TJMG 20/03/2014 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 20 de Março de 2014 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora: MARIANA –
E.E. “Padre Viegas” – MaSP 835.576-0, Marinice da Silva, a partir da
data de publicação, referente ao cargo de ASBIE/1° cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela E.C. nº 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuições proporcional à razão de 19/30 avos
(7.227, dias), sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 180 h/m (Ficando retificado ato
publicado no MG 09/03/13)
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/14
ALTERA O NOME, a vista de documento apresentado, da servidora:
OURO PRETO – Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto
– MaSP 1.147.594-4, Glalberlaine Araújo Silva para Glalberlaine
Araújo Silva Baêta.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 11/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art 31
daConstituição Estadual de 21/9/1989, ao(s) servidor(es): OURO PRETO-E.E. “Marília de Dirceu”, MaSP: 295582-1, Viliam Cota,PEBIA/2º
cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/09/99;
MaSP: 295582-1, Viliam Cota,PEBIA/2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/09/04 (Atos republicados para acerto
de vida funcional).
FÉRIAS PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 10/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a seguinte servidora: MARIANA - Servidora Aposentada - MaSP 823.999-8, Cecília Aparecida Dias Mártir,
referente ao saldo de 07 (sete) meses e, no cargo de PEBIA/2º cargo
(Ficando retificado ato publicado MG 13/03/14).
REMANEJAMENTO - ATO Nº11/14
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986
e do art. 22 da Resolução nº. 2442, de 07/11/13 , o(s) servidor(es):
MARIANA - MaSP 1129040-0, Josiane Lopes dos Santos, cargo
PEBIA , Educação Física 12H/A, admissão 01, da E. E. “Dr. Gomes
Freire”, Mariana/MG para a E.E de “Ensino Médio, Mariana/MG, a
contar de 06/02/2014.
LICENÇA Á GESTAÇÃO- ATO Nº 01/14.
CONCEDE LICENÇA Á GESTAÇÃO,nos termos-do inciso XVIII do
art.7ºda CR/1988, por 120 dias, servidora: MARIANA: E.E.”Professor
Soares Ferreira” MaS: 339.471-5, Rosina Maria Santos Leite
,PEBIIB/1ºcargo, a partir de 01/04/91 , para acerto de vida funcional.
18 532843 - 1

SRE de Passos
Diretora: Eunice Blanco Pereira Lima
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Afastamento ao(s) servidor (es): Passos – APAE MaSP 765517-8 Neiva Alves Brandão Gomes
PEBT-I-A, (Cargo 1), publicado em 13/02/2014 por erro da publicação onde se lê: por 03 meses a partir de 03/02 leia-se: por 01 mês a
partir de 13/02;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Concessão ao(s) servidor
(es): Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP
261624-1 Antonio Alves Oliveira PEB-II-H, (Cargo 2), por acerto de
situação funcional Ato nº 37/2010 publicado em 14/10/2010, onde se
lê: referente ao 4° qüinqüênio a partir de 10/01/2010 leia-se: referente
ao 4° qüinqüênio a partir de 25/12/2009;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria Integral ao(s) servidor (es): Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP
317771-4 Rosemeire Aparecida Soares PEB-I-G, (Cargo 1), Ato nº
04/12 publicado em 02/03/2012 por acerto de situação funcional onde
se lê: a partir de 06/02/2012, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral. leia-se: a partir de 06/02/2012, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 112 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor (es): São Jose da Barra - Servidor em Afastamento Preliminar – MaSP 325826-6 Maria Celia de Jesus Lima PEB-II-I, (Cargo
1), por acerto de situação publicado em 05/07/2012 onde se lê: com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 134
h/a leia-se: com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 135 h/a;
19 533444 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 , ao(s) servidor (es):
Formiga- EE José Bernardes de Faria, MaSP 329427-9 Regina Celi
Santos Ribeiro PEB-I-B, (Cargo 1), a partir de 12/03/2014;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Invalidez
Proporcional - ATO Nº 02/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.
40 da CR/1988, com redação dada pela EC n° 41/2003 do(s) servidor
(es): Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 485132-5 Iris Aparecida
de Souza Costa a partir de 19/08/2013 referente ao ASB-I-F, (Cargo 1),
com direito nos termos do nos termos do Art.40, §1º, I, da CF/88, c/c
Art. 8º, inciso III, Alínea “b” da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 2647 dias, correspondente à média das remunerações de contribuição;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Invalidez
Proporcional - ATO Nº 02/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CR/1988, com redação dada pela EC n° 41/2003, observando
o disposto na EC n° 70/2012 do(s) servidor (es): Passos- EE Professor Jair Santos, MaSP 761919-0 Maria das Dores Amaral a partir de
08/11/2013 referente ao PEB-I-A, (Cargo 1), com direito nos termos do
nos termos do Art.40, §1º, I, da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, Alínea “b”
da Lei Complementar nº 64/02, a remuneração proporcional a 24/30
avos, correspondente a carga horária de 119 h/a;

