TJMG 27/03/2014 -Fc. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 27 de Março de 2014 Diário do Executivo
leia-se: Adriana Mara Miranda Andrade Mendonça; Senhora dos
Remédios, EE. “Urquiza Diniz Chagas”, MaSP: 1045077-3, Jane
Augusta Chagas do Carmo, PEBI A, Língua Inglesa, Nº de Admissão
1, Ato nº 002/2014, publicado em 13/02/14, por motivo de incorreção
na publicação, onde se lê: a contar de 03/02/2014, leia-se: a contar de
10/02/2014.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO- ATO Nº 09/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Augusto de Lima- Escola
Estadual “ Afonso Soares de Freitas”, MaSP 877.271-7, Geralda Uilha
Félix de Godói Martins, PEBIB, adm. 01, referente ao 4º qüinqüênio de
exercício a partir de 21/02/14-

Retificação - Ato nº 070/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Abono de Permanência, referente(s),
ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. de Educação Especial “Dr. Rubens
Crespo”, MaSP: 354649-6, Tânia Reis Anunciação, PEBI B, Nº de
Admissão 1, Ato nº 002/2014, publicado em 13/02/14, por motivo de
acerto funcional, onde se lê: a partir de 30/12/2013, leia-se: a partir
de 03/01/2014.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - PORTARIA N°
02/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria N°02/2014, publicado no “MINAS GERAIS” de 20/03/2014 referente à servidora: Corinto, Escola Estadual José Brígido Pereira Pedras,
MaSP 445.971-5, L. G. da S., PEBIA, Adm.02, tendo em vista que o
valor recebido não decaiu do prazo de 05(cinco) anos – artigo 19 da
Resolução SEPLAG Nº37/2005, contado da data que foi notificada, o
Diretor da SRE Curvelo em uso de suas atribuições, decide pela devolução aos Cofres Públicos do débito referente ao pagamento indevido de
20 aulas devido dispensa da extensão de carga horária por afastamento
do cargo por mais de 60 dias, na Adm.02.

Retificação - Ato nº 071/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s), ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 824532-6, Ana
Célia da Fonseca Grossi, ASBI F, Nº de Admissão 1, Ato nº 16/2013,
publicado em 12/09/13, por motivo de cumprimento de diligência da
DCCTA, onde se lê: proporcional a 6931 dias de exercício, leia-se: proporcional a 6930 dias de exercício.
26 536876 - 1

SRE de Campo Belo
Diretor II: Agnes Aparecida Araújo Coutinho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da
data de publicação deste ato, das servidoras: Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 353 048-2, Izilda Maria de Almeida Martins,
referente ao cargo de PEB II G, 1º Cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
110 h/a; Santana do Jacaré – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP
384 864-5, Marlene Lopes Soares Silva, referente ao cargo de PEB I A,
1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 22/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Candeias – E.E. “Presidente
Kennedy”, MaSP 297 274-3, Idelma Maria Santana Teixeira, PEB II A,
Educação Física, 2º Cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 04/03/2014; Cristais – “Servidora sem Lotação em Adjunção
à APAE”, MaSP 619 029-2, Marineusa Juvenal, PEB T I A, 1º Cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2014; Santo
Antônio do Amparo – E.E. “Alberico Ferreira Naves”, MaSP 333
033-9, Daise Renata Resende de Paulo, PEB I B, 1º Cargo, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/2014.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 04/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9 381, de 18/12/1986 e
do art. 11 da Resolução nº 2 018, de 06/01/2012, a servidora: Lavras –
MaSP 353 027-6, Conceição Aparecida Sales Abreu, PEB II C, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, da E.E. “Dora Matarazzo” para
a E.E. “Cristiano de Souza”, a partir de 03/02/2014.
26 536879 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/2014
RETIFICA NO ATO de Lotação, referente à servidora: Candeias – E.E.
“Presidente Kennedy”, MaSP 1 135 744-9, Lídia dos Santos Fernandes,
PEB I A, Matemática, 3º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 08/2014, publicado em 20/03/2014. Onde se lê: com 12
aulas, leia-se: com 16 aulas.
26 536882 - 1

