TJMG 01/04/2014 -Fc. 61 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
fornecedores, suspensão de participação em licitação e impedimento
de contratar com a CEMIG, suas subsidiárias e coligadas, pelo prazo
de 05 (cinco) anos, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do ato.
Companhia de Gás de Minas Gerais
Belo Horizonte, 31 de março de 2014.
Ivanilson Alencar Maciel
Gerente de Planejamento do Suprimento, Cadastro e Gestão do Mercado Fornecedor.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07183 - Lanterna para Capacete de Segurança. Adendo nº 01 - Alteração data de abertura - Abertura da sessão
pública 23/04/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Rosana Figueiredo de Carvalho - Gerente de Suprimento de Material.
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ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico GPR-0001/14 Registro de Preços - Objeto: Futuras
e eventuais aquisições de Estações de Regulagem de Pressão - ERPs.
A GASMIG comunica que o processo licitatório em referência foi
ANULADO, com base no art. 49 da Lei 8.666, por motivo de vício
no edital.
ERRATA:
Na publicação da Gasmig do dia 07/03/2014, onde se lê:
PEDIDOS DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500027922. Partes Gasmig x Eletronet Materiais
Elétricos Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-0050/13 Objeto:
aquisição de materiais para manutenção elétrica – lote 02. Prazo: 24
meses. Valor: R$24.700,00. Assinatura: 19/03/14.
Leia-se:
PEDIDOS DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500027922. Partes Gasmig x Eletronet Materiais
Elétricos Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-0050/13 Objeto:
aquisição de materiais para manutenção elétrica – lote 02. Prazo: 24
meses. Valor: R$24.700,00. Assinatura: 19/02/14.
Geraldo de Miranda Nunes Filho - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
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Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Nº 510-G07196 - Óleo Combustível. Abertura da
sessão pública 03/04/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Rosana Figueiredo de Carvalho
- Gerente de Suprimento de Material.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
ADITIVO
TI/IO – Cemig Geração e Transmissão S.A e Cemig Distribuição S.A.
x Telsing prestação de serviços para sistemas de informática e comunicação de dados LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e
reajuste dos preços ao contrato nº4570012579-4570012580. Valor de
R$3.600.000,00 para: R$4.885.611,33. Ass.: 14/02/2014.
CG/CG– Cemig Geração e Transmissão S.A x Leserpa - Levi serviços ambientais LTDA - EPP. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº4570011211. Valor de R$3.145.962,26 para:
R$3.671.215,85. Ass.: 10/03/2014.
GE/CE – Cemig Geração e Transmissão S.A x Gramadus LTDA.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência e reajuste dos preços ao
contrato nº4570012556-4570012557. Valor de R$1.243.069,68 para:
R$1.706.860,36. Ass.: 15/01/2014.
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REDENTOR ENERGIA S.A
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 12.126.500/0001-53 - NIRE 31.3.0010645-4
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 29 de abril de 2014, às 15 horas,
na sede social, na Av. Barbacena, 1200 19º andar, Letra: Ala B1, Sala 2,
Belo Horizonte-MG, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias:
1- exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das
Demonstrações Financeiras do exercício de 2013, bem como os respectivos documentos complementares;
2- destinação do Lucro Líquido do exercício de 2013, no montante de
R$71.200 mil, somado à realização de mais valia reflexa da Light S.A.
no valor de R$2.875 mil e de outros resultados abrangentes no valor de
R$22.414 mil, totalizando R$96.489 mil;
3- definição da forma e data do pagamento do dividendo no montante
de R$67.640 mil;
4- definição da quantidade de membros do Conselho de Administração a ser eleita;
5- eleição dos membros do Conselho de Administração, em decorrência
do final do mandato;
6- eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal, em
decorrência do final do mandato;
7- verba anual global para remuneração dos Administradores e membros do Conselho Fiscal.
Na forma do artigo 3º da Instrução CVM nº 165, de 11-12-1991, o percentual mínimo para que seja requerida a adoção do voto múltiplo para
a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia é
de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto.