Minas Gerais - Caderno 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Proporcional - ATO Nº 05/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Passos- EE Professor Jair Santos, MaSP 865822-1 Maria
Izabel Machado Honório a partir desta publicação referente ao ASBI-G, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40,
§1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional à 8803 dias.

Clemilda Maria Freitas Brasileiro Assis PEB-I-D, (Cargo 1), por 02
mês(es), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de 24/03/2014;
Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 268487-6 Marlene Maria de
Macedo EEB-II-C, (Cargo 2), por 01 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 31/03/2014; Passos- EE Neca Quirino,
MaSP 198802-1 Maria de Lourdes Rossi Lima PEB-II-H, (Cargo 2),
por 02 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de
01/04/2014; Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 207103-3
Maria Nazaré de Oliveira EEB-I-A, (Cargo 2), por 02 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio d exercício a partir de 27/03/2014;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 07/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Passos- EE Neca Quirino, MaSP 946436-3 Tania Medeiros Andrade a partir desta publicação referente ao PEBT-I-A, (Cargo
1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,
c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Passos – Servidora Em Adjunção
à APAE – MaSP 765517-8 Neiva Alves Brandão Gomes a partir desta
publicação referente ao PEBT-I-A, (Cargo 1), à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a;
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 01/2014
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do §2º do
art. 3º , da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: Alpinópolis- EE Dona Indá,
MaSP 347687-6 Maria Betania Lemos de Faria Pimenta PEB-II-G, de
historia para PEB-II-G, Historia e Geografia (Cargo 1);

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 08/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Carmo do Rio ClaroEE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 547943-1 Nair Maria
da Silva Vilela ASB-I-C, (Cargo 1), referente ao 1° qüinqüênio de
exercício a partir de 06/11/2012; ): Carmo do Rio Claro- EE Mons.
Mário de Araújo Guimarães, MaSP 865332-1 Mirtes dos Santos ASBI-D, (Cargo 1), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de
06/11/2012, Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 303090-5 Bradimir José Bertolino ASB-I-D, (Cargo 2),
referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de 06/11/2012; PassosE.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 0878570-1 Ezimar Aparecida dos
Santos Nascimento PEB-I-A, (Cargo 1), referente ao 4° qüinqüênio de
exercício a partir de 29/01/2014; Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza,
MaSP 313448-3 Herve Antonia Barbosa Marcelino ASB-II-I, (Cargo
1), referente ao 6° qüinqüênio de exercício a partir de 02/01/2014; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 374386-1 Maria Aparecida
de Carvalho Paula PEB-II-B, (Cargo 3), referente ao 4° qüinqüênio de
exercício a partir de 10/03/2014; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 150487-7 Mario Gomes de Oliveira PEB-II-G, (Cargo 2),
), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 21/12/2013; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 952754-0 Luciana de Lourdes Baltazar Bueno PEB-II-A, (Cargo 1), referente ao 3° qüinqüênio de
exercício a partir de 29/12/2013; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 822227-5 Claudia Luiza Medici Neto PEB-II-A, (Cargo 2),
referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 01/02/2014;

