TJMG 21/03/2014 -Fc. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALEXANDRE HENRIQUE FERRARI , MASP 1079885-8, para o cargo de provimento em
comissão DAD-5 JD1100071, de recrutamento amplo, para dirigir o
Presídio de Ubá da Secretaria de Estado de Defesa Social.

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CARLOS ALBERTO
RIBEIRO MARCONDES, para o cargo de provimento em comissão
DAD-5 VH1100182, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico.

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CLAÚDIO WELSON
ELOI GONÇALVES, MASP 1078178-9, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 JD1100107, de recrutamento amplo, para dirigir a
Presídio de Vespasiano da Secretaria de Estado de Defesa Social.

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANDRESSA BORGES D ABREU, para o cargo de provimento em comissão DAD-8
VH1100354, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, NAZIA APARECIDA
ROCHA, MASP 1080045-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100061, de recrutamento amplo, para dirigir o Presídio Feminino José Abranches Gonçalves da Secretaria de Estado de
Defesa Social.

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FERNANDA CIMINI
SALLES, MASP 1186021-0, para o cargo de provimento em comissão
DAD-10 VH1100061, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico.

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RENATA LIMA FERREIRA, MASP 1099652-8, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 JD1100750, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de
Pagamentos, Benefícios e Vantagens da Secretaria de Estado de Defesa
Social.