O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia Geral
deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404/1976 e posteriores alterações e do parágrafo único do artigo 8º do Estatuto Social
da Companhia, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente até
28-04-2014, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por
instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais,
na sede social, no endereço acima citado.
Belo Horizonte, 27 de março de 2014.
César Vaz de Melo Fernandes
Presidente do Conselho de Administração
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REDENTOR ENERGIA S.A
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 12.126.500/0001-53 - NIRE 33.3.0029392-2
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos acionistas que acham-se à disposição, na sede social
desta Empresa, na Av. Barbacena, 1200 19º andar, Letra: Ala B1, Sala
2, Belo Horizonte-MG, os documentos a que se refere o artigo 133 da
Lei 6.404, de 15-12-76 e posteriores atualizações, relativos ao exercício de 2013.
Belo Horizonte, 27 de março de 2014.
Roberto Schäfer de Castro
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
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Extrato Termo Contratual
I-Partes: Jucemg e Máxima Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda;
II-Objeto: prest. de serv. de limpeza e conservação predial nas cidades
de Belo Horizonte, Juiz de Fora, Uberlândia, Varginha e Montes Claros/MG; III-Vigência: 12 meses a partir da publicação; IV-Valor: total
global anual estimado é de R$ 811.418,88; V - Dotação: 2251 23 122
701 2002 0001 3390 3701 (60.1) e 2251 23 125 245 4220 0001 3390
3701 (60.1); VI-Foro: Belo Horizonte. Belo Horizonte, 31 de Março de
2014. (a) Angela Maria Prata Pace Silva de Assis (a) Ana Paula Cunha
de Oliveira.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Termo Contratual
I-Partes: Jucemg e Angra System & Service Ltda; II-Objeto: prest. de
serv. de limpeza e conservação predial na cidade de Uberaba/MG; IIIVigência: 12 meses a partir da publicação; IV-Valor: total global anual
estimado é de R$ 47.793,72 ; V - Dotação: 2251 23 125 245 4220 0001
3390 3701 (60.1); VI-Foro: Belo Horizonte. Belo Horizonte, 31 de
Março de 2014. (a) Angela Maria Prata Pace Silva de Assis (a) Marco
Aurélio da Silva Rocha.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 239/2014 que entre si
celebram a Secretaria de Desenvolvimento Regional, Política Urbana
e Gestão Metropolitana – SEDRU e o município de Conceição da Aparecida. Objeto: viabilizar a integral e correta execução das obras referentes ao processo licitatório a ser instaurado para implementação e
execução das obras de Saneamento/Sistema de Esgotamento Sanitário,
bem como programas de melhorias no município. Vigência: 12 meses
da data de publicação. Data de Assinatura: 24-03-2014.
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 240/2014 que entre si
celebram a Secretaria de Desenvolvimento Regional, Política Urbana
e Gestão Metropolitana – SEDRU e o município de São José da Barra.
Objeto: viabilizar a integral e correta execução das obras referentes ao
processo licitatório a ser instaurado para implementação e execução
das obras de Saneamento/Sistema de Esgotamento Sanitário, bem como
programas de melhorias no município. Vigência: 12 meses da data de
publicação. Data de Assinatura: 24-03-2014.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Convite Nº DVLI.0820140051
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de ampliação e montagem de “stop log’s” e ampliação e melhoria
de ombreiras, para melhoria na estrutura de armazenamento/retenção
de água na calha do Rio Pardo, localidade de Taiobeiras - MG. Dia:
10/04/2014 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de
licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no
endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e compras/licitação de
obras e serviços), a partir do dia 01/04/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº DVLI.1020140049
Objeto: execução, com fornecimento parcial de material, das obras e
serviços de reabilitação e manutenção de unidades operacionais pertencentes ao SAA - Sistema de Abastecimento de Águas e SES - Sistema
de Esgotamento Sanitário e unidades administrativas da cidade de Varginha / MG. Dia: 08/05/2014 às 14:15 horas - Local: Rua Carangola,
606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente,
através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações
e compras/licitação de obras e serviços), a partir do dia 01/04/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920140050
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, da obras
e serviços para implantação de Redes Adutoras, DN150 e DN100 e
Redes de Distribuição nos Distritos industriais, Capão e Norte no município de Pedro Leopoldo / MG. Dia: 24/04/2014 às 14:15 horas - Local:
Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/
MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos,
gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br
(link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir do
dia 01/04/2014.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05.2014/0114 - PPM
Objeto: Conjunto Motobomba Submersível. A COPASA MG informa
que o Pregão Presencial, objeto acima mencionado, marcado para o dia
10/04/2014 às 09:00 horas, fica adiado para dia 16/04/2014 às 09:00
horas. Edital disponível em 01/04/2014. Mais informações: WWW.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão). Motivo: Alteração
da Norma Técnica.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2014/3054 - PEM.
