectivamente em 18/05/1989 e 12/09/2007; onde se
lê: 1º decênio; referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de
23/05/2002; leia-se: seis meses e dezoito dias referentes ao 1º decênio
a partir de 26/05/1989; referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 06/06/2004. Lamim – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.493-5, Maria Lúcia Gomes de Morais, PEBIH,
1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nº 01/93, 01/98 e 07/2010,
publicados respectivamente em 19/02/1993, 28/03/1998 e 29/09/2010;

Minas Gerais - Caderno 1
onde se lê: 1º decênio; ref. ao 3º qq.; referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 25/12/2007; leia-se: 6 meses e 27 dias referente ao
1º decênio a partir de 07/04/1993; referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/04/1998; referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 03/04/2008.
Retificação – Ato nº 45/2014
RETIFICA, OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referentes às servidoras: Desterro de Entre Rios – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 807.672-1, Hilza Eugênia
Peixoto, ASBIC, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 06/2012,
publicado em 07/03/2012; onde se lê: proporcional à razão de 6.546
dias de exercício; leia-se: proporcional à razão de 6654 dias de exercício. Itaverava – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 602.696-7, Maria Ladislau Barbosa Souza, ASBIC, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 10/2014, publicado em 26/03/2014;
onde se lê: proporcional a 3910 dias de exercício; leia-se: proporcional
a 3903 dias de exercício.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Oswaldo Pinto da Veiga” – Retificação – Ato nº 01/2014
RETIFICA OS ATOS de Concessão de Férias-Prêmio, nas partes referentes à servidora: MaSP 350.433-9, Mary Luzia de Faria, PEBIIA, 1º
cargo, por motivo de acerto de situação funcional, Atos nº 01/99, s/nº e
04/09, publicados respectivamente em 16/07/98, 29/04/99, 21/10/2004,
onde se lê: a contar de 15/04/94, a contar de 16/04/99 e a contar de
13/04/04; leia-se: a partir de 25/03/94, a partir de 26/03/99 e a partir
de 24/03/04.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Oswaldo Pinto da Veiga” – Retificação – Ato nº 02/2014
RETIFICA OS ATOS de Concessão do 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio, nas
partes referentes à servidora: MaSP 350.433-9, Mary Luzia de Faria,
PEBIIA, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nº 260/94, 01/99,
02/04 e 03/09, publicados respectivamente em 02/06/94, 29/04/99,
21/10/04 e 30/04/09, onde se lê: a partir de 15/04/94, a partir de
16/04/99, a partir de 13/04/04 e a partir de 12/04/09; leia-se: a partir
de 25/03/94, a partir de 26/03/99, a partir de 24/03/04 e a partir de
23/03/09.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Isaura Ferreira” – Retificação – Ato nº
01/2014
RETIFICA OS ATOS de Concessão de Férias-Prêmio, nas partes referentes à servidora: MaSP 350.464-4, Nair Gonçalves de Souza Ribeiro,
PEBIC, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nº 01/04 e 01/09,
publicados respectivamente em 15/04/04 e 04/06/09, onde se lê: 03
meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/02/04 e
03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/02/09;
leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
25/02/04, 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
23/02/09.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Retificação – Ato
nº 02/2014
RETIFICA NO ATO de Concessão de Quinquênio, na parte referente à
servidora: MaSP 539.347-5, Maria Longuinha Dias Rocha, ASBIG, 1º
cargo, por motivo de incorreção nas vigências, Ato nº 06/2007, publicado em 05/12/2007, onde se lê: a partir de 07/08/2007; leia-se: a partir
de 10/08/2007.
01 539340 - 1

SRE de Diamantina
Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao(s) servidor(es): COUTO
DE MAGALHÃES DE MINAS, Sem Lotação, Masp 433040-3, Aparecida Vieira Balduino, ASBIC Adm 01, por motivo de incorreção na
proporcionalidade Ato nº 51/2012 publicado em 19/09/2012 onde se
lê: proporcional a 7293/10950 dias de exercício leia-se: proporcional a
7291/10950 dias de exercício
01 539344 - 1
QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 04/2014 – CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, Sem Lotação, Masp 439527-3, Irene Maria Sena, PEBIH
Adm 01, referente ao 5º qüinqüênio Magistério a partir de 17/11/2010
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 05/2014 – CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s)
servidor(es): ITAMARANDIBA, Sem Lotação, Masp 439527-3, Irene
Maria Sena, a partir de 17/11/2010 referente ao cargo de PEBIH Adm
01
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
23/2013 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Maria Augusta Caldeira Brant,
MaSP 276372-0, Celene Maria Sales Fernandes, a partir da data de
publicação, referente ao PEBIIN – adm 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; EE. Professora Júlia Kubitschek, MaSP 276477-7, Joanete Regina
da Cunha Rocha, a partir da data de publicação, referente ao PEBIP/
Apostilada Proporcional D3B – adm 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; ITAMARANDIBA, EE. Cel. Jonas Câmara, MaSP 438842-7,
Selene Maria Almeida Machado Costa, a partir da data de publicação,
referente ao PEBTIA – adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a;
TURMALINA, EE. Badaró Júnior, MaSP 351303-3, Maria do Socorro
Pinheiro Santos, a partir da data de publicação, referente ao PEBIF –
adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
24/2013 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão, MaSP
437928-5, Nair Gomes Fernandes Alves, a partir da data de publicação
referente ao ASBIE – adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 8572/10950 dias de exercício; DIAMANTINA, EE. João César de Oliveira, MaSP 440875-3, Dilce Conceição
de Andrade, a partir da data de publicação referente ao EEBIA – adm
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “a” integral da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição integral.
01 539342 - 1

SRE de Itajubá
Diretor II: Wagner Alexandre de Oliveira
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 114/14
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA DA SEPLAG, nos termos do art. 113
do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s)
servidor(es): DELFIM MOREIRA – Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 267538-7, Emília Estela Cordeiro Mota, PEBIIA,
2ª admissão, a partir de 18/03/11, referente ao cargo de PEBIVB, 2ª
admissão; ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 307246-9, Patrícia Medina dos Santos Gouveia, ASBIIIH,
1ª admissão, a partir de 16/02/09, referente ao cargo de ASBIIIA, 1ª
admissão; ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP
295202-6, Maria Ângela Viegas Rosa Rezende, ANEIE, 2ª admissão, a
partir de 23/06/10, referente ao cargo de ANEIA, 2ª admissão.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 115/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): ITAJUBÁ – EE Cel. Casimiro Osório, MaSP 340339-1, Rozeli da Costa, ATBIII-I, 2ª admissão, a partir
de 15/03/14; PARAISÓPOLIS – EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP
1111126-7, Maria Iêda Ferreira Lopes, PEBIA, 1ª admissão, a partir
de 18/03/14.