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CARLOS AUGUSTO
ANTUNES MALTA, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
VH1100165, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIUCE DOS ANJOS
GONZAGA, MASP 1108318-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100019, de recrutamento amplo, para dirigir o Presídio
de Rio Piracicaba da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FRANSENIR BARBOSA BICALHO, MASP 1173337/5, para o cargo de provimento em
comissão DAD-5 JD1100131, de recrutamento limitado, para dirigir o
Presídio de Guanhães da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOSÉ ROBERTO DOS
REIS FERNANDES, MASP 1173337-5, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 JD1100114, de recrutamento amplo, para dirigir o
Presídio de Alfenas da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FÁBIO LEMOS DE
MOURA, MASP 1223089-2, para o cargo de provimento em comissão
DAD-7 JD1100036, de recrutamento amplo, para dirigir o Complexo
Penal de Ribeirão das Neves - Parceria Público Privada da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 20/3/2014, atribui a FÁBIO LEMOS DE MOURA, MASP
1223089-2, diretor do Complexo Penal de Ribeirão das Neves - Parceria Público Privada, a gratificação temporária estratégica GTED-3
JD1100123 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 20/3/2014, atribui a ALEXANDRE HENRIQUE FERRARI
, MASP 1079885-8, diretor do Presídio de Ubá, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100120 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 20/3/2014, atribui a CLAÚDIO WELSON ELOI GONÇALVES, MASP 1078178-9, diretor da Presídio de Vespasiano, a gratificação temporária estratégica GTED-2 JD1100098 da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 20/3/2014, atribui a DANIELA DE FREITAS UBALDO,
MASP 1214156/0, diretora do Presídio de Sete Lagoas, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 JD1100163 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 20/3/2014, atribui a RENATA LIMA FERREIRA, MASP
1099652-8, diretora da Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100058 da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 20/3/2014, atribui a NAZIA APARECIDA ROCHA, MASP
1080045-6, diretora do Presídio Feminino José Abranches Gonçalves,
a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100076 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007
e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a FLÁVIA
CRISTINA SILVA MENDES, MASP 1307544-5, titular do cargo
de provimento em comissão DAD-6 JD1100062, de recrutamento
AMPLO, a direção do Núcleo de Resolução Pacífica de Conflitos da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ADEMAR PINHEIRO DA FONSECA, MASP 372454-9, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 VH1100201 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, DANIEL AMADEU DE MELO PEDERSOLI, MASP
1309482-6, do cargo de provimento em comissão DAD-6 VH1100165
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ADEMAR PINHEIRO DA FONSECA, MASP 372454-9,
do cargo de provimento em comissão DAD-5 VH1100185 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico.
no uso de suas atribuições, dispensa FERNANDA CIMINI SALLES,
MASP 1186021-0, da função gratificada FGD-9 VH1100019 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PAULO MARCIUS DA
SILVA CAMPOS, para o cargo de provimento em comissão DAD-9
VH1100117, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DANIEL AMADEU
DE MELO PEDERSOLI, para o cargo de provimento em comissão
DAD-8 VH1100356, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RENATA MUINHOS
PEREIRA, MASP 752743-5, para o cargo de provimento em comissão
DAD-5 VH1100185, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, THIAGO ALBERTO
DOS SANTOS NOCE, MASP 1105285-9, para o cargo de provimento
em comissão DAD-8 VH1100355, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FERNANDA MARIA
FERREIRA ALVARES SENNA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-9 VH1100134, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ADEMAR
PINHEIRO DA FONSECA, MASP 372454-9, para a função gratificada FGD-9 VH1100017 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico.
Pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos dos arts. 10, 11 e 12 da Lei Federal nº 8.934, de 18
de novembro de 1984, do art. 12, I, do Decreto Federal nº 1.800, de 30
de janeiro de 1996, observado o disposto no parágrafo único do art. 4°
do Decreto nº 45.790, de 1 de dezembro de 2011, e na Resolução Plenária nº 03, de 14 de fevereiro de 2012, como vogais da Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais:
Pelo Conselho Regional de Administração:
Vogal: SÔNIA FERREIRA FERRAZ;
Suplente: JEHU PINTO DE AGUILAR FILHO.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO
METROPOLITANA
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 20/3/2014, atribui a MYRIAM ALVES, MASP 346477-3, do
NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 VD1100206 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 13/3/2014, atribui a MIGUEL VICTOR TAVARES LOPES,
MASP 1360669-4, diretor da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
REGIONAL E GESTÃO METROPOLITANA, a gratificação temporária estratégica GTED-2 VD1100221 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA PORTO FERREIRA,
MASP 905215-0, do cargo de provimento em comissão DAD-6
FA1100302 da Secretaria de Estado de Fazenda, a contar de 7/3/2014.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, RUI EDUARDO NOLASCO PEREIRA, MASP 353011-0,
do cargo de provimento em comissão de DIRETOR CENTRAL DO
TESOURO ESTADUAL I, código DCTE-01 FA02, símbolo TE-04
do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de
Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, da DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÕES
FINANCEIRAS DA SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, WILLIAM ZUPPO
JUNIOR, MASP 381714-5, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 FA1100302, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Fazenda.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANNY ROCHA PINHEIRO, MASP 752651-0, GEFAZ, para o cargo
de provimento em comissão de DIRETOR CENTRAL DO TESOURO
ESTADUAL I, código DCTE-01 FA02, símbolo TE-04, de recrutamento amplo, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da
Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762,
de 23 de dezembro de 1975, na(o) DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS DA SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL
DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA.
retifica o ato de exoneração de JOSÉ JOÃO DOS SANTOS SOBRINHO, MASP 234707-8, GEFAZ, da Secretaria de Estado de Fazenda,
publicado em 28/02/2014: fazendo constar no texto original “a partir
de 07/02/2014”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
retifica o ato de DESIGNAÇÃO de JOSIMEIRY ERIKA DE
SOUSA MORAIS, da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas, publicado em 15/03/2014: onde se lê “JOSIMEIRY ERIKA
DE SOUZA MORAIS”, leia-se “JOSIMEIRY ERIKA DE SOUSA
MORAIS”.

Pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais
no uso de suas atribuições, designa JOÃO TADEU DA COSTA,
MASP 1033808-5, titular do cargo de provimento em comissão DAI-26
ER1100089, para responder pela 19ª Coordenadoria Regional - Itajubá
do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais,
no período de 15/04/2014 a 30/04/2014.
no uso de suas atribuições, designa MÁRIO AUGUSTO ANDRADE
NEVES, MASP 1033288-0, ocupante do cargo de provimento em
comissão DAI-26 ER1100080, para responder pela 3ª Coordenadoria
Regional - Pará de Minas do Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais, no período de 07/04/2014 a 29/04/2014.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado no Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais à disposição da Secretaria de Estado
da Educação de Minas Gerais, para prestar serviços na Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí, em prorrogação, de 01/01/2014 a
31/12/2014, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
PEDRO ANTÔNIO RODRIGUES SANTOS, MASP 1029600-2.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, TANIA MARA BORGES BOAVENTURA, MASP
347860-9, do cargo de provimento em comissão DAD-6 TU1100665
da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, REINALDO SILVA PIMENTEL SANTOS, MASP
1221772-5, do cargo de provimento em comissão DAD-6 TU1100666
da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GUSTAVO DE OLIVEIRA ROCHA, MASP 1127880-1, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 TU1100358, de recrutamento limitado, para chefiar a
Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, TANIA MARA BORGES
BOAVENTURA, MASP 347860-9, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 TU1100357, de recrutamento amplo, para dirigir a
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de
Estado de Turismo e Esportes.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IVANA MORAIS DE
LIMA, do cargo de provimento em comissão DAD-1 PM1100634 da
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, a contar de 27/2/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VALERIA EMIDIA DA SILVA CLERES , para o cargo de provimento em comissão DAD-1 PM1100636, de recrutamento amplo, da
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANNA PAULA DIAS DOS REIS, para o cargo de provimento
em comissão DAD-1 PM1100634, de recrutamento amplo, da Polícia
Militar do Estado de Minas Gerais.
PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELAINE RIBEIRO
SILVA, MASP 159.764-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 BO1101034 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de
Minas Gerais, a contar de 28/2/2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Pela Universidade do Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada na Universidade do Estado de Minas Gerais, a afastar-se de suas atribuições, no
período de 13/04/2014 a 16/04/2014, para participar do “II Congresso
Mundial de Comunicação Ibero-Americana” , em Braga / Portugal, sem
prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo:
RITA APARECIDA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA CECÍLIA DE
ANDRADE, MASP 148348-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 JD1100096 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DANIELA DE FREITAS UBALDO, MASP 1214156/0, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 JD1100488, de recrutamento limitado, para dirigir o Presídio de Sete Lagoas da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CHARLES BORBA, MASP 1078975-8, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 JD1100495, de recrutamento limitado, para dirigir o Presídio de Itaúna da Secretaria de Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANA PAULA SALLES, para o cargo de provimento em comissão
DAD-3 VH1100164, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de

sexta-feira, 21 de Março de 2014 – 3
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ISADORA RODRIGUES RESENDE, para o cargo de provimento
em comissão DAD-3 VH1100165, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RAFAELLA OLIVEIRA PAULINELLI, para o cargo de provimento
em comissão DAD-2 VH1100510, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CINTIA PEREIRA DE RESENDE, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 VH1101165, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JULIANA SOARES LOUSSAC, para o cargo de provimento
em comissão DAD-2 VH1100509, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PAMELA LOUBACK, para o cargo de provimento em comissão
DAD-2 VH1100511, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
NARA FERNANDA CARVALHO OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 VH1101164, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, REGINA CÉLIA MOREIRA
DA SILVA, MASP 347676-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 FA1100286 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WILLIAM ZUPPO JUNIOR,
MASP 381714-5, do cargo de provimento em comissão DAD-2
FA1100257 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANNY ROCHA PINHEIRO, MASP
752651-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4 FA1101346 da
Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WILSON DE SALES LANA, MASP 614393-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 FA1101346, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
REGINA CÉLIA MOREIRA DA SILVA, MASP 347676-9, para o
cargo de provimento em comissão DAD-2 FA1100257, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUCIANO MARQUES VIANA, MASP 669700-7, para o cargo de
provimento em comissão DAD-1 FA1100286, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Fazenda.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas, a afastar-se de suas atribuições, no período de de 28/04 a 28/07, para participar do CADAPI Curso de Alta Direção em Administração Pública, em Algés / Portugal,
sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o
pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo:
GABRIELA PINHEIRO ROCHA / MASP 752.418-4 / EPPGGDAD-9.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULIA CLATT LOPES MOREIRA
DE MORAES, MASP 1304704-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 TU1102013 da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes,
a contar de 18/3/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUSTAVO DE OLIVEIRA
ROCHA, MASP 1127880-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 TU1102041 da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RENATA TOFFOLI GUEDES, MASP 1319812-2, do cargo de provimento em comissão DAD-3
TU1100992 da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, THALITA REGINA DE SOUZA BRITO, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 TU1100992, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RENATA TOFFOLI GUEDES, MASP 1319812-2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 TU1102013, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.