Objeto: Tubos em PVC. Dia da Licitação: 22 de abril de 2014 às 14:45
horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 02/04/2014. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2014/3055 - PPM.
Objeto: Equipamentos (Bloqueadores para Rede de Esgoto, Esmerilhadeiras, Furadeiras, Grupos Geradores e Martelos Rompedores). Dia da
Licitação: 22 de abril de 2014 às 14:30 horas. Local: Rua Carangola,
606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em:
02/04/2014. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0119 - PES.
Objeto: Manutenção em Motores de 1/4 a 75cv. Dia da Licitação: 22
de abril de 2014 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 02/04/2014.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2014/0037 – PES
ATO DO PREGOEIRO
Objeto: Serviços de Jardinagem, Limpeza, Conservação e Manutenção
O Diretor-Presidente da COPASA MG, no uso das atribuições
estatutárias,
CONSIDERANDO:
1. O teor da Ata do Pregão de 20/02/2014;
2. O teor do Recurso da empresa EQUIPE LTDA;
3. O teor das contrarrazões da empresa WCA LTDA.;
4. O parecer Jurídico, de 13/03/2014,
RESOLVE:
1. Dar provimento parcial ao recurso interposto pela empresa EQUIPE
LTDA.;
2. Desconsiderar as decisões exaradas na Ata do Pregão;
3. Anular este Pregão, por vício de origem;
4. Rever as exigências do Edital para abertura de novo processo
licitatório;
5. Intimar as partes interessadas para produzir seus efeitos jurídicos e
legais.
Belo Horizonte, 21 de março de 2014. Diretor-Presidente da COPASA
MG.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2013/5015 – PEM.
Objeto: RÓTULOS TERMOENCOLHÍVEIS. Proposta
vencedora: KROMOS PRODUÇÕES GRÁFICAS
LTDA, no valor total de R$219.600,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2014/0026 – PES
Objeto: SERVIÇO DE PORTARIA E PROTEÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS E AMBIENTAIS
O Diretor-Presidente da COPASA MG, no uso das atribuições
estatutárias,
CONSIDERANDO:
a) O teor da Ata do Pregão de 20/02/2014;
b) O teor do Recurso interposto pela empresa ARTEBRILHO LTDA.;
c) O teor das contrarrazões apresentadas pela empresa ADMINISTRADORA IPIRANGA LTDA.;
d) O Parecer Jurídico nº 053/2014;
e) Os Pareceres Tributários nº 003 e 005/2014,
RESOLVE:
1. Dar provimento parcial ao recurso interposto pela empresa
ARTEBRILHO;
2. Desconsiderar os procedimentos constantes da Ata do Pregão de
20/02/2014;
3. Dar continuidade à citada licitação, a partir do resultado das análises da composições das Taxas de Administração, conforme consta dos
autos;
4. Disponibilizar tais análises no SITE da COPASA MG;
5. Intimar as partes interessadas para produzir seus efeitos jurídicos e
legais.
Belo Horizonte, 28 de março de 2014
Ricardo Augusto Simões Campos
Diretor Presidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0082 – PEM
Objeto: NO RUST E FERBAX. Proposta vencedora: BIO ADITIVOS COM E SERV EM SANEAMENTO LTDA, no valor total de
R$76.498,80.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0073 – PEM.