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 03/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): Pimenta – Servidora sem lotação em Afastamento
Preliminar a aposentadoria MaSP 268393-6 Galiana aparecida Oliveira a partir de 05/08/2011 referente ao cargo de PEB-I-P, (Cargo
1), sem efeitos financeiros; São José da Barra – Servidor em Afastamento Preliminar MaSP 325826-6 Maria Celia de Jesus Lima a partir
de 19/05/2008 referente ao cargo de PEB-II-I, (Cargo 1), ;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Carmo do Rio Claro- EE Anchieta, MaSP 1221191-8 Saliane Maria
Leite PEBD-I-A, (Cargo 1), a partir de 21/02/2014; Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 1044901-5 Thais Silva Araújo Coutinho
PEB-I-A, (Cargo 1), a partir de 03/03/2014;
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2014
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos- EE Nossa Senhora da
Penha, MaSP 960016-4 Rosimeire Aparecida Macedo Alves PEB-I-A,
(Cargo 1), na parte em que remanejou para Passos- EE Dr. Tancredo
de Almeida Neves, publicado em 13/02/2014 por motivo de acerto de
situação;
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2014
ANULA NO ATO referente ao servidor: Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 1154934-2 Maria Aparecida Nunes de Oliveira
ASB-I-B, (Cargo 1), publicado em 04/01/2014 na parte em que designou local de exercício por desistência da servidora;
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2014
ANULA NO ATO referente ao servidor: Delfinópolis- EE Professora
Neiva Maria Leite, MaSP 975115-7 Juvenal Zeferino de Lima Filho
PEB-I-A, (Cargo 1), na parte em que concedeu lotação publicado em
13/03/2014 por acerto de situação funcional;
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2014
ANULA NO ATO referente ao servidor: Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 261624-1 Antonio Alves Oliveira
PEB-II-H, (Cargo 2), na parte em que concedeu Férias Premio publicado em 15/11/2002 por acerto de situação funcional;
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2014
ANULA NO ATO referente ao servidor: Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 261624-1 Antonio Alves Oliveira
PEB-II-H, (Cargo 2), na parte em que concedeu Férias Premio em
dobro referente ao 3° qüinqüênio publicado em 06/02/1998 Por acerto
de situação funcional;
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2014
ANULA NO ATO referente ao servidor: Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 261624-1 Antonio Alves Oliveira
PEB-II-H, (Cargo 2), na parte em que concedeu Férias Premio em
dobro referente ao 1° decenio publicado em 17/10/1997 Por acerto de
situação funcional;
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2014
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos – APAE MaSP
765517-8 Neiva Alves Brandão Gomes PEBT-I-A, (Cargo 1), na parte
em que retificou férias premio afastamento publicado em 20/02/2014
por erro na publicação;
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2014
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos- EE Professora Júlia
Kubitschek, MaSP 150444-8 Euripedes Gaspar de Almeida PEB-II-P,
(Cargo 2), na parte em que concedeu férias premio afastamento publicado em 27/02/2014 por desistência da servidora;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 05/2014
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo
Guimarães, MaSP 173002-7 Maria do Carmo Silva Figueiredo ATBIII-G, (Cargo 2), de Carmo do Rio Claro- EE Santo Antonio, a contar de 17/03/2014; Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP
523536-1 Celia Lucia Marçal ATB-I-B, (Cargo 1), de Formiga- CESEC
de Formiga, a contar de 06/02/2014; Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP 276889-3 Celia Maria dos Reis Mosquito PEB-I-A,
(Cargo 2), de Formiga- CESEC de Formiga, a partir de 03/02/2014;
Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 1066605-5 Micheline
Sanabio Machado ATB-I-A, (Cargo 2), de Formiga- EE José Bernardes
de Faria, a contar de 29/01/2014;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Formiga- EE José
Bernardes de Faria, MaSP 329427-9 Regina Celi Santos Ribeiro PEBI-B, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 20/03/2014; Piumhi- EE Professor Francisco de Paula
Rebelo Horta, MaSP 326392-8 Maria Aparecida da Silva PEB-I-E,
(Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a
partir de 11/04/2014; Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 476192-0

LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2014
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP
896528-7 Sonia Aparecida de Oliveira PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de
03/02/2014, após remoção; Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes,
MaSP 879480-2 Angelina Maria Pereira Maia PEBT-I-A, (Cargo 1), a
contar de 01/01/2014, retorno de adjunção apae; Passos- E.E. Dulce
Ferreira de Souza, MaSP 1320760-0 Andre Souza da Silva PEB-I-A,
(Cargo 2), a contar de 07/03/2014;, após nomeação;
REMANEJAMENTO – ATO Nº 05/2014
REMANEJA, nos termos do art. 22 da Resolução nº 2442, de 2013,
o(s) servidor(es): Alpinopolis MaSP 374384-6 Luciana Falcucci
Lemos de Freitas PEBT-II-A, (Cargo 1), do Alpinópolis- CESEC Dr.
Hélio Ferreira Lopes, para Alpinópolis- EE Dom João VI, a contar de
06/03/2014; Formiga MaSP 347272-7 Rosangela de Oliveira Gomide
PEBT-II-A, (Cargo 1), da Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes,
para Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, a contar de 03/02/2014;
19 533443 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Susie Adriane Silva Pereira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/2014
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a: Rio Paranaíba - Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP
641405-6, Lázara Pereira Clemente, ASBIC, adm. 1, por motivo de
incorreção, Ato nº 52/12, publ. em 01.11.12, onde se lê: proporcional a
10.482 dias, leia-se: proporcional a 10.431 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/2014
RETIFICA NOS ATOS de Férias-prêmio Concessão referentes a: Patos
de Minas - E.E.”Dona Guiomar de Melo”, MaSP 975054-8, Denise
de Souza Lima, PEBIA – Matem., adm. 1, por correção na contagem de tempo, Ato nº 108/08, publ. em 27.12.08, onde se lê: 2º qq.
de exerc. a p/ de 04.08.08, leia-se: 2º qq. de exerc. a p/ de 09.08.08;
São Gotardo - E.E.”Conselheiro Afonso Pena”, MaSP 313225-5, Telma
Lúcia Franco Mendes, PEBIG, adm. 2, por incorreção, Ato nº 81/95,
publ. em 10.06.95, onde se lê: 10 anos até 03.07.92, leia-se: 10 anos
até 23.01.93.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35/2014
RETIFICA NOS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência
referente a: São Gotardo - E.E.”Conselheiro Afonso Pena”, MaSP
363817-8, Iracema Maria da Silva Oliveira, PEBIIC, adm. 1, por conclusão de processo administrativo, Ato nº 29/07, publ. em 13.09.07,
onde se lê: ref. ao 8º biênio, a p/ de 26.07.02, retif. publ. de 13.04.04,
ref. ao 9º biênio, a p/ de 24.08.04, leia-se: ref. ao 8º biênio, a p/ de
19.09.03, retif. publ. de 13.04.04, ref. ao 9º biênio, a p/ de 28.10.05;
Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 256259-3, Ana Maria
Costa Chaves, PEBIIL – Hist. e OSPB 1º e 2º Grs., adm. 2, por incorreção na legislação, Ato nº 01/14, publ. em 21.02.14, onde se lê: nos
termos da Lei nº 8517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831 de 04/07/1989,
e da Lei nº 9957, de 18/10/1989, leia-se: nos termos da Lei nº 8517, de
09/01/1984, § 3º do art. 5º, da Lei nº 10797, de 07/07/1992 e do art. 44
da Lei nº 10745 de 25/05/1992.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36/2014
RETIFICA NO ATO de Quinquênio referente a: Patos de Minas E.E.”Dona Guiomar de Melo”, MaSP 975054-8, Denise de Souza
Lima, PEBIA – Matem., adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº
41/08, publ. em 27.12.08, onde se lê: 2º qq. mag. a p/ de 04.08.08,
leia-se: 2º qq. mag. a p/ de 09.08.08.
19 533448 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 08/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do Art.
2º da EC nº. 41/03, aos servidores: Patos de Minas - E.E.“Major Mota”,
MaSP 284815-8, Marli Aparecida Barbosa Coimbra, PEBIIM – Mat.
Pedag. 2º G., adm. 1, a p/ de 17.03.14; MaSP 284815-8, Marli Aparecida Barbosa Coimbra, PEBIIJ – Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, a p/ de
17.03.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: Patos
de Minas - E.E.“Dona Guiomar de Melo”, MaSP 1323115-4, Andréia
Carla de Lacerda Freitas Vale, ATBDIA, adm. 1, a p/ de 02.03.14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, da servidora: Patos de Minas - E.E.“Deiró Eunápio Borges”, MaSP 1135540-1,