SRE de Curvelo
Diretora: Leila Helena de Freitas Menezes
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA – ATO Nº
18/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Corinto – Escola Estadual “ Alencastro Guimarães”, MaSP 323.951-4,
Liliane Moreira Fernandes, a partir da publicação deste ato, referente ao
cargo de PEB4/IVP, apostilada D3C, adm.01, à vista de requerimento
de aposentadoria, pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA – ATO Nº
19/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Santo Hipólito- Escola Estadual “ Professor Raimundo da Silva
Machado”, MaSP 616.289-5, Rosa Amélia Dayrell Siqueira Ribeiro da
Glória, a partir de 25/03/14, referente ao cargo de PEB1/IA, adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40§ 1º , inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
4859 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA – ATO Nº
20/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina” MaSP 352.310-7, Tânia
Tolentino Mariz, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo de
ATB3/IIIO, adm.02, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo Art.
3º da EC nº 47/05 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA – ATO Nº
21/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Três Marias- Escola Estadual “ João Guimarães Rosa” MaSP 378.340-4,
Elmira Pereira de Souza, a partir da publicação deste ato, referente ao
cargo de ATB3/IIIF, adm. 01, à vista de requerimento do aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 07/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es):
Curvelo- Superintendência Regional de Ensino, MaSP 370.482-2,
Clênia Lúcia Oliveira Santos, PEBIA, DAD 4, adm.01, a partir de
19/03/14
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
03/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Corinto- “ Escola Estadual
“ Antônio Vieira Machado”, MaSP 1.186.037-6, Izabela Diniz Melo,
PEBIA, adm.03, a partir de 15/03/14ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 05/2014ALTERA O(S) NOME(S) á vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es):
Lassance- Escola Estadual “ Carlos Chagas” MaSP 1.320.191-8,
Arielly Dyane Fonseca para Arielly Dyane Fonseca Loschi- Três
Marias- Escola Estadual “ Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira,
MaSP 350.739-9, Suzana Mendes da Fonseca para Suzana Mendes da
Fonseca de Moura

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA N°
03/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Nº 03/2014, publicada no “Minas Gerais” de 20/03/2014 referente
à servidora: Felixlândia/Distrito São José do Buriti, Escola Estadual
São José do Buriti, MaSP 880.688-7, M. L. E., PEBIA, Adm.01, tendo
em vista que o valor recebido não decaiu do prazo de 05(cinco) anos –
artigo 19 da Resolução SEPLAG Nº37/2005, contado da data que foi
notificada, o Diretor da SRE Curvelo em uso de suas atribuições, decide
pela devolução aos Cofres Públicos do débito referente ao pagamento
indevido de 36(trinta e seis) aulas devido dispensa da extensão de carga
horária por afastamento do cargo por mais de 60 dias, na Adm. 01.

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Divinópolis
Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
07/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
– 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: CARMO DA
MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 864.894-1, Adelmo
Augusto de Faria, PEB1A, Adm. 01, referente ao 9º biênio, a partir de
01.12.2011; ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337.316-4, Elaine Cândida Soares Pereira,
PEB2I, Adm. 01, referente ao 10º biênio, a partir de 20.06.2006.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2014
ANULA O ATO, de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: LUZ- EE. “ Lica Raposo”, MaSP 323.496-0, Dalvenice Lopes
dos Santos, PEB1A, Adm. 02, o ato publicado em 04/07/2013, na parte
em que concedeu indevidamente o 3º biênio, por motivo de erro na
vigência; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 256.329-4, Neide Maria de Oliveira,
PEB2N, Adm. 01, o ato publicado em 04/03/2005, na parte em que
concedeu o 10º biênio, por motivo de publicação indevida por estar
prestando serviço junto ao NTE.
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 08/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: LUZ- EE. “Dª Lica Raposo”, MaSP 323.496-0,
Dalvenice Lopes dos Santos, PEB1A, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio, a partir de 01.11.2010.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA
Nº04/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
Nº04/2014, publicada no “Minas Gerais” de 20/03/2014 referente ao
servidor: Felixlândia, Escola Estadual Padre José Gonçalves de Souza,
MaSP 1.054.975-6, C. W. A. da S., PEBIA, Adm.01, tendo em vista que
o valor recebido não decaiu do prazo de 05(cinco) anos – artigo 19 da
Resolução SEPLAG Nº 37/2005, contado da data que foi notificado, o
Diretor da SRE Curvelo em uso de suas atribuições, decide pela devolução aos Cofres Públicos do débito referente ao pagamento indevido em
decorrência da redução de 03(três) aulas de extensão de carga horária
no período de 04/02/2013 a 31/07/2013, na Adm.01.

ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2014
ANULA O ATO, de Revogação de quinquênio magistério, referente
ao servidor: CARMO DA MATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 298.619-8, Admir de Melo,
PEB2C, Adm. 02, o ato publicado em 26/11/2009, na parte em que
concede revogação dos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios, por motivo de
incorreção.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA
Nº05/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº01/2014, publicada no “Minas Gerais” de 20/03/2014 referente
à servidora: Três Marias – Servidora sem lotação – em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 328.461-9, C. N. da F., PEBIG/DIB,
Adm.01, tendo em vista que o valor recebido não decaiu do prazo de
05(cinco) anos – artigo 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, contado da
data que foi notificado, o Diretor da SRE Curvelo em uso de suas atribuições, decide pela devolução aos Cofres Públicos do débito referente
ao pagamento a maior de 13º salário/2011 na Adm.01.

FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 07/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José
Manoel”, MaSP 847.871-1, Maria Luisa de Freitas, ATB4G, Adm.
01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14.11.2013;
ARCOS-EE. “Dª Maricota Pinto”, MaSP 863.433-9, Isabel Rodrigues
da Silva, ASB1F, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 15.09.2013; BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP
486.494-8, Inês Vieira, PEB1E, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 16.02.2014; EE. “Macionília Montijo”, MaSP
353.419-5, Cecília da Silva Carvalho, PEB1B, Adm. 01, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.2008; MaSP 353.419-5,
Cecília da Silva Carvalho, PEB1B, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20.10.2013; DIVINÓPOLIS- SRE- MaSP
193.965-1, Neusa Maria Cançado Guimarães, ANE2F, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24.02.2014; MaSP
270.710-7, Ana Maria da Silva Guimarães, PEB2A, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08.02.2014; MaSP
1081.258-4, Vitória Magda Ferreira Porto, ANE1C, Adm. 01, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29.12.2013; DIVINÓPOLISEE. “Engenheiro Pedro Magalhães”, MaSP 764.748-0, Célia Aparecida
de Queiroz Andrade, PEB2D, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 03.11.2013; ITAPECERICA- EE. “Professora
Maria Magalhães Pinto”, MaSP 354.936-7, Maria Imaculada da Conceição Gomides, EEB1A, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07.01.2013; MaSP 1108.370-6, Raquel Costa Marques
Teixeira, PEB1A, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 04.12.2012; ITAÚNA- EE. Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 482.745-7, Maria das Graças Gonçalves, PEB1A, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29.09.2013; LAGOA DA PRATA- EE. “Dª Tilosa”,
MaSP 337.951-8, Maira Rezende da Silva Santos, PEB2G, Adm. 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01.12.2013; LUZEE. “Dª Lica Raposo”, MaSP 323.496-0, Dalvenice Lopes dos Santos, PEB1A, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 23.12.2011; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 481.787-0, Maria Cleusa Xavier Ferreira Braga,
PEB2F, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 23.02.2014; MaSP 1050.654-1, Stefânia Augusta Menezes de Oliveira, ASB1C, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23.06.2013; PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP
818.710-6, Marília do Carmo Chagas, PEB2C, Adm. 03, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 05.11.2012; MaSP 1048.828-6, Eliziane Simone Lara Arão, PEB1B, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 19.03.2013.

OPÇÃO REMUNERÁTORIA – ATO Nº01/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art.35 da
Lei Delegada n°182, de 2011 e Art.13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8° da Lei nº 19837, de 2011, da servidora: Três
Marias/Andrequicé, Escola Estadual Carlos Alexandre de Oliveira,
MaSP 661.054-7, Vânia da Costa Guerra, PEBT2A, Adm.01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do
cargo de provimento em comissão de secretário de escola SEV, a partir
de 11/12/2013
25 536196 - 1