Objeto: RESERVATÓRIO EM PRFV 30 M³. Resultado: Processo revogado, conforme consta dos autos.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93
Processo: 69.831. Objeto: Prestação de serviços de jardinagem, higienização, limpeza, conservação e manutenção de instalações prediais, com
fornecimento de equipamentos necessários nas unidades da COPASA
MG, nos Distritos Operacionais de Belo Horizonte, Região Metropolitana de Belo Horizonte e Coordenadoria da AGMM. Prestador e Valor:
Equipe Empresa de Administração & Serviços Ltda. R$1.497.092,53.
Prazo de Vigência: 180 Dias. Reconhecimento do Ato: Renata U. G.
Machado Vasconcelos. – Superintendência de Apoio Logístico. Gelton
Palmieri Abud. – Diretoria de Gestão Corporativa. Reconhecimento
do Ato: Ricardo Augusto Simões Campos. – Diretor-Presidente da
COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93.
Objeto: Fornecimento de Vales-Transporte para os empregados da
COPASA MG, lotados no âmbito do Distrito Estrada Real, que utilizam as linhas de transportes operadas pela empresa Barraca Turismo
Ltda. Prestador e Valor: Barraca Turismo Ltda. R$5.148,00. Prazo de
Vigência 12 meses. Reconhecimento do Ato: Flávio de Paula. - Departamento Operacional Sudeste. Valerio M. Gambogi Parreira. – Diretoria
de Operação centro-Leste. Ricardo Augusto Simões Campos. – DiretorPresidente da COPASA.
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Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2014
Na forma da previsão legal do artigo 26 da Lei 8.666/93, ratifico a contratação da empresa LR DESIGN para a instalação em caráter emergencial de uma divisória entre os pavilhões 2 e 3 do Expominas-Bh,
de 5,5 metros de altura e 70 metros de parede dupla octanorme, pelo
valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), com fulcro na disposição
gal de DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos constantes do inciso
IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores.
TANCREDO AUGUSTO TOLENTINO NEVES
DIRETOR PRESIDENTE
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COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
Licitação: Pregão Presencial 005/2014 Proc. 07-2014. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de contabilidade para atender as demandas da PROMINAS, mediante as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, Local: Minascentro, Rua Curitiba, 1264,
Centro, Belo Horizonte – MG, às 14:30h do dia 11/04/2014. Informaçõessolicitações de Edital: licitacoes@prominasmg.com.br, ou pelo fax
(31) 3217-7859.
Belo Horizonte, 28 de Março de 2014. Comissão de Licitação.
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COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Diretor Presidente da Companhia Mineira de Promoções – PROMINAS no uso de suas atribuições, e diante dos atos praticados pelo Pregoeiro, resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 009/14, Pregão Presencial nº 006/2014, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que
terça-feira, 01 de Abril de 2014 – 61
teve como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de combustível e lavagem de veículos, para atender as demandas da Companhia Mineira de Promoções, à empresa POSTO PONTE NOVA LTDA,
pelo valor anual de R$ 50.100.00 (cinquenta mil e cem reais).
TANCREDO AUGUSTO TOLENTINO NEVES
DIRETOR PRESIDENTE
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Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
Extratos de instrumentos jurídicos, celebrados pela EMATER-MG:
1- Contratado: Empreiteira Construponte Ltda. ME. Instrumento: 1º
termo aditivo ao contrato G0033.2.13.5345.00. Objeto: prorrogação da
vigência do contrato original para 23.04.2014, unidade gestora Uregi
de São Francisco. Vencimento: 23.04.2014. Valor estimado/dotação:
sem alteração. Data 23.02.2014. UPEC – Controladoria de Contratos
e Convênios.
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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo 3041034 05/2013 - através do site www.compras.mg.gov.
br Processo EMATER-MG nº 266/2013, prego eletrônico nº 02/2013.
Objeto: Contratação de serviço de empresa para fornecimento de material de escritório, UREGI de Janaúba e seus ESLOC’s.. Vencedor: Loja
Brito Ltda. Valor: R$ 43.999,50. Belo Horizonte, 31 de março de 2014.