Rosana Alves Machado, a p/ de 13.11.13, ref. ao cargo ASBIB, adm. 1,
com direito nos termos art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea b, da LC 64/02, a proventos proporcionais a 2584 dias correspondente à média das remunerações de contribuição.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
10/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, das servidoras: São Gotardo - E.E.“Cel.
Oscar Prados”, MaSP 378150-7, Hélia Paulino de Melo França, a p/ de
18.11.13, ref. ao cargo PEBIA, adm. 2, com direito nos termos do art.
40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea b, da LC 64/02,
à remuneração proporcional a 20/30 avos correspondente à carga horária de 90 h/a; Varjão de Minas - E.E.“João Pereira Brandão”, MaSP
547495-2, Rovenia Pereira da Silva, a p/ de 26.11.13, ref. ao cargo
PEBTIA, adm. 1, com direito nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da
CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea b, da LC 64/02, à remuneração proporcional a 15/30 avos correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Carmo
do Paranaíba - E.E.“Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 390669-0,
Sandra Moreira Queiroz, a p/ da data da publicação deste ato, ref. ao
cargo PEBIIG – Educ. Fís. 1º e 2º Grs., adm. 1, à vista de requerimento
de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/
direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
MaSP 390669-0, Sandra Moreira Queiroz, a p/ da data da publicação
deste ato, ref. ao cargo PEBIIG – Educ. Fís., adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária
de 109 h/a; Patos de Minas - E.E.“Abner Afonso”, MaSP 341815-9,
Manoel Veloso de Deus, a p/ de 10.03.14, ref. ao cargo PEBIA, adm. 2,
à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 9813 dias de exerc.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO - ATO Nº 01/2014
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do
art. 3º da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: Presidente Olegário - E.E.“Pe.
José André Caldeira Coimbra”, MaSP 692078-9, Roberto Antônio de
Queiroz, PEBIC – Líng. Ing., para PEBIC – Líng Ing. e Líng. Port.,
adm. 2.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2014
ANULA nos Atos, no que se refere aos servidores: Patos de Minas E.E.“Cônego Getúlio”, MaSP 618864-3, Célia Regina Ramos, PEBIA,
adm. 1, na parte em que concedeu Remanejamento, Ato nº 01/14, publ.
em 13.02.14, por não ter assumido exerc. em tempo hábil; Rio Paranaíba - E.E.“Prof. José Luiz de Araújo”, MaSP 363842-6, Maria Sebastiana Gonçalves de Oliveira, PEBIIF, adm. 3, na parte em que retificou
Transp. de Gratif. de Inc. à Docência, Ato nº 24/14, publ. em 21.02.14,
por duplicidade; São Gotardo - E.E.“Conselheiro Afonso Pena”, MaSP
313225-5, Telma Lúcia Franco Mendes, PEBIG, adm. 2, na parte em
que concedeu Férias-Prêmio, Ato nº 78/97 e 35/02, publ. em 30.12.97 e
13.09.02 respectivamente, por impossibilidade de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 16/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à: Patos de Minas - E.E.“Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 250416-5, Maria Auxiliadora Rocha Silva,
PEBIIA – Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, por 02 meses, ref. ao 4° qq. de
exerc. a p/ de 25.04.14, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 17/2014
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, a: São Gotardo - E.E.”Conselheiro Afonso Pena”,
MaSP 313225-5, Telma Lúcia Franco Mendes, PEBIG, adm. 2, 03
meses e 21 dias ref. ao 4° qq. de exerc., a p/ de 21.01.03.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 18/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a: Lagoa Formosa - E.E.”Cel. Cristiano”, MaSP
455143-8, Elecássia Regina Vieira Machado, PEBIA – Biol., adm. 1,
ref. ao 3° qq. de exerc., a p/ de 25.02.14; Patos de Minas - E.E.”Dona
Guiomar de Melo”, MaSP 975054-8, Denise de Souza Lima, PEBIA –
Matem., adm. 1, ref. ao 3° qq. de exerc., a p/ de 17.08.13; São Gotardo E.E.”Conselheiro Afonso Pena”, MaSP 313225-5, Telma Lúcia Franco
Mendes, PEBIG, adm. 2, ref. ao 3° qq. de exerc., a p/ de 22.01.98.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 004/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
27/02/14, referente a: São Gotardo – E.E. “Conselheiro Afonso Pena”,
MaSP 363817-8, Iracema Maria da Silva Oliveira, PEBIIC, adm. 1,
pelo não ressarcimento do débito referente às retificações do 4º ao 7º
biênios, tendo em vista a decadência do prazo prescricional e a inexistência de má fé da servidora. Procedência das retificações do 8º e 9º
biênios, com devolução dos débitos referentes aos mesmos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 005/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias a: Carmo do Paranaíba – E.E. “Amadeu Gonçalves
Boaventura”, MaSP 1077037-8, J.O.P.B., PEBIA, adm. 1.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 05/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, a: São Gotardo - E.E.”Conselheiro Afonso Pena”, MaSP
363817-8, Iracema Maria da Silva Oliveira, PEBIIC, adm. 1, ref. ao 1º
qq. mag. a p/ de 17.12.92, data do exerc. como efetivo, ficando revogada, na mesma data, no Ato nº. 40/93, publ. em 30.06.93, a parte em
que concedeu o 1º qq. no cargo de P1A.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 06/2014
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei 9.381 de 18.12.86 e do art. 22
da Resolução nº 2442, de 07/11/2013, a servidora: Patos de Minas MaSP 692454-2, Sonia Maria Caixeta de Castro, PEBIA, adm. 1, da
E.E.”Prof. Antônio Dias Maciel”, para a E.E.”Monsenhor Fleury”, a
p/ de 11.03.14.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 07/2014
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei 9.381 de 18.12.86 e do art. 23
da Resolução nº 2442, de 07/11/2013, a servidora: Patos de Minas MaSP 680148-4, Iolanda Caetano do Carmo Loureiro, EEBIA, adm.
2, da E.E.”Profa. Elza Carneiro Franco”, para a E.E.”Deiró Eunápio
Borges”, a p/ de 13.03.14.
19 533446 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora:Elci Pimenta Costa Santos
REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/2014 - REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9.381 de 18/12/1986 e do art.22 da Resolução nº 2442, de 2013, o(s) servidor(es):
REMANEJAMENTO PARA:
MUNICÍPIO