SRE de Diamantina
Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2014 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor (es): CARBONITA, EE. Coronel
Coimbra, MaSP 276629-3, Maria da Luz Oliveira e Bonfim, PEBIIMAdm02, por 03 mês(es) referente ao(s) 6º qüinqüênio de exercício a
partir de 26/03/2014, com vistas à aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
21/2013 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CAPELINHA,EE. Domingos Pimenta de Figueiredo, MaSP 351309-0, Matildes de Fátima Lima, a partir da data da
publicação, referente ao PEB1D – adm01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a; DIAMANTINA,EE.
Jose´Augusto Neves, MaSP 351308-2, Marta Aparecida Ribeiro, a partir da data da publicação, referente ao PEB1F – adm02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 223h/a; EE. Profª Júlia Kubitischek, MaSP 350761-3, Maria
Claretice Mourão dos Santos, a partir da data da publicação, referente
ao PEBT1A – adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a; GOUVEIA,EE.
Joviano de Aguiar, MaSP 231722-0, Maria das Mercês Silva Lopes, a
partir da data da publicação, referente ao PEBT1A – adm02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a;
LEME DO PRADO,EE. Santos Barroso, MaSP 276494-2, Luci das
Dores Cunha Fernandes, a partir da data da publicação, referente ao
PEB1E – adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º
da EC nº 47/05 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 116h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
22/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): CONGONHAS DO NORTE, EE.Capitão Miguel Jorge
Safe, MaSP 814619-3, Maria Marta de Saldanha, a partir da data da
publicação referente ao ASB1D – adm01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 4307/10950 dias de exercício; DIAMANTINA, EE. Governador Juscelino Kubitschek, MaSP 276812-5, Irene
Gomes dos Santos Rabelo, a partir da data da publicação referente ao
PEBIA – adm02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
3688/10950 dias de exercício; RIO VERMELHO, EE.Santos Carvalhais, MaSP 432536-1, Bernadete de Fátima Brandão Ramos, a partir
da data da publicação referente ao ASB1F – adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8800/10950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO PRELIMINAR ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,s/
lotação, MaSP 274851-5, Izabel Cristina Fernandes de Abreu, ANEI2P
– Adm01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 67/2012,
publicado em 21/11/2012 onde se lê: correspondente à carga horária
de 108 h/a, com direito a remuneração integral leia-se: com direito a
remuneração integral; MaSP 276406-6, Efthymia do Athanase Fernandes Papaspyrou, ANEIIO – Adm01, por motivo de incorreção na carga
horária, Ato nº 17/2014, publicado em 12/03/2014, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, com direito a remuneração integral
leia-se: com direito a remuneração integral.
26 536885 - 1

QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 01/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: BAMBUÍ- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 803.211-2, Luzia Maria da Silva,
ASB1A, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio, a partir de 08.05.2008.

FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2014
AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: NOVA SERRANA- EE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 264.999-4, Elisete Coelho Ribeiro Paiva, ATB3J, Adm. 01, por 02 meses, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04.04.2014, com vistas `a
aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2014
Nos termos do artigo 31, inciso II da Constituição Estadual, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 13 de 14 de outubro de 1994,
autoriza afastamento em férias prêmio de: OLIVEIRA- EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP 337.362-8, Rosana de Lourdes Fonseca
Frade, PEB2G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 16.10.1995, por não ter sido publicada em tempo
hábil e para regularização da vida funcional.
REVOGAÇÃO – A TO Nº 07/2014
REVOGA, o ato de gratificação por curso de pós-graduação, referente
ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337.316-4, Elaine Cândida Soares Pereira,
PEB2I, Adm. 01, o ato publicado em 18/02/1997, por motivo de promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI conforme
previsto no parágrafo único do artigo 21 da Lei nº 15.784/2005, a partir
de 04.07.2008.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
34/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: ARCOS- EE. “Dª Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP 213.963-2,
Marília Amorim de Carvalho Cardoso, a partir da data de publicação
do ato, referente ao EEB2D, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 135 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
35/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 353.609-1, Sônia
Maria da Silva Silvério, a partir da data de publicação do ato, referente
ao PEB1C, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito á remuneração
integral, correspondente à carga horária de 123 h/a, sendo 015 h/a de
média quinquenal de exigência curricular; ITAGUARA- Servidor em
Adjunção, MaSP 353.592-9, Roselene do Carmo Queiroz Oliveira, a
partir da data de publicação do ato, referente ao PEB2L, Adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 011 h/a de média quinquenal de Dobra de Turno; ITAÚNA- EE. “de Itaúna”, MaSP 173.861-6,
Beatriz Fernandes, a partir da data de publicação do ato, referente ao
PEB2E, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 111 h/a, sendo 03 h/a de
média quinquenal de exigência curricular; EE. “Dr. José Gonçalves”,