Presidente da EMATER MG
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HOMOLOGAÇÃO
Processo Compras MG nº 304100400004/2013-Processo EMATER-MG n.º 265/2013-Pregão Eletrônico n.º 05/2014-Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA UREGI DE GOVERNADOR VALADARES. Empresa vencedora: JERBRA COMERCIAL
LTDA-ME, lote 1, no valor total de R$8.189,97 (Oito mil cento e
oitenta e nove reais e noventa e sete centavos). Belo Horizonte, 25 de
março de 2014. Presidente da EMATER-MG.
2 cm -31 538661 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA
Extrato do Contrato para Evento nº 004/14. Partes: IMA e a Associação
Brasileira dos Criadores de Zebu. Objeto: cessão temporária de uso de
instalações. Valor: R$514,45. Prazo: dias 02,03 e 25 de abril de 2.014,
a data da assinatura em 28.03.2014.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 085/14; Partes:
SETOP e o Município de Açucena; Objeto: transferência gratuita de 01
conjunto de vigas metálicas de 10 metros de comprimento e 07 blocos/lajes pré-moldadas; Valor: R$ 30.557,00; Assinatura: 28/03/2014;
Vigência: 06 meses a partir da publicação.
1 cm -31 538628 - 1
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: EFICAZ SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - ME. Instrumento: Contrato PRC-29.004/14. Fundamento: Pregão Eletrônico nº 23011740000001/2014. Objeto: Prestação de serviços de vigilância eletrônica,
abrangendo a instalação, locação dos equipamentos e monitoramento
durante 24 horas ininterruptas todos os dias da semana, mediante utilização de centrais de alarmes micro-processadas, monitoradas Por sensores Infravermelhos e magnéticos de alta capacidade e precisão, ligadas a uma central de monitoramento, com transmissão de sinais via
linha de discagem. Valor: R$ 18.499,92. Dotação Orçamentária: 230126.782.035.4657-0001-33.90.39-62.60.1.1. Processo nº 1.916/14-9.
3 cm -31 538930 - 1
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Processo: 30.163/14-1. Objeto:
Pagamento do Seguro Contra Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre – DPVAT do DER/MG. Interessada: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO
DPVAT S.A. DESPACHO: À vista dos expedientes de fls. 01/77
das Notas Jurídicas (fls. 58/60) e do Certificado de Conformidade nº
2300.230.07.0317.13 (fl. 076), do processo acima referido, reconheço
a ocorrência da condição prevista no “caput” do art. 25, inciso I, da Lei
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e, em conseqüência, no uso
da atribuição que me confere o artigo 26 da mesma lei, ambos alterados pelo artigo 1º da Lei Federal n.º 8.883, de 08 de junho de 1994,
RATIFICO o ato de contratação, mediante Inexigibilidade de Licitação,
com a SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO
DPVAT S.A., no valor de R$50.662,39 (cinquenta mil, seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos). Publique-se. Diretoria Geral,
em 31 de março de 2014. (a) Engº. José Elcio Santos Monteze. Diretor
Geral do DER/MG.
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Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG, após verificação
das planilhas de preços apresentadas, torna público o resultado da habilitação da Licitação CO.003/2014, destinada àConstrução do Campus
da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG – 1ª Etapa, no
município de Belo Horizonte/MG, considerando habilitadas as Empresas: 1) Andrade Valladares Engenharia e Construção Ltda; 2) Paulitec Construções Ltda. Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis p/
recurso. CPL/DEOP-MG.
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Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
TERMO DE RATIFICAÇÃO PARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No. 034 de 2014
Fundamentado no disposto do art. 25, da Lei 8.666/93, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação de serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite padronizado integral, no
âmbito do “Programa de Aquisição de Alimentos - Leite - Um Leite
Pela Vida”.
Contratada: COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE ICARAÍ DE MINAS LTDA.
Vigência: 1º de abril de 2014 a 31 de agosto de 2015
Valor Global: R$ 3.370.273,76 (três milhões, trezentos e setenta mil,
duzentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos).
Dotação Orçamentária: 2421.04.244.165.4199.0001-3390/4490 – fonte
10.3/24.1/71.3/31.3.
Belo Horizonte, 26 de março de 2014.
BRUNO OLIVEIRA ALENCAR
Secretário de Estado Adjunto da SEDINOR
Diretor-Geral em exercício do IDENE