ESCOLA

MASP

NOME

CARGO

ORIGEM

ATUAÇÃO/
CONTEÚDO

ADM.

ESCOLA
14 aulas

LOCALIDADE

VIGÊNCIA

Belo Horizonte

EE Barão do Rio Branco

1106524-0

Gutemberg Elias Francisco

PEB1A

01

História

EE Presidente Antônio Carlos

Belo Horizonte

Belo Horizonte

EE Henrique Diniz

345744-7

Jane Patrícia Carvalho Silveira Veloso

PEB2H

01

Regente de Turma

24H

EE Mariano de Abreu

Belo Horizonte

14/03/2014
11/03/2014

Belo Horizonte

EE Isabel da Silva Polck

801948-1

Mariluce Duraes Ribeiro Negrão

ATB1D

01

Assistente Técnico

30H

EE Governador Milton Campos

Belo Horizonte

14/03/2014

Belo Horizonte

EE Pandiá Calógeras

352846-0

Valéria Aparecida Silva

PEB1A

02

Regente de Turma

24H

Cesário Alvim

Belo Horizonte

12/03/2014

Belo Horizonte

EE Pero Vaz de Caminha

333171-7

Maria do Carmo Mota Marques Silva

PEB2J

01

Regente de Turma

24H

EE Mariano de Abreu

Belo Horizonte

10/03/2014

Belo Horizonte

EE Pero Vaz de Caminha

320563-0

Aparecida Benedita Ribeiro

PEB2H

01

Regente de Turma

24H

EE Mariano de Abreu

Belo Horizonte

07/03/2014

01

Orientador
Educacional

24H

EE Afonso Pena

Santa Bárbara

25/02/2014

Santa Bárbara

EE José Álvares Duarte

932544-0

Enio Geraldo Patrício

EEB2A

19 533434 - 1