MaSP 330.297-3, Adriana Rocha Franco, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEB2N, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a, sendo 011 h/a de média quinquenal de exigência curricular; EE.
“João Dornas Filho”, MaSP 337.316-4, Elaine Cândida Soares Pereira,
a partir da data de publicação do ato, referente ao PEB2I, Adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
a carga horária de 123 h/a, sendo 015 h/a de média quinquenal de Dobra
de Turno; PAINS- EE. “Pe. José Venâncio”, MaSP 265.247-7, Marina
de Fátima Simões, a partir da data de publicação do ato, referente ao
PEB2H, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
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RETIFICAÇÃO ATO Nº 16/2014
RETIFICA, OS ATOS de Quinquênio Magistério, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 372.368-1, Ione Rosa de Freitas, PEB1H,
Adm. 01, por motivo de publicação incorreta, o ato publicado em
07/05/2009, Onde se lê: 5º quinquênio, a contar de 05.08.2008, Leia-se:
5º quinquênio, a contar de 27.07.2008; LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
208.100-8, Silvana Pereira Alves, PEB1A, Adm. 02, por motivo de
incorreções nas vigências, os atos s/nº, 57/2001 e 13/2009, publicados em 05/05/1994, 07.06.2001 e 26.03.2009, Onde se lê: 1º quinquênio a contar de 24.02.1994, 2º quinquênio a contar de 20.08.2000 e
3º quinquênio a contar de 13.10.2008, Leia-se: 1º quinquênio a contar de 31.01.1994, 2º quinquênio a contar de 30.01.1999 e 3º quinquênio a contar de 24.09.2008, MOEMA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 389.470-6, José Agostinho
das Graças, PEB1C, Adm. 01, por motivo de vigência incorreta, o ato
nº 07/2014, publicado em 13/03/2014, Onde se lê: 4º quinquênio magistério, a partir de 21.11.2010, Leia-se: 4º quinquênio magistério, a partir
de 25.11.2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2014
RETIFICA, O ATO de Retificação de Quinquênio Magistério, referente ao servidor: MOEMA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 389.470-6, José Agostinho das Graças, por motivo de vigência incorreta, o ato nº 12/2014, publicado em
13/03/2014, Onde se lê: a partir de 08.08.2002 (data da averbação),
Leia-se: a partir de 05.08.2002 (data da averbação).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2014
RETIFICA, OS ATOS de Quinquênio Administrativo, referente aos servidores: BAMBUÍ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 871.766-2, João Evangelista Rodrigues, ASB1A,
Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 20/2012, publicado em 19/07/2012, Onde se lê: referente ao 2º quinquênio a partir de
17.07.2011 com efeitos financeiros a partir de 01.09.2011, primeiro dia
do mês subsequente ao protocolo de sua opção pelo retorno ao regime
remuneratório anterior a Lei nº 18.975/10, Leia-se: referente ao 2º
quinquênio a partir de 16.08.2011, com efeitos financeiros a partir de
01.09.2011 primeiro dia do mês subsequente ao protocolo de sua opção
pelo retorno ao regime remuneratório anterior a Lei nº 18.975/10; ITAPECERICA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 765.047-6, Maria José Pimenta Santos, ASB1E,
Adm. 01, por motivo de vigência incorreta, o ato nº 53/2010, publicado em 02/12/2010, Onde se lê: referente ao 3º quinquênio, a partir de
01.01.2010, Leia-se: referente ao 3º quinquênio, a partir de 09.12.2009;
ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 849.066-6, Libério Soares, ASB1A, Adm. 01, o ato publicado em 28/02/2007, Onde se lê: 2º quinquênio a contar de 04.10.2003,
Leia-se: 2º quinquênio a contar de 21.04.2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2014
RETIFICA, O ATO de Retificação de Quinquênio Administrativo,
referente ao servidor: ITAPECERICA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 765.047-6, Maria José
Pimenta Santos, ASB1E, Adm. 01, por motivo de vigência incorreta,
o ato nº 45/2003, publicado em 08/08/2003, Onde se lê: referente ao 1º
quinquênio, a partir de 02.10.1998, Leia-se: referente ao 1º quinquênio,
a partir de 08.09.1998.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2014
RETIFICA, OS ATOS de Férias prêmio concessão, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE- MaSP 376.891-8, Célio Serafim dos Santos, ANE2F, Adm. 03, por motivo de erro na vigência, o ato publicado
em 15/04/2009, Onde se lê: 03 meses, referente ao 3º quinquênio a partir de 16.02.2009, Leia-se: 03 meses, referente ao 3º quinquênio a partir
de 29.04.2010; ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 311.233-1, Ana Rabelo Arantes, ASB3I,
Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, os atos nº 36/2004 e
19/2011, publicados em 17/12/2004 e 02/06/2011, Onde se lê: 03 meses
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10.04.2004 e referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 10.042009, Leia-se: 03
meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17.12.2004 e
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 16.12.2009; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 482.525-3, Maria Angela de Oliveira Faria, ASB1P,
Adm. 01, por motivo de vigência incorreta, o ato nº 06/2014, publicado
em 14/03/2014, Onde se lê: a partir de 30.04.2013, Leia-se: a partir
de 30.04.2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2014
RETIFICA, OS ATOS de Retificação de Férias prêmio concessão, referente aos servidores: CLÁUDIO- EE. “Presidente Tancredo de Almeida
Neves”, MaSP 324.736-8, Maria do Sacramento da Silva, PEB2A,
Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 34/2010, publicado em 23/09/2010, Onde se lê: 03 meses e 05 dias, referente ao 1º
quinquênio, a partir de 14.01.1994, Leia-se: 03 meses e 03 dias, referente ao 1º quinquênio a partir de 28.09.1994 data do exercício como
efetiva; NOVA SERRANA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 324.627-9, Maria Aparecida Silva
Azevedo, PEB2O, Adm. 01, por motivo de incorreção no MaSP, o ato
nº 13/2014, publicado em 13/03/2014, Onde se lê: MaSP 234.627-9,
Leia-se: 324.627-9.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2014
RETIFICA, O ATO de Anulação de Férias prêmio concessão, referente
ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 483.013-9, Sônia Soares, PEB1I,
Adm. 01, por motivo de incorreção na publicação, o ato nº 01/2014,
publicado em 20/02/2014, Onde se lê: o ato nº 04/2011, publicado em
24.02.201, Leia-se: o ato nº 04/2011, publicado em 24.02.2011; PASSA
TEMPO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283.794-6, Maria Hosana Silva Cabral de Souza, ATB4P,
Adm. 01, por motivo de omissão de dados, o ato nº 01/2014, publicado
em 20/02/2014, Onde se lê: na parte e que concedeu o 7º quinquênio de
férias prêmio, Leia-se: o ato nº 09/2012, publicado em 24/03/2012, na
parte em que concedeu o 7º quinquênio de férias prêmio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2014
RETIFICA, O ATO de Férias prêmio em época oportuna com zona
rural, referente ao servidor: ITAGUARA- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.592-9, Roselene do Carmo Queiroz de Oliveira, PEB2L, Adm. 01, por motivo de
incorreção na proporcionalidade de zona rural, os atos publicados em
22/06/1995 e 06/09/1996, Onde se lê: 05 meses e 20 dias referente ao
1º quinquênio de férias prêmio com zona rural e 03 meses e 27 dias
referente ao 2º quinquênio de férias prêmio com zona rural, Leia-se:
05 meses e 22 dias referente ao 1º quinquênio de férias prêmio com
zonal rural e 03 meses e 25 dias referente ao 2º quinquênio de férias
prêmio com zona rural.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2014
RETIFICA, OS ATOS de Férias prêmio afastamento, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Gonçalves de Matos”, MaSP
324.863-0, Valéria Gonçalves Rabelo Santos, PEB2G, Adm. 02, por
motivo de instrução de serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, o ato nº
75/1999, publicado em 10/12/1999, Onde se lê: 1º quinquênio, Leia-se:
2º quinquênio; ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337.316-4, Elaine Cândida Soares
Pereira, PEB2I, Adm. 01, por motivo de incorreção na referência do
quinquênio, o ato nº 11/2012, publicado em 26/07/2012, Onde se lê:
por 02 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
01.08/2012, Leia-se: por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01.08.2012.